O acesso à Serra das Minas a partir do IC19 apresenta todos os factores de perigosidade: curvas de 180 graus com lombas demasiado acentuadas e sem a menor visibilidade e falta de passeios para os transeuntes são os perigos que espreitam peões e automobilistas que por ali circulam.

Numa estrada estreita e esburacada onde os autocarros sentem dificuldade de circular e não raras as vezes barram por completo a passagem aos veículos que circulam em sentido oposto, acrescenta-se ainda uma zona de oficinas com estacionamento desordenado que chega por vezes a “invadir” a própria estrada.

As paragens de autocarro estão implantadas fora da estrada, sem qualquer abrigo nem condições, aguardando as pessoas no matagal que se transforma em lamaçal quando chove… enquanto as crianças que se deslocam para as escolas próximas seguem pela estrada sem as mínimas condições de segurança, precisamente numa zona onde são frequentes os acidentes de viação!

Já lá vão mais de três décadas desde a construção do prolongamento do IC19, desde Rio de Mouro até Ranholas, altura em que foi construído este acesso a partir de um pequeno atalho pedonal que ligava a Serra das Minas à zona próxima do Alto do Forte. Os moradores admitiram que se tratava de uma situação provisória. Mas, entretanto, foi ali instalada uma empresa gráfica e o estado precário daquela estrada manteve-se até à actualidade.

A Serra das Minas é um dos bairros mais populosos de Rio de Mouro. E este é porventura o maior problema identificado a pedir resolução. Aquele em relação ao qual deveria ser dado maior prioridade!

A FFP - Federação do Folclore Português, dá posse aos novos corpos sociais eleitos no dia 24 de novembro de 2019, para o triénio de 2020 a 2022, no próximo dia 5 de janeiro de 2020, na sede da Federação do Folclore Português, com o seguinte programa:

10:00 horas - Receção às representações dos Associados

10:30 horas - Receção às Entidades Oficiais, seguido de Porto de Honra e apontamento musical prévio com Cantares dos Reis

11:00 horas - Cerimónia da tomada de posse dos corpos sociais

12:00 horas - Sessão de cumprimentos

Lembramos que a Federação do Folclore Português está neste momento para ser acreditada como ONG da UNESCO.

A Federação de Folclore Português recebeu a acreditação, da UNESCO, enquanto Organização Não Governamental (ONG) no âmbito da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial.

Com este reconhecimento institucional a FFP recebe a alta distinção da UNESCO para os assuntos do património cultural imaterial e valida a nossa instituição enquanto entidade de reconhecido mérito neste campo da cultura.

É o reconhecer do trabalho árduo de um movimento de gente que ama a sua pátria e o ser Português.

Agradecemos o apoio da Fundação INATEL neste processo, que se tornou fulcral para que tal fosse possível.

Portugal está de parabéns! Os folcloristas portugueses estão de parabéns!

Prof. Dr. Daniel Calado Café

Presidente da Direção

·      Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer deveres acrescidos de transparência aos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos com filiação ou ligação a organizações “discretas”, como é o caso da maçonaria

·      São considerados titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos os mencionados nos artigos 2º e 3º da Lei 52/2019

O Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas- Animais-Natureza) vai dar entrada no Parlamento, na próxima segunda-feira, de um projeto de lei que determina a declaração, em sede de obrigações declarativas, da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas”.

Este projeto de lei vem cumprir uma das medidas do programa eleitoral do PAN e consiste na inclusão de um campo de preenchimento facultativo no âmbito da declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos, que permita a menção à filiação ou ligação com associações ou organizações que exijam aos seus aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena transparência sobre a participação dos seus associados.

O objetivo desta iniciativa é assegurar um princípio de transparência perante os cidadãos e identificar possíveis conflitos de interesses garantindo que, no exercício das suas funções, os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos estão comprometidos com a prossecução do interesse público.

