Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
PAN QUER QUE SEJA PERMITIDO OS ANIMAIS ENTRAREM NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
  • A atual legislação não permite a entrada de animais em espaços fechados que exerçam atividade de restauração ou bebidas mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorize
  • Petição sobre este tema deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas
  • PAN leva a debate Projeto de Lei cuja discussão está agendada para 3 de Outubro

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou ontem, em Conferência de Líderes, o debate do Projeto Lei n.º 172/XIII/1ª que visa uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. O debate do Projeto de Lei faz-se no âmbito da discussão da Petição n.º 172/XIII/1ª – que deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas – e está agendado para o dia 3 de Outubro.

05022013163047236444265412651f56we1f56ef1236r65

A redação atual desde diploma não permite a entrada de animais em espaços fechados que exerçam atividade de restauração ou bebidas mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorize, salvo se se tratar de cães de assistência. No entanto, e atendendo a que os animais fazem cada vez mais parte da vida das famílias portuguesas, o partido considera que já é tempo de ser dada a possibilidade aos proprietários dos estabelecimentos comerciais de decidirem se pretendem ou não admitir animais dentro do seu espaço, à semelhança do que já acontece com os outros estabelecimentos, desde que estes não tenham acesso à área de confeção ou maneio de alimentos.

“Muitos animais de companhia acompanham os seus detentores em períodos de lazer e noutros momentos do seu dia-a-dia, sendo por isso natural que também pretendam fazer-se acompanhar do seu cão, por exemplo, quando vão lanchar a uma pastelaria. Esta medida impede que os animais tenham que esperar presos à porta dos supermercados ou no interior do automóvel enquanto os detentores estão dentro destes estabelecimentos”, explica André Silva, Deputado do PAN.

Na maioria dos Estados-Membros da União Europeia já não existe esta proibição, como é o caso de França, Itália ou Alemanha. Em Portugal, são vários os relatos de situações em que o facto de os animais estarem presos junto aos estabelecimentos ou confinados dentro de veículos culminou em problemas de saúde ou em incidentes que colocaram em causa o bem-estar dos animais ou pessoas.

“Queremos seguir o exemplo dado por uma grande parte dos países da União Europeia nesta matéria. Assim, assegura-se a liberdade de escolha dos proprietários dos estabelecimentos, mas também dos clientes que queiram fazer-se acompanhar pelos animais”, reforça André Silva.



publicado por Carlos Gomes às 13:50
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Outubro 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9


23
24
25
26
27
28

29
30
31


posts recentes

LOURES VAI OUVIR CANTARES...

MINHOTOS EM LOURES FAZEM ...

PROF. DOUTOR DANIEL CAFÉ,...

MUSEU BORDALO PINHEIRO IN...

“WASTE” – NOVO SINGLE, N...

"OS ARRUFARTE" RUFAM OS B...

PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO D...

FEIRA DAS MERCÊS ABRE HOJ...

FOLCLORISTAS DEBATEM EM O...

BORDALO PINHEIRO VAI AMAN...

CAFÉ REPUBLICA – ESTREIA ...

ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO &...

PAN QUER IDENTIFICAÇÃO DO...

CASA CERVEIRENSE EM LISBO...

PENAFIEL DANÇA NO FOLKLOU...

PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO D...

FEIRA INTERNACIONAL DE LI...

PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO D...

A IDENTIDADE DE UM POVO E...

PENAFIEL DANÇA NO FOLKLOU...

RANCHO FOLCLÓRICO DE LOUS...

LISBOA RECEBE A PARTIR DE...

FOLCLORE DE INVERNO AQUEC...

NEM PENSE EM DUVIDAR TOUR...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

PORTUGUESES PROTESTAM CON...

PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO D...

GOESES EM LISBOA COMEMORA...

KIT EDITAM EP “SÓ METADE”...

GRUPO DE PIFARADAS E GAIT...

GRUPO DE DANÇAS E CANTARE...

DEPUTADO DO PAN DESLOCA-S...

SARGACEIROS DA CASA DO PO...

GRUPO FOLCLÓRICO VERDE MI...

MINHOTOS EM SINTRA REALIZ...

RÁDIO DO FOLCLORE PORTUGU...

PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO D...

MINHOTOS RUMAM A LOURES P...

GOVERNO ALARGA PERÍODO CR...

SARGACEIROS DA APÚLIA DAN...

CERVEIRENSES EM LISBOA JU...

PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO D...

PROF. DOUTOR MANUEL ANTUN...

中国社会需要"舞狮子"到 FOLKLOURES 的...

COMUNIDADE CHINESA LEVA A...

“NEM PENSE EM DUVIDAR TOU...

RESTAURANTES VIRAM "CASAS...

SOPA D’ALMA APRESENTAM EP...

GOVERNO ESPANHOL DEVE RES...

TURISMO LANÇA CAMPANHA PE...

arquivos

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds