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Terça-feira, 30 de Setembro de 2014
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BELÉM APROVA MOÇÃO EM DEFESA DOS BRASÕES FLORAIS DOS JARDINS DA PRAÇA DO IMPÉRIO

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A Assembleia de Freguesia aprovou a Moção de Defesa dos Brasões Florais da Praça do Império, apoiada em 3684 assinaturas de duas petições públicas que se realizaram.

Votação:

A Favor: PSD e CDS

Contra: PS

Abstenção: PCP

Entretanto, a Moção vai ser remetida para a Câmara e Assembleia Municipal de Lisboa.



publicado por Carlos Gomes às 23:41
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MOITA REALIZA FESTIVAL DE FOLCLORE EM ALHOS VEDROS



publicado por Carlos Gomes às 22:20
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AGENDA CULTURAL DA MOITA DESTACA SEMANA DO PATRIMÓNIO

Maré Cheia destaca Quinzena da Educação, Semana do Património e Mês do Idoso

O Sítio das Marinhas, entre a Moita e o Rosário, é o tema da capa da “Maré Cheia” – Agenda de Eventos no Concelho da Moita do mês de outubro, numa alusão à Semana do Património que a Câmara Municipal vai promover entre 17 e 25 de outubro.

Esta edição já está disponível para ser consultada nos locais habituais e também no sítio de Internet do Município da Moita, em www.cm-moita.pt. Ao folheá-la, vai encontrar uma “Maré Cheia” de atividades para para todas as idades.

O ano letivo já começou e, por isso, é altura de assinalar esta nova fase para os alunos do concelho, professores e pessoal não docente, de forma diferente, através da Quinzena da Educação. Este é o tema em destaque na rubrica “À Lupa”.

O “Vai Acontecer…” apresenta, como habitualmente, todas as iniciativas que irão decorrer durante o mês de outubro, divididas por diferentes áreas.

Outubro é também o “Mês do Idoso” no concelho da Moita. Nas páginas do “Aqui Tão Perto”, a Maré Cheia dá a conhecer todas as atividades que preenchem este programa, desde o dia 1 até ao dia 28 de outubro.

“Vai um Licor Caseiro?”. Não deixe de consultar a rubrica “Sabores & Saberes” e aprenda a fazer Licor de Poejo.

Se pretende  receber a Agenda de Eventos, todos os meses, em sua casa, contacte o Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal da Moita, através do e-mail: informacao-rpubloicas@mail.cm-moita.pt ou do telefone 212806715.


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publicado por Carlos Gomes às 19:57
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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BELÉM VOTA MOÇÃO PELA DEFESA DOS BRASÕES FLORAIS DOS JARDINS DA PRAÇA DO IMPÉRIO

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Hoje, 30 de Setembro de 2014, irá ser apresentada uma moção à Assembleia de Freguesia de Belém em Defesa dos Brasões Florais dos Jardins da Praça do Império.

Esta Moção terá como suporte duas Petições Públicas lançadas recentemente e que contam com perto de 4.000 assinaturas.

A defesa da manutenção do desenho do jardim e, consequentemente, dos Brasões que foram abandonados pela Câmara Municipal de Lisboa e que agora querem ser destruídos e substituídos por motivos revisionistas da nossa história colectiva, será a pedra de toque desta Moção.

Contaremos com muitas pessoas na assistência, visto ser este um tema que tem, unanimemente - à excepção do Senhor Vereador Sá Fernandes - mobilizado a sociedade.

Convidamos todos a estarem presentes.

A Junta de Freguesia

30 de Setembro de 2014



publicado por Carlos Gomes às 18:26
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OUTUBRO É “MÊS DO IDOSO” NO CONCELHO DA MOITA

A Câmara Municipal da Moita vai dedicar todo o mês de outubro à população sénior do concelho, celebrando ativamente o Dia Internacional da Pessoa Idosa, no dia 1, e o Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 28. Teatro, cinema, exposições, visitas culturais, atividades desportivas são algumas das atividades que integram o “Mês do Idoso” no concelho da Moita.

Mês do Idoso

Logo a abrir este “Mês do Idoso”, no dia 1, às 14:30h, o auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, vai ser palco para o teatro de revista “Festa da Revista”.

Para o dia 2, pelas 15:30h, está prevista a apresentação do livro “O Bem-Estar, a Qualidade de Vida e a Saúde dos Idosos”, de Luís Nunes e Odete Menezes, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita. É também na Biblioteca da Moita, mas no dia 24, a partir das 14:30h, que vai ser apresentado o livro “Grito da Boa Fortuna”, de Augusto Deodato Guerreiro.

“Seniores a Bordo” convida todos os idosos para um passeio pelo rio Tejo, nos dias 3, 8 e 10, no varino municipal “O Boa Viagem.

Arraiolos e Tomar são os locais dos Passeios Culturais que a Câmara Municipal promove nos dias 14, 16 e 20, permitindo à população sénior conhecer melhor os tapetes de arraiolos e também o Convento de Cristo.

As atividades desportivas centram-se no dia 10, a partir das 9:00h, no Pavilhão Municipal de Exposições, com o “Dia Sénior Mais Ativo – Atividades de Exercício Físico, Saúde e Bem-Estar”, no dia 24, com o 1º Torneio Boccia Moita Sénior/2014, a partir das 10:00h, no Pavilhão Desportivo Municipal, e também no dia 25, às 9:30h, com uma Mega Aula de Ginástica, no Parque das Canoas, no Gaio.

É também durante este “Mês do Idoso” que se inicia mais um ano letivo da UniSeM – Universidade Sénior da Moita. A Receção aos Novos Alunos está marcada para o dia 9, às 15:00h, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, e, no dia 13, começam as aulas em vários locais do concelho.

Para o encerramento do Mês do Idoso, está programado o “Baile de Outono… A Menina Dança?”, no dia 28 , às 14:30h, numa discoteca, em Alhos Vedros.

Se tem mais de 55 anos e gostava de participar nas iniciativas do Mês do Idoso, contacte a Divisão de Assuntos Sociais da Câmara Municipal, através do T:210891005 e inscreva-se.

O programa completo do “Mês do Idoso” pode também ser consultado em www.cm-moita.pt.


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publicado por Carlos Gomes às 00:00
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Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014
PARTIDO “OS VERDES” QUEREM REDUÇÃO LEGAL DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA

“Os Verdes” entregaram no Parlamento um Projeto de Lei que estipula o número máximo de alunos por turma, abrangendo a educação pré-escolar e os ensinos básicos e secundário, dos estabelecimentos e agrupamentos de ensino público, bem como do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

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O relato constante da vivência em escolas, onde as turmas são caracterizadas como sobrelotadas, demonstra uma realidade distanciada dos requisitos necessários para boas condições de aprendizagem. Turmas de 30 alunos traduzem uma maior dificuldade para o docente e propiciam condições para um menor desempenho dos alunos. É o processo de aprendizagem que é posto em causa e a Assembleia da República não pode ficar indiferente a esta realidade.

É, pois, com o intuito de contribuir para melhores condições de aprendizagem, para uma maior adequação da relação do número de docente/alunos, que o Grupo Parlamentar Os Verdes propõe a redução legal do número máximo de alunos por turma e, nesse sentido, apresenta a iniciativa legislativa em causa que será discutida no Parlamento na próxima quinta-feira, dia 2 de Outubro.

PROJETO DE LEI Nº 669/XII/4ª

ESTIPULA O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR TURMA

Nota justificativa

A excelência da escola pública e do ensino de qualidade, a que todos têm direito nos termos constitucionais, têm sido postos em causa por uma política educativa que se suporta no desinvestimento e no despedimento de professores.

A redução de investimento na educação tem sido uma realidade de Orçamento do Estado em Orçamento do Estado, no âmbito da XII legislatura, e muitas das opções de fundo tomadas pelo Governo, como o encerramento de escolas, a criação dos mega agrupamentos, a reorganização curricular ou o aumento de alunos por turma, tiveram como primeiro objetivo o despedimento em massa de docentes, por quem, de resto, o Governo PSD/CDS tem demonstrado um profundo desrespeito, como bem demonstraram todos os desaires respeitantes à colocação de professores ou a insistência na dita prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.

O presente Projeto de Lei visa, especificamente, intervir sob a matéria no número de alunos por turma e suporta-se na realidade vivida pelas comunidades escolares. O relato constante da vivência em escolas, onde as turmas são caracterizadas como sobrelotadas, demonstra uma realidade distanciada dos requisitos necessários para boas condições de aprendizagem. Turmas de 30 alunos traduzem uma maior dificuldade para o docente no cumprimento das suas funções, um desgaste inquestionável para esses docentes, propiciam condições para um menor desempenho dos alunos e uma incapacidade de acompanhamento mais aproximado desses alunos. É o processo de aprendizagem que é posto em causa e a Assembleia da República não pode ficar indiferente a esta realidade. Quando falamos de educação e dos seus resultados, falamos necessariamente das potencialidades de desenvolvimento do país. Investir no ensino público de qualidade é investir num futuro promissor para o país. O contrário significa comprometer o seu potencial e desqualificar o país.

O Despacho nº 5048-B/2013, de 12 de abril, demonstra-se, assim, profundamente desadequado, designadamente no que respeita ao número máximo de alunos por turma, absolutamente exagerado.

Procurando contribuir para melhores condições de aprendizagem, para uma maior adequação da relação do número de docente/alunos, o Grupo Parlamentar Os Verdes propõe a redução legal do número máximo de alunos por turma e, nesse sentido, apresenta, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o seguinte Projeto de Lei:

Artigo 1º

Objeto

A presente lei estipula o número máximo de alunos por turma, de modo a garantir boas condições de aprendizagem.

