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Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
PAN INTEGRA DELEGAÇÕES DO JAPÃO E DA COREIA DO SUL NO PARLAMENTO EUROPEU

O eurodeputado eleito pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza foi hoje nomeado para as delegações do Japão e da Coreia do Sul no Parlamento Europeu. Francisco Guerreiro integra a delegação do Japão como membro efetivo e a da Coreia do Sul como membro suplente.

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Estas delegações surgem numa lógica de relações internacionais e é através delas que a União Europeia (UE) estabelece relações bilaterais com outros países fora da UE, através do Parlamento Europeu.

A nomeação dos membros das delegações é feita pelos grupos políticos; neste caso, Francisco Guerreiro foi nomeado pelos Verdes Europeus, família política que integra.

Seguindo os valores do PAN, alinhados com os dos Verdes Europeus, o eurodeputado Francisco Guerreiro quer “pressionar e desenvolver estratégias com enfoque especial no ambiente e na sustentabilidade”.

Por isso, relativamente ao Japão, importa continuar o combate ao nuclear, avaliando ao mesmo tempo a contenção a fugas na Central Nuclear de Fukushima – protagonista de um grave acidente nuclear em 2011 –, mas é preciso igualmente travar a reintrodução da caça comercial às baleias, bem como a crescente tensão no Mar Amarelo com a China e outros países do sudeste asiático.

Quanto à delegação da Coreia do Sul, destaca-se como imperativo principal o acompanhamento do processo de tensão nuclear entre as duas Coreias e a relevância que esta assume na estabilidade da região.



publicado por Carlos Gomes às 12:16
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CASA DO CONCELHO DE TOMAR DÁ A CONHECER "VIVÊNCIAS QUOTIDIANAS DO CONVENTO DE CRISTO"

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publicado por Carlos Gomes às 11:08
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PAN ACUSA PSD, CDS E PCP DE INSENSIBILIDADE POR IMPEDIREM A ALIMENTAÇÃO DE COLÓNIAS DE GATOS NA VIA PÚBLICA

Insensibilidade de PSD, CDS e PCP impedem a alimentação de colónias de gatos

  • Enorme insensibilidade e falta de humanismo de PSD, CDS e PCP
  • Lei n.º 27/2016 definiu o programa CED* como metodologia preferencial para controlo das populações de colónias de gatos, em defesa da saúde pública
  • Um dos passos integrantes do programa CED* é a correta alimentação dos animais
  • É moralmente indefensável obrigar a sociedade, que se quer mais sensível e compassiva, a abster-se de alimentar um animal
  • Os cuidadores que alimentam dezenas de animais, cujo sofrimento não conseguem ignorar, ainda são apontados como criminosos

Ontem à tarde na Comissão de Agricultura e Mar, PSD, CDS e PCP chumbaram a proposta de texto final do PAN que visava determinar a admissibilidade de alimentação de colónias de gatos na via pública, sem colocar em causa a saúde e salubridade públicas e de acordo com regulamentação municipal no que concerne à localização e forma de alimentação.

A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, definiu o programa CED (Captura, Esterilização, Devolução) como metodologia preferencial para controlo das populações de colónias de gatos, em defesa da saúde pública. Manifestamente contrário ao espírito da Lei, existem regulamentos municipais a proibir tout court a alimentação dos animais submetidos ao programa. É totalmente desprovido de sentido o Estado investir na esterilização e tratamento dos animais, estatuindo simultaneamente que os mesmos devem ser deixados morrer à fome, como defendem PSD, CDS e PCP. Para além de toda a insensibilidade e falta de humanismo demonstrados por estes três partidos, importa referir que remover a alimentação das colónias de gatos significa amputar o programa CED de um dos seus componentes essenciais, é retirar-lhe o sentido e o efeito prático.

Ditam as boas práticas internacionais, um dos passos integrantes do programa CED é a correta alimentação dos animais, em locais designados para o efeito e em respeito pela salubridade pública.

