Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019
PORTUGUESES QUEREM ORDEM, JUSTIÇA E PAZ SOCIAL E REPUDIAM O INCITAMENTO AO ÓDIO, À VIOLÊNCIA E AO RACISMO

BLOGUE DE LISBOA repudia o vandalismo ocorrido na região de Lisboa e exige o respeito pela autoridade das corporações policiais

O BLOGUE DE LISBOA é um espaço de tolerância e respeito pela diversidade de opiniões e crenças. Porém, repudia todas as formas de perseguição, desrespeito pela autoridade e instituições da sociedade democrática, violência e alteração à ordem pública.

O BLOGUE DE LISBOA condena o incitamento ao ódio racial, étnico ou religioso e a todas as formas de violência social.

Seja sob que pretexto for, nenhuma das instituições do Estado deve demitir-se das suas responsabilidades. À Justiça o que é da justiça, à Polícia a autoridade que lhe compete, ao Governo aquilo que Portugal e os portugueses dele esperam! E, naturalmente, da Assembleia da República espera-se as decisões políticas mais sensatas… dos seus eleitos, jamais a desautorização das autoridades e o incitamento à desordem!

O BLOGUE DE LISBOA está solidário com a PSP e todas as forças policiais que, frequentemente solitárias no desempenho da sua missão, enforcam-se por manter a ordem e a segurança pública, não raras as vezes com o risco da própria vida.

Os portugueses estão fartos deste clima de intolerância. É tempo de dizer: basta!

A Administração do BLOGUE DE LISBOA


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publicado por Carlos Gomes às 13:47
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PAN QUER COMBATER A SOLIDÃO EM LISBOA

PAN Lisboa alerta para a importância de combater a Solidão

A solidão é apontada em vários países como um perigo de saúde pública maior do que, por exemplo, a obesidade. Aumenta o risco de morte prematura em 50% e pode ser tão fatal como fumar 15 cigarros por dia.

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Ao contrário do que se possa pensar, a solidão não afeta só as pessoas idosas nem as pessoas que vivem em zonas rurais. A solidão afeta outras faixas etárias, como os adolescentes, e existe também aqui, na nossa cidade”, refere a Deputada Municipal Inês de Sousa Real sobre o que esteve na base da Recomendação e da Moção que o Grupo Municipal do PAN vai apresentar esta tarde na Assembleia Municipal de Lisboa.

Estudos internacionais, e referidos na Recomendação e na Moção, apontam para a solidão como uma “epidemia” mundial, que afeta a saúde mental e física das pessoas e que, por isso, deve ser uma prioridade para as autoridades locais e nacionais. Fatores como isolamento de pessoas, quer em contexto rural ou urbano, sem apoio familiar, adolescentes com dificuldades de integração e que vivem pelos olhos dos chamados influencers digitais, casos de bullying, incluindo o cibernético, violência doméstica, novas realidades familiares, morte de familiares ou amigos ou abusos estão na origem de casos de solidão.

A recomendação apresentada visa promover a criação de um grupo de trabalho que faça o estudo e mapeamento da solidão em Lisboa nos diversos grupos etários; elaborar um conjunto de medidas que combata este fenómeno; criar uma campanha de sensibilização para esta temática que inclua uma linha de apoio para a qual as pessoas possam ligar caso identifiquem casos de solidão na sua comunidade; envolver empresas públicas e privadas e também grupos comunitários para que desenvolvam programas de combate à solidão; e, por fim, desenvolver equipamentos e ferramentas de apoio a atividades sócio recreativas e culturais, fomentando as relações interpessoais e intergeracionais.

Por outro lado, será também apresentada hoje uma Moção com o objetivo de criar um grupo de trabalho para estudar o fenómeno da solidão em Portugal, de realizar campanhas de sensibilização para o impacto da solidão e da importância das relações pessoais e sociais e de elaborar, posteriormente, um Plano Contra a Solidão que combata este flagelo.

A solidão tem que ser tratada como um problema de saúde pública e, por isso, deve ser encarada como uma prioridade na agenda das autoridades locais e nacionais. Devemos ser pioneiros e tomar um passo em frente para a saúde e bem-estar da nossa cidade. Em Portugal, faltam ainda estudos académicos sobre a solidão, pelo que esse é o primeiro passo para avançar com soluções para esta problemática. A solidão afeta a saúde das pessoas de forma muito violenta, devido ao stress diário, problemas económicos, depressões ou outras doenças, entre outros fatores. Pode tocar a cada um ou a cada uma de nós. Ninguém está imune”, afirma ainda Inês de Sousa Real.



publicado por Carlos Gomes às 10:53
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CASA DO CONCELHO DE TOMAR REALIZA EM LISBOA NOITE TEMPLÁRIA

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publicado por Carlos Gomes às 03:15
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Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019
PAN QUER PROIBIR COMBUSTÍVEIS COM ÓLEO DE PALMA

PAN apoia fim do uso de óleo de palma em combustíveis Portugueses e Europeus

  •        - Partido alia-se à iniciativa Europeia promovida por associações ambientalistas
  •        - Em 2018 mais de metade do óleo de palma usado na Europa acabou nos depósitos dos veículos
  •        - Devem ser traçadas na Europa estratégias urgentes para não usar óleo de palma nos biocombustíveis

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – defende que Portugal e a União Europeia deixem de usar óleo de palma em biocombustíveis como forma de transição energética no sector da mobilidade, acompanhando a iniciativa Europeia que decorre hoje, promovida por Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) da Bélgica, França, Alemanha Itália, Portugal, Espanha, Suécia e Países Baixos.

Atualmente a produção e comércio de óleo de palma é já uma das grandes ameaças à biodiversidade e um dos maiores promotores de desflorestação de vários países, nomeadamente no sudoeste asiático e na América do Sul, segundo o estudo da Universidade de Duke. Em Portugal, e segundo a associação ambientalista ZERO, o biodiesel a partir do óleo de palma é “três vezes pior para o clima do que o gasóleo fóssil”, sendo que em 2018 mais de metade do óleo de palma usado na Europa acabou nos depósitos dos veículos.

“A economia Europeia, e a transição energética promovida pelos biocombustíveis, tem impactos gravíssimos nos ecossistemas florestais da Indonésia e da Malásia, mas também se repercutem no Equador, Brasil e Peru” afirma Francisco Guerreiro, cabeça de lista do PAN às Eleições Europeias 2019. “É necessária uma mudança no paradigma económico e ecológico privilegiando produtos e bens com reduzida pegada ambiental” conclui o candidato.

Ainda segundo a ZERO, “desde que foi introduzida a Diretiva das Energias Renováveis na União Europeia, em 2009, para a promoção dos biocombustíveis como alternativa aos combustíveis fósseis no sector dos transportes, o consumo de óleo de palma para produzir biocombustível aumentou, passando de 825.000 toneladas em 2008 para 3,9 milhões de toneladas em 2017.”

No que concerne à transição energética dentro da mobilidade, o PAN considera que todos os Estados Membros e a própria Comissão Europeia devem traçar estratégias urgentes para deixar de usar óleo de palma nos seus biocombustíveis, garantindo em alternativa que a aposta seja feita na mobilidade coletiva, na expansão do mercado de veículos elétricos e também no reforço da mobilidade ligeira (bicicletas em meio urbano).

 “O atual modelo económico Europeu, presente também nos acordos comerciais internacionais, desconsidera os mais básicos valores ambientais pelo que impera uma reordenação das prioridades da Comissão Europeia no que concerne à transição energética. Precisamos de uma revolução verde na economia e na Europa”, conclui o candidato.



publicado por Carlos Gomes às 15:30
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Sábado, 19 de Janeiro de 2019
PORTAL DO FOLCLORE PORTUGUÊS INOVA AO SERVIÇO DO FOLCLORE

Na “versão anterior” do Portal do Folclore Português, havia uma página de divulgação e promoção dos programas de rádio (FM/AM ou online) que se dedicassem ao folclore e à música tradicional portuguesa e do folclore, de modo a facilitar o contacto entre os diretores dos Grupos de Folclore e os responsáveis pelos programas.

Nesta nova versão, o Portal do Folclore Português pretende continuar a fazer o mesmo, pelo que solicita e, desde já, se agradece a colaboração de todos no sentido de recolher os dados necessários para a respetiva divulgação que, para o efeito, devem ser enviados (pelos responsáveis pelo programa) para: folclore@folclore.pt:

Nome do programa (eventual link) - Logotipo (se tiver) / página no FB

Breve descrição do programa

Horário de emissão

Nome de apresentador e foto (se possível)

Nome da Rádio (eventual link) - Logotipo (se tiver) / página no FB

Frequência em que emite / Online

A Equipa

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publicado por Carlos Gomes às 15:09
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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
QUEM NUNCA PROVOU O DELICIOSO ARROZ DE SARRABULHO COM ROJÕES À MODA DE PONTE DE LIMA VAI TER AGORA OPORTUNIDADE DE O SABOREAR… EM LOURES, NO PRÓXIMO DIA 3 DE FEVEREIRO!

Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, engº Víctor Mendes, vai estar presente

Estão quase esgotadas as inscrições para o almoço de arroz de sarrabulho com rojões à moda de Ponte de Lima e a alheira de galo, numa iniciativa do Grupo Folclórico Verde Minho em parceria com os restaurantes de Ponte de Lima. Resta pouco mais de uma dezena de lugares vagos mas ainda vai a tempo de se inscrever!

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A iniciativa vai ter lugar no próximo dia 3 de Fevereiro em Loures, a ter lugar na cantina da Câmara Municipal de Loures.

Sob a experiente batuta do Chefe Paulo Santos, da Casa de S. Sebastião, na freguesia limiana de S. Pedro de Arcos, espera-se uma adesão bem mais superior à verificada no ano passado. Os comensais vão ter a oportunidade de saborear uma das requintadas obras do paladar da gastronomia minhota e portuguesa em geral – o arroz de sarrabulho com rojões à moda de Ponte de Lima!

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Trata-se, realmente, de uma iniciativa a não perder e cuja inscrição não deve ser relegada para mais tarde… os contactos são os seguintes:

- Teotónio Gonçalves – 964 006 657

- Mário Oliveira – 914 080 246

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publicado por Carlos Gomes às 08:24
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Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019
CASA DO CONCELHO DE TOMAR TRAZ TEMPLÁRIOS A LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 23:34
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PARLAMENTO DEBATE PROPOSTA DO PAN POR NOVAS REGRAS NO TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS

Agendado o debate da proposta do PAN por novas regras no transporte marítimo de animais vivos. Próxima Quinta-feira dia 17 de janeiro debate sobre medidas que assegurem bem-estar animal no transporte de animais vivos

  • Transporte de animais vivos em viagens superiores a oito horas deve ter regime de excecionalidade
  • Obrigatoriedade de veterinário a bordo
  • Fim da exportação de animais para países terceiros cujas regras de abate sejam menos garantísticas que as portuguesas
  • Fim dos apoios públicos à produção para exportação de animais vivos para países terceiros

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate no dia 17 de janeiro (quinta-feira) três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos entregue no final de 2017 na Assembleia da República.

