Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
METROPOLITANO DE LISBOA LANÇOU CONCURSO PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ARROIOS

O Metropolitano de Lisboa lançou ontem, dia 26 de fevereiro, o concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do contrato de “Empreitada da Ampliação e Reformulação da Estação Arroios, da Linha Verde do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.”.

O contrato tem um preço base fixado em €6.840.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, um prazo para apresentação das candidaturas de 30 dias contados do envio do anúncio para publicação no JOUE, contados do envio do convite para apresentação das mesmas.

A decisão de qualificação será efetuada com base na adoção de um modelo simples de qualificação e a adjudicação será efetuada segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade da melhor relação qualidade-preço.

Recorde-se que os trabalhos de reabilitação da estação Arroios visam ampliar o cais da estação de 70 para 105 metros de forma a receber composições de seis carruagens, prevendo a reformulação dos átrios, incluindo a reorganização dos espaços de apoio à exploração e a introdução de elevadores para acesso a pessoas de mobilidade condicionada, garantindo, assim, a prestação do serviço público de transporte nas condições de exploração e segurança, melhorando a qualidade do serviço diariamente prestado aos mais de 600 mil clientes que diariamente utilizam o Metro.


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publicado por Carlos Gomes às 16:13
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Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
PAN CONTRA GLIFOSATO

PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudo

  • Divulgação de estudo de 2018 revela que a contaminação da população portuguesa com glifosato é generalizada
  • Herbicida classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável
  • PAN quer uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato
  • Proibição da venda deste herbicida para usos não profissionais e realização de um estudo mais abrangente
  • Apoio aos agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato e estímulo ao consumo de alimentos biológicos

No seguimento da divulgação do estudo realizado em 2018 e que revela que a contaminação da população portuguesa com glifosato é generalizada, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato e que proíba a venda deste herbicida para usos não profissionais.

As análises aos voluntários que participaram neste estudo em 2018, dos quais fez parte o Deputado do PAN, André Silva, apresentaram uma exposição recorrente ao herbicida, quando comparadas com os resultados de 2016 e apontam para uma contaminação generalizada por glifosato, o herbicida mais usado em Portugal.

De acordo com os dados avançados pela Plataforma Transgénicos Fora, responsável pela realização do estudo, os resultados, comparativamente a outros países europeus, mostram valores acima da média: em 18 países, verificou-se que 50% das amostras estão contaminadas. Contudo, a nível nacional, nos testes levados a cabo em duas rondas, esse valor foi sempre superior e em Outubro de 2018 os valores de contaminação das amostras registaram valores de 100%. A Plataforma denunciou ainda os graves conflitos interesses, que envolvem a produtora Monsanto, espelhados na avaliação científica da Comissão Europeia e que esteve na origem da tomada de decisão que autorizou o herbicida na Europa em 2017, mesmo estando classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano.

Posto isto, as iniciativas legislativas que o PAN apresenta hoje pretendem uma análise obrigatória mensal da presença de glifosato em todas as captações de água de consumo, rede mineral para engarrafamento, a proibição de venda de herbicidas com glifosato para uso não profissional, ou seja, pretende-se que sejam retirados das prateleiras dos supermercados e drogarias e que sejam acessíveis apenas a agricultores, a realização de um estudo abrangente da exposição dos portugueses ao glifosato, o fim do uso de herbicidas sintéticos na limpeza urbana (já existem alternativas não sintéticas bem como outras técnicas tipo monda mecânica e térmica), o apoio aos agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato e o estimulo ao consumo de alimentos biológicos.



publicado por Carlos Gomes às 11:12
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Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019
PAN QUER ESTATUIR CUIDADOR INFORMAL

PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal

  •        - Dignificação e qualidade de vida de quem não se demite do seu papel de cuidar dos mais vulneráveis
  •        - Introdução de alterações no que respeita aos direitos laborais, especificamente no direito ao descanso
  •        - O apoio domiciliário deve ser prestado por equipas multidisciplinares
  •        - Cuidadores informais devem ter apoio psicossocial e formação adequada aos cuidados que prestam
  •        - Um tópico exclusivo da proposta do PAN diz respeito à promoção e definição de estratégias de apoio aos Cuidadores Informais

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.

Os cuidadores informais são pessoas que cuidam de outra, numa situação de doença crónica, deficiência ou dependência, parcial ou total, de forma transitória ou definitiva, ou noutra condição de fragilidade e necessidade de cuidado. O termo informal advém do facto destes cuidadores, ao contrário dos cuidadores formais, como os profissionais de saúde, não serem remunerados pelo seu trabalho e, na sua grande maioria, terem um percurso profissional que não lhes atribui competências específicas no domínio do cuidar.

Os cuidados prestados pelos cuidadores informais podem ser agrupados em três domínios: 1) assistência nas atividades de vida diárias (ex. higiene pessoal, vestir, alimentar e deambular/mobilizar); 2) suporte em atividades instrumentais da vida diária, isto é, tarefas relacionadas com a gestão da casa e a sua manutenção (arrumar e limpar a habitação, preparar as refeições, fazer as compras, pagar as contas); 3) apoio emocional.

Os cuidadores desempenham um papel essencial a nível da promoção da saúde e bem-estar da pessoa que cuidam, assegurando ainda a sua autonomia e a manutenção da sua qualidade de vida e da dignidade humana. Posto isto, o PAN considera da maior importância a aprovação imediata de um estatuto para o cuidador informal. Sendo que, vários foram já os países que procederam à aprovação deste estatuto, nomeadamente França, Alemanha, Reino Unido, Irlanda e Suécia, reconhecendo aos cuidadores vários direitos que variam de país para país. Em contrapartida, o ordenamento jurídico português não contempla um regime específico de proteção de cuidadores informais. E não existe ainda apesar de terem sido já aprovadas na Assembleia da República várias Resoluções que recomendavam ao Governo a criação do estatuto e a implementação de medidas de apoio.

O PAN pretende introduzir alterações no que respeita aos direitos laborais, especificamente ao direito ao descanso com a introdução de horários flexíveis e a possibilidade legal de teletrabalho, a dispensa de prestação de trabalho suplementar e noturno entre outras alterações que possibilitam que o cuidador Informal beneficie, com as necessárias adaptações, dos direitos previstos na legislação laboral.

Pretende-se ainda que na prestação de cuidados, o Cuidador Informal possa contar com o apoio de outras estruturas, designadamente apoio domiciliário, centros de dia ou outros recursos, consoante as necessidades específicas da pessoa dependente. Sendo que, o apoio domiciliário deve ser prestado porequipas multidisciplinares, devendo integrar pelo menos um enfermeiro, um psicólogo, um nutricionista, um assistente social e um assistente operacional.

O PAN pretende ainda que o Cuidador Informal tenha direito a apoio psicossocial e que possa frequentar ações de formação e sessões de esclarecimento,relacionadas com a prestação de cuidados, designadamente cuidados básicos de saúde e atividades básicas de apoio à pessoa cuidada, sendo que, estas ações devem ser desenvolvidas por profissionais de saúde de diversos níveis de cuidados, nomeadamente por equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados ou Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos. 

Um tópico exclusivo da proposta do PAN, uma vez que mais nenhum partido está a reivindicar estas condições, diz respeito à promoção e definição de estratégias de apoio aos Cuidadores Informais. Este ponto prevê a promoção de grupos de entreajuda e de apoio no processo de luto, bem como de grupos de voluntariado, com suporte de profissionais com formação adequada; a criação de linha de apoio permanente aos Cuidadores Informais; o reforço das tecnologias de teleassistência, bem como da inovação tecnológica em contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos cuidados domiciliários, potenciando uma melhor comunicação com os profissionais de saúde e sociais; a criação de programas de requalificação profissional dos Cuidadores e procura de alternativas para apoio à manutenção do posto de trabalho, reingresso ao mercado de trabalho e promoção do empreendedorismo e a criação de mecanismos de valorização social das empresas que promovam boas práticas laborais e de apoio aos cuidadores informais.

  • “A inovação no contexto social e o respeito pela dignificação e qualidade de vida das pessoas passa por estabelecer formas de compensação de quem não se demite do seu papel de cuidar dos mais vulneráveis, seja pela atribuição de benéficos fiscais, seja pela atribuição de direitos laborais, que permitam ao cuidador conciliar o ato de cuidar com o exercício de uma atividade profissional” reforça Cristina Rodrigues da Comissão Política Nacional do PAN.


publicado por Carlos Gomes às 18:06
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METRO INVESTE NA ESTAÇÃO DOS OLIVAIS

Metropolitano de Lisboa investe 3.5M€ na estação dos Olivais. Obras de reabilitação e remodelação a partir de 26 de fevereiro

O Metropolitano de Lisboa, no âmbito do plano de beneficiação das suas estações, irá iniciar uma intervenção de reabilitação da estação Olivais linha Vermelha, com vista a dotar a estação de melhores condições.

Este projeto de reabilitação implica que os acessos ao cais e átrio da estação manter-se-ão alternadamente encerrados durante o horário de funcionamento do Metro, a partir do dia 26 de fevereiro, permitindo sempre os movimentos de entrada e saída da estação.

Os trabalhos previstos decorrerão a nível de tratamento das infiltrações, substituição de iluminação ao nível do cais e outras zonas da estação, modernização de escadas mecânicas e dos elevadores, tratamento e limpeza profunda do espaço (pavimento, teto, superfícies vidradas, equipamentos, entre outros) e pintura do espaço.

Esta intervenção enquadra-se no plano de investimentos em curso desde 2017, com vista a modernizar e melhorar as acessibilidades da rede do Metro.

Prevê-se a conclusão dos trabalhos no final do primeiro trimestre de 2020.

O Metropolitano de Lisboa reafirma o seu esforço no sentido de continuar a promover a mobilidade sustentável numa ótica de plena acessibilidade, seguindo os melhores padrões de qualidade, segurança e eficácia económica, social e ambiental, através da aposta em novas formas de fidelização e de captação de novos clientes.


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publicado por Carlos Gomes às 10:44
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Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019
BERMAS DO IC19 VIRAM CORREDOR PARA MOTOCICLISTAS

As bermas do IC19 passaram a ser regularmente utilizadas pelos motociclistas circulando a elevada velocidade e com pouca precaução, não atendendo sequer à frequente circulação de ambulâncias e outros veículos prioritários e virtude da existência nas próximidades do Hospital Amadora-Sintra, o que obriga os automobilistas a abrir espaço à sua passagem.

