Assembleia Municipal de Lisboa rejeita declarar emergência climática
O Grupo Municipal do PAN propôs hoje, à Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação para que a Câmara Municipal declarasse emergência climática como forma de reconhecer este problema como uma prioridade, comprometendo-se a implementar medidas necessárias e urgentes de combate aos efeitos das alterações climáticas. Este ponto da recomendação foi reprovado com os votos contra do PS, PSD e dois deputados independentes.
Esta recomendação visava, em primeiro lugar, reconhecer a emergência climática em que vivemos e, em segundo, propõe que a Câmara Municipal se comprometa a tornar Lisboa numa cidade neutra em carbono até 2030, e que retome e implemente o Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas, proposto pelo PAN já em 2017 (ponto este que foi aprovado).
“Não temos “Planeta B”! Esta é a única casa que temos. É triste pensarmos que somos, provavelmente, a última geração que pode travar os efeitos das alterações climáticas. Não vamos conseguir, enquanto coletivo, responder a esta problemática se não a reconhecermos como uma prioridade! A emergência climática em que nos encontramos é o resultado desastroso e irreversível das ações humanas, pelo que cabe-nos a nós agir agora!”, afirma a deputada municipal do PAN Inês de Sousa Real.
Nesta recomendação, o Grupo Municipal do PAN refere os estudos da academia[1] que alertam para o facto de, já em 2050, a Praça do Comércio e a área destinada à construção do novo aeroporto do Montijo poderem ficar submersas na maré alta, o que coloca cerca de 146 mil pessoas numa situação vulnerável. Esta situação levará a vagas de refugiados climáticos por todo o país e por todo o mundo, pois irá provocar o deslocamento forçado de milhões de pessoas.
De relembrar que, na Assembleia Municipal de Lisboa, o Grupo Municipal do PAN já apresentou, neste mandato, cerca de 20 iniciativas relacionadas com ambiente e alterações climáticas. Esta recomendação surgiu no seguimento do debate “Emergência Climática – A necessidade de um novo paradigma”, uma iniciativa do Grupo Municipal do PAN, que decorreu hoje na Assembleia Municipal. Este debate teve como objetivo juntar todas as forças políticas para que, em conjunto, pudessem discutir políticas públicas ambientais para que, a nível local, o município pudesse agir em prol do bem-estar planeta e de todas as espécies que nele habitam, tornando assim consequentes as reivindicações dos milhares de jovens que têm saído às ruas e reclamado pelo reconhecimento da emergência climática.

Ver além do óbvio
Mais uma vez sou convidado a partilhar a minha reflexão sobre o importante Festival “FolkLoures.19”. Faço-o com o maior gosto e sinto que é meu dever dar esse contributo.
A realização de uma iniciativa com esta dimensão é, sem dúvida, um grande empreendimento - já que se fala de empreendedorismo como se fosse exclusivo de certas áreas – implicando um conjunto de procedimentos que nem sempre estão à vista de quem disfruta da iniciativa.
É necessário planear com tempo. Estabelecer contactos com agrupamentos convidados, parcerias para apoios técnicos, logísticos e financeiros. É preciso gerir espectativas e ter em conta as experiências anteriores uma vez que haverá sempre que tenha a subtileza de comparar o Festival deste ano com o(s) anterior(es). São necessárias dezenas de horas de preparação individual e um rigoroso e alargado trabalho coletivo.
Tudo isto, assenta num reduzido grupo de homens e mulheres que são os Dirigentes Associativos, Voluntários e Benévolos sem os quais esta iniciativa não teria lugar. São pessoas que, por paixão, mas também pela capacitação que a vida associativa lhes proporcionou, organizam uma iniciativa que para além do que é mostrado e parece material, nos provocam os mais profundos sentimentos a que designamos de emoções sensoriais e, como tal, imaterial.
Quando vemos um festival como o FolkLoures, devemos tentar ver para além daquilo que é óbvio e nos entra por olhos dentro. Devemos tentar ver o que está na origem, o que significam aquelas representações imateriais e não esquecer que por detrás de tudo isso estão os(as) Dirigentes Associativos, Voluntários e Benévolos sem os quais não haveria Movimento Associativo Popular.
Votos de êxitos associativos e folcloristas!
Felicidades pessoais para os organizadores e participantes!
Augusto Flor, Dr.
Presidente da CPCCRD
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Considerações do Partido Ecologista Os Verdes Sobre Os Resultados Eleitorais de Ontem
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Face aos resultados eleitorais obtidos pela CDU para o Parlamento Europeu, para além da comunicação conjunta feita na própria noite, O Partido Ecologista Os Verdes tem, ainda, a tecer os seguintes comentários:
Estes resultados, com a eleição de dois deputados para o Parlamento Europeu, não refletem as reações demonstradas pela população durante a intensa campanha que os candidatos e membros do PEV fizeram, quer em iniciativas no âmbito da CDU, quer em iniciativas e ações próprias e promovidas pelo PEV. Nestas em particular, foi demonstrado um efetivo reconhecimento pela ação que Os Verdes têm empreendido ao longo dos anos, com propostas, denúncias e lutas muito válidas, numa intervenção consequente.
Independentemente da futura reflexão que se venha a fazer nos órgãos de direção dos Verdes, estes resultados, ficando aquém do desejado, não retiram a determinação e a urgência das lutas do Partido Ecologista Os Verdes, com as quais continuaremos comprometidos, nomeadamente ao nível do combate às alterações climáticas, à melhoria dos transportes públicos e ao investimento na ferrovia, à descarbonização da sociedade e da economia, à conservação da Natureza e defesa da água pública ou à defesa da floresta autóctone e da produção e consumo local, entre tantas outras questões.
Os Verdes saúdam os seus candidatos que integraram as listas da CDU e que protagonizaram uma campanha exemplar. Saúdam os muitos ecologistas que deram corpo à grande campanha da CDU. Saúdam igualmente os restantes candidatos e membros e activistas do PCP, da ID e os muitos independentes que constituem este grande coletivo de intervenção que é a Coligação Democrática Unitária.
Os Verdes saúdam ainda os cerca de 60 candidatos eleitos pelos diferentes partidos Verdes Europeus, família à qual o PEV pertence e com quem colabora regularmente.
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
O inflatão, a partícula que poderá ter sido responsável por um período de expansão extremamente rápido no princípio do Universo designado por inflação, poderá também constituir a matéria escura, cuja origem permanece desconhecida. A teoria é assinada por uma equipa de investigadores da Universidade de Aveiro (UA) que mostra, em particular, que esse cenário é uma consequência natural dos cenários de inflação quente, em que o Universo não arrefece drasticamente durante a inflação.
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O trabalho, assinado por João Rosa e Luís Ventura, cientistas do Departamento de Física e do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Matemática e Aplicações da UA, foi publicado este mês na prestigiada Physical Review Letters.
A teoria da inflação foi proposta em 1981 pelo físico americano Alan Guth, postulando a existência de uma nova partícula – o inflatão – que nas primeiras frações de segundo da sua existência levou a que o Universo se expandisse muito rapidamente, acabando por ficar extremamente uniforme, como o observamos hoje.
Nos modelos convencionais de inflação fria, a expansão rápida leva a que a temperatura do Universo decresça muito rapidamente durante a inflação (tal como um gás arrefece quando expande). No final deste período, os inflatões transformam-se nas partículas que conhecemos, como o eletrão e o fotão (partículas de luz), num processo semelhante ao decaimento radioativo, e a energia assim libertada é usada para “reaquecer” o Universo.
Nos modelos de inflação quente, pelo contrário, os inflatões transferem energia para o plasma cósmico sob a forma de calor, mantendo o Universo a uma temperatura elevada, sem haver necessidade de o “reaquecer” no final. Apesar de esta ideia ter mais de duas décadas, só em 2016 foi possível desenvolver um modelo teórico apelativo para a inflação quente, num artigo da coautoria do investigador João Rosa e também publicado na prestigiada revista americana Physical Review Letters.
Modelo da UA abre novos caminhos
No contexto deste modelo, a equipa da UA mostrou pela primeira vez que os inflatões não se transformam noutras partículas após o final da inflação, apenas interagindo significativamente com outras partículas, incluindo os fotões, a temperaturas suficientemente elevadas que o Universo só atingiu durante a inflação. Isto significa que os inflatões não desapareceram, apesar de não os conseguirmos ver visto a sua interação com a luz ser hoje extremamente débil.
Desde 1933, através das observações do enxame de galáxias Coma realizadas pelo astrónomo suíço Fritz Zwicky, sabe-se que mais de 80 por cento da matéria no Universo é escura, isto é, não emite luz, e apenas conseguimos inferir a sua presença através da força gravitacional que esta exerce sobre a matéria luminosa e que altera, por exemplo, a velocidade com que as estrelas rodam em torno do centro das galáxias.
Sabe-se também que esta matéria escura é também relativamente fria, pois caso contrário teria impedido a formação das galáxias e outras estruturas cósmicas como os enxames e super-enxames de galáxias que hoje pintalgam o Universo observável.
Os inflatões que, segundo o modelo desenvolvido na UA, sobreviveram desde o período de inflação até aos dias de hoje têm exatamente estas propriedades. Além de praticamente não emitirem luz, são extremamente frios, essencialmente por terem perdido energia sob a forma de calor durante a inflação para manter o Universo quente e depois deixado de interagir com o plasma cósmico. Assim, se a hipótese dos investigadores da UA estiver correta, a inflação e a matéria escura poderão ser explicadas por uma só nova partícula.
No contexto da inflação fria, é bastante difícil que os inflatões se transformem noutras partículas (libertando energia suficiente para reaquecer o Universo) e que simultaneamente alguns sobrevivam até aos dias de hoje. No cenário de inflação quente, a unificação da inflação e da matéria escura é natural, porque os inflatões não só não se terão convertido em matéria luminosa como também ter-se-ão mantido frios durante os milhares de milhões de anos de expansão do Universo após a inflação.
Além disso, este modelo pode ser testado de diversas formas, e com tecnologia que deverá estar disponível nos próximos anos. Por sobreviverem até aos dias de hoje, os inflatões terão provocado ligeiras alterações na abundância cósmica dos elementos químicos mais leves como o Hidrogénio ou o Hélio. Terão também deixado a sua marca nas pequenas flutuações na temperatura da Radiação Cósmica de Fundo, uma relíquia do plasma cósmico primordial.