A motivação para os referidos regulamentos é a de evitar o crescimento populacional dos animais na via pública, impedir a conspurcação do espaço público e proteger a saúde pública. Todos estes objetivos são válidos e fundamentais. O PAN lamenta uma vez mais o que foi uma constante ao longo desta legislatura: a coligação destes três partidos que obstaculizam sempre o avanço da proteção e bem-estar animal no nosso país. 



publicado por Carlos Gomes às 10:24
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Terça-feira, 16 de Julho de 2019
PAN CONSEGUE QUE OS ESTUDANTES DO SUPERIOR POSSAM NEGOCIAR AS DÍVIDAS POR NÃO PAGAMENTO DE PROPINAS
  • Medida pretende combater o abandono escolar e facilitar a formação e o futuro profissional dos estudantes
  • Aplicável a estudantes e antigos estudantes com propinas em atraso entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Agosto de 2018
  • Os estudantes com insuficiência económica comprovada têm direito a um período de carência de dois anos para pagamento das dívidas
  • Garante que os estudantes não sejam forçados a desistir do ensino superior por incapacidade financeira
  • Mecanismo permite colmatar falhas do sistema de atribuição de bolsas de estudos

Acaba de ser aprovado em Comissão o texto final do PJL 1121/XIII do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, sobre o mecanismo de regularização de propinas em atraso. A votação final global será na próxima, sexta-feira, 19 de julho.

O texto aprovado prevê a criação de um mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas, que se aplica aos valores cuja liquidação ou notificação da liquidação tenha ocorrido entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de agosto de 2018. É aplicável a estudantes e antigos estudantes, matriculados e inscritos em ciclo de estudos conferente de grau ou em curso técnico superior profissional (inclui licenciatura, mestrado e doutoramento). Os alunos poderão fazer um plano de pagamentos com a instituição de ensino superior para ir pagando em prestações os valores em dívida. A adesão ao plano é voluntária e a pedido do estudante. Os estudantes com carência económica comprovada têm direito a um período de carência de dois anos.

O texto final aprovado (em anexo) não corresponde integralmente ao que o PAN pretendia, ou seja, que as Instituições de ensino superior tivessem, de forma permanente, planos de regularização de propinas em atraso. Assim, estariam abrangidos os estudantes que têm neste momento propinas em atraso, mas também serviria para situações futuras. Desta forma, sempre que um aluno não conseguisse proceder ao pagamento pontual das propinas poderia fazer um plano de pagamentos com a instituição. Acontece que isto não foi possível e a solução que ficou foi a existência desta possibilidade, mas apenas para o passado, isto é, para as propinas que deveriam ter sido liquidadas entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Agosto de 2018. O PAN compromete-se a voltar a este tema na próxima legislatura.

Apesar disso, este é um passo importante porque resolve os problemas dos alunos que têm propinas em atraso até aquela data, permitindo que os mesmos possam prosseguir os seus estudos. Cumpriu-se o principal objetivo do PAN encontrando alternativas para uma situação que era altamente penalizadora para os estudantes, em especial para os que têm menos recursos económicos, sendo forçados a desistir por não conseguirem pagar as propinas não podendo matricular-se no ano seguinte.

Texto final

Projeto de Lei 1121| XIII| 4, PAN

Estabelece mecanismos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior

Artigo 1.º

Objeto

A presente lei estabelece mecanismos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas, procedendo à 4.ª alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, alterada pelas Leis n.º 49/2005, de 30 de agosto, n.º 62/2007, de 10 de setembro, e n.º 68/2017, de 9 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior.

Artigo 2.º

Aditamento à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto

É aditado à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, o artigo 29.º-A, com a seguinte redação:

“Artigo 29.º-A

Plano de regularização de dívidas de propinas em atraso

1 – As instituições de ensino superior públicas devem ter planos de regularização destinados a alunos com propinas em atraso, matriculados e inscritos em ciclo de estudos conferente de grau ou em curso técnico superior profissional.

2 - Os alunos abrangidos pelo número anterior devem declarar junto da instituição de ensino superior o interesse em aderir ao plano de regularização de dívidas.

3 – A adesão ao plano depende de acordo livre e esclarecido celebrado entre o aluno e a Instituição de Ensino Superior, no qual se determine o plano de pagamentos definido, e implica consequentemente a suspensão dos juros de mora que se vençam após a apresentação do pedido, bem como permite o acesso do aluno a todos os serviços da Instituição de Ensino Superior, nomeadamente emissão de diploma ou certidão de conclusão ou qualquer documento informativo do seu percurso académico.

Artigo 3.º

Norma transitória

  • É estabelecido um mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas e outras taxas e emolumentos nas instituições de ensino superior públicas, que se aplica aos valores cuja liquidação ou notificação da liquidação tenha ocorrido entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de agosto de 2018.
  • Consideram-se incluídos nos valores referidos no número anterior as custas, os juros e outras penalizações referentes à sua cobrança.
  • Este regime aplica-se aos estudantes e antigos estudantes, que estejam ou tenham estado matriculados e inscritos em ciclo de estudos conferente de grau ou em curso técnico superior profissional.
  • Os estudantes e antigos estudantes podem aceder a um plano de pagamentos dos valores em dívida, de adesão voluntária, mediante requerimento ao dirigente máximo da instituição de ensino superior.
  • A existência de um plano de pagamentos entre o estudante ou antigo estudante e a instituição de ensino superior respetiva determina o arquivamento dos processos de execução fiscal e cobrança coerciva que existam, incluindo nos casos em que haja penhora, e interrompe o prazo de prescrição dos valores em dívida.
  • O plano de pagamentos é feito sobre o montante total em dívida a título de propina e outras taxas e emolumentos, não se considerando os valores referentes a custas, juros ou outras penalizações.
  • O cumprimento integral do plano de pagamentos determina a extinção da obrigação de pagamento dos valores devidos a título de custas, juros e outras penalizações.
  • Desde o pedido de adesão ao mecanismo extraordinário de regularização e enquanto o plano de pagamentos estiver a ser cumprido, não é aplicável o disposto no artigo 29.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, na redação em vigor, sendo inclusivamente permitido o reingresso, no caso dos antigos estudantes.
  • As prestações do plano de pagamentos são mensais, não devendo cada uma ser inferior a 10% do indexante de apoios sociais em vigor à data do pedido de adesão ao mecanismo extraordinário de regularização.
  • Ao plano de pagamentos referido nos números anteriores aplica-se, com as necessárias alterações, o disposto no n.º 1 do artigo 200.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, na redação em vigor.
  • O pedido de adesão ao mecanismo extraordinário de regularização pode ser apresentado até 31 de dezembro de 2019, dele devendo constar uma proposta de plano de pagamentos.
  • Os estudantes com carência económica comprovada têm direito a um período de carência de dois anos, desse facto se fazendo menção no pedido de adesão ao mecanismo extraordinário de regularização.

Artigo 4.º

Regulamentação

O Governo, ouvidas as associações de estudantes e as instituições de ensino superior, define por portaria as condições de acesso ao plano de regularização previsto no artigo 29-A.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, na redação introduzida pela presente lei.

Artigo 5.º

Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.



publicado por Carlos Gomes às 17:01
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Domingo, 14 de Julho de 2019
SINTRA: TERRUGEM RECEBEU COM SUCESSO 1º ENCONTRO DE TOCADORES DE CONCERTINA ORGANIZADO PELA ESCOLA DE CONCERTINAS FILIPE OLIVEIRA

A festa ainda não acabou e os acordes das concertinas continuam a ouvir-se lá para os lados da Terrugem, no concelho de Sintra. São mais de duas centenas de tocadores que ao longo da tarde deste domingo animam o Largo da Feira naquela localidade, perante uma larga assistência. E o local escolhido não podia ser melhor, com estacionamento adequado, asseio público e instalações sanitárias condignas, excelente disposição da plateia, das tendas e das tasquinhas.

