Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Sábado, 16 de Fevereiro de 2019
MOINHOS ABREM AS PORTAS A QUEM OS QUEIRA VISITAR

Mais uma vez estamos a preparar os Moinhos Abertos!

Mais um ano em que esperamos uma grande participação e repetir o êxito da nossa atividade conjunta e em que  pretendemos reeditar, pelo 13º ANO CONSECUTIVO a iniciativa Moinhos Abertos de Portugal.

Em 2018 conseguimos em conjunto 367 moinhos abertos e mais de 30.000 visitantes.

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O que é o “Dia dos Moinhos Abertos”?

O conceito desta atividade é extremamente simples:

Fazer funcionar em simultâneo e abrir ao público para acesso livre tantos moinhos quantos for possível em todo o país!

Quem pode participar na organização?

Todos: Moinhos Abertos é uma iniciativa aberta e gratuita!

Esta é uma  iniciativa de alcance nacional e ampla divulgação com o único objetivo de chamar a atenção dos Portugueses para o inestimável valor patrimonial dos nossos moinhos tradicionais, por forma a motivar e coordenar vontades e esforços de proprietários, organizações associativas, autarquias locais, museus, investigadores, molinólogos, entusiastas e amigos dos moinhos.  Promovida desde 2007 pela Etnoideia esta iniciativa tem o apoio da TIMS, Sociedade Internacional de Molinologia sendo divulgada internacionalmente por todo o mundo.

Este dia, além de chamar a atenção para os moinhos tradicionais portugueses poderá também servir para identificar problemas e oportunidades, germinar projetos e ideias, ou mesmo para levar a cabo pequenas beneficiações (limpezas, pinturas, consertos de coberturas, etc.) com a participação de ativistas e visitantes que o pretendam, preservando os moinhos e criando dinâmicas em torno deles.

Por isso, apelamos à sua participação ativa, através do seu envolvimento pessoal e das organizações a que pertence ou com as quais se relaciona.

Como otimizar os seus impactos?

Você:

  • Mobilizando antecipadamente entusiastas, amigos dos moinhos, instituições e moinhos cujos proprietários e moleiros podem ser contactados por cada um de nós (contamos consigo também para o fazer).
  • Durante este dia, cada moinho deverá estar aberto e se possível a funcionar, sendo desejável a organização de algumas atividades como as sugeridas na ficha de programação em anexo, ou outras.
  • Divulgando pelos seus contactos e redes sociais o Cartaz “Moinhos Abertos 2019”, em anexo  e afixando-os nos moinhos e locais adequados (JPEG para impressão e afixação local);
  • Reencaminhando a informação da brochura e programa final logo que disponível para a sua rede de contactos. Acreditamos desta forma vir a alcançar uma ampla divulgação e impacto público.

A organização:

  • Irá divulgar junto da comunicação social nacional e regional, redes sociais e mailing a todas as pessoas e organizações constantes dos nossos ficheiros. No site da Rede ficarão disponíveis todas aas informações e por correio eletrónico serão enviados materiais de divulgação para todas as Câmaras Municipais e para todas as Juntas de Freguesia do País.
  • Irá paginar uma brochura ilustrada com informações sobre os moinhos, horários e como visitar ao longo de todo o ano que ficará disponível permanentemente online em moinhosdeportugal.org.

Como participar na organização?

Esta participação é livre, espontânea e aberta a todos pelo que pode participar na organização das seguintes formas:

  • Dinamização da abertura, nos dias 6 e/ou 7 de Abril (Sábado e Domingo), dos moinhos a que está ligado, se possível organizando atividades e animações e congregando moleiros, amigos, Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais, Museus, etc.
  • Convite a outros moinhos e pessoas para participar.
  • Para isso terá que enviar até 3 de Março:
    • Ficha de programação Excel com informações sobre os moinhos que vão estar abertos (ficha em anexo a preencher no ficheiro Excel com todos os moinhos, identificando um a um e enviando uma foto por cada moinho com o nome do moinho no nome do ficheiro. Esta ficha inclui todas as informações necessárias para a identificação dos moinhos e respetivo programa de atividades, organizadores, indicações úteis, etc).

IMPORTANTE: NÃO SERÃO ACEITES OUTROS FORMATOS OU INFORMAÇÕES NÃO CONSTANTES NA FICHA DADO QUE ISSO PROVOCA PROBLEMAS NA PAGINAÇÃO).

  • Declaração de consentimento ao abrigo do RGPD(Regulamento Geral de Proteção de Dados) depois de assinada e digitalizada. Um exemplar por cada indivíduo do qual constarem dados pessoais na ficha do moinho respetivo nos Moinhos Abertos 2019.

ATENÇÃO: POR IMPERATIVOS LEGAIS NÃO PODERÃO SER ACEITES INSCRIÇÕES DE MOINHOS QUE CONTENHAM DADOS PESSOAIS SEM A RESPETIVA AUTORIZAÇÃO DO INDIVIDUO A QUE REFEREM. QUAISQUER DADOS PESSOAIS QUE CONSTEM DA FICHA DE PROGRAMAÇÃO EXCEL SEM DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO ASSINADA SERÃO APAGADOS NA BROCHURA FINAL PODENDO PREJUDICAR O CONTACTO COM OS ORGANIZADORES.



publicado por Carlos Gomes às 04:36
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Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
PAN CONGRATULA PARLAMENTO EUROPEU PELA MELHORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL

Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animal

  • Relatório aprovado hoje em Estrasburgo visa melhorar as condições de bem-estar no transporte de animais vivos
  • Redução dos tempos de transporte, reforço da fiscalização e aumento das sanções
  • Conclusões comprovam a relevância das propostas políticas do PAN e das reivindicações de várias Organizações Não Governamentais

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – congratula o Parlamento Europeu pela discussão e aprovação no Plenário de hoje em Estrasburgo do Relatório sobre a execução do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE, por parte da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, documento que visa melhorar as condições de bem-estar no transporte de animais vivos na União Europeia (UE).

O Relatório aprovado hoje apresenta uma série de incumprimentos deste regulamento e solicita à Comissão Europeia e aos Estados Membros a garantia de que o tempo de duração do transportes de animais vivos – que pode ser de dias ou semanas – seja encurtado. Deverá também haver um melhor controlo do cumprimento das regras estabelecidas pela UE para proteger os animais durante o transporte, assim como um claro reforço da fiscalização. O documento insta ainda à aplicação de sanções mais duras para evitar o sofrimento dos animais e terminar com o incumprimento sistemático por parte dos operadores, que poderão incluir medidas como o confisco de veículos ou a reconversão profissional obrigatória dos responsáveis pelo bem-estar e pelo transporte dos animais.

Para além destas medidas de reforço, o documento solicita que o transporte de animais para países que não cumpram as normas europeias em matéria de bem-estar animal e regras de transporte de animais da União Europeia seja restringido e insta à criação de um sistema de acompanhamento mais eficaz e transparente, que inclua o acesso público às informações recolhidas pelo sistema informático veterinário integrado (TRACES) para reforçar as inspeções ao transporte de animais vivos.

A nível nacional, o PAN tem levado este tema ao debate público e parlamentar desde a sua entrada na Assembleia da República. Nas últimas votações em janeiro de 2019, foram rejeitadas todas as iniciativas do partido para regulamentar o Transporte de Animais Vivos. O PAN considera assim que este relatório comprova e vem dar força às suas propostas políticas e às reivindicações de várias Organizações Não Governamentais e muitas centenas ativistas em Portugal.

"Com esta votação, o Parlamento Europeu envia uma mensagem clara ao Governo português e aos partidos que resistem constantemente à garantia das condições mínimas de bem-estar dos animais de pecuária: há que pôr fim a uma violência desmedida, garantir a dignidade destes animais e adaptar a legislação nacional nesse sentido", afirma Francisco Guerreiro, cabeça de lista do PAN às Eleições Europeias 2019.

Todos os anos, milhões animais de pecuária são transportados dentro e fora da UE sem condições de bem-estar, nomeadamente para o norte de África e para o Médio Oriente, e existem ainda casos de transporte para países asiáticos, especificamente Singapura. O PAN considera que o cumprimento do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho, ainda assim insuficiente, é o mínimo que os Estados Membros podem fazer para estancar o transporte de animais vivos dentro e fora da UE.

“O lucro do sector agropecuário Europeu não pode ser feito à custa do bem-estar de milhões de animais”, conclui Francisco Guerreiro.



publicado por Carlos Gomes às 17:30
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Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019
PAN LISBOA QUER MUDANÇA EFETIVA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Perante as 10 mulheres que já morreram em 2019 vítimas de violência doméstica (incluindo uma criança de dois anos), o Grupo Municipal do PAN em Lisboa reage com uma recomendação e uma moção que visam o combate eficaz deste tipo de violência e uma maior proteção das vítimas.

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Estamos a perder o combate contra a violência doméstica, com penas insuficientes para os agressores e falta de medidas cautelares que se traduzam numa maior proteção para as vítimas”, são as palavras da Deputada Municipal Inês de Sousa Real e que fundamentam aRecomendação e a Moção que o Grupo Municipal do PAN vai apresentar na Assembleia Municipal de Lisboa no próximo dia 19 de fevereiro.

Para além do número alarmante de vítimas este ano, outros fatores estão na base destas propostas do Grupo Municipal do PAN, nomeadamente o baixo número de condenações por violência doméstica face ao número de denúncias (apenas 7%) e o descrédito com que as autoridades e tribunais encaram as alegações de violência doméstica por parte das vítimas[1]. “É urgente mudar a nossa legislação para dar uma melhor resposta a estes números. Não podemos aceitar que ainda existam casos em que, por exemplo, não são aplicadas medidas de prisão preventiva e em que o agressor não é imediatamente afastado da(s) vítima(s) ou até em que crianças e jovens não são devidamente sinalizadas e protegidas”, refere a Deputada Municipal.

Tendo em conta que, com o processo de transferência de competências do Estado para as Autarquias Locais, a matéria de igualdade entre mulheres e homens e de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica vai estar na alçada do município de Lisboa, “não podemos ignorar a importância de termos equipas devidamente formadas e meios adequados para podermos dar resposta a este tipo de casos na nossa cidade”, acrescenta Inês de Sousa Real.

A este propósito, o Grupo Municipal do PAN apresenta uma Recomendação na Assembleia Municipal de Lisboa para a realização, ainda em 2019, de campanhas de sensibilização de grande impacto que promovam uma cultura de igualdade e de não-violência de género; a realização de ações de formação que permitam aos profissionais que atuam nestes domínios (nomeadamente da Polícia Municipal) conhecerem as dinâmicas e comportamentos das vítimas e dos próprios agressores, para melhor saberem como agir; criação de um grupo de trabalho temporário para acompanhar a transferência de competências na matéria de prevenção da violência doméstica; elaboração ou conclusão do Plano Municipal da Igualdade e do II Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género até final do 1º semestre de 2019.

No mesmo sentido, foi também apresentada uma Moção, com o objetivo de ponderar o aumento do montante máximo da moldura da pena aplicável ao crime de violência doméstica para mais de cinco anos e de se proceder à revisão dos pressupostos da prisão preventiva para que o agressor seja afastado e impossibilitado de ter contacto com as vítimas. A par destas medidas, o Grupo Municipal propõe ainda que se reveja o regime de indignidade sucessória nestes casos; o reforço e formação das equipas de apoio em matéria de violência doméstica que atuam ao nível nacional, assim como a concretização de campanhas de sensibilização que destrua os estereótipos que estão na base da violência de género.

Nos últimos dias, a comunicação social divulgou outros dois casos que por pouco não aumentavam o número de vítimas mortais de 10 para 12: uma mulher baleada pelo ex-marido e outra mulher refugiada na casa de banho do seu apartamento depois de o companheiro a tentar estrangular. A violência doméstica baseia-se numa questão estrutural enraizada no nosso quotidiano: a desigualdade de género. O combate contra esta violência passa não só pela educação e formação mas também pela firmeza nas punições e na mobilização de toda a sociedade civil que não pode continuar em silêncio perante este flagelo. De outra forma não conseguiremos avanços efetivos nesta matéria ”, afirma ainda a Deputada Municipal, Inês de Sousa Real.



publicado por Carlos Gomes às 17:28
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PAN QUER PROTEGER IDOSOS DA DEFESA DO CONSUMIDOR

PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor

·         Grupo social frequentemente burlado por desconhecimento ou confiança excessiva nos outros

·         Criação de um regime especial na defesa do consumidor para proteção de pessoas idosas

·         Prazos mais alargados para cancelamento de contratos em diversas situações

·      Aumento do valor da coima no caso de contraordenações relacionadas com o fornecimento de bens ou serviços não solicitados

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresentou um Projeto de Lei que pretende criar um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para proteção de pessoas idosas.

Os dados nacionais e internacionais apontam para a manutenção da tendência de envelhecimento da população nos próximos anos, tendo a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmado em 2014 que a população mundial com mais de 60 anos irá passar de 841 milhões para 2 biliões até 2050.

A fragilidade em razão da idade já prevê proteção jurídica especial em várias situações. No entanto, e sem prejuízo das disposições existentes em matéria penal, verifica-se que, na prática, os idosos são frequentemente burlados, por desconhecimento ou confiança excessiva nos outros, celebrando contratos, adquirindo bens ou subscrevendo serviços que não pretendem.

Por esta razão o PAN pretende criar um regime, em matéria de defesa do consumidor, que proteja de forma mais acentuada os idosos, nomeadamente no que concerne a prazos mais alargados para o exercício do direito de resolução ou denúncia e estabelecimento de coimas mais elevadas em casos específicos quando a contratação envolva pessoas com mais de 65 anos.

As alterações pretendidas à lei de defesa do consumidor pressupõem que quando se verifique falta de informação, informação insuficiente, ilegível ou ambígua que comprometa a utilização adequada do bem ou do serviço, o consumidor, caso seja pessoa idosa, possa cancelar o contrato relativo à sua aquisição ou prestação, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de receção do bem ou da data de celebração do contrato de prestação de serviços, em vez dos atuais 7 dias úteis. Por outro lado, nos contratos que resultem da iniciativa do fornecedor de bens ou do prestador de serviços fora do estabelecimento comercial, por meio de correspondência ou outros equivalentes, é assegurado ao consumidor, caso seja pessoa idosa, o direito de livre resolução no prazo 30 dias, em vez dos atuais 14.

Pretende-se ainda alterar o Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, que regula a venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, alterando os prazos de denúncia por pessoas idosas, os quais passam a ser de quatro meses, caso se trate de bem móvel, ou de dezoito meses, se se tratar de bem imóvel, a contar da data em que tenha detetado a desconformidade do bem, em vez dos atuais dois meses, no caso de bem móvel e um ano, no caso de bem imóvel. O projeto do PAN quer também alterar o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, que regula os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, estabelecendo prazos alargados de livre resolução nestes contratos e aumentado o valor da coima no caso de fornecimento de bens não solicitados, quando o consumidor seja pessoa idosa.



publicado por Carlos Gomes às 13:45
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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019
RIO DE MOURO ASSINALA 88 ANOS DE PUBLICAÇÃO DO JORNAL "AVANTE!"

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publicado por Carlos Gomes às 13:57
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METRO DE LISBOA PROMOVE ESPAÇOS COMERCIAIS

Metropolitano de Lisboa e Metrocom promovem espaços comerciais nas estações de metro

O Metropolitano de Lisboa, através da sua participada Metrocom, responsável pela gestão dos espaços comerciais nas estações do metro, tem em curso um plano de ação que tem como objetivo melhorar aqueles espaços, transformando-os em locais de comércio e de serviços mais agradáveis e com mais procura, disponíveis aos mais de 169 milhões de passageiros que, anualmente, por ali passam.

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O Metropolitano de Lisboa, através da sua participada Metrocom, lançam, assim, esta semana, uma campanha com o mote: “Não deixe passar o seu negócio no Metro”, que contempla a decoração das montras de algumas lojas, com o objetivo de encontrar novos parceiros para estes locais, tornando estas áreas mais dinâmicas e atrativas, tendo, ainda, como objetivo garantir uma maior adequação da oferta de produtos e de serviços às atuais necessidades dos clientes do Metropolitano de Lisboa.     

Esta campanha tem como objetivo fomentar a comercialização de espaços para cafés, restaurantes, lojas de comida pronta e outros serviços de conveniência como sapateiros ou costureiras, mas também, escolas de línguas, centros clínicos, e outros.

Este plano de dinamização dos espaços comerciais da rede do metro, prevê ainda, para além do arrendamento de lojas, a existência de pop-up stores, quiosques e espaços para pequenos negócios, cada vez mais procurados e que queiram alavancar as suas marcas e testar a sua presença com o Metropolitano de Lisboa.

Esta iniciativa tem como objetivo a melhoria contínua da qualidade do serviço prestado aos clientes do Metropolitano de Lisboa.

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publicado por Carlos Gomes às 11:51
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Domingo, 10 de Fevereiro de 2019
CASA DO CONCELHO DE TOMAR REALIZA EM LISBOA NOITE TEMPLÁRIA

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publicado por Carlos Gomes às 20:18
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Sábado, 9 de Fevereiro de 2019
CHINESES COMEMORAM ANO NOVO... E OS MINHOTOS JUNTAM-SE À FESTA!

A comunidade chinesa festeja a entrada do Ano Novo que em 2019 tem o “Porco de Terra” como o animal do Zodíaco. É, porventura, a mais grandiosa festa de uma comunidade imigrante que se realiza em Portugal. E, mostrando o seu espírito de abertura e simpatia, contou com a participação do Grupo Folclórico Verde Minho em representação da comunidade minhota radicada na região de Lisboa.

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As celebrações deste ano têm maior escala e importância uma vez que neste ano se comemora o 40º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China e ainda o 20º aniversário da transferência da administração de Macau.

O Porco de Terra é o animal e o elemento do Ano Novo Chinês 2019. O Porco é o animal do zodíaco cuja energia vai ser prevalecente durante 2019, juntamente com a Terra, o elemento do ano.

O calendário chinês rege-se pelos ciclos lunares em conjugação com a posição do sol, iniciando-se na noite de lua nova mais próxima do dia em que o sol passa pelo décimo grau de Aquário. As representações dos doze animais do horóscopo a que correspondem os anos no calendário chinês possuem a sua origem na lenda segundo a qual, os doze animais se apresentaram a Buda, correspondendo ao seu chamamento.

Ascende a mais de vinte mil o número de chineses que vivem em Portugal, oriundos principalmente da província de Cantão em virtude da sua proximidade com Macau, constituindo uma comunidade pacífica e trabalhadora, dedicada sobretudo ao comércio e com uma presença considerável na nossa região.

Fotos: Teotónio Gonçalves

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publicado por Carlos Gomes às 17:53
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Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019
MANUEL JOÃO BARBOSA: A SUA DEDICAÇÃO À CAUSA DO FOLCLORE É MERECEDORA DA NOSSA MAIS SINCERA HOMENAGEM!

A notícia é do Diário de Notícias e data de 5 de Setembro de 2009. Mas, apesar do tempo decorrido, não podiamos ficar indiferentes. Já na década de 70 do século passado, Manuel João Barbosa deu ao folclore a revista “Folclore” pelo que é mais do que justa esta singela homenagem que deveria servir de mote para o seu reconhecimento por parte de todo o movimento folclórico nacional.

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O caso raro de um jornal que defende o folclore

'Jornal do Folclore' sobrevive  há 13 anos com mais de duas mil assinaturas e o suor e as  palavras de um só homem.

Manuel João Barbosa é uma figura incontornável do folclore, em Portugal. Porque é proprietário, director, repórter, secretário, o faz-tudo do Jornal do Folclore, a única publicação portuguesa especializada. No país? "Não há no País, e creio que em todo o mundo, outra publicação que trate o tema folclore", conta ao DN, a partir de Santarém e entre escalas, como sempre - preparava-se para ir cobrir o Festival Internacional dos Açores.

"Em contacto com responsáveis de muitas formações estrangeiras, a informação que temos é que nenhum país tem qualquer publicação que trate a cultura popular", complementa. O primeiro número do jornal de Manuel João "saiu a 1 de Março de 1996" e, daí para cá, foram mais de "treze anos de publicação regular e ininterrupta".

E por força desta "carolice", como admite, Manuel João é um papa-léguas com "dezenas de milhares de quilómetros por ano". Multiplique-se por 13, então.

Com a ajuda pontual de duas ou três pessoas, Manuel João dirige, faz existir, no fundo, uma publicação com pretensões de, "não só informar", "mas também de formar, procurando oferecer aos grupos de folclore indicações úteis para o desenvolvimento de um trabalho de orientação acertada de representação etnográfica e folclórica".

Um tema difícil num país em que pintar uns trajes e subir o volume dos sistemas de som, normalmente, chega para o objectivo-mor: o aplauso.

Arriscando que o Jornal do Folclore "é um projecto arredado de interesses comerciais", é preciso pagar gráfica, viagens, internet, luz... Como? "[Com] uma considerável rede de assinantes", que ultrapassa as duas mil - o jornal custa 1,50€ por edição (mensal).

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publicado por Carlos Gomes às 22:12
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MINHOTOS DESFILAM EM LISBOA NO CORTEJO DO ANO NOVO CHINÊS

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publicado por Carlos Gomes às 21:49
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PAN PROPÕE ALTERAÇÕES À REGULAÇÃO DA AUTORIDADE PARENTAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica

  • Regime jurídico da regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica não é eficaz a assegurar o superior interesse das crianças
  • Agressores socorrem-se da regulação das responsabilidades parentais para manter o contacto com a vítima e com os filhos
  • Continua a verificar-se falta de comunicação entre o Tribunal Judicial e o Tribunal de Família e Menores
  • Tragédia que envolveu os homicídios no Seixal coloca novamente a descoberto a desprotecção das vítimas

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica.

Caso no Seixal deixa a descoberto protecção das vítimas de violência doméstica. Apesar da PSP ter classificado este caso como "de risco elevado", o Ministério Público (MP), acabou por dar origem a um inquérito apenas por crime de coação e ameaça com a vítima a desistir da queixa passado um tempo, apesar de ter continuado a lutar contra o ex-marido em tribunal. Ao contrário de uma acusação por violência doméstica, que é considerado crime público, uma acusação por coação e ameaça depende de queixa. Sabe-se ainda que o casal em questão estava em processo de discussão pela regulação parental e não tinha ainda chegado a um consenso sobre o tempo que a criança devia passar com cada um dos pais.

Porque, infelizmente, todos estes motivos são elucidativos de várias ineficácias, o PAN defende que é fundamental que o regime jurídico da regulação das responsabilidades parentais assegure o superior interesse das crianças. Dificilmente uma criança terá benefícios em que os pais tenham o exercício partilhado das responsabilidades parentais quando se verifique um contexto de violência doméstica, para além de ser uma tortura para o progenitor ofendido. O agressor frequentemente se socorre do regime da regulação das responsabilidades parentais para manter o contacto com a vítima e com os filhos (também eles vítimas), mantendo naqueles um sentimento de insegurança que os impede de viver uma vida livre e sem receios, inclusivamente impedindo ou retardando a sua recuperação.

Os principais problemas da regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica resultam em grande parte da falta de comunicação entre o Tribunal Judicial (onde o processo relativo ao crime de violência domestica é julgado) e o Tribunal de Família e Menores (onde o processo de regulação das responsabilidades parentais corre termos) não permitindo uma abordagem integrada, global e eficaz das dinâmicas familiares e o seu reflexo na parentalidade.

O PAN propõe a inclusão de uma série de medidas que impliquem essa comunicação entre os tribunais, com vista à proteção de todas as vítimas. Em primeiro lugar, sempre que haja despacho de acusação pelo crime de violência doméstica, o Tribunal de Família e Menores deve ser imediatamente informado, pois a probabilidade das crianças e jovens serem também elas vítimas é muito grande. Atualmente a lei prevê que isto aconteça só nos casos em que seja aplicada medida de coação ou sanção acessória de impedimento de contactar com o outro progenitor.

