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Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017
GOVERNO ESPANHOL DEVE RESPONDER NA ONU PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ARMAZÉM DE RESÍDUOS NUCLEARES EM ALMARAZ E O PROLONGAMENTO DE VIDA ÚTIL DA CENTRAL NUCLEAR DE GAROÑA

Denúncia PAN sobre Centrais Nucleares de Almaraz e de Garoña. Governo Espanhol deve responder às Nações Unidas até 30 de Outubro

No seguimento das denúncias apresentadas pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus acerca da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz e sobre o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, o Comité pediu informações ao governo espanhol, sobre ambas as centrais, até dia 30 de Outubro.

O comité sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiriço -Convenção de Espoo – pede as seguintes informações adicionais ao governo espanhol:

Sobre Almaraz: 1) A planta, localização, parâmetros técnicos e atual ponto de situação sobre o armazém de resíduos nucleares; 2) O processo e resultados do estudo de impacto ambiental transfronteiriço levado a cabo por Espanha no planeamento desta atividade. 

Relativamente a Garoña: 3) Estado de operacionalidade da central; 4) Os planos e passos seguintes do governo para a mesma.

De recordar que o Governo espanhol aprovou em Agosto o encerramento definitivo da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña. Porém não só o processo de desmantelamento, como o tratamento e condicionamento dos resíduos nucleares que daí decorrem, ainda suscitam muitas dúvidas técnicas e científicas. No que concerne a Central Nuclear de Almaraz ainda existem graves riscos e conflitos de interesses acerca da construção do armazém de resíduos nucleares no local desta central, que se situa a apenas a 100 kms da fronteira portuguesa.

No dia 26 de janeiro, por não ter obtido resposta do governo à pergunta feita ao Ministério do Ambiente do dia 5 de janeiro, o PAN avançou com uma denúncia junto da UNECE na expectativa de alertar a comunidade internacional para o incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus por parte de Espanha e acelerar as decisões que podem impedir a construção do referido depósito e encerrar de vez a bomba relógio que é a Central Nuclear de Almaraz. O PAN tem vindo a alertar que o objetivo central do Estado espanhol com a construção do armazém de resíduos nucleares é garantir o prolongamento do funcionamento da Central de Almaraz até 2030.



publicado por Carlos Gomes às 14:41
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Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
PAN REALIZA ACÇÃO DE CAMPANHA

Acção de rua: limpeza da praia de São Julião

Os candidatos do PAN à Câmara Municipal de Sintra e à Assembleia Municipal, Cristina Rodrigues e Bernardo Ramos, respectivamente, convidam todos os Sintrenses a juntarem-se a esta acção de rua que visa a limpeza da praia de São Julião.

Fotografia Mural Plástico

Esta iniciativa está agendada para o dia 17 de Setembro, Domingo, e começa às 9 horas e termina às 12:30 horas, em conjunto com o PAN Mafra.

A promoção deacções práticas de limpeza do areal das praias do concelho, permite sensibilizar os banhistas presentes, assim como outros cidadãos, para a problemática do lixo marinho. Recolher, registar e monitorizar o lixo encontrado no areal permite-nos obter informação útil sobre as quantidades e tipos de lixo recolhidos.

“A sensibilização é a melhor forma de educar e alertar as pessoas face a um problema. Neste caso, é importante sensibilizar para a importância de mantermos as praias limpas todo o ano e não só na época balnear, bem como tomar medidas para evitar que certos resíduos como é o caso dos plásticos sequer cheguem a este destino.” – afirmou Cristina Rodrigues, candidata do PAN à Câmara Municipal.

“A quantidade e a variedade de lixo recolhido nas praias todos os anos é arrepiante. Continua a existir um sério problema de cidadania que prejudica não só o nosso planeta como põe em causa a saúde pública.” – acrescentou Bernardo Ramos, candidato do PAN à Assembleia Municipal.

Esta já é uma preocupação assumida pela candidatura do PAN a Sintra, visto que já fez um mural no Cacém com uma mensagem de alerta sobre este tema: “Menos plástico na terra, mais vida no mar”.



publicado por Carlos Gomes às 13:59
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Sexta-feira, 8 de Setembro de 2017
PEOPLE4SOIL ÚLTIMA CHAMADA - TEMOS UMA SEMANA PARA CONSEGUIR UMA LEGISLAÇÃO AMIGA DOS SOLOS

UM MILHÃO DE ASSINATURAS PELA PROTEÇÃO DOS SOLOS

Obter um milhão de assinaturas para parar a ocupação e degradação do solo, é o objetivo da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE)

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"People4Soil", que foi lançada em Setembro do ano passado e que termina no próximo dia 12 de Setembro.

O Porquê de uma legislação que proteja os solos europeus? É evidente a falta de políticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma proteção adequada dos solos. É também evidente o fracasso das instituições europeias na adopção e implementação de uma verdadeira política de solos, que dê garantias da proteção dos solos para as gerações vindouras.

Temos uma semana. Podemos, com as nossas assinaturas, ser capazes de trazer o solo de volta à agenda política europeia!

QUAL A IMPORTÂNCIA DO SOLO?

Construção, impermeabilização, erosão, diminuição do teor de matéria orgânica, perda de biodiversidade e contaminação estão a afetar a quantidade e qualidade do solo disponível para a sobrevivência humana.

O solo é alimento. A construção e a impermeabilização das terras na Europa são a maior ameaça para os solos férteis.

Todos os anos 1000 km2 de solo arável são cobertos por superfícies de betão e asfalto, o equivalente a cerca de 300 campos de futebol por dia.

O falhanço das instituições da UE na produção de regulamentos para a proteção e conservação dos solos é uma contradição muito embaraçosa para a União Europeia que, desde a sua fundação, prossegue o objetivo de promover e assegurar a segurança e soberania alimentares.

Hoje, milhões de hectares cultivados fora da Europa são explorados sob a forma de agricultura intensiva industrial para fornecer alimentos e forragem para o mercado europeu, muitas vezes com impactos ambientais e sociais profundos nas comunidades de agricultores locais.

O solo é o berço da biodiversidade terrestre. Além de fornecer um habitat para a biodiversidade abaixo do solo, é essencial para a sobrevivência da maioria das espécies à superfície acima do solo.

Hoje, a utilização dos solos para agricultura intensiva é uma das principais ameaças para os habitats e as espécies europeias, e estima-se que quase um terço da paisagem da Europa se encontre altamente fragmentada por edifícios e infra-estruturas.

O solo é saúde. A poluição do solo pode afetar fortemente a saúde humana, por via da contaminação dos alimentos que comemos e da água que bebemos.

Em toda a Europa quase 250.000 locais têm o solo contaminado e, apesar disso, a UE não tem qualquer programa de recuperação coerente e não tem regulamentação comum para evitar a poluição dos solos.

O solo é o nosso futuro. O solo é um elemento-chave do sistema climático, uma vez que capta enormes quantidades de carbono.

Os solos europeus contêm uma quantidade de carbono equivalente ao CO2 emitido pelos transportes, aquecimento, indústria e setor energético da Europa nos próximos 40 anos.

Solos saudáveis desempenham muitas funções essenciais na mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas, como inundações, ondas de calor e secas.

QUE DIFERENÇA PODE FAZER UMA ASSINATURA?

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), ferramenta de cidadania criada pelo Tratado de Lisboa, é um pedido formal à Comissão Europeia de legislar (neste caso em matéria de proteção do solo) reunidas, pelo menos, um milhão de assinaturas, por quotas em diferentes Estados Membros da UE

Esta ECI tem de ser apoiada por pelo menos um milhão de cidadãos e cidadãs maiores de idade da UE, em pelo menos 7 Estados Membros da UE. Cabe a Portugal recolher pelo menos 15.750 assinaturas. Os interessados podem assinar a ICE através do site oficial da campanha www.people4soil.eu

A QUERCUS A.N.C.N. é a organização coordenadora em Portugal da ICE People4Soil. Outras organizações envolvidas na rede e comprometidas com esta campanha são a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, a COPADONORDESTE - Cooperativa de produtores agrícolas, LPN - Liga para a Protecção da Natureza, OIKOS - cooperação e desenvolvimento, SPCS - Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e ASSOCIAÇÃO TRANSCUDANIA - Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal, LEIRAS DO CARVALHAL - Movimento de Intervenção Ambiental, Organização NETrural alimentação saudável, Rota do Guadiana ADI, PROJECTO 270, CooLabora, CASA RURAL, LABORATÓRIO DA PAISAGEM (Instituto de Investigação), CMIA - Centro de Monitorização e Investigação Ambiental, AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SÁ DE MIRANDA, ORLADESIGN (Coletividade).



publicado por Carlos Gomes às 03:21
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Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017
PAN ESTÁ PREOCUPADO COM A GESTÃO DOS RESÍDUOS NUCLEARES

PAN valoriza encerramento de Garoña mas mantém preocupação com a gestão de resíduos nucleares

  • Governo espanhol decide encerrar definitivamente a central nuclear de Garoña
  • Oportunidade para reforçar o compromisso com um modelo de transição assente em energias 100% limpas e renováveis
  • Preocupação ambiental com os resíduos gerados pelo desmantelamento
  • Denúncia do PAN apresentada à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa mantem-se até o início do desmantelamento da central

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, defende que a decisão do Governo espanhol de encerrar definitivamente a central nuclear de Garoña, em Burgos, volta a colocar na agenda a urgência de continuar o programa de desmantelamento do parque nuclear Espanhol, nomeadamente com o encerramento da Central Nuclear de Almaraz, a meros 100 quilómetros da fronteira com Portugal. Porém o partido mantém profundas preocupações com o tratamento e condicionamento dos resíduos que advirão do desmantelamento destas centrais.

A decisão espanhola é um sinal positivo e de compromisso para a transição efetiva para uma rede energética 100% limpa e renovável que de forma gradual, mas célere, permita a substituição do parque nuclear que está envelhecido e vai continuar a apresentar fortes desafios de segurança.

“Acreditamos que este passo foi dado acima de tudo devido à pressão da sociedade civil e de organizações ambientais. Esperamos que o governo Português acompanhe esta vontade cívica manifestada também pela decisão política espanhola e reforce os esforços para o encerramento da central nuclear de Almaraz. Por parte do PAN não há trocas nem cedências. Almaraz deve seguir o mesmo caminho que Garoña e fechar portas”, reafirma Francisco Guerreiro, Porta-Voz do PAN.

Esta decisão é uma importante oportunidade para garantir também uma transição económica na região pois com o descomissionamento/desmantelamento desta central, e tendo em conta a sua morosidade, de pelo menos duas décadas, e complexidade, faz com que exista uma janela temporal de adaptabilidade não só para os trabalhadores como para as empresas que atualmente dependem desta unidade industrial.

“É importante reafirmarmos que existe uma oportunidade económica com o desmantelamento destas centrais nucleares porém há que garantir que os resíduos que advém desta operação de décadas têm o tratamento e o condicionamento adequado. Pese embora ainda não haja soluções definitivas para o tratamento destes resíduos nucleares é fulcral garantirmos que o desmantelamento é feito com o maior zelo e segurança possível” afirma Francisco Guerreiro, dirigente do PAN.

Foi pela voz do PAN que pela primeira vez nesta legislatura que se alertou para o perigo das Centrais Nucleares de Almaraz e de Santa Maria de Garoña no parlamento. Foram inclusive apresentadas denúncias, que estão a ser analisadas, à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus. Ambas as denúncias serão mantidas até se dar início ao desmantelamento.



publicado por Carlos Gomes às 17:16
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Quinta-feira, 20 de Julho de 2017
SETÚBAL VERDE: O PROJETO DO PAN NA MARGEM NORTE DO SADO
  • PAN concorre à Câmara e à Assembleia Municipal e a duas freguesias (UF Azeitão e UF Setúbal)
  • O partido apresenta uma candidatura assente em valores como a sustentabilidade, a esperança, a liberdade, a compaixão e a vitalidade
  • Lema de campanha recorda um dos melhores exemplos de cidadania que a região já conheceu

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza lança hoje a sua candidatura às Eleições Autárquicas no concelho de Setúbal. Luís Humberto Teixeira volta a ser o candidato do PAN à Câmara Municipal e Suzel Costa será a cabeça-de-lista à Assembleia Municipal. O partido apresenta ainda uma lista à União de Freguesias de Azeitão, liderada pelo veterinário Gonçalo da Graça Pereira, e outra à União de Freguesias de Setúbal, encabeçada pelo animador sociocultural Bruno Inácio.

Sob o lema “Temos um Projeto: Setúbal Verde”, o partido apresenta uma candidatura assente em valores como a sustentabilidade, a esperança, a liberdade, a compaixão e a vitalidade.

“O nosso lema é inspirado num dos melhores exemplos de cidadania que a região já conheceu: o Projeto Setúbal Verde. Pretendemos recuperar o espírito desses jovens ativistas que, nos anos 80, se atreveram a pensar Setúbal à luz de valores então pioneiros, como o desenvolvimento sustentável. Apesar da incompreensão de muitos face às suas ideias, eles persistiram, conscientes da importância daquilo que defendiam para um melhor futuro comum”, explica Luís Humberto Teixeira, candidato à Câmara Municipal de Setúbal, acrescentando que “a adoção de um paradigma ecológico e compassivo é cada vez mais urgente”.

Em nome da sustentabilidade, o PAN propõe medidas que visam um forte combate ao desperdício, seja de objetos, de comida, de energia, de talento humano ou de dinheiro, aprofundando as propostas lançadas pelo partido em 2013 na sua primeira candidatura autárquica ao concelho. Também defendemos a criação de corredores ecológicos e de uma rede de espaços de socialização ao ar livre nos muitos ambientes naturais de que dispomos no concelho, tornando-os facilmente acessíveis por via pedonal e/ou de bicicleta.

“Atualmente, fala-se muito na descarbonização da economia, mas pouco se faz. Para inverter essa situação, temos, por exemplo, de investir em transportes públicos movidos a energias renováveis e fomentar o seu uso. Ora, essa mudança de hábitos começa pela educação, motivo pelo qual o PAN propõe a criação em Setúbal dos serviços de transporte escolar TRIBO (para o ensino básico) e STRESS (para o secundário e superior)”, reforça Luís Humberto Teixeira.

A educação, aliás, terá de ser alvo de uma forte aposta, pois só é possível ter esperança no futuro se soubermos que as gerações seguintes vão cuidar do planeta melhor do que as atuais. Por isso, a candidatura propõe um Programa Municipal de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e um fomento da educação emocional nas escolas, para que as nossas crianças e adolescentes aprendam a conhecer-se e a comunicar de forma não-violenta.

E se se vai dotar os jovens com ferramentas de conhecimento (inter)pessoal e cidadania, é preciso mostrar-lhes, na prática, que a opinião deles conta. Por esse motivo, o PAN defende um orçamento participativo e um orçamento participativo jovem, para que todos os cidadãos – independentemente de serem eleitores ou não – possam ter a capacidade e a liberdadede agir sobre a realidade do concelho. E porque o online faz hoje parte dessa realidade, é fulcral remodelar a presença da autarquia na Internet, até para que o concelho saia do 258.º lugar, entre 308, que ocupa no Índice de Transparência Municipal da Transparência e Integridade – Associação Cívica.

compaixão defendida pelo PAN concretiza-se através de inúmeras propostas na área da protecção e bem-estar animal, pois esta é uma área em que, infelizmente, ainda há muito por fazer em Setúbal. Nesse sentido, o partido propõe, por exemplo, a adoção de um Regulamento Municipal que promova uma maior protecção e bem-estar não só dos animais de companhia como dos selvagens e de quinta, adotando princípios de precaução contra atos que lhes inflijam sofrimento físico ou psíquico.

Por fim, mas não menos importante, o PAN volta a defender a criação de uma moeda local, o roaz, para trazer maiorvitalidade à economia da região. Com o roaz, Setúbal terá ao seu dispor um instrumento capaz de reduzir impostos, não obstante eventuais constrangimentos legais que exijam, por exemplo, a manutenção da taxa de IMI no valor máximo. Será igualmente uma forma de promover a identidade do concelho, tanto com fins turísticos como com fins pedagógicos. O roaz terá ainda a vantagem de diminuir a pegada ecológica local, ao promover o consumo de bens e serviços de proximidade, o que, por seu turno, dinamizará a economia local e fomentará o espírito de comunidade.

Com vista à concretização destas e de outras propostas para o concelho, o partido considera fundamental ter eleitos nos órgãos municipais. “Para que tal aconteça, é necessário que todos os que votaram PAN em eleições anteriores voltem a confiar no nosso projeto e desafiem outros a fazê-lo”, declara Luís Humberto Teixeira, para quem o passa-palavra é essencial, tendo em conta que o partido decidiu fazer a sua campanha com o mínimo de custos possível. “A verba gasta nas campanhas eleitorais sai, em última análise, dos cofres do Estado, e não faz sentido usar o dinheiro de todos em meios propagandísticos maioritariamente inúteis após o dia da eleição”, justifica.



publicado por Carlos Gomes às 18:46
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Terça-feira, 27 de Junho de 2017
PAN RECOMENDA AO GOVERNO CRIAÇÃO DE UMA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA AMBIENTAL EM PORTUGAL
  • Combater o crescimento organizado e sofisticado do crime internacional que tem levado a uma proliferação de crimes ambientais
  • Programa de Crimes Ambientais da Interpol recomenda aos vários países que implementem uma Força Nacional de Segurança Ambiental
  • Força Nacional de Segurança Ambiental deve ser incorporada no Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR

O crescimento organizado e sofisticado do crime internacional tem levado a uma proliferação de crimes ambientais, o que levou o Programa de Crimes Ambientais da Interpol a recomendar aos vários países que implementem uma Força Nacional de Segurança Ambiental (National Environmental Security Task Forces - NEST). Esta entidade será responsável por todas as questões relacionadas com crimes ambientais, através de uma abordagem coordenada, colaborativa e estratégica.