A forma como a temperatura desta radiação de micro-ondas varia no céu poderá dizer-nos inequivocamente se o Universo se manteve ou não quente durante a inflação e se os inflatões são ou não a matéria escura. Resta esperar por observações astronómicas mais precisas para perceber se uma só partícula chega para resolver estes dois importantes mistérios do cosmos.
Portugal deve referendar permanência na União Europeia
Perto de 70% dos leitores portugueses abstiveram-se hoje do seu direito de votar para o Parlamento Europeu. Os cidadãos encontram-se cada vez mais longe das instituições europeias.
Aquando da adesão de Portugal à CEE, os portugueses não foram consultados sobre a adesão do país à CEE. E, desde então, não foi sequer colocada sequer a possibilidade de consulta popular acerca da sua permanência na União Europeia.
As instituições europeias devem funcionar em moldes democráticos e, em consequência, reconhecer as decisões resultantes da vontade popular.
O afastamento dos povos em relação às instituições europeias é o reconhecimento inequívoco de que estas não os representam e, por conseguinte, devem reformar-se ou simplesmente serem dissolvidas.
A União Europeia encontra-se numa encruzilhada histórica ou, pior ainda, à beira da sua completa dissolução, pelo menos na forma como foi apresentada nas últimas décadas. E, se o mesmo grau de abstenção não se reflectiu da mesma forma nos demais países-membros, isso deveu-se ao aparecimento de partidos políticos ditos de extrema-direita, geralmente apelidados de populistas, que absorveram o descontentamento.
- Sem democracia, não existirá projecto europeu!
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Em virtude de ocorrerem durante o dia de hoje as eleições para o Parlamento Europeu, o folclore português assinalou ontem o seu Dia Nacional. As comemorações centraram-se nas instalações da Sede da Federação do Folclore Português, sitas em Arcozelo, no concelho de Vila Nova de Gaia. Porém, ao longo de todo este fim de semana decorrem atividades alusivas à efeméride que não se confina apenas ao domingo uma vez que os grupos alargam as comemorações ao fim de semana inteiro.
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A nosso pedido, teve a gentileza de concedermos um resumo da sua intervenção do discurso que ontem proferiu nas comemorações do Dia Nacional do Folclore Português, o qual temos o maior prazer em levar ao conhecimentos dos nossos leitores.
“Comemoramos, hoje, o Dia Nacional do Folclore Português – uma grande conquista da FFP no seu desígnio cívico de valorização deste campo da cultura nacional junto da sociedade portuguesa. A FFP antecipou as cerimónias oficiais para o dia 25 de maio por haver eleições para o parlamento europeu no dia 26 (domingo).
Não obstante, neste fim de semana, os folcloristas portugueses são chamados a celebrar, por todo o território nacional, aquilo que faz de nósportugueses: o nosso património material e imaterial, as nossas memórias coletivas e as nossas identidades que, cumulativamente, nos moldaram e transformaram numa nação tão única… tão ímpar.
Neste fim de semana especial, de norte a sul do país, nas regiões autónomas e na diáspora, os folcloristas portugueses são chamados a exaltar a nossa cultura e a nossa tradição. Foram chamados… e aceitaram o desafio: desdobram-se, hoje e amanhã, as numerosas ações e atividades comemorativas de tão significativa data por todo o território nacional, numa verdadeira festa da cultura tradicional e popular. Os folcloristas portugueses levam à rua a celebração das identidades lusas para usufruto dos nossos concidadãos. A todos os folcloristas portugueses, dirijo o meu agradecimento por vivenciarem, de forma tão valedoira, algo que nos é tão inestimável.
Espero, sinceramente, que todos os folcloristas encontrem neste dia renovada força para manter as nossas tradições vivas para as futuras gerações. Bem haja a todos!
Cumprimentos para si Carlos.
Daniel Café”
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Celebrações dos 150 anos da tabela periódica | 24 maio: “Mês dos elementos representativos (bloco p)”
No âmbito do Ano Internacional da Tabela Periódica, assim designado pela UNESCO, o Metropolitano de Lisboa iniciou, no mês de março, um ciclo de várias iniciativas, que se irão estender ao longo do ano de 2019, em parceria com o Departamento de Engenharia Química e do Núcleo de Estudantes de Engenharia Química, do Instituto Superior Técnico. Estas dinâmicas visam promover a tabela periódica junto dos clientes do Metropolitano de Lisboa e do público em geral.
Neste contexto, o Metropolitano de Lisboa associa-se à iniciativa acima descrita, comemorando, no âmbito dos 150 de existência da Tabela Periódica, o “Mês dos elementos representativos (bloco p)”, amanhã, dia 24 de maio.
Quem passar amanhã (24 de maio) pela estação Alameda da linha Vermelha às 17 horas, poderá, através de várias atividades, apreender outras formas de elementos representativos e suas aplicações. Compreender os vários elementos representativos, o que são, e onde estão presentes no nosso dia-a-dia.
Estará, igualmente, disponível na estação Alameda um Photobooth, para quem quiser tirar uma foto e partilhar nas redes sociais.
Os clientes serão, ainda, incentivados a participar noutras “atividades surpresa” interativas”, estando prevista a oferta aos clientes que participarem nas atividades no Metro amostras de mini pastas de dentes, mini shampoos e mini desodorizantes e crachás com alguns elementos representativos (N, O, F, S, Cl, I Pb, Ca, K).
No âmbito das comemorações dos 150 anos da Tabela Periódica, estão previstas outras atividades nas estações de metro, a ter lugar nos seguintes dias:
ü 25 de junho “Adota um elemento”
ü 11 de julho “Os radioativos (a instabilidade dos elementos)”
ü 16 de setembro “Dia dos novos elementos”
ü 3 de outubro “Dia dos “metais” (bloco d)”
ü 17 de outubro “O dia do nitrogénio”
ü 31 de outubro “Os luminescentes”
ü 20 de novembro “O último elemento”
O Metropolitano de Lisboa reafirma o seu esforço no sentido de continuar a promover a mobilidade sustentável numa ótica de plena acessibilidade, seguindo os melhores padrões de qualidade, através da aposta em novas formas de fidelização e de captação de clientes.
À semelhança de anos anteriores, o BLOGUE DE LISBOA é parceiro da Feira Internacional de Artesanato que se realiza na FIL, em Lisboa, entre os dias 29 de Julho e 7 de Julho.
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Tal como é apresentado no seu site oficial, “A FIA Lisboa é a maior feira de multiculturalidade que ocorre na Península Ibérica e a segunda na Europa.
Uma plataforma de excelência para a promoção da Identidade e Desenvolvimento dos Territórios Nacionais e Estrangeiros designadamente ao nível Económico, Cultural e Turístico.
Apoia o Desenvolvimento Regional e as culturas locais, através de várias vertentes do Património Cultural Material e Imaterial – artesanato, gastronomia, recursos naturais, atividades culturais e turísticas, entre outras, procurando evidenciar Micro, Pequenas e Médias Empresas Nacionais, Entidades e Organismos Oficiais ligados a projectos que visam a promoção e divulgação dos Territórios, bem como a venda dos Produtos Regionais.”
Como não podia deixar de ser, Lisboa é uma das regiões melhor representadas, levando ao certame o seu artesanato produzido nas mais diversas localidades ao redor da capital.
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- 8 de Julho de 1988 - A FIL abre as portas àquela que é hoje a maior feira de artesanato da Península Ibérica e que veio a consolidar-se como a 2ª maior da Europa. Pela FIA-Lisboa tem passado a carreira de muitos artesãos cujo talento é hoje reconhecido Nacional e Internacionalmente.
Com cerca de 500 expositores de vários continentes e mais de 100.000 visitantes, a FIA-Lisboa deu voz a um património material e imaterial com um valor inestimável e promoveu regiões através de produtos únicos e uma gastronomia de excelência.
- A FIA-Lisboa realiza e propõe-se a:
ARTES E SABERES A CONCURSO…
Reconhecer o talento e o mérito dos nossos artesãos é o objectivo dos concursos que a FIA-Lisboa organiza e que mostra durante os 9 dias de exposição.
A Melhor Peça de Artesanato Tradicional e Contemporâneo vai ser distinguida pela FIA-Lisboa que anualmente promove o concurso com o objectivo de dinamizar o artesanato nacional.
PARTICIPE!
Campanha eleitoral do PAN para o Parlamento Europeu conseguiu reduzir a sua pegada ecológica
A grande ação de campanha do PAN para as Eleições Europeias de limpeza e compensação da pegada ecológica, que ocorreu no dia 18 de maio, mobilizou 585 pessoas inscritas, e vários participantes não inscritos, que entre iniciativas individuais e coletivas recolheram 15 175 litros de lixo urbano, marinho e misto, incluindo mais de 25 litros de beatas.
Esta iniciativa de limpezas em Parques Florestais, Praias e Zonas Urbanas, promovida no ambiente digital, contou com uma surpreendente adesão e cumpriu os objetivos do PAN de diminuir o impacto da campanha eleitoral do PAN para o Parlamento Europeu e marcar a diferença no que respeita à pegada ecológica dos partidos políticos principalmente durante as campanhas.
Em pouco mais de duas semanas esta ideia inovadora que pretendeu reunir cidadãs e cidadãos residentes dentro e fora de Portugal contou com uma surpreendente adesão, conforme indicam os números do site interativo https://www.pan.com.pt/planetalimpo/. Esta plataforma selecionou e reagrupou os grupos e indivíduos por região, indicando o sítio onde poderiam contribuir com uma ação de limpeza ou onde se poderiam juntar à equipa do PAN, que teve pontos de limpeza por todo o país.
Membros da família dos Verdes Europeus/Aliança Livre Europeia — entre os quais Thomas Waitz, eurodeputado austríaco — juntaram-se aocabeça de lista do PAN, Francisco Guerreiro, para participar sábado de manhã numa ação de limpeza em Monsanto e à tarde numa ação de limpeza de praia na Costa da Caparica.
Em Portugal, cada cidadão produz quase 500 quilos de lixo por ano, mas a dimensão do problema aumenta substancialmente quando se fala da gestão dos espaços públicos, principalmente durante as campanhas eleitorais, com a quantidade de materiais impressos e distribuídos na rua.
A Casa do Minho em Lisboa levou hoje a efeito mais um evento de promoção da nossa gastronomia tradicional, o arroz pica-no-chão, vulgarmente conhecido como arroz de cabidela. E os “picamilhos” não faltaram à chamada!