Deve também ser avaliada a possibilidade de, nos casos de haver sentença de condenação por homicídio em contexto conjugal, esta levar à inibição das responsabilidades parentais por parte do agressor, tal como dispõe o n.º 2 do artigo 45.º da Convenção de Istambul. Devendo sempre, antes da aplicação da referida medida acessória ser verificado in casu, tendo em conta parâmetros como a idade da criança, se a mesma vivia ou não com os progenitores, se há ou não familiares capacitados para se encarregarem da sua educação e desenvolvimento, se existem ou não condições para que o agressor mantenha o exercício das responsabilidades parentais.

Por fim, em complemento à isenção de pagamento de taxas moderadoras para a vítima e para as crianças em geral, deve ser possibilitada a prestação de consultas de psicologia gratuitas para a vítima e para os filhos, sejam eles menores ou não, desde que tenham presenciado de alguma forma a prática do crime.



publicado por Carlos Gomes às 11:23
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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019
PAN QUER CÂMARAS DE VIGILÂNCIA NOS MATADOUROS

PAN retoma proposta sobre câmaras de vigilância nos matadouros após escândalo com carne doente da Polónia

  • Anterior proposta do PAN foi rejeitada por todos os partidos no Parlamento
  • Carne doente entrou no circuito agroalimentar em Portugal
  • A Polónia rege-se pelas mesmas regras que imperam em Portugal e que não foram suficientes
  • A determinação da instalação de Circuitos Fechados de Televisão (CFTV) em todos os matadouros tem sido adotada por outros países
  • Presidente da direção da ASF-ASAE também defende a retoma deste debate

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, agendou o ano passado o debate de um projeto de lei que pretendia determinar a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros e que foi chumbado por todos os partidos presentes na Assembleia da República Portuguesa. 

O partido volta agora a propor a mesma iniciativa na expectativa de que o escândalo recente num matadouro na Polónia tenha alterado a sensibilidade dos restantes partidos para esta matéria.  Foram reveladas imagens, captadas com uma câmara oculta, que mostram animais doentes a serem abatidos, sem controlo veterinário, com os trabalhadores a retirar feridas, tumores e outros sinais de que a carne estava imprópria e apesar de não ter chegado ao consumidor esta carne entrou no circuito agroalimentar em Portugal.

O Presidente da direção da ASF-ASAE, Bruno Figueiredo, veio também defender publicamente a retoma deste debate por motivos de segurança alimentar, de saúde pública e também de “bem-estar animal, vulgarmente menosprezado” acrescentando que estas razões “deveriam imperar sobre o fortíssimo lobby agroalimentar”.

No momento do debate da proposta do PAN vários veterinários juntaram-se aos industriais dos centros de abate para defender a ausência de necessidade de alterações legais sobre esta matéria, no entanto a Polónia rege-se pelas mesmas regras (comunitárias) que imperam em Portugal e que não foram suficientes.

São muitos os relatos e imagens de maus tratos graves a animais de pecuária nos matadouros, havendo notícias de vários países europeus, Austrália ou Estados Unidos da América, entre muitos outros. Por estes motivos vários países têm vindo a tomar medidas neste âmbito, nomeadamente determinando a instalação de Circuitos Fechados de Televisão (CFTV) em todos os matadouros. Os mais recentes são Inglaterra e Holanda, mas outros países já o fizeram antes, como é o caso de Israel. O atual governo do Partido Conservador, liderado por Theresa May, aprovou a implementação de sistemas de CFTV em todos os matadouros, uma medida que prevê a existência de câmaras funcionais em todos os momentos do processo, desde a entrada dos animais no matadouro até ao momento do abate. Também o Partido Trabalhista, liderado por Jeremy Corbyn, consagra esta mesma medida no atual programa político, no seu “Animal Welfare Plan”.

Várias evidências revelam a existência de um padrão de condutas que podem ocorrer em matadouros e que consubstanciam o incumprimento das normas de bem-estar e proteção animal. O projeto de lei do PAN dá a conhecer o resultado de vários estudos, nacionais e internacionais, que são consensuais sobre a maioria dos consumidores estar de acordo sobre a necessidade de uma maior proteção dos animais de pecuária no seu país. Quando questionados sobre se consideram que os animais de pecuária no seu país deveriam ser mais protegidos, 44% dos portugueses responderam que “sim, certamente”, e, 50% responderam que “sim, provavelmente”. De salientar também que, em Inglaterra, a implementação desta medida ocorreu por via da pressão exercida por Organizações Não Governamentais (ONGs) mas também por produtores e distribuidores, que têm vindo a exigir esta vigilância nos matadouros por motivos de confiança e transparência para com os consumidores,como são os casos do Lidl, Tesco, Marks and Spencer.

Segundo o parecer da Farm Animal Welfare Committee (FAWC) - entidade independente criada pelo Governo Britânico cujo objetivo é prestar apoio consultivo ao homólogo britânico da DGAV, de nome DEFRA (Department for Environment, Food and Rural Affairs) – a utilização de CFTV nos matadouros possibilita um aumento da confiança pública de que os processos de abate de animais são realizados adequadamente; é uma ferramenta de gestão para auxiliar os Operadores económicos deste setor a avaliar as operações nos seus matadouros e é uma ferramenta útil na formação de pessoal em relação ao maneio dos animais e ao seu bem-estar.

Outras autoridades reconhecidas nesta matéria reconhecem que uma medida desta natureza permite o aumento de oportunidades de melhoria no maneio e abate dos animais, reduz os riscos de saúde pública e aumenta a confiança dos consumidores nos Operadores. Será também um auxílio aos inspetores sanitários e veterinários no seu papel de monitorização do bem-estar animal de forma mais eficiente e efetiva. No mesmo sentido, a Food Standards Agency (FSA) - a entidade competente pela segurança alimentar e higiene no Reino Unido - recomenda também que todos os matadouros tenham sistemas de CFTV considerando que esta é uma ferramenta eficiente na monitorização do bem-estar animal.

Para salvaguardar os interesses dos colaboradores e o cumprimento das regras referentes à proteção de dados, a decisão de autorização para a instalação de camaras de vigilância, 24 horas por dia de forma ininterrupta, será precedida de parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Pelas mesmas razões as imagens captadas podem ser observadas exclusivamente pelos Operadores, pelos Inspetores Sanitários e pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária podendo ser utilizadas para a formação dos trabalhadores. A informação de que o local se encontra sob vigilância de um circuito fechado de televisão deve ser bem visível e todos os trabalhadores devem ser expressamente informados da utilização de CFTV bem como dos objetivos da sua utilização.

“A afirmação de Portugal como país desenvolvido e eticamente diferenciador passa também por elevarmos a fasquia, demonstrarmos que praticamos os mais altos padrões de proteção e bem-estar animal e não termos receio de o mostrar. Consideramos fundamental a implementação de sistemas CFTV, com o objetivo de contribuir para a melhoria significativa da proteção e das condições de bem-estar dos animais no momento do seu abate e aumentar a confiança dos consumidores na produção de alimentos.” Acrescenta André Silva, Deputado do PAN. 



publicado por Carlos Gomes às 11:06
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Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019
SARRABULHO EM LOURES JÁ CHEGOU À BÉLGICA

SARRABULHO DE PONTE DE LIMA JUNTOU DOIS PRESIDENTES EM LOURES

O Sarrabulho à moda de Ponte de Lima, juntou ontem Domingo no Refeitório municipal de Loures os dois autarcas, designadamente Victor Mendes e o anfitrião, Bernardino Soares.

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Foi a segunda vez que o prato típico “ desceu” até aos arredores de Lisboa, a convite do Grupo Folclórico Verde Minho, presidido por Teotónio Gonçalves, por iniciativa dum grupo de restaurantes do Sarrabulho de Ponte de Lima: Casa de S. Sebastião, na freguesia de S. Pedro de Arcos; Fátima Amorim e Sonho do Capitão, na Correlhã, e Solar do Taberneiro, na vila.

No salão duas centenas de comensais apreciaram a iguaria, onde para além dos autarcas, também se fizeram representar as confrarias do Vinho Arinto de Bucelas e a dos Gastrónomos do Minho, Casa do Concelho de Ponte de Lima em Lisboa, Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Loures e comunicação social do concelho e de Odivelas.

Como entradas, o Chef Paulo Santos e o anfitrião Teotónio Gonçalves, selecionaram a alheira de galo da Minhofumeiro, e o Folar Limiano, da vila de Ponte de Lima. Aliás, o seu produtor, o Chef Vítor Lima deslocou-se ao evento para apresentar o seu produto, o qual associado aos vinhos limianos, da Casa da Cuca, em Moreira de Lima, e da Adega Cooperativa local, Loureiros e Vinhão, deliciaram os participantes.

No tempo de discursos, os elogios foram vários, destacando-se os dos autarcas de Ponte de Lima agradecendo estas iniciativas de “ promover o nosso Sarrabulho, proporcionando estes encontros e dar os Parabéns às cozinheiras que propositadamente aqui se deslocaram”, e ao município de Loures por acolher o encontro e disponibilizar instalações e funcionários. Por seu turno, o colega Bernardino Soares, agradeceu o convite, com “ um grande agradecimento de Loures a estas cozinheiras e produtores que aqui vieram proporcionar uma excelente refeição às gentes de Loures e outros convidados”, e estamos certos que vamos cooperar mais com Ponte de Lima, a partir de hoje, “ no âmbito da cultura popular “, rematou Teotónio Gonçalves, Presidente do Grupo Verde Minho, elogiou a equipa que veio cozinhar: Paulo Santos, Goretti Bezerra, Cassilda Quezado e Fátima Amorim, e ainda apoio dois amantes da cozinha tradicional, os jovens Filipe Matos, bancário e eng º Rui Melo.

Para garantia da autenticidade do Sarrabulho, foram de Ponte de Lima para Loures, carnes e enchidos, designadamente 40 quilos de rojões, 15 quilos de sanguínea,10 quilos de galinhas caseiras, outros tantos de vitela e igual de vaca, 10 coladas de porco, belouras e tripas que depois de fatiadas totalizaram mais de trezentas porções ou rodelas, etc.

Tito Morais / https://www.luso.eu/



publicado por Carlos Gomes às 14:47
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METRO DE LISBOA DISTINGUIDO NOS PRÉMIOS OCI

Na VIII edição dos Prémios OCI – Observatório da Comunicação Interna, que premeia os prémios de Excelência em Comunicação Interna, foram revelados os melhores da comunicação interna, tendo o Metropolitano de Lisboa sido distinguido com  o “Prémio Distinção do Júri”, com o projeto REDE.

Uma das campanhas do projeto REDE passou por uma campanha interna de angariação de fundos, envolvendo todos os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, “Todos por Todos”, para aquisição de colmeias a serem entregues no Concelho de Oliveira do Hospital, vítima recente de devastadores incêndios.

A comunidade de trabalho, do Metropolitano de Lisboa, solidária e voluntária, conseguiu em tempo recorde angariar os donativos necessários que permitem a adquisição de 50 colmeias e de enxames, a entregar  aos apicultores identificados pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. As 50 colmeias terão simbolicamente a denominação de cada uma das estações de metro.

O projeto REDE [Renascer, Erguer, Dedicar, Envolver] é uma plataforma que liga os que mais precisam com aqueles que, de forma voluntária, querem ajudar. A plataforma surgiu no contexto do apoio à reconstrução das áreas atingidas pelos incêndios, ocorridos em Portugal, em outubro de 2017, tendo como concelho pioneiro, Oliveira do Hospital.

A REDE é um mercado solidário que pretende ligar, de forma digital, os doadores (toda a comunidade, sejam particulares ou entidades coletivas, públicas ou privadas) e as entidades beneficiárias (como autarquias, IPSS's, ONG's, entre outros) que registam na plataforma os bens e serviços necessários à população que auxiliam, permitindo o cruzamento da informação das necessidades sentidas, de bens e de serviços, com as potenciais doações.