Artigo 2º

Âmbito

A presente lei abrange a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos e agrupamentos de ensino público, bem como do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

Artigo 3º

Educação pré-escolar

1-Na educação pré-escolar as turmas são constituídas por um número máximo de 18 crianças.

2-Quando se tratar de um grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, o número de crianças por turma não poderá ser superior a 15.

3-As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais são constituídas por um número máximo de 15, não podendo incluir mais de 2 crianças nestas condições.

Artigo 4º

1º ciclo do ensino básico

1-As turmas do 1º ao 4º ano de escolaridade são constituídas por um máximo de 19 alunos.

2-As turmas que incluam alunos de 2 ou mais anos de escolaridade são constituídas por um máximo de 15 alunos.

3-As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais são constituídas por um máximo de 15 alunos, não podendo incluir mais de 2 crianças nestas condições.

Artigo 5º

2º e 3º ciclos do ensino básico

1-As turmas do 5º ao 9º ano de escolaridade são constituídas por um número máximo de 20 alunos.

2-As turmas que integrem crianças ou jovens com necessidades educativas especiais são constituídas por um máximo de 16 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.

Artigo 6º

Ensino secundário

1-Nos cursos científico-humanísticos e nos cursos de ensino artístico especializado, as turmas são constituídas por um máximo de 21 alunos.

2-Nos cursos profissionais, as turmas são constituídas por um máximo de 19 alunos.

2-As turmas que integrem jovens com necessidades educativas especiais são constituídas por um máximo de 17 alunos, no caso do número 1 do presente artigo, ou por um máximo de 15 alunos, no caso do número 2 do presente artigo, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.

Artigo 7º

Cumprimento

1-Compete aos órgãos de direção, de administração e de gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino assegurar o cumprimento das normas constantes da presente lei.

2-Sempre que, por motivo fundamentado e a título excecional, se verificar constituição de turmas que ultrapassem os números estabelecidos na presente lei, é necessário parecer vinculativo do conselho pedagógico.

3-Compete à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares homologar a constituição das turmas no âmbito da rede de oferta educativa e formativa.

Artigo 8º

Entrada em vigor e aplicação

A presente lei entra em vigor após a sua publicação, visando a sua aplicação no ano letivo que se inicia imediatamente a seguir à sua entrada em vigor.

Assembleia da República, Palácio de S. Bento, 26 de setembro de 2014

Os Deputados

Heloísa Apolónia

José Luís Ferreira 



publicado por Carlos Gomes às 21:45
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LIVRO PIONEIRO SOBRE TEATRO DE REVISTA À PORTUGUESA

Apresentação em Lisboa, dia 11 de Outubro, na Desassossego  

Helena Ferreira, mestre em Ciências da Comunicação da Universidade do Minho, apresenta no dia 11 de Outubro, às 15h30, na Livraria Desassossego de Lisboa, a obra “Ver não Custa, o que Custa é Saber Ver”, que resulta de um estudo sobre a comunicação visual do teatro de revista à portuguesa. O livro será apresentado pelo historiador Jorge Trigo, e terá como orador convidado Hélder Freire Costa, empresário do Teatro Maria Vitória.

A investigação desenvolvida no âmbito do mestrado em Publicidade e Relações Públicas teve como principal objetivo a análise de cartazes, panfletos e outros suportes visuais associados ao teatro de revista à portuguesa do Parque Mayer, em Lisboa, durante o período compreendido entre 1926 e 2011. “Se este género é essencialmente de crítica social e política, o que nos revela a sua comunicação visual? As conclusões mostram que esta funciona ela própria como critica político-social, surgindo como primeiro ‘cartão-de-visita’ junto da população, uma vez que apresenta as peças antes da estreia”, explica a autora da obra de 220 páginas editada pela Chiado Editora.

Das 71 imagens de publicidade analisadas, surgiram seis categorias: ‘Machismo: a mulher como objeto de prazer’, ‘Representação das províncias ultramarinas’, ‘Presença do Zé Povinho’, ‘Cultura popular’, ‘Cenas, locais e produtos do quotidiano’ e ‘O Parque Mayer, os seus teatros e o Teatro de Revista’. “A crítica social e, principalmente, política é muito mais evidente e visível a partir do 25 de Abril de 1974, como se pode verificar pela presença assídua do Zé Povinho. Nos materiais de divulgação, a crítica é visível, direta e sem subterfúgios”, acrescenta Helena Ferreira.

Para além de permitir um maior entendimento da comunicação visual do teatro de revista à portuguesa, este estudo pioneiro contribuiu para uma melhor compreensão da história e da sociedade portuguesa, já que as imagens reproduzem e comunicam o ambiente sociopolítico de cada época. Jorge Trigo, no prefácio, refere que "a análise sócio-semiótica que Helena Ferreira faz à comunicação visual da Revista à Portuguesa constitui uma autêntica novidade" e Hélder Freire Costa considera que esta obra é “um grande livro sobre o Teatro de Revista”.  

Helena Carla Gonçalo Ferreira, de 45 anos, é natural de Angola. Viveu durante grande parte da sua vida em Trás-os-Montes, tendo exercido funções de assistente técnica durante 16 anos num hospital público desta região. Atualmente reside em Valongo, no Porto. É licenciada em Psicologia Organizacional – Vertente Recursos Humanos pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança, pós-graduada em Gestão das Organizações sem Fins Lucrativos pela Porto Business School e mestre em Ciências da Comunicação – Publicidade e Relações Públicas pela UMinho. Helena Ferreira é ainda autora de alguns trabalhos científicos na área da comunicação e do marketing público e não lucrativo. 

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publicado por Carlos Gomes às 21:17
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FITNESS HUT PROMOVE AULAS VIRTUAIS EM LISBOA

Rede de ginásios premium low-cost é pioneira a oferecer este serviço a nível nacional

O FITNESS HUT dos Olivais inaugura com um serviço inédito em Portugal. As Aulas Virtuais convidam os sócios a participarem numa ampla variedade de aulas de grupo num horário moldado às suas necessidades.

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As aulas de SH’BAM, BodyPump, CXWork, BodyCombat, Pilates, Yoga, Stretching, H.I.I.T., Cross Training, Cycling, Zumba e Body Toming têm lugar em estúdios tecnologicamente preparados para receber aulas pré-gravadas pelos profissionais e lecionadas de forma virtual através de uma projeção e recurso a meios audiovisuais. Os exercícios e coreografias das respetivas aulas são atualizados a cada 3 meses, assim como as aulas com instrutor físico.

A inovação permite a existência de uma maior quantidade e diversidade de aulas de grupo por semana de forma a permitirem uma maior flexibilidade de horário a todos os sócios, inclusivamente os que possuem adesão ONE e ONE OFF, ou seja, membros que escolheram a modalidade de adesão sem aulas, ter acesso a um conjunto variado de aulas sem custos adicionais.

Os interessados em participar deverão fazer a reserva do seu lugar na aula através da área reservada “myHUT” e mediante o número de vagas disponíveis.

A nova aquisição requereu investimentos em equipamento e software que Nick Coutts, o fundador e gestor da empresa, defende serem uma mais-valia na oferta dos ginásios: “É uma aposta que o clube FITNESS HUT faz para ir ao encontro das necessidades dos seus sócios. É importante que tenham acesso às aulas que preencham as suas necessidades de treino e no horário que lhes é mais pertinente”.

As Aulas Virtuais iniciam nos recentes estúdios do FITNESS HUT dos Olivais, mas pretendem ser introduzidas nos restantes 7 clubes (Lisboa: Amoreiras, Arco do Cego, Picoas, Odivelas; Cascais; Porto: Trindade e Braga) da rede de ginásios low-cost premium. 

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publicado por Carlos Gomes às 21:13
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MOITA COMEMORA DIA MUNDIAL DA MÚSICA

Comemorações do Dia Mundial da Música no Município da Moita

Damas de S. Carlos no palco do Fórum Cultural. Para assinalar o Dia Mundial da Música (1 de outubro), a Câmara Municipal da Moita vai levar ao Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, as Damas de S. Carlos, no dia 3 de outubro, pelas 21:30h.

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Damas de S. Carlos, orquestra de cordas camerística, vai interpretar “As Quatro Estações”, a mais famosa obra de Vivaldi, expoente máximo do Barroco Musical. Esta peça é constituída por quatro concertos para Violino, Cordas e Cravo.

A entrada é gratuita, mediante reserva antecipada de bilhetes. Garanta já o seu bilhete!

Horário da Bilheteira: 

De 3ª a sábado – 14:30h às 19:30h 

Dias de espetáculo e cinema  – uma hora antes do início do espetáculo ou sessão.

Os bilhetes podem ainda ser reservados, através do telefone 210 888 900, no horário de funcionamento da bilheteira.As reservas têm de ser levantadas, no máximo, até 1h antes do início do espetáculo, com um limite de cinco bilhetes por reserva.



publicado por Carlos Gomes às 21:06
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Domingo, 28 de Setembro de 2014
PORQUE SE EXIBE O ELEVADOR DA BICA NESTE ESTADO?

O elevador da Bica, considerado um dos ex-líbris de Lisboa, circula com o aspeto deplorável que as imagens documentam. É o retrato de uma cidade vandalizada e conspurcada pelas pichagens que invadem as ruas dos seus bairros históricos, sem respeito pelos seus moradores e beneficiando da indiferença das autoridades camarárias.

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O elevador da Bica mostra a degradação e o vandalismo elevado à categoria de arte como se realmente de arte se tratasse – exibe sobretudo o desleixo de uma autarquia que não cuida da sua cidade!

Bastante fotografada pelos turistas que visitam Lisboa, estes levam consigo a imagem de uma antro do submundo marginal em lugar de uma cidade limpa e asseada própria de um país culto e civilizado.

