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Domingo, 8 de Janeiro de 2017
V CONGRESSO DO PAN: O PROGRESSO FAZ-SE DE UTOPIAS!

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Intervenção de Encerramento do V Congresso do PAN |7 de Janeiro de 2017 | André Silva

[Agradecimentos]

Companheiras, companheiros, amigas e amigos,

Chegamos ao fim deste Congresso com decisões tomadas.

Tão importante como o debate em Congresso é o debate interno que temos feito. É este processo de participação e de constante aprofundamento da democracia interna que constrói o caminho que estamos a percorrer.

Agradeço o empenho de todos os que fizeram deste Congresso um momento participado e de importantes decisões para o futuro. Saúdo todos os delegados, filiados e companheiros de causas que fizeram deste Congresso mais um momento de afirmação convergente do PAN. Agradeço a todos os que recentemente se juntaram ao partido e que pela primeira vez participaram neste Congresso. Bem-vindos.

Agradeço à Mesa a difícil e exigente, mas excelente condução dos trabalhos, agradeço o trabalho militante da Comissão Organizadora do Congresso, que durante os últimos meses o construiu, agradeço o trabalho duro dos últimos dias, agradeço a todas e a todos os que nos ajudaram.

Agradeço ainda em nome do PAN a presença dos representantes do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República, do Governo, e dos partidos políticos com e sem assento parlamentar.

[Políticas Ambientais: Alterações Climáticas, Aprovação OE, Descarbonização, Almaraz]

Um dos debates deste Congresso andou em torno das políticas ambientais, entendidas por nós como aquelas que promovem a efectiva defesa e a protecção da nossa Casa Comum.

Vivemos a maior crise dos últimos séculos: o esgotamento dos ecossistemas e as Alterações Climáticas. Crise resultante da intensa actividade humana, que continua a ter um impacto cada vez mais significativo no clima e equilíbrio da Terra. Estamos a atingir um ponto de não retorno, estamos a criar condições para que o Planeta se torne inabitável.

E sabemos, todos, que este fenómeno, para o qual Portugal contribui na sua medida, deve-se ao consumo e à produção de energia através de combustíveis fósseis, à construção de barragens, à crescente urbanização, à poluição industrial e dos transportes e à prática de agropecuária intensiva.

O mito do crescimento económico ilimitado, ilusão que nos obrigam a viver, e a mentalidade vigente – que leva tantos de nós a acreditar que nos podemos relacionar com a Terra com tanta violência e negligência – está no cerne de um modelo económico sobre o qual ainda poucos falam: o extrativismo, ou seja, a criação de riqueza através da utilização e esgotamento de cada vez mais recursos naturais que são finitos. Embora desenvolvido sob o capitalismo, os governos de todo o espectro ideológico adoptam agora este modelo como via para o desenvolvimento.

E é esta lógica que as Alterações Climáticas questionam profundamente.

Não necessitamos de Crescimento. Necessitamos de Progresso.

Não precisamos de Consumir desenfreadamente. Necessitamos de Bem-Estar. De Protecção.

Os governos de esquerda, de centro e de direita não conseguiram até agora conceber modelos económicos que não exijam níveis extremamente elevados de extração de recursos finitos, geralmente com um custo ecológico e humano gigantesco. Este é um dado quantificável.

E nesta matéria, pensamos diferente, propomos diferente, queremos fazer diferente.

O PAN é hoje reconhecido como o movimento político que representa em Portugal a defesa ambiental baseada nos valores da ecologia profunda. O PAN é o primeiro partido vocacionado para o século XXI, a propor uma visão integrada dos diferentes ecossistemas: sejam eles sociais, ecológicos, culturais ou económicos.

E é por isto que o PAN é relevante no espectro político português, e é por isto que cada vez mais portuguesas e portugueses se revêm no pensamento e no projecto de sociedade que propomos. Somos PAN!

Desde que chegámos ao Parlamento, há pouco mais de um ano, temos conseguido importantes mudanças em matéria ambiental. A principal tem sido assumir a protecção intransigente da Natureza como uma prioridade e trazer para a agenda política e social uma visão profunda da ecologia.

Alcançámos medidas muito concretas na área da mobilidade eléctrica, com o início da renovação do parque de veículos do Estado e o aumento dos postos de carregamento, ou nos incentivos para o desenvolvimento da fileira da Agricultura Biológica, uma forma de produção de alimentos mais sustentável e mais ética, sector que não consegue dar resposta à elevada procura de cada vez mais pessoas.

Fazemos o que podemos. Tivéssemos nós outro peso parlamentar e poderíamos fazer muito mais. É preciso dar mais força ao PAN!

Com apenas um deputado e fortíssimas restrições para fazer agendamentos de propostas de lei, o que vamos conseguindo deve-se também ao acompanhamento de outros partidos políticos e à disponibilidade do Governo para nos escutar. Nos diálogos e negociações do Orçamento do Estado para 2017, o Governo demonstrou genuína capacidade de escuta e acompanhou algumas medidas que chegaram pela mão do PAN, que representam a vontade e os anseios de muitos milhares de cidadãs e cidadãos que até às últimas eleições não tinham voz na Assembleia da República. Claro que não concordamos com muitas decisões deste Governo, tem sido aliás bem vincado, mas a sua disponibilidade para ouvir, debater e querer acompanhar alguns aspectos da transformação de consciências que se está a operar em Portugal, foi devidamente reconhecido por nós, e por isso aprovámos este Orçamento do Estado.

Não fazemos a política do tudo ou nada. Fazemos pontes, falamos com quem quer dialogar com o PAN, estabelecemos compromissos, assumimos responsabilidades.

E no que respeita a políticas ambientais, o Governo enfrentará proximamente grandes desafios do tempo que vivemos e terá que fazer escolhas. Terá que escolher entre os mercados e os cidadãos. Terá que optar entre os agentes económicos e a preservação ambiental. Destes desafios, realço dois.

O planeta está com febre. Impõe-se assegurar o objectivo de limitar o aumento da temperatura média global a um máximo de 1,5ºC. Mas…como é que isso se faz? Simples: descarbonizando a economia. Mas isso é muito difícil, é impossível, dizem alguns. Não, não é e quem o afirma é o Primeiro-ministro. O Dr. António Costa, que concorda com o PAN.

Em Novembro, na COP22, o Primeiro Ministro efectuou o anúncio de maior importância até agora para a política climática nacional: “Portugal reafirma o seu firme compromisso de ser neutro em termos de emissões de gases com efeito de estufa até 2050”.

Ora, na sequência da aprovação do Acordo de Paris e deste anúncio do Primeiro Ministro, Portugal deve ser mais ambicioso nos objectivos para 2030 e planear ao longo de 2017 o Roteiro de Carbono Zero, ou seja, planear como atingir a meta de balanço neutro de emissões em 2050.

Para aqui chegar é preciso estabelecer um pacto parlamentar sobre política climática.O PAN lança o repto: cabe ao Governo encetar este debate e diálogo para se alcançar um compromisso conjunto, a que se juntará obviamente quem quiser, e que deve contar com os diversos sectores da sociedade, nomeadamente com as Organizações Não Governamentais de Ambiente.

Para aqui chegar é preciso uma aposta em sectores chave como o das energias renováveis e da eficiência energética. A aposta nestes sectores permitirá retirar inúmeras pessoas da pobreza energética, contribuirá para criar mais empregos e para a melhoria da saúde das populações, reduzindo o nosso impacto no ambiente. Portugal ainda produz um terço da sua energia eléctrica a partir da queima de carvão, matéria prima que o Estado isenta de impostos. Discordamos, é sabido. Não nos demovemos, é uma garantia.

O PAN espera que o processo para deixar de utilizar carvão como fonte de energia primária para produção de eletricidade seja em 2017 uma prioridade política do Governo. O país tem condições para o fazer num horizonte de poucos anos.

Ainda em matéria energética, o PAN continuará a dizer ao Governo aquilo que é óbvio: a descarbonização da economia e o abandono da dependência dos combustíveis fósseis não são ética nem ambientalmente compatíveis com a exploração de gás e petróleo. O PAN continuará a defender que se rasguem os contratos e que se revogue a lei que os sustenta.