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Na sua monumental obra “Etnografia Portuguesa”, registou José Leite de Vasconcelos a alcunha de “picamilhos” como uma das que desde sempre foram atribuídas aos minhotos… naturalmente pela sua particular apetência pelos alimentos cozinhados à base do milho, aquele cereal que as naus de Cristóvão Colombo – aliás Salvador Fernandes Zarco! – trouxeram do continente americano e começaram a ser cultivadas no noroeste peninsular.
Na realidade e até ao surgimento do arroz, ele deverá ter sido inicialmente cozinhado com farinha de trigo ou de milho, sendo a expressão “pica-no-chão” originária sobretudo da nossa região, a que também não é estranha a alcunha de “picamilhos” para designar a nossa gente.
E, fazendo jus ao lema “Uma boa mesa para uma boa política regionalista”, criado pelo eminente regionalista Artur Maciel, levou a Casa do Minho em Lisboa, actualmente sob a liderança de Paulo Duque, mais um almoço a promover na capital os requintados paladares da gastronomia minhota, com especial destaque para o tão apreciado leite-creme queimado – especialidade rica de Ponte de Lima – e, como já referimos, o apetitoso “arroz pica-no-chão que tantos apreciadores tem trazido a terras como Vila Verde, Barcelos e Ponte de Lima.
Para não variar, a confecção de tão apreciado prato da nossa cozinha tradicional esteve a cargo de Paulo Duque que, como exímio cozinheiro, usou a colher-de-pau com a mesma mestria que um maestro usa a batuta para dirigir a orquestra, não fosse ele um dos melhores dirigentes do regionalismo minhoto na actualidade.
Cumpriu-se um minuto de silêncio em memória do Dr Nuno Lima de Carvalho. E, no seu discurso aos convivas, Paulo Duque lembro a importância que o ilustre vianense, como nóvel associado da Casa do Minho, teve na organização de conferências que realizou, levando o Minho a amigos como Jorge Sampaio, Jorge Amado, Amália Rodrigues, António Valdemar, Agostinho da Silva e João Soares. Salientou ainda a forma como a Casa do Minho organiza estes almoços, sobretudo com preocupação cultural e promoção da nossa região.
E, para coroar o ambiente festivo, o fadista Rui Vaz interpretou quatro fados… acompanhados à tocata pelo Rancho Folclórico da Casa do Minho!
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No sábado, dia 18, vamos celebrar o Dia Internacional dos Museus
No sábado à tarde vamos celebrar o Dia Internacional dos Museus com um "Manifesto contra as coisas aborrecidas"!:
A partir das 15.30 vamos ter:
- uma Feira de Livros de humor desenho e ilustração com as livrarias Snob e Leituria e uma enorme promoção nas edições (e outros produtos) do Museu;
- A Associação Oficina do Cego vai imprimir cartazes e sacos bordalianos.
- Visitas guiadas à exposição "Formas do Desejo, a Cerâmica de Rafael na colecção do Museu Bordalo Pinheiro" e à exposição dos desenhos de Benjamim Rabier para o Romance da Raposa, de Aquilino Ribeiro, pelo neto do escritor, Aquilino Machado,numa colaboração com a Alvalade Capital da Leitura;
- apresentação do livro Sardinha sem lata, do urbansketcher Vicente Sardinha.
- Pode também sair do museu com a sua caricatura feita pelo Pedro Ribeiro Ferreira ou pelo Ricardo Galvão.
- Ao cair da noite apresentamos os filmes das peças de cerâmica de Bordalo de João Pedro Barrigana.
Pode ainda ver a exposição Semana Ilustrada, com desenhos de João Catarino e Eduardo Salavisa e a instalação O regresso das Andorinhas, de Madalena Martins
Mais informações aqui: https://www.facebook.com/events/286129455668947/
... e não se esqueça: o Museu Bordalo Pinheiro é o mais divertido museu de Lisboa!
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PAN quer que Ministérios da Educação e da Cultura se pronunciem sobre propaganda pró tauromaquia em escola secundária
Escola Secundária Sá da Bandeira (em Santarém) recebeu brochuras com elementos de apologia à tauromaquia
. ONU já recomendou ao Governo a proibição de participação de crianças em touradas
Face a uma denúncia recebida através das redes sociais o PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de avançar com um requerimento enviado aos Ministérios da Educação e Cultura que pretende apurar as circunstâncias que envolvem, alegadamente, a entrega na Escola Secundária Sá da Bandeira (em Santarém) brochuras em papel brilhante de elevada qualidade gráfica constituídas por doze páginas com elementos de apologia à tauromaquia e reclama pela adoção de medidas para que tal não aconteça novamente.
A ser verdade o PAN considera que estamos perante a manipulação de jovens por forma a perpetuar uma cultura da violência repudiada por várias entidades. Segundo o Comité dos Direitos da Criança da ONU, o qual manifestou a sua posição através do parecer CRC/C/PRT/CO/3-4, onde, referindo-se especificamente à atividade tauromáquica, revela que o Comité tem algumas reservas quanto ao bem-estar psicológico das crianças envolvidas na referida atividade, mais especificamente nas escolas de toureio tendo também mostrado o mesmo receio em relação às crianças que assistem a espetáculos tauromáquicos. O referido parecer acaba com a recomendação ao Governo de proibição de participação de crianças em touradas, tomando as medidas legais e administrativas necessárias para proteger as crianças envolvidas neste tipo de atividades, tanto enquanto participantes como enquanto espectadoras. No mesmo sentido foi emitido o parecer do mesmo Comité, em relação à participação e assistência de crianças a eventos tauromáquicos na Colômbia.
Este parecer fundamentou-se no relatório elaborado pela Fundação Franz Weber, onde esta alertava para o facto de a participação das crianças e jovens neste tipo de atividades consubstanciar uma violação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Mais, a própria delegada da Fundação, Natalia Parra, declarou “Hoje confirmamos que a violência das touradas não só vítima touros e cavalos, mas também crianças e adolescentes. No futuro, compreenderemos que todos somos vítimas, de uma forma ou de outra, de qualquer modelo de violência tolerada, e muito mais daquela que é aplaudida”.
Pelo que, por parte daquela instância internacional, não existem dúvidas quanto aos efeitos nefastos que este tipo de atividade tem sobre as crianças. Por outro lado, é aos Estados que cabe proteger as crianças das ameaças, devendo de todas as formas possíveis repudiá-las, tal como consignado na Convenção dos Direitos da Criança (doravante designada por CDC). Este tipo de ações de propaganda pró tauromáquica é claramente um elemento fomentador destas atividades.
Lisboa recebeu no passado dia 11 de maio, a primeira edição da Gala CIOFF Portugal (espetáculo de etnografia e folclore), que decorreu na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.
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Tratou-se de um espetáculo produzido pela Associação CIOFF Portugal que contou com a colaboração da Fundação INATEL e da Federação do Folclore Português e, do concelho de Barcelos atuou o Grupo Folclórico de Barcelinhos em representação do Festival Internacional de Folclore do Rio (Barcelinhos).
Atuaram também grupos de folclore em representação dos Festivais Folk Monção, Festarte (Leça da Palmeira – Matosinhos), Folk Cinfães – Art’s e Danças do Mundo, Festival de Folclore Internacional do Alto Minho (Viana do Castelo), Folk Cantanhede, Festival Celestino Graça – A Festa das Artes e das Tradições Populares do Mundo (Santarém), , Festimaiorca (Maiorca – Figueira da Foz) e FolkFaro – Folclore Internacional Cidade de Faro. Apenas não estiveram presentes, por razões perfeitamente ponderosas, as representações do Folk Azores (Angra do Heroísmo) e Danças do Mundo, de Santa Maria da Feira.
Nesta primeira Gala CIOFF Portugal houve também lugar para a participação do CIOFF Jovem, que apresentou um vídeo sobre a sua estrutura organizativa e apresentou uma interessante coreografia sobre um tema do reportório de Mariza, tendo representado o Festival Celestino Graça os jovens Francisco Reis e Ana Teresa Guedes.
A Associação CIOFF© Portugal, atualmente presidida pela Fundação INATEL, tem como principais objetivos estabelecer a cooperação e a solidariedade entre os seus membros, nas atividades de carácter desinteressado que desenvolvem no âmbito da organização e participação em Festivais Internacionais de Folclore, bem como na preservação e divulgação da arte e cultura tradicional portuguesa.
Quase 80% dos portugueses receia que os seus dados caiam em mãos erradas quando compram online. 44% dos inquiridos raramente lê os termos e condições quando compra online. 39% dos portugueses prefere comprar online a fornecedores dentro da União Europeia
Celebra-se hoje o Dia Mundial da Internet e, de acordo com o European Consumer Payment Report da Intrum, multinacional especializada em serviços de gestão de crédito, 76% dos portugueses receia que os seus dados pessoais caiam nas mãos erradas quando compram online. A nível europeu a média é de 51%.
Apesar de os portugueses assumirem esta preocupação, 44% afirma raramente ler os termos e condições quando faz compras em sites online, valor este superior à média europeia que é de 39%.
As principais preocupações dos inquiridos portugueses quando encomendam produtos online num país estrangeiro, são a incerteza sobre a qualidade desses produtos (59%) e a possibilidade de estes poderem ser pirateados e não originais (52%).
O estudo da Intrum revela ainda que mais de metade dos portugueses, quando está a comprar online, prefere que o fornecedor seja português e 48% revela não comprar produtos a vendedores situados noutros países.
Dos países europeus que participaram no estudo, 63% dos inquiridos afirmou também preferir que o fornecedor seja do seu país de origem.
Como referido, os portugueses preferem comprar online a fornecedores do seu país de origem, mas caso isso não seja possível, 62% escolhe comprar online noutro país da europa, 60% prefere comprar na China, e 30% nos EUA.
Luís Salvaterra, Diretor-Geral da Intrum Portugal, alerta que “os consumidores devem estar atentos quando fazem compras online. A Internet tornou o mundo mais pequeno e o mercado online está a permanentemente a desafiar os limites. Existem muitos fatores que podem afetar o nosso comportamento de compras online, como por exemplo conveniência, preço, opções de pagamento, disponibilidade do produto e termos e condições, mas a segurança é um fator que não deve ser descurado”.
Sobre a Intrum
A Intrum é a empresa líder na indústria de Serviços de Gestão de Crédito, com presença em 25 mercados na Europa. A Intrum oferece um vasto leque de serviços, incluindo a compra de créditos, tendo como missão melhorar o cash-flow e a rentabilidade a longo prazo dos clientes e garantir que pessoas e empresas recebem o apoio que necessitam para não terem dívidas. A Intrum tem mais de 8.000 profissionais experientes que atendem cerca de 80.000 empresas em toda a Europa. Em 2018, a empresa gerou receitas estimadas no valor de 1.258 milhões de euros. A Intrum tem a sua sede em Estocolmo, Suécia, e está cotada na bolsa Nasdaq de Estocolmo. Em Portugal desde 1997, a Intrum tem mais de 245 colaboradores.