“Vivemos numa sociedade democrática evoluída em que a liberdade de associação é um direito adquirido. Mas também vivemos num contexto em que os cidadãos portugueses são cada vez mais exigentes com os titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, impondo-lhes deveres acrescidos de transparência. Os partidos representados na Assembleia da República têm o dever de dar resposta a esta exigência. É inconcebível que os titulares destes cargos continuem a não declarar a sua filiação em organizações marcadas por uma forte opacidade, por um grande secretismo e que apelam a fortes laços de hierarquia.”, afirma André Silva, porta-voz e deputado do Grupo Parlamentar do PAN.

Depois de dados avançados pela comunicação social* durante a XII Legislatura, relativamente a titulares de cargos políticos e públicos com ligação a organizações maçónicas, várias personalidades defenderam publicamente a necessidade de declaração da filiação maçónica no registo de interesses dos titulares deste tipo de cargos. Foi o caso de Augusto Santos Silva que afirmou que “quem não estiver em condições de poder revelar este tipo de interesses não tem condições para o exercício de cargos públicos” e de José Matos Correia que declarou que numa democracia aberta os titulares de cargos políticos “não deviam poder pertencer a associações secretas” uma vez que isso “contradiz o principio da transparência” que deve pautar a ação política. Também Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Marques Mendes ou Teresa Leal Coelho se pronunciaram neste sentido.

(Nota*: Informação disponível em Rui Pedro Antunes, Carlos Rodrigues Lima e Rui Marques Simões (2012), “O poder da maçonaria portuguesa”, 2.ª edição, Gradiva, página 17)

“Esta iniciativa não pretende alterar o funcionamento destas organizações nem proibir a participação nas mesmas. No entanto, uma exigência de declaração de interesses que não tem uma orientação concreta quanto às questões a declarar tem-se traduzido num convite à indiferença do declarante e falta de transparência relativamente à filiação neste tipo de organizações que pode interferir com a imparcialidade com que exerce o seu cargo público ou político”, acrescenta André Silva.

Orçamento do Estado 2020: PAN antecipa acolhimento de medidas

Em vésperas da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2020 na Assembleia da República, e no seguimento das negociações ocorridas, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) antecipa um conjunto de medidas que deverão ser acolhidas pelo Governo.

“Como resultado das conversações realizadas, prevemos o bom acolhimento na proposta de orçamento de um conjunto de prioridades e medidas que consideramos fundamentais para responder a algumas das necessidades e preocupações dos cidadãos”, afirma o porta-voz e deputado do PAN, André Silva. Para o OE 2020, o PAN apresentou ao Governo um pacote de mais de 50 medidas em áreas que considera de extrema relevância, como sejam o combate às alterações climáticas, a saúde, a educação, o emprego, a habitação, a proteção e bem-estar animal ou a cultura.

Entre as medidas relativamente às quais o Governo sinalizou convergência, o PAN antecipa poderem vir a constar da proposta de OE as seguintes:

Direitos Sociais

• A alocação de verba de 7 milhões de euros para criação de uma rede nacional de respostas de alojamento a pessoas em situação de sem abrigo, através de projetos como o housing first;
• Aumento da oferta pública de rendas acessíveis;
• Aumento do número de pessoas abrangidas pela tarifa social na fatura da eletricidade;
• Equipas especializadas em necessidades educativas especiais em todos os estabelecimentos do ensino superior;

Alterações Climáticas

• Estender os ecovalores a todos os bens que geram resíduos (ex.: cápsulas de café, roupas, cigarros, óleos alimentares, etc.);
• O fim da fatura em papel, exceto nos casos em que é pedido expresso do sujeito passivo;
• Executar 29 milhões de euros do PDR 2020 em medidas de apoio à agricultura biológica, designadamente para ações de apoio técnico e certificação na transição para a agricultura biológica;

Violência Doméstica

• Apoio jurídico para vítimas de violência doméstica, com reforço das bolsas de horas de apoio judiciário gratuito;
• A consagração de um modelo de baixa (10 dias), integralmente remunerada, para pessoas vítimas de violência doméstica ou violação;