Foi pela voz do PAN que pela primeira vez nesta legislatura se alertou para o perigo da Central Nuclear de Almaraz. A decisão unilateral de Espanha em construir mais um depósito para resíduos nucleares não é surpreendente já que a intenção havia sido anunciada há meses. Esta afrontar e quer uma posição mais firme do Governo Português.

Que o Estado Espanhol não respeita os seus próprios cidadãos e a harmonia dos seus ecossistemas já o sabemos. Já sabemos que para o Governo de Espanha é mais importante o lucro do sector energético que a vida dos espanhóis, que é mais importante o lucro do sector energético que os seus valores ambientais. Mas não podemos aceitar que o estado Espanhol, através de um equipamento que já ultrapassou o seu ciclo de vida, coloque em perigo de contaminação grave o nosso território, o rio tejo, e a vida de todos aqueles que habitam em Portugal.

Ao não cumprir as Convenções Internacionais sobre Energia Nuclear, ao não iniciar uma Avaliação Transfronteiriça de Impacte Ambiental obrigatória, o Estado Espanhol faz uma clara afronta a todos os portugueses, menosprezo, que tem, de uma vez por todas, que ter uma oposição forte e inequívoca da parte do Governo Português.

Amigas e amigos, não vamos lá só com queixas à União Europeia. É que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas. É que enquanto Portugal faz a queixa e todo o processo estiver em curso, Espanha construirá rapidamente o depósito nuclear em Almaraz. E quando este estiver construído o Estado Espanhol garante o prolongamento do funcionamento da Central até 2030. Mas, perguntam vocês: e Espanha não corre o risco de uma decisão da UE vir dar razão ao Estado Português? É claro que não, depois de construído o depósito teremos os argumentos de sempre, ancorados no blábláblá do superior interesse nacional ou de qualquer outro argumento que oportunamente invocarão. O depósito acabará por ser validado e o prolongamento de funcionamento da Central Nuclear será uma realidade até 2030. Esta é a táctica do Governo Espanhol.

Quanto ao Sr. Mariano Rajoy, no PAN temos uma certeza: não vai lá com falinhas mansas.

À diplomacia portuguesa, exige-se o mínimo: que esteja à altura desta afronta, que nos defenda a todos, e que faça uso dos expedientes diplomáticos para a impedir a construção do referido depósito e para encerrar de vez a bomba relógio que é a Central Nuclear de Almaraz.

[Protecção e Direitos dos Animais: Alteração ao Código Civil, Faltas de Protecção Legal, Influência da Indústria Pecuária]

Amigas, amigos,

Há 15 dias atrás, um ano depois da entrada do PAN no parlamento, Portugal passou a consagrar na lei que os animais são seres vivos dotados de sensibilidade e objecto de protecção jurídica.

Esta alteração jurídico-filosófica representa um marco histórico e de elevação de Portugal enquanto nação, ao assumir na lei que os animais não são coisas.

Congratulamos todos os partidos da Assembleia da República por esta alteração simbólica, em especial o BE, o PS e o PSD que também marcaram este debate com iniciativas próprias. Mas o maior agradecimento vai para todas e todos os milhares de anónimos, para todos os grupos informais, para todas as associações e organizações não-governamentais que desenvolvem há muitas décadas um trabalho diário de protecção e defesa dos direitos dos animais e do ambiente. É com estes que fazemos caminho. E são estes que podem contar sempre com o PAN.

Também, porque é justo e mais que merecido, e porque está entre nós, quero fazer um reconhecimento devido ao Pedro Delgado Alves. O Pedro, na sua vida pessoal e académica, na sua missão autárquica e enquanto deputado parlamentar tem-se batido desde há vários anos pelos interesses e pela dignificação dos animais e muito se empenhou por esta alteração do estatuto jurídico dos animais. Obrigado Pedro.

O PAN é inequivocamente o movimento político que representa em Portugal a defesa e a protecção dos animais. O PAN está a protagonizar um momento histórico e representa na Assembleia da República a voz de milhares de pessoas que até há um ano não estavam lá representadas.

Sobre este tema, contam-se várias iniciativas legislativas que o PAN já viu aprovadas ou que se encontram em trabalho parlamentar. Mas são também várias as que chumbaram e que foram reprovadas por claro preconceito e pela influência do todo-poderoso sector pecuário. Exemplo disto é o chumbo da proposta de alteração ao código penal que visa criminalizar os maus tratos a animais.

A quantidade de denúncias efectuadas é ilustrativa de que existe um consenso cada vez mais alargado de que todos os animais merecem protecção, e que devem existir medidas mais eficazes de salvaguarda dos animais contra maus-tratos e actos cruéis, violentos e injustificados, dos quais resulte ou não a sua morte. A lei de protecção dos maus tratos a animais de companhia tem falhas e omissões diversas. Os restantes animais, que não os de companhia, continuam totalmente desprotegidos, os agressores totalmente impunes.

Os portugueses têm transmitido que não é compreensível nem aceitável que sejam cometidos maus tratos contra animais de pecuária e que os infratores continuem na total impunidade.

Repetiremos incansavelmente isto até que a voz nos doa: o fim a que estes animais se destinam não pode ser desculpa para que se cometam actos cruéis ou injustificados contra eles.

Esta exigência civilizacional não é apenas defendida pelo PAN e por muitos milhares de portugueses. Também, entre outros, a Ordem dos Advogados e o Conselho Superior do Ministério Público vêm defender isto mesmo.

Amigas e amigos. A indústria da pecuária intensiva trata os animais com total indignidade, introduz químicos na cadeia alimentar, é um forte contribuinte para a insustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e provoca uma enorme devastação ambiental. Este sector não só não internaliza os imensos custos ambientais que todos pagamos, não só não paga taxas ambientais que era mais que justo pagarem, como ainda recebe milhões de euros do dinheiro de todos nós, beneficia de isenções fiscais várias e tem passadeira estendida para institucionalizar crimes de maus tratos contra animais.

O PAN não vira a cara à luta e continuará a falar do que for preciso ser falado. E no fim, a ética vencerá.

O PAN continuará a trabalhar pelo fim de todas as formas de violência e de discriminação e a bater-se pela defesa dos mais fracos e dos que não têm voz, sejam seres humanos sejam outras formas de vida. Defender os animais é para nós a expressão maior da dignidade humana, é homenagear a condição humana, é elevar a forma de como nos relacionamos com o outro.

[Europa, Acordos Internacionais, Respostas Sociais, Redistribuição de Riqueza, RBI]

Uma outra preocupação e debate que fizemos neste Congresso andou em torno da Europa. Um tema central e incontornável na vida de todos os Portugueses.

A actual desagregação da União Europeia, sobretudo após o BREXIT, traz-nos de volta a possibilidade de retornar aos vários nacionalismos, perdendo-se por completo a visão dum futuro conjunto no quadro europeu. O que assistimos aquando da crise das dívidas soberanas, com o exacerbar dos egoísmos nacionais e a recusa da solidariedade, será uma pálida imagem da negatividade potencial que poderá surgir no quadro da desintegração total. Guerras comerciais, o fim dum quadro de legislação comum e, quem sabe, um retorno à guerra.

E perante estas possibilidades geopolíticas, as respostas que temos visto nas nossas sociedades são até aqui irrealistas sem qualquer esperança de sucesso. A direita clássica tenta fazer as nossas sociedades competir com os países desregulados, forçando a nossa própria desregulação e apostando em baixar todos os parâmetros de bem-estar que nos caracterizaram até agora. A esquerda clássica, fiel às suas tradições reivindicativas, sonha com a saída do euro e com a subida de salários desacoplada de qualquer tentativa de concorrência. O resultado é claro, a desvalorização da moeda e o consequente empobrecimento dos cidadãos e das instituições públicas.

O PAN defende que o projecto Europeu se deve centrar na convergência cultural e política e não priorizar a união financeira e económica. Esta crise de identidade tem direcionado os decisores Europeus para tecnocracias longe das especificidades e identidades de cada nação, tornando-as, assim, mais adversas a um projecto Europeu comum e solidário. Mudemos o rumo!