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Para além deste comportamento que até ao momento não foi ainda devidamente desincentivado pelas autoridades policiais que coordenam o trânsito, também se assiste diariamente a uma autêntica gincana por entre as filas de automóveis como se tratassem de faixas de rodagem intercalares… é ao automobilista, uma vez mais, que deve tomar todas as precauções a fim de prevenir acidentes resultantes da inconsciência de alguns que teimam em não cumprir as regras do Código da Estrada!
Foto: https://motonliners.pt/


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publicado por Carlos Gomes às 18:01
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PAN QUER APROVAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO E REMEDIAÇÃO DOS SOLOS
  • Meta Europeia que determina um inventário dos locais contaminados não foi cumprida
  • A nível Nacional a gestão dos solos tem sido largamente negligenciada
  • Em 2015 foi elaborado um projeto legislativo que se encontrou em consulta pública, mas que não teve consequência
  • Não existe qualquer enquadramento legal para a Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos
  • Após 4 anos a legislação ainda não foi publicada permitindo que os agentes poluidores não sejam responsabilizados pela contaminação dos solos
    O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.

Não existe qualquer enquadramento legal para a Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos, apesar de ter sido elaborado um projeto legislativo (PRosolos) que se encontrou em consulta pública em 2015. Contudo, após 4 anos, esta legislação ainda não foi publicada, permitindo que os agentes poluidores não sejam responsabilizados pela contaminação dos solos e que os recorrentes locais contaminados não sejam recuperados. É o caso da exploração mineira da Panasqueira, que terá contaminado os solos envolventes da Escombreira do Pião com metais pesados tóxicos e cancerígenos, sem que nunca tenha sido responsabilizado e consequentemente nunca tenha efetuado uma devida avaliação e remediação do solo, expondo a população e os ecossistemas a níveis inaceitáveis de contaminantes tóxicos.

O PAN pretende que, com a publicação deste diploma, seja colmatada a inexistência de legislação nacional e sejam cumpridos os compromissos assumidos nacionalmente e internacionalmente no que diz respeito à preservação e recuperação de solos contaminados.

A contaminação dos solos é caracterizada pela ocorrência de poluentes no solo que podem deteriorar uma ou mais funções do solo, alterando as suas características. É maioritariamente provocada pela ação humana, estando correlacionado com a industrialização e intensificação da utilização de químicos, que através da dispersão de poluentes não controlada, afeta não só solos, mas também os recursos hídricos e a atmosfera.

Através do 7º Programa Geral de Ação da União para 2020 em matéria de ambiente da União Europeia, foram identificados mais de meio milhão de locais contaminados. Neste programa foi determinado que os Estados-Membros deverão assegurar que o solo seja adequadamente protegido e recuperado nos locais onde existe degradação, incluindo a recuperação de solos contaminados, garantindo que até 2020 o território seja alvo de gestão sustentável.

Foi também determinado pelo Roteiro para uma Europa Eficiente na utilização de recursos   que até 2015 todos os Estados-Membros deveriam efetuar um inventário dos locais contaminados e um calendário para os correspondentes trabalhos de reabilitação. Para além de não ter sido cumprida esta meta, a nível Nacional a gestão dos solos tem sido largamente negligenciada, sendo que apenas a Lei de Bases do Ambiente considera a adoção de algumas medidas relativamente que “limitem e reduzam o impacto das atividades antrópicas nos solos, que previnam a sua contaminação e degradação e que promovam a sua recuperação”.



publicado por Carlos Gomes às 14:27
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LISBOA ACOLHE PROJECTO PIONEIRO DE GATOS SILVESTRES PARA PREVENIR APARECIMENTO DE ROEDORES

O principal objectivo do projecto “Patrulha Gato” é proceder à recolocação de gatos em risco em áreas urbanas com queixas sobre a presença de roedores de forma a “patrulharem” estas zonas e evitar o aparecimento de ratos e ratazanas.

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O programa “Patrulha Gato” foi agora aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa e começará a ser executado já este mês, depois de ter sido recomendado em Dezembro de 2018 pela Provedora Municipal de Lisboa. A implementação deste projecto, que prevê a recolocação de colónias de gatos em risco - ou de felinos capturados que, devido às suas condições de saúde, devam viver num ambiente mais controlado -, em zonas com queixas sobre a presença de roedores, será feita no âmbito do Protocolo entre o Município de Lisboa e a Associação Animais de Rua, iniciado já em 2013. Os estudos demonstram que os felinos não assumem, por norma, um comportamento predador, no entanto, a sua presença revela-se dissuasora do surgimento de várias espécies de roedores, incluindo ratos e ratazanas.

Os munícipes que, tendo o devido espaço exterior e condições que respeitem o bem-estar destes felinos, queiram acolher e beneficiar da presença destes animais, podem a partir de agora fazer o pedido diretamente à Autarquia. Os pedidos de acolhimento de gatos silvestres podem ser feitos por particulares (por ex: um restaurante) ou organismos públicos (ex: uma escola) ou colocados, a pedido da Direção de Higiene Urbana, em locais públicos sinalizados com excesso de ratos e onde não haja impedimento logístico ou legal à colocação de gatos.

Este projecto lançado agora pela Animais de Rua em parceria com as entidades lisboetas surge como complemento à actividade desenvolvida pela Associação na autarquia com o Programa CED (Captura-Esterilização-Devolução) através do qual já foram identificadas e intervencionados mais de mil colónias de animais em Lisboa, promovendo-se assim a salubridade pública e a qualidade de vida dos animais.

Marisa Quaresma dos Reis, Provedora dos Animais de Lisboa destaca que “Num cenário como o de Lisboa, com obras constantes, tráfego congestionado e bairros de grande densidade populacional, a gestão das colónias de gatos errantes não poderá passar apenas pela sua captura, esterilização e devolução ao local de origem. Torna-se necessário encontrar soluções humanas, éticas e úteis à cidade que garantam, em simultâneo, o bem-estar dos nossos munícipes e o respeito pela natureza silvestre dos animais alvo de intervenção CED. Com o “Patrulha Gato” encontramos forma de dar destino diferente às colónias intervencionadas, quando necessário, sendo que a actividade destes animais apoiará o trabalho da Higiene Urbana no controlo de ratos, de forma ética, sem impacto ambiental e sem riscos para a saúde humana. Além de ser um método extremamente eficaz no afastamento de ratos, é também uma solução muito pedagógica e com grande potencial de sensibilização junto da comunidade.”

Maria Pinto Teixeira, Presidente da Animais de Rua refere que “Temos tido em Lisboa e nas outras autarquias onde actuamos resultados muito positivos através do método CED com a recolha, esterilização e devolução dos animais encontrados na via pública, ou do seu encaminhamento para adopção quando é possível. Acreditamos que o “Patrulha Gato” será um importante complemento aos resultados deste método, no controlo da presença de outras espécies cuja população possa implicar riscos para a saúde pública, de forma mais ética e mais ecológica do que as medidas atualmente implementadas e que será depois reproduzido noutras cidades.”

Recorde-se que a a Lei 27/2016, de 23 de Agosto veio estabelecer medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficiais de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização. De resto, este tem sido o trabalho desenvolvido pela Animais de Rua que, através das suas equipas, já esterilizou e proporcionou melhores condições de vida a mais de 30 mil animais desde a sua fundação em 2008, em todo o território nacional.

Sobre a Animais de Rua:

A Animais de Rua é uma associação sem fins lucrativos dedicada ao bem-estar e protecção animal. Nasceu há 10 anos com o objectivo de controlar da forma mais humana e eficaz a população de animais errantes em Portugal, através do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver). Com este método, os gatos silvestres são capturados com recurso a material especializado, depois esterilizados e permanecem em pós-operatório até estarem em perfeitas condições para serem desenvolvidos às suas colónias.

A associação conta com mais de 100 voluntários por todo o país, tendo já esterilizado mais de 30 mil animais. Após a aprovação da lei que proíbe o abate nos canis municipais, a Animais de Rua é cada vez mais procurada para dar resposta à sobrepopulação de animais errantes.



publicado por Carlos Gomes às 10:58
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Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019
PORTUGAL DIZ NÃO AO ÓDIO RACIAL E ÉTNICO: SOMOS TODOS JUDEUS!

Pese embora os esforços daqueles que a todo o custo procuram semear o ódio étnico e racial, não raras as vezes a pretexto de alegadas “justas causas”, a sociedade portuguesa é por natureza pacífica e resultado da convivência, ao longo de muitos séculos, com inúmeros povos de todos os continentes.

Sinagoga Portuguesa de Amesterão

A imagem mostra o local reservado ao culto na Sinagoga Portuguesa de Amesterdão.

 

Não existe família em Portugal que não possua no seu seio pessoas oriundas do Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique… ou não tenha deixado algures um dos seus filhos misturados com uma família nos lugares mais recônditos do planeta!

Entre os portugueses contam-se inúmeros cidadãos de origem judaica e, durante a Segunda Guerra Mundial, serviu Portugal de abrigo – e de entreposto! – a milhares de famílias que escaparam ao holocausto, graças ao empenho de diplomatas e funcionários consulares como Aristides de Sousa Mendes, Teixeira Branquinho e Sampaio Garrido, de forma concertada com o regime que inclusivamente possibilitou a travessia da fronteira e a boa vontade da ditadura franquista.

De novo, está a ressuscitar nalguns países europeus o mesmo ódio que no passado levou ao extermínio milhões de pessoas – judeus, comunistas, ciganos, Testemunhas de Jeová e muitos outros! – algo que desde já rejeitamos liminarmente.

Somos portugueses e temos orgulho da nossa identidade e passado glorioso. Rejeitamos o ódio racial e étnico da mesma maneira que repudiamos os seus fomentadores. Perante a ascensão do antisemitismo, somos todos judeus!



publicado por Carlos Gomes às 23:43
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PORQUE É O FOLCLORE PORTUGUÊS EXCLUÍDO DA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA CONSIDERADA DE “SERVIÇO PÚBLICO”?

Desde os tempos do saudoso Pedro Homem de Melo, o folclore de Portugal foi excluído da programação televisiva, incluindo a que é designada por “serviço público”.

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Não queremos acreditar que os responsáveis pelas diferentes estações televisivas se envergonham do património do nosso povo e que a todos nos identifica. Mas a inexistência de um programa televisivo dedicado à divulgação do nosso folclore decerto não se justificará por falta de etnógrafos e apresentadores qualificados para o efeito.