Para mais informações, por favor visite www.intrum.com
Sobre o European Payment Consumer Report
O Relatório de Pagamentos Europeu do Consumidor nasceu em 2013. Como "catalisador de uma economia saudável", a Intrum percecionou a necessidade de consultar as opiniões de 24.398 consumidores europeus, a fim de compreender melhor a realidade da economia doméstica e a vida diária nas suas casas. As informações obtidas no European Payment Consumer Report, basearam-se num inquérito conduzido pela empresa de estudos de mercado United Minds.
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Eleições Europeias 2019. SÁBADO 18 DE MAIO. Ação de limpeza e compensação da pegada ecológica do PAN com adesão surpreendente a nível nacional
A grande ação de campanha do PAN para as Eleições Europeias do próximo dia 26 de maio não será uma arruada, mas sim uma mega ação de limpeza e compensação da pegada ecológica, a acontecer no dia 18 de maio (sábado), entre as 10h00 e as 19h00, por todo o país e no estrangeiro.
Em pouco mais de duas semanas esta ideia inovadora que pretende reunir cidadãs e cidadãos residentes dentro e fora de Portugal e que foi promovida no ambiente digital conta com uma surpreendente adesão, com mais de 500 pessoas inscritas entre iniciativas individuais e coletivas, conforme indicam os números do site interativo https://www.pan.com.pt/planetalimpo/. Esta plataforma seleciona e reagrupa os grupos e indivíduos por região, indicando o sítio onde poderão contribuir com uma ação de limpeza ou onde se poderão juntar à equipa do PAN, que terá pontos de limpeza por todo o país.
Membros da família dos Verdes Europeus/Aliança Livre Europeia — entre os quais Thomas Waitz, eurodeputado austríaco — juntam-se ao cabeça de lista do PAN, Francisco Guerreiro, para participar sábado de manhã numa ação de limpeza em Monsanto (ponto de encontro às 10h00 no Anfiteatro Alfredo Keil) e à tarde numa ação de limpeza de praia na Costa da Caparica (ponto de encontro às 15h00 no Posto de Turismo da Costa da Caparica).
Para além de ser uma ferramenta de esclarecimento e de alerta para as iniciativas individuais e coletivas que podem gerar mudança social positiva, esta plataforma pretende marcar a diferença no que respeita à pegada ecológica dos partidos políticos, principalmente durante as campanhas, e diminuir o impacto da campanha eleitoral do PAN para o Parlamento Europeu.
Em Portugal, cada cidadão produz quase 500 quilos de lixo por ano, mas a dimensão do problema aumenta substancialmente quando falamos da gestão dos espaços públicos, principalmente durante as campanhas eleitorais, com a quantidade de materiais impressos e distribuídos na rua.
O Metropolitano de Lisboa, com o objetivo de fomentar a atividade desportiva como fator de coesão e desenvolvimento social, associa-se ao Maratona Clube de Portugal, entidade promotora do evento, prestando apoio à “Corrida da Mulher”, que decorrerá no dia 19 de maio, em Lisboa.
O apoio do Metropolitano de Lisboa consolida-se, no âmbito de um protocolo comercial com o Maratona Clube de Portugal, que prevê a cedência de transporte às participantes da corrida, que se fizerem apresentar nas estações de metro com o dorsal das provas, entre as 06h30 e as 15h00, no dia da maratona.
Através do incentivo a este tipo de iniciativas, a empresa reforça a sua responsabilidade social, garantindo a qualidade de vida dos que com ela interagem, melhorando a mobilidade e promovendo estilos de vida saudáveis.
Como meio de transporte não poluente e “amigo do ambiente”, o Metropolitano de Lisboa continua, assim, a promover a utilização do transporte público e a consequente descarbonização da cidade, prestando um contributo fundamental para a sustentabilidade da vida urbana e desempenhando um papel primordial na facilitação da Mobilidade Sustentável.
PAN quer cavalos-marinhos como espécies protegidas e que Ria Formosa seja santuário para os recuperar
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar um uma iniciativa legislativa que pretende que o Governo classifique os cavalos-marinhos como espécies protegidas e crie santuários na ria Formosa para a sua recuperação.
Os cavalos marinhos encontram-se em risco de extinção em Portugal quer pela degradação e poluição do seu habitat, quer pela captura ilegal com a utilização de redes de arrasto, que pode estar associada a um esquema de tráfico em rede com o intuito de comercialização no mercado oriental.
Apesar da responsabilidade de fiscalização do Parque Natural da Ria Formosa caber ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, existe uma cooperação com Autoridade Marítima Nacional no combate ao tráfico. As operações e detenções de redes e armadilhas têm-se revelado insuficientes na proteção das espécies e da zona protegida. Segundo o biólogo Jorge Palma da Universidade do Algarve, os resultados dos censos solicitados pela Fundação Oceano Azul revelaram que a ria Formosa apenas alojava cerca de cem mil indivíduos de cavalos-marinhos em 2018, em contraste com os dois milhões de indivíduos que foram contabilizados em 2001, representando um decréscimo de 90% na população.
Perante este elevado risco identificado, é evidente que a conservação das espécies de cavalos-marinhos encontra-se comprometida, necessitando assim de maior proteção a nível nacional, seja pela sua classificação como espécies protegidas através da integração no anexo B-II do Decreto-Lei n.º 140/99 de 24 de Abril que define as “Espécies animais e vegetais de interesse comunitário cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação”, como pela constituição de santuários com acesso restrito na ria Formosa, permitindo assim a recuperação da população local.
O PAN pretende ainda que o Governo avalie a condição ecológica dos habitats do Parque Natural da Ria Formosa, e pondere a limitação das atividades económicas e lúdicas com o sentido de reduzir a pressão antropogénica e que reforce as ações de fiscalização regulares no Parque Natural da Ria Formosa de forma a identificar focos de poluição, dissuadir a pesca ilegal e punir os infratores, assegurando assim o cumprimento da legislação em vigor.
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PAN - Campanha Eleições Europeias 2019. Dias 16 e 17 de maio
André Silva e Francisco Guerreiro juntos no terreno em ações sobre novos negócios sustentáveis, jovens, participação e proteção animal
No âmbito da campanha do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, para as eleições europeias do próximo dia 26 de maio, André Silva e o cabeça de lista, Francisco Guerreiro vão estar juntos em campanha em ações que versarão sobre novosmodelos sustentáveis, jovens e participação e bem-estar e proteção animal.
Das iniciativas programadas para os próximos dias André Silva e Francisco Guerreiro assistem amanhã pelas 9h45 ao I Congresso de Direito Animal na Casa das Histórias Paula Rego em Cascais. Pelas 11h15 visitam a Fábrica Veg In (produtos vegetarianos), (Centro Empresarial Sintra/Estoril, nº1, Estrada de Albarraque, Armazém R, Linhó, Sintra). Um negócio sustentável é o que assegura o equilíbrio do meio ambiente com base em procedimentos éticos. Existe um novo espaço no mercado, na área da alimentação e outros serviços relacionados com a redução da pegada ecológica, com várias oportunidades para os negócios alinhados com este novo paradigma, uma vez que, cada vez mais pessoas estão muito atentas aquilo que consomem. A visita pretende conhecer melhor este mercado e alertar precisamente para esta tendência.
De seguida pelas 12h30 de amanhã dia, 16 de maio, visitam também a Escola “Os Aprendizes” (Rua Santana, 1696, Alto do Cobre, Cascais) com o objetivo de desenvolver a temática da Educação para a cidadania e modelos alternativos e inclusivos de ensino.
Na sexta feira dia 17 de maio o dia começa para os dois às 7h00 na estação de metro do Sr. Roubado com uma ação de Diálogo com a População sob o tema: Jovens, mobilidade europeia e participação. Pelas 14h00 ocorre uma visita à União Zoófila(Alto das Furnas, R. Padre Carlos dos Santos, 1500-901 Lisboa).
Durante a tarde de sexta feira, André Silva e Francisco Guerreiro participam pelas 16h15 numa ação de diálogo, sob o tema“Jovens, mobilidade europeia e participação” promovida pela Associação Académica de Lisboa no âmbito da Queima das Fitas de Lisboa 2019
O dia termina com um Debate na ILGA Portugal, com início às 18h00 subordinado ao tema: “Uma Europa para tod@s: inclusão e Direitos Humanos” na Fundação José Saramago, Lisboa).
- VITÓRIA PAN Lisboa - Câmara Municipal de Lisboa desobriga Casa Pia de realizar touradas no Campo Pequeno
O PAN Lisboa reclama finalmente a sua primeira conquista no âmbito das atividades tauromáquicas no Campo Pequeno: o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina, anuiu ao pedido do PAN e enviou uma carta à Casa Pia desobrigando-a da realização de corridas de touros na Praça do Campo Pequeno!
O Grupo Municipal do PAN congratula-se com a tomada de posição da CML relativamente ao uso da Praça do Campo Pequeno. Foi hoje dada a conhecer a carta enviada pelo Presidente Fernando Medina na qual se dirige à Presidente da Casa Pia de Lisboa “para deixar claro que a Casa Pia de Lisboa tem a mais ampla liberdade na decisão quanto à atividade a realizar no recinto em causa (…), sendo certo que a realização de espetáculos tauromáquicos nunca será para o Município de Lisboa condição de manutenção da concessão”. Mais acrescenta esta comunicação que “os princípios e valores de alta benemerência social que justificaram ao longo do tempo a atribuição de tais direitos pelo Município são os mesmos que hoje exigem que se mantenham, ainda que no exercício dos seus direitos e das suas competências, a Casa Pia de Lisboa decida, por si ou por quem contratar, não vir a realizar naquele local espetáculos tauromáquicos”.
Este desafio foi lançado pelo Grupo Municipal do PAN ao Presidente Fernando Medina há dois meses durante o debate “O Futuro do Campo Pequeno” que decorreu na Assembleia Municipal de Lisboa, uma iniciativa desta força política. Neste debate, marcado por alguma controvérsia, o PAN alertou mais uma vez para os contornos pouco claros que envolvem a gestão do terreno e do edifício do Campo Pequeno, bem como para as questões relacionadas com o sofrimento animal, apelando a que se esclarecesse a não obrigação da realização de corridas de touros naquele espaço. Após o debate, o PAN interpelou novamente a CML para desobrigar a Casa Pia de Lisboa à realização daquele tipo de espetáculos.