É o tempo para trabalharmos para uma união mais cívica, dos e com os cidadãos, e menos economicista, de poucos em detrimento da maioria, mais participativa e menos tecnocrata. Para tal há que rejeitar os acordos transnacionais, como o CETA, o TISA e o TTIP, que reduzem a soberania nacional a meros tomos jurídicos e comerciais. Há que repensar estratégias Europeias como a Política Agrícola Comum, que subsidia indústrias insustentáveis e empurra países em desenvolvimento para a subserviência económica e comercial. Há que auditar as dívidas soberanas e renegociá-las à luz da solidariedade entre instituições e países. Há que construir uma economia baseada em energias limpas e renováveis sem a sombra do nuclear, do carvão e do petróleo.

Em suma, falta cumprir a Europa. Mas esse desígnio passa por políticas nacionais, por implementar uma nova política económica, social, cultural e ambiental aqui, em casa.

Diariamente a economia e a finança nacional sobrepõem-se à existência social e cultural das populações e afoga milhões de cidadãos numa azáfama e escravaturas contemporâneas, enfeitiçados por um falso paradigma de consumo e crescimento infinito. Este modelo extractivista desenraíza os cidadãos da participação cívica e de uma sociedade mais cooperativa, empática e sustentável. Portugal precisa de continuar a galgar vários campos sociais que alicercem esta democracia mais participativa e equitativa, dando então mais empoderamento às pessoas e comunidades mais marginalizadas e estigmatizadas. As políticas de promoção da igualdade de género, dos direitos LGBT, da proteção de cidadãos com deficiências e de minorias sociais têm que ser priorizadas. Há que falar sobre pessoas refugiadas, há que falar sobre exploração sexual, há que falar sobre toxicodependência, há que falar sobre quem não tem casa, há que falar sobre tráfico de seres humanos, há que falar sobre violência doméstica, sobre assédio, sobre desigualdade salarial. Não podemos auspiciar uma sociedade realmente justa se não promovermos o diálogo entre todos e sobre todos. Há que desconstruir esta cultura e economia baseadas no patriarcado e em modelos seculares de enraizada hierarquização social.

A nível económico, é preciso dar corpo a uma transição que empregos qualificados e de longa duração na indústria das energias renováveis. Promover uma economia baseada na sensata gestão dos recursos terrestres não é idílico, é um imperativo. A possível ascensão da terceira revolução industrial, baseada em indústrias limpas, descentralizadas e inseridas numa economia circular, gerará não só crescentes serviços climáticos como promoverá a sustentabilidade ambiental e social que tanto necessitamos. Esta nova economia terá também que conceber que o pleno emprego é um conceito secular inoperante e irreal que assenta em premissas que não contemplam o actual desenvolvimento tecnológico.

Esta nova economia terá também que testar novos modelos sociais de pré-redistribuição de riqueza. Falamos da importância de testar no país projectos piloto ligados à implementação de um Rendimento Básico Incondicional, enquanto política social potencialmente justa e realista. A propósito disso, o PAN irá este anoco-organizarem Lisboa o 17º Congresso Mundial do Rendimento Básico Incondicional.

[Eleições Autárquicas 2017]

Neste Congresso desenvolvemos também as bases para o compromisso autárquico de Outubro. Sim, o PAN entende que a política autárquica precisa de outras vozes e de outros impulsos. E temos um projecto próprio.

E, não poderia ser de outra forma, iremos concorrer em candidaturas próprias porque não temos medo de ir sozinhos a eleições, porque não temos medo de ir a jogo com as nossas propostas progressistas, porque queremos crescer, porque temos um cunho identitário próprio, porque assumimos orgulhosamente a nossa identidade, porque queremos levar a cada autarquia os valores da ecologia profunda. Porque Somos PAN!

O PAN revê-se também no apoio a candidaturas de movimentos cívicos independentes que se mostrem disponíveis para posições progressistas, convergentes e inclusivas, bem como no envolvimento de cidadãos independentes nas nossas candidaturas.

Sentimos todos os dias o apoio dos cidadãos e a nossa bandeira, acima de tudo, será combater o maior partido português: a abstenção. Aproximar as pessoas à política local. Empoderá-las e levá-las a participar nas decisões das suas terras. Com humildade, adquirir uma maior capacidade de olhar para todo o território e pensar em soluções políticas integradas que tragam respostas para os problemas das comunidades. Levar os valores do PAN cada vez mais longe. Amigas e amigos, é tudo isto que vamos fazer nas autarquias, com dedicação, com entusiasmo, com compromisso.

[Fecho, Afirmaçãoda Utopia]

Amigas e amigos,

O PAN é um projecto de transformação da consciência da sociedade portuguesa, da Europa e do mundo, que trabalha para erradicar todas as formas de discriminação, de exploração e de violência.

E temos uma certeza: iremos continuar este percurso de informar, de sensibilizar, de consciencializar e de oferecer outras leituras críticas. Porque a crítica transformadora é o anúncio de uma nova realidade a ser criada. E esta nova realidade está já em curso.

A informação e a consciencialização têm objectivos claros: libertar as pessoas e alimentar sua capacidade de sonhar.

O progresso faz-se de utopias. E o que é a utopia? É uma vasta planície com uma montanha ao fundo, que percorremos e escalamos arduamente. E quando chegamos ao topo da montanha, aparece-nos de novo a planície do lado de lado de lá.

É a utopia que nos alimenta e que todos os dias nos faz levantar para resolver o mundo inacabado que nos rodeia. Diariamente, fazemos a afirmação e a celebração da utopia.

Sabemos que está quase tudo por fazer, ainda agora começamos. O PAN precisa de mais força. Dar mais força ao PAN é dar mais força a quem menos pode. As portuguesas e os portugueses, aliás, as pessoas que vivem neste país, sabem que podem contar com PAN e que somos um partido responsável. Que não viramos a cara aos desafios e que gostamos e sabemos assumir, em cada momento, as nossas responsabilidades. E o PAN quer ter mais responsabilidade, o PAN quer ter mais acção social e política. Vamos em frente, com ética, com paixão, com utopia, com confiança.

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publicado por Carlos Gomes às 12:01
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Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017
PAN REÚNE V CONGRESSO

V Congresso do PAN: OUSAR, PROSSEGUIR, CONSOLIDAR UM PROJECTO PARA TODOS

V Congresso do PAN || 7 de Janeiro, ás 19h00, Anfiteatro 7, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa || confirmada a presença de representantes do Governo e de outros partidos

O V Congresso do PAN realiza-se no próximo sábado, dia 7 de Janeiro, entre as 12h00 às 21h00, no Anfiteatro 7, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Morada: Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa

A partir das 19h00 os Órgãos de Comunicação Social e os convidados serão bem-vindos para acompanhar a sessão de encerramento pelo Porta-Voz e Deputado, André Silva, que acontece às 19h30.

Está confirmada a presença de representantes do Governo e de outros partidos como o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos; o Deputado Pedro Delgado Alves do PS; o Deputado Pedro Soares da Comissão Política do Bloco de Esquerda e Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente e Ricardo Robles Coordenador da Concelhia de Lisboa e Deputado Municipal do Bloco de Esquerda; no Deputado Carlos Silva do PSD; a Dra. Teresa Anjinho e o Dr. António José Batista do CDS; um representante da Presidência da Assembleia da República e representantes de outros partidos sem assento parlamentar.

"OUSAR, PROSSEGUIR, CONSOLIDAR UM PROJECTO PARA TODOS" é o mote para o V Congresso do PAN, um partido de causas, que promove e aplica o princípio da não-violência, em todas as suas formas, para ativar uma mudança transformadora no tecido social, cultural e económico do país.



publicado por Carlos Gomes às 13:48
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Segunda-feira, 2 de Janeiro de 2017
PAN REÚNE CONGRESSO EM LISBOA

O PAN reúne em congresso no próximo dia 7 de Janeiro, das 12h00 às 21h00, no Anfiteatro 7, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. “OUSAR, PROSSEGUIR, CONSOLIDAR UM PROJECTO PARA TODOS” é o mote para o V Congresso do PAN, um partido de causas, que promove e aplica o princípio da não-violência, em todas as suas formas, para ativar uma mudança transformadora no tecido social, cultural e económico do país.