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publicado por Carlos Gomes às 08:52
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Sábado, 27 de Setembro de 2014
MOITA: ALHOS VEDROS RECEBE CICLO DE CONFERÊNCIAS



publicado por Carlos Gomes às 11:50
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Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014
RIO DE MOURO COMEMORA SEMANA DA JUVENTUDE



publicado por Carlos Gomes às 09:14
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Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
GREENFEST DEBATE NO ESTORIL ARQUITETURA SUSTENTÁVEL

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Utopia da Plako no maior evento de sustentabilidade do país Moisés Campos, diretor geral da Plako e principal responsável pelo projeto Utopia - o sonho da empresa de TI que ambiciona estar sediada num espaço com o mínimo de impacto ambiental, na Póvoa de Lanhoso - integrará a 7.ª edição do GREENFEST, enquanto orador, na CONFERÊNCIA ARQUITETURA SUSTENTÁVEL E SOCIAL 'VÁRIOS MEIOS, O MESMO FIM’, no próximo dia 9 de Outubro.

Esta iniciativa, inspirada no formato americano e trazida para Portugal por Pedro Norton de Matos, dá anualmente palco ao que de melhor se faz no nosso país ao nível da sustentabilidade nas suas vertentes ambiental, social e económica.

Em 2014, o ‘Green Festival’ realiza-se em torno do tema “Educação para a sustentabilidade”, celebrando o culminar da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, decretada pela UNESCO, cujo objectivo consiste em estimular as pessoas a alterarem as suas atitudes e comportamentos perante o meio ambiente e em relação à utilização dos recursos naturais.

Decorrerá, tal como nas 6 edições anteriores, no Centro de Congressos do Estoril. De 9 a 12 de Outubro, o Greenfest conta com um programa variado, do qual fazem parte: workshops, debates e palestras, conferências, oficinas e ateliers, teatro, cinema, concertos, exposições, actividades lúdicas e de lazer. Uma multiplicidade de opções para que possa chegar ao máximo de pessoas possível.

 



publicado por Carlos Gomes às 18:55
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MUSEU DO MAR EM CASCAIS PROMOVE PALESTRA SOBRE SEGURANÇA DE NAVEGAÇÃO



publicado por Carlos Gomes às 11:44
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CABOS ELÉTRICOS SÃO PERIGO QUE ESPREITA NA PRAÇA DA ESTRELA EM LISBOA

Nas placas de refúgio que servem de paragem aos carros elétricos da CARRIS na Praça da Estrela, em Lisboa, existem cabos elétricos que podem representar um perigo para os transeuntes.

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Trata-se do sistema elétrico que há uns anos alimentava os postes luminosos que assinalavam as referidas placas de refúgio e eram à época conhecidos por “pimenteiros”. Os postes foram definitivamente retirados depois de frequentes vezes terem sido abalroados por condutores em despiste mas os cabos elétricos não foram retirados do local.

Até ao presente não se registou qualquer acidente. Contudo, o seu abandono não garante as melhores condições de segurança, impondo-se medidas que previnam que nada de grave venha a ocorrer…



publicado por Carlos Gomes às 00:00
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Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014
ECOLOGISTAS EXORTAM NO PARLAMENTO AO COMBATE ÀS CAUSAS ANTROPOGÉNICAS DA MUDANÇA DO CLIMA

A Deputada Heloísa Apolónia, do partido “Os Verdes”, proferiu hoje na Assembleia da República, uma declaração política sobre a cimeira do clima em Nova Iorque. Na sua intervenção (o documento segue anexo), Heloísa Apolónia exorta o Governo português a combater as causas antropogénicas da mudança do clima e a promover sérias medidas de adaptação a este fenómeno.

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Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia (PEV)

Cimeira do clima Nova Iorque

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Ocorreu mais uma cimeira do clima, agora em Nova Iorque. Para aqueles que se consolariam com discursos que relevassem a importância de combater as alterações climáticas, foi certamente uma cimeira positiva, porque os discursos têm-se, nesta matéria, demonstrado muito mais hábeis do que as ações. Para aqueles que exigiriam passos sérios que demonstrassem que as próximas cimeiras do clima trarão resultados concretos, confirmou-se a ausência das expetativas já inexistentes naquela que foi intitulada uma cimeira especial sobre o clima.

Muitos cidadãos marcharam, um pouco por todo o mundo, a clamar que importa deter a mudança climática, no que depende da ação humana, a clamar que só temos um planeta, que é preciso intervir seriamente sobre as alterações do clima. São os povos do mundo a clamar avidamente por soluções, perante líderes mundiais alheados dessa urgência.

Em 2013 as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram novos máximos históricos e, em particular, as emissões de dióxido de carbono galoparam nas últimas décadas. Foi justamente esse o alerta que os primeiros relatórios do IPCC fizeram, referindo que, caso não se movessem processos eficazes de mitigação das causas antropogénicas que motivam as alterações climáticas, a tendência era o agravamento da situação.

Nada que não se soubesse antes, perante e depois da conferência de Copenhaga, em 2009, que constituiu uma das cimeiras mais frustrantes e demonstrou como os líderes mundiais dos países mais ricos davam prioridade à recapitalização da banca e descuravam a harmonização da relação da economia com a natureza.

De adiamento em adiamento, os olhos estão agora postos na cimeira das partes que se realizará em Paris no próximo ano, mas as negociações mostram-se difíceis devido à falta de vontade política de governantes, designadamente dos países que mais contribuem para as emissões de gases com efeito de estufa, ameaçando, num ponto de partida, resultados necessários em Paris.

Entretanto, o aquecimento global não espera nem por 2015, nem por Paris, nem, tão pouco, por acordos mundiais. Os seus efeitos estão aí, a ser sentidos em todo o mundo, incluindo em Portugal, de uma forma muito visível. O Verão de 2014 foi o mais quente ao nível global, apesar de não ter assim parecido em Portugal, onde o mês de setembro está a revelar um tempo marcadamente tropical. As variações metereológicas extremas, as chuvas intensas, as consequentes inundações graves que ameaçam vidas, destroem lares e economia, são exemplos claros de que, para além do esforço sério de mitigação a realizar, há um esforço de medidas de adaptação a fazer que não podem esperar muito mais. E o problema é que, em Portugal, passamos a vida a remendar o que o clima e a natureza vão afetando, designadamente em relação ao litoral, quando é preciso, de uma vez por todas, entender que a palavra de ordem na adaptação ao fenómeno climático é recuar no território e reconhecer que não temos engenho que trave a força do mar e dos céus.

E fundamentalmente o que é preciso é deixar de cometer erros tão disparatados, quanto perigosos, como o Programa Nacional de Barragens, cujas consequências sobre o litoral não foram estudadas e que trava a chegada de sedimentos ao litoral, intensificando uma erosão que desgasta a faixa costeira, ou erros como a construção de urbanizações às portas do mar, tal como a que foi aprovada para Carcavelos, que representará mais um confronto com esse mar. São exemplos de opções políticas erradas, que depois geram problemas gravíssimos.

Senhora Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

O que o Governo português, bem como os líderes de todo o mundo, precisam de entender, cada um à medida das suas responsabilidades, é que combater as causas antropogénicas da mudança do clima e promover adaptação às alterações climáticas não é um despesismo. É antes salvaguardar vidas humanas, preservar a biodiversidade, defender a economia e as condições para o seu desenvolvimento. É preservar o único planeta que nos acolhe, como tantos cidadãos clamaram na marcha pelo clima.



publicado por Carlos Gomes às 21:35
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DESFOLHADA JUNTA MINHOTOS EM LOURES



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Terça-feira, 23 de Setembro de 2014
INSTITUTO HIDROGRÁFICO PUBLICA LIVRO SOBRE O CONVENTO DAS TRINAS DO MOCAMBO

O Instituto Hidrográfico acaba de publicar a obra “O Convento das Trinas do Mocambo. Da Capela de Nossa Senhora da Soledade a sede do Instituto Hidrográfico”. Esta publicação resulta da mostra Fotográfica “Um Lugar de Memória. Convento das Trinas do Mocambo” que o Instituto Hidrográfico levou a efeito no passado mês de abril, no âmbito das comemorações oficiais do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios.

Conforme é referido no próprio livro, com esta iniciativa “procura-se preservar a memória histórica de um património cultural e arquitetónico que se encontra à guarda do Instituto Hidrográfico, dando-o a conhecer através de um conjunto de gravuras, postais, mapas e fotografia com devido interesse documental que tem vindo a ser recolhidas, divulgação que complementa as visitas culturais que habitualmente se realizam a este espaço que constitui um Lugar de Memória da cidade de Lisboa”

O Convento das Trinas do Mocambo teve a sua origem num aglomerado de casas que, em 1657, foi pelo casal flamengo Cornélio Wandali e Martha de Bóz legado por disposição testamentária à Ordem Hospitalar da Santíssima Trindade do Resgate dos Cativos. Reza o referido testamento que …as casas que tinha no Mocambo e a ermida que lhe tinha acrescentado fossem pera se acomodar alli um mosteyro de freyras da Ordem da Sanctíssima Trindade, e pêra fabrica do dito convento e sustento das Religiosas deyxava seos bens.

O termo Mocambo constitui um antigo topónimo que nos remete para a época em que, naquele sítio, existiu uma pequena póvoa de casebres habitados por população de origem africana, o qual viria no século XIX a dar origem a bairro típico da Madragoa habitado por gente varina, assim apelidada por ser oriunda de Ovar.

A Ordem Hospitalar da Santíssima Trindade do Resgate dos Cativos foi criada em 1198, por S. João da Mata e S. Félix de Valois. Esta congregação, com o propósito de angariar dinheiro para proceder ao resgate dos fiéis cristãos que, uma vez capturados, entravam nas redes árabes do tráfico de escravos, estabeleceu-se em Portugal por volta do início do século XIII, sabendo-se que já em 1219 existia um convento trinitário em Santarém.