A abertura da televisiva à iniciativa privada, com o aparecimento de novos canais televisivos, também não veio alterar a situação anteriormente existente.

A oferta caracteriza-se por programas cada vez mais degradantes e que vão contra os nossos valores civilizacionais. E, quando algo é apresentado, apenas serve para ridicularizar as nossas gentes como se de um bando de néscios se tratassem, achincalhar os seus costumes e fazer deles uma espécie de rábula do mais rasca que alguma vez foi representada no Parque Mayer.

A atitude de desprezo pelas tradições do nosso povo por parte da generalidade da comunicação social e, em particular, das estações de televisão, é algo que deve merecer o nosso mais veemente repúdio. E, como cidadãos contribuintes, exigir que a RTP preste um verdadeiro serviço público, deixando de discriminar o folclore português!



publicado por Carlos Gomes às 21:53
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PAN REALIZA PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA NO NAMORO

No dia 22 de fevereiro, próxima sexta-feira, o PAN Lisboa vai organizar uma palestra sobre Violência no Namoro que vai decorrer pelas 18H30 no Espaço PAN Lisboa(Avenida Almirante Reis, 81B Lisboa), com a presença de Daniel Cotrim da APAV, Ângelo Fernandes da Associação Quebrar o Silêncio e Vânia Beliz, Psicóloga clínica.

Mais de metade dos jovens diz já ter sofrido violência no namoro, por parte do companheiro e 67% acha esse tipo de comportamentos natural (Dados: Estudo Violência no Namoro 2019, da UMAR).

Estes são dados preocupantes aos quais não podemos ficar indiferentes! É necessário sensibilizar para prevenir casos de violência entre adolescentes durante o namoro.

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publicado por Carlos Gomes às 16:48
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INVESTIGAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO: COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS CUMPREM APESAR DE AFASTADAS DOS CIDADÃOS

Seis anos depois da aprovação do estatuto das entidades intermunicipais, um estudo da Universidade de Aveiro (UA) sugere que as comunidades intermunicipais “cumpriram amplamente o seu objetivo” de aproximar municípios com vistas à resolução de problemas comuns. No entanto, por concretizar, estão as expectativas das comunidades intermunicipais que há seis anos julgavam quer iriam conseguir mais financiamentos do que aqueles que até agora conseguiram. Às comunidades intermunicipais falta ainda envolver outros atores regionais e cidadãos.

Os investigadores Filipe Teles e Patrícia Silva (1).jpg

O estudo parte de um inquérito às comunidades intermunicipais do território continental, incluindo as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, nas quais todos os 278 concelhos se encontram representados.

“As associações intermunicipais cumpriram amplamente o objetivo de estimular a aprendizagem mútua entre municípios e de permitir aos municípios obter ganhos de escala, isto é, os municípios passaram a cooperar para resolver problemas que ultrapassam as fronteiras dos municípios individuais”, aponta a investigadora Patrícia Silva, politóloga e investigadora do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) e da Unidade de Investigação Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOOP) da UA.

A autora do trabalho, a par de Filipe Teles e Joana Ferreira, também da UA, diz que “esta capacidade de cooperar – e até a vontade expressa de alargar formas de cooperação intermunicipal a outras arenas – sugere sinais muito positivos”, sobretudo quando se pensa que “o contexto português foi durante muito tempo caracterizado por rivalidades entre os municípios, com escassa vontade de cooperar e que, em larga medida, a pertença às comunidades intermunicipais foi imposta aos municípios”.

Exceções à regra

A única exceção a este cenário parece ser a perceção quanto à capacidade de as associações obterem fundos comunitários. Se, por um lado, descreve Patrícia Silva, “tal pode estar relacionado com as elevadas expectativas (e necessidade!) dos municípios relativamente à diversificação das fontes de financiamento para assegurar os projetos municipais e intermunicipais”, por outro lado “a obtenção de fundos depende muito da capacidade de interação com outros níveis de governação e, naturalmente, das oportunidades de financiamento”. Por isso, sublinha a investigadora, “não se trata de uma dimensão que dependa exclusivamente do compromisso dos municípios para com os projetos intermunicipais”.

A investigação chama ainda a atenção para as questões de legitimidade das comunidades intermunicipais que “é indireta, na medida em que os membros e, naturalmente, o presidente não são escolhidos diretamente pelos cidadãos”. Os eleitores escolhem ‘apenas’ os representantes dos municípios nas Eleições Autárquicas e são estes que estão representados na assembleia intermunicipal e no conselho executivo das Comunidades intermunicipais. Pelo menos parcialmente, aponta Patrícia Silva, “esta questão ajuda a explicar o pouco interesse dos cidadãos relativamente às atividades das Comunidades intermunicipais”.

A única exceção identificada é o caso das empresas da região que “têm revelado maior interesse pelas atividades das comunidades do que revelam pelas atividades dos seus municípios”.

Para além das questões de legitimidade que o estudo refere, “esta incapacidade de envolver outros atores pode limitar a capacidade das comunidades intermunicipais de mobilizar outros recursos e outras competências e capacidades que as regiões têm”. Além disso, “a capacidade de envolver e de obter consensos com outros atores (políticos, empresariais, da academia, etc.) também poderia ser uma forma de evitar a duplicação de funções e, muitas vezes, de estruturas”.

O trabalho do DCSPT da UA procurou analisar a capacidade de governação das comunidades intermunicipais, considerando  cinco dimensões específicas: âmbito de cooperação (motivos para a cooperação e áreas de intervenção); o compromisso dos municípios e o seu contributo para os objetivos da comunidade; a sua arquitetura (em termos de número de funcionários e financiamento), democracia (a forma como as comunidades se relacionam com os cidadãos e com outros atores regionais) e estabilidade (considerando a perceção dos benefícios da cooperação, a capacidade de tomada de decisões e a vontade expressa dos municípios de alargar o âmbito de cooperação a outras áreas).



publicado por Carlos Gomes às 11:27
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PAN PROPÕE A REALIZAÇÃO DE CENSOS DAS ESPÉCIES SUJEITAS A EXPLORAÇÃO CINEGÉTICA
  • Portugal não monitoriza espécies sujeitas a exploração cinegética
  • Falta de conhecimento põe em causa a conservação de algumas espécies
  • Calendário venatório deve passar a ser elaborado anualmente e regionalmente
  • Zonas não ordenadas convertidas em zonas de refúgio

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética.

Em Portugal não existe qualquer monitorização de espécies sujeitas a exploração cinegética o que traduz a total ausência de informação no que diz respeito à abundância, demografia e tendências populacionais. Atualmente, a única informação que existe é a relativa ao número de animais mortos, a qual é comunicada após ato venatório. Esta falta de informação relativamente ao estado da conservação das populações, não impede que na elaboração do calendário venatório, sejam utilizados apenas os dados que resultam da contabilização dos efetivos abatidos na época venatória anterior, podendo estar a ser sobrestimada a densidade populacional de cada espécie o que pode induzir a um cálculo erróneo dos limites diários de abate por caçador, de cada espécie cinegética.

É incontestável que a falta de conhecimento relativamente à conservação das populações cinegéticas, pode estar a refletir-se negativamente na dinâmica das populações. É o caso da rola comum (Streptopelia turtur) e do coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus), que segundo vários estudos 3,4 encontram-se numa situação muito vulnerável, seja por perda de habitat, pressão cinegética ou incidência de doenças. Estas pressões representam uma ameaça à sua conservação, sendo que no caso da rola comum, a sua população encontra-se em decréscimo populacional (79%) desde 1980, acompanhando a tendência de declínio da europa.

Reforçando o facto de não haver qualquer tipo de monitorização destas espécies cinegéticas, constatou-se que no calendário venatório de 2018-2021, foi autorizado o abate diário de um coelho-bravo por caçador, para todo o território português, com exceção das zonas ardidas em 2017, não havendo qualquer avaliação da condição das populações por parte do ICNF, quer nas zonas de exploração cinegética associativa e turística, como nas municipais e nacionais. O PAN entende ainda que o estado das populações de espécies cinegéticas deveria ser aferido anualmente, ao invés de três em três anos, uma vez que no período decorrente do calendário venatório poderão ocorrer alterações dos ecossistemas, nomeadamente a intensificação de doenças, decréscimo da vegetação ou períodos de seca que influenciam a reprodução das populações. 

Para além das zonas de caça ordenadas, existem as zonas de caça não ordenadas que são constituídas por terrenos sem qualquer gestão cinegética, no entanto são autorizadas a ser exploradas as mesmas espécies que são exploradas nos terrenos ordenados. Não sendo estes terrenos ordenados, não existe qualquer controlo por parte da entidade reguladora Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), relativamente à dimensão das populações ou mesmo do estado de conservação das espécies que estão a ser abatidas em cada zona.

Resumindo, o PAN pretende então que se assegure o cumprimento da obrigatoriedade de estimação dos efetivos das espécies cinegéticas sedentárias (censos), que se estenda a obrigação prevista no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, às Zonas de Caça Nacionais e Municipais, que seja constituído um Plano de Monitorização de Espécies Cinegéticas, no âmbito da medida da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 que integre não só as espécies migratórias como também as sedentárias, como é o caso do coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus) e o javali (Sus scrofa), que o calendário venatório passe a ser elaborado anualmente e regionalmente e que se extinga as zonas de caça não ordenadas, substituindo-as por zonas de refúgio para as espécies cinegéticas.



publicado por Carlos Gomes às 10:11
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FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS PREPARA PEREGRINAÇÃO NACIONAL A FÁTIMA

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publicado por Carlos Gomes às 09:48
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CASA DO CONCELHO DE TOMAR RECEBE NOITE TEMPLÁRIA

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publicado por Carlos Gomes às 07:23
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Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019
CASA DO CONCELHO DE TOMAR COMEMORA 76 ANOS DE EXISTÊNCIA

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publicado por Carlos Gomes às 19:39
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PAN LISBOA PEDE URGÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

O Grupo Municipal do PAN apresenta amanhã, na sessão de declarações políticas na Assembleia Municipal de Lisboa, uma Moção e uma Recomendação com vista ao combate da violência doméstica e da violência contra mulheres.

Neste momento, apenas 7% das denúncias de violência doméstica resultam em condenações. Isto diz muito sobre a nossa legislação que, neste momento, tem penas insuficientes para os agressores e não tem medidas cautelares que protejam eficazmente as vítimas. Ainda ontem uma mulher foi morta a tiro pelo ex-companheiro, o que mostra que continuamos a perder o combate contra a violência doméstica. Temos que encarar este problema com a urgência e a seriedade que ele merece”, afirma a Deputada Municipal do PAN, Inês de Sousa Real.

Com base nestes pressupostos, o PAN apresenta uma Moção que pretende essencialmente aumentar o montante máximo da moldura da pena aplicável ao crime de violência doméstica para mais de cinco anos e rever os pressupostos da prisão preventiva para que o agressor seja afastado e impossibilitado de ter contacto com as vítimas. Apresenta ainda uma Recomendação que engloba campanhas de sensibilização, ações de formação para profissionais, criação de um grupo de trabalho temporário para acompanhar a transferência de competências na matéria de prevenção da violência doméstica, entre outras matérias.



publicado por Carlos Gomes às 16:26
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ALMOÇO DE LAMPREIA JUNTA MINHOTOS EM LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 09:10
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Sábado, 16 de Fevereiro de 2019
MOINHOS ABREM AS PORTAS A QUEM OS QUEIRA VISITAR

Mais uma vez estamos a preparar os Moinhos Abertos!

Mais um ano em que esperamos uma grande participação e repetir o êxito da nossa atividade conjunta e em que  pretendemos reeditar, pelo 13º ANO CONSECUTIVO a iniciativa Moinhos Abertos de Portugal.

Em 2018 conseguimos em conjunto 367 moinhos abertos e mais de 30.000 visitantes.

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O que é o “Dia dos Moinhos Abertos”?

O conceito desta atividade é extremamente simples:

Fazer funcionar em simultâneo e abrir ao público para acesso livre tantos moinhos quantos for possível em todo o país!

Quem pode participar na organização?

Todos: Moinhos Abertos é uma iniciativa aberta e gratuita!

Esta é uma  iniciativa de alcance nacional e ampla divulgação com o único objetivo de chamar a atenção dos Portugueses para o inestimável valor patrimonial dos nossos moinhos tradicionais, por forma a motivar e coordenar vontades e esforços de proprietários, organizações associativas, autarquias locais, museus, investigadores, molinólogos, entusiastas e amigos dos moinhos.  Promovida desde 2007 pela Etnoideia esta iniciativa tem o apoio da TIMS, Sociedade Internacional de Molinologia sendo divulgada internacionalmente por todo o mundo.

Este dia, além de chamar a atenção para os moinhos tradicionais portugueses poderá também servir para identificar problemas e oportunidades, germinar projetos e ideias, ou mesmo para levar a cabo pequenas beneficiações (limpezas, pinturas, consertos de coberturas, etc.) com a participação de ativistas e visitantes que o pretendam, preservando os moinhos e criando dinâmicas em torno deles.

Por isso, apelamos à sua participação ativa, através do seu envolvimento pessoal e das organizações a que pertence ou com as quais se relaciona.

Como otimizar os seus impactos?

Você:

  • Mobilizando antecipadamente entusiastas, amigos dos moinhos, instituições e moinhos cujos proprietários e moleiros podem ser contactados por cada um de nós (contamos consigo também para o fazer).
  • Durante este dia, cada moinho deverá estar aberto e se possível a funcionar, sendo desejável a organização de algumas atividades como as sugeridas na ficha de programação em anexo, ou outras.
  • Divulgando pelos seus contactos e redes sociais o Cartaz “Moinhos Abertos 2019”, em anexo  e afixando-os nos moinhos e locais adequados (JPEG para impressão e afixação local);
  • Reencaminhando a informação da brochura e programa final logo que disponível para a sua rede de contactos. Acreditamos desta forma vir a alcançar uma ampla divulgação e impacto público.

A organização:

  • Irá divulgar junto da comunicação social nacional e regional, redes sociais e mailing a todas as pessoas e organizações constantes dos nossos ficheiros. No site da Rede ficarão disponíveis todas aas informações e por correio eletrónico serão enviados materiais de divulgação para todas as Câmaras Municipais e para todas as Juntas de Freguesia do País.
  • Irá paginar uma brochura ilustrada com informações sobre os moinhos, horários e como visitar ao longo de todo o ano que ficará disponível permanentemente online em moinhosdeportugal.org.

Como participar na organização?

Esta participação é livre, espontânea e aberta a todos pelo que pode participar na organização das seguintes formas:

  • Dinamização da abertura, nos dias 6 e/ou 7 de Abril (Sábado e Domingo), dos moinhos a que está ligado, se possível organizando atividades e animações e congregando moleiros, amigos, Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais, Museus, etc.
  • Convite a outros moinhos e pessoas para participar.
  • Para isso terá que enviar até 3 de Março:
    • Ficha de programação Excel com informações sobre os moinhos que vão estar abertos (ficha em anexo a preencher no ficheiro Excel com todos os moinhos, identificando um a um e enviando uma foto por cada moinho com o nome do moinho no nome do ficheiro. Esta ficha inclui todas as informações necessárias para a identificação dos moinhos e respetivo programa de atividades, organizadores, indicações úteis, etc).

IMPORTANTE: NÃO SERÃO ACEITES OUTROS FORMATOS OU INFORMAÇÕES NÃO CONSTANTES NA FICHA DADO QUE ISSO PROVOCA PROBLEMAS NA PAGINAÇÃO).

  • Declaração de consentimento ao abrigo do RGPD(Regulamento Geral de Proteção de Dados) depois de assinada e digitalizada. Um exemplar por cada indivíduo do qual constarem dados pessoais na ficha do moinho respetivo nos Moinhos Abertos 2019.

ATENÇÃO: POR IMPERATIVOS LEGAIS NÃO PODERÃO SER ACEITES INSCRIÇÕES DE MOINHOS QUE CONTENHAM DADOS PESSOAIS SEM A RESPETIVA AUTORIZAÇÃO DO INDIVIDUO A QUE REFEREM. QUAISQUER DADOS PESSOAIS QUE CONSTEM DA FICHA DE PROGRAMAÇÃO EXCEL SEM DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO ASSINADA SERÃO APAGADOS NA BROCHURA FINAL PODENDO PREJUDICAR O CONTACTO COM OS ORGANIZADORES.



publicado por Carlos Gomes às 04:36
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Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
PAN CONGRATULA PARLAMENTO EUROPEU PELA MELHORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL

Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animal

  • Relatório aprovado hoje em Estrasburgo visa melhorar as condições de bem-estar no transporte de animais vivos
  • Redução dos tempos de transporte, reforço da fiscalização e aumento das sanções
  • Conclusões comprovam a relevância das propostas políticas do PAN e das reivindicações de várias Organizações Não Governamentais

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – congratula o Parlamento Europeu pela discussão e aprovação no Plenário de hoje em Estrasburgo do Relatório sobre a execução do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE, por parte da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, documento que visa melhorar as condições de bem-estar no transporte de animais vivos na União Europeia (UE).

O Relatório aprovado hoje apresenta uma série de incumprimentos deste regulamento e solicita à Comissão Europeia e aos Estados Membros a garantia de que o tempo de duração do transportes de animais vivos – que pode ser de dias ou semanas – seja encurtado. Deverá também haver um melhor controlo do cumprimento das regras estabelecidas pela UE para proteger os animais durante o transporte, assim como um claro reforço da fiscalização. O documento insta ainda à aplicação de sanções mais duras para evitar o sofrimento dos animais e terminar com o incumprimento sistemático por parte dos operadores, que poderão incluir medidas como o confisco de veículos ou a reconversão profissional obrigatória dos responsáveis pelo bem-estar e pelo transporte dos animais.

Para além destas medidas de reforço, o documento solicita que o transporte de animais para países que não cumpram as normas europeias em matéria de bem-estar animal e regras de transporte de animais da União Europeia seja restringido e insta à criação de um sistema de acompanhamento mais eficaz e transparente, que inclua o acesso público às informações recolhidas pelo sistema informático veterinário integrado (TRACES) para reforçar as inspeções ao transporte de animais vivos.

A nível nacional, o PAN tem levado este tema ao debate público e parlamentar desde a sua entrada na Assembleia da República. Nas últimas votações em janeiro de 2019, foram rejeitadas todas as iniciativas do partido para regulamentar o Transporte de Animais Vivos. O PAN considera assim que este relatório comprova e vem dar força às suas propostas políticas e às reivindicações de várias Organizações Não Governamentais e muitas centenas ativistas em Portugal.

"Com esta votação, o Parlamento Europeu envia uma mensagem clara ao Governo português e aos partidos que resistem constantemente à garantia das condições mínimas de bem-estar dos animais de pecuária: há que pôr fim a uma violência desmedida, garantir a dignidade destes animais e adaptar a legislação nacional nesse sentido", afirma Francisco Guerreiro, cabeça de lista do PAN às Eleições Europeias 2019.

Todos os anos, milhões animais de pecuária são transportados dentro e fora da UE sem condições de bem-estar, nomeadamente para o norte de África e para o Médio Oriente, e existem ainda casos de transporte para países asiáticos, especificamente Singapura. O PAN considera que o cumprimento do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho, ainda assim insuficiente, é o mínimo que os Estados Membros podem fazer para estancar o transporte de animais vivos dentro e fora da UE.

“O lucro do sector agropecuário Europeu não pode ser feito à custa do bem-estar de milhões de animais”, conclui Francisco Guerreiro.



publicado por Carlos Gomes às 17:30
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Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019
PAN LISBOA QUER MUDANÇA EFETIVA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Perante as 10 mulheres que já morreram em 2019 vítimas de violência doméstica (incluindo uma criança de dois anos), o Grupo Municipal do PAN em Lisboa reage com uma recomendação e uma moção que visam o combate eficaz deste tipo de violência e uma maior proteção das vítimas.

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Estamos a perder o combate contra a violência doméstica, com penas insuficientes para os agressores e falta de medidas cautelares que se traduzam numa maior proteção para as vítimas”, são as palavras da Deputada Municipal Inês de Sousa Real e que fundamentam aRecomendação e a Moção que o Grupo Municipal do PAN vai apresentar na Assembleia Municipal de Lisboa no próximo dia 19 de fevereiro.