MARCHA ANIMAL 051

O BLOGUE DE LISBOA dá a conhecer a Moção de Estratégia que será debatida e votada no V Congresso do PAN.

OUSAR, PROSSEGUIR, CONSOLIDAR: UM PROJECTOPA RA TODOS

Moção Global de Estratégia A

V Congresso do PAN

7 de Janeiro de 2017

O PAN, partido Pessoas–Animais–Natureza, é uma iniciativa de transformação da consciência da sociedade portuguesa e do mundo que trabalha para erradicar todas as formas de discriminação humana, o especismo e o antropocentrismo. Somos um partido de causas, que promove e aplica o princípio da não-violência, em todas as suas formas, para activar uma mudança transformadora no tecido social, cultural e económico do país. Desvinculamo-nos de uma postura competitiva herdada por milénios de condicionamento social, cultural e psicológico, tal como do rótulo ideológico, histórico e dicotómico redutor da Esquerda e da Direita. Acima de tudo, operamos na resolução de causas transversais à sociedade, numa perspectiva de cooperação entre indivíduos e entidades. Somos um movimento focado em problemas estruturais da nossa civilização e trabalhamos diariamente para implementar uma transição económica, social e cultural baseada na ecologia profunda, na sustentabilidade de todos os ecossistemas e no respeito pelo valor intrínseco de todas as formas de vida.

  1. UMA HISTÓRIA COM TODOS

1.1. A eleição de um deputado do PAN foi em si um feito histórico na política nacional pois há 17 anos que não entrava uma força política no parlamento Português. Acresce a esta entrada as características únicas do PAN, que não se circunscreve nem se revê na tradicional categorização dicotómica Esquerda vs Direita.

1.2. A própria escolha do lugar do PAN na Assembleia da República reveste-se de um importante simbolismo, com o assento no meio do plenário de modo a construirmos pontes entre causas que podem e devem ser defendidas por todos os blocos ideológicos.

1.3. Em poucos anos os eleitores tornaram o PAN na 7ª força política em Portugal tendo em conta as eleições legislativas de 2015. Obtivemos 75.140 votos a nível nacional, e garantimos a entrada de um deputado na Assembleia da República. Também nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, em Outubro de 2016, duplicámos a votação de 2012, reforçando bastante a implementação do partido na região tornando-o na 6ª força política num inequívoco aumento de confiança dos açorianos na visão de sociedade que o PAN propõe.

1.4. Do último Congresso e do mandato que agora termina da Comissão Política Nacional, o PAN adoptou novos estatutos e uma forma diferente de estar e fazer política. As estruturas locais e regionais foram reestruturadas para estarem mais próximas dos filiados e simpatizantes. O investimento nos novos Espaços PAN em Lisboa e no Porto permitiu a aproximação aoscidadãos e desenvolver uma acção social e política sem precedentes no partido. A implementação da PANgeia, a plataforma informática interna, permitiu o aprofundamento da democracia, o debate mais alargado e a participação de todos os envolvidos no crescimento do PAN.

1.5. A evidente dinamização das Secretarias Internas e a optimização na coordenação de recursos melhorou e aprofundou as metodologias e procedimentos organizativos internos ao nível administrativo, financeiro e jurídico, fundamentais para acompanhar o crescimento do PAN. A criação da Secretaria de Acção Jurídica (SAJ) foi claramente uma aposta ganha, não apenas por responder às frequentes situações de qualquer organização, mas sobretudo porque espessou e aportou qualidade à acção social e política do PAN.

1.6. A nível de comunicação verifica-se actualmente uma cobertura mediática quotidiana através de artigos online, na imprensa escrita, em rádio e em televisão. Nas redes sociais somos pioneiros no Facebook com uma presença robusta. Dos partidos políticos, o PAN é o que mais seguidores e interacção demonstra a nível nacional. Marcamos também presença no Instagram, no Twitter e no Youtube. Internamente implementámos uma newsletter mensal, que se foca nas acções das estruturas locais, regionais e nacional, e uma newsletter semanal direcionada para o trabalho parlamentar. Este trabalho de base comunicacional trouxe causas silenciadas à opinião pública e aproximou também os cidadãos da política, trazendo (ser, fazer e comunicar) os temas políticos de um modo mais dinâmico e construtivo.

1.7. Por toda a Europa a alteração de consciências é um facto crescente, com o aparecimento de movimentos sociais e projectos políticos semelhantes ao PAN. Para o PAN tem sido importante o contacto com estes agentes políticos pelo que se tem estabelecido e reforçado pontes de contacto internacionais com os restantes partidos animalistas e ambientalistas estando presentes, por exemplo, anualmente nos encontros da Animal Politics Foundation (promovidos pelo PvdD). Este caminho demonstra que a consciência social, cultural e económica está em metamorfose para dar uma resposta mais célere e próxima aos problemas comuns da sociedade contemporânea.

  1. A MAIOR CRISE QUE VIVEMOS: O ANTROPOCENO

2.1. Tudo está a mudar muito rapidamente à nossa volta. O que esperamos hoje do futuro é significativamente diferente daquilo que esperávamos há poucos anos. As evidências científicas dizem-nos, de forma cada vez mais enfática, que nos encontramos num momento crítico e decisivo para a manutenção e equilíbrio da bioesfera, pelo menos tal como a conhecemos. A actividade antropogénica está a comprometer as gerações futuras e a sobrevivência das várias espécies, incluindo a humana.

2.2. Vivemos um período que é já descrito por muitos cientistas por Antropoceno, que resulta da intensa actividade humana que está a ter um impacto significativo no clima da Terra e no funcionamento dos ecossistemas. O planeta está a entrar num território completamente inexplorado na sua história, na qual a humanidade está a moldar mudanças na Terra, incluindo uma sexta extinção em massa.

2.3. Este fenómeno, para o qual Portugal contribui na sua medida, deve-se ao consumo de energias fósseis, à produção de energia através de fontes poluentes, à construção de barragens, à crescente urbanização, à poluição industrial e dos transportes e à prática de agropecuária intensiva, o maior poluidor mundial.

2.4. A produção de alimentos para responder às complexas exigências e hábitos de consumo da população humana em expansão está a liderar a corrida na destruição de habitats e no aumento da taxa de perda de biodiversidade. A agropecuária ocupa cerca de um terço da área total da Terra, é responsável por quase 70% do uso da água, está na origem da destruição de florestas, da perda da biodiversidade, da desertificação dos solos, da contaminação dos lençóis freáticos, da alteração do ciclo hidrológico, da acidificação dos oceanos, da emissão de gases de efeitos de estufa e do desaparecimento de culturas e povos indígenas.

2.5. O planeta está com febre. As evidências científicas relativas à influência da actividade humana sobre o sistema climático são mais fortes do que nunca e o aquecimento global do sistema climático é inequívoco, sendo as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) a causa dominante. A manutenção dos níveis de emissões de GEE provocará um aumento da temperatura do sistema climático e tornará mais provável a existência de impactes irreversíveis para as populações e ecossistemas.

2.6. Com as actuais políticas e padrões de emissões de GEE chegaremos ao ano de 2100 com um aumento da temperatura média global estimado de 6,5ºC.

2.7. O Acordo de Paris determina que todos os países devem intervir para limitar o aumento da temperatura média global a um máximo de 2ºC, sobre a média pré-industrial até 2100 através de reduções até 2050 na ordem dos 50% em relação a valores actuais, de forma a permitir repor a humanidade e o planeta numa trajectória sustentável. Contudo, para estas metas de redução projecta-se um aumento da temperatura média global a 3,6ºC.

2.8. Impõe-se assegurar o objectivo de limitar o aumento da temperatura média global a um máximo de 1,5ºC, valor a partir do qual os fenómenos climáticos extremos serão incontroláveis e com consequências devastadoras como por exemplo o consensual cenário do desaparecimento de alguns Estados Insulares ou dos litorais um pouco por todo o planeta ficarem submersos, entre outras.