Por entender que é absolutamente fundamental uma resposta proporcional ao aumento de crimes ambientais através de uma entidade multidisciplinar e internacional, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza – avançou com uma iniciativa legislativa que pretende juntar Portugal a um lote considerável de países cujas agências ambientais laboram de forma articulada pela observância e cumprimento dos trâmites da segurança ambiental, como é o caso da Bélgica, Roménia, Bulgária, Brasil, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos da América, entre outros.

Esta entidade constituiria uma força de segurança cujo objetivo central seria reunir e partilhar informação entre as entidades responsáveis pela aplicação da lei e suas respetivas áreas de especialização, em torno de uma meta comum no combate eficaz e adequado de todo o género de crimes ambientais, desenvolvendo todas as ações no âmbito da prossecução de “targets” como a redução da poluição, a conservação de espécies específicas e a proteção dos vários recursos naturais, onde se incluem as florestas e o oceano.

A INTERPOL desenvolveu um guia para ajudar os países interessados na criação da Força Nacional de Segurança Ambiental, o qual fornece exemplos de NESTs, diretrizes legais e uma recomendação de procedimentos a adotar. Os três objetivos centrais são: recolher informação e elaborar estatísticas sobre criminalidade ambiental; assegurar que a análise da criminalidade dos dados seja efetivada em todos os países e estar atento aos problemas das entidades responsáveis pela aplicação da lei e dos serviços administrativos responsáveis pelo controlo de resíduos e procurar formas de resolução dos problemas apurados.

O PAN defende que a Força Nacional de Segurança Ambiental deve ser incorporada no Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, uma vez que desde a sua criação que esta entidade representa no panorama luso a “polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional, sem prejuízo das competências próprias dos vigilantes da natureza.” Esta iniciativa pretende dotar o SEPNA de recursos complementares, numa lógica colaborativa internacional, com o escopo de prevenir e combater a constante proliferação de crimes ambientais.

“Pelos casos que continuam a aparecer diariamente, os do conhecimento público e os outros, precisamos de criar mecanismos que regulem a impunidade que ainda se vive no que que respeita à aplicação da lei nestas matérias”, comenta André Silva, Deputado do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 11:33
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Quarta-feira, 14 de Junho de 2017
PAN DENUNCIA ÀS NAÇÕES UNIDAS NOVOS INCUMPRIMENTOS DE ESPANHA NO NUCLEAR
  • Sobre o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña
  • Tal como ocorreu com Almaraz, Portugal não foi notificado
  • Não foi realizado um Estudo de Impacte Ambiental Transfronteiriço
  • Convenção prevê participação pública mas os portugueses não tiveram acesso a informação
  • Anterior denúncia do PAN sobre Almaraz com resposta prevista para 15 de agosto

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje duas denúncias à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus sobre o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, perto de Burgos.

A Nuclenor, SA requereu o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña até 02 de Março de 2031, urge atuar para que as ilegalidades cometidas no decorrer deste procedimento de prolongamento da vida útil da Central Nuclear sejam analisadas e travadas por quem de direito.

“O governo português desconsiderou, até agora, a resolução aprovada na assembleia da república, proposta pelo PAN, para denunciar Espanha junto do Secretariado da Convenção de Espoo pela inexistência de comunicação a Portugal das intenções de prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, assim como da inexistência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) transfronteiriço”, defende André Silva.

O prolongamento do ciclo de vida da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña comporta riscos transfronteiriços significativos para o meio ambiente e para a saúde pública, sendo que a Convenção de Espoo prevê que este tipo de decisões seja precedida de um Estudo de Impacte Ambiental Transfronteiriço que, há semelhança do que aconteceu com Almaraz, não foi realizado. A referida Convenção prevê também que os Estados que possam ser afetados por tal decisão sejam notificados para o efeito o que não sucedeu com Portugal. Acresce ainda que a Convenção de Aarhus prevê que durante o procedimento de tomada de decisão sobre o prolongamento do funcionamento de uma central nuclear haja participação do público, o que neste caso concreto não ocorreu, pois os portugueses não tiveram acesso à informação sobre esta matéria.

No início do ano o PAN apresentou avançou com duas denúncias formais à mesma entidade pelo incumprimento destas convenções no seguimento da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central nuclear de Almaraz. A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) reagiu em Abril às denúncias apresentadas pelo PAN nomeando a comissária Nadezhda Zdanevich para apresentar, até 15 de agosto de 2017, a sua análise das informações fornecidas pelo PAN.



publicado por Carlos Gomes às 11:17
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Segunda-feira, 5 de Junho de 2017
PAN PROTESTA CONTRA ALMARAZ

PAN reforça a luta do movimento antinuclear e marca presença na manifestação ibérica de 10 de Junho em Madrid

  • Validação da construção do ATI por parte da APA serve apenas para legitimar a lucrativa estratégia do sector nuclear espanhol
  • Cimeira Ibérica reforça submissão económica, política e energética de Portugal
  • Continuidade do complexo industrial nuclear Espanhol põe em risco a segurança territorial e energética de Portugal
  • Parecer da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre a denúncia do PAN previsto para dia 15 de Agosto

No próximo dia 10 de junho, pelas 18h00, em Madrid (Atocha), o PAN juntar-se-á a várias associações ambientalistas e movimentos de cidadãos naquela que se prevê que seja a maior manifestação já realizada na Península Ibérica contra o nuclear, de acordo com a organização pelo Movimento Ibérico Antinuclear (MIA). "Esta manifestação contará também com a presença do PAN e do deputado André Silva.  

A recente validação da construção do Armazenamento Temporário Individualizado (ATI) pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) serve os propósitos comerciais do lóbi energético e nuclear Espanhol, legitima a estratégia diplomática do Reino de Espanha e tem como objectivo único o prolongamento da vida útil da central de Almaraz para além de 2020, ou seja, por mais 10 anos. Recorde-se que esta central já ultrapassou a sua vida útil para centrais nucleares deste tipo e que o seu prolongamento abrirá um vazio científico que aumentará os riscos de catástrofes ambientais transfronteiriços. Já na última audição na Comissão de Ambiente o presidente da APA e o Ministro do Ambiente reafirmaram a sua satisfação e segurança com a avaliação técnica do relatório, pese embora o mesmo aponte para riscos de impactos transfronteiriços em caso de acidentes nucleares.

Para além disso, os padrões de segurança internacionais invocados pelo Presidente da APA para avançar com esta esta lucrativa estratégia comercial também estavam estabelecidos em países com elevados standards de evolução tecnológica nuclear como o Japão e não foram suficientes para evitar uma hecatombe nuclear.

Por estas posições verificamos que o Governo português continua a recusar-se a adotar uma posição firme em defesa dos interesses dos portugueses, validando toda e qualquer política energética de Espanha, o que revela a ausência de um projeto de defesa coletiva que coloque o interesse do bem comum acima dos interesses económicos que tudo mercantilizam.

A última cimeira ibérica reforçou a submissão de Portugal à diplomacia Espanhola: por um lado, manifestou-se a importância de fortalecer o mercado energético dos dois países, reforçando o papel das interconexões ibéricas, mas nunca contemplando o papel das centrais nucleares de Santa Maria de Garoña e de Almaraz; por outro, o Primeiro-ministro português afirmou nas considerações finais que o tema do nuclear já “foi tratado várias vezes no passado” e que “ficou bem resolvido”.

“A expansão desta estratégia nuclear serve apenas para perpetuar a obtenção de lucros milionários por parte da Endesa, da Gas Natural Fenosa e da Iberdrola, através da faturação elétrica e de outras subvenções a esta indústria. O desvirtuar do mercado energético bloqueia o célere e fundamental desenvolvimento de energias renováveis, que são a garantia de um sistema energético 100% limpo e renovável na Península Ibérica”, afirma André Silva, Deputado do PAN.

Foi pela voz do PAN que pela primeira vez nesta legislatura se alertou para o perigo da Central Nuclear de Almaraz. No seguimento, o partido apresentou uma denúncia à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus, por parte do Governo espanhol, que está a ser analisada, prevendo-se um parecer formal até 15 de agosto de 2017.

“O Primeiro-ministro deixou de parte o superior interesse dos cidadãos portugueses e mesmo espanhóis quando desconsiderou o tema de Almaraz. Tanto os cidadãos como o parlamento nacional exigem o inverso: que seja cumprida a sua vontade de fechar Santa Maria de Garoña e Almaraz”, acrescenta o Deputado.

“Consideramos um inequívoco falhanço diplomático que o tema da expansão do setor nuclear não tenha sido abordado na última Cimeira Ibérica. Uma vez mais fomos dominados pelas estratégias dos grandes lóbis da indústria nuclear e pela diplomacia do Reino de Espanha. Em Madrid afirmaremos novamente que não cedemos até que seja desativada a última central de Espanha” reforça André Silva.



publicado por Carlos Gomes às 15:49
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Sexta-feira, 2 de Junho de 2017
PAN REAGE À SAÍDA DOS EUA DO ACORDO CLIMÁTICO
  • Saída do Acordo contraria consenso da comunidade internacional e científica
  • Ausência dos EUA abre a possibilidade de Portugal e a Europa reforçarem o seu papel de liderança no combate às alterações climáticas
  • Posição norte-americana coloca em causa o TTIP
  • Portugal deve reforçar junto da embaixada dos EUA o seu compromisso para com o Acordo de Paris

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza considera que a oficialização da saída do Acordo de Paris se reveste de uma cegueira ideológica da parte da presidência dos EUA. Não só o país perde a oportunidade de transitar para uma economia baseada em carbono 0, como vai contra a larga maioria da comunidade internacional e científica ao rejeitar as provas contundentes dos impactos das Alterações Climáticas para o planeta.

Os argumentos apresentados pelo presidente Donald Trump estão claramente ligados a interesses de indústrias pré estabelecidas e obsoletas. Ao contrário do defendido a economia norte-americana não se revigorará nem com aposta no setor da indústria militar, altamente poluente e consumidor de recursos, nem com a comercialização de armamento a países terceiros, como se viu pelo acordo de armamento assinado com a Arábia Saudita, no recente périplo do presidente pelo Médio Oriente, muito menos pela aposta na indústria petrolífera, com a possibilidade de expansão da prospeção de hidrocarbonetos no Ártico e com a continuidade de projetos altamente poluentes e em choque com os direitos humanos fundamentais das populações como o oleoduto Keystone XL.

Em oposição a esta ideologia, o PAN vê neste momento uma excelente oportunidade para Portugal e a Europa se afirmarem como líderes na terceira revolução industrial e na transição para uma economia baseada em carbono 0, totalmente assente em energias limpas e renováveis.

Perante esta unilateralidade ideológica, o Governo português deve repensar o seu posicionamento em relação ao estabelecimento de acordos comerciais dentro do seio da União Europeia com os Estados Unidos da América. Não colocando em risco a aliança política transatlântica, urge que Portugal abandone o apoio ao Acordo de Comércio e Investimento (TTIP), enviando uma clara mensagem de que, sem as bases ecológicas do Tratado de Paris, nenhum acordo internacional pode fruir entre blocos transatlânticos.

“Para além de ir contra os mais recentes posicionamentos sobre a importância de um esforço internacional sério para mitigar as Alterações Climáticas, este posicionamento dos Estados Unidos da América é uma machadada no TTIP. A União Europeia não pode continuar a negociar um Tratado Transatlântico com os EUA quando não há uma base de acordo em relação à sustentabilidade ambiental e ao combate às Alterações Climáticas”, explica André Silva, Deputado do PAN.m ída do Aputado do PAN.tal e ao com

Unidos da Ametei

O partido considera também que o Governo português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, deve promover junto da embaixada dos Estados Unidos da América a manifestação do desagrado nacional por esta atitude unilateral e meramente discursiva, reforçando o compromisso nacional e europeu na manutenção e reforço do Acordo Climático de Paris sem quaisquer possibilidades de revisão.​



publicado por Carlos Gomes às 20:43
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Quinta-feira, 25 de Maio de 2017
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMOVE EM LISBOA JORNADA DE FORMAÇÃO EM AMBIENTE SUSTENTÁVEL

A ASPEA promove, no dia 3 de junho, uma Jornada de Formação em Ambiente e Felicidade Sustentável, coordenada pela Profª Drª Ivana de Campos Ribeiro, coordenadora de projetos do Instituto Brasileiro de Educação para a Vida e membro do Laboratório de Estudos do Lazer da UNESP - Rio Claro, Brasil.

Poster



publicado por Carlos Gomes às 19:58
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Quarta-feira, 3 de Maio de 2017
PAN IMPEDE EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS

Debate da iniciativa do PAN que impede novas concessões para a exploração de petróleo

  • Iniciativa legislativa que pretende adequar a legislação portuguesa ao princípio “keep it in the ground”
  • Impedimento de novas explorações de combustíveis fósseis no quadro da transição para as fontes renováveis de energia

O Projeto de Lei para proibir novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos apresentando em conjunto pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda vai ser debatido e votado na próxima semana no Parlamento. Na próxima terça-feira, dia 9 de Maio os parlamentares vão debater a iniciativa legislativa (que será votada no dia 11 de Maio) e que pretende adequar a legislação portuguesa ao princípio “keep it in the ground” – orientação do movimento global por justiça climática -, o qual exige o impedimento de novas explorações de combustíveis fósseis no quadro da transição para as fontes renováveis de energia.

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O referido documento determina a proibição de quaisquer novas concessões para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de combustíveis fósseis, regulamenta as atividades geológicas por motivos de pesquisa científica e proíbe a atribuição de novas concessões e da exploração de combustíveis fósseis.

O PAN considera que é necessária uma posição mais clara do governo sobre esta matéria até por uma questão de alinhamento de políticas internacionais e alertam para os impactos ambientais, económicos e sociais da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos.

A comunidade científica partilha deste posicionamento tendo defendido recentemente numa carta aberta que: “É preciso que cessem, desde já, todos os contratos em vigor e que se recusem novas emissões de licenças, de forma a evitar danos irreparáveis para a economia, o meio ambiente e as suas comunidades".

“O que nós propomos é que não seja possível realizar novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos em Portugal não afetando esta lei as nove que já existem. Em relação aos contratos em vigor mantemos o que sempre defendemos, pretendemos continuar a lutar para travar todos os contratos sem indemnizações que prejudiquem as contas públicas e os cidadãos” defende André Silva, Deputado do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 19:42
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Sexta-feira, 28 de Abril de 2017
PAN MANTÉM QUEIXA CONTRA ESPANHA CONTRA ARMAZENAMENTO EM PORTUGAL DOS RESÍDUOS DA CENTRAL NUCLEAR DE ALMARAZ

PAN não alinha com estratégia do Governo e mantém queixa contra Espanha relativa à Central Nuclear de Almaraz

  • APA valida estratégia espanhola para prolongar o funcionamento de Almaraz
  • Perante silêncio do Governo, PAN quer ouvir Ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros
  • Padrões de segurança internacionais invocados não evitaram uma hecatombe nuclear no Japão

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) acabou de aprovar a construção do armazém da central nuclear de Almaraz. Uma decisão que vem confirmar o que o PAN tem vindo a antecipar há muitos meses e que vem validar a estratégia de sempre do governo de Espanha. A construção do Armazenamento Temporário Individualizado (ATI) serve para prolongar a vida da central de Almaraz para além de 2020, por mais 10 anos, uma central que já ultrapassou a sua vida útil para as centrais nucleares deste tipo.

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Um assunto desta relevância devia ter sido anunciado pelo governo e não pela APA pelo que o PAN vai chamar ao parlamento os Ministros do Ambiente, dos Negócios Estrangeiros e o Presidente da APA, para obter esclarecimentos sobre esta tomada de decisão que se baseou num grupo de trabalho que excluiu a colaboração e o conhecimento das ONGAs.

“Os padrões de segurança internacionais invocados pelo Presidente da APA, para avançar com esta esta lucrativa estratégia comercial também estavam estabelecidos em países com elevados standards de evolução tecnológica nuclear como o Japão e nem por isso evitaram uma hecatombe nuclear. Com a previsão de possíveis eventos sismológicos, no curto prazo, perto da Península Ibérica esta "solução adequada" é jogar roleta russa com um revólver cheio de munições”, defende André Silva, Deputado do PAN.

Esta decisão revela uma profunda submissão de Portugal a Espanha por aceitar a ausência de estudos conjuntos de impactos transfronteiriços, consentindo os estudos realizados apenas pelo estado espanhol sem a participação de Portugal.

O governo português continua a recusar-se a adotar uma posição firme em defesa dos interesses dos portugueses, validando toda e qualquer política energética de Espanha, o que revela a ausência de um projeto de defesa coletiva que coloque o interesse do bem comum acima dos interesses económicos que tudo mercantilizam.