Para além do número alarmante de vítimas este ano, outros fatores estão na base destas propostas do Grupo Municipal do PAN, nomeadamente o baixo número de condenações por violência doméstica face ao número de denúncias (apenas 7%) e o descrédito com que as autoridades e tribunais encaram as alegações de violência doméstica por parte das vítimas[1]. “É urgente mudar a nossa legislação para dar uma melhor resposta a estes números. Não podemos aceitar que ainda existam casos em que, por exemplo, não são aplicadas medidas de prisão preventiva e em que o agressor não é imediatamente afastado da(s) vítima(s) ou até em que crianças e jovens não são devidamente sinalizadas e protegidas”, refere a Deputada Municipal.

Tendo em conta que, com o processo de transferência de competências do Estado para as Autarquias Locais, a matéria de igualdade entre mulheres e homens e de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica vai estar na alçada do município de Lisboa, “não podemos ignorar a importância de termos equipas devidamente formadas e meios adequados para podermos dar resposta a este tipo de casos na nossa cidade”, acrescenta Inês de Sousa Real.

A este propósito, o Grupo Municipal do PAN apresenta uma Recomendação na Assembleia Municipal de Lisboa para a realização, ainda em 2019, de campanhas de sensibilização de grande impacto que promovam uma cultura de igualdade e de não-violência de género; a realização de ações de formação que permitam aos profissionais que atuam nestes domínios (nomeadamente da Polícia Municipal) conhecerem as dinâmicas e comportamentos das vítimas e dos próprios agressores, para melhor saberem como agir; criação de um grupo de trabalho temporário para acompanhar a transferência de competências na matéria de prevenção da violência doméstica; elaboração ou conclusão do Plano Municipal da Igualdade e do II Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género até final do 1º semestre de 2019.

No mesmo sentido, foi também apresentada uma Moção, com o objetivo de ponderar o aumento do montante máximo da moldura da pena aplicável ao crime de violência doméstica para mais de cinco anos e de se proceder à revisão dos pressupostos da prisão preventiva para que o agressor seja afastado e impossibilitado de ter contacto com as vítimas. A par destas medidas, o Grupo Municipal propõe ainda que se reveja o regime de indignidade sucessória nestes casos; o reforço e formação das equipas de apoio em matéria de violência doméstica que atuam ao nível nacional, assim como a concretização de campanhas de sensibilização que destrua os estereótipos que estão na base da violência de género.

Nos últimos dias, a comunicação social divulgou outros dois casos que por pouco não aumentavam o número de vítimas mortais de 10 para 12: uma mulher baleada pelo ex-marido e outra mulher refugiada na casa de banho do seu apartamento depois de o companheiro a tentar estrangular. A violência doméstica baseia-se numa questão estrutural enraizada no nosso quotidiano: a desigualdade de género. O combate contra esta violência passa não só pela educação e formação mas também pela firmeza nas punições e na mobilização de toda a sociedade civil que não pode continuar em silêncio perante este flagelo. De outra forma não conseguiremos avanços efetivos nesta matéria ”, afirma ainda a Deputada Municipal, Inês de Sousa Real.



publicado por Carlos Gomes às 17:28
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PAN QUER PROTEGER IDOSOS DA DEFESA DO CONSUMIDOR

PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor

·         Grupo social frequentemente burlado por desconhecimento ou confiança excessiva nos outros

·         Criação de um regime especial na defesa do consumidor para proteção de pessoas idosas

·         Prazos mais alargados para cancelamento de contratos em diversas situações

·      Aumento do valor da coima no caso de contraordenações relacionadas com o fornecimento de bens ou serviços não solicitados

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresentou um Projeto de Lei que pretende criar um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para proteção de pessoas idosas.

Os dados nacionais e internacionais apontam para a manutenção da tendência de envelhecimento da população nos próximos anos, tendo a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmado em 2014 que a população mundial com mais de 60 anos irá passar de 841 milhões para 2 biliões até 2050.

A fragilidade em razão da idade já prevê proteção jurídica especial em várias situações. No entanto, e sem prejuízo das disposições existentes em matéria penal, verifica-se que, na prática, os idosos são frequentemente burlados, por desconhecimento ou confiança excessiva nos outros, celebrando contratos, adquirindo bens ou subscrevendo serviços que não pretendem.

Por esta razão o PAN pretende criar um regime, em matéria de defesa do consumidor, que proteja de forma mais acentuada os idosos, nomeadamente no que concerne a prazos mais alargados para o exercício do direito de resolução ou denúncia e estabelecimento de coimas mais elevadas em casos específicos quando a contratação envolva pessoas com mais de 65 anos.

As alterações pretendidas à lei de defesa do consumidor pressupõem que quando se verifique falta de informação, informação insuficiente, ilegível ou ambígua que comprometa a utilização adequada do bem ou do serviço, o consumidor, caso seja pessoa idosa, possa cancelar o contrato relativo à sua aquisição ou prestação, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de receção do bem ou da data de celebração do contrato de prestação de serviços, em vez dos atuais 7 dias úteis. Por outro lado, nos contratos que resultem da iniciativa do fornecedor de bens ou do prestador de serviços fora do estabelecimento comercial, por meio de correspondência ou outros equivalentes, é assegurado ao consumidor, caso seja pessoa idosa, o direito de livre resolução no prazo 30 dias, em vez dos atuais 14.

Pretende-se ainda alterar o Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, que regula a venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, alterando os prazos de denúncia por pessoas idosas, os quais passam a ser de quatro meses, caso se trate de bem móvel, ou de dezoito meses, se se tratar de bem imóvel, a contar da data em que tenha detetado a desconformidade do bem, em vez dos atuais dois meses, no caso de bem móvel e um ano, no caso de bem imóvel. O projeto do PAN quer também alterar o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, que regula os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, estabelecendo prazos alargados de livre resolução nestes contratos e aumentado o valor da coima no caso de fornecimento de bens não solicitados, quando o consumidor seja pessoa idosa.



publicado por Carlos Gomes às 13:45
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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019
RIO DE MOURO ASSINALA 88 ANOS DE PUBLICAÇÃO DO JORNAL "AVANTE!"

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publicado por Carlos Gomes às 13:57
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METRO DE LISBOA PROMOVE ESPAÇOS COMERCIAIS

Metropolitano de Lisboa e Metrocom promovem espaços comerciais nas estações de metro

O Metropolitano de Lisboa, através da sua participada Metrocom, responsável pela gestão dos espaços comerciais nas estações do metro, tem em curso um plano de ação que tem como objetivo melhorar aqueles espaços, transformando-os em locais de comércio e de serviços mais agradáveis e com mais procura, disponíveis aos mais de 169 milhões de passageiros que, anualmente, por ali passam.

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O Metropolitano de Lisboa, através da sua participada Metrocom, lançam, assim, esta semana, uma campanha com o mote: “Não deixe passar o seu negócio no Metro”, que contempla a decoração das montras de algumas lojas, com o objetivo de encontrar novos parceiros para estes locais, tornando estas áreas mais dinâmicas e atrativas, tendo, ainda, como objetivo garantir uma maior adequação da oferta de produtos e de serviços às atuais necessidades dos clientes do Metropolitano de Lisboa.     

Esta campanha tem como objetivo fomentar a comercialização de espaços para cafés, restaurantes, lojas de comida pronta e outros serviços de conveniência como sapateiros ou costureiras, mas também, escolas de línguas, centros clínicos, e outros.

Este plano de dinamização dos espaços comerciais da rede do metro, prevê ainda, para além do arrendamento de lojas, a existência de pop-up stores, quiosques e espaços para pequenos negócios, cada vez mais procurados e que queiram alavancar as suas marcas e testar a sua presença com o Metropolitano de Lisboa.

Esta iniciativa tem como objetivo a melhoria contínua da qualidade do serviço prestado aos clientes do Metropolitano de Lisboa.

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publicado por Carlos Gomes às 11:51
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Domingo, 10 de Fevereiro de 2019
CASA DO CONCELHO DE TOMAR REALIZA EM LISBOA NOITE TEMPLÁRIA

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publicado por Carlos Gomes às 20:18
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Sábado, 9 de Fevereiro de 2019
CHINESES COMEMORAM ANO NOVO... E OS MINHOTOS JUNTAM-SE À FESTA!

A comunidade chinesa festeja a entrada do Ano Novo que em 2019 tem o “Porco de Terra” como o animal do Zodíaco. É, porventura, a mais grandiosa festa de uma comunidade imigrante que se realiza em Portugal. E, mostrando o seu espírito de abertura e simpatia, contou com a participação do Grupo Folclórico Verde Minho em representação da comunidade minhota radicada na região de Lisboa.

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As celebrações deste ano têm maior escala e importância uma vez que neste ano se comemora o 40º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China e ainda o 20º aniversário da transferência da administração de Macau.

O Porco de Terra é o animal e o elemento do Ano Novo Chinês 2019. O Porco é o animal do zodíaco cuja energia vai ser prevalecente durante 2019, juntamente com a Terra, o elemento do ano.

O calendário chinês rege-se pelos ciclos lunares em conjugação com a posição do sol, iniciando-se na noite de lua nova mais próxima do dia em que o sol passa pelo décimo grau de Aquário. As representações dos doze animais do horóscopo a que correspondem os anos no calendário chinês possuem a sua origem na lenda segundo a qual, os doze animais se apresentaram a Buda, correspondendo ao seu chamamento.

Ascende a mais de vinte mil o número de chineses que vivem em Portugal, oriundos principalmente da província de Cantão em virtude da sua proximidade com Macau, constituindo uma comunidade pacífica e trabalhadora, dedicada sobretudo ao comércio e com uma presença considerável na nossa região.

Fotos: Teotónio Gonçalves

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publicado por Carlos Gomes às 17:53
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Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019
MANUEL JOÃO BARBOSA: A SUA DEDICAÇÃO À CAUSA DO FOLCLORE É MERECEDORA DA NOSSA MAIS SINCERA HOMENAGEM!

A notícia é do Diário de Notícias e data de 5 de Setembro de 2009. Mas, apesar do tempo decorrido, não podiamos ficar indiferentes. Já na década de 70 do século passado, Manuel João Barbosa deu ao folclore a revista “Folclore” pelo que é mais do que justa esta singela homenagem que deveria servir de mote para o seu reconhecimento por parte de todo o movimento folclórico nacional.

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O caso raro de um jornal que defende o folclore

'Jornal do Folclore' sobrevive  há 13 anos com mais de duas mil assinaturas e o suor e as  palavras de um só homem.