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Foram cerca de duas dezenas os grupos de tocadores que se inscreveram para participar neste encontro e não faltou sequer um grupo oriundo da Galiza, mais concretamente da Comarca de Pontevedra – Lumes na Leira.

Ao longo de vários anos, Filipe Oliveira tem sabido semear amizades um pouco por toda a parte e este encontro constituiu a colheita bem merecida daquilo que semeou! As opiniões e os gestos de apreço são unânimes e todos reconhecem ainda o enorme talento do nosso conterrâneo. Fazemos votos para que siga em frente e o BLOGUE DE LISBOA cá estará!

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publicado por Carlos Gomes às 17:22
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Sexta-feira, 12 de Julho de 2019
ACABOU O PRAZO INTERNUPCIAL

Aprovada proposta do PAN pelo fim do prazo internupcial

  • Votos favoráveis na especialidade apontam para aprovação em Plenário
  • Atualmente a lei limita o direito que cada cidadão tem a casar no período que lhe parecer mais conveniente, discriminando as mulheres com um prazo superior ao dos homens
  • Proposta do PAN atualiza a legislação adequando-a à evolução civilizacional conforme já acontece em vários países

A proposta do PAN – Pessoas-Animais-Natureza de eliminação do prazo internupcial foi ontem aprovada em sede de especialidade com os votos favoráveis do PS, PSD e BE e o voto contra do CDS, o que indica que será aprovada em votação final global no último plenário da sessão legislativa, no dia 19 de julho.

A legislação até agora em vigor indica que após um divórcio não poderá haver imediatamente um novo casamento, devendo os homens aguardar um período de 180 dias e as mulheres 300 dias para casar novamente, norma existente no Código Civil desde 1966 e na qual residem considerações morais sobre papéis de género que não fazem sentido à luz da atualidade.

A exigência deste prazo internupcial “funda-se na exigência social de se ter um mínimo de decoro, e na necessidade de se evitarem conflitos de paternidade a respeito dos filhos nascidos do segundo casamento”, conforme explica o advogado Mendonça Correia.

A proposta do PAN de eliminação deste prazo foi a que prevaleceu no texto final consensualizado em comissão.

"Na proposta apresentada em 2017, o PAN foi mais à frente em relação às propostas dos outros partidos. Para nós, não fazia sequer sentido igualar este prazo, mas sim removê-lo por completo", explica André Silva, Deputado do PAN.

Nos dias de hoje e considerando que a própria lei civil determina que “casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas”, o divórcio mais não é que o fim desse contrato, devendo estar isento de considerações morais. Com esta aprovação, Portugal dá mais um passo civilizacional e vai ao encontro da opção que outros países já tomaram, como é o caso de França, Inglaterra, Suíça, Austrália (entre outros) de eliminar a imposição de um prazo internupcial, só assim se assegurando as liberdades individuais.

No seu parecer sobre esta proposta, a Procuradoria Geral da República corrobora este posicionamento: "...pensamentos associados ao decoro social e luto oficial já não constituem a razão de ser da existência normativa da regra vigente na lei”, pode ler-se no documento.



publicado por Carlos Gomes às 15:36
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Quarta-feira, 10 de Julho de 2019
PAN GARANTE 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA NO PARLAMENTO EUROPEU

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza assegurou a vice-presidência da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural no Parlamento Europeu. Francisco Guerreiro foi hoje eleito primeiro vice-presidente da comissão, depois de uma negociação com os Verdes Europeus, bancada que o partido integra.

