Hoje, 3 de julho|14h30 – 17h30 | Estação Cais do Sodré

O Metropolitano de Lisboa assinala hoje o Dia internacional sem sacos de plástico, em parceria com o Pavilhão do Conhecimento, desenvolvendo ações de conhecimento e de sensibilização na produção e no consumo excessivo de sacos plásticos a nível mundial, dando a conhecer alternativas que permitam melhorar o meio ambiente.

Hoje, na estação Cais do Sodré, entre as 14h30 e as 17h30, os clientes do Metropolitano de Lisboa poderão participar em diversas atividades demonstrativas do impacto ambiental do uso do plástico, a desenvolver pelo Pavilhão do Conhecimento.

Serão efetuadas experiências e dadas explicações sobre o que são os polímeros, o que são os microplásticos e onde estão presentes, como poderemos substituir o plástico pelo bioplástico, quais os plásticos que flutuam e afundam e as consequências para o planeta da contaminação das águas e seres vivos pelo uso excessivo do plástico.

Em 2019, o Metropolitano de Lisboa substituiu o uso de plástico descartável no refeitório e bares da empresa por garrafas de vidro reutilizáveis e copos de papel recicláveis para o café.

O Metropolitano de Lisboa prossegue com a sua política de sustentabilidade ambiental, contribuindo, de uma forma positiva, para um planeta mais verde e, consequentemente, para o bem-estar da comunidade diretamente envolvente, melhorando a mobilidade e promovendo estilos de vida saudáveis.

Sobre a utilização dos sacos de plástico:

Os sacos de plástico são os responsáveis por vários problemas ambientais. Estima-se que um cidadão na Europa consome cerca de 500 sacos plástico por ano, que acabam no lixo ao fim de meia hora de utilização, ou então no meio-ambiente, criando-se vastas ilhas de lixo plástico nos oceanos (80% da poluição marinha). Como os animais confundem o plástico com alimentos, eles acabam por morrer pela ingestão de plástico.

Os sacos de plástico são constituídos por resinas tóxicas oriundas do petróleo e levam cerca de 500 anos a decompor-se. Apesar da gravidade da situação, apenas 2% da população recicla sacos plásticos.

PAN pede parecer à ERSE sobre cobrança de taxa ao consumidor final que devia estar a ser paga por empresas

Clientes continuam a pagar a taxa de ocupação do subsolo que devia ser suportada pelas empresas operadoras de infraestruturas de gás natural

Medida que estava prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2017 ainda não foi ainda implementada

Governo não procedeu à revisão do quadro legal enquadrador da taxa de ocupação do subsolo no período previsto

O PAN – Pessoas – Animais – Natureza acaba de pedir parecer à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre o pagamento indevido da Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo pelos consumidores finais de alguns municípios. O partido questionou ainda o Ministério do Ambiente e da Transição Energética acerca do motivo pelo qual não procedeu à revisão do quadro legal enquadrador da taxa de ocupação do subsolo até ao final do 1.º semestre de 2019 conforme previsto no Orçamento do Estado para 2018 (Art. 246.º).

O artigo 85.º do Orçamento do Estado para 2017 determinava que “A taxa municipal de direitos de passagem e a taxa municipal de ocupação do subsolo são pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos consumidores.” Desta forma, até à entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2017, os custos com a TOS eram suportados pelos consumidores de gás natural de cada município, que fixam e cobram a referida taxa, sendo a sua cobrança feita através das faturas do fornecimento do gás natural. Mas, a 1 de janeiro de 2017, a taxa municipal de direitos de passagem e a taxa municipal de ocupação do subsolo passariam a ser pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos consumidores.

No entanto, esta medida não foi ainda implementada, existindo muitos clientes, no sector do gás natural, que continuam a pagar a taxa de ocupação do subsolo, que deveria estar a ser suportada pelas empresas que operam no sector.