Ao contrário das opções do governo, o PAN mantém a sua posição junto da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). O PAN apresentou em Janeiro duas denúncias à UNECE pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus. Denúncias que estão a ser analisadas, por uma comissária designada para o efeito, até 15 de Agosto.

Por prever uma estratégia semelhante com a Central Nuclear de Santa Maria de Garoña por parte de Espanha, o PAN fez aprovar no parlamento uma resolução que insta ao Governo que denuncie junto do Secretariado da Convenção de Espoo a violação da referida Convenção por Espanha devido a mais dois incumprimentos: a inexistência de comunicação a Portugal das intenções de prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, assim como da inexistência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) transfronteiriço. Até ao momento ainda não há indicações se o Governo vai ou não respeitar o mandato que a Assembleia da República lhe concedeu.



publicado por Carlos Gomes às 20:14
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Quinta-feira, 27 de Abril de 2017
PAN JUNTA-SE À MARCHA MUNDIAL DO CLIMA EM LISBOA E NO PORTO

No próximo dia 29 de abril, sábado, o PAN juntar-se-á à Marcha Mundial do Clima em Lisboa e no Porto.

Em Lisboa, esta marcha - que terá o seu início às 15h00 de sábado no Terreiro do Paço - contará com a presença do Deputado André Silva. As preocupações ambientais do PAN têm-se vindo a destacar desde o início da legislatura, nomeadamente no que toca à subsidiação do Estado para a indústria agropecuária intensiva, à isenção do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a indústria geradora de energia através de combustíveis fósseis – nomeadamente a carvão, responsáveis por aproximadamente 20% da emissão de Gases com Efeito de Estufa em Portugal – e à insistente manutenção da parte do Governo dos contratos de concessão para a exploração de petróleo e gás natural no país.

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No Orçamento do Estado 2017 o PAN propôs o fim da isenção do ISP para a indústria energética à base de carvão, proposta que foi rejeitada. Já no início de abril, o partido apresentou um projeto de lei que pretende proibir a realização de novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos no território nacional. Portugal é um dos países que ratificou o Acordo de Paris, em vigor desde Novembro de 2016, cujo objetivo é a redução das emissões de gases com efeito de estufa que permita que o aumento da temperatura até ao ano de 2100 possa ser mantido preferencialmente abaixo dos 1,5ºC. Este acordo vincula os países a uma transição energética e produtiva que permita alcançar aquele objetivo, cortando as emissões, que na sua maioria têm origem na combustão de combustíveis fósseis – petróleo, gás e carvão.

“O Governo tem aqui uma excelente oportunidade para demonstrar ao país e à Europa que Portugal não quer mais prospeção ou exploração de petróleo e gás natural no seu território. Pretendemos que 2017 seja o ano em que fechamos de vez as portas à possibilidade de extrair combustíveis fósseis do solo nacional”, reforça André Silva, Deputado do PAN.

Dando continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido, o PAN tem apostado de forma convicta em relações de proximidade com cidadãos e está a mobilizar todos os cidadãos que, de alguma forma, se reveem na necessidade de repensar o modelo socioeconómico de crescimento infinito, uma impossibilidade física que conduz à degradação do planeta. Nesta Marcha Mundial pelo Clima, o partido junta-se assim a um movimento global de alerta e sensibilização dos líderes políticos para a urgência de travar e de minimizar as catastróficas alterações climáticas que já são uma realidade. O objetivo será, tal como proposto pela organização alcançar uma vez mais a maior mobilização pelo clima de sempre.



publicado por Carlos Gomes às 23:54
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Terça-feira, 4 de Abril de 2017
NAÇÕES UNIDAS NOMEIAM COMISSÁRIA PARA ANALISAR DENÚNCIA DO PAN SOBRE A CENTRAL NUCLEAR DE ALMARAZ
  • Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa reage à denúncia do PAN
  • Espanha instada a esclarecer o statusda decisão sobre a construção do referido armazém
  • Análise da denúncia sobre a construção do armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz até 17 de agosto de 2017

A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) reagiu às denúncias apresentadas pelo PAN, Pessoas-Animais-Natureza, pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus acerca da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz a cem quilómetros da fronteira portuguesa.

Sobre o repositório de resíduos de Almaraz o Relatório da 38ª sessão do Comité de Implementação da Convenção de Espoo, (pontos 49 e 50, página 12), refere que o “Comité tomou nota das informações prestadas em 27 de Janeiro de 2017 pelo partido político português, Pessoas - Animais - Natureza (PAN), sobre a construção prevista do depósito temporário individual de resíduos radioativos na Central Nuclear de Almaraz, em Espanha”.

Foi também nomeada a comissária Zdanevich para esta questão que foi convidada a apresentar, até 15 de agosto de 2017, a sua análise das informações fornecidas pelo PAN para consideração na próxima sessão do Comité, incluindo uma lista de perguntas que podem ser endereçadas a Espanha para esclarecer o status da decisão sobre a construção do referido armazém.

No dia 26 de janeiro, por não ter obtido resposta do governo à pergunta feita ao Ministério do Ambiente do dia 5 de janeiro, o PAN avançou com uma denúncia junto da UNECE na expectativa de alertar a comunidade internacional para o incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus por parte de Espanha e acelerar as decisões que podem impedir a construção do referido depósito e encerrar de vez a bomba relógio que é a Central Nuclear de Almaraz. O PAN tem vindo a alertar que o objetivo central do Estado espanhol com a construção do armazém de resíduos nucleares é garantir o prolongamento do funcionamento da Central de Almaraz até 2030.



publicado por Carlos Gomes às 14:10
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Quarta-feira, 15 de Março de 2017
PAN QUER QUE GOVERNO PORTUGUÊS DENUNCIE ESTADO ESPANHOL POR MAIS UM INCUMPRIMENTO NAS OPÇÕES NUCLEARES
  • Incumprimentos no prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Garoña revelam mais um desrespeito de Espanha pelos interesses dos portugueses
  • Riscos significativos para o meio ambiente e para saúde pública violam Convenção Internacional
  • Decisão de reabertura da central abre caminho ao prolongamento da vida das restantes centrais nucleares com mais de 40 anos - caso de Almaraz

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, dá hoje entrada de um Projeto de Resolução que pede ao Governo que denuncie junto do Secretariado da Convenção de Espoo a violação da referida Convenção por Espanha devido a mais dois incumprimentos: a inexistência de comunicação a Portugal das intenções de prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, assim como da inexistência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) transfronteiriço.

O prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, em Burgos, é uma realidade factual e atual e em relação à qual urge uma atuação por parte do Governo, atendendo a que os meios de comunicação nacionais e espanhóis noticiam que o Conselho de Segurança Nuclear espanhol aprovou o prolongamento da referida Central Nuclear, encontrando-se apenas a aguardar a aprovação do Ministério da Energia espanhol.

O prolongamento do ciclo de vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña tem riscos significativos para o meio ambiente e, por esta razão a Convenção de Espoo, indica que antes de ser tomada uma decisão deste tipo deve levar-se a cabo um EIA transfronteiriço. A mesma convenção reitera que Espanha é obrigada a notificar Portugal enquanto país potencialmente afetado, e não o fez.

A Nuclenor, SA (ENDESA e Iberdrola) requereu junto do Ministério da Indústria espanhol o prolongamento da vida útil da Central Nuclear até 02/03/2031. A extensão do ciclo de vida da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña implica riscos consideráveis para o meio ambiente e que aumentam com o passar do tempo tais como o desgaste de todo o material, potenciais riscos externos como ataques terroristas e ainda os desastres naturais que, pela sua imprevisibilidade, deixam danos irreversíveis. Para além, disso, esta central encontra-se apenas a cerca de 300km de Portugal, o que em caso de acidente nuclear grave, e numa situação em que se verifiquem ventos de leste com velocidade de 30 km/h, a nuvem radioativa alcança Portugal em 10 horas.

A central nuclear de Garoña é a única das seis centrais espanholas fechada por razões de segurança e a decisão da sua reabertura e do prolongamento do seu ciclo de vida serve como precedente para respaldar o prolongamento da vida das restantes centrais nucleares, nomeadamente a central nuclear de Almaraz, a próxima a pedir o seu prolongamento para além dos 40 anos de vida.

O PAN entende que cabe ao Estado garantir a defesa dos interesses de Portugal, nomeadamente a proteção e a segurança dos cidadãos portugueses, bem como a preservação dos valores naturais do território.

“Não podemos continuar passivos perante o desrespeito dos portugueses e dos nossos valores naturais por parte de Espanha, absolutamente subordinada aos interesses económicos e corporativos” relembra André Silva, Deputado do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 13:47
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Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017
PAN QUESTIONA GOVERNO SOBRE POLÉMICA DA POLUIÇÃO DO RIO TEJO
  • Apoio à Manifestação pacífica contra a passividade governamental, dia 4 de Março, pelas 15h00, junto ao cais de Vila Velha de Rodão
  • Interesses industriais continuam a sobrepor-se ao bem-estar das populações e regiões
  • Perceber como pode o parlamento contribuir para medidas adicionais às que já foram identificadas

No âmbito da ação cívica que volta a expor o que há muitos anos vem acontecendo no Rio Tejo, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza, acaba de solicitar informações adicionais ao Ministério do Ambiente para perceber que medidas pontuais e/ou adicionais podem ser implementadas no curto para suprir o crescendo de factos documentados de poluição no Tejo.

O Estado foi, mais uma vez, substituído pelos cidadãos, atentos, na denúncia destes crimes ambientais, comprovando que as ferramentas existentes são insuficientes para os prevenir. Esta denúncia aponta ainda que, ao contrário do apanágio governamental, que celebra a indústria da celulose como um pilar da economia nacional vemos, especialmente pelos casos já documentados, que esta indústria toma parte ativa na destruição de um ecossistema único e fulcral para inúmeras populações e regiões limítrofes.

O somatório de diversas variáveis, com muitas que se subentendem menosprezadas, como os efeitos negativos da agropecuária intensiva, levam a sociedade portuguesa a uma grande preocupação e mobilização.

Esta calamidade ambiental, uma entre tantas outras, já levou à mobilização da sociedade civil e de várias organizações ambientais (e.g. Protejo e Quercus) para no dia 4 de Março se concentrarem junto ao cais de Vila Velha de Rodão, às 15h, para uma manifestação pacífica contra a passividade governamental no que toca à gestão do Tejo Internacional.

É importante referir que esta problemática tem-se intensificado no decorrer dos anos e já levou a Assembleia da República em 2015 a aprovar por unanimidade uma resolução que claramente responsabiliza o governo a investigar profusamente as causas dos constantes atentados ambientais no Rio Tejo e a operacionalizar uma estratégia eficiente para prevenir futuros eventos da mesma estirpe.

No seguimento foi elaborado o Relatório da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo onde são documentadas, tacitamente, as principais causas de poluição deste rio internacional, tais como as carências estatais para responder a estas crises ambientais.

Para além de perceber como pode o parlamento contribuir para medidas adicionais às que já foram identificadas, o PAN pretende ainda saber que medidas preventivas, o Ministério vai adotar, para além do plano de fiscalização de 2017, atualmente em curso, que evitem estes atentados ambientais. O partido pretende também perceber em que locais foram recolhidas as amostras do rio Tejo, em todo o mês de Fevereiro, quantas ações de monitorização da qualidade da água já foram efetuadas em 2017, onde se localizam as estações de amostragem em todo o rio Tejo, se as ações se realizaram antes ou depois das denúncias públicas e se o Governo reconhece a necessidade de se alocar mais recursos financeiros, materiais ou mesmo humanos às entidades fiscalizadoras locais e regionais. Por fim, o PAN pretende saber se o Ministério tem conhecimento de atividades suplementares no complexo da central nuclear de Almaraz que justifiquem o aumento dos níveis de trítio no rio Tejo.



publicado por Carlos Gomes às 20:35
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PAN DEFENDE TRANSPORTES ELÉCTRICOS

PAN reúne com Caetano Bus para aprofundar soluções sustentáveis para transportes coletivos

  • Reunião na próxima segunda-feira, dia 20 de Fevereiro, pelas 14h00, com a Caetano Bus em Vila Nova de Gaia
  • Reflexão sobre as potencialidades dos veículos públicos de transporte elétricos e apuramento de possíveis sinergias
  • Procura de soluções para que transportes coletivos sejam totalmente elétricos em 2030

No seguimento do trabalho parlamentar realizado no âmbito da mobilidade elétrica, sobretudo no que decorreu da aprovação em sede de orçamento do Estado, com aprovação de uma medida proposta pelo PAN – Pessoas – Animais – Natureza, para a renovação de 1200 veículos da frota estatal por elétricos, o partido reúne na próxima segunda-feira, dia 20 de Fevereiro, pelas 14h00, com a empresa Caetano Bus, em Vila Nova de Gaia.

O objetivo desta reunião é conhecer, mais de perto, as potencialidades dos veículos públicos de transporte elétricos e apurar que sinergias será possível estabelecer para incentivar a adoção de medidas, com a maior celeridade possível, para que tenhamos nas nossas cidades cada vez mais destas soluções eficientes para o transporte coletivo, em vez de veículos movidos a gás ou a outros combustíveis fósseis.

Com soluções mais sustentáveis para as cidades, totalmente desenvolvidas em Portugal, a CaetanoBus tem assumido um compromisso sério na procura de respostas aos principais problemas de mobilidade urbana. “Só a combinação de políticas ambientais ambiciosas, produtos de inovação tecnológica e uma mudança nos hábitos da sociedade poderão viabilizar os desafios da mobilidade sustentável”, defende José Ramos, Presidente Salvador Caetano Indústria.

Por sua vez, o Deputado André Silva do PAN recorda que, “é necessário um compromisso nesta área que vá para além desta legislatura, são necessários compromissos reais de longo prazo sobre política climática. O objetivo é que, à semelhança do que já acontece na Holanda e na Alemanha, também Portugal estabeleça uma meta de médio prazo para que apenas veículos elétricos sejam comercializados no país. Um objetivo ambicioso mas inevitável será fixar como meta que a partir de 2030 apenas podem ser comercializados veículos elétricos em Portugal”.



publicado por Carlos Gomes às 14:36
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Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017
PAN QUESTIONA GOVERNO SOBRE REACTIVAÇÕES DE CENTRAIS NUCLEARES DEPOIS DO TEMPO DE VIDA ÚTIL
  • Conselho de Segurança Nuclear autoriza continuidade da central nuclear de Santa María de Garoña, em Burgos, após o seu tempo de vida útil
  • Explosão esta semana na central nuclear de Flamanville, no norte de França, comprova os fortes riscos
  • Relatos muito preocupantes da central nuclear de Fukushima com a deteção de níveis recorde de radiação

No seguimento da autorização pelo Conselho de Segurança Nuclear (CSN) para que a central nuclear de Santa María de Garoña, em Burgos, parada desde 16 de Dezembro de 2012, possa continuar a operar tendo já excedido o seu tempo de vida útil – sendo que tem estado fechada precisamente por problemas de segurança –, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza colocou uma série de questões ao Ministério do Ambiente que refletem a preocupação do partido com as possíveis reativações de centrais nucleares após o seu tempo de vida, com riscos muito concretos conforme comprova a explosão que aconteceu esta semana na central nuclear de Flamanville, no norte de França.

Num momento em que nos chegam relatos muito preocupantes da central nuclear de Fukushima, com a deteção de níveis recorde de radiação, a TEPCO, responsável empresarial pela central, reportou que numa parte da estrutura de confinamento está a ser libertada radiação "que pode chegar aos 530 sieverts por hora". O nível mais elevado de radiação que tinha sido detetado foi de 73 sieverts por hora, em 2012. Estes dados são alarmantes pois uma pessoa exposta ao atual nível registado de radiação morre instantaneamente. Têm sido desenvolvidos vários robôs para procurar as barras derretidas de combustível nuclear, porém se os mesmos se aproximam dos reatores ficam inutilizados, já que a radiação destrói as suas ligações eletrónicas.

 Esta perigosidade e a real possibilidade de falha devido a causas naturais ou humanas nas atuais centrais nucleares, especialmente nas que já passaram o seu prazo útil de vida, vêm mais uma vez tornar clara a urgência de conjuntamente traçarmos um plano de descomissionamento/desmantelamento nuclear uni e multilateral no seio da União Europeia.

O PAN aguarda as respostas do Governo sobre que medidas estão a ser tomadas junto de Espanha para garantir que o complexo industrial nuclear de Santa María de Garoña não se expanda para além dos 40 anos, tempo caracterizado como o período de vida útil de centrais nucleares.

O partido pretende também saber que diligências está o Governo português a tomar no seio da União Europeia para garantir uma Europa sem nuclear, especialmente no que concerne ao prolongamento de centrais com mais de 40 anos de funcionamento, e também que ações adicionais já promoveu o Governo depois da queixa formalizada à Comissão Europeia sobre a irregularidade de Espanha avançar com a construção do Armazém Temporário Individualizado da Central Nuclear Almaraz, Unidades I e II, sem consultar Portugal num estudo de impactos transfronteiriços. Por último, o PAN pretende saber se o Governo português tem acompanhado o caso da central de Fukushima junto da embaixada ou do Governo nipónico.

O PAN apresentou recentemente duas denúncias à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa por incumprimento de acordos internacionais da parte do Governo espanhol no que respeita à central nuclear de Almaraz.