2.9. São manifestamente positivas as iniciativas de combate ao aquecimento global, através da descarbonização da economia, da utilização de energias realmente limpas, da reutilização e reciclagem, da mitigação das indústrias poluidoras, de formas alternativas de mobilidade, entre outras. Mas devemos lembrar o outro lado do combate que é a redução do consumo. Muito para além de políticas de poupança de água e de energia, de reciclagem ou reutilização de materiais, devemos repensar o estilo de vida que levamos enquanto sociedade e enquanto indivíduos. Não necessitamos de todos os bens e serviços que normalmente consumimos. Estamos a ser escravos de um consumo que nos dá falsa sensação de segurança, conforto e preenchimento.

A pressão sobre os recursos advém da procura dos mesmos. Fosse o planeta um condomínio e os seres humanos que habitam nela uma irmandade, e só com um orçamento, que parte do consumo de energia, de alimentos, de vestuário e de entretenimento, é que os irmãos no andar EUA e no andar Europa estão dispostos a abdicar para os irmãos que vivem no sótão África ou no anexo Ásia viverem um pouco melhor? Os vários patamares de não retorno ecológico que estamos a atingir diariamente e a injustiça social causada pelo nosso estilo de vida obrigam-nos a abdicarmos do nosso modelo de consumo.

2.10. Ainda que só tenhamos uma Terra, a humanidade está a usar os recursos de 1,6 planetas para fornecer os produtos e serviços que consumimos a cada ano. Em Portugal continuamos a precisar de 2,2 planetas para manter o nosso actual estilo de vida, segundo os dados do Relatório do Planeta Vivo 2016 do WorldWildlifeFund (WWF). O carbono é dominante quando analisamos os componentes da Pegada Ecológica Portuguesa, e tem aumentado de ano para ano. A agricultura é o segundo maior componente da nossa Pegada Ecológica e também cresceu.

2.11. O comportamento humano continua a impulsionar o declínio das populações de animais selvagens em todo o mundo. Segundo o Relatório do Planeta Vivo 2016 do WWF, as populações globais de peixes, aves mamíferos, anfíbios e répteis já decresceu 58% entre 1970 e 2012. Estes dados colocam o mundo numa trajectória de redução de 67% das populações globais de animais até 2020.

2.12. O antropocentrismo e especismo dominantes na história da civilização, aliados ao egocentrismo individual e colectivo, com a exploração desenfreada dos recursos naturais e a instrumentalização dos animais não-humanos para fins alimentares, científicos, de trabalho, vestuário, cosmético e divertimento – sem qualquer consideração pela sua dignidade de seres vivos e sencientes – têm vindo a causar, para além de um grande desequilíbrio ecológico e um aumento da taxa de perda de biodiversidade, um enorme sofrimento. Esta situação é inseparável de todas as formas de opressão e exploração do ser humano pelo ser humano, mas está longe do reconhecimento, denúncia e combate de que estas, felizmente, têm sido alvo.

2.13. A classe política continua a considerar justificável infligir sofrimento aos animais, uma situação moral e eticamente inaceitável e que lesa os próprios seres humanos a todos os níveis, desde o plano ambiental e económico ao do seu bem-estar e saúde física e mental. A ausência de consciência, a negação da realidade e a falta de coragem política perpetuam indústrias cruéis que exploram animais em condições inconcebíveis, que contribuem para a devastação ambiental e para a degradação da saúde dos cidadãos, através de legislação incompatível com os valores éticos da evolução civilizacional que se vive, da ausência de regulamentação ou de inconcebíveis apoios financeiros, fiscais e institucionais.

  1. EXTRATIVISMO E CRESCIMENTO ECONÓMICO ILIMITADO: A IDEOLOGIA MUNDIAL DOMINANTE DA ESQUERDA À DIREITA

3.1. O paradigma da civilização hoje globalizada baseia-se no mito da separação entre o eu e o outro: o ser humano, os demais seres vivos e a natureza como um todo. Este paradigma é desmentido pela sabedoria tradicional das culturas planetárias e pela ciência contemporânea, que nos mostram a interconexão de todos os seres vivos no grande ecossistema planetário, mas converteu-se na irreflectida base do comportamento predominante da humanidade em relação a si mesma, aos outros seres e à Terra.

3.2. Da crença na separação entre si e os outros surge o medo, a insegurança, a carência e a vulnerabilidade, que por sua vez se traduzem em avidez e hostilidade. Estas são as bases psicológicas, mentais e emocionais, de uma civilização que desde há muito evoluiu no sentido da progressiva separação entre o ser humano e o mundo natural e que, desde há quatro séculos, na Europa e no Ocidente em geral, se deixou seduzir pelo projecto de dominar, explorar e escravizar a natureza e os seres vivos, incluindo os seres humanos supostamente menos desenvolvidos, para superar as suas carências ou dar livre curso à sua ganância e desejo de poder e prazer.

Se daqui resultou um aumento da riqueza e do conforto materiais, o benefício disso reverteu sobretudo para as antigas e novas classes dominantes, que se foram tornando mais poderosas em termos culturais, científico-tecnológicos e político-económicos, pela progressiva apropriação dos bens e da riqueza comuns.

3.3. A expansão da civilização europeia-ocidental – a chamada “ocidentalização do mundo” – trouxe consigo um novo mito, um novo dogma e um novo obscurantismo, o do “progresso” entendido como um crescimento económico ilimitado sem o qual supostamente ninguém pode ser feliz. Esta é a nova fé e a nova superstição que se implantou, tanto nas consciências religiosas como nas ateias e agnósticas, colonizando o imaginário e mobilizando toda a energia das populações para o trabalho, a apropriação e a mercantilização dos bens comunitários.

3.4. Esta quimera, impossível de realizar num planeta com recursos naturais finitos, gera uma crescente devastação dos recursos naturais, a destruição massiva da biodiversidade e da diversidade cultural, poluição, alterações climáticas e industrialização da vida animal e vegetal que, junto com o crescente fosso entre Norte e Sul e pobres e ricos, cria um enorme sofrimento na população humana e animal e a todos ameaça com um colapso ecológico-social sem precedentes. O objectivo do crescimento económico ilimitado – seja na fracassada versão da economia dita socialista, eco-socialista, estatal e planificada, seja na não menos fracassada versão capitalista, mais ou menos neoliberal, que apenas sobrevive à custa da destruição das nossas vidas e do planeta – está a colocar em risco a qualidade e mesmo as possibilidades de vida das gerações presentes e futuras de inúmeros seres humanos e animais.

3.5. Neste campo o PAN é pioneiro. Ao entrarmos na esfera política, com idealismo mas discernimento, com um discurso conciliador porém disruptivo – que une e relaciona a causa Humana, Animal e Ecológica – temos promovido um novo grau de consciência na análise da sociedade. Esta dinâmica guia-se pela não-violência, pela cooperação, e constata que, em todo o mundo, entre a Direita e a Esquerda – que apelam ao consumo crescente e ad infinitum, sem considerar a sustentabilidade dos recursos ecológicos e os direitos dos restantes animais – não há diferença de fundo.

3.6. A mentalidade que permite que tantos de nós e os nossos antepassados acreditaram que nos podemos relacionar com a Terra com tanta violência e negligência está no cerne de um modelo económico: o extrativismo, que descreve a criação de riqueza através da utilização ou remoção de cada vez mais recursos naturais. Embora desenvolvido sob o capitalismo, os governos de todo o espectro ideológico adoptam agora este modelo que esgota os recursos como uma via para o desenvolvimento, e é esta lógica que as Alterações Climáticas questionam profundamente.

3.7. Os governos de esquerda, de centro e de direita não conseguiram até agora conceber modelos económicos que não exijam níveis extremamente elevados de extração de recursos finitos, geralmente com um custo ecológico e humano gigantesco.

  1. O NOSSO CAMINHO

4.1. Aproximam-se tempos muito desafiantes para o PAN. Juntos conseguimos alcançar um objectivo há muito esperado: a representação na Assembleia da República. Algo que só foi possível através do esforço e muito trabalho desenvolvido pelos filiados e companheiros de causa que se envolveram em dar um rosto a uma sociedade em movimento e que cresce diariamente. O contexto eleitoral difícil em que transcendemos a barreira dos partidos sem assento parlamentar significa que os cidadãos estão desacreditados da alternância partidária e que o PAN é uma alternativa ética ao momento que vivemos de imposições ideológicas, de logros políticos, da captura do Estado por interesses privados e corporativos, do esgotar de um projecto civilizacional que tem o seu fundamento no antropocentrismo, no extrativismo e no consumismo, que instrumentaliza e negligencia outros seres humanos, animais e a nossa Casa Comum.