O PAN propõe a determinação de regras que tenham em conta a sensibilidade de seres vivos que são tratados apenas como “mercadoria”, nomeadamente a exigência de um veterinário a bordo que possa responder no imediato a qualquer necessidade dos animais transportados, bem como controlar se os mesmos estão ou não em sofrimento. No momento do embarque dos animais, deverá haver o acompanhamento de um outro órgão de fiscalização que não só a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

O partido quer ainda colocar fim à exportação de animais para países cujas regras de abate dos animais sejam menos garantísticas que as portuguesas. Por motivos de transparência, deverão constar no site da DGAV os dias com indicação da data e hora de início do carregamento dos navios e que deve ser elaborado e publicado um relatório anual com a informação do número exato de animais exportados para países terceiros, elencando o número de animais que chegaram vivos ao país de destino. Por sua vez, os animais falecidos no percurso deverão ser sujeitos a necropsia para averiguar as causas da morte. As sanções para os casos de incumprimento deverão ser mais duras.

Por outro lado, o PAN considera que não é admissível a atual conivência do Estado português com uma realidade de transporte desenfreado de animais vivos em condições sanitárias inqualificáveis. Por isso, entende que deve ser implementado um regime no qual apenas em situações de excecionalidade se permita o transporte de animais vivos em viagens superiores a oito horas. Em todos os outros casos este transporte de longa duração deve ser suprimido.

A terceira iniciativa legislativa do PAN prevê o fim dos programas de apoio ou incentivos públicos à produção pecuária que tenha como finalidade a exportação de animais vivos para países terceiros. Os atuais trâmites legais permitem a elegibilidade de empresas de produção pecuária que exportam animais vivos para países terceiros com apoios do Estado. Se os apoios do Estado alocados a estas empresas são para alimentação dos indivíduos presentes em Portugal, não se entende a alocação de apoios estatais a empresas que procedam à exportação de animais vivos para países terceiros quando tal apoio apenas serve para maximizar ainda mais o lucro destes produtores, muito menos numa conjuntura de incumprimento sistemático das premissas legais nacionais e comunitárias relativas ao transporte e bem-estar animal.

Já em 2017 o PAN tinha apresentado uma proposta neste âmbito, chumbada pelos restantes partidos (Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP; Abstenção: BE, PEV). No entanto, o tema continua na ordem do dia, visto que se continua a incentivar a exportação de animais vivos para países terceiros em condições que estão longe de ser as mínimas aceitáveis, havendo cada vez mais denúncias da sociedade relativamente aos atos violentos a que estes são sujeitos nas ações de carregamento, maneio, viagem, descarregamento e ao abate sem atordoamento.



publicado por Carlos Gomes às 13:48
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Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019
PAN REPUDIA DIA DA TAUROMAQUIA

PAN Lisboa repudia celebração do “dia da tauromaquia”
O Grupo Municipal do PAN reage às atividades que vão ser promovidas no dia 23 de fevereiro e que pretendem expor de forma clara as crianças e jovens às práticas violentas da tauromaquia. O PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa relativamente às licenças para ocupação do espaço público neste dia e reitera que deve ser dado outro uso à Praça do Campo Pequeno.
Face às comemorações do “dia da tauromaquia” no Campo Pequeno no próximo dia 23 de fevereiro, o PAN Lisboa reage com perplexidade e repúdio perante a intenção dos promotores do evento – a PróToiro - em torná-lo um evento “para toda a família”.
Estas atividades vão decorrer no recinto do Campo Pequeno e no espaço público envolvente, pelo que o Grupo Municipal do PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa sobre que licenças foram concedidas para este dia, para que locais, se houve isenção do pagamento de taxas e qual o tipo de atividades a que concretamente se destinam.
De acordo com a comunicação social, este evento pretende “levar a cultura tauromáquica a vários públicos”, incluindo “atividades pedagógicas para crianças e adultos”, nomeadamente “demonstrações e aulas de toureio e pegas”, o que ignora por completo a recomendação da ONU para que as crianças não sejam expostas à violência física e psicológica da tauromaquia.
“Numa altura em que várias cidades do país, como Póvoa de Varzim e Viana do Castelo, já se declararam livres de touradas, é incompreensível que a nossa capital permita não só a realização de eventos tauromáquicos como também a celebração deste dia, do qual pouco ou nada se tinha antes ouvido falar”, refere a deputada municipal Inês de Sousa Real.
“O terreno onde a Praça de Touros se encontra instalada pertence à Autarquia e a Praça de Touros em si pertence à Casa Pia de Lisboa. É incompreensível que estas duas entidades públicas não desenvolvam esforços para reconverter o uso que é dado àquele espaço e ignorem a crescente consciencialização da população para a proteção animal. De referir também a situação jurídica pouco clara em que se encontra a Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno, que apesar de dissolvida detém ainda o direito de exploração do espaço. Mais grave ainda, quando o setor insiste em menosprezar o superior interesse das crianças e jovens, expondo-os a esta atividade”, acrescenta.
O PAN Lisboa compromete-se a acompanhar de perto as atividades previstas para o dia 23 de fevereiro bem como, neste sentido, vai continuar a trabalhar por uma cidade livre de violência contra pessoas e animais.



publicado por Carlos Gomes às 19:42
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PAN QUESTIONA ILEGALIDADE DE ASSISTÊNCIA DE MÉDICO EM ESPETÁCULO TAUROMÁQUICO

PAN questiona Governo sobre ilegalidade de médico acerca das suas funções de assistência em espetáculo tauromáquico

  • Médico afastado do INEM por suspeitas de colocar em causa o transporte de doente para assistir a um espetáculo tauromáquico
  • Regulamento do Espetáculo Tauromáquico obriga à presença permanente de uma ambulância e de uma equipa de reanimação constituída por um médico
  • Médico afirma em televisão que não esteve presente durante a corrida, apesar de ter assinado relatórios, violando as suas obrigações 
  • Médico e promotor incorrem em ilegalidades desconsiderando a integridade física das pessoas que participam neste evento que envolve violência

No seguimento de um evento bastante divulgado na comunicação social que envolve o afastamento de um médico do INEM, António Peças, por suspeitas de por em causa o transporte de doentes, que em alguns casos vieram a morrer, o referido médico veio a prestar declarações alarmantes. Num dos casos, o referido médico recusou-se a transportar uma doente em Évora justificando essa impossibilidade com motivos de doença quando alegadamente estaria efetivamente a assistir a uma tourada. Face a esta acusação, António Peças, médico que supostamente deveria acompanhar um espetáculo tauromáquico para o qual foi contratado, admitiu numa entrevista televisiva, que deu o aval ao promotor do referido espetáculo para abrir as portas do recinto, havendo desde logo assinado ambos os relatórios de ocorrências (o de início e o de fim da corrida), sem, contudo, ter assistido à corrida de touros.

O Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de Junho, que aprova Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, prevê no artigo 7.º, relativo às competências do diretor de corrida, na alínea X que, (incumbe ao diretor de corrida) “entregar na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), até três dias úteis após o espetáculo, o relatório de ocorrências, de acordo com o modelo aprovado por aquele serviço, acompanhado dos documentos entregues pelos restantes intervenientes no espetáculo e dos autos de notícia levantados na sequência de infrações ao presente regulamento”.

Já o artigo 15.º, n.º 6 do mesmo diploma refere que “em todos os espetáculos, o promotor assegura a presença de uma ambulância de emergência do tipo B e de uma equipa de reanimação constituída por um médico, preferencialmente da área de traumatologia ou ortopedia, e um enfermeiro, ambos com formação e experiência em Suporte Avançado de Vida no Trauma”.

Com a confissão do referido médico, torna-se evidente um claro e patente atropelo a premissas legais que têm como principal objetivo zelar pela integridade física das pessoas intervenientes ou assistentes nos espetáculos tauromáquicos, que pela sua natureza, acarretam óbvios perigos para todos os seus intervenientes.

Posto isto o PAN pretende que o Ministério da Cultura esclareça sobre: 1) Se tomou o IGAC conhecimento destes factos; 2) Se António Peças foi efetivamente o médico alocado ao espetáculo tauromáquico; 3) Se não, teve este espetáculo algum médico alocado; 4) Se não, qual foi o médico alocado ao espetáculo em causa; 5) Se foram detetadas irregularidades/ilícitos no evento explicitado; 6) Se sim, quais; 7) A verificar-se que António Peças seria o médico de prevenção ao espetáculo, não havendo assistido ao mesmo, quais serão as consequências para o promotor e para o médico em causa.



publicado por Carlos Gomes às 19:28
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Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019
VAI HAVER SARRABULHO EM LOURES... À MODA DE PONTE DE LIMA!

Estão quase esgotadas as inscrições para o almoço de arroz de sarrabulho com rojões à moda de Ponte de Lima e a alheira de galo, numa iniciativa do Grupo Folclórico Verde Minho em parceria com os restaurantes de Ponte de Lima. Mas, praticamente metade das inscrições já estão asseguradas, devendo as mesmas ficarem esgotadas dentro de pouco tempo!

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A iniciativa vai ter lugar no próximo dia 3 de Fevereiro em Loures, a ter lugar na cantina da Câmara Municipal de Loures.

Sob a experiente batuta do Chefe Paulo Santos, da Casa de S. Sebastião, na freguesia limiana de S. Pedro de Arcos, espera-se uma adesão bem mais superior à verificada no ano passado. Os comensais vão ter a oportunidade de saborear uma das requintadas obras do paladar da gastronomia minhota e portuguesa em geral – o arroz de sarrabulho com rojões à moda de Ponte de Lima!

Trata-se, realmente, de uma iniciativa a não perder e cuja inscrição não deve ser relegada para mais tarde… os contactos são os seguintes:

- Teotónio Gonçalves – 964 006 657

- Mário Oliveira – 914 080 246

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publicado por Carlos Gomes às 23:01
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PAN PROPÕE CRIAÇÃO DE VISTOS GREEN

PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos Green

  • Autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos
  • Investimentos em agricultura biológica não intensiva
  • Contribuição ativa para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica
  • Projetos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis e que promovam investimentos em ecoturismo
  • Dia 10 de janeiro parlamento discute atribuição de “vistos Gold”

No âmbito da discussão agendada para 10 de janeiro sobre a autorização de residência para atividade de investimento, comummente designada por “Golden Visa” ou “Visto Gold”, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, propõe a instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green”.