“As opções nucleares, pelo enorme risco que comportam, não podem estar confinadas às fronteiras administrativas e políticas. As opões energéticas de Espanha, que respeitamos, não podem deixar de ter em conta os interesses dos portugueses. Não pode ser de outra forma,” explica o Deputado André Silva, do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 14:17
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Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017
PAN FAZ DUAS DENÚNCIAS SOBRE SITUAÇÃO DE ALMARAZ À COMISSÃO ECONÓMICA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EUROPA
  • Incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus por parte de Espanha
  • Acelerar as decisões que podem impedir a construção de um armazém de resíduos nucleares a cem quilómetros da fronteira portuguesa
  • Vantagens económicas para os grandes grupos do sector energético sobrepõem-se à proteção do bem comum e aos interesses das pessoas

No seguimento da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central nuclear de Almaraz, a cem quilómetros da fronteira portuguesa, e por considerar que é necessária uma intervenção de Portugal que vá para além de queixas à Comissão Europeia, o PAN –  Pessoas-Animais-Natureza apresenta amanhã duas denúncias/exposições à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus.

Atendendo a que, ao contrário do que Espanha afirmou esta semana, não houve a realização de umaAvaliação Transfronteiriça de Impacte Ambiental de acordo com os critérios da Convenção de Espoo e da Diretiva Comunitária 2011/92/UE de 13 de Dezembro de 2011, alterada pela Diretiva 2014/52/UE de 16 de Abril de 2014 e, uma vez que Portugal não foi consultado nem notificado como está previsto nas diretivas da Convenção de Aarhus, o partido defende que estamos perante o incumprimento destes acordos internacionais por parte de Espanha.

Por saber que a estratégia de Espanha passa por construir o armazém de resíduos nucleares e, com este, garantir o prolongamento do funcionamento da Central até 2030, o PAN questionou, no passado dia 5 de janeiro, o Ministério do Ambiente sobre o incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus. Sem ter obtido resposta até à data, o partido avança com as denúncias na expectativa de alertar a comunidade internacional para esta questão, com possíveis pedidos de esclarecimentos adicionais por parte destas entidades a Espanha e a Portugal, para que estas possam tornar mais céleres e consequentes as ações sobre o futuro da central de Almaraz, um problema político e social grave que tem unido várias forças políticas, organizações ambientalistas, associações e cidadãos.

“Foi pela voz do PAN que pela primeira vez, nesta legislatura, se alertou para o perigo da Central Nuclear de Almaraz. A decisão unilateral de Espanha em construir mais um depósito para resíduos nucleares não é surpreendente já que a intenção havia sido anunciada há meses. Ao não cumprir as Convenções Internacionais sobre Energia Nuclear, ao não iniciar uma Avaliação Transfronteiriça de Impacte Ambiental obrigatória, o Estado Espanhol faz uma clara afronta a todos os portugueses, menosprezo, que tem, de uma vez por todas, que ter uma oposição forte e inequívoca da parte do Governo Português.”, Reforça, André Silva Deputado do PAN.

Ao todo, esta central fora de prazo já sofreu mais de 2500 avarias. No ano passado teve que parar duas vezes devido a problemas técnicos que nunca ficaram totalmente esclarecidos. Amortizado o investimento, as vantagens económicas para os seus proprietários são enormes. Almaraz rende cerca de 161 milhões de euros anuais à Iberdrola, Endesa e Fenosa, grandes grupos do sector energético e donos da Central que, no seu conjunto, vendem cerca de 40% da eletricidade consumida nas casas e indústrias portuguesas. Este é um exemplo paradigmático do modelo económico e financeiro vigente em que a proteção dos agentes económicos se sobrepõe à proteção do bem comum e aos interesses maiores das pessoas.



publicado por Carlos Gomes às 15:28
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Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017
DEPUTADO DO PAN QUESTIONA NO PARLAMENTO DESTRUIÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL NO LITORAL ALENTEJANO

Publicamos a intervenção do Deputado André Silva do PAN, no debate quinzenal desta tarde, no âmbito da, quase, extinção da Reserva Ecológica Nacional no litoral alentejano e das fortes suspeitas de substituição de uso de território da REN para fins imobiliários e turísticos.

Sr. Primeiro-ministro, escolheu para tema deste debate a "situação económica e financeira" e do país. Para o PAN a protecção ambiental e os valores naturais são a base da sustentabilidade económica e financeira do país.

Gostávamos de lhe falar do processo de destruição que está em curso no litoral alentejano.

Falamos concretamente da quase extinção da Reserva Ecológica Nacional na região pois analisando os números é mesmo disso que se trata. Senão vejamos: A área de REN nos concelhos de Alcácer do Sal e em Grândola foi reduzida em cerca de ¾.

Mas quem beneficia desta drástica redução? Alega-se o cumprimento da lei e que esta redução é do supremo interesse nacional. Mas que interesse público é este que faz reduzir escandalosamente a área de Reserva Ecológica? Quem é que são os interessados? Vão ser construídos hospitais ou escolas nessas áreas?

65000 ha são valores absurdos que revelam fortes suspeitas de substituição de uso de território da REN para fins imobiliários e turísticos. Uma área equivalente a 65 mil campos de futebol para asfaltar e betonar. Sr. PM também concorda que este é um caso de interesse nacional?

Sobre esta nebulosa redução da área REN, o IGAMAOT veio já dizer, e passo a citar, “entende-se subsistirem fundamentos razoáveis para que seja ponderada, pela tutela, a revogação ou anulação administrativa do despacho do Presidente da CCDR Alentejo, que aprovou a nova circunscrição territorial da REN do município de Alcácer do Sal (…) e do município de Grândola.” [informações do IGAMAOT n.ºs I/1270/14/SE e I/716/15/SE]*

No mesmo sentido, no final de Julho de 2015, veio o despacho do então ministro do ambiente Jorge Moreira da Silva. [despacho n.º 18/MAOTE/2015]*

Sr. PM, sabe quais foram os desenvolvimentos? Nenhuns.

Sr. PM, o que justifica a passividade do Estado perante estagrosseira usurpação territorial e do bem comum?

Temos conhecimento que o actual governo ainda não se manifestou sobre o delito ambiental que autoriza a destruição irreversível do litoral alentejano.

Que medidas tomará o governo para conter este assalto ambiental? Que medidas tomará o governo para salvaguardar aquilo que é de todos nós? Irá, ou não, o governo revogar as decisões tomadas?



publicado por Carlos Gomes às 15:34
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Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017
PAN PROPÕE DEBATE ALARGADO SOBRE OS IMPACTOS DO CETA EM PORTUGAL E NA EUROPA
  • Explicar o tratado de modo contínuo e alargado a cidadãos, às empresas, aos sindicatos, às organizações não-governamentais e a outros agentes sociais
  • Opacidade nas negociações e densidade técnica tem gerado desconfiança social
  • CETA pode ter impacto negativo na soberania nacional em matérias como proteção social, regulação laboral, sanitária ou ambiental

A Assembleia da República debate amanhã uma petição de cidadãos que pede ao governo que o acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá, mais conhecido como CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement) seja ratificado no parlamento nacional.

O PAN acompanha a petição da Plataforma Não ao TTIP, que amanhã pelas 14h30 se manifesta em frente à frente à Assembleia da Republica, e apresenta um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo português a promoção de um debate alargado, com a sociedade civil e organizações não-governamentais, sobre os impactos do CETA em Portugal e na Europa.

As negociações deste acordo, entre a Comissão Europeia e o Governo Canadiano, iniciaram-se em maio de 2009 e o acordo preliminar foi conseguido em 2014, tendo o executivo comunitário publicado a ata da negociação em Agosto de 2015. Durante estes anos de negociações, poucas têm sido as iniciativas nacionais para ouvir ou mesmo explicar o tratado de modo contínuo e alargado a cidadãos, às empresas, aos sindicatos, às organizações não-governamentais e a outros agentes sociais. A opacidade nas negociações e a densidade técnica, com constantes avanços e recuos, com que este acordo transnacional e muitos outros (e.g. Acordo de Livre Comércio de Serviços/TISA e a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento/TTIP) é negociado e debatido, gera, uma desconfiança social sobre os seus alegados auspiciosos benefícios. Não negligenciando factos e argumentos de ambos os lados do CETA e dos restantes acordos transnacionais a serem promovidos no seio Europeu, é factual que os governos necessitam de promover um debate mais alargado e inclusivo sobre estas matérias.

A urgência e necessidade desta discussão pública, alargada no espaço e no tempo, vem à tona pelos próprios entraves e discordâncias no seio da União Europeia. Bloqueios que demonstram, mais uma vez, as dificuldades na promoção de uma análise mais extensiva e criteriosa de mecanismos e cláusulas do tratado, para além dos círculos de decisão institucional.

Acrescem a estas disfunções institucionais os receios de muitos movimentos sociais de que o CETA tenha um impacto negativo nas soberanias dos Parlamentos Nacionais em matérias como a protecção social e a regulação laboral, sanitária e ambiental. Esta apreensão social crescente, reflexo de uma sociedade dialogante, plural e transparente, levou 455 organizações da sociedade civil da Europa e do Canadá, em Novembro de 2016, a elaborar uma carta aberta ao executivo Europeu contra o CETA e a que, mais recentemente, a academia internacional se manifeste para travar a opacidade nas negociações deste acordo.

Este desafio em torno do CETA apresenta-se como uma oportunidade para as classes políticas demonstrarem que os cidadãos podem confiar numa democracia aberta e dialogante e que os órgãos de decisão estão atentos às preocupações da sociedade civil. O poder político deve firmar e assegurar que, qualquer que seja o resultado da votação no Parlamento Europeu ou Nacional, o mesmo seja sempre mais próximo dos desejos dos cidadãos, o que só acontecerá quanto maior e mais prolongado for o debate em torno das especificidades do CETA e de outros acordos transnacionais.



publicado por Carlos Gomes às 14:50
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Terça-feira, 20 de Dezembro de 2016
PAN É CONTRA A REDUÇÃO DA REDE ECOLÓGICA NACIONAL

PAN pede revogação da decisão que tem levado à redução da Rede Ecológica Nacional

  • Divulgação de documentos revelam como dois municípios conseguiram reduzir drasticamente a REN por alegados interesses comerciais
  • As mais recentes alterações legislativas permitiram às autarquias propor alterações à REN desde que validadas e publicadas pelas CCDR
  • Pela importância cimeira de salvaguardar ecossistemas únicos o PAN pede intervenção urgente do Ministério do Ambiente

No seguimento da divulgação de documentos, pela associação ambientalista Zero, que revelam como dois municípios (Alcácer do Sal e Grândola), propuseram e conseguiram ver aprovada a retirada de 68% e 76% da Rede Ecológica Nacional – REN, o PAN - Pessoas-Animais-Natureza avança hoje com um projeto de resolução que recomenda ao governo português que proceda à revogação urgente das últimas decisões administrativas, que permitiram às autarquias alterar a REN com a validação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais – CCDR, respetivas. O projecto pretende também proceder ao levantamento de todas as alterações feitas na REN desde 2008.

De acordo com a informação apurada, e que deve ser investigada e confirmada pelas entidades competentes, foram retiradas da REN áreas muito significativas para que os municípios possam construir e usar os recursos naturais de acordos com interesses comerciais que não preservam importantes e sensíveis ecossistemas. Teme-se ainda que a situação se alargue à escala nacional pelo que uma intervenção a este nível é urgente.

Para além de recomendar a revogação urgente ou a anulação administrativa dos despachos em causa, esta iniciativa legislativa pede a averiguação das alegadas deficiências e/ou irregularidades, das CCDR, no processo de alteração da REN e por último um levantamento nacional das alterações da REN depois da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto e a elaboração de um relatório e respetiva publicação no prazo de 6 meses após a aprovação da presente recomendação.

Tendo em conta os dados apresentados e tendo por base a importância cimeira de salvaguardar ecossistemas únicos, de promover uma eficaz mitigação das alterações climáticas e de garantir a viabilidade da REN como instrumento de conservação ecológica pública o PAN pede a urgente intervenção do Ministro do Ambiente neste assunto. 



publicado por Carlos Gomes às 14:32
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Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016
PAN DEFENDE MOBILIDADE ELÉCTRICA

Orçamento de Estado 2017: Mobilidade elétrica: Governo aceita proposta do PAN para renovação das frotas do Estado

  • 1200 Veículos elétricos no Parque de Veículos do Estado até 2019
  • 150 Veículos elétricos nos organismos da Administração Pública e 250 novos pontos de carregamento em território nacional já em 2017

Compromissos de longo prazo na mobilidade elétrica são essenciais para diminuir a dependência do país dos combustíveis fósseis

Portugal vai ter 1200 veículos elétricos no Parque de Veículos do Estado até 2019. A proposta do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, para um incentivo à mobilidade elétrica através da renovação das frotas de transportes pesados de passageiros e automóveis ligeiros do Estado, através da aquisição de veículos elétricos, foi acolhida pelo governo para integrar o Orçamento do Estado de 2017.

A proposta do PAN visa um compromisso com o programa de incentivo à mobilidade elétrica assegurando a introdução de, pelo menos, 150 veículos elétricos nos organismos da Administração Pública já em 2017, para a inclusão de 1200 veículos elétricos no Parque de Veículos do Estado até 2019, e do reforço das infraestruturas de carregamento, com a instalação de, pelo menos 250 novos pontos de carregamento em território nacional. É necessário um compromisso nesta área que vá para além desta legislatura, são necessários compromissos reais de longo prazo sobre política climática.

O objetivo inicial do PAN e que ainda não foi possível estabelecer é que, à semelhança do que já acontece na Holanda e na Alemanha, também Portugal estabeleça uma meta de médio para que apenas veículos elétricos sejam comercializados no país.

As principais fontes de emissão de gases de efeito de estufa (GEE) resultam de atividades relacionadas com a produção de energia, com a indústria, com a pecuária intensiva e com os transportes e, para atingir a ambiciosa meta de balanço neutro de emissões em 2050, anunciada pelo Primeiro-ministro de Portugal no seu discurso na COP22 em Marraquexe, é essencial diminuir drasticamente a dependência do país de combustíveis fósseis. Se Portugal está efetivamente determinado em promover um sistema de mobilidade cada vez mais sustentável, combatendo as alterações climáticas e diminuindo a dependência dos combustíveis fósseis, cabe ao Estado também dar o exemplo e mostrar orientações claras nesse sentido.

As negociações com o Governo sobre outras medidas propostas pelo PAN para integrar o Orçamento de Estado estão ainda a decorrer.



publicado por Carlos Gomes às 13:04
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Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016
DEPUTADO DO PAN PARTICIPA EM MARROCOS NO DEBATE SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Alterações Climáticas: deputado do PAN em Marraquexe para a COP 22

O deputado do PAN – Pessoas-Animais-Natureza estará em Marraquexe de 14 a 18 de Novembro para participar na 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 22).

André Silva acompanhará uma delegação nacional liderada pelo Primeiro-ministro, pelo Ministro do Ambiente e por vários representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, contando ainda com deputados dos vários grupos parlamentares, numa conferência que tem como missão anunciada a concretização do acordo mundial contra o aquecimento global – o Acordo de Paris –, que entrou em vigor este mês depois te ter sido aprovado o ano passado na COP 21.

A presença de André Silva surge no seguimento das inúmeras intervenções e posicionamentos do partido em matérias ambientais. Desde que está representado no Parlamento, o PAN tem vindo alertar para políticas nacionais ineficientes e contraditórias no combate à Recessão Ecológica.

“Os governos que têm liderado o país têm primado por destruir os nossos ativos ecológicos com o desnecessário Plano Nacional de Barragens, a expansão gasífera e petrolífera, os apoios à agricultura agrotóxica e à agropecuária intensiva, tendo como agravante os acordos transnacionais, nomeadamente o TTIP e o CETA, irónica e falsamente promovidos como decisivos para combater as alterações climáticas, mas que só contribuirão para a diminuição da biodiversidade e para o aumento da emissão e impacto dos Gases com Efeito de Estufa”, explica o deputado do PAN.

Apesar de em Setembro ter votado a favor da Proposta de Resolução do Governo para a aprovação do Acordo de Paris, o partido teme que este não passe de um mero ato simbólico, uma vez que não define compromissos claros nem assegura uma meta que garanta um futuro seguro para o clima.

“A tão necessária revolução climática não se coaduna com o atual sistema extractivista, mas sim com uma nova narrativa cultural e a económica que encare este desafio como uma oportunidade única e muito curta de revertermos o estado avançado de destruição em que o planeta se encontra. Será uma excelente oportunidade para aprender mais sobre estas matérias que estão no centro da agenda do PAN e espero regressar mais otimista sobre os compromissos nacionais e internacionais nesse sentido”, reforça André Silva.



publicado por Carlos Gomes às 15:38
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Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016
PAN OPÕE-SE À PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO EM PORTUGAL

PAN rejeita qualquer regulamentação para exploração de petróleo e gás em Portugal

  • Petição da Plataforma Algarve Livre de Petróleo é debatida quarta-feira, 26 de Outubro, na Assembleia da República
  • Regular o Decreto-Lei n.º 109/94 de 26 de Abril é validar a sua ação e os seus impactos
  • Portugal tem potencial para ser líder na produção e exportação de tecnologia e energia renovável e transitar para uma economia circular e de carbono zero

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acompanha esta semana com uma iniciativa legislativa a petição da Plataforma Algarve Livre de Petróleo que pede o fim da prospeção e a exploração de petróleo e gás em Portugal. O projeto de lei do PAN pede a revogação do Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de Abril, que regulamenta o acesso e exercício das atividades de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo em Portugal.