4.2. O PAN é o primeiro partido vocacionado para o século XXI e a propor uma visão holística e integrada dos diferentes ecossistemas: sejam eles sociais, ecológicos, culturais ou económicos. Só é possível pensar e propor medidas alternativas tendo presente a matriz organizadora do trinómio Pessoas-Animais-Natureza, da sua fundamental e ancestral interdependência. Defender a natureza, o meio ambiente e os animais é defender o ser humano, não fazendo qualquer sentido separar esferas de interesses. A luta contra todas as formas de discriminação, opressão e exploração do ser humano pelo ser humano deve ampliar-se aos animais e à defesa da natureza e do meio ambiente, sem a qual se perde fundamentação, coerência e valor ético.

O PAN, com a defesa das suas três causas maiores, responde aos apelos e anseios de uma parte muito significativa da sociedade, e de um número cada vez maior de portugueses insatisfeitos e excluídos com as propostas políticas apresentadas. Há uma força que é cada vez mais a voz das pessoas: o PAN.

4.3. A expansão territorial é fulcral para a presença no espaço político nacional, aumentando assim a capacidade de atrair novos aderentes às suas causas e, ao mesmo tempo, permitir a consolidação do PAN como um projecto político que existe para construir alternativas a modelos esgotados. O PAN assume que as próximas eleições autárquicas são importantes para ampliar a voz na qual que cada vez mais pessoas que se revêem e para definir e implementar políticas que coloquem o bem comum e os reais interesses dos cidadãos à frente dos interesses corporativos e dos agentes económicos.

4.4. O PAN revê-se em candidaturas de movimentos cívicos que se mostrem disponíveis para posições convergentes e inclusivas, bem como no envolvimento de cidadãos independentes em candidaturas próprias que perfilhem a sua visão política e social. O PAN tem como objectivos alargar de forma sustentável as suas candidaturas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e em várias capitais de distrito e aumentar a sua representação nos municípios e freguesias com programas que abordem temas que são normalmente esquecidos e com uma acção centrada no estabelecimento de pontes e confluência com todas as forças partidárias.

4.5. As actuais responsabilidades do PAN devem ser acompanhadas por um crescimento sustentado das estruturas locais que possam protagonizar o trabalho político e o alargamento da capacidade de intervenção social do PAN. A melhoria da rede de comunicação entre órgãos do PAN, o desenvolvimento de iniciativas, a democracia interna, a participação e envolvimento de todos nos debates, os referendos através da PANgeia, são compromissos de aprofundamento democrático a atingir a nível local, regional e nacional.

4.6. O PAN deve priorizar esforços para aperfeiçoar a organização interna, encontrar novas plataformas e modos de comunicação, aumentar a sua ligação às pessoas, intensificar o trabalho com os movimentos sociais e associativos, influenciar política e socialmente o quotidiano nacional, alargar a capacidade de intervenção e gerar acção política para protagonizar mudanças decisivas no país.

4.7. É incontornável o papel fundamental que o PAN tem tido na luta pelos interesses e direitos dos animais utilizados e explorados nas mais diversas árease das mais diversas formas. O PAN continuará a quebrar o silêncio da exploração e dos maus tratos institucionalizados que recaem sobre os animais de companhia, usados em investigação científica e cosmética, enjaulados e torturados para divertimento, perseguidos e abatidos para entretenimento, massivamente confinados para alimentação ou instrumentalizados para trabalhos desadequados, fúteis ou desnecessários, visando a abolição do sofrimento, dor, medo e stress a que são sujeitos.

O ser humano não é medida de todas as coisas. A natureza racional e emocional do ser humano deverá constituir uma obrigação moral e ética de responsabilidade e de protecção para com os outros animais. Este percurso civilizacional é para continuar.

4.8. O contributo do PAN na defesa dos valores de uma ecologia profunda é inegável nos temas que levamos ao debate político e à discussão pública nos domínios das actividades humanas que contribuem para o esgotamento dos ecossistemas e para a devastação ambiental: produção de energia, transportes, indústria, edifícios comerciais e residenciais, floresta, agricultura e pecuária. A exposição e denúncia de ecocídios como a construção de grandes barragens, a produção de energia eléctrica através da queima de combustíveis fósseis, a produção de energia nuclear, a exploração de hidrocarbonetos, a agricultura e pecuária intensiva, o patenteamento de sementes, a imposição de organismos geneticamente modificados, a gestão de resíduos, a (in)eficiência energética ou os modos de mobilidade insustentáveis continuarão a estar na linha da frente da luta pela salvaguarda do interesse maior, a nossa Casa Comum.

4.9. É reconhecido o dinamismo crescente que o PAN tem vindo a abraçar no que toca aos direitos humanos e sociais em Portugal, promovendo e participando a nível local, regional e nacional em ações pela igualdade de género, pelos direitos LGBT, pela valorização e proteção das crianças e da parentalidade, pela busca e definição de estratégias alternativas e sustentáveis de organização económica e social que garantam a dignidade de todos os cidadãos e cidadãs no seu dia-a-dia. Este é um trabalho contínuo e que urge continuar a levar a cabo. O desenvolvimento de uma sociedade mais justa, mais compassiva e mais ética passa necessariamente pelo reconhecimento e pela valorização dos direitos humanos e sociais. Estes serão sempre essenciais para estabelecer compromissos e definir responsabilidades entre e para todos.

4.10. Para o bem da própria humanidade, o PAN considera central e urgente uma mutação profunda da sua relação com a natureza e todas as formas de vida, privilegiando-se a harmonia ecológica, um modelo de desenvolvimento económico alternativo ao do crescimento ilimitado num sistema terrestre de recursos finitos, assim como a diminuição progressiva da exploração a que seres humanos e animais são hoje sujeitos. É crescente o consumo de anti-depressivos, de estabilizadores de humor e de estimulantes vários do sistema nervoso central, com especial preocupação para os elevados consumos que se observam na população em idade escolar. Nas últimas décadas constata-se um aumento significativo de perturbações do foro psicológico, nomeadamente depressão, assim como um acréscimo da taxa de suicídios. Estas enfermidades têm a sua origem também no actual modelo socioeconómico que, baseado na produção e no consumo desmedidos, nos aliena e pressiona para a obtenção de prazer, segurança, poder e prestígio, e que no final nunca nos preenche.

O modelo vigente de produtivismo-consumismo é totalmente ineficaz e desequilibrado em termos sociais, económicos e ecológicos. O PAN rejeita a ideia de que a extração-redistribuição seja a única saída da pobreza e da crise económica.

4.11. Os desafios globais de combate às Alterações Climáticas, através das metas do Acordo de Paris, ou da transformação do modelo económico dominante extractivista-produtivista-consumista ficam ainda mais frágeis e distantes quando falamos em acordos transnacionais como o CETA, o TISA ou o TTIP. Estes, histórica e factualmente, demonstram que as tão necessárias barreiras proteccionistas dos países são, na sua maioria, obliteradas por grandes corporações. O NAFTA veio demonstrar que os empregos tendem a deslocalizar-se para onde existem menos direitos laborais e onde os salários são mais baixos. E este processo é contínuo, puxando sempre para baixo salários e standards ambientais, o que gera tensões sociais, fracos rendimentos, mais custos externalizados para o ambiente e maiores desigualdades sociais. O termo utilizado para externalizar todos estes factores produtivos e distributivos para a sociedade chama-se harmonização, ou seja, reduzir os standards de regulação para o mínimo denominador comum. Caminhamos para o inverso do que deve ser feito em Portugal. Centralizamos e afastamos o poder de decisão dos cidadãos, em vez de descentralizarmos e incluirmos as comunidades na gestão dos seus recursos. A posição do PAN é muito clara: as pessoas e o planeta acima dos lucros.