Por fim, e ainda na VIII edição dos Prémios OCI, o galardão de Melhor Trabalho Académico foi atribuído à aluna Rute Claro, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica, pela dissertação “A influência da Intranet na Comunicação Interna das Organizações – Estudo de caso no Metropolitano de Lisboa”.

O projeto REDE integra a estratégia de Responsabilidade Social do Metropolitano de Lisboa que tem como objetivo a melhoria contínua da qualidade do serviço prestado ao cliente e à comunidade em geral.


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publicado por Carlos Gomes às 11:47
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PAN QUER SABER O ESTADO DAS GAIVOTAS

PAN quer a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros

  • Aumento das populações de gaivotas nos meios urbanos tem causado inúmeros impactos ambientais e humanos
  • Área metropolitana do Porto apresenta realidade preocupante
  • Não existem dados atualizados acerca do estado das populações de gaivotas nem do seu impacto no meio urbano
  • Estudo deve possibilitar a definição das medidas a implementar para mitigar a situação visto que o extermínio das aves é ineficaz

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresentou uma iniciativa legislativa que solicita ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros.

A sobrepopulação de gaivotas nos meios urbanos tem causado inúmeros impactos ambientais e humanos. Este fenómeno tem-se apresentado como um problema tanto internacionalmente como nacionalmente nas cidades costeiras, sendo que na região da área metropolitana do Porto se tem transformado numa realidade preocupante.

Em 2011 a Área Metropolitana do Porto (AMP) solicitou ao Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) uma avaliação da situação e o estudo de medidas a implementar para mitigar a situação. Deste estudo resultou um relatório final com os dados da monitorização das gaivotas nas zonas ribeirinhas e costeiras dos concelhos de Gaia, Porto e Matosinhos durante o período compreendido entre abril de 2010 e abril de 2011.

Contudo após este estudo, não houve continuidade na monitorização nem na área metropolitana do Porto nem a nível nacional, pelo que atualmente não existem dados atualizados acerca do estado das populações de gaivotas nem do seu impacto no meio urbano. No mesmo estudo elaborado pelo CIIMAR, é referido que o modo de limitar os impactos das gaivotas sobre o património e as atividades humanas passa pela “eliminação ou redução acentuada da disponibilidade de alimento para as gaivotas e a colocação de redes, cabos e espigões que impeçam o poiso das aves em edifícios e mobiliário urbano.” 

São precisas soluções alternativas uma vez que o controlo das populações não passa pelo extermínio das aves, uma vez que a sua ausência irá atrair novamente novas gaivotas para os locais onde as anteriores habitavam. Ainda por ser difícil identificar as espécies que nidificam poderia estar-se a exterminar espécies protegidas.



publicado por Carlos Gomes às 11:46
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Domingo, 3 de Fevereiro de 2019
LOURES FOI HOJE A CAPITAL DO SARRABULHO À MODA DE PONTE DE LIMA

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Engº Víctor Mendes e o Presidente da Câmara Municipal de Loures, Dr. Bernardino Soares, sentaram-se è mesma mesa, em Loures, para apreciar a mais afamada iguaria gastronómica de Ponte de Lima – o arroz de sarrabulho com rojões! – e partilharam o lugar cimeiro do evento.

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O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima teceu hoje os mais rasgados elogios ao Grupo Folclórico Verde Minho ao ponto de considerá-lo o “embaixador” de Ponte de Lima na região de Lisboa. São palavras que cairam fundo no coração dos minhotos e cujo sentimento deve ser correspondido com amor e dedicação, constituindo um estímulo a todos quantos têm afeição pela nossa região – a causa é generosa e jamais deve estar à espera de proveitos materiais que desvirtuam as finalidades a que nos propomos.

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O Engº Víctor Mendes representou em Loures a Capital do Sarrabulho. Por sua vez, o Dr. Bernardino Soares representou o concelho anfitrião, agradecendo-se o afável acolhimento e a honra da sua presença neste evento.

No evento, registamos ainda a presença do vereador João Calado, da Câmara Municipal de Loures, o Professor Dr. Manuel Antunes da Afurna e do Museu Etnográfico de Vilarinho da Furna, representantes das confrarias de gastrónomos do Minho e do Arinto de Bucelas, diversos presidentes e assessores de freguesias do concelho de Loures que indesculpavelmente temos dificuldade em identificar e, naturalmente, o Comendador Adelino Tito Morais a quem em primeiro lugar se deve o êxito da iniciativa, sem desprimor para o sr. Teotónio Gonçalves, Presidente do Grupo Folclórico Verde Minho, principal motor desta organização.

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A revista “Loures-Odivelas-Magazine” esteve presente na pessoa do sr Artur Lucena e a Rádio do Folclore Português, na impossibilidade do Dr. Sérgio da Fonseca em estar presente por motivos de saúde, fez-se representar pelo seu colaborador Carlos Gomes, Administrador do BLOGUE DO MINHO. Por seu turno, o Dr Daniel Café, Presidente da Federaçãod o Folclore Português, ausente no estrangeiro, dirigiu uma mensagem a todos os presentes, a qual já publicámos no BLOGUE DO MINHO.

A cantina da Câmara Municipal de Loures foi pequena para acolher todos quantos quiseram participar nesta jornada regionalista em promoção da gastronomia limiana. E, como é natural, nem os limianos faltaram à chamada!

De Ponte de Lima vieram os melhores cozinheiros dos mais afamados restaurantes. E, com eles trouxeram nada menos do que 40 kg de rojões. 10 kg de vitela, 10kg de galinha caseira, 10kg de pá de porco, 135 alheiras de galo, 7 coladas de porco, 15 kg de chouriça sanguínea, 17 kg de tripa, 350 rodelas de beloura, 12 folares limianos e… água da mais cristalina que pode ser captada em Ponte de Lima!

Em relação aos vinhos, o almoço de arroz de sarrabulho com rojões à moda de Ponte de Lima foi regado com os melhores e mais apreciados do Minho, entre eles o apaladado vinho verde loureiro e o vinhão da Casa da Cuca, de Moreira do Lima, vinhos verdes da Adega de Ponte de Lima e reservas do afamado restauranto “Sonho do Capitão”, da Correlhã.

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O tão apreciado Folar Limiano, uma especialidade de produto salgado produzido em Ponte de Lima, foi degustado como entrada, acompanhando com a alheira de galo. O Chef Victor Lima veio apresentar aos comensais o folar limiano. E, à semelhança do ano anterior, o arroz de sarrabulho com rojões conquistou os paladares daqueles que ainda não conheciam tão requintada quanto saborosa e divinal especialidade limiana, qual manjar de requinte inigualável que convida a uma visita a Ponte de Lima.

E como não podia deixar de suceder, em festa minhota não faltou o folclore, com a actuação do Grupo Folclórico Verde Minho e cantares ao desafio entre Teotónio Gonçalves e o exímio cantador Loureiro de Barcelos.

E, entre minhotos e lourenses fica um desejo comum – que para o próximo ano, por esta ocasião, volte a repetir-se esta inicitiva que foi do agrado de todos – e de divulgação de Ponte de Lima e da sua gastronomia tradicional. Um autêntico almoço limiano em terras da região saloia de Loures. Até lá, vão ter lugar surpresas que já estão a fazer crescer água na boca e, em breve, contamos divulgar!

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publicado por Carlos Gomes às 19:52
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Sábado, 2 de Fevereiro de 2019
MINHOTOS LEVAM AMANHÃ A LOURES ARROZ DE SARRABULHO COM ROJÕES À MODA DE PONTE DE LIMA... E NÃO FALTAM OS VINHOS VERDES E OUTROS IGUARIAS, COM ANIMAÇÃO AO SOM DA CONCERTINA!

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publicado por Carlos Gomes às 18:33
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PAN DENUNCIA E CONDENA VENDA DE ANIMAIS SELVAGENS EMBALADOS NO PetFestival
  •       - Condições em que os animais são exibidos e vendidos violam as disposições de bem-estar animal legalmente previstas
  •      - PAN apresenta denúncia e pedido de fiscalização junto de DGAV, ICNF e CML
  •      -  Animais selvagens não devem ser detidos como animais de companhia
  •   - O lucro e a mercantilização da vida selvagem não podem estar acima do respeito que devemos às demais formas de vida

Tem sido amplamente denunciado nas redes sociais a falta de condições em que se encontram os animais exóticos exibidos e comercializados no “PetFestival”, que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL), de 1 a 3 de fevereiro.

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Através das fotografias divulgadas é possível ver animais vivos, como répteis exóticos que permanecem todo o evento dentro de cuvetes, com vista à sua comercialização.

Reiteradamente as associações de proteção animal têm vindo a denunciar as condições em que os animais se encontram neste evento, sendo frequente a exibição de aves exóticas, inclusive noturnas, demasiado expostas ao contato com o público e a venda de pequenos animais como roedores, anfíbios e répteis em pequenas caixas ou cuvetes.

As condições em que os animais são exibidos e vendidos violam as disposições de bem-estar animal legalmente previstas, designadamente as normas gerais aplicáveis à detenção, alojamento e venda presentes no Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, na sua redação atual.

De acordo com o referido diploma, os locais de venda devem manter os animais em adequadas condições de bem-estar, permitindo a liberdade de movimentos para que pelo menos se possam virar, deitar e levantar, o que de todo não se tem vindo a verificar neste evento.

O PAN já questionou a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, bem como a Câmara Municipal de Lisboa, relativamente às condições da licença emitida para a realização deste evento e solicitou uma ação de fiscalização, em conjunto com o ICNF, com carácter de urgência, uma vez que o evento termina amanhã, apelando a que os animais sejam retirados do local, caso se confirme que não estão a ser comercializados em condições que respeitem o seu bem-estar.

Para André Silva, deputado do PAN, “É inaceitável que os promotores do evento não assegurem as condições mínimas de bem-estar destes animais, ignorando que se tratam de espécies selvagens ou exóticas, com necessidades muito específicas em termos de bem-estar e as autoridades públicas não pugnem por um maior rigor no controlo e fiscalização destes eventos.” Acrescenta ainda “que os animais selvagens, entre outras razões, pelas suas características etológicas, não devem ser detidos enquanto animais de companhia e que a venda destes animais em cuvetes é uma total desconsideração pelo seu bem-estar e pela dignidade da vida animal. A perspetiva do lucro não pode estar acima do respeito que devemos às demais formas de vida.”



publicado por Carlos Gomes às 15:34
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Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019
PAN LISBOA PROMOVE DEBATE SOBRE O FUTURO DO CAMPO PEQUENO

O Grupo Municipal do PAN retoma a temática das touradas no Campo Pequeno com um debate da atualidade na Assembleia Municipal de Lisboa. Em causa está a intenção da reconversão deste espaço para atividades que não envolvam sofrimento animal.

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Na próxima reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, que se prevê para 19 de Março, vai decorrer um debate sobre a Praça de Touros do Campo Pequeno, uma iniciativa do Grupo Municipal do PAN.

Este debate pretende analisar, em primeiro lugar, os contornos legais que envolvem o terreno e o edifício do Campo Pequeno, uma vez que se trata de um terreno que foi cedido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) à Casa Pia para a realização de espetáculos tauromáquicos, com a condição de o terreno voltar para a posse da CML caso a finalidade do terreno fosse outra.

A Casa Pia, por sua vez, cedeu os direitos do terreno à empresa Tauromáquica Lisbonense, tendo os mesmos depois passado para a Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno (SRUCP, S.A.) - sociedade já dissolvida, com uma dívida de 90 milhões de euros, mas que continua a exercer atividade – o que demonstra um incumprimento das condições de cedência impostas pela CML aquando da constituição do direito de superfície.

De salientar que a Casa Pia é uma instituição que tem por missão a proteger os direitos de crianças e jovens, direitos que não estão a ser protegidos com a realização de touradas naquele espaço e menos ainda com eventos que incentivam a sua participação, como é o caso da evocação do “Dia da Tauromaquia” (23 de Fevereiro).