Manuel João Barbosa é uma figura incontornável do folclore, em Portugal. Porque é proprietário, director, repórter, secretário, o faz-tudo do Jornal do Folclore, a única publicação portuguesa especializada. No país? "Não há no País, e creio que em todo o mundo, outra publicação que trate o tema folclore", conta ao DN, a partir de Santarém e entre escalas, como sempre - preparava-se para ir cobrir o Festival Internacional dos Açores.

"Em contacto com responsáveis de muitas formações estrangeiras, a informação que temos é que nenhum país tem qualquer publicação que trate a cultura popular", complementa. O primeiro número do jornal de Manuel João "saiu a 1 de Março de 1996" e, daí para cá, foram mais de "treze anos de publicação regular e ininterrupta".

E por força desta "carolice", como admite, Manuel João é um papa-léguas com "dezenas de milhares de quilómetros por ano". Multiplique-se por 13, então.

Com a ajuda pontual de duas ou três pessoas, Manuel João dirige, faz existir, no fundo, uma publicação com pretensões de, "não só informar", "mas também de formar, procurando oferecer aos grupos de folclore indicações úteis para o desenvolvimento de um trabalho de orientação acertada de representação etnográfica e folclórica".

Um tema difícil num país em que pintar uns trajes e subir o volume dos sistemas de som, normalmente, chega para o objectivo-mor: o aplauso.

Arriscando que o Jornal do Folclore "é um projecto arredado de interesses comerciais", é preciso pagar gráfica, viagens, internet, luz... Como? "[Com] uma considerável rede de assinantes", que ultrapassa as duas mil - o jornal custa 1,50€ por edição (mensal).

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publicado por Carlos Gomes às 22:12
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MINHOTOS DESFILAM EM LISBOA NO CORTEJO DO ANO NOVO CHINÊS

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publicado por Carlos Gomes às 21:49
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PAN PROPÕE ALTERAÇÕES À REGULAÇÃO DA AUTORIDADE PARENTAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica

  • Regime jurídico da regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica não é eficaz a assegurar o superior interesse das crianças
  • Agressores socorrem-se da regulação das responsabilidades parentais para manter o contacto com a vítima e com os filhos
  • Continua a verificar-se falta de comunicação entre o Tribunal Judicial e o Tribunal de Família e Menores
  • Tragédia que envolveu os homicídios no Seixal coloca novamente a descoberto a desprotecção das vítimas

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica.

Caso no Seixal deixa a descoberto protecção das vítimas de violência doméstica. Apesar da PSP ter classificado este caso como "de risco elevado", o Ministério Público (MP), acabou por dar origem a um inquérito apenas por crime de coação e ameaça com a vítima a desistir da queixa passado um tempo, apesar de ter continuado a lutar contra o ex-marido em tribunal. Ao contrário de uma acusação por violência doméstica, que é considerado crime público, uma acusação por coação e ameaça depende de queixa. Sabe-se ainda que o casal em questão estava em processo de discussão pela regulação parental e não tinha ainda chegado a um consenso sobre o tempo que a criança devia passar com cada um dos pais.

Porque, infelizmente, todos estes motivos são elucidativos de várias ineficácias, o PAN defende que é fundamental que o regime jurídico da regulação das responsabilidades parentais assegure o superior interesse das crianças. Dificilmente uma criança terá benefícios em que os pais tenham o exercício partilhado das responsabilidades parentais quando se verifique um contexto de violência doméstica, para além de ser uma tortura para o progenitor ofendido. O agressor frequentemente se socorre do regime da regulação das responsabilidades parentais para manter o contacto com a vítima e com os filhos (também eles vítimas), mantendo naqueles um sentimento de insegurança que os impede de viver uma vida livre e sem receios, inclusivamente impedindo ou retardando a sua recuperação.

Os principais problemas da regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica resultam em grande parte da falta de comunicação entre o Tribunal Judicial (onde o processo relativo ao crime de violência domestica é julgado) e o Tribunal de Família e Menores (onde o processo de regulação das responsabilidades parentais corre termos) não permitindo uma abordagem integrada, global e eficaz das dinâmicas familiares e o seu reflexo na parentalidade.

O PAN propõe a inclusão de uma série de medidas que impliquem essa comunicação entre os tribunais, com vista à proteção de todas as vítimas. Em primeiro lugar, sempre que haja despacho de acusação pelo crime de violência doméstica, o Tribunal de Família e Menores deve ser imediatamente informado, pois a probabilidade das crianças e jovens serem também elas vítimas é muito grande. Atualmente a lei prevê que isto aconteça só nos casos em que seja aplicada medida de coação ou sanção acessória de impedimento de contactar com o outro progenitor.

Deve também ser avaliada a possibilidade de, nos casos de haver sentença de condenação por homicídio em contexto conjugal, esta levar à inibição das responsabilidades parentais por parte do agressor, tal como dispõe o n.º 2 do artigo 45.º da Convenção de Istambul. Devendo sempre, antes da aplicação da referida medida acessória ser verificado in casu, tendo em conta parâmetros como a idade da criança, se a mesma vivia ou não com os progenitores, se há ou não familiares capacitados para se encarregarem da sua educação e desenvolvimento, se existem ou não condições para que o agressor mantenha o exercício das responsabilidades parentais.

Por fim, em complemento à isenção de pagamento de taxas moderadoras para a vítima e para as crianças em geral, deve ser possibilitada a prestação de consultas de psicologia gratuitas para a vítima e para os filhos, sejam eles menores ou não, desde que tenham presenciado de alguma forma a prática do crime.



publicado por Carlos Gomes às 11:23
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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019
PAN QUER CÂMARAS DE VIGILÂNCIA NOS MATADOUROS

PAN retoma proposta sobre câmaras de vigilância nos matadouros após escândalo com carne doente da Polónia

  • Anterior proposta do PAN foi rejeitada por todos os partidos no Parlamento
  • Carne doente entrou no circuito agroalimentar em Portugal
  • A Polónia rege-se pelas mesmas regras que imperam em Portugal e que não foram suficientes
  • A determinação da instalação de Circuitos Fechados de Televisão (CFTV) em todos os matadouros tem sido adotada por outros países
  • Presidente da direção da ASF-ASAE também defende a retoma deste debate

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, agendou o ano passado o debate de um projeto de lei que pretendia determinar a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros e que foi chumbado por todos os partidos presentes na Assembleia da República Portuguesa. 

O partido volta agora a propor a mesma iniciativa na expectativa de que o escândalo recente num matadouro na Polónia tenha alterado a sensibilidade dos restantes partidos para esta matéria.  Foram reveladas imagens, captadas com uma câmara oculta, que mostram animais doentes a serem abatidos, sem controlo veterinário, com os trabalhadores a retirar feridas, tumores e outros sinais de que a carne estava imprópria e apesar de não ter chegado ao consumidor esta carne entrou no circuito agroalimentar em Portugal.

O Presidente da direção da ASF-ASAE, Bruno Figueiredo, veio também defender publicamente a retoma deste debate por motivos de segurança alimentar, de saúde pública e também de “bem-estar animal, vulgarmente menosprezado” acrescentando que estas razões “deveriam imperar sobre o fortíssimo lobby agroalimentar”.

No momento do debate da proposta do PAN vários veterinários juntaram-se aos industriais dos centros de abate para defender a ausência de necessidade de alterações legais sobre esta matéria, no entanto a Polónia rege-se pelas mesmas regras (comunitárias) que imperam em Portugal e que não foram suficientes.

São muitos os relatos e imagens de maus tratos graves a animais de pecuária nos matadouros, havendo notícias de vários países europeus, Austrália ou Estados Unidos da América, entre muitos outros. Por estes motivos vários países têm vindo a tomar medidas neste âmbito, nomeadamente determinando a instalação de Circuitos Fechados de Televisão (CFTV) em todos os matadouros. Os mais recentes são Inglaterra e Holanda, mas outros países já o fizeram antes, como é o caso de Israel. O atual governo do Partido Conservador, liderado por Theresa May, aprovou a implementação de sistemas de CFTV em todos os matadouros, uma medida que prevê a existência de câmaras funcionais em todos os momentos do processo, desde a entrada dos animais no matadouro até ao momento do abate. Também o Partido Trabalhista, liderado por Jeremy Corbyn, consagra esta mesma medida no atual programa político, no seu “Animal Welfare Plan”.

Várias evidências revelam a existência de um padrão de condutas que podem ocorrer em matadouros e que consubstanciam o incumprimento das normas de bem-estar e proteção animal. O projeto de lei do PAN dá a conhecer o resultado de vários estudos, nacionais e internacionais, que são consensuais sobre a maioria dos consumidores estar de acordo sobre a necessidade de uma maior proteção dos animais de pecuária no seu país. Quando questionados sobre se consideram que os animais de pecuária no seu país deveriam ser mais protegidos, 44% dos portugueses responderam que “sim, certamente”, e, 50% responderam que “sim, provavelmente”. De salientar também que, em Inglaterra, a implementação desta medida ocorreu por via da pressão exercida por Organizações Não Governamentais (ONGs) mas também por produtores e distribuidores, que têm vindo a exigir esta vigilância nos matadouros por motivos de confiança e transparência para com os consumidores,como são os casos do Lidl, Tesco, Marks and Spencer.

Segundo o parecer da Farm Animal Welfare Committee (FAWC) - entidade independente criada pelo Governo Britânico cujo objetivo é prestar apoio consultivo ao homólogo britânico da DGAV, de nome DEFRA (Department for Environment, Food and Rural Affairs) – a utilização de CFTV nos matadouros possibilita um aumento da confiança pública de que os processos de abate de animais são realizados adequadamente; é uma ferramenta de gestão para auxiliar os Operadores económicos deste setor a avaliar as operações nos seus matadouros e é uma ferramenta útil na formação de pessoal em relação ao maneio dos animais e ao seu bem-estar.

Outras autoridades reconhecidas nesta matéria reconhecem que uma medida desta natureza permite o aumento de oportunidades de melhoria no maneio e abate dos animais, reduz os riscos de saúde pública e aumenta a confiança dos consumidores nos Operadores. Será também um auxílio aos inspetores sanitários e veterinários no seu papel de monitorização do bem-estar animal de forma mais eficiente e efetiva. No mesmo sentido, a Food Standards Agency (FSA) - a entidade competente pela segurança alimentar e higiene no Reino Unido - recomenda também que todos os matadouros tenham sistemas de CFTV considerando que esta é uma ferramenta eficiente na monitorização do bem-estar animal.