Desde a sua criação, em 2012, o investimento acumulado totalizou 4.155.454.320,27 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 3.769.059.383,67 euros e a transferência de capital no valor de 386.394.936,60 euros. Tem-se verificado um crescimento do investimento em Portugal nos últimos meses, com uma subida de 41% em Novembro de 2018 e 4% em Outubro, face ao período homólogo do ano anterior, de acordo com dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Até à data foram atribuídas 6.813 autorizações de residência para atividades de investimento: 2 em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 1.260 em 2018. Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.013), seguida do Brasil (625), Turquia (279), África do Sul (268) e Rússia (237).

Posto isto, o PAN propõe a criação de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos (Vistos Green) respeitantes a qualquer atividade exercida pessoalmente ou através de uma sociedade que conduza à concretização de, pelo menos, uma das seguintes situações em território nacional e por um período mínimo de cinco anos, num montante igual ou superior a 250 000 euros, tais como, investimentos em agricultura biológica não intensiva; projetos que reforcem e contribuam ativamente para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica; a criação de investimentos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis; projetos que apresentem manifestos e elevados padrões de eficiência energética com a obrigatoriedade de consumo de mais de 75% de energia oriunda de fontes 100% renováveis e que promovam investimentos em ecoturismo.

Tendo em conta estes dados e a importância de cimentar uma sociedade multicultural e aberta ao investimento estrangeiro, o PAN considera que este investimento exponencial deveria ser captado e canalizado para projetos de investimento estruturantes nomeadamente de cariz ecológico. Sendo que esta iniciativa terá um impacto significativo no audacioso compromisso assumido pelo Sr. º Primeiro-ministro António Costa, na COP-22, em Marraquexe, sobre a descarbonização da economia portuguesa até 2050, com o lançamento do “Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050” assumindo a urgência de, paulatinamente, se abandonar a dependência das energias fósseis, substituindo-as por outras fontes 100% limpas e renováveis.



publicado por Carlos Gomes às 11:04
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Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2019
BOMBOS DA ASSOCIAÇÃO “US BAT N’PELLE” – ALFÂNDEGA DA FÉ – BRAGANÇA – RUFAM NO FOLKLOURES’19

Vêm do nordeste transmontano, mais especificamente de Alfândega da Fé, no concelho de Bragança. São a Associação Us Bat n’Pelle nasceu de um grupo de amigos que se juntavam no mês de fevereiro para ajudar na realização do desfile de carnaval daquela vila transmontana.

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Em 2015, numa brincadeira, pediram emprestados bombos a alguns amigos de terras vizinhas, apresentaramo-se no desfile de Carnaval e, de uma forma cuidada e organizada, juntaram mais de 20 tocadores de bombos.

A população perguntava se no ano seguinte iriam novamente desfilar nos festejos de Carnaval, porque tinha sido diferente e haviam emprestado mais alegria ao desfile. E, assim determinados, decidiram constituir notarialmente a associação Us Bat n’ Pelle.

A associação tem como objectivos fundamentais a produção, promoção e divulgação de actividades culturais, recreativas, desportivas e musicais, nomeadamente a prática da música com bombos e outros instrumentos, bem como a defesa do ambiente e contribuir para o desenvolvimento regional e local,.

É ainda seu propósito contribuir para um salutar e benéfico aproveitamento e utilização dos tempos livres, desenvolvendo actividades de âmbito nacional, dirigidas à população.

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publicado por Carlos Gomes às 00:00
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Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2019
CONVENTO DOS CARDAES REALIZA CONCERTO DE REIS

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publicado por Carlos Gomes às 13:35
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Domingo, 30 de Dezembro de 2018
RANCHO FOLCLÓRICO DA RIBEIRA DE CELAVISA (ARGANIL) ORGANIZA EM LISBOA ENCONTRO DE CANTARES DO CICLO NATALICIO

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publicado por Carlos Gomes às 17:24
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RANCHO FOLCLÓRICO DA RIBEIRA DE CELAVISA DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 15:00
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METRO DE LISBOA ABERTO TODA A NOITE NA PASSAGEM DE ANO
  • Linhas Azul, Verde e Vermelha com várias estações em serviço
  • Estação do Terreiro do Paço encerra na tarde de 31 de dezembro

Como medida de apoio às festividades da noite de fim do ano, na cidade de Lisboa, durante a madrugada de 1 de janeiro, o Metropolitano de Lisboa vai funcionar nas linhas Azul, Verde e Vermelha, mantendo abertas várias estações, após a 01h00.

Linha Azul: Reboleira, Amadora Este, Pontinha, Colégio Militar/Luz, Jardim Zoológico, São Sebastião, Marquês de Pombal, Restauradores e Baixa Chiado;

Linha Verde: Telheiras, Campo Grande, Areeiro, Alameda, Anjos, Rossio, Baixa-Chiado, Cais do Sodré;

Linha Vermelha: Moscavide, Oriente, Olivais, Chelas, Alameda e São Sebastião.

Devido aos festejos agendados para a Praça do Comércio, a estação Terreiro do Paço (linha Azul) encerra às 18h30 do dia 31 de dezembro, reabrindo apenas às 6h30 do dia 1 de janeiro.

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Em alternativa à estação Terreiro do Paço poderão ser utilizadas as estações Cais do Sodré ou Baixa Chiado (linha Verde), que estarão abertas ininterruptamente durante toda a madrugada, no primeiro dia do ano.

Metropolitano de Lisboa deseja a todos os seus clientes um Ano Novo repleto de boas viagens e informa que, face à elevada procura esperada, os tempos de espera poderão ser superiores aos normais, durante a madrugada do dia 1 de janeiro.


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publicado por Carlos Gomes às 14:54
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Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018
METRO DE LISBOA ASSINALA 59 ANOS A ROLAR NOS ALICERCES DA CAPITAL

Metro de Lisboa celebra 59º Aniversário de Abertura ao público com Exposição de cinco instagramers portugueses

Estação Marquês de Pombal | 29 de dezembro

O Metropolitano de Lisboa assinala no dia 29 de dezembro o seu 59º Aniversário de abertura ao público. Para comemorar este marco, o Metropolitano de Lisboa desafiou cinco incríveis instagramers portugueses a visitar as várias estações e a partilhar a sua visão do Metro. Assim foi criada a exposição “Olhares sobre o Metropolitano de Lisboa”, que apresenta 59 fotos inéditas dos cinco instagramers

@ana_gil, @ben.pinto, @eyes.of.rita, @madmenezes e @rpmiguel

Cada um dos instagramers convidados escreveu um pequeno texto sobre o trabalho que apresenta na exposição: 

@ana_gil_

Deep thoughts

Entramos e descemos para um novo mundo. Um mundo underground onde nós, passageiros, nos abstraímos da realidade citadina e deambulamos pelos nossos pensamentos.Nessa escuridão, sonhamos, rimos. Corremos, trocamos de linha. Esperamos. Circulamos. Choramos. Subimos em direção à saída. Voltamos à realidade.

@ben.pinto

Perdido no Metro

Após receber o convite para fotografar o Metro de Lisboa, deparei-me com um grande desafio já que sou um lisboeta que raramente anda de metro. Ao mesmo tempo que foi um desafio, foi também uma vantagem. Permitiu-me ver o nosso metro com outros olhos e o que encontrei foi algo de maravilhoso: entradas lindas, estações incríveis e uma energia única. Como instagramer gosto de me deixar perder nas cidades, deixando-me ir sem mapa, explorando o máximo possível. E foi assim que as fotos que veem foram captadas: eu perdido no metro. 

@eyes.of.rita

Mind the Gap

“Mind the gap” - em português: “atenção ao intervalo entre o cais e o comboio” - é um aviso visual ou sonoro que pretende chamar a atenção dos passageiros para os desníveis, intervalos ou vazios entre plataformas e carruagens. Neste contexto, a expressão assume-se como apelo e convite a descobrir os interstícios que por norma nos passam despercebidos - os intervalos de espaço, de tempo e de vida que escapam às horas de ponta e ao pulsar do quotidiano. Um olhar sobre um património arquitetónico e humano que tende a escapar-nos entre linhas.

@madmenezes

Num instante

Uso o Metro quotidianamente e pensava que o conhecia demasiado bem. Mas afinal, desta vez, eu estava a observar e não a usá-lo com pressa de chegar a um outro destino.Os espaços de sempre estavam lá, mas pareciam outros. Quando um tema familiar nos escapa por entre os dedos, e começamos a olhá-lo de uma forma que até então nos era desconhecida, revela-se-nos e fascina-nos como nunca anteriormente o tinha feito.

@rpmiguel

Linhas Cruzadas

Esta é uma viagem entre vários pontos da cidade que já ultrapassou a fronteira de Lisboa.Feita em alturas diferentes e fora da rotina habitual de quem utiliza o Metro no seu dia-a-dia.Entrar nesta rede que nos transporta por baixo do solo é entrar num lugar que também é para se estar e apreciar sem pressa. Apenas à espera do próximo comboio.

A exposição pode ser visitada na estação do Marquês de Pombal, no corredor da troca de linhas, até dia 29 de janeiro de 2019.


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publicado por Carlos Gomes às 14:24
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GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 13:58
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Domingo, 23 de Dezembro de 2018
GRUPO DE DANÇAS E CANTARES ALTO DO MOINHO DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

Cartão de Natal 2018



publicado por Carlos Gomes às 02:37
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Sábado, 22 de Dezembro de 2018
RIO DE MOURO… É UM PERIGO!

Perigo de Morte! – têm sido várias as situações que o Blogue de Lisboa tem vindo a alertar em relação a situações de grave perigo que decorrem de situações de desmazelo no concelho de Sintra, em particular na vila de Rio de Mouro. E, o perigo está ao alcance das crianças, uma vez que os equipamentos deixados ao abandono são todos acessíveis à sua curiosidade…

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As imagens que aqui publicamos referem-se exclusivamente à rua da Presa, em apenas uma extensão que não excede uma centena de metros… caso ocorra uma tragédia, não venham depois lamentar o sucedido e dizer que desconheciam a situação para a qual não haviam sido alertados. Não venham chorar lágrimas de crocodilo!

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publicado por Carlos Gomes às 17:18
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Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018
PAN DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 18:05
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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018
LISBOA: ORÇAMENTO DA CIDADE 2019 INCLUI 3 PROPOSTAS DO PAN

Propostas PAN Lisboa acolhidas pelo Executivo Municipal

A garantia de atendimento online para a comunidade surda nos serviços municipais, a realização de uma campanha de esterilização de animais de companhia e a aquisição de leitores de micro chip para as autoridades policiais são as medidas propostas pelo PAN que vão ser incluídas no Orçamento da Cidade 2019 

O Orçamento da Cidade para 2019 aprovado hoje na Assembleia Municipal de Lisboa inclui três medidas propostas pelo Grupo Municipal do PAN que visam a inclusão ou reforço das verbas em matérias consideradas essenciais. É a primeira vez, em 5 anos de mandato, que o Executivo acolhe medidas propostas pelo PAN no Orçamento para a cidade de Lisboa.