De referir ainda que a Praça de Touros do Campo Pequeno beneficia de uma isenção do Imposto Municipal sobre os Imóveis no valor de nove milhões de euros, a que ao somar a isenção dos espaços comerciais existentes na Praça, este valor ascende aos 12 milhões de euros por ano. Legalmente quem tem direito a beneficiar de tal isenção é a Casa Pia por ser entidade pública e não uma sociedade lucrativa que indiretamente beneficia assim desta isenção.

Para além destas questões, como tem vindo a ser uma prioridade do PAN, irá debater-se também o sofrimento animal que inquestionavelmente ocorre neste tipo de atividades, uma vez que os touros são sujeitos a dor e stresse antes, durante e depois das touradas.

 “Entendemos que Lisboa não pode continuar a permitir manifestações de violência que não se coadunam com os valores do século em que vivemos, sobretudo tratando-se de um espaço pertencente a uma entidade pública que devia defender os direitos das crianças e o terreno pertence à Câmara Municipal de Lisboa”, afirma a deputada municipal Inês de Sousa Real.

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publicado por Carlos Gomes às 17:50
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JORNADAS CULTURAIS | “PORQUE SE FAZEM AS FESTAS?” VOLTAM A DEBATER A IMPORTÂNCIA DE FESTAS E RITUAIS ANCESTRAIS

A 2ª SESSÃO DE DEBATES TERÁ LUGAR NA CASA DO CARETO, EM MACEDO DE CAVALEIROS

As Jornadas Culturais | “Porque Se Fazem As Festas?” estão de volta ao norte do país, desta vez para abordar o tema das “Festividades do Entrudo”.  Após o sucesso da 1ª sessão, esta iniciativa dá início à 2ª sessão de debates que se realizará no próximo dia 2 de fevereiro, pelas 15h00, na Casa do Careto em Podence, Macedo de Cavaleiros.

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Aproveitando o facto de estarmos perto do período de Entrudo e em terra dos (re)conhecidos Caretos de Podence, nada melhor do que refletir sobre as tradições desta altura do ano e sobre os vários aspetos multidisciplinares que as envolvem.

Tendo como principal objetivo a divulgação e valorização do património cultural de Portugal, estas Jornadas Culturais proporcionam um amplo debate e a reflexão sobre a importância cultural, identitária e socioeconómica de tradições portuguesas na comunidade de hoje, utilizando uma abordagem de carácter multidisciplinar.

A 2ª sessão de debates, organizada pela Progestur e Fundação Inatel, tem como parceira a Universidade Lusófona e conta também com o apoio da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Centro de Música Tradicional Sons da Terra e Casa do Careto | Caretos de Podence.



publicado por Carlos Gomes às 04:17
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Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
MINHOTOS EM LOURES REALIZAM FESTIVAL GASTRONÓMICO COM ARROZ DE SARRABULHO À MODA DE PONTE DE LIMA

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publicado por Carlos Gomes às 23:06
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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019
TOMARENSES EM LISBOA REALIZAM NOITE TEMPLÁRIA

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publicado por Carlos Gomes às 02:29
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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
METROPOLITANO DE LISBOA ASSINALA O 71.º ANIVERSÁRIO DA SUA FUNDAÇÃO COM HOMENAGEM AOS SEUS TRABALHADORES E ANIMAÇÃO AOS SEUS CLIENTES

O Metropolitano de Lisboa assinala, no dia 26 de janeiro de 2018, o 71.º aniversário da sua fundação com iniciativas destinadas aos seus colaboradores, aos seus clientes e ao público em geral.

No âmbito destas comemorações, o Metropolitano de Lisboa realizará uma homenagem aos trabalhadores que, em 2018, perfizeram 10, 20, 30 e 40 anos ao serviço da empresa, testemunhando o reconhecimento pelo desempenho das suas funções, numa iniciativa que será presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes.

O Metropolitano de Lisboa, no âmbito destas comemorações, proporcionará, também, ações de animação nas suas estações aos seus clientes.

Assim, quem passar, no dia 26 de janeiro, pelas estações São SebastiãoCais do Sodré e Alto dos Moinhos, poderá assistir a concertos de música e usufruir de momentos únicos de descontração e lazer.

Este programa de concertos conta com o apoio do Museu Nacional da Música e com a colaboração de alguns grupos musicais que, habitualmente, marcam presença em ações desenvolvidas pelo Metropolitano de Lisboa.

O Metropolitano de Lisboa convida, assim, todos os clientes a participarem nestas iniciativas, no dia 26 de janeiro, assistindo aos seguintes concertos:

v  Estação São Sebastião |16h00 - T’ÚNICA - Universidade Intergeracional do Concelho de Almada

v  Estação Cais do Sodré |16h00 - Coro da Casa de Pessoal do IEFP,I.P.

|18h00 - Banda de Música dos Empregados da Carris

v  Estação Alto dos Moinhos |16h30 - Museu Nacional da Música - Alunos da Casa Pia de Lisboa

Serão, igualmente, distribuídas ofertas aos clientes que assistam aos concertos.

Breve História do Metropolitano de Lisboa:

A 26 de janeiro de 1948 foram aprovados pelo Governo os Estatutos de uma sociedade anónima de responsabilidade limitada, denominada “Metropolitano de Lisboa, S.A.R.L” com sede em Lisboa, que tinha como objetivo o estudo técnico e económico, em regime de exclusivo, de um sistema de transportes coletivos fundado no aproveitamento do subsolo da cidade.

Após constituição da sociedade, a concessão para a instalação e exploração do respetivo Serviço Público veio a ser outorgada a 1 de julho de 1949. Os trabalhos de construção iniciaram-se no primeiro dia do mês de agosto de 1955 e, quatro anos depois, no dia 29 de dezembro de 1959, assistiu-se à inauguração oficial deste novo sistema de transporte. A rede do Metro tinha uma configuração em Y, então, com 6,5 kms e 11 estações com términos em Sete Rios (estação hoje denominada Jardim Zoológico) e Entre Campos que convergiam na Rotunda num troço comum até aos Restauradores.

No dia 30 de Dezembro Lisboa pôde, então, experimentar o seu metropolitano, cerca de 100 anos depois de Londres e Nova Iorque e 60 após Berlim e Paris, mas, ainda, antes de muitas outras cidades do mundo. À semelhança de hoje, o Metropolitano era o meio de transporte mais rápido de passageiros e o corolário dos transportes públicos da cidade de Lisboa.

Atualmente, o Metropolitano de Lisboa, dispõe de uma rede composta por 4 linhas independentes, com 44,2 Km de rede e 56 estações, 6 estações de correspondência entre linhas, 21 estações de interface entre outros operadores públicos e privados de transporte, 36 estações com acesso pleno a pessoas com mobilidade reduzida, através de elevadores, escadas e/ou tapetes mecânicos. Opera nas cidades de Lisboa, Amadora e Odivelas e servindo cerca de 161,5 milhões de passageiros por ano.


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publicado por Carlos Gomes às 11:36
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PAN CONSIDERA FALSAS ESTATÍSTICAS SOBRE TAUROMAQUIA

PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados

•        Até 2010 as estatísticas eram realizadas pelo INE com base na bilhética

•        Desde então são apuradas apenas pela IGAC e calculadas por estimativa

•        Comparação entre os dois métodos revela disparidades enormes com extrapolação abusiva dos dados na ordem dos 200% a 400%

•    Clara diferença de tratamento entre a atividade tauromáquica e as restantes no que diz respeito à contagem de público  

•        Estatísticas da IGAC não revelam número de bilhetes oferecidos e encobrem o crescente desinteresse dos portugueses pelas touradas 

O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que o tratamento de dados estatísticos referentes à atividade tauromáquica volte a ser atribuído ao Instituto Nacional de Estatística.

À Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) cabe, atualmente, entre outras funções, a elaboração de um Relatório Anual da Atividade Tauromáquica. Um dos elementos constantes deste Relatório diz respeito ao número de espectadores presentes nos espetáculos realizados. No entanto, os dados relativos ao público que assiste a touradas são contabilizados através de uma estimativa por observação, ou seja, pelo “palpite” dos Delegados Técnicos Tauromáquicos, que em cada espetáculo tauromáquico indicam sem contabilização alguma o número de espectadores presentes na praça de touros. Tal como assume a IGAC nos Relatórios Anuais da Atividade Tauromáquica: “o número de espectadores é apurado por estimativa de ocupação através da verificação efetuada pelos Delegados Técnicos Tauromáquicos e com base na lotação definida pela IGAC”.

Até 2010 a estatística do número de espectadores que assistia aos Espetáculos Tauromáquicos era feita por duas entidades, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a IGAC, que utilizavam métodos diferentes de contabilização e registo. O INE fazia a contabilização através do número de bilhetes vendidos e oferecidos, o que aliás continua a fazer para os museus, para os espetáculos ao vivo e para o cinema ou para o teatro. A partir de 2011 a IGAC passou a ser a única entidade a realizar as estatísticas da atividade tauromáquica em Portugal, não tendo por base o número de bilhetes vendidos e oferecidos, mas mera estimativa, método de uma total aleatoriedade e suscetível a erros vários.

 A comparação entre os dados do INE e da IGAC entre 2000 e 2010 (em anexo) revela a falta de rigor e de credibilidade com que estes dados têm sido apresentados aos portugueses. Verifica-se uma diferença abissal entre o número de espectadores identificados pelo INE, com base nos bilhetes vendidos e oferecidos, e pela IGAC, demonstrando duas realidades completamente diferentes.  As estimativas “a olho” efetuadas pela IGAC revelam sempre números de espectadores duas a quatro vezes superiores relativamente aos contabilizados pelo INE, através da bilhética. Fica demonstrado que as estimativas realizadas pela IGAC apresentam resultados muitíssimos empolados face à realidade.

 A título de exemplo, no ano de 2005, o INE registou 120.864 bilhetes vendidos e oferecidos, já as estimativas da IGAC indicaram que 503.542 espectadores tinham assistido aos espetáculos, uma gritante diferença de público extrapolado de 417%. Não deixa também de ser assinalável que, por exemplo, no ano de 2008, a relação entre bilhetes oferecidos e vendidos é de 70%, informação que se deixou de obter devido ao fato de a IGAC não a apurar.

A Plataforma Basta alerta ainda de que, além da falta de rigor na obtenção dos números é necessário considerar que os Delegados Técnicos Tauromáquicos são habitualmente pessoas fortemente ligadas ao meio tauromáquico, podendo não estar aptos por falta de isenção a esta função, uma vez que existe uma preocupação assumida no meio em esconder o crescente desinteresse dos portugueses pelas touradas.

Esta análise permite concluir que a contabilização feita pela IGAC não produz resultados fidedignos, uma vez que é feita “a olho”, não se compreendendo qual o motivo para o INE ter deixado de realizar as estatísticas da tauromaquia, como o fazia até 2010, tendo sido esta a única atividade cujos dados deixaram de constar das suas publicações. Para além disso, existe uma clara diferença de tratamento entre a atividade tauromáquica e as restantes no que diz respeito a esta matéria, parecendo que se quer ocultar informação relativa ao crescente desinteresse dos portugueses por este espetáculo.



publicado por Carlos Gomes às 11:01
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CONVENTO DOS CARDAES RECEBE CONCERTO DE ANO NOVO

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publicado por Carlos Gomes às 10:37
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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019
PORTUGUESES QUEREM ORDEM, JUSTIÇA E PAZ SOCIAL E REPUDIAM O INCITAMENTO AO ÓDIO, À VIOLÊNCIA E AO RACISMO

BLOGUE DE LISBOA repudia o vandalismo ocorrido na região de Lisboa e exige o respeito pela autoridade das corporações policiais

O BLOGUE DE LISBOA é um espaço de tolerância e respeito pela diversidade de opiniões e crenças. Porém, repudia todas as formas de perseguição, desrespeito pela autoridade e instituições da sociedade democrática, violência e alteração à ordem pública.

