Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
PAN PEDE DEMISSÃO DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE

REAÇÃO DO PAN À DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL FAVORÁVEL CONDICIONADA AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DO MONTIJO

No seguimento do anúncio de parecer favorável condicionado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao Aeroporto Complementar do Montijo, o PAN considera que o atual Conselho Diretivo da APA não tem condições para continuar no exercício de funções, razão pela qual pede a demissão do presidente e da Direção.

A decisão da APA confirma aquilo para o qual o PAN tem há muito vindo a alertar: que não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais. Na verdade, a APA tem funcionado como a ‘lavandaria da imagem dos sucessivos governos’ e uma ‘debulhadora’ dos ecossistemas e dos valores naturais.

De resto, esta decisão só pode mesmo surpreender quem já não se lembra do facto do memorando entre o Governo e a ANA ter sido assinado sem estar concluído o Estudo de Impacte Ambiental ou quem considere normal que o Governo, perante as evidências científicas que dão conta da subida do nível do mar, opte por construir um aeroporto em pleno estuário do Tejo.

É justamente por discordar da opção do Governo e por ter fundadas reservas sobre as conclusões que possibilitaram a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, que o PAN dará entrada de duas iniciativas legislativas. Pretendemos, deste modo, apresentar uma iniciativa, tendente a alterar o diploma que estabelece o Regime Jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), para que sejam revistas as condições em que os procedimentos de AIA são apreciados - por exemplo, não faz sentido para o PAN que sejam os proponentes dos próprios projetos a desenvolver os Estudos de Impacte Ambiental.  O PAN quer ver ainda revistos os atuais critérios de nomeação e de exercício de mandatos de altos cargos públicos, de forma a que, entre outros aspetos, fiquem devidamente ressalvados o exercício transparente e independente dos mandatos e a sua não perpetuação no tempo. O PAN contrariará também qualquer norma inscrita na proposta de Orçamento do Estado de 2020 que se destine à viabilização deste projeto.



publicado por Carlos Gomes às 20:22
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Fevereiro 2020
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
10
11
12
14
15

16
17
19
21

23
24
25
26
27
28
29


posts recentes

MOINHOS ABREM-SE À COMUNI...

É PRECISO RESTITUIR A DIG...

AMÊIJOA ASIÁTICA LIMPA ÁG...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN VÊ APROVADA PROPOSTA ...

DEPUTADO ANDRÉ SILVA (PAN...

PAN APOIA AGRICULTURA BIO...

DEPUTADA DO PAN INTERVÉM ...

TEATRUA: MOSTRA DE TEATRO...

UNIVERSIDADE DE AVEIRO DE...

SATISFAÇÃO DOS CLIENTES D...

PAN APRESENTA 233 MEDIDAS...

INVESTIGAÇÃO DA UNIVERSID...

PORTO DE LISBOA MAIS VERD...

PAN PEDE DEMISSÃO DO PRES...

PAN PEDE ESCLARECIMENTOS ...

JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃ...

METRO RENOVA BANCOS DAS C...

EURODEPUTADO DO PAN QUEST...

METRO AMPLIA ESTAÇÃO DE A...

MILHAR E MEIO DE ATLETAS ...

JANEIRAS E REIS NO NORTE ...

ARGANILENSES EM LISBOA DE...

METRO DE LISBOA: 60 ANOS ...

RIO DE MOURO: PARA QUANDO...

BLOGUE DE LISBOA DESEJA B...

NOVOS CORPOS SOCIAIS TOMA...

UNESCO RECONHECE FEDERAÇÃ...

PAN QUER QUE TITULARES DE...

PAN ANTECIPA MEDIDAS DO O...

METRO DE LISBOA ACOLHE AL...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN QUESTIONA COMISSÃO EU...

DESCARBONIZAÇÃO DA ECONOM...

METRO CELEBRA O NATAL

PARLAMENTO EUROPEU DECLAR...

PAN QUER DESCENTRALIZAÇÃO...

PAN MANTÉM DIÁLOGO COM A ...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

PAN LISBOA QUER MAIS COND...

PEV DEFENDE SUBSÍDIO PARA...

PAN AVANÇA COM PROPOSTAS ...

SKY PRINCESS É A ÚLTIMA E...

PAN QUER DEBATER O REGIME...

MUSEU BORDALO PINHEIRO IN...

PAN QUER GARANTIR CARTÃO ...

METRO E INSTITUTO SUPERIO...

PAN QUESTIONA ALEMANHA SO...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

GOESES DANÇAM NA CASA DAS...

arquivos

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
blogs SAPO
subscrever feeds