“Com esta grande conquista, acreditamos que a Casa Pia possa agora prosseguir com a sua atividade reconvertendo este espaço e ali realizar outros eventos e espetáculos que não envolvam atividades que promovam o sofrimento animal. A Casa Pia é uma instituição benemérita que tem por missão proteger os direitos de crianças e jovens, direitos que não estão a ser protegidos com a realização de touradas naquele espaço e esta atividade em nada vai ao encontro dos valores que devem marcar esta instituição”, afirma a deputada municipal do PAN Inês de Sousa Real.
Recorde-se que, em Julho do ano passado, o PAN Lisboa tinha já apresentado uma Recomendação que foi reprovada pela Assembleia Municipal e que pedia precisamente que a CML, à luz dos imperativos éticos do nosso tempo, esclarecesse a Casa Pia, I.P. e a sociedade no geral que não há qualquer imposição para que ali decorram obrigatoriamente touradas, devendo as mesmas ser abolidas dos usos afetos àquele espaço.
O terreno do Campo Pequeno foi cedido pela CML à Casa Pia para a realização de espetáculos tauromáquicos, com a condição de o terreno voltar para a posse da CML caso a finalidade do terreno fosse outra ou caso o terreno fosse cedido pela Casa Pia a outra entidade, o que já aconteceu por duas vezes: a Casa Pia cedeu os direitos do terreno à empresa Tauromáquica Lisbonense, e mais tarde à Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno (SRUCP, S.A.), sociedade entretanto já dissolvida e com uma dívida que ascende aos 90 milhões de euros, mas que estranhamente continua a exercer atividade e a organizar corridas de touros.
Tudo isto demonstra um claro incumprimento das condições de cedência impostas pela CML aquando da constituição do direito de superfície, aspeto para o qual o PAN Lisboa tem vindo a alertar a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal.
O PAN tem vindo igualmente a alertar para a necessidade de dar cumprimento à recomendação da ONU a Portugal no sentido de afastar as crianças e jovens da violência da tauromaquia.
“Esta é uma grande vitória da sociedade lisboeta e dos movimentos de proteção animal que há muito reclamam pelo fim das corridas de touros em pleno coração da nossa cidade. Estamos um passo mais perto desse objetivo e não podemos deixar de felicitar a Câmara Municipal pelo seu posicionamento”, acrescenta ainda Inês de Sousa Real.
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Agenda Aliança – eleições europeias
Dia 15 – quarta-feira com Pedro Santana Lopes e Paulo Sande
14h30 – workshop de tecnologias e profissões de futuro
Museu Condes Castro Guimarães, Cascais
(Estará presente o Presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras)
Dia 16 – quinta-feira com Paulo Sande
09h30 – Feira da Malveira (arruada)
16h00 – Acção de campanha na Estação do Cais do Sodré até Santa Apolónia
Dia 19 – domingo com Pedro Santana Lopes e Paulo Sande
10h00 às 13h00 – Aliança´s Corners (jardim da Estrela)
13h30 –almoço em Lisboa
17h30 – visita ao Bairro da Outurela (Oeiras)
Dia 20 segunda-feira com Pedro Santana Lopes e Paulo Sande
14h30 – viagem de barco no Tejo (distrito de Castelo Branco)
Dia 21 terça feira com Paulo Sande
09h30 às 11h30 – “Nós cumprimos” – acção de resposta a todas as entidades contactadas durante a campanha na sede de campanha com o envolvimento de militantes e candidatos
12h00 – Candidato Sai do Cartaz (Cais do Sodré)
Programa à tarde em Lisboa ainda a confirmar
Dia 24 sexta-feira
Campanha em Lisboa
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PROGRAMA
08H00 –Concentração no Café Paraíso (Corredoura), para Receção e distribuição da documentação aos participantes, seguido de pequeno almoço.
09H30 – Saída em direção às Grutas de Mira de Aire, pela estrada A13 / A23 / N243; 10H30 – Concentração/ reagrupamento junto às Grutas de Mira de Aire;
10H45 – Entrada para a Visita às Grutas de Mira de Aire;
12H15 – Almoço no restaurante Grutas de Mira de Aire;
14H30 – Saída em direção ao Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota;
15H30 – Concentração/ reagrupamento junto ao Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota;
16H00 – Visita ao Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota;
17H00 – Regresso a casa;
PASSEIO DE CARROS ANTIGOS
A Casa do Concelho de Tomar está a organizar um Passeio, no dia 8 de Junho de 2019, destinado a automóveis antigos e clássicos, que incluirá uma concentração/ exposição na Corredoura, na cidade de Tomar.
Partiremos de Tomar em direção às Grutas de Mira de Aire, onde faremos uma “viagem às profundezas da serra”.
Com onze quilómetros de extensão total conhecida, as Grutas de Mira de Aire são as maiores grutas de Portugal. Após a visita às Grutas, que durará cerca de 1 hora, subiremos ao Restaurante, onde iremos almoçar e posterior distribuição de prémios de presença deste evento.
Após o almoço de convívio, seguiremos pela estrada Nacional N243, em direção à Fundação Batalha de Aljubarrota, para visitar o Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota – CIBA. O regresso será feito pela estrada IC9, até Tomar.
O Grupo Municipal do PAN propôs hoje, à Assembleia Municipal de Lisboa, a realização de um debate da atualidade sobre o tema “Emergência Climática – A necessidade de um novo paradigma”, onde vai instar a autarquia a declarar o estado de emergência climática ao nível local. O debate terá lugar no dia 28 de maio.
O objetivo deste debate é instar o poder local a reconhecer o estado de emergência climática em que vivemos e apelar para que o município de Lisboa se comprometa a fazer desta questão uma prioridade.
De acordo com o Relatório da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES), publicado recentemente pelas Nações Unidas[1], a situação atual do planeta encontra-se num nível "sem precedentes" na história da humanidade: das oito milhões de espécies existentes, existem cerca de um milhão de espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção no Planeta.
“As alterações climáticas são uma realidade e são o resultado desastroso e irreversível das ações humanas. É inevitável que, para além da perda da biodiversidade, a nossa qualidade de vida na terra não seja afetada. Resta-nos definir, enquanto eleitos e eleitas, quais as políticas municipais a adotar para combater os efeitos que daí decorrem. Este é um tema que não podemos deixar para depois. Temos que agir agora!”, afirma a deputada municipal do PAN Inês de Sousa Real.
Na passada semana, na Assembleia da República, o PAN instou o governo a declarar estado de emergência climática, através de uma iniciativa legislativa que pretende que, à semelhança da decisão já tomada pelo Parlamento Britânico, seja declarado em Portugal o estado de emergência climática e que o governo se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica.
De relembrar ainda que, na Assembleia Municipal de Lisboa, o Grupo Municipal do PAN já apresentou, neste mandato, cerca de 20 iniciativas relacionadas com ambiente e alterações climáticas, incluindo propostas e requerimentos sobre mobilidade suave, redução do uso de plásticos, economia circular, recursos hídricos, abate de árvores ou poluição das ruas com resíduos de cigarros, para citar alguns exemplos.
PAN apresenta soluções integradas para tirar as beatas das ruas portuguesas
O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar um projeto lei que pretende regulamentar o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros com um período transitório de um ano. As pontas de cigarros, usualmente conhecidas como beatas, são um dos resíduos mais abundantes em todo o mundo e, devido à sua composição, são também tóxicos e perigosos para o ambiente.
Os desafios para encontrar soluções para as beatas de cigarro são grandes, uma vez que o impacto ambiental provocado por este resíduo em concreto requer objetivos reais e soluções integradas, estruturais e adequadas às necessidades cada vez mais evidentes da sociedade portuguesa.
Não depositar corretamente uma beata de cigarro no lixo leva a que todos os químicos que ela contém se transponham para a terra e para as linhas de água (superficiais e subterrâneas), contaminando solos, recursos hídricos e os organismos vivos que com ela tenham contacto, acabando por entrar na cadeia alimentar e representando um potencial risco para a saúde pública. Para além disso, entopem os esgotos, são levados pela chuva e pelo vento acabando por conspurcar também os espaços urbanos, sendo que um filtro de cigarro pode demorar mais de 10 anos a degradar-se. As beatas são ainda responsáveis por 30% incêndios (ONU –Relatório sobre o lixo nos Oceanos, 2009).
Estima-se que para cerca de 20% da população portuguesa seja normal descartar as beatas para o chão, um hábito inconsciente, e ainda socialmente aceite. Alguns fumadores atiram a ponta de cigarro para o chão como um gesto automático e inconsciente, sem qualquer noção do real perigo deste resíduo, não considerando este um ato inadequado e nem entendendo sequer a beata como lixo, por ser tão pequena e móvel. Mais, 80% dos fumadores justificam este hábito por falta de equipamentos e de infraestruturas na rua para este efeito.
A aprovação das normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução do tabagismo, foi um marco importante, no entanto, teve também como consequência o afastamento dos fumadores das zonas interiores para os espaços exteriores para poderem fumar. Por este motivo o PAN entende que devem ser dirigidasações de sensibilização ao sector Horeca assim como a todos os outros serviços em que comumente se verifiquem grupos de fumadores, bem como lhes devem ser impostas certas obrigações, tais como a disponibilização de cinzeiros à porta dos estabelecimentos, a limpeza diária do espaço circundante mais próximo ao estabelecimento, tudo isto após a atribuição de um período de transição para implementarem estas medidas. De recordar que a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (Anexo E) refere expressamente “Produtos do tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em combinação com produtos do tabaco”.
Do lado do consumidor, devem numa primeira fase, ser promovidas ações de sensibilização que expliquem de forma clara os impactos de uma conduta individual que não respeite as regras sobre os locais adequados para depositar as referidas beatas e, numa segunda fase, deve verificar-se mesmo o sancionamento da ação de descartar as beatas para o meio ambiente.
Do lado do produtor, o PAN propõe o pagamento de uma “ecotaxa” que deverá ser destinada a custear as ações de sensibilização, formação, limpeza e recuperação de ecossistemas. O princípio do “poluidor pagador” prevê que produtor inicial dos resíduos ou o detentor devem, em conformidade com os princípios da hierarquia de gestão de resíduos e da proteção da saúde humana e do ambiente, assegurar o tratamento dos resíduos.