O BLOGUE DE LISBOA condena o incitamento ao ódio racial, étnico ou religioso e a todas as formas de violência social.

Seja sob que pretexto for, nenhuma das instituições do Estado deve demitir-se das suas responsabilidades. À Justiça o que é da justiça, à Polícia a autoridade que lhe compete, ao Governo aquilo que Portugal e os portugueses dele esperam! E, naturalmente, da Assembleia da República espera-se as decisões políticas mais sensatas… dos seus eleitos, jamais a desautorização das autoridades e o incitamento à desordem!

O BLOGUE DE LISBOA está solidário com a PSP e todas as forças policiais que, frequentemente solitárias no desempenho da sua missão, enforcam-se por manter a ordem e a segurança pública, não raras as vezes com o risco da própria vida.

Os portugueses estão fartos deste clima de intolerância. É tempo de dizer: basta!

A Administração do BLOGUE DE LISBOA


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publicado por Carlos Gomes às 13:47
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PAN QUER COMBATER A SOLIDÃO EM LISBOA

PAN Lisboa alerta para a importância de combater a Solidão

A solidão é apontada em vários países como um perigo de saúde pública maior do que, por exemplo, a obesidade. Aumenta o risco de morte prematura em 50% e pode ser tão fatal como fumar 15 cigarros por dia.

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Ao contrário do que se possa pensar, a solidão não afeta só as pessoas idosas nem as pessoas que vivem em zonas rurais. A solidão afeta outras faixas etárias, como os adolescentes, e existe também aqui, na nossa cidade”, refere a Deputada Municipal Inês de Sousa Real sobre o que esteve na base da Recomendação e da Moção que o Grupo Municipal do PAN vai apresentar esta tarde na Assembleia Municipal de Lisboa.

Estudos internacionais, e referidos na Recomendação e na Moção, apontam para a solidão como uma “epidemia” mundial, que afeta a saúde mental e física das pessoas e que, por isso, deve ser uma prioridade para as autoridades locais e nacionais. Fatores como isolamento de pessoas, quer em contexto rural ou urbano, sem apoio familiar, adolescentes com dificuldades de integração e que vivem pelos olhos dos chamados influencers digitais, casos de bullying, incluindo o cibernético, violência doméstica, novas realidades familiares, morte de familiares ou amigos ou abusos estão na origem de casos de solidão.

A recomendação apresentada visa promover a criação de um grupo de trabalho que faça o estudo e mapeamento da solidão em Lisboa nos diversos grupos etários; elaborar um conjunto de medidas que combata este fenómeno; criar uma campanha de sensibilização para esta temática que inclua uma linha de apoio para a qual as pessoas possam ligar caso identifiquem casos de solidão na sua comunidade; envolver empresas públicas e privadas e também grupos comunitários para que desenvolvam programas de combate à solidão; e, por fim, desenvolver equipamentos e ferramentas de apoio a atividades sócio recreativas e culturais, fomentando as relações interpessoais e intergeracionais.

Por outro lado, será também apresentada hoje uma Moção com o objetivo de criar um grupo de trabalho para estudar o fenómeno da solidão em Portugal, de realizar campanhas de sensibilização para o impacto da solidão e da importância das relações pessoais e sociais e de elaborar, posteriormente, um Plano Contra a Solidão que combata este flagelo.

A solidão tem que ser tratada como um problema de saúde pública e, por isso, deve ser encarada como uma prioridade na agenda das autoridades locais e nacionais. Devemos ser pioneiros e tomar um passo em frente para a saúde e bem-estar da nossa cidade. Em Portugal, faltam ainda estudos académicos sobre a solidão, pelo que esse é o primeiro passo para avançar com soluções para esta problemática. A solidão afeta a saúde das pessoas de forma muito violenta, devido ao stress diário, problemas económicos, depressões ou outras doenças, entre outros fatores. Pode tocar a cada um ou a cada uma de nós. Ninguém está imune”, afirma ainda Inês de Sousa Real.



publicado por Carlos Gomes às 10:53
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CASA DO CONCELHO DE TOMAR REALIZA EM LISBOA NOITE TEMPLÁRIA

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publicado por Carlos Gomes às 03:15
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Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019
PAN QUER PROIBIR COMBUSTÍVEIS COM ÓLEO DE PALMA

PAN apoia fim do uso de óleo de palma em combustíveis Portugueses e Europeus

  •        - Partido alia-se à iniciativa Europeia promovida por associações ambientalistas
  •        - Em 2018 mais de metade do óleo de palma usado na Europa acabou nos depósitos dos veículos
  •        - Devem ser traçadas na Europa estratégias urgentes para não usar óleo de palma nos biocombustíveis

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – defende que Portugal e a União Europeia deixem de usar óleo de palma em biocombustíveis como forma de transição energética no sector da mobilidade, acompanhando a iniciativa Europeia que decorre hoje, promovida por Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) da Bélgica, França, Alemanha Itália, Portugal, Espanha, Suécia e Países Baixos.

Atualmente a produção e comércio de óleo de palma é já uma das grandes ameaças à biodiversidade e um dos maiores promotores de desflorestação de vários países, nomeadamente no sudoeste asiático e na América do Sul, segundo o estudo da Universidade de Duke. Em Portugal, e segundo a associação ambientalista ZERO, o biodiesel a partir do óleo de palma é “três vezes pior para o clima do que o gasóleo fóssil”, sendo que em 2018 mais de metade do óleo de palma usado na Europa acabou nos depósitos dos veículos.

“A economia Europeia, e a transição energética promovida pelos biocombustíveis, tem impactos gravíssimos nos ecossistemas florestais da Indonésia e da Malásia, mas também se repercutem no Equador, Brasil e Peru” afirma Francisco Guerreiro, cabeça de lista do PAN às Eleições Europeias 2019. “É necessária uma mudança no paradigma económico e ecológico privilegiando produtos e bens com reduzida pegada ambiental” conclui o candidato.

Ainda segundo a ZERO, “desde que foi introduzida a Diretiva das Energias Renováveis na União Europeia, em 2009, para a promoção dos biocombustíveis como alternativa aos combustíveis fósseis no sector dos transportes, o consumo de óleo de palma para produzir biocombustível aumentou, passando de 825.000 toneladas em 2008 para 3,9 milhões de toneladas em 2017.”

No que concerne à transição energética dentro da mobilidade, o PAN considera que todos os Estados Membros e a própria Comissão Europeia devem traçar estratégias urgentes para deixar de usar óleo de palma nos seus biocombustíveis, garantindo em alternativa que a aposta seja feita na mobilidade coletiva, na expansão do mercado de veículos elétricos e também no reforço da mobilidade ligeira (bicicletas em meio urbano).

 “O atual modelo económico Europeu, presente também nos acordos comerciais internacionais, desconsidera os mais básicos valores ambientais pelo que impera uma reordenação das prioridades da Comissão Europeia no que concerne à transição energética. Precisamos de uma revolução verde na economia e na Europa”, conclui o candidato.



publicado por Carlos Gomes às 15:30
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Sábado, 19 de Janeiro de 2019
PORTAL DO FOLCLORE PORTUGUÊS INOVA AO SERVIÇO DO FOLCLORE

Na “versão anterior” do Portal do Folclore Português, havia uma página de divulgação e promoção dos programas de rádio (FM/AM ou online) que se dedicassem ao folclore e à música tradicional portuguesa e do folclore, de modo a facilitar o contacto entre os diretores dos Grupos de Folclore e os responsáveis pelos programas.

Nesta nova versão, o Portal do Folclore Português pretende continuar a fazer o mesmo, pelo que solicita e, desde já, se agradece a colaboração de todos no sentido de recolher os dados necessários para a respetiva divulgação que, para o efeito, devem ser enviados (pelos responsáveis pelo programa) para: folclore@folclore.pt:

Nome do programa (eventual link) - Logotipo (se tiver) / página no FB

Breve descrição do programa

Horário de emissão

Nome de apresentador e foto (se possível)

Nome da Rádio (eventual link) - Logotipo (se tiver) / página no FB

Frequência em que emite / Online

A Equipa

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publicado por Carlos Gomes às 15:09
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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
QUEM NUNCA PROVOU O DELICIOSO ARROZ DE SARRABULHO COM ROJÕES À MODA DE PONTE DE LIMA VAI TER AGORA OPORTUNIDADE DE O SABOREAR… EM LOURES, NO PRÓXIMO DIA 3 DE FEVEREIRO!

Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, engº Víctor Mendes, vai estar presente

Estão quase esgotadas as inscrições para o almoço de arroz de sarrabulho com rojões à moda de Ponte de Lima e a alheira de galo, numa iniciativa do Grupo Folclórico Verde Minho em parceria com os restaurantes de Ponte de Lima. Resta pouco mais de uma dezena de lugares vagos mas ainda vai a tempo de se inscrever!

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A iniciativa vai ter lugar no próximo dia 3 de Fevereiro em Loures, a ter lugar na cantina da Câmara Municipal de Loures.

Sob a experiente batuta do Chefe Paulo Santos, da Casa de S. Sebastião, na freguesia limiana de S. Pedro de Arcos, espera-se uma adesão bem mais superior à verificada no ano passado. Os comensais vão ter a oportunidade de saborear uma das requintadas obras do paladar da gastronomia minhota e portuguesa em geral – o arroz de sarrabulho com rojões à moda de Ponte de Lima!

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Trata-se, realmente, de uma iniciativa a não perder e cuja inscrição não deve ser relegada para mais tarde… os contactos são os seguintes:

- Teotónio Gonçalves – 964 006 657

- Mário Oliveira – 914 080 246

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publicado por Carlos Gomes às 08:24
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Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019
CASA DO CONCELHO DE TOMAR TRAZ TEMPLÁRIOS A LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 23:34
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PARLAMENTO DEBATE PROPOSTA DO PAN POR NOVAS REGRAS NO TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS

Agendado o debate da proposta do PAN por novas regras no transporte marítimo de animais vivos. Próxima Quinta-feira dia 17 de janeiro debate sobre medidas que assegurem bem-estar animal no transporte de animais vivos

  • Transporte de animais vivos em viagens superiores a oito horas deve ter regime de excecionalidade
  • Obrigatoriedade de veterinário a bordo
  • Fim da exportação de animais para países terceiros cujas regras de abate sejam menos garantísticas que as portuguesas
  • Fim dos apoios públicos à produção para exportação de animais vivos para países terceiros

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate no dia 17 de janeiro (quinta-feira) três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos entregue no final de 2017 na Assembleia da República.

O PAN propõe a determinação de regras que tenham em conta a sensibilidade de seres vivos que são tratados apenas como “mercadoria”, nomeadamente a exigência de um veterinário a bordo que possa responder no imediato a qualquer necessidade dos animais transportados, bem como controlar se os mesmos estão ou não em sofrimento. No momento do embarque dos animais, deverá haver o acompanhamento de um outro órgão de fiscalização que não só a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

O partido quer ainda colocar fim à exportação de animais para países cujas regras de abate dos animais sejam menos garantísticas que as portuguesas. Por motivos de transparência, deverão constar no site da DGAV os dias com indicação da data e hora de início do carregamento dos navios e que deve ser elaborado e publicado um relatório anual com a informação do número exato de animais exportados para países terceiros, elencando o número de animais que chegaram vivos ao país de destino. Por sua vez, os animais falecidos no percurso deverão ser sujeitos a necropsia para averiguar as causas da morte. As sanções para os casos de incumprimento deverão ser mais duras.

Por outro lado, o PAN considera que não é admissível a atual conivência do Estado português com uma realidade de transporte desenfreado de animais vivos em condições sanitárias inqualificáveis. Por isso, entende que deve ser implementado um regime no qual apenas em situações de excecionalidade se permita o transporte de animais vivos em viagens superiores a oito horas. Em todos os outros casos este transporte de longa duração deve ser suprimido.