Ao Convento das Trinas do Mocambo pertenceram também os casais da Boavista e de Buenos-Ayres os quais, na sequência do terramoto de 1755, por “aforamentos de chãos de terras”, deram origem ao atual bairro da Lapa.

A partir de 1878, passaram a habitar o edifício as religiosas da Ordem das Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição, aqui tendo permanecido até à implantação da República, altura em que a congregação foi extinta e muitas religiosas foram forçadas a abandonar o país. Nele viveu Maria Clara do Menino Jesus, fundadora desta Ordem, recentemente beatificada.

Desde 1910, o antigo Convento das Trinas teve as mais diversas utilizações, tendo sido sujeito a numerosas alterações e em risco de completa ruína. Em 1969, um violento incêndio ocorrido nas instalações do Ministério da Marinha, situadas na rua do Arsenal e Largo do Corpo Santo, desalojou o Instituto Hidrográfico, tendo-se a partir de então este órgão da Marinha Portuguesa instalado no edifício do antigo Convento das Trinas do Mocambo, constituindo sua preocupação a preservação do património histórico e artístico que se encontra à sua guarda.

Classificado desde 1943 como Imóvel de Interesse Público, o antigo Convento das Trinas do Mocambo reúne um valioso espólio artístico, nomeadamente painéis azulejares dos séculos XVIII e XIX, conservando ainda magníficos espaços conventuais dignos de visita.

O antigo Convento das Trinas do Mocambo encontra-se aberto a visitas de grupos, mediante marcação prévia através do tel: 210 943 287 ou por e-mail:rp@hidrografico.pt. A entrada é gratuita.

O livro “O Convento das Trinas do Mocambo. Da Capela de Nossa Senhora da Soledade a sede do Instituto Hidrográfico” pode ser adquirido na Loja do Navegante, um espaço aberto ao público nas suas instalações.



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NOVO CLUBE FITNESS HUT ABRE NO SPACIO SHOPPING NOS OLIVAIS

É já a 8ª abertura da primeira rede de ginásios low-cost premium

O novíssimo clube FITNESS HUT nos Olivais, Spacio Shopping, acaba de inaugurar e já se encontra em pleno funcionamento. São 1700m2 ao serviço dos habitantes de Lisboa, onde poderão ter acesso a um completo ginásio a preços low-cost.

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Este novo espaço junta-se aos restantes sete clubes FITNESS HUT oferecendo as melhores condições a todos os sócios, com espaços específicos para cada tipo de treino, espaço cardio-fitness, resistência, musculação, treino funcional, combate, sprint e stretch, grande variedade de aulas e com preços únicos, a partir de 4,40€ por semana.

Com um investimento aproximado de 12 milhões de euros para este ano, segundo Nick Coutts, o fundador e gestor da empresa, “O nosso plano era chegar aos oito clubes em 2014, com esta abertura este objetivo está cumprido. Vamos continuar a nossa política e aberturas e em 2015 queremos ser a maior cadeia de ginásios em Portugal.”.

As inscrições estão abertas a partir da página online da Fitness Hut ou presencialmente.

Visite este local e inscreva-se para uma vida mais saudável a baixo custo.

Com a nova abertura, a rede de ginásios lança um novo tipo de adesão, em que os clientes podem optar por pagar o ginásio à semana (4,40 euros/semana, ou seja, 17,60 euros/mês), com um horário pré-estabelecido (2ª a 6ª, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h e ainda das 21h às 23h, e sábados e domingos das 14h às 17h).

O Fitness Hut conta já com 8 clubes que respiram Fitness - Lisboa: Amoreiras, Arco do Cego, Picoas, Olivais, Odivelas; Cascais; Porto: Trindade e Braga). No inicio do ano de 2015 contará também com mais um clube.

OLIVAIS



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PARTIDO “OS VERDES” QUESTIONA POLÍTICAS AMBIENTAIS

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Chuvadas de ontem levantam questões de fundo e salientam debilidades políticas

A intempérie ocorrida ontem no país com danos e prejuízos avultados para as populações e municípios, principalmente em Lisboa, deve levar-nos a refletir não só sobre as falhas da proteção civil ocorridas, nomeadamente as questões de prevenção e coordenação que deverão ser apuradas, como ainda sobre a forma como o país se tem preparado para as consequências das alterações climáticas que se fazem sentir.

Esta chuvada ocorreu precisamente no dia em que encerrou oficialmente a Semana Europeia da Mobilidade e na véspera do início da Cimeira do Clima. Desde a conferência do Rio, em 1992, que muitas cimeiras têm ocorrido e se têm estabelecido protocolos. No entanto, não se conseguiu travar o fenómeno das alterações climáticas e muito poucos países tomaram medidas de adaptação, como é o caso de Portugal. No passado inverno, a debilidade face à situação foi particularmente visível na costa portuguesa e, apenas entrados no Outono, já os espaços urbanos deram mostra das suas fragilidades face às ocorrências excecionais e particularmente violentas que todos os estudos, nomeadamente os realizados em Portugal, apontavam que iriam acontecer e ser cada vez mais frequentes.

A redução da emissão de CO2 e de outros gases poluentes era fundamental para mitigar esta situação. Em Portugal, sendo os sectores da indústria e dos transportes os principais responsáveis por estas emissões, era aí que se esperava, deste e dos anteriores Governos, uma atitude e propostas políticas indutoras de uma verdadeira mudança. Mas tal não aconteceu, antes pelo contrário. E foi mais às consequências da crise do que às políticas e às ações governativas, ao encerramento de numerosas empresas e ao desemprego consequente, que se deve o abrandamento das emissões poluentes ligadas à produção e aos transportes.

Por exemplo, com o Plano Estratégico de Transportes (PET), este Governo promoveu uma política exatamente contrária à necessária, encerrando centenas de quilómetros de linhas ferroviárias e desmantelando a rede ferroviária nacional, deixando assim vastas áreas do território, nomeadamente as zonas deprimidas, sem transportes coletivos, aumentando as tarifas, não melhorando a intermodalidade.

Tudo situações que “Os Verdes” acabam novamente de confirmar “in loco”, através das iniciativas que levaram a cabo para assinalar as jornadas da mobilidade, no quadro das jornadas ecologistas no Distrito de Santarém, onde verificaram também que, no dia 1 de Setembro deste ano, foram suprimidas novas ligações entre as sedes de concelho e as freguesias, remetendo os cidadãos para o uso individual do carro, contrariamente ao que seria desejável do ponto de vista ambiental.

Por outro lado, ao nível da adaptação tão fundamental para mitigar os impactos negativos das consequências das alterações climáticas, as medidas foram nulas e só tomadas a posteriori, tal como aconteceu na costa portuguesa. E o que é verdade é que, no ordenamento do território, das florestas, nos recursos hídricos, no urbanismo... a grande maioria da legislação produzida e das ações concretizadas não apontam uma inversão das opções políticas de fundo, tal como se pode verificar com os PIN’s que levaram à destruição de zonas húmidas, com os eucaliptos que deixam o país à mecê dos incêndios e com as barragens que retêm os inertes que fazem falta na costa. E vem agora o Governo PSD/CDS-PP acenar com a “Fiscalidade Verde” como se fosse a poção mágica para resolver todos estes problemas.

“Os Verdes” consideram que, perante esta falta de atuação concreta e de fundo para mudar o paradigma das alterações climáticas, as populações estão cada vez mais em risco e o país a empobrecer economicamente e também ao nível da sua biodiversidade. “Os Verdes” pouco esperam desta nova cimeira do clima e menos esperam ainda da atuação do Governo português.

O Partido Ecologista “Os Verdes”



publicado por Carlos Gomes às 20:14
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PORQUE NÃO SE TRANSFORMA O HOSPITAL DE MARINHA NO MUSEU DE SAÚDE MILITAR?

Edifício do Hospital de Marinha: Um Destino Necessário – Museu da Saúde Militar

O Hospital Real da Marinha, criado pelo Alvará do Príncipe Regente D. João de 27 de setembro de 1797. Foi construído de raiz para o efeito no local do antigo Colégio de S. Francisco Xavier (também conhecido como Hospício dos Jesuítas ao Paraíso). Este edifício, na altura bastante moderno, foi projetado pelo arquiteto Francisco Xavier Fabri, e foi inaugurado em 1 de novembro de 1806, mantendo-se em funcionamento sem interrupção quase 206 anos. De acordo com o Artº 7º do Decreto -Lei 187/2012 é considerado extinto, e encerrou definitivamente em Dezembro de 2013.

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O Hospital da Marinha enquanto edifício mais antigo construído de raiz para Hospital, na altura do seu encerramento tem agora o digno e viável futuro que seria tornar-se o "Museu da Saúde Militar". Uma ideia que pode ganhar asas antes que outros destinos lhe reservem... Seria a melhor e necessária utilização deste edifício já que a memória histórica da saúde militar está por fazer em Portugal...

Está, assim, lançado este desafio às diferentes entidades com poder e influência para o concretizar: a começar pelo Presidente da Republica (supremo comandante das Forças Armadas), Governo, Chefias militares e Ordens e outras organizações profissionais!

Entendendo por Saúde Militar o sistema de meios e ações desenvolvidas por um conjunto de profissionais para o desenvolvimento de cuidados de saúde para uma população com as especificidades do contexto militar, mas que não se separa da Saúde em geral, antes a enriquece e qualifica pelo manancial dos contributos duma sensibilidade, acção e experiências específicas desse exercício.