Cada comissão tem, além de um presidente, quatro vice-presidentes. No caso da Comissão de Agricultura e de Desenvolvimento Rural, coube à bancada dos Verdes a primeira das quatro vice-presidências, cujo lugar Francisco Guerreiro negociou com os restantes eurodeputados da bancada, acabando por ganhá-lo aos 48 membros efetivos e 48 membros suplentes.

A eleição do eurodeputado decorreu esta tarde durante a primeira sessão da comissão e evidencia uma aposta clara no partido da parte da família europeia.

"Com esta eleição reforçamos a influência do PAN na bancada dos Verdes, dando a Portugal um lugar de destaque em relação aos restantes Estados-Membros. Estamos preparados para assumir cargos de responsabilidade e deixar contributos politicamente relevantes, principalmente num contexto europeu no qual importa priorizar a mitigação das Alterações Climáticas", refere Francisco Guerreiro, eurodeputado do PAN.

Além de assumir a substituição do presidente da comissão em situações de ausência, o cargo confere várias responsabilidades a Francisco Guerreiro, como a representação da comissão em diversos contextos e ocasiões.

A par disso, caberá também ao eurodeputado negociar leis com os Ministros da Agricultura dos vários Estados-Membros, fazendo valer os princípios do PAN em contexto europeu. No âmbito do trabalho como vice-presidente da comissão, esses princípios assumirão especial relevância em alguns contextos: Francisco Guerreiro terá oportunidade, por exemplo, de visitar locais como explorações agropecuárias intensivas e sensibilizar os restantes eurodeputados para a problemática das indústrias altamente poluentes e a sua implicação na deterioração do clima.



publicado por Carlos Gomes às 15:57
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METROPOLITANO DE LISBOA ASSOCIA-SE AO ANO INTERNACIONAL DA TABELA PERIÓDICA

Metropolitano de Lisboa associa-se ao Ano Internacional da Tabela Periódica

11 julho: “Os radioativos (a instabilidade dos elementos)”

No âmbito do Ano Internacional da Tabela Periódica, assim designado pela UNESCO, e das Celebrações dos 150 anos da tabela periódica, o Metropolitano de Lisboa iniciou, no mês de março, um ciclo de várias iniciativas, que se irão estender ao longo do ano de 2019, em parceria com o Departamento de Engenharia Química e do Núcleo de Estudantes de Engenharia Química, do Instituto Superior Técnico. Estas dinâmicas visam promover a tabela periódica junto dos clientes do Metropolitano de Lisboa e do público em geral.

Neste contexto, o Metropolitano de Lisboa associa-se à iniciativa acima descrita desenvolvendo mais uma iniciativa intitulada Os radioativos (a instabilidade dos elementos) ”.

Quem passar pela estação Alameda da linha Vermelha, pelas 17 horas, de dia 11 de julho poderá, através de várias atividades, apreender o que são os radioativos bem como as suas aplicações, compreender o que é a radioatividade e as suas vantagens e desvantagens. Outra curiosidade a não descurar, e que também será explicada, é que a maioria dos elementos radioativos têm nome de planetas (Urânio Neptúnio e Plutónio) ou de cientistas famosos (Einstein, Curie,…)

Estará, igualmente, disponível, na estação Alameda, um Photobooth, para quem quiser tirar uma foto e partilhar nas redes sociais.

Os clientes serão, ainda, incentivados a participar noutras “atividades surpresa” interativas”, estando previstas ofertas aos clientes que participarem nestas atividades desenvolvidas no Metropolitano de Lisboa.

No âmbito das comemorações dos 150 anos da Tabela Periódica, estão previstas outras atividades nas estações de metro, a ter lugar nos seguintes dias:

ü  16 de setembro “Dia dos novos elementos”

ü  3 de outubro “Dia dos “metais” (bloco d)”

ü  17 de outubro “O dia do nitrogénio”

ü  31 de outubro “Os luminescentes”

ü  20 de novembro “O último elemento”

O Metropolitano de Lisboa reafirma o seu esforço no sentido de continuar a promover a mobilidade sustentável numa ótica de plena acessibilidade, seguindo os melhores padrões de qualidade, através da aposta em novas formas de fidelização e de captação de clientes.