A terceira iniciativa legislativa do PAN prevê o fim dos programas de apoio ou incentivos públicos à produção pecuária que tenha como finalidade a exportação de animais vivos para países terceiros. Os atuais trâmites legais permitem a elegibilidade de empresas de produção pecuária que exportam animais vivos para países terceiros com apoios do Estado. Se os apoios do Estado alocados a estas empresas são para alimentação dos indivíduos presentes em Portugal, não se entende a alocação de apoios estatais a empresas que procedam à exportação de animais vivos para países terceiros quando tal apoio apenas serve para maximizar ainda mais o lucro destes produtores, muito menos numa conjuntura de incumprimento sistemático das premissas legais nacionais e comunitárias relativas ao transporte e bem-estar animal.

Já em 2017 o PAN tinha apresentado uma proposta neste âmbito, chumbada pelos restantes partidos (Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP; Abstenção: BE, PEV). No entanto, o tema continua na ordem do dia, visto que se continua a incentivar a exportação de animais vivos para países terceiros em condições que estão longe de ser as mínimas aceitáveis, havendo cada vez mais denúncias da sociedade relativamente aos atos violentos a que estes são sujeitos nas ações de carregamento, maneio, viagem, descarregamento e ao abate sem atordoamento.



publicado por Carlos Gomes às 13:48
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Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019
PAN REPUDIA DIA DA TAUROMAQUIA

PAN Lisboa repudia celebração do “dia da tauromaquia”
O Grupo Municipal do PAN reage às atividades que vão ser promovidas no dia 23 de fevereiro e que pretendem expor de forma clara as crianças e jovens às práticas violentas da tauromaquia. O PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa relativamente às licenças para ocupação do espaço público neste dia e reitera que deve ser dado outro uso à Praça do Campo Pequeno.
Face às comemorações do “dia da tauromaquia” no Campo Pequeno no próximo dia 23 de fevereiro, o PAN Lisboa reage com perplexidade e repúdio perante a intenção dos promotores do evento – a PróToiro - em torná-lo um evento “para toda a família”.
Estas atividades vão decorrer no recinto do Campo Pequeno e no espaço público envolvente, pelo que o Grupo Municipal do PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa sobre que licenças foram concedidas para este dia, para que locais, se houve isenção do pagamento de taxas e qual o tipo de atividades a que concretamente se destinam.
De acordo com a comunicação social, este evento pretende “levar a cultura tauromáquica a vários públicos”, incluindo “atividades pedagógicas para crianças e adultos”, nomeadamente “demonstrações e aulas de toureio e pegas”, o que ignora por completo a recomendação da ONU para que as crianças não sejam expostas à violência física e psicológica da tauromaquia.
“Numa altura em que várias cidades do país, como Póvoa de Varzim e Viana do Castelo, já se declararam livres de touradas, é incompreensível que a nossa capital permita não só a realização de eventos tauromáquicos como também a celebração deste dia, do qual pouco ou nada se tinha antes ouvido falar”, refere a deputada municipal Inês de Sousa Real.
“O terreno onde a Praça de Touros se encontra instalada pertence à Autarquia e a Praça de Touros em si pertence à Casa Pia de Lisboa. É incompreensível que estas duas entidades públicas não desenvolvam esforços para reconverter o uso que é dado àquele espaço e ignorem a crescente consciencialização da população para a proteção animal. De referir também a situação jurídica pouco clara em que se encontra a Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno, que apesar de dissolvida detém ainda o direito de exploração do espaço. Mais grave ainda, quando o setor insiste em menosprezar o superior interesse das crianças e jovens, expondo-os a esta atividade”, acrescenta.
O PAN Lisboa compromete-se a acompanhar de perto as atividades previstas para o dia 23 de fevereiro bem como, neste sentido, vai continuar a trabalhar por uma cidade livre de violência contra pessoas e animais.



publicado por Carlos Gomes às 19:42
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PAN QUESTIONA ILEGALIDADE DE ASSISTÊNCIA DE MÉDICO EM ESPETÁCULO TAUROMÁQUICO

PAN questiona Governo sobre ilegalidade de médico acerca das suas funções de assistência em espetáculo tauromáquico

  • Médico afastado do INEM por suspeitas de colocar em causa o transporte de doente para assistir a um espetáculo tauromáquico
  • Regulamento do Espetáculo Tauromáquico obriga à presença permanente de uma ambulância e de uma equipa de reanimação constituída por um médico
  • Médico afirma em televisão que não esteve presente durante a corrida, apesar de ter assinado relatórios, violando as suas obrigações 
  • Médico e promotor incorrem em ilegalidades desconsiderando a integridade física das pessoas que participam neste evento que envolve violência

No seguimento de um evento bastante divulgado na comunicação social que envolve o afastamento de um médico do INEM, António Peças, por suspeitas de por em causa o transporte de doentes, que em alguns casos vieram a morrer, o referido médico veio a prestar declarações alarmantes. Num dos casos, o referido médico recusou-se a transportar uma doente em Évora justificando essa impossibilidade com motivos de doença quando alegadamente estaria efetivamente a assistir a uma tourada. Face a esta acusação, António Peças, médico que supostamente deveria acompanhar um espetáculo tauromáquico para o qual foi contratado, admitiu numa entrevista televisiva, que deu o aval ao promotor do referido espetáculo para abrir as portas do recinto, havendo desde logo assinado ambos os relatórios de ocorrências (o de início e o de fim da corrida), sem, contudo, ter assistido à corrida de touros.

O Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de Junho, que aprova Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, prevê no artigo 7.º, relativo às competências do diretor de corrida, na alínea X que, (incumbe ao diretor de corrida) “entregar na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), até três dias úteis após o espetáculo, o relatório de ocorrências, de acordo com o modelo aprovado por aquele serviço, acompanhado dos documentos entregues pelos restantes intervenientes no espetáculo e dos autos de notícia levantados na sequência de infrações ao presente regulamento”.

Já o artigo 15.º, n.º 6 do mesmo diploma refere que “em todos os espetáculos, o promotor assegura a presença de uma ambulância de emergência do tipo B e de uma equipa de reanimação constituída por um médico, preferencialmente da área de traumatologia ou ortopedia, e um enfermeiro, ambos com formação e experiência em Suporte Avançado de Vida no Trauma”.

Com a confissão do referido médico, torna-se evidente um claro e patente atropelo a premissas legais que têm como principal objetivo zelar pela integridade física das pessoas intervenientes ou assistentes nos espetáculos tauromáquicos, que pela sua natureza, acarretam óbvios perigos para todos os seus intervenientes.

Posto isto o PAN pretende que o Ministério da Cultura esclareça sobre: 1) Se tomou o IGAC conhecimento destes factos; 2) Se António Peças foi efetivamente o médico alocado ao espetáculo tauromáquico; 3) Se não, teve este espetáculo algum médico alocado; 4) Se não, qual foi o médico alocado ao espetáculo em causa; 5) Se foram detetadas irregularidades/ilícitos no evento explicitado; 6) Se sim, quais; 7) A verificar-se que António Peças seria o médico de prevenção ao espetáculo, não havendo assistido ao mesmo, quais serão as consequências para o promotor e para o médico em causa.



publicado por Carlos Gomes às 19:28
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Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019
VAI HAVER SARRABULHO EM LOURES... À MODA DE PONTE DE LIMA!

Estão quase esgotadas as inscrições para o almoço de arroz de sarrabulho com rojões à moda de Ponte de Lima e a alheira de galo, numa iniciativa do Grupo Folclórico Verde Minho em parceria com os restaurantes de Ponte de Lima. Mas, praticamente metade das inscrições já estão asseguradas, devendo as mesmas ficarem esgotadas dentro de pouco tempo!

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A iniciativa vai ter lugar no próximo dia 3 de Fevereiro em Loures, a ter lugar na cantina da Câmara Municipal de Loures.

Sob a experiente batuta do Chefe Paulo Santos, da Casa de S. Sebastião, na freguesia limiana de S. Pedro de Arcos, espera-se uma adesão bem mais superior à verificada no ano passado. Os comensais vão ter a oportunidade de saborear uma das requintadas obras do paladar da gastronomia minhota e portuguesa em geral – o arroz de sarrabulho com rojões à moda de Ponte de Lima!

Trata-se, realmente, de uma iniciativa a não perder e cuja inscrição não deve ser relegada para mais tarde… os contactos são os seguintes:

- Teotónio Gonçalves – 964 006 657

- Mário Oliveira – 914 080 246

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publicado por Carlos Gomes às 23:01
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PAN PROPÕE CRIAÇÃO DE VISTOS GREEN

PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos Green

  • Autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos
  • Investimentos em agricultura biológica não intensiva
  • Contribuição ativa para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica
  • Projetos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis e que promovam investimentos em ecoturismo
  • Dia 10 de janeiro parlamento discute atribuição de “vistos Gold”

No âmbito da discussão agendada para 10 de janeiro sobre a autorização de residência para atividade de investimento, comummente designada por “Golden Visa” ou “Visto Gold”, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, propõe a instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green”.

Desde a sua criação, em 2012, o investimento acumulado totalizou 4.155.454.320,27 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 3.769.059.383,67 euros e a transferência de capital no valor de 386.394.936,60 euros. Tem-se verificado um crescimento do investimento em Portugal nos últimos meses, com uma subida de 41% em Novembro de 2018 e 4% em Outubro, face ao período homólogo do ano anterior, de acordo com dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Até à data foram atribuídas 6.813 autorizações de residência para atividades de investimento: 2 em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 1.260 em 2018. Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.013), seguida do Brasil (625), Turquia (279), África do Sul (268) e Rússia (237).

Posto isto, o PAN propõe a criação de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos (Vistos Green) respeitantes a qualquer atividade exercida pessoalmente ou através de uma sociedade que conduza à concretização de, pelo menos, uma das seguintes situações em território nacional e por um período mínimo de cinco anos, num montante igual ou superior a 250 000 euros, tais como, investimentos em agricultura biológica não intensiva; projetos que reforcem e contribuam ativamente para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica; a criação de investimentos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis; projetos que apresentem manifestos e elevados padrões de eficiência energética com a obrigatoriedade de consumo de mais de 75% de energia oriunda de fontes 100% renováveis e que promovam investimentos em ecoturismo.

Tendo em conta estes dados e a importância de cimentar uma sociedade multicultural e aberta ao investimento estrangeiro, o PAN considera que este investimento exponencial deveria ser captado e canalizado para projetos de investimento estruturantes nomeadamente de cariz ecológico. Sendo que esta iniciativa terá um impacto significativo no audacioso compromisso assumido pelo Sr. º Primeiro-ministro António Costa, na COP-22, em Marraquexe, sobre a descarbonização da economia portuguesa até 2050, com o lançamento do “Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050” assumindo a urgência de, paulatinamente, se abandonar a dependência das energias fósseis, substituindo-as por outras fontes 100% limpas e renováveis.



publicado por Carlos Gomes às 11:04
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Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2019
BOMBOS DA ASSOCIAÇÃO “US BAT N’PELLE” – ALFÂNDEGA DA FÉ – BRAGANÇA – RUFAM NO FOLKLOURES’19

Vêm do nordeste transmontano, mais especificamente de Alfândega da Fé, no concelho de Bragança. São a Associação Us Bat n’Pelle nasceu de um grupo de amigos que se juntavam no mês de fevereiro para ajudar na realização do desfile de carnaval daquela vila transmontana.

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Em 2015, numa brincadeira, pediram emprestados bombos a alguns amigos de terras vizinhas, apresentaramo-se no desfile de Carnaval e, de uma forma cuidada e organizada, juntaram mais de 20 tocadores de bombos.

A população perguntava se no ano seguinte iriam novamente desfilar nos festejos de Carnaval, porque tinha sido diferente e haviam emprestado mais alegria ao desfile. E, assim determinados, decidiram constituir notarialmente a associação Us Bat n’ Pelle.

A associação tem como objectivos fundamentais a produção, promoção e divulgação de actividades culturais, recreativas, desportivas e musicais, nomeadamente a prática da música com bombos e outros instrumentos, bem como a defesa do ambiente e contribuir para o desenvolvimento regional e local,.

