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Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019
PAN CONTESTA ENCONTRO EM LISBOA DE ORGANIZAÇÕES DA EXTREMA-DIREITA

PAN repudia conferência de organizações de extrema-direita em Lisboa

No seguimento do anúncio de que Lisboa receberá, este sábado, uma conferência de organizações de extrema-direita da Europa, o PAN vem por este meio mostrar o seu repúdio pelo evento e reafirmar a rejeição de todo e qualquer tipo de discriminação e intolerância.

Nos estatutos do PAN é evidenciado o objetivo de "erradicar todas as formas de discriminação humana" e a História, que recusamos esquecer, mostrou-nos as graves consequências de enormes proporções que a apatia ou a indiferença relativamente a esse tipo de ameaças e posicionamentos ideológicos podem ter.

Mais informamos que continuaremos a trabalhar por uma sociedade que pugne pela garantia e proteção dos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente da "ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual", como estabelece o 13.º artigo da Constituição da República Portuguesa, e que reforçaremos o nosso diálogo com as associações e coletivos da sociedade civil que, diariamente, trabalham neste sentido.



publicado por Carlos Gomes às 16:19
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PAN ENTREGA LISTA DE CANDIDATURA DO CÍRCULO DE LISBOA ÀS LEGISLATIVAS 2019 NO PALÁCIO DA JUSTIÇA

Entrega da Lista do Círculo de Lisboa - Quarta-Feira, 14 de agosto, 09h30

O cabeça de lista do PAN – Pessoas-Animais-Natureza – às Eleições Legislativas 2019 pelo círculo de Lisboa, André Silva, e Inês de Sousa Real, deputada municipal em Lisboa e número 2 da lista, entregam na próxima quarta-feira, dia 14 de agosto, pelas 09h30, a sua Lista de Candidatura no Palácio da Justiça (Rua Marquês de Fronteira, Lisboa), acompanhados dos restantes elementos da lista.

Nesta legislatura, o PAN conseguiu afirmar-se pelos valores que defende e por ter contribuído significativamente para avanços legislativos em áreas que até agora pouco ou nada tinham sito trazidas a debate. O nosso objetivo é garantir a eleição de um grupo parlamentar e reforçar, assim, o trabalho que desenvolvemos nestes 4 anos", reforça André Silva, deputado do PAN na Assembleia da República e cabeça de lista pelo círculo de Lisboa às Eleições Legislativas de 6 de outubro.

O programa eleitoral, o calendário e ações de campanha do PAN serão divulgados no final do mês de agosto. Depois de ter estado aberto à participação pública, o programa do partido focará áreas determinantes no contexto político e social nacional, como o combate à corrupção, o ambiente, a agricultura, a saúde ou a proteção animal.

  • O PAN propõe, no quadro de uma proposta de revisão constitucional, a criação de um tribunal com competência exclusiva para o julgamento de crimes de corrupção, a par do significativo reforço dos meios técnicos e humanos na área da justiça;
  • A área ambiental será uma das prioridades do PAN. O partido pretende criar um Seguro Público afeto a um superfundo ambiental para efeitos de remediação dos danos ambientais e proteção social dos trabalhadores (em caso de necessidade de suspensão de atividade de uma empresa reiteradamente poluidora, assegura-se assim a proteção dos direitos destes trabalhadores);
  • O modo atual de produção de alimentos é insustentável, para além de introduzir agrotóxicos na cadeia alimentar. A Agricultura Biológica tem um papel fundamental no abastecimento alimentar seguro e sustentável, inclusivamente como mitigadora das alterações climáticas, promovendo a biodiversidade, utilizando de forma mais responsável recursos escassos como o solo, água ou energia, pelo que o programa do PAN apostará em corrigir as distorções de mercado que se verificam, nomeadamente o preço final ao consumidor, através de políticas fiscais que beneficiem modos de produção de alimentos mais sustentáveis e saudáveis como é o caso da Agricultura Biológica;
  • O envelhecimento da população e o aumento das doenças crónicas não transmissíveis estão a exercer uma forte pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), com enormes dificuldades de resposta pela escassez de recursos. O PAN acredita que a sustentabilidade do SNS passa, também e obrigatoriamente, pela implementação de políticas de prevenção da doença e de promoção da saúde e vida saudável. Estas têm assumido um caráter preocupantemente secundário, consequência da concentração quase exclusiva de todos os meios e recursos no tratamento da doença. A prevenção representa apenas 1% do Orçamento para a Saúde, o que é manifestamente insuficiente. O PAN quer ainda reconhecer e regulamentar as carreiras de nutricionista e de psicólogo e garantir a presença destes profissionais nas escolas, hospitais e centros de saúde;
  • Implementação de um sistema público médico-veterinário de apoio às famílias carenciadas e aos movimentos associativos que tenham a seu cargo animais errantes ou abandonados.

Lista das primeiras candidatas e candidatos pelo círculo de Lisboa

  1. André Silva, 43 anos, Deputado do PAN na Assembleia da República eleito em 2015
  2. Inês de Sousa Real, 38 anos, jurista e deputada na Assembleia Municipal de Lisboa
  3. Nelson Silva, 34 anos, programador informático e deputado na Assembleia Municipal de Odivelas
  4. Sandra Marques, 35 anos, Mestre em Arqueologia
  5. Pedro Silva, 51 anos, assistente de design gráfico. Se for eleito, será o primeiro deputado surdo da Assembleia da República


publicado por Carlos Gomes às 10:43
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