De acordo com a Deputada Municipal Inês de Sousa Real, “É com agrado que percebemos que, após análise das propostas de alteração do Grupo Municipal do PAN a este Orçamento, o Executivo acompanha algumas das nossas preocupações. No entanto, lamentamos que matérias de extrema importância para a cidade como é o caso do combate à pobreza, apoio às pessoas em situação de sem abrigo e questões ambientais não tenham visto as suas rubricas reforçadas, pelo que abstivemo-nos nesta votação”.

No âmbito social, foi incluída a proposta que se prende com a inclusão de uma verba, até agora não contemplada, para criar um atendimentoonline com tradução simultânea para Língua Gestual Portuguesa, para que as pessoas surdas possam ser atendidas em todos os serviços da autarquia, sempre que não seja possível a presença de um intérprete.

No campo da proteção animal, o Executivo acolheu a medida do PAN relativa à esterilização de animais de companhia, para que estas sejam gratuitas para animais de famílias em carência económica, mantendo também o investimento já existente na implementação de programas CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como forma de controlar a população de animais errantes ou abandonados na cidade.

Outra das medidas aprovadas foi a aquisição de leitores de microchips para a Polícia Municipal de Lisboa, para agilizar as situações em que esta entidade é a primeira linha de recurso quando um animal está perdido ou abandonado, possibilitando assim que seja identificado no imediato e contactado o seu detentor caso o animal se encontre perdido.

Com estes avanços, ficou ainda em aberto o caminho com o Executivo para ao longo do ano trabalhar em conjunto com o Grupo Municipal do PAN na concretização das demais propostas apresentadas ao nível social, ambiental e de proteção animal.



publicado por Carlos Gomes às 20:38
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CONVENTO DOS CARDAES REALIZA NATAL SOLIDÁRIO

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publicado por Carlos Gomes às 14:54
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PAN VÊ REJEITADA PROPOSTA QUE PEDIA IGUALDADE NO ARRENDAMENTO A QUEM POSSUI ANIMAIS DE COMPANHIA

Foi rejeitada a proposta do PAN que pedia igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia

  • Quando procuram uma nova casa muitos cidadãos debatem-se frequentemente com a proibição de levarem os seus animais de companhia
  • Estando os direitos do senhorio assegurados no Código Civil não existe fundamento para tal proibição
  • Os inquilinos devem ter o direito de manter os seus animais de companhia consigo respeitando a regulamentação existente

Foi ontem rejeitado em comissão o projeto de lei do PAN - Pessoas-Animais-Natureza que pretendia assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia.

Quando procuram uma nova casa muitos cidadãos debatem-se frequentemente com a proibição de levarem os seus animais de companhia. Esta situação provoca uma grande perturbação aos detentores de animais, pois existem casos em que estas famílias não conseguem encontrar um senhorio que os aceite, restando-lhes entregar o animal num centro de recolha oficial (sendo que nem todos têm possibilidade de os aceitar) ou abandoná-lo, cometendo um crime.

Considerando que os direitos do senhorio estão já assegurados no capítulo IV do Código Civil, referente ao arrendamento, não existe, na perspetiva do PAN, fundamento para permitir tal proibição aos inquilinos. Aliás, uma das obrigações do senhorio é precisamente permitir o uso da casa ao inquilino, o que nestes casos, em particular, não acontece. A pessoa vê-se coagida a abdicar de um ser que considera parte da sua família para conseguir assegurar um teto a si próprio e aos restantes familiares.

Por outro lado, o Código Civil, já prevê que, com ou sem animais, não possam ser violadas regras de higiene, de sossego, de boa vizinhança ou normas constantes do regulamento do condomínio, e também é possível ao senhorio exigir o pagamento de uma caução, o que normalmente até já acontece.

Atendendo a estas circunstâncias e ao princípio da igualdade, uma das pedras basilares da Constituição Portuguesa, todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Por tudo isto, não deve continuar a ser permitido que os senhorios proíbam de forma abusiva os inquilinos de fazer o uso pleno da casa arrendada e de manter os seus animais de companhia consigo.



publicado por Carlos Gomes às 14:52
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PROGESTUR DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 11:52
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FUNDAÇÃO INATEL DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 11:30
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REGIÃO DE LISBOA VAI AMANHÃ SER O EPICENTRO DOS PROTESTOS DOS "COLETES AMARELOS"

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publicado por Carlos Gomes às 03:35
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Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018
FUNDAÇÃO INATEL DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 17:28
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PAN PROPÕE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DA CIDADE 2019

PAN Lisboa propõe medidas que visam o aumento da qualidade de vida na cidade

Orçamento sensível ao género, estratégia de combate à pobreza, apoio às associações zoófilas e Economia Circular são algumas das matérias propostas pelo Grupo Municipal do PAN que vão a votação amanhã e que visam uma maior sustentabilidade e um aumento da qualidade de vida das pessoas e animais da cidade

Face ao Orçamento da Cidade para 2019 apresentado pelo Executivo, e após reunião do PAN Lisboa com o Vereador das Finanças João Paulo Saraiva, o Grupo Municipal do PAN apresentou 27 alterações ao orçamento que visam a inclusão ou reforço das verbas em determinadas matérias consideradas essenciais. Estas propostas de alteração são focadas em causas sociais, ambientais e de proteção animal e vão a votação amanhã na Assembleia Municipal de Lisboa.

No âmbito social, a primeira proposta do PAN é um orçamento sensível ao género, que visa a revisão das dotações financeiras destinadas a políticas locais de atenuação das desigualdades entre homens e mulheres. Esta proposta é pioneira pois nunca antes foi incluída num Orçamento da Cidade ou proposta por nenhuma outra força política. Outra das propostas prende-se com a inclusão de uma verba, até agora não contemplada, para criar um atendimento online com tradução simultânea para Língua Gestual Portuguesa, para que as pessoas surdas possam ser atendidas em todos os serviços da autarquia, sempre que não seja possível a presença de um intérprete.

Ainda dentro das causas sociais, o PAN Lisboa pediu alterações ao nível da estratégia de combate à pobreza, com um reforço da verba para a implementação desta estratégia bem como propõe que o Executivo duplique a verba destonada ao programa Housing First, sendo esta a única forma de alojar todas as pessoas em situação de sem abrigo em Lisboa.

No campo da proteção animal, o Grupo Municipal do PAN insiste na importância da esterilização de animais de companhia, para que estas sejam gratuitas para animais de famílias em carência económica ou animais que estejam ao cuidado de associações zoófilas, insistindo também no reforço da verbas para programas CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como forma de controlar a população de animais errantes ou abandonados na cidade.

Os pombais contraceptivos, ao invés da captura e abate dos pombos cuja verba está prevista neste orçamento, é outras das medidas propostas pelo PAN para este orçamento, uma vez que para 2018 ficou prevista a construção de 7 pombais contraceptivos, existindo neste momento apenas um. Ainda ao nível da proteção animal, o Grupo Municipal do PAN propõe também um apoio financeiro para as associações que recolhem, albergam, alimentam e cuidam de animais abandonados em Lisboa.

No que diz respeito às causas ambientais, estas propostas incluem uma verba para afetação de mais meios à vigilância da natureza nos parques e matas da nossa cidade. É ainda proposta a inclusão de uma verba destinada à criação de uma loja de empréstimos e de lojas de reparações e restauro com o objetivo de prolongar a vida dos objetos e promovendo, assim, a Economia Circular. Ainda neste sentido, o PAN Lisboa propõe uma estratégia “zero resíduos”, propondo um maior investimento para, entre outras medidas, uma recolha seletiva porta-a-porta e construção de estruturas de compostagem.

Com estas medidas, o Grupo Municipal do PAN pretende reforçar os apoios existentes na cidade, sobretudo ao nível dos direitos sociais, da sustentabilidade e da proteção animal de forma interligada, que devem ser uma prioridade para qualquer executivo, como sublinha a Deputada Municipal Inês de Sousa Real. “ Relativamente, por exemplo, à proposta para aumentar a verba afeta ao projeto Housing First, não podemos deixar de referir que o direito à habitação é estrutural para a pessoa humana. Numa cidade em franco crescimento o não deixarmos ninguém para trás deve começar precisamente pela população mais vulnerável e pela aposta em projetos que efetivem os seus direitos. Por outro lado, e a propósito ainda da proposta de alteração ao orçamento para apoio às associações zoófilas, temos que reconhecer o papel que estas associações têm tido na cidade, apoiando não só os animais abandonados ou vítimas de maus tratos, como também os seus detentores, sobretudo nos casos de carência económica”, afirma.

Sobre o Partido Pessoas-Animais-Natureza – PAN

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza é um partido político português inscrito junto do Tribunal Constitucional (TC) desde 13 de Janeiro de 2011. É uma iniciativa de transformação da consciência da sociedade portuguesa que trabalha para erradicar todas as formas de discriminação humana, o especismo e o antropocentrismo. Defende uma transição económica, social e cultural baseada na ecologia profunda, na sustentabilidade de todos os ecossistemas e no respeito pelo valor intrínseco de todas as formas de vida. Nas suas primeiras eleições legislativas, em 2011, o PAN obteve um total de 57.995 votos (1,04%). Desde então, tem participado em todos os atos eleitorais realizados em Portugal e já elegeu 1 deputado para a Assembleia da República (Outubro 2015, 75.140 votos), 2 deputados para a Assembleia Municipal de Lisboa – Miguel Santos e Inês de Sousa Real (Outubro 2017), tendo também vários outros representantes a nível local.



publicado por Carlos Gomes às 14:10
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PAN QUER CRIMINALIZAR COMO VIOLAÇÃO SEXO SEM CONSENTIMENTO

PAN agenda debate para que sexo sem consentimento seja considerado violação

  • Projeto-Lei é discutido no dia 10 de janeiro
  • Pressuposto do crime de violação deixa de assentar na existência de violência para se centrar na não existência de consentimento
  • Adaptação da legislação portuguesa à Convenção de Istambul ratificada por Portugal
  • Endurecimento das molduras penais para impedir a aplicação de penas suspensas
  • Violação passa a ter natureza de crime público

O Projeto-lei do PAN que Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de violação, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal será discutido no parlamento na quinta feira, dia 10 de janeiro.

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, visa combater a violência contra mulheres, a proteção das vítimas e a eliminação da impunidade dos agressores.

A Convenção de Istambul entrou em vigor em 1 de agosto de 2014, sendo que em 2017, esta já tinha sido ratificada por 44 países e pela União Europeia. Portugal ratificou-a no dia 3 de dezembro de 2012.