É ainda seu propósito contribuir para um salutar e benéfico aproveitamento e utilização dos tempos livres, desenvolvendo actividades de âmbito nacional, dirigidas à população.

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publicado por Carlos Gomes às 00:00
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Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2019
CONVENTO DOS CARDAES REALIZA CONCERTO DE REIS

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publicado por Carlos Gomes às 13:35
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Domingo, 30 de Dezembro de 2018
RANCHO FOLCLÓRICO DA RIBEIRA DE CELAVISA (ARGANIL) ORGANIZA EM LISBOA ENCONTRO DE CANTARES DO CICLO NATALICIO

Programa



publicado por Carlos Gomes às 17:24
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RANCHO FOLCLÓRICO DA RIBEIRA DE CELAVISA DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 15:00
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METRO DE LISBOA ABERTO TODA A NOITE NA PASSAGEM DE ANO
  • Linhas Azul, Verde e Vermelha com várias estações em serviço
  • Estação do Terreiro do Paço encerra na tarde de 31 de dezembro

Como medida de apoio às festividades da noite de fim do ano, na cidade de Lisboa, durante a madrugada de 1 de janeiro, o Metropolitano de Lisboa vai funcionar nas linhas Azul, Verde e Vermelha, mantendo abertas várias estações, após a 01h00.

Linha Azul: Reboleira, Amadora Este, Pontinha, Colégio Militar/Luz, Jardim Zoológico, São Sebastião, Marquês de Pombal, Restauradores e Baixa Chiado;

Linha Verde: Telheiras, Campo Grande, Areeiro, Alameda, Anjos, Rossio, Baixa-Chiado, Cais do Sodré;

Linha Vermelha: Moscavide, Oriente, Olivais, Chelas, Alameda e São Sebastião.

Devido aos festejos agendados para a Praça do Comércio, a estação Terreiro do Paço (linha Azul) encerra às 18h30 do dia 31 de dezembro, reabrindo apenas às 6h30 do dia 1 de janeiro.

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Em alternativa à estação Terreiro do Paço poderão ser utilizadas as estações Cais do Sodré ou Baixa Chiado (linha Verde), que estarão abertas ininterruptamente durante toda a madrugada, no primeiro dia do ano.

Metropolitano de Lisboa deseja a todos os seus clientes um Ano Novo repleto de boas viagens e informa que, face à elevada procura esperada, os tempos de espera poderão ser superiores aos normais, durante a madrugada do dia 1 de janeiro.


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publicado por Carlos Gomes às 14:54
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Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018
METRO DE LISBOA ASSINALA 59 ANOS A ROLAR NOS ALICERCES DA CAPITAL

Metro de Lisboa celebra 59º Aniversário de Abertura ao público com Exposição de cinco instagramers portugueses

Estação Marquês de Pombal | 29 de dezembro

O Metropolitano de Lisboa assinala no dia 29 de dezembro o seu 59º Aniversário de abertura ao público. Para comemorar este marco, o Metropolitano de Lisboa desafiou cinco incríveis instagramers portugueses a visitar as várias estações e a partilhar a sua visão do Metro. Assim foi criada a exposição “Olhares sobre o Metropolitano de Lisboa”, que apresenta 59 fotos inéditas dos cinco instagramers

@ana_gil, @ben.pinto, @eyes.of.rita, @madmenezes e @rpmiguel

Cada um dos instagramers convidados escreveu um pequeno texto sobre o trabalho que apresenta na exposição: 

@ana_gil_

Deep thoughts

Entramos e descemos para um novo mundo. Um mundo underground onde nós, passageiros, nos abstraímos da realidade citadina e deambulamos pelos nossos pensamentos.Nessa escuridão, sonhamos, rimos. Corremos, trocamos de linha. Esperamos. Circulamos. Choramos. Subimos em direção à saída. Voltamos à realidade.

@ben.pinto

Perdido no Metro

Após receber o convite para fotografar o Metro de Lisboa, deparei-me com um grande desafio já que sou um lisboeta que raramente anda de metro. Ao mesmo tempo que foi um desafio, foi também uma vantagem. Permitiu-me ver o nosso metro com outros olhos e o que encontrei foi algo de maravilhoso: entradas lindas, estações incríveis e uma energia única. Como instagramer gosto de me deixar perder nas cidades, deixando-me ir sem mapa, explorando o máximo possível. E foi assim que as fotos que veem foram captadas: eu perdido no metro. 

@eyes.of.rita

Mind the Gap

“Mind the gap” - em português: “atenção ao intervalo entre o cais e o comboio” - é um aviso visual ou sonoro que pretende chamar a atenção dos passageiros para os desníveis, intervalos ou vazios entre plataformas e carruagens. Neste contexto, a expressão assume-se como apelo e convite a descobrir os interstícios que por norma nos passam despercebidos - os intervalos de espaço, de tempo e de vida que escapam às horas de ponta e ao pulsar do quotidiano. Um olhar sobre um património arquitetónico e humano que tende a escapar-nos entre linhas.

@madmenezes

Num instante

Uso o Metro quotidianamente e pensava que o conhecia demasiado bem. Mas afinal, desta vez, eu estava a observar e não a usá-lo com pressa de chegar a um outro destino.Os espaços de sempre estavam lá, mas pareciam outros. Quando um tema familiar nos escapa por entre os dedos, e começamos a olhá-lo de uma forma que até então nos era desconhecida, revela-se-nos e fascina-nos como nunca anteriormente o tinha feito.

@rpmiguel

Linhas Cruzadas

Esta é uma viagem entre vários pontos da cidade que já ultrapassou a fronteira de Lisboa.Feita em alturas diferentes e fora da rotina habitual de quem utiliza o Metro no seu dia-a-dia.Entrar nesta rede que nos transporta por baixo do solo é entrar num lugar que também é para se estar e apreciar sem pressa. Apenas à espera do próximo comboio.

A exposição pode ser visitada na estação do Marquês de Pombal, no corredor da troca de linhas, até dia 29 de janeiro de 2019.


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publicado por Carlos Gomes às 14:24
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GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 13:58
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Domingo, 23 de Dezembro de 2018
GRUPO DE DANÇAS E CANTARES ALTO DO MOINHO DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

Cartão de Natal 2018



publicado por Carlos Gomes às 02:37
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Sábado, 22 de Dezembro de 2018
RIO DE MOURO… É UM PERIGO!

Perigo de Morte! – têm sido várias as situações que o Blogue de Lisboa tem vindo a alertar em relação a situações de grave perigo que decorrem de situações de desmazelo no concelho de Sintra, em particular na vila de Rio de Mouro. E, o perigo está ao alcance das crianças, uma vez que os equipamentos deixados ao abandono são todos acessíveis à sua curiosidade…

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As imagens que aqui publicamos referem-se exclusivamente à rua da Presa, em apenas uma extensão que não excede uma centena de metros… caso ocorra uma tragédia, não venham depois lamentar o sucedido e dizer que desconheciam a situação para a qual não haviam sido alertados. Não venham chorar lágrimas de crocodilo!

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publicado por Carlos Gomes às 17:18
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Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018
PAN DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE DE LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 18:05
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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018
LISBOA: ORÇAMENTO DA CIDADE 2019 INCLUI 3 PROPOSTAS DO PAN

Propostas PAN Lisboa acolhidas pelo Executivo Municipal

A garantia de atendimento online para a comunidade surda nos serviços municipais, a realização de uma campanha de esterilização de animais de companhia e a aquisição de leitores de micro chip para as autoridades policiais são as medidas propostas pelo PAN que vão ser incluídas no Orçamento da Cidade 2019 

O Orçamento da Cidade para 2019 aprovado hoje na Assembleia Municipal de Lisboa inclui três medidas propostas pelo Grupo Municipal do PAN que visam a inclusão ou reforço das verbas em matérias consideradas essenciais. É a primeira vez, em 5 anos de mandato, que o Executivo acolhe medidas propostas pelo PAN no Orçamento para a cidade de Lisboa.

De acordo com a Deputada Municipal Inês de Sousa Real, “É com agrado que percebemos que, após análise das propostas de alteração do Grupo Municipal do PAN a este Orçamento, o Executivo acompanha algumas das nossas preocupações. No entanto, lamentamos que matérias de extrema importância para a cidade como é o caso do combate à pobreza, apoio às pessoas em situação de sem abrigo e questões ambientais não tenham visto as suas rubricas reforçadas, pelo que abstivemo-nos nesta votação”.

No âmbito social, foi incluída a proposta que se prende com a inclusão de uma verba, até agora não contemplada, para criar um atendimentoonline com tradução simultânea para Língua Gestual Portuguesa, para que as pessoas surdas possam ser atendidas em todos os serviços da autarquia, sempre que não seja possível a presença de um intérprete.

No campo da proteção animal, o Executivo acolheu a medida do PAN relativa à esterilização de animais de companhia, para que estas sejam gratuitas para animais de famílias em carência económica, mantendo também o investimento já existente na implementação de programas CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) como forma de controlar a população de animais errantes ou abandonados na cidade.

Outra das medidas aprovadas foi a aquisição de leitores de microchips para a Polícia Municipal de Lisboa, para agilizar as situações em que esta entidade é a primeira linha de recurso quando um animal está perdido ou abandonado, possibilitando assim que seja identificado no imediato e contactado o seu detentor caso o animal se encontre perdido.

Com estes avanços, ficou ainda em aberto o caminho com o Executivo para ao longo do ano trabalhar em conjunto com o Grupo Municipal do PAN na concretização das demais propostas apresentadas ao nível social, ambiental e de proteção animal.



publicado por Carlos Gomes às 20:38
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CONVENTO DOS CARDAES REALIZA NATAL SOLIDÁRIO

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publicado por Carlos Gomes às 14:54
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PAN VÊ REJEITADA PROPOSTA QUE PEDIA IGUALDADE NO ARRENDAMENTO A QUEM POSSUI ANIMAIS DE COMPANHIA

Foi rejeitada a proposta do PAN que pedia igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia

  • Quando procuram uma nova casa muitos cidadãos debatem-se frequentemente com a proibição de levarem os seus animais de companhia
  • Estando os direitos do senhorio assegurados no Código Civil não existe fundamento para tal proibição
  • Os inquilinos devem ter o direito de manter os seus animais de companhia consigo respeitando a regulamentação existente

Foi ontem rejeitado em comissão o projeto de lei do PAN - Pessoas-Animais-Natureza que pretendia assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia.

Quando procuram uma nova casa muitos cidadãos debatem-se frequentemente com a proibição de levarem os seus animais de companhia. Esta situação provoca uma grande perturbação aos detentores de animais, pois existem casos em que estas famílias não conseguem encontrar um senhorio que os aceite, restando-lhes entregar o animal num centro de recolha oficial (sendo que nem todos têm possibilidade de os aceitar) ou abandoná-lo, cometendo um crime.

Considerando que os direitos do senhorio estão já assegurados no capítulo IV do Código Civil, referente ao arrendamento, não existe, na perspetiva do PAN, fundamento para permitir tal proibição aos inquilinos. Aliás, uma das obrigações do senhorio é precisamente permitir o uso da casa ao inquilino, o que nestes casos, em particular, não acontece. A pessoa vê-se coagida a abdicar de um ser que considera parte da sua família para conseguir assegurar um teto a si próprio e aos restantes familiares.

Por outro lado, o Código Civil, já prevê que, com ou sem animais, não possam ser violadas regras de higiene, de sossego, de boa vizinhança ou normas constantes do regulamento do condomínio, e também é possível ao senhorio exigir o pagamento de uma caução, o que normalmente até já acontece.

Atendendo a estas circunstâncias e ao princípio da igualdade, uma das pedras basilares da Constituição Portuguesa, todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Por tudo isto, não deve continuar a ser permitido que os senhorios proíbam de forma abusiva os inquilinos de fazer o uso pleno da casa arrendada e de manter os seus animais de companhia consigo.



publicado por Carlos Gomes às 14:52
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