“Não podemos continuar a ignorar os custos ambientais associados ao descarte e ausência de regras e processos de recolha destes resíduos. No nosso país estima-se que sejam atiradas para o chão 7 mil beatas de cigarro a cada minuto, uma quantidade elevadíssima que nos deve mobilizar a todos para encontrar soluções.”, reforça André Silva, Deputado do PAN.
A Casa do Concelho de Penacova é uma associação regionalista, sem fins lucrativos, que tem como principal finalidade promover recreativa e culturalmente os seus associados; desenvolver a solidariedade entre os naturais do concelho bem como entre todos os que a ele se sintam ligados por laços familiares ou de amizade; divulgar as suas belezas paisagísticas, o seu património cultural e artístico, a sua gastronomia, o seu artesanato e o seu folclore; participar no desenvolvimento do concelho e prestar apoio possível ao seu comércio e à sua indústria; defender o concelho de tudo o que possa causar-lhe danos morais ou patrimoniais; organizar eventos culturais, recreativos e outros de carácter regionalista, entre sócios e simpatizantes; favorecer a prática de modalidades desportivas entre os seus associados; colaborar com as associações similares e com os órgãos autárquicos do concelho; auxiliar, dentro do possível, os penacovenses que se encontrem carenciados.
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A Casa do Concelho de Penacova é uma das sócias fundadoras da “ACRL – Associação das Casas Regionais em Lisboa”, em cujos eventos tem participado com regularidade, tendo feito sempre parte dos seus órgãos sociais quer na
Direcção quer no Conselho Fiscal.
Nesta “V Festa das Colectividades e Casas Regionais em Lisboa” participaremos mais uma vez com um stand onde serão expostos e vendidos alguns dos produtos regionais do concelho de Penacova, nomeadamente os “Pasteis de Lorvão” e as “Nevadas de Penacova” que são dois doces conventuais com origem no Mosteiro de Lorvão, a cerveja artesanal “Beira Alva”, as bolachas e biscoitos da “Sabores do Alva” com destaque para os novos “Biscoitos de Cerveja Artesanal e Flor de Sal”, mel e produtos seus derivados, artesanato, e como não poderia deixar de ser a água das Caldas de Penacova.
Teremos também para distribuição diversos folhetos de informação turística, com roteiros e sugestões, publicados pela Câmara Municipal de Penacova.
Adelino Marcelo
Presidente da Direcção da Casa do Concelho de Penacova
www.casadoconcelhodepenacova.pt
www.facebook.com/casaconcelhopenacova
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DECLARAÇÃO DE VOTO
Relativa ao Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo às Apreciações Parlamentares n.ºs 126/XIII/4.ª (BE) – Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente; 127/XIII/4.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que "mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente"; e 129/XIII/4.ª (PSD) - Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Considerando:
1) O princípio do descongelamento de salários e de carreiras dos docentes, que o PAN sempre defendeu;
2) O princípio da igualdade para as carreiras de todos os trabalhadores e servidores do Estado;
3) O princípio do rigor orçamental e da sustentabilidade financeira;
4) Que a proposta em apreço não garante a aplicação dos princípios enunciados;
5) Que o PAN aprovou a Lei do Orçamento do Estado para 2018 que contém uma norma de imposição ao Governo do dever de negociar com os sindicatos a expressão remuneratória do tempo de serviço em corpos especiais, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis;
6) Que a solução proposta pelo governo, para todos os corpos especiais, que assegura a recuperação parcial do tempo de serviço congelado, se apresenta como uma solução que é, no presente e no futuro, financeiramente sustentável e que assegura igualdade de tratamento dos docentes relativamente aos restantes corpos especiais;
7) Que a aprovação deste texto final teria implicações financeiras e seria socialmente injusta na medida em que colocaria em situação de desigualdade os demais funcionários públicos e todos os que sofreram os efeitos da crise nos seus salários e pensões;
e
8) Que as normas avocadas pelo PSD e CDS significariam fixar prazos porventura inatingíveis para a concretização da contagem integral do tempo de serviço e abririam a porta ao enfraquecimento do Estatuto da Carreira Docente.
O PAN, entendendo a justa e legítima reivindicação dos docentes, não pode, em consciência, acompanhar a proposta, pelo que se abstém.
Não podemos deixar de lamentar que:
- A negociação sindical com o governo tenha perdido a sua centralidade para o parlamento;
- Que o governo não tenha conseguido encontrar uma solução negocial que garanta a estabilidade social e laboral e cumpra os compromissos assumidos com os docentes;
- A carreira dos docentes tenha sido utilizada como arma de combate político e eleitoral entre os partidos que suportam o governo e entre o PS e os partidos da direita;
- A obsoleta guerra ideológica esquerda/direita e as opções eleitoralistas dos partidos se sobreponham aos interesses dos docentes e dos contribuintes;
- O primeiro ministro, conforme se comprometeu com os portugueses, não tenha conseguido garantir uma solução governativa estável no seio dos partidos que sustentam o governo;
O PAN defende a valorização e o reconhecimento do trabalho dos docentes e a dignificação das suas carreiras e enaltece a importância do seu papel na sociedade. O PAN agradece a todos os docentes que diariamente exercem a sua profissão com dedicação e afinco, que sentem na pele os excessos da burocracia e os problemas de um modelo educativo que necessita de ser amplamente repensado e discutido, com vista a uma Educação Viva.
Palácio de São Bento, 10 de Maio de 2019
O Deputado,
André Silva
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A ACRL foi constituída, por escritura notarial celebrada em 2007-11-26, cujos estatutos privilegiam a congregação de esforços das várias casas regionais sediadas em Lisboa, no maior conhecimento e interação entre si e na realização de objectivos e metas comuns na divulgação das raízes de Portugal (cultura regionalista).
A ACRL conta com as seguintes associadas: Liga de Amigos de Valença, Casa Cerveirense, Casa do Concelho de Arcos de Valdevez, Casa do Concelho de Ponte de Lima, Casa Courense, Casa do Concelho de Cinfães, Casa do Concelho de Castro Daire, Casa do Concelho de Aguiar da Beira, Casa das Beiras, Casa do Concelho de Tondela, Casa do Concelho de Gouveia, Casa da Covilhã, Casa dos Tabuenses, Casa da Comarca de Arganil,. Casa do Concelho de Góis, Casa do Concelho de Penacova, Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra, Casa do Concelho de Alvaiázere, Casa do Concelho de Castanheira de Pêra, Casa Regional de Ferreira do Zêzere, Casa do Concelho de Tomar, Casa do Concelho de Sardoal, Casa da Comarca da Sertã, Casa de Arronches.
Desde a sua constituição a ACRL já concretizou em colaboração com a C.M.Lisboa, a EGEAC e as Juntas de Freguesia correspondentes, de entre outros, os seguintes eventos de maior dimensão e envolvência:
Das realizações feitas têm sido feitas publicações em texto e em fotos e vídeos dando conhecimento aos que não puderam deslocar-se do conhecimento adquirido pelos participantes.
Proximamente, no fim de semana de 24, 25 e 26 de Maio realizar-se-á a V Festa das Colectividades e das Casas Regionais, na Fonte Luminosa, em Lisboa, e no fim de semana de 27, 28 e 29 de Junho, realizar-se-á a I Festa da Cereja e dos Enchidos na Freguesia de São Domingos de Benfica, junto ao Centro Comercial Fonte Nova. A ACRL e as casas regionais lá estarão.
A ACRL procura divulgar, quanto possa, as raízes e as tradições de Portugal. Os regionalistas e as casas regionais poderão ajudá-la a conseguir um maior sucesso, numa cidade cosmopolita como Lisboa, em que raízes e tradições de todo o mundo se tentam destacar.
Um texto de António Pais de Almeida, da Casa dos Tabuenses, na Direcção da ACRL em exercício de funções.
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PAN insta governo a declarar estado de emergência climática
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que, à semelhança da decisão já tomada pelo Parlamento Britânico, seja declarado, em Portugal, o estado de emergência climática e que o Governo se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica.
As ações humanas já causaram mudanças climáticas irreversíveis e os impactos já se sentem em todo o mundo. As temperaturas globais aumentaram 1 grau Celsius em comparação aos níveis pré-industriais. Os níveis atmosféricos de CO2 estão bastante acima daqueles que são considerados seguros para a humanidade. A fim de reduzir o risco de aquecimento global descontrolado e limitar os efeitos do colapso do clima, é imperativo que se reduzam as emissões de CO2 eq (equivalentes de carbono) das suas atuais 6,5 toneladas por pessoa por ano para menos de 2 toneladas, o mais rapidamente possível, mas não se pode esperar que os cidadãos concretizem essa redução sozinhos. Sabendo-se que as emissões de carbono resultam da produção e do consumo, é necessário que o Estado acompanhe através de políticas que fomentem a alteração de comportamentos aprovando legislação, fazendo uso da política fiscal, criando infraestruturas, entre outras medidas.
O mundo está em risco de ultrapassar, antes de 2050, o limite do aumento de temperatura de 1,5 ° C previsto no Acordo de Paris e os atuais planos e iniciativas em curso em Portugal não são suficientes para inverter esta situação. O relatório de 2018 da Agência Internacional de Energia (AIE) revela que as emissões de CO2 no mundo continuaram a aumentar em 2018, registando o ritmo de crescimento (1,7%) mais rápido dos últimos cinco anos e o Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre o Aquecimento Global, publicado no Outono de 2018, descreve o enorme dano que um aumento de 2 ° C é suscetível de causar em comparação com um aumento de 1,5 ° C, referindo que limitar o aquecimento global para 1,5 ° C ainda é possível desde que com ações ambiciosas dos Estados, da sociedade civil e do sector privado.
As consequências de um aumento global temperatura acima de 1,5 ° C são tão severas que impedir que isso aconteça deve ser a prioridade número um da humanidade e uma ação climática arrojada pode gerar benefícios económicos através da criação de novos empregos e oportunidades de mercado, com a consequente melhoria da qualidade do ambiente e dos níveis de bem-estar das pessoas em todo o mundo.
Por tudo isto, o PAN apresenta uma resolução para que o governo reconheça precisamente o estado de emergência climática, comprometendo-se com a priorização desta questão face a todas as restantes, com a alocação dos recursos necessários para dar cumprimento às metas para 2030, e para que inste e coopere com outros Estados-membros, as instituições da UE e Estados terceiros com vista a determinar as melhores práticas para limitar o aquecimento global e mantê-lo abaixo de um 1,5 Cº.