Aliás, a saúde militar está intimamente ligada à própria gênese das organizações e profissões de saúde, como uma sua corrente de influência de origem muito longínqua: desde a estrutura organizada de cuidados aos feridos nas legiões romanas, nas Cruzadas e na idade Média em cuidados de hospedaria e acolhimento em lugares de peregrinação e culto, e assume relevância na expansão quatrocentista, até à memória mais recente da guerra colonial e das missões humanitárias e de paz das Forças Armadas. É ainda reconhecido o papel da saúde militar no desenvolvimento científico e técnico com as positivas implicações para a saúde em geral, na realidade, resultado do esforço de guerra e da necessidade de preservar ao máximo a integridade do combatente e o seu restabelecimento o mais rápido possível em caso de doença ou ferimento.

Também em termos académicos o tema da saúde e das instituições militares tem um amplo campo de desenvolvimento futuro, e referimos a titulo de exemplo (para alem dos trabalhos do Coronel Carlos Vieira Reis e do Almirante Rui de Abreu), a tese de doutoramento do Doutor Augusto Moutinho Borges, apresentada à Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa “Reais Hospitais Militares” (Prémio de Defesa Nacional 2007, atribuído pelo Ministério da Defesa Nacional / Comissão Portuguesa de História Militar) onde o autor cruza com a historia das instituições assistenciais militares a historia da arquitetura e da medicina, abrindo caminho a uma investigação histórica mais alargada a que um museu desta natureza, a criar, pode dar e receber fundamental contributo.

É urgente recuperar a história e a memória da ação e das instituições militares, sobretudo quando hoje muitas instituições encerram, se descaracterizam, perdem os nomes dos seus patronos, perdem o seu espírito e a sua identidade, devendo o futuro Museu da Saúde Militar participar na formação da consciência da comunidade que serve, explorando as possibilidades aparentemente infinitas da comunicação moderna, não apenas na valorização do património e acervo material já existente, mas também a participação do museu na discussão de temas militares e da saúde com as diversas interfaces com a sociedade.

Seremos capazes disso?

Rui Pereira Cavaco

(Enfermeiro, ex sargento ajudante no ativo)



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Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014
CASA DO MINHO REALIZA EM LISBOA ENCONTRO DE TOCADORES DE CONCERTINA

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publicado por Carlos Gomes às 22:35
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MIRA SINTRA ESTÁ EM FESTA!

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Domingo, 21 de Setembro de 2014
MINHOTOS FAZEM EM LISBOA ROMARIA A S. TIAGO E A NOSSA SENHORA DO MINHO

As gentes do Minho radicadas em Lisboa percorreram hoje as ruas da zona histórica de Belém em solene procissão religiosa, levando consigo os pendões das confrarias e os andores de S. Tiago e de Nossa Senhora do Minho. Entoando cânticos religiosos que nos remetem para o ambiente vivido nas romarias aos santuários da nossa região, os minhotos fizeram-se desfilar com os seus trajes tradicionais, conferindo à capital uma alegria e um colorido que só o Minho pode emprestar.

Tratou-se da Romaria Minhota, uma iniciativa que a Casa do Minho em lisboa leva a efeito anualmente na Freguesia de Santa Maria de Belém. A festa teve início com a celebração da eucaristia a que se seguiu a procissão solene, tendo os ofícios religiosos terminado após a realização da procissão.

Cumprido o sagrado, a romaria deu lugar ao profano porque no Minho, ela é festa, estúrdia e arraial. Os ranchos folclóricos subiram ao palco e apresentaram os mais variados quadros etnográficos aos quais não faltaram sequer os cabeçudos saltitando ao ritmo dos zés pereiras e, qual desacato causado pela disputa de uma moça, dois rapazes fizeram vibrar os seus varapaus, envolvendo-se num tradicional jogo do pau.

A Romaria Minhota contou este ano com a participação do Grupo Etnográfico de Danças e Cantares do Minho, o Rancho Folclórico Dançar é Viver e, naturalmente, o anfitrião Rancho Folclórico da Casa do Minho.

A tarde soalheira e o programa animado e colorido atraíram numeroso público, não apenas minhotos como muitos lisboetas e turistas que incluem a zona histórica e monumental de Belém no seu roteiro, levando consigo na lembrança a alegria e o colorido do folclore das gentes do Minho.

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TOCADORES DE CONCERTINA MARCAM ENCONTRO NA AMADORA



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Sábado, 20 de Setembro de 2014
GRUPO BESCLORE TRAZ A LISBOA FOLCLORE DE VÁRIAS REGIÕES DO PAÍS

O Grupo de Danças e Cantares Besclore levou a efeito a 15ª edição do seu Festival Nacional de Folclore que, como vem sendo habitual, contou com representações de várias regiões do país.

O Minho esteve representado pelo Grupo Cultural e Recreativo de Danças e Cantares de Ponte de Lima e ainda o grupo anfitrião. Da Beira Litoral veio o Grupo Típico de Ançã, de Cantanhede. O Ribatejo desfilou com o Rancho Folclórico da Casa do Povo da Glória do Ribatejo, de Salvaterra de Magos. A abrir o desfile, o Grupo de Bombos “Os Baionenses”, de Baião, fez a sua arruada atraindo a curiosidade de todos quantos se passeavam pela baixa lisboeta.

Além dos grupos folclóricos, participou ainda neste festival o Rancho Tricanas do Cidral, da Póvoa de Varzim, um grupo assumidamente revisteiro e não etnográfico mas que não deixou de despertar a curiosidade e merecer o aplauso do público que o viu atuar.

A atuação dos grupos foi antecedida por um desfile que começou no largo de Camões e desceu a zona do Chiado em direção à Praça da Figueira onde os grupos subiram ao palco para fazerem a sua exibição. A tarde soalheira e o grande número de espetadores que assistiram ao festival de folclore fizeram dele um excelente espetáculo que compensou o esforço despendido pelos seus organizadores.

Fundado há mais de vinte e cinco anos e maioritariamente constituído por funcionários do extinto Banco Espírito Santo (BES) e seus familiares, o Grupo de Danças e Cantares Besclore representa as danças, os cantares e os trajes de várias regiões do Minho, com referência aos finais do século XIX e começos do século XX. Como o próprio Grupo refere, a sua representação incide na “exibição da policromia dos trajes de Viana do Castelo, do requinte dos trajes de Braga, da elegância das modas dos vales dos rios Ave e Este, e da vivacidade e alegria contagiante das modas da Ribeira Lima e Serras d'Arga e Soajo”.

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DESFOLHADA JUNTA MINHOTOS EM LOURES



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Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
UP BEAT ROCK SHOW DÁ ESPETÁCULO EM LISBOA

UPBEAT Rock Show

10 concertos ao ar livre em 10 locais diferentes de Lisboa

19 e 20 setembro 2014

Durante os dias 19 e 20 de Setembro, o evento UPBEAT Rock Show vai invadir espaços emblemáticos de Lisboa com muita música onde bandas nacionais vão actuar ao vivo em cima de uma carrinha de caixa aberta.

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São 10 concertos ao ar livre, gratuitos, em 10 locais diferentes de Lisboa, encabeçados por Kings N' Fools na sexta-feira e Letters From A Dead Man no sábado, e os locais/horários estão indicados na grelha abaixo.

O evento UPBEAT Rock Show é produzido pela mão da UPBEAT®, conhecido estúdio em Campo de Ourique, e serve assim para lançar a Escola de Rock, um inovador método de ensino certificado e reconhecido internacionalmente pela Rock School em Inglaterra.

Este método de ensino tem um ciclo de estudos de 8 graus, examinado por um júri internacional em Portugal com emissão de um certificado oficial, reconhecido internacionalmente, podendo o aluno ingressar no ensino superior britânico e é adoptado em mais de 30 países.

O UPBEAT Rock Show tem como parceiro a Wall Street English e conta com o apoio da Europcar, World Studio Meios Publicitários e NIXFUSTE Recurso Criativos. Kings N' Fools e Letters From A Dead Man são duas bandas revelação que ensaiam nos Estúdios UPBEAT® e são a aposta na indústria musical.

Agarra o teu concerto e vem conhecer a Escola de Rock da UPBEAT®.

Alinhamento do UPBEAT Rock Show:

Kings N' Fools – 19/09/2014

12:30 - Restauradores 

14:30 - Amoreiras

17:30 - Saldanha

21:30 - Príncipe Real

23:00 - Largo de Santos

Letters From A Dead Man – 20/09/2014

12:30 - Jardim da Parada

15:30 - Jardim da Estrela

17:30 - Praça do Comércio

21:30 - Mercado da Ribeira

23:00 - Chiado / Camões


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MOITA REALIZA FEIRA DE VELHARIAS E ANTIGUIDADES

27 de setembro, na Moita. “Relíquias” expostas na Feira de Velharias e Antiguidades

É já no dia 27 de setembro, a partir das 8:00h, que várias velharias e antiguidades voltam a estar expostas para venda no Largo do Mercado, na Moita, em mais uma Feira de Velharias e Antiguidades.

Por lá, pode encontrar várias peças de decoração, mobiliário, livros, cd’s, dvd’s ou outros artigos de coleção.

Esta feira insere-se no Programa de Dinamização e Animação do Mercado Municipal da Moita.

Se pretende expor e vender as suas antiguidades, inscreva-se na Divisão de Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal da Moita, no Pavilhão Municipal de Exposições, T: 210816910 ou email: pav.mun.exposicoes@mail.cm-moita.pt.



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MOITA COMEMORA 500 ANOS DO FORAL MANUELINO

Moinho de Maré de Alhos Vedros acolhe conferência: “A memória do que foi, o registo do que é, o projeto do que será”

É no dia 27 de setembro, a partir das 15:00h, no Moinho de Maré, em Alhos Vedros, que se vai realizar a 5ª conferência do Ciclo “A memória do que foi, o registo do que é, o projeto do que será”, inserida nas Comemorações dos 500 Anos do Foral de Alhos Vedros.