Curiosidade:

Marie Curie, cientista nascida na Polónia, 1867-1934, descobriu a radioatividade, e dois novos elementos radioativos, o Rádio e o Polónio ganhando os prémios Nobel da Física e da Química por estas descobertas. É a única pessoa a ter dois prémios Nobel em áreas científicas diferentes.

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publicado por Carlos Gomes às 10:32
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Terça-feira, 9 de Julho de 2019
PAN QUESTIONA MINISTRO SOBRE MORTE DE CAVALO EM TOURADA

O PAN – Pessoas Animais Natureza pediu hoje esclarecimentos ao Sr. Ministro da Agricultura, depois de no último sábado, dia 6 de julho, quatro pessoas terem sofrido ferimentos e um cavalo ter morrido durante uma tourada em Coruche.

Ao responsável pelo bem-estar animal, através da tutela da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), o PAN questionou:

- Se estava presente um veterinário na praça de touros (imperativo legal);

- Porque motivo o cavalo não foi imediatamente socorrido;

- Se o abate do animal era forçoso e se não seria possível a sua recuperação, ainda que

não pudesse vir a participar em nenhuma outra atividade tauromáquica.

O partido considera que o episódio de violência ocorrido este sábado deixa claro que os touros não são as únicas vítimas do alegado espetáculo tauromáquico. Esta é evidentemente uma atividade que também coloca em risco as pessoas e outros animais, como é o caso dos cavalos.

O PAN aproveita a ocasião para expressar a sua condenação a todos os espectáculos que promovam ou inflijam violência sobre animais e, lamentando a oportunidade perdida na presente legislatura para terminar com os eventos violentos e de morte que são as corridas de touros, reassume o compromisso de, já na próxima legislatura, voltar a pugnar pelo fim dos espetáculos tauromáquicos, na esperança de que os partidos tradicionais estejam finalmente à altura dos anseios da população portuguesa.



publicado por Carlos Gomes às 21:48
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Domingo, 7 de Julho de 2019
CASA DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ JUNTA MINHOTOS EM MARVILA

Terminou há instantes em Lisboa a Festa da Amizade organizada pela Casa do Concelho de Arcos de Valdevez com o apoio da Junta de Freguesia de Marvila. A iniciativa teve lugar no Parque do Vale Fundão e, para além da entidade organizadora, contou ainda com a participação do Rancho Folclórico da Casa do Minho e do Rancho Folclórico da Casa do Concelho de Cinfães.

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Por parte da Casa do Concelho de Arcos de Valdevez – decano do regionalismo concelhio minhoto em Lisboa – participaram o Grupo de Cavaquinhos e o Rancho Folclórico, um dos mais representativos grupos minhotos sediados na região de Lisboa.

Para além da actuação em palco, a “Festa da Amizade” incluiu ainda a realização de jogos tradicionais, a entrega de insígnias aos desportistas arcuenses e, como não podia deixar de suceder, a abertura das merendas sob a copa frondosa dos pinheiros onde as nossas gentes aproveitaram para merendar.

O folclore é a verdadeira Festa da Amizade porque contribui para a fraternidade entre os povos, sem precupações de competição, porque respeita a diversidade de culturas.

E, acabada a romaria, eis que os festeiros regressam a suas casas já com saudade, aguardando com ansiedade a edição do próxima ano. E que viva a amizade entre os povos e as suas tradições!