  1. 12. Por fim, há que rebater e construir um novo discurso económico-social que vá para além do mero crescimento baseado na exploração desmesurada dos recursos terrestres, na produção de bens com alto valor de obsolescência programada e estrutural, que se baseia na violência intrínseca, invisível e progressiva de comunidades, seres e ecossistemas mais vulneráveis, e que tem na burocracia do Excel e na PIBomania, também reforçada pela visão conservadora e fragmentada dos média convencionais, a sua normalização social e cultural. Há que efectivar a promoção e a implementação de uma nova economia que meça o desenvolvimento e o progresso através de todas as suas variáveis e não meramente de modo quantitativo pelo PIB. Apenas com esta mutação económica e social teremos um horizonte de esperança, paz e prosperidade para Todos.

SUBSCRITORES:

André Silva, Lisboa, 451

Adelaide Bota, Lisboa, 962

Albano Lemos Pires, Porto, 323

Ana Oliveira, Lisboa, 33

André Charters d’Azevedo, Lisboa, 875

António Faria, Sintra, 24

António Lobo, Lisboa, 827

Artur Alfama, 635, Almada

Bebiana Cunha, Porto, 355

Bernardo Ramos Gonçalves, Lisboa, 1085

Bruno Sobral, Santiago do Cacém, 1245

Carolina Almeida, Mangualde, 1020

Clara Lemos, Maia, 60

Cristina Rodrigues, Lisboa, 957

Diana Vianez, Vila do Conde, 54

Durval Salema, Barreiro, 120

Eduarda Costa Ferraz, Cascais, 284

Elza Cunha, Faro, 339

Francisco Guerreiro, Cascais, 336

Helder Capelo, Cantanhede, 617

Jorge Silva, Lisboa, 922

Liliana Mota, Loures,657

Luís Coelho, Cascais, 198

Luís Teixeira, Setúbal, 639

Maria de Lurdes Rosa, Cascais, 1208

Maria de Lourdes Vicente, Cascais, 1219

Maria do Rosário Santos, Cartaxo, 94

Maria Suzete Bragança, Cascais, 881

Maria Teresa Pedroso, Cascais, 1210

Marta Valente, Lisboa, 321

Miguel Correia, Lisboa, 627

Miguel Santos, Lisboa, 285

Naíde Muller, Lisboa, 1222

Nelson Almeida, Funchal, 16

Núria Viana, Lisboa, 505

Pedro Castro, Vila Nova de Gaia, 994

Pedro Flores, Oeiras, 384

Pedro Glória, Lagos, 1212

Pedro Morais, Figueira da Foz, 35

Pedro Neves, Ribeira Grande,965

Raquel Santos, Vila Franca de Xira, 1026

Ricardo Costa Mendes, Lisboa, 648

Rosa de Sousa, Loulé, 876 

Rui Prudêncio, Torres Vedras, 344

Sara Carneiro Fernandes, Braga, 1194

Sofia Carvalhosa, Cascais, 1206

Sónia Santos, Lisboa, 997

Soraia Monteiro, Cascais, 1089

Susana Carvalhosa, Cascais, 1209

Susana Leal, Loulé, 1039

Veladimiro Elvas, Cartaxo, 95

Vera Costa, Santiago do Cacém, 1244

Viviana Azevedo, Lisboa, 980



publicado por Carlos Gomes às 14:45
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Terça-feira, 8 de Novembro de 2016
FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS REÚNE CONGRESSO

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publicado por Carlos Gomes às 13:47
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Terça-feira, 19 de Abril de 2016
LISBOA RECEBE ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS

O Objetivo deste Evento é fomentar a ligação entre a Comunidade Japonesa e o Mundo Ocidental, em especial com Portugal tendo em conta a sua localização estratégica e a sua história de amizade junto ao Japão, tornando-o uma porta de entrada a U.E.

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Pretende-se cumprir esse objetivo, gerando Novos Negócios, Novas Oportunidades e Novos Relacionamentos junto aos participantes deste evento através de:

- Contato com a Camada Empresarial de várias regiões de Portugal

- Mostra de Produtos Regionais

- Palestras e Entrega de Homenagens

- Atividades de âmbito Cultural e Empresarial

- Contato com Câmaras Municipais

- Visita a Institutos de Investigação e Museus

Este Evento é indicado para todos os que tenham interesse no mercado, cultura, contatos ou trocas comerciais entre os países integrantes do Encontro dos Descobrimentos, neste caso, com especial destaque ao Japão, Portugal e Brasil.

Programa Provisório

1º DIA

Lisboa

24 de Junho de 2016 (sexta-feira)

19h30 - Jantar de Abertura em Lisboa

Homenagem especial aos 108 anos da chegada do Navio Kasato Maru (笠戸丸) ao Porto de Santos - Brasil.

Estadia em Hotel em Lisboa

2º DIA

Lisboa – Fátima

25 de Junho de 2016 (sábado)

09h00 - Tour em Lisboa de autocarro

- Período Lívre

15h30 - Partida de Lisboa para Fátima

17h00 - Chegada a Fátima

Visita ao Santuário

Visita ao Museu do Milagre de Fátima

19h45 - Apresentação das oportunidades de investimento em Ourém/Fátima como entrada para a U.E.

20h30 - Jantar de Confraternização com o Presidente da Câmara Municipal de Ourém/Fátima, Dr. Paulo Fonseca e camada empresarial da região.

Estadia em Hotel em Fátima

3º DIA

Fátima – Porto – Guimarães – Régua

26 de Junho de 2016 (domingo)

09h00 - Partida de Fátima para Porto

11h30 - Passeio na Ribeira do Porto

12h00 - Almoço na cidade do Porto

14h00 - Partida para Guimarães

14h30 - Chegada a Guimarães: Recepção da comitiva na plataforma das Artes (com a presença do Sr. Presidente Dr. Domingos Bragança, Vereador Dr. Ricardo Costa (DDE) e Vereador da Cultura Dr. José Bastos)

15h00 - Visita ao Museu José de Guimarães

(com a presença do Diretor do Museu – Prof. Nuno Faria)

15h30 - Degustação de produtos regionais

(OPCIONAL) 16h00 - Saída de Guimarães de autocarro (15min de distância) para visita ao Instituto Europeu de Medicina Regenerativa (visita acompanhada por um investigador, Prof. Miguel Oliveira)

18h00 - Chegada a Guimarães: paragem junto ao Paço dos Duques de Bragança, (OPCIONAL: Acesso ao Museu, recepção pela Diretora do Museu, Dra. Isabel Fernandes)

Período Livre – Visita à Feira Afonsina (Feira Medieval)

20h30 - Jantar Medieval no Centro Histórico (com a Câmara Municipal de Guimarães e com a Associação de Jovens Empresários de Guimarães)

22h00 - Partida para a Régua

Estadia em Hotel na Régua

4º DIA

Régua – Coimbra - Cascais

27 de Junho de 2016

10h00 - Visita ao Museu do Douro

11h00 - Cruzeiro da Régua (Rio Douro)

12h30 - Almoço e degustação de Produtos Regionais

14h30 - Partida para Coimbra

16h30 - Visita ao Centro Histórico de Coimbra

(Coimbra é uma cidade historicamente universitária, por causa da Universidade de Coimbra, uma das maiores universidades de Portugal, que foi fundada em 1290 por D. Dinis.)

20h00 - Jantar

22h00 - Regresso a Lisboa

Estadia em Hotel em Cascais

5º DIA

Cascais

28 de Junho de 2016 (terça-feira)

10h00 - Palestras, Apresentações e Homenagens no Centro Cultural de Cascais

Coffee Break

13h00 - Almoço

15h00 - Palestras, Apresentações e Homenagens no Centro Cultural de Cascais

Coffee Break

20h00 - Jantar de encerramento

Estadia em Hotel em Cascais



publicado por Carlos Gomes às 11:47
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Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015
CONGRESSO NACIONAL DO ASSOCIATIVISMO POPULAR REALIZA-SE EM LISBOA



publicado por Carlos Gomes às 22:05
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Terça-feira, 27 de Outubro de 2015
FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS JUNTA JOVENS EM CONGRESSO

O BLOGUE DE LISBOA privilegia a defesa do nosso património cultural, incluindo os usos e costumes tradicionais das nossas gentes, razão pela qual tem vindo a destacar-se na divulgação das nossas raízes folclóricas, sendo um dos espaços na internet que maior relevo confere às atividades dos grupos e ranchos folclóricos, sem esquecer a própria Federação do Folclore Português.