Ciclo de Conferências

“D. João I, “A Empresa dos Descobrimentos” e a Saída para a Crise do Século XIV”, por Paulo Guinote e “Expressões de uma Lusofonia Doída”, por José António Cabrita, são os dois principais temas a abordar nesta conferência que culmina com o Grupo Coral da Sociedade Filarmónica União Agrícola Pinhalnovense a interpretar alguns temas do Cancioneiro Tradicional Timorense.

De referir que o Ciclo Mensal de Conferências é organizado pela Comissão Executiva das Comemorações: Câmara Municipal da Moita, Junta de Freguesia de Alhos Vedros, Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, Centro Paroquial de Alhos Vedros, Alius Vetus – Associação Cultural História e Património, CACAV – Círculo de Animação Cultural de Alhos Vedros e Agrupamento de Escolas José Afonso.

A entrada é livre



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Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014
MOITA: BAIXA A BAHEIRA RECEBE ESPETÁCULO DE DANÇA

Baixa da Banheira

Dança “Todo o Mundo” marca início da temporada no Fórum Cultural

O Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, vai receber, no dia 27 de setembro, pelas 21:30h, o espetáculo de dança “Todo o Mundo”, pela DançArte.

Este espetáculo foi pensado pela DançArte com base numa criação de rua, propondo o cruzamento entre a dança e outras áreas, o trabalho em pormenor e uma interação com o público, que completa o todo.

“Todo o Mundo” tem a duração de 60 minutos, é dirigido a maiores de 6 anos e o preço dos bilhetes é de 6,09 euros.

Para obter declarações, entrevistas ou qualquer outra informação adicional, contacte:

Gabinete de Informação e Relações Públicas

Câmara Municipal da Moita

Tlm: 912 214 692

T: 21 280 67 15

www.cm-moita.pt

www.facebook.com/cmmoita



publicado por Carlos Gomes às 19:26
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MOITA REALIZA FESTIVAL DE FOLCLORE



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MUNICÍPIO DE LISBOA ABRE AO PÚBLICO GALERIAS ROMANAS DA RUA DA PRATA

Galerias Romanas da Rua da Prata

Visitas organizadas no âmbito das Jornadas Europeias do Património, este ano sob o tema “Património, sempre uma descoberta“

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Entrada pela rua da Conceição junto ao nº 77 | 26, 27 e 28 setembro | 10h00-18h00 (última entrada às 17h30)

Visitas realizadas em grupo, sem marcação | Entrada livre

+info http://bit.ly/1qfyWGn

Fotografias do Arquivo Municipal de Lisboa | Fotografias 2014 | Armindo Ribeiro | CML

PT/AMLSB/JBN/003501, Fotógrafo Joshua Benoliel, 1909

PT/AMLSB/JBN/001241 Autor não identificado, Joshua Benoliel visitando o espaço em 1909

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Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014
INSTITUTO DE ESTUDOS DE LITERATURA TRADICIONAL PROMOVE EM LISBOA CONGRESSO SOBRE O FOLCLORE NO SÉCULO XXI

Congresso: O povo somos nós: Repensar o folclore no século XXI

22 de Outubro no Instituto Francês de Portugal

23 e 24 de Outubro no Palácio Foz

Meia centena de investigadores de várias áreas de estudo e nacionalidades farão em Lisboa o Estado da Arte dos estudos folcloristas, num colóquio que homenageia Alan Dundes.

Os oradores convidados são Alison Dundes Renteln, Christian Bromberger, Jorge Freitas Branco, Mário Correia, Pertti Anttonen e Tok Thompson.

Preço de inscrição reduzido até 1 de Outubro: 70€ (geral) e 30€ (estudantes); a partir de 2 de Outubro: 80€ (geral) e 40€ (estudantes).

Desempregados isentos mediante comprovativo.

Formulário de inscrição e mais informações através do email wearethefolk2014@gmail.com ou emhttp://www.ielt.org/congressos-coloquios-jornadas/1480



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FOLCLORE JUNTA MINHOTOS EM LISBOA



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Terça-feira, 16 de Setembro de 2014
NACIONALISTAS PROTESTAM EM LISBOA CONTRA PASSIVIDADE DO BANCO DE PORTUGAL

O Partido Nacional Renovador convocou para amanhã uma ação de protesto contra aquilo que considera ser a “passividade e incompetência do Banco que devia zelar pela saúde e transparência na actividade financeira nacional, mas que tem falhado sucessivamente”. Trata-se de uma manifestação inédita uma vez que não há memória de um protesto semelhante junto às instalações do Banco de Portugal.

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O protesto está marcado para as 18 horas, na esquina da Rua do Ouro com a Rua do Comércio, e os seus promotores apelam à participação de “todos aqueles que estão fartos de ser enganados a juntarem-se a este protesto”, exortando a que “Tragam tachos para lhes mostrarmos como são os nossos: limpos!”

De acordo com aquela organização política, “A crise do BES veio chamar mais uma vez a atenção para o débil sistema financeiro nacional. Ninguém de bom senso acredita que a derrocada fique por aqui. Depois dos casos BPN, BPP e BES, outros virão. É inevitável.

O sistema financeiro português constitui uma fraude assente em marketing. Na verdade, todos os bancos (públicos ou privados) actuam como verdadeiras agências do Banco de Portugal, que por sua vez é sucursal do Banco Central Europeu, do qual anda a reboque e às ordens.

O BES era, como outros, um banco do regime, sempre pronto para acudir às negociatas. Se a isto somarmos a má-fé dos seus gestores e a incompetência do Banco de Portugal, ficamos com o cenário completo.

Desde que o País ficou sem moeda própria, a única função do Banco de Portugal é a regulação e supervisão do sistema bancário. Conta para isso com quase 2 mil funcionários, mas evidencia falhas flagrantes no serviço.

A questão financeira nacional não se resolve com a criação de bancos “bons” e “maus”, nem com a nomeação de novos administradores, por mais competentes e honestos que sejam. O problema é sistémico – e tem a ver com o próprio regime.     

Antes de mais, como alguém já disse, se os governantes forem de mãos limpas, também os banqueiros têm dificuldade em sujar as deles. E, acima de tudo, Portugal precisa de libertar-se da canga do euro e do Banco Central Europeu. Precisa de recuperar a sua soberania política e financeira. Precisa de moeda própria e de política cambial.

O euro foi uma banha da cobra que não curou nenhum dos nossos males macroeconómicos. Pelo contrário, agravou-os. Nestas crises cíclicas, deixa-nos sem remédio – e de cócoras diante do Banco Central Europeu e da finança internacional.

É por aqui que devemos começar a reconstruir um sistema financeiro credível e estável.”



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LISBOA ASSINALA SEMANA DA MOBILIDADE


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Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014
MILHARES DE PESSOAS CONVIVEM NA MOITA À VOLTA DOS FOGAREIROS

Tarde do Fogareiro – Festas em Honra de Nª Srª da Boa Viagem

A popular Tarde do Fogareiro, já considerada um dos momentos altos das Festas em Honra de Nossa Sr.ª da Boa Viagem, na Moita, vai, este ano, acontecer no dia 19 de setembro, a partir das 13:00h, na Avenida Dr. Teófilo Braga.

Tarde do Fogareiro

Após a largada de toiros, a principal avenida da vila da Moita é transformada num local único de animação e convívio: as mesas e cadeiras são colocadas ao longo da avenida, os fogareiros, espalhados um pouco por todo o lado, acendem-se; as entremeadas, os couratos e as bifanas começam a assar-se e os amigos vão chegando, enchendo a Av. Dr. Teófilo Braga. É assim a Tarde do Fogareiro, durante a qual se assiste à maior concentração de gentes da Moita, seus amigos e familiares.

A animação, que se estende pela tarde fora, vai estar a cargo do Grupo de Bombos de Stª Maria de Jazente – Amarante e da Charanga Huga Huga – Banda Musical do Rosário. A novidade deste ano vai ser o “Fogareiro Elétrico” que vai percorrer a avenida com o grupo “Pão com Manteiga”.



publicado por Carlos Gomes às 18:03
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CENTRO DE PATRIMÓNIO DA ESTREMADURA ORGANIZA CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

O I Congresso Internacional "Educação, Ambiente e Desenvolvimento" irá realizar-se entre os dias 13 e 15 de novembro do corrente ano, em Leiria.

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Apresentação

As sociedades contemporâneas, os modelos de desenvolvimento em curso e os problemas deles resultantes, carecem de reflexão aprofundada face ao desígnio de uma sustentabilidade almejada. Neste contexto, o I Congresso Internacional “Educação, Ambiente e Desenvolvimento” (I CIEAD) pretende alcançar os seguintes objetivos:

  • Fomentar a discussão e divulgação de metodologias utilizadas e estudos científicos relacionados com os temas propostos;
  • Apresentar e refletir sobre práticas consideradas relevantes na perspetiva da sustentabilidade das sociedades contemporâneas;
  • Promover a cooperação entre entidades públicas e privadas na definição de novos modelos de desenvolvimento;
  • Sensibilizar e incentivar todos os agentes (poderes central, regional e local, agentes económicos, ONG, docentes, discentes e população em geral) para as temáticas em análise e sua relevância estratégica, económica, social e ambiental.

Participantes

Professores, investigadores, estudantes dos diferentes níveis de ensino, técnicos de instituições/associações e público em geral.

Tema da Conferência

Educação, Ambiente e Desenvolvimento:

  • Turismo e sustentabilidade
  • Recursos hídricos
  • Participação e cidadania
  • Ambiente e comunicação
  • Educação Ambiental
  • Desenvolvimento e sustentabilidade
  • Património(s) e Identidade(s)

Línguas de trabalho

Português, inglês e castelhano.