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Às portas da COP22 e contrastando com o compromisso assumido na ratificação do Acordo de Paris e com o próprio Orçamento de Estado para 2017, que refere pretender “descarbonizar progressivamente a sociedade”, o governo contratualizou a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos on e off shore a consórcios petrolíferos nas regiões da Beira Litoral, da Extremadura, do Alentejo e do Algarve.

Para o PAN, mais importante do que as decisões políticas parlamentares é acompanhar as preocupações cívicas de cidadãos e associações deste país contra a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de hidrocarbonetos. Regular o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de Abril é validar a sua ação e os seus impactos, pelo que o único caminho exequível para fazer cumprir Paris é a sua revogação e a aposta em fontes de energia realmente úteis, limpas e sustentáveis. Mais que tentar regular um sector desta magnitude, há que estabelecer uma posição definitiva quanto ao tema. Portugal tem as condições climáticas para ser líder na produção e exportação de tecnologia e energia renovável e todos os investimentos feitos no sector dos combustíveis fósseis põem em causa a urgente transição para uma economia circular e de carbono zero.

Nos últimos 125 anos Portugal consumiu combustíveis fósseis equivalentes a mais de 700 milhões de toneladas de petróleo para sustentar o seu desenvolvimento*. Para cumprir os seus objetivos na luta climática, o país tem de abdicar, até ao final do século, das 16 milhões de toneladas de petróleo, carvão e gás natural que ainda queima anualmente para mover carros, produzir eletricidade, alimentar indústrias e abastecer habitações.

Para evitar um aumento de 2º Celsius a humanidade tem não só que fazer mudanças estruturais em vários sectores sociais, como terá, acima de tudo, de mudar de paradigma económico e social. A manutenção de uma economia baseada no carbono, seja em combustíveis fósseis, é diretamente conflituante com a urgência de se planear e executar uma transição para uma economia baseada em energias realmente limpas e renováveis. Mesmo que todos os países cumpram as propostas não vinculativas apresentadas no Acordo de Paris a barreira climática ultrapassará o aumento de 2º Celsius e ficaria entre 3.5º e 6º Celsius.

Numa perspetiva mais económica, os próprios capitais de investimento e de risco já começam a dar sinais de preocupação com a possibilidade de se transitar rapidamente para economias ausentes de combustíveis fósseis. Os mercados falam em possíveis perdas de 33 triliões de dólares de investimentos, devido a políticas de limitação das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), à competitividade crescente das renováveis e à inevitável quebra da procura dos seus produtos a curto-médio prazo. Mas tal como em outras indústrias, estas perdas serão de facto ganhos – não em capital financeiro mas sim na preservação de ativos ecológicos.

“As avaliações científicas alertam-nos para a urgência de repensarmos e mudarmos o sistema económico que premiamos e expandimos. Continuamos a apostar na estética das palavras enquanto estratégia para prolongar uma ecologia superficial, subjugada a um leque vastíssimo de interesses que continuam a bloquear os esforços de nações para combater e mitigar as alterações climáticas”, defende André Silva, Deputado do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 18:51
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Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016
PAN MARCA PRESENÇA NO GREENFEST CONSIDERADO O MAIOR EVENTO DE SUSTENTABILIDADE DO PAÍS
  • Centro de Congressos do Estoril - 6 e 9 de Outubro - Economia Circular será tema âncora desta edição
  • Plataforma de partilha de ideias e experiências para abordar tendências para um futuro melhor
  • Modelos alternativos que permitam inverter a cultura económica e social de produzir e consumir sem ter em conta os limites do planeta: Desperdício Zero

O PAN – Pessoas – Animais – Natureza vai marcar presença, pela primeira vez, naquele que é considerado o maior evento de sustentabilidade do país. O Greenfest regressa ao Centro de Congressos do Estoril, entre 6 e 9 de Outubro, tendo a economia circular como tema âncora da nona edição.

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Esta iniciativa pretende celebrar anualmente o que de melhor se faz ao nível da sustentabilidade nas suas três vertentes ambiental, social e económica. O Greenfest posiciona-se como uma plataforma de partilha de ideias e experiências para abordar tendências envolvendo empresas, autarquias e cidadãos que querem contribuir para um futuro melhor. Encontrar novas soluções para o desafio do crescimento, coesão e integração social, poupando o ambiente e todos os seus recursos naturais é o desafio a que este festival se propõe.

Os objetivos do Greenfest cruzam inteiramente as causas que o PAN assume como prioritárias e pelas quais tem orientado o seu trabalho. É fundamental garantir que os ecossistemas se mantêm em equilíbrio e que a diminuição do uso dos recursos se torne uma realidade a curto prazo.

Neste contexto é imperativo repensar novas formas de Economia que permitam internalizar fatores até hoje têm sido tratados como externalidades negativas – custos ambientais e sociais, como a emissão de gases com efeito de estufa, desregulação climática, destruição de habitats, poluição de aquíferos, contaminação e desertificação do solo, desflorestação, etc.

A política ecológica não pode ser remetida para o longo prazo, ela é a condição de uma mudança profunda. Não se poderá resolver o problema social sem resolver a recessão ecológica que vivemos.

“ É muito estimulante perceber que é possível encontrar uma ética de colaboração, de consensos e de compromissos, públicos e privados, em torno do bem comum. Felicitar o Greenfest e todos os parceiros por esta iniciativa e agradecer a possibilidade de podermos estar presentes e colaborar para estas trocas de aprendizagens e de pontos de vista que só enriquecem o processo de transição para uma economia de energias realmente limpas e renováveis que promova a independência e a eficiência energética, bem como a soberania alimentar dos cidadãos e das nações.”, explica André Silva, Deputado e Porta Voz do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 21:53
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Quinta-feira, 8 de Setembro de 2016
MINISTÉRIO DO AMBIENTE CONSIDERA A MORTE DE CENTENAS DE PEIXES NA BARRAGEM DE VALE DE GAIO, EM ALCÁCER DO SAL, PROCEDIMENTO NORMAL E NECESSÁRIO
  • Testes de descarga na barragem de Vale de Gaio, realizados de forma incorreta, provocaram a morte de centenas de peixes
  • Questionado pelo PAN sobre apuramento de responsabilidades, o Ministério considera estes acontecimentos normais - danos colaterais de uma operação técnica “imprescindível”
  • Resposta valida inoperância das várias entidades na resolução do problema cíclico que a morte de peixes nas albufeiras alentejanas representa

No seguimento da notícia de que testes de descarga na barragem de Vale de Gaio, realizados de forma incorreta, provocaram a morte de centenas de peixes, o PAN - Pessoas-Animais-Natureza efetuou uma denúncia ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que por sua vez remeteu para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tendo a mesma respondido que não havia necessidade de recolher amostras, essenciais para perceber o real impacto deste incidente na poluição da água.

Sendo a APA a entidade responsável pela fiscalização das situações passíveis de serem enquadradas em crimes contra a Natureza e processos contraordenacionais, tutelada pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, o PAN questionou este ministério sobre o motivo pelo qual não se efetuaram diligências no sentido de apurar responsabilidade sobre este incidente e a resposta veio validar a inoperância das várias entidades relacionadas com este processo.

De acordo com o Ministério, estes acontecimentos são inclusive considerados normais e pode ler-se que “esta operação (teste de circuito hidráulico) torna-se imprescindível para garantir a operacionalidade da transferência de água solicitada pela Associação de Beneficiários de Vale do Sado”. A resposta do Ministério revela uma despreocupação e desresponsabilização perante um acidente, não contemplando este provável crime ambiental que acontece repetidamente nestas operações, perpetuando uma abordagem utilitária dos animais e da natureza e encarando-os comos danos colaterais.

De acordo com o artigo 278.º do Código Penal, “Danos contra a natureza”, “Quem eliminar, destruir ou capturar exemplares de espécies protegidas da fauna ou da flora selvagens ou eliminar exemplares de fauna ou flora em número significativo ou destruir ou deteriorar significativamente habitat natural protegido ou habitat natural não protegido causando a este perdas em espécies protegidas da fauna ou da flora selvagens ou em número significativo (…) é punido com pena de prisão até 5 anos”.



publicado por Carlos Gomes às 11:45
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Segunda-feira, 27 de Junho de 2016
PAN QUER INCENTIVAR RECICLAGEM

PAN apresenta iniciativa para aumentar as expectativas de reciclagem e cumprir as metas europeias

  • Cerca de 80% do lixo produzido em Portugal não é reciclado
  • Reduzidas taxas de gestão de resíduos para envio de resíduos para aterro e incineração não incentivam reciclagem
  • Projeto de Lei propõe aumento gradual das taxas de gestão de resíduos
  • Estímulo ao alcance das metas ambientais europeias de reciclagem para 2020

O PAN, Pessoas- Animais-Natureza, avança hoje com uma iniciativa legislativa que pretende contribuir para aumentar as expectativas de reciclagem e cumprir as metas europeias, fazendo de Portugal um país mais ecológico. 

Portugal está ainda distante das metas europeias de reciclagem para 2020 que são de 50%. De acordo com dados divulgados pela Agência Portuguesa do Ambiente - APA - a taxa de reciclagem em 2014 não foi além de 29%, “bastante aquém da meta definida para 2020”, sendo que “o curto intervalo de tempo até que a meta seja aplicável exigirá um esforço considerável”.

Cerca de 80% do lixo produzido em Portugal não é reciclado e uma forma de se combater esta tendência passa pela revisão dos valores pagos a título de taxa de gestão de resíduos atualmente extremamente reduzidos. De acordo com o Regime Geral da Gestão de Resíduos, se um resíduo for para aterro, paga uma taxa de gestão de resíduos na ordem dos € 5,00 por tonelada, a qual deverá evoluir até € 11,00 em 2020. O valor que está a ser cobrado não é suficiente, sendo os valores da taxa de gestão de resíduos para envio de resíduos para aterro e incineração tão baixos, não há qualquer incentivo à reciclagem dos mesmos. Em 2014, a deposição em aterro, a pior opção de acordo com a hierarquia de gestão dos resíduos, continuou a ser o método de eliminação de resíduos urbanos mais utilizados em Portugal.

Em Portugal, no ano de 2014, foram gerados 453 kg/hab de resíduos urbanos, o que coloca o país abaixo da média da União Europeia em quase 20 kg/hab ano. Já no que diz respeito à gestão de resíduos urbanos, Portugal encontra-se a meio da tabela da UE, com 51,0% dos resíduos urbanos valorizados, ainda assim quase 20 p.p. abaixo da média da UE. A comparação de Portugal com outros países da UE no que diz respeito às opções de gestão dos resíduos urbanos permite constatar que os quantitativos de resíduos eliminados em aterro (222 kg/hab ano em 2014) são superiores ao valor médio da UE (147 kg/hab) em 75 kg/hab ano. Este resultado coloca Portugal como o décimo oitavo Estado membro com maior quantidade de resíduos urbanos eliminados em aterro, apresentando valores per capita próximos da Irlanda (223 kg/hab) e da Roménia (213 kg/hab).

Pelo que, a alteração à Lei da Fiscalidade Verde, com um aumento gradual dos valores pagos a título de taxa de gestão de resíduos, incentivando as entidades que fazem a esta gestão a apostar na reciclagem, será um primeiro passo para estimular a reciclagem e permitir que Portugal alcance as metas ambientais com as quais se comprometeu.



publicado por Carlos Gomes às 11:31
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Sexta-feira, 17 de Junho de 2016
AUTOCARROS DA SCOTTURB POLUEM O AMBIENTE

“A empresa de transporte público ScottUrb que opera nos concelhos de Cascais, Sintra e Oeiras tem vindo a manter em circulação na via pública algumas viaturas emitindo gases poluentes em excesso, constituindo um atentado ao ambiente e á saúde pública” – foi nestes termos que, há quase um ano, o Blogue de Lisboa registou o péssimo estado em que as viaturas daquela empresa circulam na região, como se pode ler em http://bloguedelisboa.blogs.sapo.pt/autocarros-da-scotturb-poluem-o-296588

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Quase um ano decorrido desde a publicação daquela notícia, continuamos a verificar que a situação permanece inalterada: os autocarros da referida empresa continuam a poluir o ambiente, pelo que decidimos repetir o título da notícia. À semelhança do que então se verificou, não é difícil captarmos imagens de autocarros a circular nessas condições. Resta-nos a dúvida se, perante a lei, possuem algum estatuto de exceção!

Ironicamente, pode ler-se no site daquela empresa o seguinte: “Ciente do seu papel, a ScottUrb não esquece a sua responsabilidade social e ambiental enquanto empresa empregadora e prestadora de serviço público”.

Aguardemos, pois, que a “responsabilidade social e ambiental” da referida empresa venha a ter efeitos práticos!

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publicado por Carlos Gomes às 15:06
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PAN OPÕE-SE À PESQUISA DE PETRÓLEO NO ALGARVE

PAN junta-se à ASMAA e às autarquias na oposição ao primeiro furo de pesquisa offshore em Aljezur

  • Petição entregue no dia 22 de Junho no Parlamento opõe-se à realização de um furo de pesquisa offshoreem Aljezur
  • DGRM abriu um concurso de consulta pública em resposta a um pedido pelo consortium ENI/Galp

No próximo dia 22 de Junho, pelas 12h30, a Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA), em estreita colaboração com várias autarquias algarvias, entrega na Assembleia da República uma petição que recolheu mais de 4.300 assinaturas em 10 dias e que se opõe à atribuição de uma licença de TUPEM ao consórcio Galp/ENI para a atividade de perfuração de pesquisa na área 233 designada por Santola na Bacia do Alentejo (Aljezur), ou seja, para a realização de um furo de pesquisa offshore em Aljezur.

MARCHA ANIMAL 051

Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) abriu um concurso de consulta pública em resposta a um pedido pelo consortium ENI/Galp para o primeiro furo de pesquisa offshore em Aljezur. O PAN – Pessoas – Animais - Natureza manifesta o seu apoio a esta iniciativa, marcando presença neste gesto que simboliza a oposição a este atentado ambiental, social e económico à Costa Vicentina e aos cidadãos de Portugal que aqui habitam e que visitam esta costa pelos mais diversos motivos.

A sondagem de pesquisa será efetuada a cerca de 46,5 km da Costa relativamente ao ponto mais próximo do litoral continental de Portugal (Zona de Aljezur), a uma profundida aproximada de 1070 metros, na Zona Económica Exclusiva, sendo as operações suportadas a partir do ponto de Sines que se localiza a cerca de 88 km do local.



publicado por Carlos Gomes às 12:00
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Terça-feira, 7 de Junho de 2016
FESTIVAL MARÉS VIVAS: PAN DENUNCIA DESTRUIÇÃO AMBIENTAL NO VALE DE SÃO PAIO JUNTO AO RIO DOURO

O PAN fez ontem denúncia ao Ministério Público da Comarca do Porto relativamente às várias "operações de limpeza" realizadas alegadamente à margem das leis no Vale de São Paio, cujos terrenos são contíguos à Reserva Natural Local do Estuário do Douro (RNLED).

Segundo chegou ao conhecimento do partido estas operações surgiram no seguimento do anúncio da realização do festival MEO Marés Vivas no limite Sul/Ponte da RNLED, tendo continuado mesmo após a entrada de duas providências cautelares iniciadas pela Quercus e após ter sido anunciado o regresso do festival à sua localização habitual. O partido enviou para o Ministério Público todas as provas em seu poder que revelam o impacto devastador que aquelas limpezas tiveram, cabendo agora a este apurar se existe ou não prática de crime ambiental por parte da empresa SUMA e/ou da Câmara Municipal.

Nesta Reserva estão identificadas cerca de 225 espécies de aves e inúmeras outras de fauna e flora. Devido à sua proximidade com a RNLED e por ali se encontrarem reunidas ótimas condições de sobrevivência, o Vale de São Paio serve de habitat a uma importante população de Lagartos de Água e de refúgio a inúmeras espécies de aves.

"Nas diversas reuniões realizadas com os vários Movimentos Cívicos, o Presidente da Câmara foi alertado para o perigo e marginalidade destas ações", explica Bebiana Cunha, Comissária Política Nacional e Porta-voz do PAN.

O partido recordou ainda que destruir ou deteriorar significativamente um habitat natural causando perdas em espécies protegidas da fauna ou da flora selvagens ou em número significativo é crime pelo que os factos relatados, a serem verdade, podem levar à aplicação de uma pena de prisão que vai até 5 anos.

"É imperativo identificar os responsáveis já que os danos são significativos e irreparáveis. Para além dos animais e espécies protegidas como o Lagarto de Água, cuja recuperação será difícil ou mesmo impossível, a própria flora - nomeadamente as árvores abatidas e destruídas - não poderá ser reparada a curto ou médio prazo", conclui Bebiana Cunha.