Direitos Laborais

• Estudo para a requalificação profissional dos trabalhadores das centrais a carvão de Pego e de Sines, a encerrar, respetivamente, em 2021 e 2023;
• Reforço dos meios técnicos e humanos para a Polícia Judiciária e para as Forças de Segurança, incluindo equipas de psicólogos;
• Aumentar o número de auxiliares de ação educativa nas escolas, ajustado às reais necessidades das mesmas;

Proteção e Bem-estar animal

• Implementação de uma estratégia nacional para os animais errantes e abandonados, com cabimentação orçamental adequada, em que se inclui o aumento das verbas previstas para a rede de Centros de Recolha Oficial, alargamento às associações zoófilas, as campanhas de esterilização e de identificação;

Saúde

• Atribuição de uma verba de 10 milhões de euros para implementação do Programa Nacional da Saúde Mental, que passará, nomeadamente pela contratação de psicólogos para as Unidades de Saúde Familiar;
• Contratação de nutricionistas para os quadros do Ministério da Educação;

Fiscalidade

• A subida do valor de isenção prevista no art.º 53º do Código do IVA, para prestadores de serviços, de 10.000€ para 12.000€;
• O aumento do IVA para a taxa máxima da bilhética nos espetáculos tauromáquicos;
• Taxa mínima de IVA dos serviços prestados por intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (atualmente é de 23%);
• Redução do IVA da alimentação dos animais de companhia para a taxa intermédia.

“O sentido de voto à proposta de OE 2020 só será definido depois de efetivamente conhecida, por um lado, a aceitação que as medidas do PAN mereceram ao Governo e, por outro, depois de apreciado o documento na sua globalidade”, refere ainda André Silva.

Iniciativa conta com a presença do Presidente da República

O Metropolitano de Lisboa acolhe, pela décima primeira vez consecutiva, o tradicional almoço de Natal dos sem-abrigo do C.A.S.A. – Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, que decorrerá no próximo dia 15 de dezembro, a partir das 12h30, com a presença do Presidente da República.

O Metro de Lisboa disponibiliza, assim, por mais um ano, o espaço do refeitório das suas instalações e os seus equipamentos, no complexo de Carnide, para acolher os mais carenciados, contando esta iniciativa, também, com o apoio direto de colaboradores, que voluntariamente se disponibilizem para tal.

Como já vem sendo habitual, a empresa proporciona, através desta iniciativa solidária, um almoço natalício aos cerca de 300 sem-abrigo das zonas de Santa Apolónia, Gare do Oriente, Terreiro do Paço, Campo das Cebolas, Cais do Sodré, Av. Almirante Reis e S. Jorge de Arroios.

Esta iniciativa integra a estratégia de Responsabilidade Social do Metropolitano de Lisboa que tem como objetivo a melhoria contínua da atividade desta empresa, contribuindo para a sustentabilidade e para o bem-estar social dos seus trabalhadores, clientes e comunidade em geral.

• Possível incumprimento da Diretiva por ineficiente gestão e proteção de recursos hídricos
• Convenção de Albufeira regula caudais diários e gestão de rios internacionais na Península Ibérica
• Cerca de um terço do território de Portugal continental em situação de seca severa
• Alterações climáticas agravam severamente capacidade de captação, retenção, reserva e fornecimento de água em Portugal

O eurodeputado do PAN, Francisco Guerreiro, questionou a Comissão Europeia sobre o cumprimento da Diretiva 2000/60/CE, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, por parte de Portugal e de Espanha, decorrente da seca severa verificada no território Português e da falta de caudais diários em rios internacionais nomeadamente no Tejo.

A ineficiente gestão de ambos os países destes recursos hídricos comuns coloca em causa a preservação da biodiversidade regional, mas também a qualidade e quantidade de água acessível às populações, tal como aos setores produtivos locais.

Uma das causas para este cenário são as políticas de gestão de recursos hídricos de Espanha, que, entre outras ações, retém (ou transfere) excessivamente a água do Tejo para sectores produtivos super intensivos (Transvase Tejo-Segura).

Recentemente, surgiram dúvidas de que Espanha tenha cumprido a Convenção de Albufeira, nomeadamente a manutenção dos caudais mínimos diários, o que agravou a escassez de água em rios nacionais.