Para salvaguardar os interesses dos colaboradores e o cumprimento das regras referentes à proteção de dados, a decisão de autorização para a instalação de camaras de vigilância, 24 horas por dia de forma ininterrupta, será precedida de parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Pelas mesmas razões as imagens captadas podem ser observadas exclusivamente pelos Operadores, pelos Inspetores Sanitários e pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária podendo ser utilizadas para a formação dos trabalhadores. A informação de que o local se encontra sob vigilância de um circuito fechado de televisão deve ser bem visível e todos os trabalhadores devem ser expressamente informados da utilização de CFTV bem como dos objetivos da sua utilização.

“A afirmação de Portugal como país desenvolvido e eticamente diferenciador passa também por elevarmos a fasquia, demonstrarmos que praticamos os mais altos padrões de proteção e bem-estar animal e não termos receio de o mostrar. Consideramos fundamental a implementação de sistemas CFTV, com o objetivo de contribuir para a melhoria significativa da proteção e das condições de bem-estar dos animais no momento do seu abate e aumentar a confiança dos consumidores na produção de alimentos.” Acrescenta André Silva, Deputado do PAN. 



publicado por Carlos Gomes às 11:06
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Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019
SARRABULHO EM LOURES JÁ CHEGOU À BÉLGICA

SARRABULHO DE PONTE DE LIMA JUNTOU DOIS PRESIDENTES EM LOURES

O Sarrabulho à moda de Ponte de Lima, juntou ontem Domingo no Refeitório municipal de Loures os dois autarcas, designadamente Victor Mendes e o anfitrião, Bernardino Soares.

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Foi a segunda vez que o prato típico “ desceu” até aos arredores de Lisboa, a convite do Grupo Folclórico Verde Minho, presidido por Teotónio Gonçalves, por iniciativa dum grupo de restaurantes do Sarrabulho de Ponte de Lima: Casa de S. Sebastião, na freguesia de S. Pedro de Arcos; Fátima Amorim e Sonho do Capitão, na Correlhã, e Solar do Taberneiro, na vila.

No salão duas centenas de comensais apreciaram a iguaria, onde para além dos autarcas, também se fizeram representar as confrarias do Vinho Arinto de Bucelas e a dos Gastrónomos do Minho, Casa do Concelho de Ponte de Lima em Lisboa, Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Loures e comunicação social do concelho e de Odivelas.

Como entradas, o Chef Paulo Santos e o anfitrião Teotónio Gonçalves, selecionaram a alheira de galo da Minhofumeiro, e o Folar Limiano, da vila de Ponte de Lima. Aliás, o seu produtor, o Chef Vítor Lima deslocou-se ao evento para apresentar o seu produto, o qual associado aos vinhos limianos, da Casa da Cuca, em Moreira de Lima, e da Adega Cooperativa local, Loureiros e Vinhão, deliciaram os participantes.

No tempo de discursos, os elogios foram vários, destacando-se os dos autarcas de Ponte de Lima agradecendo estas iniciativas de “ promover o nosso Sarrabulho, proporcionando estes encontros e dar os Parabéns às cozinheiras que propositadamente aqui se deslocaram”, e ao município de Loures por acolher o encontro e disponibilizar instalações e funcionários. Por seu turno, o colega Bernardino Soares, agradeceu o convite, com “ um grande agradecimento de Loures a estas cozinheiras e produtores que aqui vieram proporcionar uma excelente refeição às gentes de Loures e outros convidados”, e estamos certos que vamos cooperar mais com Ponte de Lima, a partir de hoje, “ no âmbito da cultura popular “, rematou Teotónio Gonçalves, Presidente do Grupo Verde Minho, elogiou a equipa que veio cozinhar: Paulo Santos, Goretti Bezerra, Cassilda Quezado e Fátima Amorim, e ainda apoio dois amantes da cozinha tradicional, os jovens Filipe Matos, bancário e eng º Rui Melo.

Para garantia da autenticidade do Sarrabulho, foram de Ponte de Lima para Loures, carnes e enchidos, designadamente 40 quilos de rojões, 15 quilos de sanguínea,10 quilos de galinhas caseiras, outros tantos de vitela e igual de vaca, 10 coladas de porco, belouras e tripas que depois de fatiadas totalizaram mais de trezentas porções ou rodelas, etc.

Tito Morais / https://www.luso.eu/



publicado por Carlos Gomes às 14:47
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METRO DE LISBOA DISTINGUIDO NOS PRÉMIOS OCI

Na VIII edição dos Prémios OCI – Observatório da Comunicação Interna, que premeia os prémios de Excelência em Comunicação Interna, foram revelados os melhores da comunicação interna, tendo o Metropolitano de Lisboa sido distinguido com  o “Prémio Distinção do Júri”, com o projeto REDE.

Uma das campanhas do projeto REDE passou por uma campanha interna de angariação de fundos, envolvendo todos os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, “Todos por Todos”, para aquisição de colmeias a serem entregues no Concelho de Oliveira do Hospital, vítima recente de devastadores incêndios.

A comunidade de trabalho, do Metropolitano de Lisboa, solidária e voluntária, conseguiu em tempo recorde angariar os donativos necessários que permitem a adquisição de 50 colmeias e de enxames, a entregar  aos apicultores identificados pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. As 50 colmeias terão simbolicamente a denominação de cada uma das estações de metro.

O projeto REDE [Renascer, Erguer, Dedicar, Envolver] é uma plataforma que liga os que mais precisam com aqueles que, de forma voluntária, querem ajudar. A plataforma surgiu no contexto do apoio à reconstrução das áreas atingidas pelos incêndios, ocorridos em Portugal, em outubro de 2017, tendo como concelho pioneiro, Oliveira do Hospital.

A REDE é um mercado solidário que pretende ligar, de forma digital, os doadores (toda a comunidade, sejam particulares ou entidades coletivas, públicas ou privadas) e as entidades beneficiárias (como autarquias, IPSS's, ONG's, entre outros) que registam na plataforma os bens e serviços necessários à população que auxiliam, permitindo o cruzamento da informação das necessidades sentidas, de bens e de serviços, com as potenciais doações.

Por fim, e ainda na VIII edição dos Prémios OCI, o galardão de Melhor Trabalho Académico foi atribuído à aluna Rute Claro, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica, pela dissertação “A influência da Intranet na Comunicação Interna das Organizações – Estudo de caso no Metropolitano de Lisboa”.

O projeto REDE integra a estratégia de Responsabilidade Social do Metropolitano de Lisboa que tem como objetivo a melhoria contínua da qualidade do serviço prestado ao cliente e à comunidade em geral.


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publicado por Carlos Gomes às 11:47
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PAN QUER SABER O ESTADO DAS GAIVOTAS

PAN quer a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros

  • Aumento das populações de gaivotas nos meios urbanos tem causado inúmeros impactos ambientais e humanos
  • Área metropolitana do Porto apresenta realidade preocupante
  • Não existem dados atualizados acerca do estado das populações de gaivotas nem do seu impacto no meio urbano
  • Estudo deve possibilitar a definição das medidas a implementar para mitigar a situação visto que o extermínio das aves é ineficaz

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresentou uma iniciativa legislativa que solicita ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros.

A sobrepopulação de gaivotas nos meios urbanos tem causado inúmeros impactos ambientais e humanos. Este fenómeno tem-se apresentado como um problema tanto internacionalmente como nacionalmente nas cidades costeiras, sendo que na região da área metropolitana do Porto se tem transformado numa realidade preocupante.

Em 2011 a Área Metropolitana do Porto (AMP) solicitou ao Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) uma avaliação da situação e o estudo de medidas a implementar para mitigar a situação. Deste estudo resultou um relatório final com os dados da monitorização das gaivotas nas zonas ribeirinhas e costeiras dos concelhos de Gaia, Porto e Matosinhos durante o período compreendido entre abril de 2010 e abril de 2011.

Contudo após este estudo, não houve continuidade na monitorização nem na área metropolitana do Porto nem a nível nacional, pelo que atualmente não existem dados atualizados acerca do estado das populações de gaivotas nem do seu impacto no meio urbano. No mesmo estudo elaborado pelo CIIMAR, é referido que o modo de limitar os impactos das gaivotas sobre o património e as atividades humanas passa pela “eliminação ou redução acentuada da disponibilidade de alimento para as gaivotas e a colocação de redes, cabos e espigões que impeçam o poiso das aves em edifícios e mobiliário urbano.” 

São precisas soluções alternativas uma vez que o controlo das populações não passa pelo extermínio das aves, uma vez que a sua ausência irá atrair novamente novas gaivotas para os locais onde as anteriores habitavam. Ainda por ser difícil identificar as espécies que nidificam poderia estar-se a exterminar espécies protegidas.



publicado por Carlos Gomes às 11:46
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Domingo, 3 de Fevereiro de 2019
LOURES FOI HOJE A CAPITAL DO SARRABULHO À MODA DE PONTE DE LIMA

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Engº Víctor Mendes e o Presidente da Câmara Municipal de Loures, Dr. Bernardino Soares, sentaram-se è mesma mesa, em Loures, para apreciar a mais afamada iguaria gastronómica de Ponte de Lima – o arroz de sarrabulho com rojões! – e partilharam o lugar cimeiro do evento.

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O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima teceu hoje os mais rasgados elogios ao Grupo Folclórico Verde Minho ao ponto de considerá-lo o “embaixador” de Ponte de Lima na região de Lisboa. São palavras que cairam fundo no coração dos minhotos e cujo sentimento deve ser correspondido com amor e dedicação, constituindo um estímulo a todos quantos têm afeição pela nossa região – a causa é generosa e jamais deve estar à espera de proveitos materiais que desvirtuam as finalidades a que nos propomos.

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O Engº Víctor Mendes representou em Loures a Capital do Sarrabulho. Por sua vez, o Dr. Bernardino Soares representou o concelho anfitrião, agradecendo-se o afável acolhimento e a honra da sua presença neste evento.

No evento, registamos ainda a presença do vereador João Calado, da Câmara Municipal de Loures, o Professor Dr. Manuel Antunes da Afurna e do Museu Etnográfico de Vilarinho da Furna, representantes das confrarias de gastrónomos do Minho e do Arinto de Bucelas, diversos presidentes e assessores de freguesias do concelho de Loures que indesculpavelmente temos dificuldade em identificar e, naturalmente, o Comendador Adelino Tito Morais a quem em primeiro lugar se deve o êxito da iniciativa, sem desprimor para o sr. Teotónio Gonçalves, Presidente do Grupo Folclórico Verde Minho, principal motor desta organização.