Como pode ser aferido no artigo 36.º da Convenção de Istambul, para efeitos do elemento objetivo dos crimes sexuais, mormente do crime de violação, o que releva não é a existência ou não de violência, mas sim a existência ou não de consentimento por parte do sujeito passivo/vítima.

Assim, o PAN entende que o Código Penal deve ser alterado no sentido de considerar como violação todo e qualquer ato sexual sem consentimento assente na cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objetos, alterando desta forma a formulação do crime de violação. Considera ainda que devem ser revogados os artigos 165.º e 166.º do Código Penal relativos aos crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e abuso sexual de pessoa internada, dado que estes devem ser integrados nos crimes de coação sexual e violação, mas funcionando como circunstâncias agravantes, uma vez que, se reportam a situações de pessoas com especial vulnerabilidade, onde a reprovação social e legislativa deve revestir maior intensidade.

Por outro lado, a Jurisprudência portuguesa evidencia ainda uma desvalorização dos crimes de âmbito sexual. A elevada frequência de aplicação de penas suspensas consubstancia uma mera decorrência dos traços históricos que se traduzem na constante desvalorização destes por parte dos Tribunais. Uma sociedade mais justa e igualitária pressupõe uma visão atualista deste tipo de crimes, sendo injustificável o distanciamento entre a dinâmica social e o quadro legislativo/decisões dos Tribunais.

Assim o PAN considera que os limites mínimos e máximos relativos às molduras penais destes crimes deverão ser aumentados fazendo com que, por um lado, se fomente uma crescente consciencialização social, onde se incluem os Magistrados, da gravidade deste tipo de crimes e, por outro lado, obstar a que se possa recorrer ao instituto da suspensão da execução da pena de prisão nos casos mais graves.

O Código Penal estabelece ainda que os crimes de coação sexual e de violação apresentam natureza semi-pública. O facto do nosso ordenamento jurídico atribuir natureza semi-pública a crimes com esta dimensão de gravidade, espelha bem a desconsideração com requintes de anacronismo legislativo face à realidade.

O PAN considera que deve ser atribuída natureza pública aos crimes de coação sexual e de violação, na medida em que a importância atribuída à natureza do crime tem precisamente em vista acautelar interesses públicos que se prendem nomeadamente com a segurança da sociedade e com a paz pública.

Para André Silva, deputado do PAN, “Se não há consentimento, há crime. A forma como a vítima se veste, de como dançou, de ter ou não falado com o agressor ou do álcool que ingeriu, não pode servir de justificação possível ou de atenuante para atos sexuais não consentidos. Continuamos a ter um sistema judicial misógino que menoriza e desconsidera os crimes de natureza sexual e os danos morais, físicos, emocionais, psicológicos, sociais e sexuais provocados às vítimas.”

“A desvalorização da violência sexual e do impacto desta na vida das vítimas é inaceitável, especialmente num país onde tantas pessoas cumprem pena de prisão efetiva por crimes contra o património, sendo que a larga maioria destes casos não envolvem propriamente violência física, o que é no mínimo incoerente. A desconsideração destes crimes passa à sociedade uma mensagem de impunidade e uma consequente sensação de falta de proteção” afirma o deputado.



publicado por Carlos Gomes às 12:14
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Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
IGREJA MATRIZ DE LOURES: A QUEM CABE RESTAURAR UM MONUMENTO NACIONAL?

Trabalhos de restauro necessitam de orientação técnica

A Igreja Matriz de Loures tem vindo nos últimos cinco anos a ser alvo de uma intervenção destinada a preservar e recuperar o seu antigo esplendor, numa iniciativa levada a cabo pelos paroquianos que não se conformaram com o estado em que o monumento se encontrava.

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A sinalética ao lado da imagem da santa não parece muito adequada e até desnecessária porque não existe no local qualquer extintor como se pode ver na foto... de resto, os extintores devem situar-se junto à porta de saída! Do lado esquerdo, a parede foi rasgada e a pintura marmórea destruída para enterrar o cabo eléctrico do sistema de alarme.

Foto: Teotónio Gonçalves

 

Porém, a Igreja Matriz Paroquial de Santa Maria de Loures encontra-se classificada como Monumento Nacional por Decreto de 16 de Junho de 1910, publicado no Diário do Governo nº. 136, de 23 de Junho de 1910. Insere-se na Zona Especial de Protecção estabelecida por Portaria de 26 de Agosto de 1958, publicada em Diário do Governo, II Série, de 12 de Setembro de 1958. Caberia, pois, ao Estado proceder à sua recuperação, conservação e restauro, sob a orientação de técnicos especializados nesta área.

Segundo o engº Raul Santos, um dos paroquianos mais empenhados neste projecto, “O restauro neste momento, foi nas 3 abobadas do tecto, madeira e pinturas. Depois na pintura dos pilares, janelões e portas exteriores. E o último elemento foi o arco triunfal e as imagens que tambem foram restauradas.

Esta Santa Maria de Loures sofreu intervenção nas roupas. E agora estamos preparados para o sub-coro, julgo que no início do proximo ano. Portanto, zonas de maior vulto a intervencionar, pelo peso em €, fica na Capela Mor, a talha dourada e o tecto. Depois todas as paredes, muita área.

Este restauro vem de há 5 anos e embora a Matriz seja monumento nacional, logo do Estado português, nao colocam aqui um €, e ainda temos de pagar o iva legal.

E, quanto as empresas, são as que estao autorizadas pelo Estado a fazer este tipo de trabalhos. Temos pano para mangas...poderá ser que nos saia a lotaria de natal.”

A Igreja Matriz Paroquial de Santa Maria de Loures foi edificada em meados do século XV no local onde outrora existiu uma igreja medieval que terá pertencido à Ordem dos Templários e da qual ainda restam algumas lápides sepulcrais esculpidas com a Cruz do Templo e que actualmente se encontram amontoadas a um canto junto à entrada principal.

Dispõe de três naves que assentam em colunas de ordem toscana que, separadas grande distância, assentam numa base circular, com fuste liso e encimado pelo capitel simples.

Ao longo dos tempos foi sujeita a várias intervenções, tendo inclusive sido votada ao abandono na sequência do terramoto de 1755. 

A pia baptismal encontra-se junto ao Evangelho, portanto fora do baptistério onde deveria estar. Mais recentemente, o gradeamento que separa o presbitério das naves foi retirado e as pedras que o seguravam arrancadas e encostadas às colunas. E, do caixotão da nave central continuam pendentes umas velhas ventoínhas sem uso. E muito mais se poderia dizer a este respeito…

Capturar

Para uma melhor compreensão, transcreve-se a respectiva Nota Histórico-Artística da autoria da Drª Catarina Oliveira:

“Depois da Reconquista de Lisboa, D. Afonso Henriques distribuiu pelos Templários que o acompanhavam algumas terras nas regiões de Sintra e Loures, pelo que a fundação primitiva da igreja matriz de Loures é atribuída à Ordem dos Cavaleiros do Templo. Desta igreja românica nada resta, excepto algumas lápides sepulcrais com a Cruz do Templo gravada, que actualmente estão colocadas no chão da matriz. 

No entanto, a partir do século XVI a igreja viria a sofrer transformações profundas, derivadas de diversas campanhas de obras realizadas ao longo dos séculos XVI e XVII. Em meados do século XVI o templo foi reedificado, alterando-se a sua estrutura e possivelmente as dimensões da planta, passando a apresentar uma estrutura maneirista de tipologia chã

O exterior, de modelo simples e despojado, indicia alguma erudição no projecto. Os portais principal e lateral são inspirados na tratadística clássica serliana. A torre sineira, adossada à fachada lateral foi edificada em 1620. 

O espaço da capela-mor destaca-se no exterior, formando uma área rectangular de menores dimensões em relação ao corpo principal. Por trás da capela-mor foi edificada a casa da Irmandade do Santíssimo Sacramento. 

No espaço interior conservam-se muitas das obras da campanha maneirista, de grande erudição e qualidade. A planimetria divide-se em três naves, cujos tramos são marcados por arcos de volta perfeita assentes em colunas toscanas. As colunas e o intradoso dos arcos são decorados por pintura de brutesco, cuja execução data de 1670. O espaço é coberto por tectos de madeira pintados, com a imagem de Nossa Senhora da Assunção sobre a nave principal. 

Os retábulos dos altares laterais apresentam um conjunto de pintura maneirista, cujo programa pictórico se integra no espírito contra-reformista do final do século XVI. Do lado da Epístola foi colocado o retábulo dedicado a Nossa Senhora da Conceição, executado por Diogo Teixeira cerca de 1575, e do lado do Evangelho situa-se o retábulo de Nossa Senhora da Graça, pintado por Simão Rodrigues entre 1595 e 1600.

Do século XVII subsistem duas tábuas, colocadas nas naves laterais, uma de André Reinoso, identificada como A comunhão da Virgem , outra de Bento Coelho da Silveira, São Miguel e as Almas .

A capela-mor, decorada com lambril de mármores embrechados, possui retábulo-mor executado em 1711 pelo escultor Claude Laprade e pelo mestre Bento da Fonseca de Azevedo. Este retábulo introduziu no programa decorativo da matriz de Loures o barroco ao romano, representando uma novidade na construção de retábulos em Portugal.

Até ao final do século XVIII foram executadas mais algumas obras, sobretudo de colocação de talha e mosaicos, e no ano de 1777 a capela de Nossa Senhora do Socorro, edificada em 1594 na nave do lado do Evangelho, foi desmanchada para ser aberta a porta lateral.

No início do século XX, com o advento da República, a igreja foi fechada ao culto, e assim se manteve até 1931. Nas décadas que se seguiram, depois de reaberta, a igreja foi objecto de diversas obras de restauro, conservação e consolidação das estruturas.

Catarina Oliveira

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Fotos: Eduardo Portugal / Arquivo Municipal de Lisboa (1952)

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publicado por Carlos Gomes às 23:06
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FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

Nesta quadra de Festa, Paz e Harmonia, vimos pelo presente enviar a mensagem de Natal do Sr. Presidente da Direção, Prof. Dr. Daniel Calado Café.

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publicado por Carlos Gomes às 16:34
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GOVERNO RECONHECE "UTILIDADE PÚBLICA" AO GRUPO DE AMIGOS DE OLIVENÇA

Governo declara de Utilidade Publica “Grupo dos Amigos de Olivença” pelo trabalho em prol da “afirmação da soberania portuguesa”

Foi através de um despacho assinado pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, que o Governo declarou de Utilidade Publica o Grupo dos Amigos de Olivença – Sociedade Patriótica.