ACREDITAÇÃO — Formação de Professores

O Congresso encontra-se em processo de acreditação como curso de formação contínua de Professores, pelo CCEMS, com a duração de 15h a que correspondem 0,6 créditos, que relevam para efeitos de progressão na carreira de professores do Ensino Básico e Secundário.



publicado por Carlos Gomes às 16:05
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SINTRA: S. PEDRO DE PENAFERRIM FESTEJA A NOSSA SENHORA DO CABO ESPICHEL



publicado por Carlos Gomes às 00:19
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Domingo, 14 de Setembro de 2014
QUELUZ REGRESSA AO SÉCULO DEZOITO

Terminou hoje mais uma edição da Feira Setecentista de Queluz. Durante quatro dias consecutivos, dezenas de milhares de pessoas reviveram o ambiente popular e aristocrático setecentista num espaço onde o Palácio nacional de Queluz nos remete para uma época de opulência e absolutismo.

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Dezenas de figurantes impecavelmente caraterizados e trajados como era costume à época deram vida e colorido a uma feira onde nada faltou, desde o artesanato á gastronomia, o barbeiro que tratava dos dentes ao cabeleireiro que cuidava das perucas mais espampanantes.

A Feira Setecentista de Queluz é já um acontecimento cultural que constitui uma referência no concelho de Sintra e arredores, atraindo anualmente cada vez maior número de visitantes.

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publicado por Carlos Gomes às 22:34
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ARGANILENSES TRAZEM A LISBOA USOS E COSTUMES DE VÁRIAS REGIÕES DO PAÍS

O Panteão Nacional serviu hoje de cenário a uma magnífica exibição de folclore de diversas regiões do país, numa organização do Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa e da Junta de Freguesia de S. Vicente, em Lisboa.

Do Ribatejo veio o Rancho Folclórico “Os Camponeses de Riachos”, do Douro Litoral o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Arouca, do Alto Alentejo o Grupo Folclórico Cultural da Boavista, da Alta Estremadura o Rancho Folclórico “Vale do Lis” e, em representação da Beira Litoral, o anfitrião Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa.

Os grupos folclóricos desfilaram pelas ruas da Freguesia de S. Vicente que toma o nome do Padroeiro da cidade de Lisboa, rumando ao local de atuação junto ao Panteão Nacional onde repousam as glórias maiores de Portugal.

Para além da atuação dos grupos folclóricos propriamente dita, a organização dispôs ainda de um excelente certame de produtos tradicionais provenientes da região de Arganil, como chouriços, queijos, aguardente, licores, mel, bolos e doces tradicionais, pão de milho e de trigo e o artesanato como as colheres de pau e as casas de xisto.

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publicado por Carlos Gomes às 20:11
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ARGANILENSES REALIZAM EM LISBOA FESTIVAL DE FOLCLORE



publicado por Carlos Gomes às 10:23
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MARINHA PORTUGUESA DÁ A CONHECER O PATRIMÓNIO À SUA GUARDA

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ITINERÁRIOS CULTURAIS E PATRIMONIAIS

São realizados mensalmente no intuito de divulgar o imenso património da Marinha portuguesa.

Têm início às 10H00, são livres de encargos com excepção de almoço, quando programado e estão destinados a um máximo de 30 pessoas. Inscrições: 2º Tenente Duarte Dias – email: duarte.dias@marinha.pt

13 SET | “Ensino da Navegação”

Visita ao NRP “Sagres” e à Escola Naval

27 SET | “A Marinha e a História de Portugal”

Visita à Fragata “D. Fernando II e Glória”, ao Palácio Real do Alfeite e ao Museu do Fuzileiro.

(Realizado no âmbito das Jornadas Europeias do Património)

25OUT | “Edifícios Históricos da Marinha”

Visita às Instalações Centrais de Marinha e ao Instituto Hidrográfico.

22NOV | “Edifícios Históricos da Marinha”

Visita ao Quartel de Marinheiros em Alcântara e ao Arquivo Histórico.



publicado por Carlos Gomes às 00:07
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Sábado, 13 de Setembro de 2014
PARA QUANDO A RECUPERAÇÃO DAS TERCENAS DO MARQUÊS EM LISBOA?

O bairro onde outrora existiram as Tercenas do Marquês de Pombal, junto à avenida 24 de Julho, perto da Rocha Conde d’Óbidos, continua à espera das anunciadas obras de reabilitação daquele profundamente degradado da cidade de Lisboa. Sucede que, no âmbito do projeto “AfricaCont” que resulta de uma parceria entre o extinto Ministério da Cultura, a Câmara Municipal de Lisboa e a Fundação Calouste Gulbenkian, encontra-se prevista a reabilitação, reconversão e adaptação a equipamento cultural de um conjunto de edifícios existentes neste local, encontrando-se inicialmente previsto para entrar em ação plena em 2012. Sucede que o projeto ainda não saiu do papel e as antigas Tercenas do Marquês continuam no estado deplorável que as imagens documentam.

De acordo com J. A. Fernandes Dias*, responsável pelo projeto, “O centro cultural AFRICA.CONT será um espaço dinâmico e abrangente, do ponto de vista geográfico e político – do norte de África à África do Sul, do Cabo Verde ao Corno de África, e às suas extensões europeias e das Américas, do Médio Oriente e da Ásia do Sul. Mas também pretende considerar grandes constelações culturais, integrando todas as manifestações de África enquanto agente cultural da globalidade contemporânea: música mas também artes visuais, dança e teatro, fotografia, cinema e vídeo, arquitectura, urbanismo e design, literatura e ciências humanas, moda e culinária, incluindo a Internet e a electrónica como veículos e suportes culturais por excelência da contemporaneidade. Temos plena consciência de que vivemos num mundo globalizado, em que os desenvolvimentos culturais africanos estão interligados com as tentativas de repensar o ocidente e as suas produções culturais, fora da tradicional auto-narração hegemónica. Em novas consciências do mundo, e da arte, que não se conformem com uma tolerância baseada em paternalismo, quotas e correção política.”

No sítio onde atualmente existe a avenida 24 de julho foram, até aos finais do século XIX, as chamadas “Tercenas de José António Pereira” ou “Tercenas do Marquês”, assim designadas por se tratar de um local onde se cuidavam das embarcações e havia armazéns para guardar aprestos. Após a construção do aterro, esta área passou a compreender a Travessa José António Pereira e o Beco da Galheta, constituindo provavelmente este último topónimo uma corruptela de calheta que constitui um sítio propício para encalhar os barcos. Este local era portanto, outrora banhado pelas águas do rio Tejo.

A Travessa de José António Pereira recorda-nos um abastado comerciante que foi um grande armador e proprietário de roças em S. Tomé, importador de café e outros géneros, tendo vivido no Palacete Pombal, na rua das Janelas Verdes, onde em meados do século passado funcionou o Colégio Infante Santo.

José António Pereira veio a falecer em 1817 e, por volta de 1950, o palácio foi vendido ao comerciante Joaquim José Fernandes. Este tinha uma filha de nome D. Maria do Carmo Fernandes que era dama honorária da Rainha D. Amélia e casou em 1873 com António de Carvalho Melo e Daun de Albuquerque e Lorena, que veio a ser o 6º Marquês de Pombal, derivando daí a identificação do palácio e do próprio local como “Tercena do Marquês”.

Curiosamente, o brasão que o palácio ostenta está mal produzido uma vez que apresenta uma estrela de cinco pontas quando a heráldica correspondente aos Carvalhos apresenta uma estrela de oito pontas.

Os terraços do palácio foram construídos sobre o aterro e ligados entre si por passagens apoiadas em arcaria sobre as ruelas ali existentes. Num desses arcos existe uma lápide com a inscrição “Joze Antonio Pereira. Abril de 1805”. Na fachada de um armazém existente na avenida 24 de julho, outra lápide menciona” Caes de Joze Antonio Pereira de 1801” 

*J. A. Fernandes Dias, in http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Revista_7/Migracoes7p286p288.pdf

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publicado por Carlos Gomes às 17:36
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"OS VERDES" QUESTIONAM GOVERNO SOBRE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA VIACTT

Notificações eletrónicas ViaCTT: “Os Verdes” pedem esclarecimentos ao Governo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério de Estado e das Finanças, sobre as notificações eletrónicas de natureza tributária, ViaCTT.

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Pergunta:

No âmbito do Orçamento do Estado para 2012, artigo 151º, da Lei 64-B/2011 de 30 de Dezembro, a adesão à notificação eletrónica passou a ser obrigatória para todos os contribuintes que sejam sujeitos passivos do IRC e/ou do IVA, ficando estes responsáveis pela criação da caixa postal eletrónica e a respetiva comunicação à Administração Tributária.

O prazo para essa adesão involuntária terminou a 30 de Março de 2012, para os contribuintes de IRC e/ou do regime mensal do IVA, e 30 de Abril de 2012 para os restantes. Ou seja, quem não aderiu incorreu numa coima entre os 150 e os 3750 euros.

Segundo a da Lei 64-A/2011 de 30 de Dezembro, a adesão tem como objetivo a simplificação e desmaterialização gradual das notificações aos contribuintes, através da “caixa de postal eletrónica”. A ativação da "caixa postal eletrónica" é feita diretamente no Portal das Finanças que terá, simultaneamente, associada uma caixa na ViaCTT.

Com esta ativação, as notificações de natureza tributária podem ser efetuadas por transmissão eletrónica de dados, que equivalem, consoante os casos, à remessa por via postal registada ou por via postal registada com aviso de receção. Ou seja, a obrigatoriedade da “caixa postal eletrotécnica” foi mais uma medida cega e economicista de redução de custos sem ter em conta algumas especificidades, nomeadamente o próprio contribuinte abrangido por esta desmaterialização.

Em primeiro lugar, considerar que os contribuintes, incluindo os singulares, têm o mesmo perfil é errado e demonstra o desconhecimento do país real, pois por detrás do número, está uma pessoa e como tal o grau de instrução, as capacidades e aptidões na utilização das Novas Tecnologias de Informação (NTI) diferem de cidadão para cidadão.