O PAN denuncia assim mais um caso em que os interesses económicos foram priorizados em detrimento dos interesses ambientais, alertando uma vez mais para a importância de uma abordagem reflexiva e crítica da imprescindibilidade das políticas ecológicas integradas e do papel das próprias autarquias na preservação dos recursos e reservas naturais.



publicado por Carlos Gomes às 22:21
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Quarta-feira, 25 de Maio de 2016
PAN ESTÁ PREOCUPADO COM EFEITOS DA POLUIÇÃO MARÍTIMA NA PRESERVAÇÃO DA SARDINHA

PAN aborda o impacto da poluição marítima na saúde pública e a preservação dos stocks da sardinha

  • Recomenda ao governo que declare a costa portuguesa como Área de Emissões Controladas
  • Salvaguardar a saúde pública à semelhança do que foi feito por outros países da Europa
  • Recomenda ao governo que proceda à elaboração de estudo científico sobre as flutuações na abundância da sardinha
  • Variações na abundância da espécie constituem questões para as quais são necessárias respostas

O PAN – Pessoas - Animais - Natureza avança hoje com duas iniciativas legislativas. Por um lado, recomenda ao governo que declare a costa portuguesa como Área de Emissões Controladas, por uma diminuição significativa da poluição atmosférica costeira, uma redução dos custos humanos para as populações, com impactos positivos na saúde pública e financeiros para o Estado. Por outro lado, recomenda ao governo que proceda à elaboração de estudo científico sobre as flutuações na abundância da sardinha.

A velocidade a que se têm acelerado as transações internacionais de mercadorias obriga a que mais e maiores navios naveguem os mares, com elevado impacto na sustentabilidade do planeta. A costa portuguesa é uma das costas mais frequentadas e congestionadas do mundo e, por consequência, uma das que maior poluição atmosférica apresenta. O impacto da poluição atmosférica na saúde pública mantém-se elevado em toda a Europa, mas está a diminuir em geral por via da regulamentação europeia para o controlo das emissões gasosas de fontes de emissão terrestres. No entanto, as emissões gasosas devidas ao aumento do tráfego marítimo internacional nas costas europeias continuam a aumentar, gerando impactos na saúde pública das populações costeiras em diversos países, nomeadamente cancro, asma, ataques cardíacos e mortalidade prematura.

As emissões de partículas emitidas pelos navios a nível mundial têm impactos na saúde. Calcula-se que as despesas de saúde na Europa devidas à contribuição das emissões de poluentes originadas pelo Shipping deverão aumentar dos 7% em 2000, ou seja, € 58,4 mil milhões de euros, para 12% em 2020, atingindo um valor de cerca de € 64,1 mil milhões de euros.

De forma a mitigar o impacto das emissões gasosas originadas pelos navios, vários países da Europa (Reino Unido, Alemanha, França, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Estónia, Letônia, Lituânia, Polônia e Alemanha), implementaram Áreas de Emissões Controladas (designadas de modo abreviado por ECA’s), só podendo circular na sua costa os navios que navegam a gasóleo (com baixo teor de enxofre) ou a combustível pesado (Heavy Fuel Oil) desde que com sistemas de tratamento de gases.

Em Portugal, não existem indicadores estatísticos que permitam aferir qual o número de óbitos relacionados com as patologias diretamente associadas às emissões de partículas, pela queima de combustíveis. Dado o elevado tráfego de navios ao longo da costa nacional, com tendência clara para aumentar ainda mais, pelo menos até 2020, e dado que tal facto acarreta custos humanos é necessário atuar para contrariar a atual situação, pelo que a declaração de toda a costa portuguesa como zona de emissão controlada, à semelhança do que foi feito por outros países para melhorarem a qualidade do ar, seria um primeiro passo bastante relevante.

Por outro lado, a sardinha, a espécie mais capturada em Portugal, tem apresentado flutuações periódicas na sua abundância, não se conhecendo a causa ou causas para esse facto. Até 2011, as capturas de sardinha situavam-se acima das 50 mil toneladas, iniciando-se após aquele ano uma quebra acentuada.

Segundo a Nota de Imprensa sobre “Campanha da Sardinha em 2016” divulgada pelo Gabinete da Ministra do Mar, foi determinada a realização de um cruzeiro científico sobre a sardinha, tendo os dados apurados demonstrado um aumento da biomassa de sardinha, ou seja, cada vez existem menos sardinhas e um aumento considerável do recrutamento, ou seja, não estão a nascer sardinhas. Assim, foi determinado como limite de capturas as 10 mil toneladas até Julho, sendo esperado pelo Governo que os níveis de captura sejam revistos em alta, o que permitirá atingir as 19 mil toneladas até ao final do ano. As variações na abundância desta espécie constituem questões para as quais tem que se saber dar resposta. É necessário conhecer cientificamente e de modo aprofundado a espécie, para melhor compreender os efeitos das pressões antropogénicas e ambientais sobre os organismos e o ambiente marinho em geral.



publicado por Carlos Gomes às 15:18
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Quarta-feira, 11 de Maio de 2016
PAN QUER PROIBIR O USO DOS GLIFOSATOS

Pedidos de audições do PAN sobre Glifosatos foram hoje aprovados

  • Audições com Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Bastonário da Ordem dos Médicos e Plataforma Transgénicos Fora
  • A OMS através Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro declarou o Glifosato como carcinogénio provável para o ser humano
  • Palavra final sobre comercialização assumida pela Comissão Europeia em Junho

Foram hoje aprovados na Comissão de Agricultura e Mar os requerimentos do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresentados a 02 de Maio, para audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, do Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos e da Plataforma Transgénicos Fora, antes de dia 18 de Maio. O objetivo é que estas entidades possam prestar esclarecimentos sobre os dados apresentados num recente estudo sobre a presença de glifosato em urina em níveis inesperados e bastante elevados e sobre o sentido de voto português na reunião do comité científico de dia 18 de Maio em Bruxelas.

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou recentemente na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo que se oponha à renovação da autorização do uso do glifosato na União Europeia e que proíba a sua utilização em Portugal que foi chumbado, tendo apresentado posteriormente, no dia 20 de Abril, um outro que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a verificação da presença de resíduos de glifosato na água e em produtos agrícolas de origem vegetal, que foi distribuído hoje e aguarda data para discussão na Comissão de Agricultura e Mar, esperando-se que venha a acontecer durante a próxima semana.

O Parlamento Europeu acaba de aprovar a renovação da licença de comercialização do glifosato para uso agrícola profissional no espaço comunitário por mais sete anos, (374 votos a favor, 225 contra e 102 abstenções). No entanto, esta é uma resolução não-vinculativa. A decisão final será tomada pela Comissão Europeia em junho (a licença expira a 30 de junho deste ano), depois de avaliadas as conclusões do comité científico, que tem uma reunião agendada para 18 e 19 de maio, em Bruxelas. Uma decisão aguardada com muita expectativa pelas indústrias que produzem este e outros herbicidas, uma vez que poderá impactar fortemente um negócio que faz dos cidadãos cobaias humanas. Para o PAN é fundamental que o governo português se posicione de forma assertiva e vote contra.



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Sábado, 30 de Abril de 2016
PAN PEDE ANÁLISE A ÁGUAS E ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO

Glifosato - Novas evidências com graves razões para preocupação

  • O herbicida mais vendido em Portugal com conhecidas causas de intoxicações
  • A OMS através Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro declarou o Glifosato como carcinogénio provável para o ser humano
  • Palavra final sobre comercialização assumida pela Comissão Europeia em Junho
  • PAN pretende ouvir Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Após o alerta lançado pela RTP sobre as graves preocupações para a saúde pública decorrentes do uso do Glifosato, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, complementa as várias iniciativas que tem encetado neste âmbito, quer na Assembleia da República, quer a nível local, com um pedido ao governo para que, para além de um programa de análise a águas destinadas a consumo humano, se analisem também os alimentos vegetais, com o objetivo de apurar a presença deste conhecido herbicida que, para além da perigosa toxicidade na saúde humana tem diversos outros efeitos negativos na biodiversidade.

MARCHA ANIMAL 051

“Muito embora o Ministério da Agricultura mantenha, ao longo de sucessivos governos, um Plano de Controlo Nacional de Resíduos de Pesticidas em Produtos de Origem Vegetal que testa a presença de mais de 300 resíduos de pesticidas, o glifosato tem sido excluído das análises. O mesmo se passa com a água de consumo, uma vez que o Ministério não inclui o glifosato na lista de substâncias a pesquisar pelas entidades fornecedoras. Quando questionado formalmente no início deste ano o mesmo Ministério não apresentou quaisquer análises, nem mesmo as previstas pelas diretivas técnicas da União Europeia, afirmando que até à data tinha sido considerado desnecessário incluir este químico nas suas análises de rotina.” Conforme se pode ler no comunicado daPlataforma Transgénicos Fora (PTF). Posto isto, o PAN pretende ouvir, com carácter de urgência, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pronunciar-se sobre este assunto no parlamento.

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou recentemente na Assembleia da Republica um projeto de resolução que recomenda ao Governo que se oponha à renovação da autorização do uso do Glifosato na União Europeia e que proíba a sua utilização em Portugal que foi chumbado, tendo apresentado posteriormente, no dia 20 de Abril, um outro que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a verificação da presença de resíduos de glifosato na água e em produtos agrícolas de origem vegetal, que vai ser distribuído no dia 03 de Maio na Comissão de Agricultura e Mar.



publicado por Carlos Gomes às 11:32
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Sexta-feira, 29 de Abril de 2016
PARTIDO “OS VERDES” VAI À SERRA DO MARÃO

Reunião e visita ao Baldio de Ansiães- Amarante

Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes, que inclui o deputado José Luís Ferreira, e o dirigente nacional, Júlio Sá, irá reunir esta segunda-feira, dia 2 de maio, com responsáveis pelo Baldio de Ansiães, no concelho de Amarante, localizado em plena Serra do Marão.

Num momento em que se encontra completa a construção do túnel do Marão e em que já se avançam datas para a sua inauguração, com um conjunto de iniciativas associadas à «festa» da inauguração, é importante e imprescindível atentar e dar soluções aos impactos negativos decorrentes da construção do túnel que afetam sobretudo as atividades agrícolas e florestais desenvolvidas pelo Baldio de Ansiães, tido como um dos melhores exemplos desta forma ancestral de gestão de propriedade que são as áreas comunitárias.

Nesta visita, serão ainda abordados os problemas ambientais decorrentes da construção deste troço da autoestrada transmontana, tais como o desvio ou obstrução de importantes linhas de água e o tratamento dado às mesmas.



publicado por Carlos Gomes às 16:46
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Terça-feira, 26 de Abril de 2016
PARTIDO "OS VERDES" RECLAMA ENCERRAMENTO DA CENTRAL NUCLEAR DE ALMARAZ, EM ESPANHA

De Chernobyl a Almaraz: Pelo fim da era Nuclear

O acidente com a central nuclear de Chernobyl, há 30 anos, na Ucrânia, persiste na nossa memória para nos ir relembrando da urgência de se abandonar a opção nuclear nas nossas sociedades.

As consequências para as pessoas, para o ambiente e para a vida na Terra são demasiado dolorosas e destruidoras causando muitas mortes prematuras, malformações genéticas que se transmitem por gerações e gerações, graves consequências para o ambiente e para a biodiversidade. Com Chernobyl recordamos também os acidentes de Three Miles Island nos Estados Unidos da América, em 1979, ou mais recentemente Fukushima no Japão em 2011.

São graves riscos já vividos pela humanidade nestas diversas situações, para além de outras tantas menos gravosas, mas que ciclicamente vêm acontecendo pelo nosso planeta e que nos vão expondo cada vez mais ao perigo aniquilador da energia nuclear.

Um perigo que é ainda mais aumentado pela exploração das Minas de Urânio, combustível para estas centrais e cujos dramas o nosso país bem conhece pelas marcas que vai deixando quer na população mineira, quer pelo ambiente circundante, onde a palavra doença, chaga, cancro lhe está tão associada.

Mas o nuclear está também intimamente ligado à indústria do armamento que, apesar dos tratados internacionais de não proliferação de armas nucleares, uma iniciativa deveras importante no contexto internacional, não têm posto fim a esta ameaça e são muitas as armas nucleares ainda existentes no planeta. Nesta matéria os Estados Unidos da América encimam a lista de países com mais armamento nuclear. País este que até hoje (e esperemos assim continue) foi o único a lançar bombas nucleares sobre alvos civis (Hioroshima e Nagasaky) e cujas consequência e devastação ainda hoje se fazem sentir.

Esta é uma questão de sobrevivência e vital para o nosso planeta.

Os Verdes consideram que o princípio da responsabilidade deve chamar os povos e os seus representantes políticos para a salvaguarda da vida do Planeta unindo-se pelo Não ao Nuclear.

Que se encerre de vez o capítulo nuclear da história da humanidade.

Que se acabe com as armas nucleares, que se encerram os mais de 400 reatores nucleares existentes em todo o Mundo e a funcionar, que se travem os novos projetos para centrais nucleares!

É urgente que sejam feitos todos os esforços para que se encerre a central nuclear de Almaraz, a escassos 100km da nossa fronteira e cujo tempo de vida útil já expirou. Neste sentido, Os Verdes irão também dar corpo à grande jornada Ibérica pelo encerramento de Almaraz, que está prevista acontecer em Cáceres, Espanha, no próximo dia 11 de junho.



publicado por Carlos Gomes às 14:37
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Domingo, 17 de Abril de 2016
ALCOCHETE É A TERRA ONDE SE PODE CONTEMPLAR OS MAIS BELOS PORES-DO-SOL

Situada na margem esquerda do rio Tejo, em plena Reserva Natural do Rio Tejo, na vila de Alcochete podem contemplar-se os mais belos pores-do-sol de toda a região, feitos a partir da mais diversificada paleta de cores. Amantes da fotografia e, de uma maneira geral, apreciadores das mais belas paisagens, visitam com frequência esta pitoresca localidade que, além da sua beleza natural, tem muito mais para oferecer aos visitantes.

Alcochete - Pôr do Sol

Alcochete é terra de salineiros. Nas salinas onde outrora se extraía sal-marinho e se secava o bacalhau, tendo a partir de determinada altura a produzir sal-gema, nidificam as mais variadas espécies de aves aquáticas.

A partir do Sítio das Hortas, pode-se observar os flamingos em plena estuário do rio Tejo, na área protegida. Esta é considerada a maior zona húmida do país e uma das maiores da Europa. Nela se criam em ambiente natural grande variedade de peixes, moluscos e crustáceos, além das aves como já referido.

Alcochete 016

Nos arredores, quem vai em direção ao Montijo – a antiga Aldeia Galega do Ribatejo – encontra a praia fluvial do Samouco com o seu pequeno cais palafítico.

A pacatez da vila de Alcochete contrasta com o bulício de outras cidades próximas, mormente Lisboa que se avista de longe. Porém, quando é chegada a altura das largadas de toiros, a vila anima-se e adquire todo o seu esplendor e tipicismo. Alcochete é também terra de toiros e toureiros. Desde o século XVI que ali se cria sobretudo gado bravo pelo que as tradições taurinas encontram-se bastante arreigadas nos alcochetanos.

Alcochete - Pôr do Sol (6)

As ruelas, estreitas e pitorescas onde em tempos idos os pescadores locais remendavam as malhas das suas redes, enchem-se de gente que vem de fora para apreciar as tão afamadas iguarias da sua cozinha tradicional, com predomínio para os pratos de peixe e outras iguarias que o rio Tejo oferece.

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Acredita-se que o topónimo Alcochete tenha proveniência árabe, derivando de Al Caxete que poderá significar “o forno”. Com efeito, os registos mais antigos que se conhecem relativamente à presença humana no local dizem respeito à existência de uma olaria, ao tempo da ocupação romana que antecedeu a presença árabe, na qual eram produzidas ânforas e outros artefactos para acondicionamento e transporte de alimentos, quem sabe se para o garum e conservas de peixe produzidas nas cetárias da Península de Tróia, em Grândola.

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Alcochete foi berço das mais notáveis personalidades de entre as quais se destaca o Rei D. Manuel I e o padre jesuíta Francisco Rodrigues da Cruz, venerado e santificado pelo povo que o rebatizou como “Santo Padre Cruz” e em relação ao qual decorre desde 1951 o Processo Informativo de Beatificação. Quase setenta anos decorridos desde o seu falecimento em Lisboa, muitos são ainda os devotos que visitam o seu jazigo no cemitério de Benfica.

Alcochete3

Nos últimos tempos, a autarquia local tem vindo a requalificar o espaço urbano, ordenando o estacionamento automóvel, dotando a área urbana de novas zonas verdes e pedonais, com especial realce mas o magnífico passeio da zona ribeirinha. Alcochete é, pois, uma das mais interessantes localidades a convidar a uma visita, nomeadamente dos lisboetas, tirando também partido da magnífica paisagem que da Ponte Vasco da Gama se disfruta sobre o rio Tejo e as salinas do Samouco.

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Alcochete - Pôr do Sol (6)

Alcochete-salineiro

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publicado por Carlos Gomes às 17:50
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Sexta-feira, 1 de Abril de 2016
PARTIDO "OS VERDES" COMEMORA 40º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

Os Verdes comemoram os 40 anos da Constituição Portuguesa dando relevo ao A de Ambiente

Os 40 anos da Constituição Portuguesa, que se assinalam amanhã, serão comemorados pelo Partido Ecologista Os Verdes com uma Campanha que visa dar a conhecer aos cidadãos, e aos jovens em particular, o direito ao Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável, expresso na Lei Mãe da Democracia Portuguesa desde a sua 1.ª versão em 1976.

O direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, previsto no Art.º. 66.º, a um ordenamento do território equilibrado que visa a sustentabilidade e a equidade territorial, à defesa da proteção da Natureza e dos recursos naturais, à conservação e valorização do património cultural, à promoção de um desenvolvimento sustentável, são algumas das questões que Os Verdes querem dar a conhecer com esta Campanha e sobre as quais querem aprofundar o debate com os cidadãos.