Em paralelo, e segundo os dados do Instituto Português do Mar e Atmosfera, Portugal enfrenta atualmente, no final de outubro, uma seca severa em cerca de 1/3 do território sendo que, por exemplo, as águas da bacia do rio Tejo estão em valores mínimos históricos no que diz respeito aos últimos 40 anos, estando os afluentes Pônsul, na Beira Baixa, e Sever, no Alto Alentejo, praticamente secos.

Portugal é, e será, um dos países mais exposto ao aumento da temperatura média, decorrente das crescentes emissões de Gases de Efeito de Estufa, e os cenários de desertificação, tal como de erosão dos solos, são alarmantes como se pode verificar no último relatório especial do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas para os Oceanos e a Criosfera.

O cumprimento da Diretiva 2000/60/CE, reforçada pela Resolução (2008/2074(INI)), visa garantir todos os Estados Membros o uso eficiente e racional de água, sendo que a mesma subdivide e especifica o uso deste recurso para a eco região Ibérico-Macaronésica.

Assim o eurodeputado perguntou à Comissão Europeia:

-Se a Diretiva 2000/60/CE [que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água] está a ser respeitada por Portugal e Espanha, relativamente à gestão desta bacia hidrográfica?

-Se a Comissão prevê uma revisão da Diretiva 2000/60/CE e/ou se tenciona propor uma diretiva específica sobre o desafio da escassez de água e das secas, tendo em conta a Resolução do Parlamento Europeu de 2008 (2008/2074(INI))?

A Comissão terá seis semanas para responder a esta pergunta após a sua receção nos seus serviços.

PAN contra a proposta da presidência Finlandesa para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

• Conselho decide unilateralmente na negociação do QFP diversos elementos relacionados como a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum
• Envelope para investimentos relacionados com o Clima com apenas 25%, longe dos 30% propostos pelo Parlamento e metade do reivindicado pelo Grupo dos Verdes
• Removida a Revisão Intercalar no QFP
• Francisco Guerreiro é membro efetivo da comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu

O eurodeputado do PAN, Francisco Guerreiro, inserido na família dos Verdes Europeus rejeita a proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-27, de apenas 1.07% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), divulgada pela presidência Finlandesa do Conselho.

A proposta Finlandesa fica muito aquém das necessidades objetivas de descarbonizar a economia, de fazer uma transição social e económica justa, e rompe com o diálogo interinstitucional com o Parlamento Europeu ao tomar em si, unilateralmente, a decisão de diversos elementos estruturantes no QFP como a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum.

“Este unilateralismo rompe com o respeito interinstitucional que tem permeado as negociações orçamentais e vai contra os países que mais precisam de voz neste processo, como é exemplo Portugal, sobretudo quando falamos em Políticas de Coesão e da PAC” afirma o eurodeputado Francisco Guerreiro.

Para o PAN os pontos mais problemáticos desta proposta, além do geral desrespeito pela posição acordada no Parlamento Europeu (1.3% RNB), há mais de um ano, e de dezenas de elementos referentes à Política de Coesão e à PAC deixarem de ser alvos de codecisão, prendem-se com o baixo nível financeiro global do envelope (1.07% do RNB), o valor insuficiente para despesas relacionadas com o combate às alterações climáticas (até 25%) e com a decisão, sem precedente, de não se incluir uma Revisão Intercalar (normalmente ao fim de 3,5 anos) o que num Orçamento tão longo pode levar a resultados desastrosos.

No combate às alterações climáticas a proposta do Conselho coincide com a da Comissão e apenas aponta até 25% de despesa relacionada com o clima. Ambas as propostas são menores que a proposta do Parlamento Europeu (30%) e metade do que os Verdes Europeus defendem (50%).