Em segundo lugar também é desconhecimento considerar que todos os contribuintes têm equipamento similar, nalguns casos o valor excede a sua própria faturação, por exemplo com preços de internet muito elevados, bastante superiores a alguns países europeus.

Em terceiro lugar o acesso à Internet é assimétrico, variando conforme a área geográfica, assim como os respetivos custos, sobretudo ao nível da Internet ADSL.

Em quarto lugar não é considerada a atividade, por exemplo as circunstancias no acesso e manipulação das NTI de um profissional de área informática serão com certeza muito diferentes de um agricultor com mais de 80 anos, com baixa escolaridade, que teve obrigatoriamente dar início da atividade para poder vender um animal.

Face a este conjunto de circunstâncias alguns trabalhadores por conta própria delegam a responsabilidade de verificar as notificações eletrónicas ViaCTT aos seus contabilistas, acarretando mais responsabilidade para estes profissionais de contas. Aliás, a Ordem dos Contabilistas em 2012 aconselhou que “pelas consequências que podem advir daquele processo e atento o fim das notificações e citações definido na Lei Geral Tributária, não se aconselha a que os Técnicos Oficiais de Contas deem o seu domicílio informático, e-mail, para abertura daquelas caixas postais, sob pena de no futuro se poder vir a confrontar com a necessidade de assumir as consequências do desconhecimento dos fatos, eventualmente invocado pelos sujeitos passivos”.

Não deixa de ser curioso que mesmo depois da publicação em Diário da República do Orçamento do Estado para 2012 houve contribuintes que receberam a seguinte correspondência: “em resultado da conclusão com sucesso da sua adesão a este serviço, a partir de agora a Autoridade Tributária (AT) vai começar a enviar-lhe comunicações via eletrónica”, acrescentava ainda que “as notificações serão enviadas simultaneamente em papel e por via eletrónica. A data para efeitos de contagem de prazos para exercício dos seus direitos e garantias é da notificação em papel”. Situação que induziu em erro alguns contribuintes.

Face à desmaterialização no envio notificações, muitos contribuintes, nomeadamente trabalhadores independentes estão a ser prejudicados com coimas por não cumprirem os prazos legais, pois por inúmeras razões não acederam à caixa postal eletrónica (ViaCTT), mesmo que as respetivas notificações estejam relacionadas outros assuntos fora a atividade profissional, por exemplo o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

 

Nos casos em que ocorrem por esquecimento, poderia haver mais empenho pelo Ministério das Finanças no sentido de alertar atempadamente os contribuintes, por exemplo através de e-mail ou do Portal das Finanças, sem acarretar qualquer custo adicional. Contudo, para o Ministério parece que quanto mais contribuintes caírem neste enredo melhor, pois mais receita é cobrada aos cidadãos.

Supostamente a ViaCTT deveria informar, por e-mail ou SMS, dos eventos ocorridos na caixa postal eletrónica, nomeadamente, a chegada de novo correio, conforme é referido no sítio eletrónico (www.viactt.pt), o que nem sempre ocorre, podendo neste caso prejudicar os contribuintes. Não deixa de ser também curioso, que este tipo de correio digital de extrema confidencialidade, envidado pela Autoridade Tributária e Aduaneira, fique alojado no espaço virtual de numa empresa que foi recentemente privatizada.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo, a seguinte pergunta, para que o Ministério de Estado e das Finanças me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério não considera que as notificações através de caixa postal eletrónica é discriminatória para alguns contribuintes, que não têm os mesmos meios e condições de acesso à ViaCTT?

2- Quantos sujeitos passivos do IRC e/ou do IVA não aderiram à notificação postal via eletrónica? Quem não aderiu incorreu em coimas? Se sim, quantas foram emitidas?

3- Qual o montante anual pago anualmente pela Autoridade Tributária e Aduaneira aos CTT pelo serviço ViaCTT?

4- Que alternativas às notificações eletrónicas têm um contribuinte que não tenha meios e condições para aceder às Tecnologias de Informação?

5- Os cidadãos, trabalhadores por conta própria, que deem baixa da sua atividade profissional passam automaticamente a receber as notificações por carta no seu domicílio fiscal? Ou continuam obrigados a receber as notificações desmaterializadas ViaCTT?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,



publicado por Carlos Gomes às 09:10
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Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014
SÉRGIO TRÉFAUT REALIZA FILME SOBRE O CANTE ALENTEJANO



publicado por Carlos Gomes às 19:14
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DEPUTADOS DO PARTIDO “OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS DO GIVERNO SOBRE ACIDENTES COM TRATORES AGRÍCOLAS

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura e do Mar, sobre o número elevado de acidentes com tratores agrícolas.

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Pergunta:

Ao longo dos anos tem sido noticiado pela comunicação social local e nacional a ocorrência de inúmeros acidentes envolvendo tratores agrícolas e florestais traduzindo-se num número elevado de vítimas, mortais e feridos graves.

Entre janeiro de 2013 e julho de 2014 a GNR registou, no continente, a ocorrência de 256 acidentes dos quais resultaram 122 vítimas mortais e 83 feridos graves, sendo que a maioria destes acidentes ocorreu em propriedade privada.

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Portugal é dos países europeus com a taxa de mortalidade mais elevada envolvendo acidentes com tratores. A mortalidade é oito vezes superior aos acidentes com veículos ligeiros e camiões.

Existem vários fatores facilitadores que refletem o número elevado acidentes tais como a falta de manutenção do veículo, a fadiga provocada por excesso de horas de trabalho, o excesso de carga, as características geomorfológicas dos terrenos, o desrespeito por normas de segurança, a idade do trator e a idade avançada de quem o conduz.

Segundo a ANSR, entre 2000 e 2009, a maioria dos acidentes envolveu tratores com mais de 10 anos, assim como a maioria das vítimas mortais e feridos graves tinham mais de 65 anos, ou seja reflete também a estrutura etária avançada dos agricultores portugueses, nomeadamente afetos à agricultura familiar.

Em 2010 foi aprovada a resolução da Assembleia da República n. 139/2010 com o objetivo de “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” em que recomenda ao governo, entre outros, um programa de renovação e reequipamento das explorações agrícolas e um programa de formação e aconselhamento.

Embora a substituição da maquinaria e a formação dos operadores sejam medidas preventivas extremamente importantes para reduzir a sinistralidade e a mortalidade, a verdade é que os apoios/incentivos têm sido muito restritos, comparado por exemplo com incentivos do antigo Programa AGRIS, delineado com medidas para a pequena agricultura (2000-2006). Por outro lado, a formação (cofinanciada e homologada) de um modo geral, está direcionada para operadores em idade ativa e não para pessoas com mais de 65 anos, alguns dos quais sem a escolaridade obrigatória.

Os cursos de Operadores de Máquinas Agrícolas (O.M.A) são escassos face às necessidades e difíceis de realizar dada a complexidade e custo, envolvendo meios, equipamentos e infraestruturas muito específicos comparado com outras ações de formação. Face aos números negros que se tem registado envolvendo tratores agrícolas urge desenvolver todos esforços e meios para reduzir drasticamente estes trágicos números, porque por detrás deles estão vidas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo, a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura e do Mar me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Que ações tem sido efetivamente desenvolvidas pelo Ministério no sentido de reduzir a sinistralidade e mortalidade envolvendo tratores agrícolas?

2- De 2007 a 2013 qual o valor gasto pelo Ministério da Agricultura e do Mar com a prevenção da sinistralidade envolvendo tratores agrícolas?

3- De 2007 a 2013 quantos cursos de Operadores de Máquinas Agrícolas foram homologados pelo Ministério? Quantos formandos com mais de 65 anos participaram nestes cursos?

4- O Ministério tem acompanhado à posteriori as pessoas que frequentaram cursos de O.M.A. homologados? Se não, tem no futuro intenção de acompanhar os antigos formandos?

5- Caso existam registos, dos acidentes ocorridos entre 2000 e 2013 envolvendo tratores agrícolas, quantas vítimas tinham frequentado um curso O.M.A homologado, ou participado em ações de prevenção?

6- Que medidas a curto prazo estão previstas para reduzir a sinistralidade e mortalidade envolvendo tratores agrícolas?

7- Quais as medidas e respetivo valor previsto no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) para a substituição de tratores e maquinaria agrícola com mais de 10 anos?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,



publicado por Carlos Gomes às 18:36
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MOITA EXPÕE OBRAS DE ARTE FEITAS EM AÇÚCAR

“Monumentos em Açúcar” para apreciar no Posto de Turismo da Moita

Até ao dia 3 de outubro, está patente na Galeria de Exposições do Posto de Turismo Municipal, na Moita, a mostra “Monumentos em Açúcar – Doces Monumentos da Nossa História”, do Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar.

A quase totalidade dos materiais utilizados na construção destes “monumentos” é de origem alimentar, tendo por base o açúcar (pastilhagem e glacê real) e os corantes alimentares.

Entre os trabalhos expostos, encontram-se duas peças premiadas internacionalmente: a Torre de Belém (Medalha de Ouro – Campeonato do Mundo de Pastelaria) e o Padrão dos Descobrimentos (Medalha de Prata – Campeonato da Europa).

Horário do Posto de Turismo Municipal:

- De segunda a sexta-feira, das 9:30h às 12:30h e das 14:00h às 18:00h

- Durante as Festas em Hora de Nossa Srª da Boa Viagem, de 12 a 21 de setembro, o horário é alargado: durante a semana, das 21:00h às 24:00h, e aos sábados, domingos e feriado, das 15:00h às 18:00h e das 21:00h às 24:00h



publicado por Carlos Gomes às 11:48
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CASA DO MINHO EM LISBOA REALIZA FESTIVAL DE FOLCLORE



publicado por Carlos Gomes às 00:00
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