A Campanha que inicia já este mês, com a realização de “Conversas Ecologistas” sobre esta temática, em diversos pontos do pais, continuará com uma vertente de rua, a partir do dia 5 de junho, Dia Mundial do Ambiente, com exposições, distribuição de documentos, animações de rua, etc. Campanha que visa alargar a mais cidadãos, com especial destaque para os jovens, o conhecimento sobre os direitos e deveres previstos na Constituição, na vertente ambiental.



publicado por Carlos Gomes às 12:00
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Quarta-feira, 2 de Março de 2016
PARTIDO "OS VERDES" ASSINALA DIA INTERNACIONAL DA VIDA SELVAGEM

Vida Selvagem em Risco - Os Verdes alertam para a necessidade de investir na Conservação da Natureza

Celebra-se amanhã, dia 3 de Março, o Dia Internacional da Vida Selvagem, sob o lema “O Futuro da Vida Selvagem Está Nas Tuas Mãos”. Este dia, proclamado em 2013 pelas Nações Unidas, serve exatamente para chamar a atenção sobre a vida selvagem, cada vez mais ameaçada pela ação do homem e por um modelo de desenvolvimento humano cada vez mais destruidor e explorador dos recursos, num planeta finito e cada vez menos renovável.

Também em Portugal a vida selvagem carece cada vez mais de atenção, proteção e de efetivas medidas de conservação, quer através da melhoria das condições de funcionamento dos instrumentos de conservação da natureza, como sejam as áreas protegidas, quer por um melhor planeamento e ordenamento do território.

Se algumas espécies ameaçadas se tornaram mediáticas e facilmente as identificamos, como o lobo ibérico, o lince ibérico, a águia pesqueira nidificante, a águia-real, muitas outras espécies da nossa fauna e flora estão ameaçadas e em risco, como a maioria das espécies de morcegos, muitos dos répteis e anfíbios, ou mesmo as abelhas e outros insetos polinizadores, fundamentais para a nossa sobrevivência.

São muitos os exemplos das agressões aos nossos ecossistemas que colocam cada vez mais em risco a nossa diversidade biológica: destruição de habitats, exploração excessiva dos recursos, poluição, pesticidas e agroquímicos, redução drástica dos meios técnicos financeiros e humanos para a proteção da natureza, como seja a vigilância, grandes projetos imobiliários, ou de agricultura intensiva em áreas protegidas, autoestradas e grandes vias rodoviárias em áreas sensíveis, extensas manchas de monocultura de eucalipto ou transformação de reservas naturais em reservas de caça.

Neste dia, o Partido Ecologista Os Verdes não pode deixar de assinalar a sua grande preocupação pelos riscos da sobrevivência da nossa fauna e flora continuará a erguer esta bandeira nas suas prioridades de intervenção. Está nas mãos de todos nós contribuir para a preservação da vida selvagem mas está muito, também, na mão dos decisores, tomar medidas para que essa proteção seja uma realidade.

O Partido Ecologista Os Verdes



publicado por Carlos Gomes às 22:39
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Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016
PARTIDO PAN PREOCUPA-SE COM ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE

Evidências inquietantes nas áreas da alimentação e do ambiente marcam a agenda política do PAN da semana

  • Inclusão de opção vegetariana em todas as cantinas públicas
  • Elaboração de um estudo nacional sobre o impacto da distância percorrida pelos alimentos desde a sua produção ao consumo
  • Adoção de medidas urgentes para impedir a prática da pesca e da caça ilegal em zonas protegidas da Ilha de Santa Maria, no arquipélago dos Açores
  • Intervenção do governo português para o encerramento da central nuclear espanhola de Almaraz

São quatro as iniciativas legislativas que o PAN – Pessoas – Animais – Natureza dá entrada esta semana na Assembleia da República. Após um período de adaptação, de estudo e de audiências diárias com várias entidades representantes da sociedade civil, o PAN dá cada vez mais forma ao seu objetivo de, dentro dos limites regimentares do seu âmbito de ação, trazer ao parlamento medidas legislativas com impacto direto na promoção da prosperidade social e para o bem-estar de pessoas, animais e natureza.

O projeto de lei pela inclusão de opção vegetariana em todas as cantinas públicas pretende dar resposta a uma evidência que o país precisa acompanhar. Em 2007 existiam em Portugal cerca de 30.000 vegetarianos, segundo a Associação Vegetariana Portuguesa.

Em 2014, a Associação Portuguesa de Medicina Preventiva veio a divulgar que, até essa data, já cerca de 200.000 portugueses seguiam uma dieta vegetariana. O aumento do número de pessoas a seguir este tipo de dieta, tem vindo a aumentar de ano para ano pelas mais diversas razões. Esta medida inclui uma função pedagógica, contempla motivos ambientais; motivos de saúde mas também impede a discriminação das pessoas que já seguem esta dieta mas que dificilmente conseguem fazer uma refeição fora das suas casas.

Acreditando que a alimentação é o ponto de partida para a resolução de muitas questões de saúde e ambientais, o segundo Projeto de Resolução do PAN, apresentado esta semana, recomenda ao Governo a elaboração de um estudo nacional sobre o impacto da distância percorrida pelos dos alimentos desde a sua produção ao consumo, com base na premissa de que uma alimentação feita com produtos nacionais e, preferencialmente, locais, possibilita o consumo de alimentos frescos, saudáveis e com menos conservantes e aditivos químicos.

Estima-se que, atualmente, a maioria dos alimentos do mundo viaja em média cerca de 5000 quilómetros desde o local de produção até ao local de consumo. A uniformização e globalização da agricultura tem impactos negativos a vários níveis, nomeadamente ambientais, económicos, culturais e de saúde e segurança alimentar.

“Se tivermos uma alimentação mais correta, vamos ter menos doentes, menos medicamentos e menos despesa, logo, vamos ter um SNS mais sustentável. A prevenção primária faz-se muito por via da alimentação,” recorda André Silva, Deputado do PAN.

Pescas abusivas nos Açores e uma central nuclear “ameaçadora”

Na área ambiental o PAN recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para impedir a prática da pesca e da caça ilegal em zonas protegidas da Ilha de Santa Maria, no arquipélago dos Açores e aborda os perigos potenciais para Portugal decorrentes da proximidade da central nuclear espanhola de Almaraz, sugerindo a intervenção do governo português junto do governo espanhol para o seu encerramento.

O turismo assume um papel estratégico no desenvolvimento dos Açores, como impulsionador do processo de crescimento e desenvolvimento da região.

Os mergulhadores são dos mais procuram esta região pela abundante biodiversidade e riqueza natural. Todavia, aqueles locais, que deveriam ser incondicionalmente protegidos, encontram-se a ser seriamente ameaçados, diariamente, pela prática de pesca ilegal e caça submarina, que se encontra, em ampla medida, favorecida por uma falta de fiscalização das autoridades competentes que, apesar das diversas denúncias que lhe são feitas, continuam a não agir de modo eficiente. O impacto que a falta de regulação e de fiscalização das práticas de pesca e caça submarina abusivas, já estão a demonstrar um decréscimo do turismo no arquipélago dos Açores.

Já, a central nuclear espanhola de Almaraz encontra-se localizada a cerca de 100 km da fronteira com Portugal e é refrigerada pelas águas do rio Tejo. A sua localização expõe Portugal a eventuais perigos decorrentes desta central, a qual, nos últimos anos, tem vindo a registar vários incidentes que obrigaram a paragens no seu funcionamento.

Após o pedido da Organização Greenpeace para a realização de testes de resistência por uma entidade independente, o relatório concluiu que a central nuclear de Almaraz não é segura e não deveria estar, ainda, em funcionamento. Recorde-se que uma das causas atribuídas à ocorrência do desastre nuclear na central de Fukushima, no Japão, foi a inexistência de válvulas de segurança para prevenir a explosão do hidrogénio. Desde então, a implementação desta medida adicional de segurança foi tornada obrigatória em todas as centrais nucleares da União Europeia, o que não se verifica na central de Almaraz, nem se prevê a sua colocação num futuro próximo.

O tempo de vida útil para as centrais nucleares deste género é de 25 anos, o que a torna actualmente como obsoleta, funcionando sem possuir os mais modernos e avançados sistemas de segurança. A acrescer que o Governo de Espanha não disponibilizou a Portugal os estudos de impacto ambiental na sequência de renovação de licença de exploração da central, incumprindo assim a Convenção em vigor quanto a esta matéria.

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza é um partido político português, inscrito junto do Tribunal Constitucional (TC) desde 13 de Janeiro de 2011.

A sua missão é criar uma sociedade onde todos os seres sencientes, humanos e não humanos, possam viver em paz e felicidade, numa harmonia tão ampla quanto possível, em ecossistemas saudáveis e sustentáveis. Nas eleições legislativas de 2011, o PAN obteve um total de 57.995 votos (1,04%).

Desde então, tem participado em todos os atos eleitorais realizados em Portugal e já elegeu 1 deputado regional na Madeira, 6 deputados municipais e 3 deputados de freguesia.

Em Outubro de 2014, o PAN elegeu uma nova direção que promoveu alterações à forma de organização e funcionamento do partido.

O símbolo do PAN representa a unidade e interdependência das três causas que defende como uma só (pessoas, animais, natureza), com a mão humana aberta, generosa, interventiva e solidária que se ergue da Terra para o Céu, as patas animais e as folhas, componentes inseparáveis de uma Árvore da Vida que se expande e cresce para abraçar o mundo.



publicado por Carlos Gomes às 20:36
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Sábado, 19 de Dezembro de 2015
PARA QUANDO A CONSTRUÇÃO DE ECODUTOS NAS ESTRADAS A FIM DE SALVAGUARDAR A VIDA SELVAGEM E PREVENIR A SEGURANÇA RODOVIÁRIA?

A construção de autoestradas e outras vias rodoviárias um pouco por todo o país, muitas vezes atravessando áreas florestais e de parques naturais, não tem observado na maior parte dos casos a necessidade de proteger a vida selvagem.

A construção de estradas representa frequentemente o isolamento das espécies, a restrição de acessos a recursos naturais que garantam a sua subsistência como água e alimentos, à destruição de refúgios, a limitações à sua capacidade de reprodução pela dificuldade de encontrar parceiros, submetendo-os ao mesmo tempo à poluição sonora e atmosférica, à fragmentação e destruição de habitats naturais e à sua mortalidade.

Impedidos de circular livremente no seu próprio habitat, muitos animais atravessam as estradas arriscando quase sempre a sua vida e, não raras as vezes, causando sérios aos automobilistas que circulam nessas estradas.

O Parque Natural do Monsanto e, de um modo geral, toda a Estremadura, constitui uma região particularmente afetada por esta situação em virtude da sua enorme riqueza florestal e faunística. Importa, pois, que se construam ecodutos para o atravessamento das grandes vias rodoviárias ou seja, passagens subterrâneas e superiores para que os animais possam atravessar em segurança e, ao mesmo tempo, zelar pela segurança rodoviária.



publicado por Carlos Gomes às 22:20
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Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015
DEPUTADO DO PAN DESAFIA MINISTRO DO AMBIENTE A ASSISTIR A DOCUMENTÁRIO AMBIENTAL

“Cowspiracy” é um documentário sobre a pegada ecológica causada pela produção animal. Este documentário já foi visto este mês no parlamento europeu e no parlamento italiano

Durante a realização do Debate Temático sobre a 21.ª Cimeira do Clima (COP 21), que acontece esta manhã na Assembleia da República, o Deputado do PAN, André Silva, desafia o Ministro do Ambiente a visionar o documentário ambiental “Cowspiracy”, que já foi visto este mês no parlamento europeu e no parlamento italiano.

Não dispondo de tempo para debater um tema central para o PAN, o deputado pretende apelar à divulgação das mensagens transmitidas por este impactante documentário que tem sido considerado como o “mais importante filme feito para inspirar a salvação do planeta”. Factos que mostram a existência de um problema, que tem sido silenciado, a pegada ecológica causada pela criação de animais para alimentação.

Para o PAN, da 21ª Cimeira do Clima em Paris, surgiu um acordo que levanta muitas preocupações em relação aos benefícios concretos para a continuidade da espécie humana. Desde que, há algumas décadas, começou a ser estudado o fenómeno das alterações climáticas, que o foco de atenção se centrou quase em exclusivo na contribuição da emissão de CO2. Sabia-se que o CO2 não estava sozinho mas ainda não se imaginava que um dos poluentes desde sempre identificado, o metano, acabaria por ter a dimensão que hoje lhe é reconhecida. Nesta perspetiva, cientificamente comprovada, já não são o sector dos transportes, da energia ou da indústria, os principais responsáveis pelas alterações climáticas, mas o sector da agropecuária e mais especificamente o sector da produção animal, que representa 51% da produção de gases de efeito de estufa.

“Encontramo-nos em total estado de negação, de olhos fechados para o óbvio. Discutir a redução das emissões de gases com efeito de estufa sem falar na contribuição da produção animal, é o mesmo que tentar encontrar soluções para prevenir o cancro do pulmão sem falar nos efeitos do tabaco.”, recorda, no Parlamento, o Porta Voz e Deputado do PAN, André Silva.



publicado por Carlos Gomes às 11:01
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Sábado, 12 de Dezembro de 2015
ECOLOGISTAS DEBATEM CIMEIRA DO CLIMA E ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu hoje, dia 12 de dezembro, em Lisboa com dois pontos fundamentais em discussão: a Cimeira do Clima e as eleições para a Presidência da República.

  • Relativamente à Cimeira do Clima, o Conselho Nacional ecologista manifesta a sua grande preocupação e desagrado pelo acordo assinado, no qual as metas ficam muito aquém dos objetivos que seriam necessários para travar o aumento de 2ªC. Como tal, o Conselho Nacional dos Verdes junta-se à Marcha do Clima que irá decorrer hoje em Lisboa, no Marquês de Pombal. Os Verdes continuarão empenhados para que em Portugal e no Planeta se tomem as medidas mais eficientes para reduzir as emissões. Em Portugal, essas medidas passam, nomeadamente, por uma política proactiva de incentivo ao uso do transportes públicos e de fomento à ferrovia nacional, assim como as medidas necessárias de adaptação aos efeitos das alterações climáticas já sentidos, nomeadamente na orla costeira.
  • Relativamente à Presidência da República, Os Verdes consideraram que os recentes acontecimentos que o país acaba de viver deixam bem patente a importância do papel que o Presidente da República desempenha na vida do país e dos valores que este deve assumir.

Por isso, Os Verdes estão empenhados em contribuir para mobilizar os portugueses para participarem nestas eleições e para, com o seu voto, elegerem um Presidente que não só assuma um compromisso claro com a Constituição da República e com os valores de Abril, como traduza ainda a vontade de mudança de políticas, expressa nas últimas legislativas, que deram origem a um novo quadro parlamentar e abriram a esperança para um futuro melhor.

 

No quadro destas eleições, tendo Os Verdes decidido não apresentar candidatura, fizeram uma análise profunda das candidaturas já publicamente conhecidas, na sequência da qual determinaram a seguinte posição:

  1. Os Verdes vão-se empenhar no debate e no esclarecimento aos eleitores, por forma a impedir a eleição das duas candidaturas que consideram ser, marcadamente, suportadas e corporizadas pelos grandes interesses económicos e apoiarem um modelo de sociedade que se afasta do projeto ecologista que o PEV defende para Portugal sendo estas a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa e Maria Belém.
  2. O Conselho Nacional dos Verdes traçou o perfil que deve assumir uma candidatura que garanta a defesa e o cumprimento da Constituição Portuguesa, os valores de Abril e um paradigma ecologista de sociedade. Nesse sentido, Os Verdes consideram que o próximo Presidente da República deve assumir um compromisso claro nomeadamente com: a defesa da soberania nacional; a justiça social e as funções sociais do Estado; o combate à pobreza; a defesa e a valorização do trabalho e dos direitos dos trabalhadores; o desenvolvimento sustentável do país; a defesa da natureza e dos nossos recursos naturais; a defesa e valorização da cultura; a democracia participativa; a paz e a cooperação entre os povos. Mas os Verdes consideraram, contudo, que não é suficiente clamar estes valores, é fundamental a candidatura já tenha experiência, provas dadas e lutas travadas na defesa destes valores e demonstre uma coerência e um empenho implacáveis na sua defesa.

O Conselho Nacional dos Verdes deixa à responsabilidade dos seus dirigentes e ativistas a decisão de dar corpo a estas resoluções.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista Verdes,

Lisboa, 12 de Dezembro de 2015



publicado por Carlos Gomes às 14:45
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Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015
DEPUTADA DO PARTIDO “OS VERDES” DISCURSA SOBRE SITUAÇÃO POLÍTICA ATUAL

Declaração política da deputada Heloísa Apolónia (PEV), sobre a situação política nacional

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Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

O país está suspenso à espera do Presidente da República que tarda em tomar a decisão que se impõe para a formação do Governo.