“O European Green Deal não se concretiza com apenas 25% de despesa em ação climática” aponta Francisco Guerreiro. “Todo, ou grande parte, do Orçamento Plurianual deveria estar orientado para a ação climática e apenas há ¼ de vontade destas instituições em descarbonizar a economia” afirma Francisco Guerreiro. “Em vésperas da COP25 são maus prenúncios para a expectativa de um acordo rápido e para a recém-empossada Comissão Von der Leyen” conclui Francisco Guerreiro.

Da proposta existe um ponto positivo que consagra duas novas formas de financiamento do Orçamento através de recursos próprios: uma opção de utilizar 20% das receitas do Sistema de Transação de Emissões e uma taxa de 0,8€ por kg de plástico não reciclado por parte dos Estados-Membros. Esta diminuta reforma do Regime de Recursos Próprios não terá impacto financeiro significante e está longe do proposto pelo Parlamento Europeu que se baseia numa reforma estrutural e ambiciosa deste regime podendo incluir, entre outras, taxas sobre transações financeiras, sobre as maiores empresas digitais do Mundo e sobre indústrias altamente poluentes.

Por todas estas questões o eurodeputado espera que por parte dos Finlandeses se coloque em cima da mesa uma proposta realista e que esta venha de encontro ao proposto pelo Parlamento Europeu. Este Orçamento é vital para o futuro da União Europeia, não só como projeto político credível, mas, sobretudo, porque é o último que possibilita reverter o eminente caos climático.

“Este é o Orçamento mais importante da União. Ou vai, ou racha, pois, o ambiente e a biodiversidade não podem ser meias prioridades na Europa” sublinha Francisco Guerreiro.

De recordar que os valores globais da proposta da Presidência Finlandesa do Conselho é de 1,07% do RNB e estão muito aquém do pretendido pelo Parlamento Europeu, no valor de 1,3% do RNB, e, numa atitude provocatória, mesmo abaixo da proposta original da Comissão Europeia, ou seja de 1,11% do RNB.

Metro celebra o Natal com concertos de música, dança e teatro nas estações. Ações ocorrem até 20 de dezembro entre as 14h00 e as 20h00

O Metropolitano de Lisboa proporcionará a todos os seus clientes um Natal muito especial, cheio de animação e música. As atividades ocorrem no período entre 28 de novembro e 20 de dezembro, e estão dirigidas a diversos públicos e faixas etárias.

Além dos habituais concertos de Natal, este ano a programação foi alargada a outras áreas performativas, onde se incluem ainda momentos dedicados à dança e ao teatro.

As restantes ações desenvolvem-se em diversas estações, horários e locais estratégicos da rede do Metro, designadamente nas estações Alameda, Cais do Sodré, Jardim Zoológico, Marquês de Pombal e São Sebastião. Para o desenvolvimento destas ações o Metropolitano de Lisboa conta com a participação de vários parceiros, bandas, coros, companhias de dança e de teatro, de acordo com um vasto programa, que pode ser consultado na tabela em baixo.

O Metropolitano de Lisboa irá, igualmente, desenvolver mais uma edição de iniciativas de Natal dirigidas especialmente às crianças que envolvem o Clube Metrox e as mascotes Metrox e Metrinha. Assim, entre os dias 2 a 13 de dezembro, as crianças, mediante inscrição prévia, poderão embarcar numa viagem, tanto pedagógica quanto lúdica, com deslocação em modo metro desde a escola até ao Auditório Alto dos Moinhos, onde se realizará uma peça de teatro.

Nesse espaço do Metro, as crianças serão brindadas com a apresentação de uma peça de teatro de Natal relacionada com este meio de transporte, que passa perto das suas escolas. Estarão presentes, os super-heróis do Clube Metrox, a Metrinha e o Metrox e, como não poderia deixar de ser, está também garantida, neste evento, a presença do Pai Natal e de mais surpresas dedicadas especialmente ao público infantil.

O Clube Metrox é um grupo infantil desenvolvido pelo Metropolitano de Lisboa e dedicado às crianças entre os 4 e 12 anos. O objetivo é aproximar as crianças ao transporte público e conscientizá-las a adotar um modo de vida mais amigo do ambiente. O clube está sempre a promover muitas surpresas. Descubra em https://www.clubemetrox.pt/