Olivença

Com sede na Casa do Alentejo o Grupo dos Amigos de Olivença – Sociedade Patriótica, coopera com diversas entidades, públicas e privadas, na prossecução dos seus fins e é reconhecido como uma referência no espaço público dentro do seu âmbito de actuação, tendo sido esta um dos fundamentos para a decisão do Conselho de Ministros.

No despacho pode ainda ler-se que o Grupo dos Amigos de Olivença – Sociedade Patriótica, “vem desenvolvendo, desde 1944, relevantes actividades no âmbito da cultura e da educação, pugnando activamente e sempre por meios pacíficos, em defesa da unidade nacional, pela salvaguarda da integridade territorial de Portugal e pela afirmação da soberania portuguesa.”

Fonte: https://odigital.pt/



publicado por Carlos Gomes às 15:31
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AUTARQUIAS LOCAIS APENAS REQUISITARAM 13% DA VERBA DESTINADA A ESTERILIZAÇÕES

Apenas 13% do valor total que o PAN conseguiu para esterilizações foi requisitado pelas autarquias

  • Aprovado apoio financeiro de 500 mil euros para promover campanhas de apoio à esterilização
  • Apenas foram atribuídos 65 mil euros por falta de candidaturas dos municípios
  • Muitas autarquias, mesmo com apoio monetário, insistem em não cumprir a lei

Após ter conseguido aprovar um apoio financeiro de 500 mil euros para promover uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia e desse valor ter sido efetivamente disponibilizado às Câmaras Municipais (Despacho n.º 3283/2018) o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, questionou o governo sobre quantos e quais municípios conseguiram beneficiar do apoio em causa.

Pela resposta do Governo foi possível apurar que, dos 500 mil euros só cerca de 65 mil, 13% do valor total, foram atribuídos por falta de candidaturas. Tendo em conta a controvérsia que tem gerado a entrada em vigor da lei que proíbe o abate de animais nos canis municipais e a contestação de muitas autarquias que afirmam ainda não estarem devidamente preparadas para esta mudança, seria expectável, caso existisse vontade política, uma afluência de pedidos para usufruto da verba disponível para a adoção de uma política de controlo da população de animais que assente na esterilização.

Pela evidente ineficácia da longa política de abates, e pelos problemas éticos a que não podemos ficar alheios, a procura e implementação de um novo método – a esterilização – como solução para reduzir a sobrepopulação de animais de companhia para os quais não há donos é uma alternativa inquestionável. Mas o reduzido número de municípios que está a utilizar as verbas disponíveis para esta finalidade reflete a falta de interesse político na matéria e confirma que muitas autarquias, mesmo quando lhes é dado apoio monetário, insistem em não cumprir a lei.

“Esta realidade vem comprovar que fazer leis e assegurar meios para se cumprirem não é suficiente se os responsáveis pela sua implementação não assumirem um compromisso honesto com as mudanças que são necessárias para resolver os problemas e continuarem a esconder-se em argumentos que espelham opções de desresponsabilização e de laxismo. Para resolver problemas precisamos de mudança de atitudes e de responsáveis políticos focados nas soluções”, reforça André Silva, Deputado do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 15:04
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PAN DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

Em nome de toda a equipa do Grupo Municipal do PAN desejamos a todos e a todas um Feliz Natal e um Novo Ano mais humano, sustentável e de respeito para com todas as espécies e formas de vida.

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publicado por Carlos Gomes às 14:20
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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
PAN QUER DIFERENCIAR PLÁSTICOS DEGRADÁVEIS DOS PLÁSTICOS "CONVENCIONAIS" ATRAVÉS DE LOGÓTIPO
  • Embalagens não reutilizáveis de plástico biodegradável de origem renovável devem ter símbolo específico
  • Oferecer aos consumidores a opção de escolha e facultar informação sobre o correto encaminhamento dos resíduos
  • Assegurar o direito dos consumidores à informação

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar um Projeto de Lei que visa a introdução de um logótipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais”.

Com a crescente consciencialização dos impactos do plástico nos ecossistemas e na saúde pública, o mercado tem vindo a apresentar alternativas aos plásticos elaborados maioritariamente a partir de matérias-primas com origem fóssil (plásticos convencionais). Estes plásticos biodegradáveis resultam de matéria-prima com origem em biomassa de fontes renováveis, tais como cana-de-açúcar, milho e soja. Os resíduos destes plásticos podem ter tratamentos de valorização diferentes consoante o tipo, sendo que existem plásticos biodegradáveis de origem renovável compostáveis ou biodegradáveis no solo ou água.

É relevante a necessidade de se diferenciar plásticos biodegradáveis de origem renovável dos plásticos “convencionais” e dos oxo-degradáveis, uma vez que não são visualmente distinguíveis, pelo que a sua marcação é necessária para que os consumidores possam identificar, utilizar e encaminhar para o tratamento adequado. É o caso dos plásticos biodegradáveis compostáveis que não podem ser depositados no ecoponto amarelo. Em diversos países europeus para colmatar a ausência de logótipos que distinga plásticos de origem fóssil de plástico biodegradável com origem em biomassa, é utilizada a combinação de um logótipo que identifica a certificação a que estão sujeitos juntamente com destino final a que os resíduos devem ser submetidos

Em Portugal para que os plásticos biodegradáveis possam ser comercializados têm de ser alvos de certificação por entidades devidamente creditadas, seguindo as normas europeias EN 13432 ou EN 14995. Tanto a certificação como a introdução de um logótipo que identifique os plásticos biodegradáveis é importante na medida em que oferece aos consumidores a opção de escolha e faculta informação relativamente ao correto encaminhamento dos resíduos.

Desde 1982 que os direitos dos consumidores têm expressão constitucional sendo que esta proposta pretende assegurar o direito à informação, que pressupõe que seja produzida uma informação completa e leal capaz de possibilitar uma decisão consciente e responsável por parte dos consumidores.



publicado por Carlos Gomes às 12:19
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IGREJA DE SANTO AGOSTINHO EM MARVILA ACOLHE CANTARES AO MENINO JESUS

Minhotos, beirões e durienses cantaram ao Menino Jesus na Igreja de Marvila

A Igreja Paroquial de Santo Agostinho, em Marvila, recebeu anteontem um encontro de cantares tradicionais ao Menino Jesus, excelentemente interpretados pelo Rancho Folclórico da Casa do Concelho de Arcos de Valdevez, o Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa – Arganil e o Rancho Tradicional de Cinfães.

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O local escolhido não podia ser melhor. Apesar de pouco conhecido inclusive pelos lisboetas, a Igreja de Santo Agostinho – outrora pertencente ao antigo Convento de Nossa Senhora da Conceição de Marvila da Ordem de Santa Brígida – constitui uma das igrejas de Lisboa que reúne mais esplendor.

Profusamente decorada com motivos de arte do barroco, desde os painéis de azulejos à talha dourada, não esquecendo os magníficos quadros com o ciclo da vida de Santa Brígida, é considerada um dos mais belos templos seiscentistas que sobreviveram ao terramoto de 1755. A igreja veio em 1959, a tornar-se sede da Paróquia de Marvila sob a invocação de Santo Agostinho.

Fotos: César Laranjo

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publicado por Carlos Gomes às 11:19
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Domingo, 16 de Dezembro de 2018
IGREJA MATRIZ DE LOURES RECEBEU CANTARES TRADICIONAIS AO MENINO JESUS

Cantares ao Menino Jesus juntou minhotos, beirões e durienses na Igreja Matriz de Loures

Terminou há instantes em Loures o anunciado encontro de cantares tradicionais ao Menino Jesus.

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Neste evento participaram o Grupo de Folclore das Terras da Nóbrega – Alto Minho; o Grupo de Danças e Cantares do Alto do Moinho – Douro Litoral; o Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa – Arganil; o Rancho Tradicional de Cinfães e, naturalmente o anfitrião Grupo Folclórico Verde Minho – Alto Minho.

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publicado por Carlos Gomes às 18:52
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IGREJA MATRIZ DE LOURES RECEBE HOJE CÂNTICOS TRADICIONAIS AO MENINO JESUS

Minhotos, durienses e beirões rumam amanhã a Loures para cantar ao Menino Jesus, em moldes tradicionais. A festa tem lugar a partir das 15 horas, na Igreja Matriz de Loures.

Neste evento vão participar o Grupo de Folclore das Terras da Nóbrega – Alto Minho; o Grupo de Danças e Cantares do Alto do Moinho – Douro Litoral; o Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa – Arganil; o Rancho Tradicional de Cinfães e, naturalmente o anfitrião Grupo Folclórico Verde Minho – Alto Minho.

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publicado por Carlos Gomes às 12:13
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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
PAN QUER MITIGAR IMPACTOS DOS MICROPLÁSTICOS NO AMBIENTE

PAN quer estudo científico e estratégia nacional para mitigar os impactos dos microplásticos

  • Aferir os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana
  • Propõe mais medidas de sensibilização e estratégia nacional para a redução destes resíduos no meio ambiente
  • Na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o equivalente ao peso da Torre Eiffel
  • Estudo indica amostras de sal contaminadas com partículas microplásticas em Portugal

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a elaboração de um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana. Para além da realização deste estudo, que deve estar inscrita no Orçamento do Estado, e mediante os resultados, o partido propõe ainda o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Combate e Mitigação dos Efeitos dos Microplásticos que envolva várias entidades e a sociedade civil na procura de soluções.

O atual paradigma económico e social de consumo crescente e contínuo – alicerçado numa mentalidade linear de produção, distribuição, consumo e gestão de resíduos –, tem conduzido a modelos de sociedade insustentáveis e diretamente concorrentes com os escassos recursos do planeta. As evidências científicas validadas por diversas instituições nacionais e internacionais revelam dados alarmantes sobre a produção mundial de plásticos. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, em menos de um século de existência os detritos de plástico já representam cerca de 60 a 80% do lixo marinho dependendo da localização. Considera-se que a fragmentação do plástico é um processo infinito e que pode continuar até ao nível molecular podendo levar à formação contínua de micro plásticos e até nano partículas de plástico no ambiente.

Um estudo da Greenpeace em 2016 concluiu que só na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o que equivale ao peso da Torre Eiffel (aproximadamente 10.000 toneladas).

O nível de contaminação vai sendo cada vez mais evidente à medida que mais estudos demonstram o potencial de perigosidade para a fauna e flora, tal como para a saúde pública. Uma investigação publicada na Nature em 2017, que analisou 17 amostras de sal de mesa vendido em oito países (incluindo Portugal), confirmou que existia contaminação com microplásticos, sendo que uma das três amostras portuguesas atingiu o máximo observado, com dez microplásticos por quilograma de sal.