Fim-de-semana de 24, 25 e 26 de Maio de 2019
Numa organização conjunta da ACCL (Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa, da ACRL (Associação das Casas Regionais em Lisboa) e da FCDL (Federação das Colectividades do Distrito de Lisboa), com o apoio das Juntas de Freguesia do Areeiro, de Arroios e da Penha de França, bem como da Câmara Municipal de Lisboa, prepara-se mais um fim-de-semana de grande actividade associativa.

A iniciativa decorre com duas vertentes fundamentais:
Ø apresentações artísticas em palco, durante cerca de 20 horas:
Ø espaços de convívio em torno de tasquinhas/barraquinhas de várias associações culturais, recreativas de índole regional, promovendo as suas origens, durante cerca de 30 horas.
As apresentações artísticas em palco terão o seguinte programa:
v Sexta-feira à noite, dia 23, das 20:30 às 24 horas: tocadores de concertina e cantores em representação das Casas de Castro Daire, das Beiras, de Arganil, de Pampilhosa da Serra e de Ponte de Lima, após a actuação do acordeonista Tino Costa;
v Sábado à tarde, dia 24, das 15:00 às 20:30, Grupos de dança e cantares de várias casas regionais e de colectividades do Concelho de Lisboa;
v Sábado à noite, dia 24, das 21:00 às 24:00 horas, noite de fados com fadistas e tocadores em representação de algumas colectividades;
v Domingo à tarde, dia 25, das 14:30 às 20:30: Grupos de dança e cantares de várias casas regionais e de colectividades do Concelho de Lisboa.
No espaço estarão abertas tasquinhas e tendas de várias associações, com apresentação de produtos endógenos e proporcionando um convívio social e a divulgação das respectivas origens: (Sexta: das 19:00 às 24:00, Sábado: das 10:00 às 24:00 horas; Domingo: das 09:00 às 20:30.
Estarão presentes tasquinhas ou tendas dos Concelhos de Arganil, Ferreira do Zêzere, Tondela, Góis, Valença, Aguiar da Beira, Alvaiázere, Ponte de Lima, Gouveia, Pampilhosa da Serra, Vila Nova de Cerveira, Penacova, Castro Daire, Tomar, Arronches, Castanheira de Pêra, Tábua, Comarca da Sertã, Casa do Alentejo, Casa das Beiras e Casa do Brasil.
As raízes de vários territórios onde a cultura portuguesa e a história de Portugal estão presentes, terão a oportunidade de proporcionar aos visitantes excelentes momentos de convívio, de tomada de conhecimento recíproco gastronómico, turístico, artístico.
Espera-se que seja um agradável e salutar convívio entre todos.
A presença anunciada de alguma comunicação social, bem como a esperada afluência da população da grande Lisboa, nomeadamente da que é oriunda ou está ligada às referidas origens, augura um evento de grande adesão popular e uma confirmação da cultura característica das origens portuguesas.
O programa de apresentações em palco será divulgado brevemente.
António Almeida

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De 16 a 19 de Maio o Festival Internacional da Máscara Ibérica (FIMI) irá apresentar, no Jardim da Praça do Império em Belém, quatro dias de verdadeira animação! Entre caretos, foliões e mascarados, está garantido um dos maiores eventos envolvendo a ancestral tradição dos rituais da máscara.
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A 14ª edição do FIMI, irá apresentar uma forte programação, estando previstos workshops, exposições, danças tradicionais, debates, espetáculos de música, mostra de produtos regionais, ateliers de artesanato, animação infantil e ainda vários momentos de animação de rua com grupos de máscaras vindos de Portugal, Espanha, Colômbia, Hungria, Macau e Sardenha.
O ponto alto do festival, o Grande Desfile da Máscara Ibérica, acontecerá dia 18 de Maio, sábado, e contará com a participação de 42 grupos de máscaras e centenas de participantes.
Venha descobrir a magia da máscara, de 16 a 19 de Maio, em Belém! Todos os dias a partir das 10h30, com entrada livre!
Saiba mais sobre a programação em www.fimi.pt ou em @festivaldamascara.
Investigação do Instituto de Telecomunicações da UA
Acesso à internet via satélite no cume dos Himalaias ou no meio do oceano com a mesma qualidade e preço do acesso através da fibra ótica? Sim, é possível! O segredo está no processador fotónico desenvolvido na Universidade de Aveiro (UA) a pensar na próxima geração de satélites de comunicação. Levar a internet à metade da população mundial excluída da rede global é o grande objetivo do trabalho publicado na revista Nature Communications.
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“O trabalho apresentado na Nature Communications foi a primeira demonstração em tempo real de um processador fotónico capaz de processar quatro sinais de entrada, cada um com um débito de 1 gigabit por segundo e uma frequência de 28 gigahertz, inserido num sistema baseado em satélites de comunicação para receção de dados”, congratulam-se Vanessa Duarte, Miguel Drummond, João Prata e Rogério Nogueira, investigadores no Instituto de Telecomunicações na UA.
Fruto de um enorme trabalho de equipa a nível europeu, e publicado numa das mais prestigiantes revistas científicas a nível mundial, o trabalho mostra que o processador é escalável para muitos mais sinais, demonstrando assim que “as tecnologias fotónicas podem finalmente elevar a qualidade e reduzir os custos de serviços de satélite para os mesmos níveis da fibra ótica”.
O satélite de comunicação recebe vários sinais de alto débito provenientes de diferentes partes da Terra, pelo que é necessário um processador para separá-los, processá-los e enviá-los de volta ao planeta. Se atualmente os processadores utilizam sinais de radiofrequência (RF) e a tecnologia digital para realizar essa missão, motivo pelo qual o acesso à internet via satélite é caro e com uma qualidade bem abaixo da do acesso através da fibra ótica, o processador fotónico da UA promete revolucionar o acesso à rede global.
“Como poucos satélites servem milhares de milhões de pessoas é necessária uma capacidade muito mais elevada do que a atual. A chave para desbloquear tal capacidade reside em aplicar um processador potente como parte nuclear do satélite, algo que as tecnologias RF e digital atualmente não conseguem obter”, explica Vanessa Duarte, responsável pela integração do processador fotónico num chip de silício.
Levar a Internet a todo o planeta
O processador nascido para ser aplicado na nova geração de satélites de telecomunicações, para além de ter um peso, custo e consumo energético muito mais reduzido do que os atuais processadores, tem a capacidade de aumentar a capacidade de transmissão de dados e, muito importante, dar ao satélite uma cobertura flexível.
“O lançamento de satélites de nova geração permitirá colmatar a lacuna digital existente e fazer chegar a Internet a sítios rurais e remotos onde ela não existe”, explica Miguel Drummond. Para além disso, aponta o investigador, “esta inovação abre ainda caminho para a introdução de tecnologias emergentes em serviços de comunicação via satélite, nomeadamente serviços 5G e IoT”.
O trabalho realizado por Vanessa Duarte enquadrou-se no âmbito do Programa Doutoral em Engenharia Física no Instituto de Telecomunicações, sob orientação científica de Rogério Nogueira e Miguel Drummond, e no IHP - Leibniz-Institut für innovative Mikroelektronik (Alemanha), sob orientação científica de Lars Zimmermann. Toda a investigação decorreu no âmbito do projeto europeu BEACON onde participaram companhias como a Airbus Defence and Space, Gooch & Housego e aXenic. O princípio de operação do projeto começou a ser desenvolvido em 2010 no âmbito da tese de doutoramento de Miguel Drummond, supervisionada por Rogério Nogueira.
O artigo agora publicado na Nature Communications surge na sequência do estudo anterior de um processador fotónico para aplicação na nova geração de satélites de comunicação, vencedor do prémio de inovação Altice International Innovation Award 2018, e do prémio Born from Knowledge Awards, entregue pela Agência Nacional de Inovação.
A Casa do Concelho de Tomar está a organizar um Passeio, no dia 8 de Junho de 2019, destinado a automóveis antigos e clássicos, que incluirá uma concentração/ exposição na Corredoura, na cidade de Tomar.
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Partiremos de Tomar em direção às Grutas de Mira de Aire, onde faremos uma “viagem às profundezas da serra”.
Com onze quilómetros de extensão total conhecida, as Grutas de Mira de Aire são as maiores grutas de Portugal.
Após a visita às Grutas, que durará cerca de 1 hora, subiremos ao Restaurante, onde iremos almoçar e posterior distribuição de prémios de presença deste evento. Após o almoço de convívio, seguiremos pela estrada Nacional N243, em direção à Fundação Batalha de Aljubarrota, para visitar o Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota – CIBA.
O regresso será feito pela estrada IC9, até Tomar.
PROGRAMA
08H00 –Concentração no Café Paraíso (Corredoura), para Receção e distribuição da documentação aos participantes, seguido de pequeno almoço.
09H30 – Saída em direção às Grutas de Mira de Aire, pela estrada A13 / A23 / N243;
10H30 – Concentração/ reagrupamento junto às Grutas de Mira de Aire;
10H45 – Entrada para a Visita às Grutas de Mira de Aire;
12H15 – Almoço no restaurante Grutas de Mira de Aire;
14H30 – Saída em direção ao Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota;
15H30 – Concentração/ reagrupamento junto ao Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota;
16H00 – Visita ao Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota;
17H00 – Regresso a casa; PASSEIO DE CARROS ANTIGOS
Nos dias 6, 7 e 8 de maio, as estações Senhor Roubado, Odivelas e Pontinha recebem a iniciativa “Dinâmicas no Metro” com garantia de muita dança e animação
O Metropolitano de Lisboa, em parceria com a Câmara de Odivelas, comemora «maio, Mês da Juventude», uma iniciativa promovida pelo Setor da Juventude da Câmara Municipal de Odivelas, que se realiza nos dias 6, 7 e 8 de maio, nas estações Senhor Roubado, Odivelas e Pontinha.
À semelhança de anos anteriores, esta ação pretende dinamizar as estações referidas, proporcionando aos clientes do Metro várias atuações de dança e música por parte da Academia Arte & Dança, Conservatório D. Dinis e o Grupo de Folclore Casal do Rato.
As atuações decorrem às 18h30 e 19h30, com exceção da atuação do Grupo de Folclore Casal do Rato, que se realizam às 19h e 20h, de acordo com o seguinte programa:
Esta iniciativa integra-se no âmbito do projeto “Dinamização das estações” e faz parte de um leque de muitas outras iniciativas que o Metropolitano de Lisboa tem vindo a apoiar com a preocupação constante de incrementar a vertente cultural e artística, no âmbito da melhoria progressiva do serviço prestado aos seus clientes.