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A revista “Loures-Odivelas-Magazine” esteve presente na pessoa do sr Artur Lucena e a Rádio do Folclore Português, na impossibilidade do Dr. Sérgio da Fonseca em estar presente por motivos de saúde, fez-se representar pelo seu colaborador Carlos Gomes, Administrador do BLOGUE DO MINHO. Por seu turno, o Dr Daniel Café, Presidente da Federaçãod o Folclore Português, ausente no estrangeiro, dirigiu uma mensagem a todos os presentes, a qual já publicámos no BLOGUE DO MINHO.

A cantina da Câmara Municipal de Loures foi pequena para acolher todos quantos quiseram participar nesta jornada regionalista em promoção da gastronomia limiana. E, como é natural, nem os limianos faltaram à chamada!

De Ponte de Lima vieram os melhores cozinheiros dos mais afamados restaurantes. E, com eles trouxeram nada menos do que 40 kg de rojões. 10 kg de vitela, 10kg de galinha caseira, 10kg de pá de porco, 135 alheiras de galo, 7 coladas de porco, 15 kg de chouriça sanguínea, 17 kg de tripa, 350 rodelas de beloura, 12 folares limianos e… água da mais cristalina que pode ser captada em Ponte de Lima!

Em relação aos vinhos, o almoço de arroz de sarrabulho com rojões à moda de Ponte de Lima foi regado com os melhores e mais apreciados do Minho, entre eles o apaladado vinho verde loureiro e o vinhão da Casa da Cuca, de Moreira do Lima, vinhos verdes da Adega de Ponte de Lima e reservas do afamado restauranto “Sonho do Capitão”, da Correlhã.

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O tão apreciado Folar Limiano, uma especialidade de produto salgado produzido em Ponte de Lima, foi degustado como entrada, acompanhando com a alheira de galo. O Chef Victor Lima veio apresentar aos comensais o folar limiano. E, à semelhança do ano anterior, o arroz de sarrabulho com rojões conquistou os paladares daqueles que ainda não conheciam tão requintada quanto saborosa e divinal especialidade limiana, qual manjar de requinte inigualável que convida a uma visita a Ponte de Lima.

E como não podia deixar de suceder, em festa minhota não faltou o folclore, com a actuação do Grupo Folclórico Verde Minho e cantares ao desafio entre Teotónio Gonçalves e o exímio cantador Loureiro de Barcelos.

E, entre minhotos e lourenses fica um desejo comum – que para o próximo ano, por esta ocasião, volte a repetir-se esta inicitiva que foi do agrado de todos – e de divulgação de Ponte de Lima e da sua gastronomia tradicional. Um autêntico almoço limiano em terras da região saloia de Loures. Até lá, vão ter lugar surpresas que já estão a fazer crescer água na boca e, em breve, contamos divulgar!

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publicado por Carlos Gomes às 19:52
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Sábado, 2 de Fevereiro de 2019
MINHOTOS LEVAM AMANHÃ A LOURES ARROZ DE SARRABULHO COM ROJÕES À MODA DE PONTE DE LIMA... E NÃO FALTAM OS VINHOS VERDES E OUTROS IGUARIAS, COM ANIMAÇÃO AO SOM DA CONCERTINA!

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publicado por Carlos Gomes às 18:33
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PAN DENUNCIA E CONDENA VENDA DE ANIMAIS SELVAGENS EMBALADOS NO PetFestival
  •       - Condições em que os animais são exibidos e vendidos violam as disposições de bem-estar animal legalmente previstas
  •      - PAN apresenta denúncia e pedido de fiscalização junto de DGAV, ICNF e CML
  •      -  Animais selvagens não devem ser detidos como animais de companhia
  •   - O lucro e a mercantilização da vida selvagem não podem estar acima do respeito que devemos às demais formas de vida

Tem sido amplamente denunciado nas redes sociais a falta de condições em que se encontram os animais exóticos exibidos e comercializados no “PetFestival”, que decorre na Feira Internacional de Lisboa (FIL), de 1 a 3 de fevereiro.

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Através das fotografias divulgadas é possível ver animais vivos, como répteis exóticos que permanecem todo o evento dentro de cuvetes, com vista à sua comercialização.

Reiteradamente as associações de proteção animal têm vindo a denunciar as condições em que os animais se encontram neste evento, sendo frequente a exibição de aves exóticas, inclusive noturnas, demasiado expostas ao contato com o público e a venda de pequenos animais como roedores, anfíbios e répteis em pequenas caixas ou cuvetes.

As condições em que os animais são exibidos e vendidos violam as disposições de bem-estar animal legalmente previstas, designadamente as normas gerais aplicáveis à detenção, alojamento e venda presentes no Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, na sua redação atual.

De acordo com o referido diploma, os locais de venda devem manter os animais em adequadas condições de bem-estar, permitindo a liberdade de movimentos para que pelo menos se possam virar, deitar e levantar, o que de todo não se tem vindo a verificar neste evento.

O PAN já questionou a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, bem como a Câmara Municipal de Lisboa, relativamente às condições da licença emitida para a realização deste evento e solicitou uma ação de fiscalização, em conjunto com o ICNF, com carácter de urgência, uma vez que o evento termina amanhã, apelando a que os animais sejam retirados do local, caso se confirme que não estão a ser comercializados em condições que respeitem o seu bem-estar.

Para André Silva, deputado do PAN, “É inaceitável que os promotores do evento não assegurem as condições mínimas de bem-estar destes animais, ignorando que se tratam de espécies selvagens ou exóticas, com necessidades muito específicas em termos de bem-estar e as autoridades públicas não pugnem por um maior rigor no controlo e fiscalização destes eventos.” Acrescenta ainda “que os animais selvagens, entre outras razões, pelas suas características etológicas, não devem ser detidos enquanto animais de companhia e que a venda destes animais em cuvetes é uma total desconsideração pelo seu bem-estar e pela dignidade da vida animal. A perspetiva do lucro não pode estar acima do respeito que devemos às demais formas de vida.”



publicado por Carlos Gomes às 15:34
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Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019
PAN LISBOA PROMOVE DEBATE SOBRE O FUTURO DO CAMPO PEQUENO

O Grupo Municipal do PAN retoma a temática das touradas no Campo Pequeno com um debate da atualidade na Assembleia Municipal de Lisboa. Em causa está a intenção da reconversão deste espaço para atividades que não envolvam sofrimento animal.

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Na próxima reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, que se prevê para 19 de Março, vai decorrer um debate sobre a Praça de Touros do Campo Pequeno, uma iniciativa do Grupo Municipal do PAN.

Este debate pretende analisar, em primeiro lugar, os contornos legais que envolvem o terreno e o edifício do Campo Pequeno, uma vez que se trata de um terreno que foi cedido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) à Casa Pia para a realização de espetáculos tauromáquicos, com a condição de o terreno voltar para a posse da CML caso a finalidade do terreno fosse outra.

A Casa Pia, por sua vez, cedeu os direitos do terreno à empresa Tauromáquica Lisbonense, tendo os mesmos depois passado para a Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno (SRUCP, S.A.) - sociedade já dissolvida, com uma dívida de 90 milhões de euros, mas que continua a exercer atividade – o que demonstra um incumprimento das condições de cedência impostas pela CML aquando da constituição do direito de superfície.

De salientar que a Casa Pia é uma instituição que tem por missão a proteger os direitos de crianças e jovens, direitos que não estão a ser protegidos com a realização de touradas naquele espaço e menos ainda com eventos que incentivam a sua participação, como é o caso da evocação do “Dia da Tauromaquia” (23 de Fevereiro).

De referir ainda que a Praça de Touros do Campo Pequeno beneficia de uma isenção do Imposto Municipal sobre os Imóveis no valor de nove milhões de euros, a que ao somar a isenção dos espaços comerciais existentes na Praça, este valor ascende aos 12 milhões de euros por ano. Legalmente quem tem direito a beneficiar de tal isenção é a Casa Pia por ser entidade pública e não uma sociedade lucrativa que indiretamente beneficia assim desta isenção.

Para além destas questões, como tem vindo a ser uma prioridade do PAN, irá debater-se também o sofrimento animal que inquestionavelmente ocorre neste tipo de atividades, uma vez que os touros são sujeitos a dor e stresse antes, durante e depois das touradas.

 “Entendemos que Lisboa não pode continuar a permitir manifestações de violência que não se coadunam com os valores do século em que vivemos, sobretudo tratando-se de um espaço pertencente a uma entidade pública que devia defender os direitos das crianças e o terreno pertence à Câmara Municipal de Lisboa”, afirma a deputada municipal Inês de Sousa Real.

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publicado por Carlos Gomes às 17:50
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JORNADAS CULTURAIS | “PORQUE SE FAZEM AS FESTAS?” VOLTAM A DEBATER A IMPORTÂNCIA DE FESTAS E RITUAIS ANCESTRAIS

A 2ª SESSÃO DE DEBATES TERÁ LUGAR NA CASA DO CARETO, EM MACEDO DE CAVALEIROS

As Jornadas Culturais | “Porque Se Fazem As Festas?” estão de volta ao norte do país, desta vez para abordar o tema das “Festividades do Entrudo”.  Após o sucesso da 1ª sessão, esta iniciativa dá início à 2ª sessão de debates que se realizará no próximo dia 2 de fevereiro, pelas 15h00, na Casa do Careto em Podence, Macedo de Cavaleiros.

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Aproveitando o facto de estarmos perto do período de Entrudo e em terra dos (re)conhecidos Caretos de Podence, nada melhor do que refletir sobre as tradições desta altura do ano e sobre os vários aspetos multidisciplinares que as envolvem.

Tendo como principal objetivo a divulgação e valorização do património cultural de Portugal, estas Jornadas Culturais proporcionam um amplo debate e a reflexão sobre a importância cultural, identitária e socioeconómica de tradições portuguesas na comunidade de hoje, utilizando uma abordagem de carácter multidisciplinar.

A 2ª sessão de debates, organizada pela Progestur e Fundação Inatel, tem como parceira a Universidade Lusófona e conta também com o apoio da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Centro de Música Tradicional Sons da Terra e Casa do Careto | Caretos de Podence.



publicado por Carlos Gomes às 04:17
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