Porém, se mais não divulga, isso dever-se-á a razões que lhe são alheias pois, apesar de insistentes contactos, aquela entidade não faculta qualquer resposta, revelando o seu sentido de urbanidade.

Consagra o artigo 37º da Constituição da República Portuguesa a Liberdade de expressão e informação, segundo o qual “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações

Apesar de tão estranha atitude, não deixa o BLOGUE DE LISBOA de dar a conhecer a sua iniciativa, não privando os seus leitores da informação a que têm direito.

Viana-do-Castelo-acolheu-Congresso-para-Jovens-Fol

Viana do Castelo acolheu Congresso para Jovens Folcloristas

O Centro Cultural de Viana do Castelo recebeu, durante o final de semana, o Congresso da Federação do Folclore Português para jovens Folcloristas 2015, cujo tema principal de debate foi “Jovens e Tradição: perspetivas de renovação”. Na sessão solene de abertura, o autarca de Viana do Castelo louvou o trabalho dos grupos na defesa e preservação do folclore e das tradições etnográficas e lembrou que Viana do Castelo tem sabido conservar o seu património cultural.

O congresso, que teve como objetivos abordar temáticas como as aceções da etnografia e do folclore na contemporaneidade, formar e capacitar os jovens folcloristas, compreender a etnografia e o folclore, facultar abordagens de ação inovadoras e promover a representatividade do movimento folclórico português, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, e da vereadora da cultura, Maria José Guerreiro.

Na sessão, o autarca elogiou o trabalho dos grupos de folclore por serem um espaço de encontros intergeracionais de promoção e valorização cultural popular, referindo ainda que “tem sido o seu trabalho na pesquisa, recolha e preservação das tradições etnográficas que permite que possamos ter fontes e origens do nosso património e que este que seja preservado, sendo que desta forma se valoriza a chamada cultura popular”.

O trabalho de preservação do património cultural é o mesmo que permite a Viana do Castelo ter o epíteto de capital do folclore, sublinhou ainda José Maria Costa, lembrando como exemplo o trabalho que tem sido desenvolvido no Museu do Traje com o seu precioso espólio, bem como com a certificação do traje à vianesa. “Foi graças ao envolvimento dos grupos que foi possível efetuar um bom trabalho de preservação e certificação do traje e da nossa etnografia”, sublinhou ainda.

Fonte: http://local.pt/portugal/viana-do-castelo-acolheu-congresso-para-jovens-folcloristas/



publicado por Carlos Gomes às 20:39
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Terça-feira, 6 de Outubro de 2015
GRUPO "SONS DO MINHO" ENCERRA CONGRESSO DE JOVENS FOLCLORISTAS



publicado por Carlos Gomes às 18:50
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Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015
ASSOCIATIVISMO REÚNE EM CONGRESSO



publicado por Carlos Gomes às 19:15
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Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015
FOLCLORE JUNTA JOVENS EM CONGRESSO

O Centro Cultural de Viana do Castelo vai no próximo dia 24 de outubro receber o Congresso para Jovens Folcloristas – 2015, subordinado ao tema “Jovens e tradição: perspetivas de renovação”, numa iniciativa do Gabinete da Juventude da Federação do Folclore Português.

Os jovens congressistas vão repensar o trabalho dos respetivos grupos junto das suas comunidades, não esquecendo as temáticas já debatidas, de acordo com o seguinte programa:

1. Debater ações de etnografia e folclore na contemporaneidade;

2. Formar e capacitar os jovens folcloristas em cultura tradicional e popular portuguesa;
3. Compreender a etnografia e o folclore enquanto eixos estratégicos na construção da sociedade global;

3. Facultar abordagens de ações inovadoras nos grupos de folclore;

4. Promover a representatividade do movimento folclórico português.

Este congresso destina-se a jovens com idade até 35 anos mas toda a gente pode participar. São considerados observadores, os jovens até 35 anos de grupos não federados e as pessoas com mais de 35 anos de grupos federados e não federados.

A escolha da cidade de Viana do Castelo para o efeito não podia ser mais feliz em virtude da importância que esta região confere à preservação da nossa cultura tradicional, ao ponto de ser considerada por muitos como a “capital do folclore”.

O BLOGUE DE LISBOA privilegia a defesa do nosso património cultural, incluindo os usos e costumes tradicionais das nossas gentes, razão pela qual tem vindo a destacar-se na divulgação das nossas raízes folclóricas, sendo porventura um dos espaços na internet que maior destaque confere às atividades dos grupos e ranchos folclóricos, sem esquecer a própria Federação do Folclore Português.



publicado por Carlos Gomes às 19:55
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Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014
INSTITUTO DE ESTUDOS DE LITERATURA TRADICIONAL PROMOVE EM LISBOA CONGRESSO SOBRE O FOLCLORE NO SÉCULO XXI

Congresso: O povo somos nós: Repensar o folclore no século XXI

22 de Outubro no Instituto Francês de Portugal

23 e 24 de Outubro no Palácio Foz

Meia centena de investigadores de várias áreas de estudo e nacionalidades farão em Lisboa o Estado da Arte dos estudos folcloristas, num colóquio que homenageia Alan Dundes.

Os oradores convidados são Alison Dundes Renteln, Christian Bromberger, Jorge Freitas Branco, Mário Correia, Pertti Anttonen e Tok Thompson.

Preço de inscrição reduzido até 1 de Outubro: 70€ (geral) e 30€ (estudantes); a partir de 2 de Outubro: 80€ (geral) e 40€ (estudantes).

Desempregados isentos mediante comprovativo.

Formulário de inscrição e mais informações através do email wearethefolk2014@gmail.com ou emhttp://www.ielt.org/congressos-coloquios-jornadas/1480



publicado por Carlos Gomes às 20:57
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Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014
CENTRO DE PATRIMÓNIO DA ESTREMADURA ORGANIZA CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

O I Congresso Internacional "Educação, Ambiente e Desenvolvimento" irá realizar-se entre os dias 13 e 15 de novembro do corrente ano, em Leiria.

cabecalho

Apresentação

As sociedades contemporâneas, os modelos de desenvolvimento em curso e os problemas deles resultantes, carecem de reflexão aprofundada face ao desígnio de uma sustentabilidade almejada. Neste contexto, o I Congresso Internacional “Educação, Ambiente e Desenvolvimento” (I CIEAD) pretende alcançar os seguintes objetivos:

  • Fomentar a discussão e divulgação de metodologias utilizadas e estudos científicos relacionados com os temas propostos;
  • Apresentar e refletir sobre práticas consideradas relevantes na perspetiva da sustentabilidade das sociedades contemporâneas;
  • Promover a cooperação entre entidades públicas e privadas na definição de novos modelos de desenvolvimento;
  • Sensibilizar e incentivar todos os agentes (poderes central, regional e local, agentes económicos, ONG, docentes, discentes e população em geral) para as temáticas em análise e sua relevância estratégica, económica, social e ambiental.

Participantes

Professores, investigadores, estudantes dos diferentes níveis de ensino, técnicos de instituições/associações e público em geral.

Tema da Conferência

Educação, Ambiente e Desenvolvimento:

  • Turismo e sustentabilidade
  • Recursos hídricos
  • Participação e cidadania
  • Ambiente e comunicação
  • Educação Ambiental
  • Desenvolvimento e sustentabilidade
  • Património(s) e Identidade(s)

Línguas de trabalho

Português, inglês e castelhano.

ACREDITAÇÃO — Formação de Professores

O Congresso encontra-se em processo de acreditação como curso de formação contínua de Professores, pelo CCEMS, com a duração de 15h a que correspondem 0,6 créditos, que relevam para efeitos de progressão na carreira de professores do Ensino Básico e Secundário.



publicado por Carlos Gomes às 16:05
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Sexta-feira, 18 de Abril de 2014
CONGRESSO FAZ BALANÇO DE 40 ANOS DO 25 DE ABRIL



publicado por Carlos Gomes às 18:46
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