Com efeito, no passado dia 10 de novembro, a Assembleia da República deliberou a rejeição do programa de um Governo PSD/CDS, tal como o Presidente da República já sabia que aconteceria. E o parlamento deliberou dessa forma, porque nele existe uma maioria de deputados, pertencentes a várias forças políticas, que não se associam ao PSD e ao CDS no seu desejo ávido de continuar a cimentar políticas de empobrecimento estrutural e a desqualificação das potencialidades de desenvolvimento de Portugal, tornando-nos sempre mais dependentes do exterior. Na verdade, PSD e CDS não têm qualquer suporte parlamentar, para além dos 107 deputados que detêm juntos, o que é insuficiente para lhes suportar um Governo e para lhes viabilizar essas medidas gravosas para o país como as que aprovavam na legislatura anterior. Perderam a maioria que tinham na Assembleia da República e as forças políticas que se comprometeram, perante os eleitores, com a mudança de políticas têm hoje a maioria de deputados. Por mais que o PSD, o CDS e o Presidente da República não se conformem, essa foi a vontade dos eleitores.

O Presidente da República já sabia tudo isto quando nomeou o líder do PSD como Primeiro Ministro e quando deu posse ao Governo PSD/CDS, e sabia que o Governo cairia aquando da aprovação de moções de rejeição ao seu programa, e sabia, por consequência, que estava a arrastar uma decisão de governação para o país que se impunha e impõe como urgente. O facto é que o arrastar da situação potencia um clima de instabilidade, que é o Presidente da República que está a construir de uma forma incompreensível. O que é um facto é que já lá vão mais de 40 dias desde o ato eleitoral que chumbou a maioria de deputados do PSD e do CDS, e já lá vai mais de uma semana desde o chumbo parlamentar do Governo PSD/CDS, traduzindo a decisão eleitoral dos portugueses quando elegeram os 230 deputados para a Assembleia da República, de onde resultou uma nova correlação de forças e a oportunidade de mudança política no país.

Os Verdes reafirmam que face à composição parlamentar decorrente dos resultados eleitorais e face à representatividade das forças políticas com assento parlamentar, estão criadas as condições para se formar um Governo da iniciativa do PS e para se gerar e gerir uma solução de governabilidade de forma duradoura e sustentável, com políticas que promovam melhores condições de vida aos portugueses e que desbloqueiem as potencialidades de desenvolvimento e de criação de riqueza do país, numa dimensão de sustentabilidade que agregue as componentes ambiental, social e económica do desenvolvimento. Acresce, ainda, que foram estabelecidas posições comuns quer pelo PEV, quer pelo PCP, quer pelo BE com o PS, que traduzem uma visão alargada à XIII legislatura e refletem convergências parlamentares encontradas para os objetivos e questões urgentes e emergentes, para gerar uma mudança política que traga esperança ao país e às suas gentes.

A Constituição da República Portuguesa não determina que o Primeiro Ministro, e respetivo Governo, sairá do gosto pessoal e político do Presidente da República, mas sim que o Primeiro Ministro será nomeado pelo Presidente da República tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar. Os resultados eleitorais determinaram a perda da maioria de deputados do PSD e do CDS e criaram as condições para uma alternativa de governabilidade que o presidente da República não pode, em qualquer circunstância, ignorar ou relativizar.

Nesse sentido, qualquer opção pela manutenção de um Governo de gestão, por parte do Presidente da República, não poderia deixar de ser interpretada de três formas cumulativas: (i) como mais um amparo ao PSD e ao CDS e às suas políticas, rejeitadas pelos portugueses, (ii) como um ato de retaliação em relação aos portugueses que fizeram escolhas nas eleições e que determinaram uma maioria de deputados no parlamento dispostos a promover uma mudança política, (iii) como uma decisão que determinaria uma paragem oficial do país, sem margem de manobra para tomar decisões, e criando uma crise política e institucional que não teria qualquer razão de existir.

Face a tudo o que ficou referido, o Senhor Presidente da República não tem outra alternativa de decisão que não a de um Governo da iniciativa do PS, sustentada nos resultados eleitorais e na disponibilidade dos diversos partidos políticos com representação parlamentar, os quais voltará a ouvir. E nada mais do que isso. Tudo o que for para além disso, como exigências de pressupostos e até de políticas a prosseguir, extravasará o papel atribuído ao Presidente da República, na medida em que estão criadas as condições para o regular funcionamento das instituições.

Pela parte dos Verdes, estamos aqui para contribuir para medidas e políticas que promovam melhores condições de vida no presente e no futuro aos tantos desempregados, aos tantos emigrados, aos tantos precários, aos tantos despejados, criados por opções políticas absolutamente insensíveis. Estamos aqui para contribuir para construir políticas diferentes que acreditem nas pessoas, que não as usem em favor dos grandes interesses económicos e financeiros, que dignifiquem a nossa sociedade, que gerem sempre melhores padrões ambientais e modos de vida compatíveis com o uso sustentável dos nossos recursos. Estes são alguns compromissos estruturantes e programáticos dos Verdes que materializaremos em muitas propostas e soluções durante a legislatura, aqui na Assembleia da República.



publicado por Carlos Gomes às 19:17
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Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015
MÊS DE NOVEMBRO É DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano Europeu para o Desenvolvimento: Novembro é dedicado ao Desenvolvimento Sustentável e à Ação Climática

No Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED), Novembro é o mês dedicado ao Desenvolvimento Sustentável e à Ação Climática. O Desenvolvimento Sustentável visa satisfazer as necessidades da geração atual sem que as gerações futuras tenham de suprimir as suas próprias necessidades. Esta ideia de sustentabilidade pertence ao modelo de desenvolvimento que tem vindo a ser praticado e que responde a padrões de produção e consumo incompatíveis com os recursos naturais que o planeta tem para oferecer.

“É necessário refletir e agir sobre os atuais padrões de produção e consumo. A alteração destes padrões é necessária para a construção de um futuro sustentável, que exige uma ação global, com a participação ativa de todos. – Ana Paula Laborinho, presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável entrou para a agenda política internacional em 1992, na Cimeira do Rio, onde foi assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC). Este foi o primeiro grande acordo internacional para lutar contra as alterações climáticas e foi ratificado por 196 países, onde entraram todos os Estados-Membros da União Europeia (UE), para além da própria UE enquanto entidade à parte. Foi aqui estabelecido um quadro que permite a colaboração dos países na regulação do impacto da atividade humana no ambiente. Os países que fizeram parte desta convenção reúnem-se anualmente na Conferência das Partes (COP), de onde resultou o Protocolo de Quioto (1997), um tratado internacional para a redução das emissões dos gases com efeito de estufa (GEE) nos países desenvolvidos, que está em vigor desde 2005 e cujo fim de vigência será em 2020.

A 21ª Conferência das Partes da Convenção (COP21) acontecerá este ano, em dezembro de 2015, em Paris. Esta tem uma maior relevância na medida em que se espera a adoção de um novo acordo, para entrar em vigor a partir de 2020, aquando do fim da vigência do Protocolo de Quioto. Este novo acordo pretende implementar compromissos de redução de GEE como no anterior protocolo, mas desta vez dirigidos a todas as partes, países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento. Para tal, é necessário que os países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres e vulneráveis, beneficiem de ajuda financeiraM de forma a conseguirem reduzir as suas emissões de GEE e adaptarem-se ao paradigma climático atual. A UE é o maior doador de ajuda pública ao desenvolvimento e, como tal, a principal fonte de financiamento nesta luta contra as alterações climáticas.

As alterações climáticas são uma realidade cada vez mais palpável e, resultado direto ou indireto da atividade humana, são uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam. Responder a este fenómeno é urgente. A Ação Climática, que surge como resposta, tem como base a mitigação das emissões de GEE e a adaptação das sociedades às alterações climáticas, procurando torná-las mais resistentes e procurando reduzir ao máximo os impactos que estas alterações podem vir a ter.

O Protocolo de Quioto foi o primeiro passo para inverter a tendência mundial de aumento de emissões. No entanto, só em 2015 é que acontece uma fusão da agenda internacional de Desenvolvimento com uma agenda ligada ao Ambiente, propondo para a nova “Agenda para a Ação Global” os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável universais, transversais a todos os países e com um objetivo comum: “tornar a vida no planeta melhor e com futuro”.

“É importante que todos entendam o impacto da ação humana no sistema climático, e que a inação é, sem dúvida, a pior resposta. Agora é o tempo para agir de forma a evitar as piores consequências das alterações climáticas na nossa sociedade. A nova Agenda Global 2030 é uma oportunidade para mobilizar o esforço de governos e cidadãos em torno deste objetivo comum.” – Cláudia Semedo, Embaixadora do AED em Portugal.



publicado por Carlos Gomes às 20:08
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Domingo, 9 de Agosto de 2015
AUTOCARROS DA SCOTTURB POLUEM O AMBIENTE

A empresa de transporte público ScottUrb que opera nos concelhos de Cascais, Sintra e Oeiras tem vindo a manter em circulação na via pública algumas viaturas emitindo gases poluentes em excesso, constituindo um atentado ao ambiente e á saúde pública.

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Hoje mesmo, registamos em imagens que publicamos o péssimo estado em que se encontra a viatura 48-DS-08, quando esta circulava em Rio de Mouro com destino ao cacém, por volta das 19 horas, efetuando a carreira 448 que liga a Portela de Sintra ao Cacém. As imagens foram captadas no percurso entre Rio de Mouro e a rotunda do Cacém.

“Ciente do seu papel, a ScottUrb não esquece a sua responsabilidade social e ambiental enquanto empresa empregadora e prestadora de serviço público” – pode ler-se no site oficial da empresa. Aguardamos que esse compromisso se concretize na melhoria das condições de circulação das suas viaturas.

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publicado por Carlos Gomes às 21:28
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Sábado, 18 de Julho de 2015
RIBEIRA DA LAGE É UM ESGOTO A CÉU ABERTO QUE ATRAVESSA AS LOCALIDADES DE MERCÊS E RIO DE MOURO NO CONCELHO DE SINTRA

As águas da Ribeira da Lage continuam poluídas, percorrendo áreas de grande densidade populacional como Mercês e Rio de Mouro, no concelho de Sintra. Esgotos domésticos continuam a despejar para este curso de água onde proliferam insetos e roedores que colocam em risco a saúde pública.

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Ao longo do seu percurso acumula-se toda a espécie de imundícies e, nalguns locais, a ribeira foi encanada devido à construção de prédios no leito de cheia, contra todas as normas urbanísticas e ambientais.

Pequenas hortas particulares ladeiam as suas margens onde, por entre arbustos e canaviais, se propicia a criação de refúgios para a prática de atos marginais.

O estado lastimável em que a Ribeira da Lage se encontre exige que se tomem medidas adequadas com vista à sua despoluição, nomeadamente através do tratamento das águas e ainda a requalificação das suas margens, transformando-as em áreas aprazíveis e de lazer.

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publicado por Carlos Gomes às 19:25
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Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
MUSEU BORDALO PINHEIRO DEBATE BANDA DESENHADA E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS



publicado por Carlos Gomes às 21:23
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Quarta-feira, 17 de Junho de 2015
SECA E DESERTIFICAÇÃO AMEAÇAM PORTUGAL

17 de Junho - Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação. É urgente a inversão das políticas atuais

No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, que se assinala hoje, o Partido Ecologista Os Verdes manifesta a sua profunda preocupação com o alastramento da desertificação em Portugal, nomeadamente nas regiões interiores e sobretudo a sul do país.

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A perda de solos férteis e a perda de biodiversidade, são fenómenos muito preocupantes e que poderão ter consequências dramáticas e irremediáveis para a nossa qualidade de vida e até para a nossa sobrevivência se não forem imediatamente travadas as suas causas. Para o Partido Ecologista Os Verdes, estas causas residem não só nas incidências das alterações climáticas, nomeadamente na região sul do país, mas, essencialmente, no despovoamento acelerado que levou ao abandono da terra, nas práticas agro-florestais intensivas e desadaptadas das nossas condições afro-climáticas, nomeadamente a eucaliptização intensiva que se tem expandido por todo o país e, ainda, numa gestão errada dos recursos hídricos que não tem garantido os caudais ecológicos fundamentais para a preservação dos ecossistemas nos nossos rios.

Para “Os Verdes”, o despovoamento que está a assolar o país, devido às políticas de austeridade que têm vindo a ser impostas por este Governo em conjunto com a troika, e que tem levado milhares de cidadãos à emigração forçada, nomeadamente das regiões interiores do país, ainda agrava mais esta situação.

Por tudo isto, Os Verdes consideram que, para contrariar estar desertificação, é fundamental: por fim à austeridade, o que passa pela renegociação da dívida; apoiar a agricultura familiar por forma a contribuir para repovoar as zonas interiores do país; travar o encerramento de serviços públicos; por fim ao incentivo e às ajudas a práticas agrícolas e florestais de monocultura intensiva, nomeadamente o eucalipto e o olival intensivo; rever ao cordo luso-espanhol por forma a garantir os caudais ecológicos necessários nos rios internacionais e abandonar definitivamente o Programa Nacional de Barragens Hidroelétricas.

O Partido Ecologista Os Verdes



publicado por Carlos Gomes às 20:07
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Quinta-feira, 4 de Junho de 2015
PARTIDO “OS VERDES” REÚNE CONVENÇÃO EM LISBOA E ELEGE NOVA DIREÇÃO

Decorreu nos passados 29 e 30 de maio, no Fórum Lisboa, a 13ª Convenção do Partido Ecologista Os Verdes, este que é o órgão máximo dos Ecologistas, onde se fez uma profunda análise da ação e atividade, debateu-se estratégia e elegeram-se os novos órgão dirigentes do Partido.

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Os cerca de 200 delegados, reunidos entre sexta à noite e sábado o dia todo, apresentaram moções, fizeram balanços e trouxeram as suas realidades para um congresso dinâmico e fortemente participado.

Manuela Cunha, na intervenção de abertura, fez uma exaustiva análise da atividade do Partido, nas suas várias vertentes, desde a última convenção:

“Fizemos uma forte oposição, denunciando e condenando, mas também defendendo e apresentando medidas e propostas alternativas. Foram apresentados cerca de duas centenas de Projetos de Lei, de Deliberação e de Resolução, sobre temas, laborais, sociais, ambientais (o Tua, o amianto, os OGM’s, entre outros), culturais (destaco a Resolução, aprovada por unanimidade sobre Classificação das levadas da Madeira) e ainda relativos a matérias relacionadas com aspirações dos cidadãos como, por exemplo, o direito de adoção por casais homossexuais;

Um trabalho exaustivo ao qual os nossos dois companheiros deputados dão expressão, com muita dedicação e generosidade pessoal. Um trabalho que, é verdade, nunca seria tão rico, tão completo e diversificado, tão conhecedor das realidades locais, se não fosse a colaboração, a ligação que é feita no terreno às populações e aos problemas, pelos ativistas e dirigentes de Os Verdes.”

 

A aticonvencao_verdes06vidade dos coletivos regionais do PEV foi intensa, com a realização de diversas campanhas e ações diretas de contacto com as populações e os seus problemas, onde as Jornadas Ecologistas e os 5 atos eleitorais que ocorreram desde 2012, tiveram lugar de destaque.

No debate em torno da Moção Global de Acção Política, Heloísa Apolónia vincou bem a estratégia política do Partido, a forte crítica às políticas de austeridade e a urgente necessidade de encontrar respostas ecologistas:

“Prosseguiremos numa busca incansável de soluções justas e viáveis e na apresentação competente e responsável de respostas ecologistas para o país, para a Europa e para o mundo, num compromisso com a Natureza, base de todas as formas de vida e das atividades humanas, e sempre com lealdade ao povo.”

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Foram apresentadas pelos delegados mais de 2 dezenas de moções sectoriais que enriqueceram não só o debate como a estratégia de ação política complementar à Moção estratégica.

Por sufrágio secreto elegeu-se o novo Conselho Nacional, com uma renovação de 30% e com 46% de mulheres.

Antes da intervenção de encerramento, a cargo do dirigente e deputado José Luís Ferreira, teve lugar uma digna e emocionante homenagem ao Cante Alentejano, onde atuaram os jovens do grupo de coral Os Mainantes, de Pias.

No encerramento, José Luís Ferreira valorizou fortemente o empenho dos Verdes em constituir a alternativa e a forte necessidade de “…interromper este ciclo de políticas que ao longo de quase quatro décadas têm vindo a comandar os nossos destinos coletivos e cujos resultados são hoje, mais do que nunca, visíveis…”

“Ficou (…) bem visível a natureza alternativa do Partido Ecologista “Os Verdes”, um projeto de intervenção e de transformação da sociedade e absolutamente fundamental para as soluções que o País e os portugueses precisam”.

Um projeto democrático, construído pela participação e envolvimento dos seus membros e dos seus coletivos, com um propósito comum: a procura incansável de estabelecer uma relação de harmonia entre o Homem e a natureza, o que só é possível, sabemo-lo, com justiça social.”

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A Convenção contou com a presença de inúmeros convidados abrangendo diferentes partidos políticos, dos movimentos sociais e de utentes, dos movimentos sindicais, incluindo o Secretário-geral da CGTP-in e de diversos representantes da sociedade.

A 13ª Convenção contou também com a presença de uma delegação do partido verde de Espanha, Equo. Ainda, a presença da Secretária Geral do Partido Verde Europeu, Mar Garcia, que acompanhou todos os trabalhos constituiu, indubitavelmente, uma grande honra e contribuiu para valorizar e dignificar ainda mais este grande evento da vida dos Verdes e dos Ecologistas em Portugal.

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publicado por Carlos Gomes às 21:16
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