Sob a batuta do Presidente da Direção, Joaquim Cerqueira de Brito, a Casa do Concelho de Arcos de Valdevez é actualmente um dos mais destacados baluartes do regionalismo minhoto em Lisboa
Cerca de meio milhar de arcuenses e amigos afluíram hoje à Quinta da Valenciana, em Fernão Ferro, para cantar os parabéns à Casa do Concelho de Arcos de Valdevez pelo seu 64º aniversário.
O dia foi de festa muito animada como só os minhotos sabem fazer. A abrir o apetite, o Rancho Folclórico da Casa do Concelho de Arcos de Valdevez iniciou a sua actuação no magnífico espaço ao ar livre a que se seguiu um serviço de entradas e aperitivos.
A festa foi ainda animada pelo Rancho Folclórico de Vilarinho das Quartas que se deslocou propositadamente a partir do Soajo. E, ainda pelos tocadores de concertina e cantadores ao desafio Carminda dos Arcos, Leiras do Soajo e Daniel Sousa.
Em representação da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez esteve presente o Dr. Daniel Barros, Vice-presidente do executivo. A Junta de Freguesia de Marvila foi representada pelo seu próprio Presidente, o Dr. José António Videira. Também o Presidente da Junta de Freguesia do Soajo, Manuel Barreira da Costa esteve presente no evento. E, entre muitas outras entidades, fizeram-se representar a Presidente da Associação das Casas Regionais de Lisboa (ACRL) e as casas regionais de Valença, Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira, Penacova, Tábua, Pampilhosa da Serra e Ferreira do Zêzere.
A artesã Susana Cunha que é componente do Rancho Folclórico da Casa do Concelho de Arcos de Valdevez apresentou os seus trabalhos artísticos inspirados em modelos tradicionais mas com novo design e executados em novos materiais.
O Pão-de-ló de Soajo fez a delícia de muitos convivas e está a consquistar cada vez mais apreciadores e a dar fama à região de origem. E o magnífico repasto regado com vinhos tintos e brancos, verdes e maduros de “Casal Videira”, produção do minhoto proprietário da Quinta da Valenciana, uma das mais excelentes unidades hoteleiras e de restauração da região de Lisboa, situada mais precisamente no concelho do Seixal.
Fundada em 30 de Abril de 1955, a Casa do Concelho de Arcos de Valdevez é a mais antiga associação regionalista minhota de âmbito concelhio constituída em Lisboa, reunindo à sua volta a numerosa comunidade arcuense que ali vive e trabalha. Porém, a intenção de constituir esta casa regional era anterior à segunda guerra mundial, mas os constrangimentos da época forçaram ao adiamento da iniciativa que só veio a concretizar-se uma década após a sua conclusão.
Sediada na rua Augusto Rosa, junto à Sé Catedral de Lisboa, possui uma delegação na zona de Marvila onde funciona nomeadamente a sua Secção Desportiva que numerosos troféus tem arrecadado para a “Casa dos Arcos” como ela é vulgarmente tratada pelos arcuenses. Mas, a Casa do Concelho de Arcos de Valdevez destaca-se ainda pelo seu Grupo de Cavaquinhos e o Rancho Folclórico que vem adquirindo elevada qualidade e notoriedade. De realçar ainda o seu papel na criação e dinamização da Associação das Casas Regionais em Lisboa (ACRL).
14 de maio de 2019: PAN leva direito a votar aos 16 anos a debate no Parlamento
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou para dia 14 de maio (terça-feira, em Plenário a partir das 15h00), o debate de uma proposta de revisão constitucional extraordinária e pontual que pretende estender o direito ao voto aos jovens com 16 anos. O potestativo do PAN surge depois de vários meses de análises criteriosas do contexto histórico, político e social nacional e europeu em matéria de participação cidadã e de combate à abstenção (Iniciativa Legislativa em anexo).
Analisando os atuais direitos e deveres dos jovens de 16 anos verificam-se claras incoerências, uma vez que o Estado reconhece a estas pessoas, no âmbito de assuntos sensíveis, a maturidade e a capacidade de tomarem decisões quanto à conformação das suas vidas, com várias obrigações legais, mas não lhes permitindo escolher as políticas e os representantes políticos que afetam o seu quotidiano e o seu futuro.
Esta é uma medida de combate à abstenção. Votar é um hábito, pelo que permitir o voto aos 16 anos faz com que os jovens sejam convidados mais cedo a comprometerem-se com o exercício de voto, numa idade em que são tendencialmente mais sensíveis aos argumentos de participação cívica. No caso da Áustria, o primeiro país (2007) a implementar a capacidade eleitoral ativa aos 16 anos, verifica-se uma menor abstenção na faixa etária dos 16-17 do que no grupo dos 18-20.
Para o PAN, com o alargamento do direito de voto aos maiores de 16 anos fará com que os partidos e os responsáveis políticos sejam obrigados a traçar estratégias de aproximação aos jovens.
Aliás, são vários os politólogos e investigadores que defendem a idade de voto aos 16: Marina Costa Lobo, Pedro Magalhães, António Costa Pinto e o Pediatra Mário Cordeiro defendem que nestas idades quase todos os adolescentes serão já capazes de tomar decisões informadas sobre o seu futuro, pelo menos de um modo igual ou superior ao de muitos outros grupos etários. Quanto mais os jovens esperam para participar na vida política, menos se envolvem na vida adulta.
Aproximação da população jovem e combate ao alheamento
O distanciamento a que se assiste entre a juventude e os decisores políticos não beneficia o desenvolvimento do país e leva a que se tomem decisões desfasadas das ambições desse público-alvo, deixando os jovens com a sensação de que a sua vontade ou opinião pouco importam.
Por outro lado, as atuais tendências demográficas de envelhecimento da população fazem com que a maioria das políticas adotadas digam respeito especialmente às pessoas adultas e idosas, levando também a um afastamento dos jovens da política.
Para o PAN, os jovens devem ter uma voz ativa na comunidade e na definição das políticas que vão influenciar o seu futuro. O acesso mais generalizado à informação e ao conhecimento trazido pelas novas tecnologias, conjugado com as melhorias no sistema de ensino português, permite que os jovens se encontrem preparados aos 16 anos para tomarem decisões conscientes e adultas sobre os destinos da sociedade.
A adesão em massa à Greve Estudantil pelo Clima do passado dia 15 de março confirmou precisamente a politização e vontade de participação e decisão ativa por parte dos jovens portugueses, numa altura em que os vários Governos se debatem com uma crise climática que prevê um esgotamento dos recursos naturais e profundas alterações a curto e médio prazo no modo de sobrevivência dos cidadãos e cidadãs.
Tendência internacional do alargamento do Direito ao Voto
A capacidade eleitoral ativa aos 16 anos, numa era onde os jovens se tornam mais maduros, conscientes e capacitados cada vez mais cedo, vem-se tendencialmente disseminando pelo mundo ocidental. Permitir aos jovens de 16 anos usufruir do voto incute-lhes um maior sentido de compromisso relativamente às escolhas que fazem e fomenta o interesse e a participação no processo eleitoral e democrático. A participação tem uma dimensão de habituação muito grande, pelo que se crê que o grupo dos 16-17 preserve hábitos de participação maiores.
No contexto internacional, Áustria, Malta, Escócia e Grécia já estenderam o direito de voto a cidadãos menores de 18. Alguns Estados/Cantões da Alemanha, Reino Unido e Suíça baixaram a idade de voto para os 16 anos. Este tema também já está em discussão na Estónia, Finlândia, Eslovénia, Reino Unido, Noruega, Dinamarca e Irlanda. O direito de voto aos 16 já foi implementado na Argentina, Brasil, Equador, Nicarágua e Cuba. O Conselho da Europa defende o direito ao voto aos 16 anos e o Parlamento Europeu aprovou recomendação com vista a este alargamento. O próprio European Youth Forum – Plataforma dos Conselhos Nacionais da Juventude e das Organizações Internacionais Não Governamentais de Juventude na Europa – defende o direito ao voto aos 16 anos, apontando que o défice demográfico e democrático coloca em desvantagem os jovens europeus.
Direitos e Deveres em Portugal apontam para este alargamentoEm Portugal, o Estado já reconhece aos jovens, no âmbito de assuntos sensíveis, a maturidade e a capacidade de tomarem decisões quanto à conformação das suas vidas. A partir dos 16 anos é possível contrair casamento; o Código Penal estabelece que, para efeitos penais, um cidadão torna-se imputável aos 16 anos; a idade mínima para trabalhar é 16 anos; os cidadãos de 16 anos que trabalhem estão sujeitos ao pagamento de impostos e descontos para a Segurança Social; indivíduos com 16 anos têm a capacidade de administração de bens adquiridos pelo seu trabalho; o Código Civil determina que os indivíduos com mais de 16 anos têm capacidade para perfilhar; as pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 18 anos podem requerer a mudança da menção de sexo no registo civil e consequente alteração do nome próprio através dos seus representantes legais e, por fim, a partir dos 16 anos a mulher grávida não precisa de autorização parental para proceder à interrupção voluntária da gravidez. É também a partir destas idades que os jovens traçam o seu rumo académico e profissional.
Todos estes direitos e deveres são indicadores de que o próprio Estado reconhece maturidade aos jovens com 16 anos, pelo que, para o PAN, não faz mais sentido obrigar estas pessoas a uma série de deveres perante o Estado e atribuir-lhes responsabilidades sobre decisões sensíveis conscientes e informadas sem lhes garantir o direito ao voto.
“A consolidação da democracia exige um crescimento de participação dos cidadãos no processo democrático, que deverá ser o mais inclusivo possível. Os jovens devem ter uma voz ativa na comunidade e na definição das políticas que vão influenciar o seu futuro. O contributo de todos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país e um mundo melhores. A capacidade eleitoral ativa é resultado do contexto histórico político e social. A idade para votar foi decrescendo ao longo dos anos, assente na evolução intelectual e cívica de alguns segmentos da população. É mais do que tempo de darmos este direito aos jovens em Portugal. É responsabilidade dos políticos combater o alheamento e distanciamento dos cidadãos mais jovens. A redução da maioridade eleitoral para os 16 anos convocará os jovens a informarem-se e a participarem ativamente nos debates e nas escolhas que os influenciam diretamente no curto e longo prazo”, reforça André Silva, Deputado do PAN.
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