Também em setembro do corrente ano a Organização das Nações Unidas lançou a Plataforma Global para os Plásticos, que visa unir esforços e concertar estratégias para reduzir o uso e o desperdício de plástico nomeadamente na União Europeia, nos países do G8 e G20, com o apoio de várias associações ou instituições, tal como o Fórum Económico Mundial. Assim, para encontrar soluções eficazes para este enorme desafio é necessário estudar aprofundadamente o seu impacto atual no meio ambiente, na saúde pública e bem-estar de outros animais.

Num país como Portugal, que tem uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa (cobrindo cerca de 1.683.000 km² e podendo vir a chegar a 3.800.000 km²), este estudo proposto pelo PAN sobre a quantidade e o impacto dos microplásticos é fundamental para o desenvolvimento positivo do país.

O partido propõe também que se estude e garanta, a curto prazo, a remoção do mercado nacional de produtos e bens que contenham microplásticos.

“Os crescentes estudos e dados já são substancialmente expressivos para continuarmos a fechar os olhos à contaminação generalizada dos microplásticos em Portugal e no mundo. Os impactos no ambiente, na saúde e na cadeia alimentar têm que ser mitigados com uma ação e estratégia nacional, mas precisamos de vontade e coragem política para abordar este tema” afirma Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional do PAN.

“Verificamos que o tema é inexistente na COP 24 e que os seus efeitos negativos se continuarão a sentir bem após de outras COPs”, conclui Francisco Guerreiro.



publicado por Carlos Gomes às 13:55
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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
FRANCISCO GUERREIRO É O CABEÇA-DE-LISTA DO PAN NAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU

Europeias 2019: Francisco Guerreiro é o cabeça de lista pelo PAN às Europeias

  • PAN defende respostas mais responsáveis e humanas na integração dos fluxos migratórios atuais
  • Propostas estratégicas para mitigar as Alterações Climáticas e estimular a transição energética
  • Objetivo de eleger 1 eurodeputado

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – apresenta hoje o seu cabeça de lista às eleições Europeias de 26 de maio de 2019. Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional e Assessor Parlamentar do deputado André Silva na Assembleia da República, acredita que é possível dar continuidade, no Parlamento Europeu, ao trabalho de transformação social que o PAN, com apenas um Deputado, tem alcançado na sociedade portuguesa.

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O partido reconhece e defende os benefícios da cidadania na União Europeia (UE), não só os decorrentes do reforço da coesão económica, social e territorial e da solidariedade entre os países constituintes, com impactos reais na vida quotidiana dos portugueses, como também pelo esforço de cooperação e de superação de conflitos, que tem resultado no mais longo período de paz contínua, entre 1950 e os dias de hoje.

A candidatura do PAN, liderada por Francisco Guerreiro, assenta em temáticas prioritárias relacionadas com o apoio humanitário, o desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas e transição energética.

Apoio humanitário e desenvolvimento sustentável

Para o PAN, o DNA do projeto Europeu rejeita e deve continuar a rejeitar visões políticas extremadas e nacionalistas que ou recusam por um lado, uma resposta responsável de melhor integração ou, por outro, fecham as fronteiras a quem mais precisa de apoio humanitário.

Perante o fluxo migratório, a instabilidade em várias regiões limítrofes à Europa e tendo em consideração os refugiados económicos e climáticos, o partido considera que a União Europeia deve reforçar mecanismos de integração não só com políticas efetivas de emprego como de integração social e cultural. Tendo em conta realidades de países que não consigam acolher mais refugiados ou imigrantes, deverão ser reforçados os mecanismos de apoio financeiro para que outros Estados possam acolher mais refugiados.

“Os valores europeus e humanistas exigem bem mais do que soluções meramente pontuais e baseadas no medo para a problemática das migrações. Os saldos migratórios positivos são essenciais para o desenvolvimento sustentável da Europa”, defende Francisco Guerreiro, cabeça de lista pelo PAN nas Eleições Europeias 2019.

Alterações climáticas e transição energética

Focado nas alterações climáticas e na transição energética, o PAN quer garantir que a Comissão Europeia estabeleça a meta de 2030 para o fim da comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis dentro da UE.

A União Europeia tem metas para a redução das emissões de gases poluentes de automóveis até 2030, mas ainda não delineou uma estratégia para fomentar o fim da venda, dentro do espaço Europeu, de carros movidos a Diesel e a Gasolina, nomeadamente veículos ligeiros e pesados de passageiros. Em paralelo a Comissão Europeia (CE) deverá apostar na mobilidade coletiva e na transição para a produção e comercialização de mais veículos movidos a energias 100% limpas e renováveis.

A própria CE considera inevitável o fim de carros movidos a Diesel, porém não existe uma estratégia, nem meta, para terminar com a comercialização destes veículos movidos a combustíveis fósseis dentro da Europa. De relevar que segundo um estudo da Organização Não Governamental Transport & Environment (T&E), para que a UE cumpra os objetivos climáticos do Acordo de Paris todos os países devem cessar a venda destes veículos em 2030. De frisar que o transporte rodoviário na Europa, em 2015, era responsável por 22% das emissões de gases poluentes.

“A energia faz parte de muitos dos desafios climáticos na Europa, mas acreditamos que com as apostas certas poderemos contribuir para a construção de um paradigma baseado em energias 100% limpas e renováveis”, afirma Francisco Guerreiro.

Para garantir a segurança climática e a soberania alimentar na Europa, o PAN quer promover a conversão faseada da agricultura intensiva Europeia para modos de agricultura biológica, reforçando um plano de ação europeu para 2021-2027. Os modos convencionais agrícolas, nomeadamente em Portugal, têm-se mostrado devastadores para os ecossistemas e para a preservação dos mesmos severamente fragilizados com o aumento dos impactos decorrentes das alterações climáticas. Em paralelo desperdiça-se o potencial de valor acrescentado do aumento da competitividade Europeia no sector do biológico que valoriza não só o ambiente como o tecido social e empresarial. Esta transição acarreta também uma responsabilidade intergeracional fundamental num momento de crise climática.

Esta transição terá que ser operacionalizada e negociada dentro da Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC) que atualmente tem um peso de 29% e usufrui de 365 mil milhões de euros para investir. Relacionado, entre 2014 e 2020 Portugal recebeu de fundos europeus, aproximadamente 8 mil milhões de euros para investimento no sector agrícola.  



publicado por Carlos Gomes às 13:43
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METRO DE LISBOA ACOLHE ALMOÇO DE NATAL DOS SEM-ABRIGO DO C.A.S.A.

Iniciativa prevê a presença do Presidente da República Portuguesa e do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa

O Metropolitano de Lisboa acolhe, pela décima primeira vez consecutiva, o tradicional almoço de Natal dos sem-abrigo do C.A.S.A. – Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, que decorrerá no próximo dia 16 de dezembro, a partir das 12h30, com a presença do Presidente da República Portuguesa e do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa.

O Metropolitano de Lisboa disponibiliza, assim, por mais um ano, o espaço do refeitório das suas instalações e os seus equipamentos, no complexo de Carnide, para acolher os mais carenciados, contando esta iniciativa, também, com o apoio direto de colaboradores, que voluntariamente se disponibilizem para tal.

Como já vem sendo habitual, a empresa proporciona, através desta iniciativa solidária, um almoço natalício aos cerca de 300 sem-abrigo das zonas de Santa Apolónia, Gare do Oriente, Terreiro do Paço, Campo das Cebolas, Cais do Sodré, Av. Almirante Reis e S. Jorge de Arroios.

Esta iniciativa integra a estratégia de Responsabilidade Social do Metropolitano de Lisboa que tem como objetivo a melhoria contínua da atividade desta empresa, contribuindo para a sustentabilidade e para o bem-estar social dos seus trabalhadores, clientes e comunidade em geral.

Sobre o C.A.S.A

O C.A.S.A. (www.casa-apoiosemabrigo.org) é uma entidade de solidariedade social, que tem por missão promover e desenvolver ações comunitárias de abordagem aos fenómenos de pobreza e exclusão social, dando prioridade a intervenções junto de pessoas marginalizadas e de fracos recursos económicos, com particular incidência na população sem-abrigo.

Das várias atividades que leva a cabo, destaca-se a distribuição de vestuário e refeições quentes, 365 dias por ano, a indivíduos socialmente carenciados em diversos pontos do país (Lisboa, Porto, Coimbra, Setúbal, Faro, Cascais e na Região Autónoma da Madeira).

A determinação e compromisso de todos os que colaboram com a C.A.S.A. têm sido decisivos, já que a instituição tem vindo a receber cada vez mais solicitações.



publicado por Carlos Gomes às 11:35
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Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
PAN LISBOA QUER OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS

O Grupo Municipal do PAN fez hoje aprovar uma recomendação e uma moção que visam uma maior preocupação com os direitos humanos e uma maior efetivação destes direitos na cidade

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Por ocasião da comemoração do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do 40º aniversário da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o Grupo Municipal do PAN em Lisboa dedicou hoje as suas Declarações Políticas a esta temática e apresentou na Assembleia Municipal uma recomendação que visa a criação de um Observatório Municipal dos Direitos Humanos e uma moção pela existência de mecanismos facilitadores da integração de crianças e jovens em casas de acolhimento nos estabelecimentos de educação e ensino. A recomendação foi aprovada por maioria, com a abstenção do PS, CDS e de 6 deputados independentes. A moção foi aprovada por unanimidade.

A recomendação apresentada visa promover a criação de um Observatório Municipal dos Direitos Humanos que possa contribuir para o respeito e efetivação dos direitos humanos na nossa cidade. Para este efeito, o Grupo Municipal do PAN recomendou que a Câmara proceda a um estudo prévio das atribuições e entidades que possam vir a integrar este observatório. O Observatório teria como funções promover uma cultura de maior efetivação dos direitos humanos em Lisboa, realizar ações de sensibilização, acompanhar denúncias de violações destes direitos e apresentar relatórios de avaliação de políticas e programas em curso neste âmbito.

Com base na declaração Universal dos Direitos Humanos que diz que todas as pessoas têm direito à educação e que é dever do Estado promover educação elementar gratuita e igualdade de oportunidades no acesso ao ensino técnico, profissional e superior, foi também apresentada uma Moção com o objetivo de facilitar a colocação de crianças e jovens que residem em casas de acolhimento nos estabelecimentos de educação e ensino adequados às suas necessidades. Em causa estão crianças e jovens em situação de risco que merecem uma integração social com vista a adquirirem a sua autonomia sem sofrerem qualquer tipo de descriminação.

Para Inês de Sousa Real, Deputada Municipal do PAN, “O respeito aos direitos humanos é uma exigência quotidiana da vida de todas as pessoas, que ainda hoje se vê ameaçada nas suas diferentes dimensões. Ainda que possa ser uma escolha nossa, enquanto seres singulares, vivermos de acordo com esses princípios, é um dever do município e demais entes públicos promover os direitos humanos de crianças, jovens, famílias, pessoas isoladas, pessoas com deficiência, pessoas idosas, refugiados, migrantes, turistas, pessoas de várias religiões, e de toda e qualquer pessoa que habite na nossa cidade. Todas elas têm o direito à sua liberdade, integridade, dignidade e felicidade”.



publicado por Carlos Gomes às 19:12
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CASA DO CONCELHO DE TOMAR REALIZA EM LISBOA NOITE TEMPLÁRIA

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publicado por Carlos Gomes às 00:51
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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
PAN QUER ALTERAR CÓDIGO PENAL PARA QUE SEXO SEM CONSENTIMENTO SEJA CONSIDERADO VIOLAÇÃO
  • Pressuposto do crime de violação deixa de assentar na existência de violência para se centrar na não existência de consentimento
  • Adaptação da legislação portuguesa à Convenção de Istambul ratificada por Portugal
  • Endurecimento das molduras penais para impedir a aplicação de penas suspensas
  • Violação passa a ter natureza de crime público

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, irá agendar para a 2.ª semana de janeiro o debate do Projeto-lei que Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de violação, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal (projeto de lei em anexo). O agendamento será feito na Conferência de Líderes de 4ª feira, dia 19 de dezembro.

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, visa combater a violência contra mulheres, a proteção das vítimas e a eliminação da impunidade dos agressores.  A Convenção de Istambul entrou em vigor em 1 de agosto de 2014, sendo que em 2017, esta já tinha sido ratificada por 44 países e pela União Europeia. Portugal ratificou-a no dia 3 de dezembro de 2012. Como pode ser aferido no artigo 36.º da Convenção de Istambul, para efeitos do elemento objetivo dos crimes sexuais, mormente do crime de violação, o que releva não é a existência ou não de violência, mas sim a existência ou não de consentimento por parte do sujeito passivo/vítima.

Assim, o PAN entende que o Código Penal deve ser alterado no sentido de considerar como violação todo e qualquer ato sexual sem consentimento assente na cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objetos, alterando desta forma a formulação do crime de violação. Considera ainda que devem ser revogados os artigos 165.º e 166.º do Código Penal relativos aos crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e abuso sexual de pessoa internada, dado que estes devem ser integrados nos crimes de coacção sexual e violação, mas funcionando como circunstâncias agravantes, uma vez que, se reportam a situações de pessoas com especial vulnerabilidade, onde a reprovação social e legislativa deve revestir maior intensidade.

Por outro lado, a Jurisprudência portuguesa evidencia ainda uma desvalorização dos crimes de âmbito sexual. A elevada frequência de aplicação de penas suspensas consubstancia uma mera decorrência dos traços históricos que se traduzem na constante desvalorização destes por parte dos Tribunais.

Uma sociedade mais justa e igualitária pressupõe uma visão atualista deste tipo de crimes, sendo injustificável o distanciamento entre a dinâmica social e o quadro legislativo/decisões dos Tribunais.

Assim o PAN considera que os limites mínimos e máximos relativos às molduras penais destes crimes deverão ser aumentados fazendo com que, por um lado, se fomente uma crescente consciencialização social, onde se incluem os Magistrados, da gravidade deste tipo de crimes e, por outro lado, obstar a que se possa recorrer ao instituto da suspensão da execução da pena de prisão nos casos mais graves.

O Código Penal estabelece ainda que os crimes de coação sexual e de violação apresentam natureza semi-pública. O facto do nosso ordenamento jurídico atribuir natureza semi-pública a crimes com esta dimensão de gravidade, espelha bem a desconsideração com requintes de anacronismo legislativo face à realidade.

O PAN considera que deve ser atribuída natureza pública aos crimes de coação sexual e de violação, na medida em que a importância atribuída à natureza do crime tem precisamente em vista acautelar interesses públicos que se prendem nomeadamente com a segurança da sociedade e com a paz pública.

Para André Silva, deputado do PAN, “Se não há consentimento, há crime. A forma como a vítima se veste, de como dançou, de ter ou não falado com o agressor ou do álcool que ingeriu, não pode servir de justificação possível ou de atenuante para atos sexuais não consentidos. Continuamos a ter um sistema judicial misógino que menoriza e desconsidera os crimes de natureza sexual e os danos morais, físicos, emocionais, psicológicos, sociais e sexuais provocados às vítimas.”

“A desvalorização da violência sexual e do impacto desta na vida das vítimas é inaceitável, especialmente num país onde tantas pessoas cumprem pena de prisão efetiva por crimes contra o património, sendo que a larga maioria destes casos não envolvem propriamente violência física, o que é no mínimo incoerente. A desconsideração destes crimes passa à sociedade uma mensagem de impunidade e uma consequente sensação de falta de proteção” afirma o deputado.



publicado por Carlos Gomes às 10:56
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QUEM PODE EM LISBOA CIRCULAR NA FAIXA BUS?

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publicado por Carlos Gomes às 00:31
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Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018
PADRE HIMALAYA VIVEU NA AMADORA

PADRE HIMALAYA NASCEU HÁ 150 ANOS EM ARCOS DE VALDEVEZ

O Padre Manuel Himalaya, um dos maiores cientistas e visionários portugueses da viragem do século XIX, nascido em Arcos de Valdevez, faz este domingo, dia 9 de Dezembro, 150 anos. É uma figura de grande importância para o concelho arcuense e para a região, que deixou a sua marca por vários países do mundo, como França, EUA ou Argentina, sempre em busca de novas abordagens científicas e de conhecimento.

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Em Agosto, e de forma a homenagear o Padre Manuel Himalaya, no ano em que completaria 150 anos de vida, o Município de Arcos de Valdevez iniciou as obras de intervenção na antiga Escola do 1º Ciclo, onde serão criadas as “Oficinas de Criatividade Himalaya”, uma plataforma de promoção da ciência educativa, tendo nas crianças, jovens e famílias o seu principal público-alvo.

O percurso excecional deste homem, que culminou em 1904 com o Grande Prémio da Exposição Internacional de St. Louis, nos EUA, é a base de desenvolvimento do projeto, que incorporará um espaço documental e biográfico sobre o próprio Himalaya, recorrendo a tecnologia de última geração, e diversas salas e espaços dedicados à exploração e descoberta das Ciências, com destaque para o uso do Sol, com a fantástica máquina solar, o Pirelióforo, e das múltiplas áreas do Conhecimento abrangidas pelo investigador, como a Ecologia e a Eco sustentabilidade, numa visão verdadeiramente holística. O projeto global tem um investimento de 1,5 milhões de euros e será realizado com recurso a fundos comunitários.

Para o Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Esteves, este é um projeto que também tem outra extensão, como o percurso na ecovia e pontos-chave conectados com a sua presença, como a casa onde nasceu, viveu e o cemitério que o alberga, todos na freguesia de Cendufe;

De referir também que, anteriormente a autarquia inaugurou a requalificação do Parque Infantil da Ponte Nova, que também se centra no Padre Himalaya.

Para João Esteves este é mais um investimento no concelho e na criação de um espaço de oportunidades, de conhecimento e aprendizagens, que irá contribuir para o desenvolvimento sustentável de Arcos de Valdevez.

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publicado por Carlos Gomes às 18:42
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Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018
JARDIM ZOOLÓGICO ESTÁ NA MIRA DA ASSOCIAÇÃO ANIMAL

A associação “Animal”, que se identifica como “organização não-governamental de defesa dos direitos fundamentais dos animais não-humanos” convocou para o próximo dia 9 de Dezembro uma concentração junto ao Jardim Zoológico de Lisboa. Depois do circo e da tauromaquia, são os parques zoológicos que se encontram na mira desta organização. Transcreve-se abaixo o conteúdo da respectiva convocatória.

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“O Dia Internacional dos Direitos dos Animais assinala-se a 10 de Dezembro. Como este ano, o dia 10 calha numa segunda-feira, faremos a respectiva acção simbólica no dia 9, Domingo.

Queremos fazer um grande cordão humano em nome dos direitos de todos os animais. O local escolhido (Zoo de Lisboa) é, como poderão imaginar, simbólico. Prestaremos os nossos respeitos não só aos animais que são ali explorados, mas todos os outros de todas as outras espécies que não se encontram naquele espaço.

Contamos com a vossa presença.

Gostaríamos que todos os grupos, associações, plataformas, cidadãs/os individuais, etc. que defendem os direitos fundamentais dos animais estivessem presentes num grande cordão de respeito e consideração a todos os animais explorados, seja para que fim for.”



publicado por Carlos Gomes às 10:20
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Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018
METRO DE LISBOA CELEBRA O NATAL

De 04 a 21 de Dezembro, Comboio de Natal e Concertos. O Metropolitano de Lisboa celebra o Natal com animação nas estações

O Metropolitano de Lisboa proporciona a todos os seus clientes um Natal muito especial, com animação diversa e iniciativas dirigidas aos diferentes públicos e faixas etárias.

Comboio de Natal com o Clube Metrox

O Comboio de Natal está de volta, neste mês de dezembro! O Metropolitano de Lisboa recria o tradicional Comboio de Natal, uma iniciativa dirigida aos mais novos, de caráter pedagógico, mas também lúdico atendendo às atividades que serão desenvolvidas.

Nesta edição de 2018, o Comboio de Natal irá realizar-se nos dias 4, 5, 10, 12 e 13 de dezembro, com diversas atividades relacionadas com o transporte público Metro e contando com a presença das mascotes Metrinha e Metrox. Estão garantidas muitas surpresas e não faltará a imprescindível presença do Pai Natal.

Esta iniciativa, dirigida a crianças do 1º ao 5º ano, conta com a participação de cerca de 700 crianças de escolas localizadas nas zonas de influência das estações de metro. Para além das atividades que irão ser desenvolvidas na estação Terreiro do Paço, as crianças terão a oportunidade de fazer uma viagem de comboio especial com animação natalícia.

Esta ação, inclui-se nas atividades que a Empresa desenvolve junto do público escolar.

Concertos de Natal

Como já vem sendo uma tradição de Natal do Metropolitano de Lisboa, a empresa oferece aos seus clientes, de 10 a 21 de dezembro, os tradicionais concertos de Natal.

Esta iniciativa, que decorre nas estações do Metropolitano de Lisboa, tem como objetivo assinalar a época natalícia que se aproxima oferecendo um vasto programa de animação musical. Este programa conta com a participação de coros, bandas e orquestras, envolvendo diversos parceiros, dos quais se salienta o Grupo Coral do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa.

Os concertos terão lugar nas estações AlamedaCais do SodréMarquês de PombalJardim ZoológicoRestauradores e São Sebastião, em horários diversos de acordo com o seguinte programa:

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publicado por Carlos Gomes às 11:57
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