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publicado por Carlos Gomes às 22:34
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Quarta-feira, 3 de Julho de 2019
METRO DE LISBOA ASSINALA DIA INTERNACIONAL SEM SACOS DE PLÁSTICO

Hoje, 3 de julho|14h30 – 17h30 | Estação Cais do Sodré

O Metropolitano de Lisboa assinala hoje o Dia internacional sem sacos de plástico, em parceria com o Pavilhão do Conhecimento, desenvolvendo ações de conhecimento e de sensibilização na produção e no consumo excessivo de sacos plásticos a nível mundial, dando a conhecer alternativas que permitam melhorar o meio ambiente.

Hoje, na estação Cais do Sodré, entre as 14h30 e as 17h30, os clientes do Metropolitano de Lisboa poderão participar em diversas atividades demonstrativas do impacto ambiental do uso do plástico, a desenvolver pelo Pavilhão do Conhecimento.

Serão efetuadas experiências e dadas explicações sobre o que são os polímeros, o que são os microplásticos e onde estão presentes, como poderemos substituir o plástico pelo bioplástico, quais os plásticos que flutuam e afundam e as consequências para o planeta da contaminação das águas e seres vivos pelo uso excessivo do plástico.

Em 2019, o Metropolitano de Lisboa substituiu o uso de plástico descartável no refeitório e bares da empresa por garrafas de vidro reutilizáveis e copos de papel recicláveis para o café.

O Metropolitano de Lisboa prossegue com a sua política de sustentabilidade ambiental, contribuindo, de uma forma positiva, para um planeta mais verde e, consequentemente, para o bem-estar da comunidade diretamente envolvente, melhorando a mobilidade e promovendo estilos de vida saudáveis.

Sobre a utilização dos sacos de plástico:

Os sacos de plástico são os responsáveis por vários problemas ambientais. Estima-se que um cidadão na Europa consome cerca de 500 sacos plástico por ano, que acabam no lixo ao fim de meia hora de utilização, ou então no meio-ambiente, criando-se vastas ilhas de lixo plástico nos oceanos (80% da poluição marinha). Como os animais confundem o plástico com alimentos, eles acabam por morrer pela ingestão de plástico.

Os sacos de plástico são constituídos por resinas tóxicas oriundas do petróleo e levam cerca de 500 anos a decompor-se. Apesar da gravidade da situação, apenas 2% da população recicla sacos plásticos.



publicado por Carlos Gomes às 15:19
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PAN QUESTIONA COBRANÇA DE TAXA AO CONSUMIDOR

PAN pede parecer à ERSE sobre cobrança de taxa ao consumidor final que devia estar a ser paga por empresas

Clientes continuam a pagar a taxa de ocupação do subsolo que devia ser suportada pelas empresas operadoras de infraestruturas de gás natural

Medida que estava prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2017 ainda não foi ainda implementada

Governo não procedeu à revisão do quadro legal enquadrador da taxa de ocupação do subsolo no período previsto

O PAN – Pessoas – Animais – Natureza acaba de pedir parecer à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre o pagamento indevido da Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo pelos consumidores finais de alguns municípios. O partido questionou ainda o Ministério do Ambiente e da Transição Energética acerca do motivo pelo qual não procedeu à revisão do quadro legal enquadrador da taxa de ocupação do subsolo até ao final do 1.º semestre de 2019 conforme previsto no Orçamento do Estado para 2018 (Art. 246.º).

O artigo 85.º do Orçamento do Estado para 2017 determinava que “A taxa municipal de direitos de passagem e a taxa municipal de ocupação do subsolo são pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos consumidores.” Desta forma, até à entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2017, os custos com a TOS eram suportados pelos consumidores de gás natural de cada município, que fixam e cobram a referida taxa, sendo a sua cobrança feita através das faturas do fornecimento do gás natural. Mas, a 1 de janeiro de 2017, a taxa municipal de direitos de passagem e a taxa municipal de ocupação do subsolo passariam a ser pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas, não podendo ser refletidas na fatura dos consumidores.

No entanto, esta medida não foi ainda implementada, existindo muitos clientes, no sector do gás natural, que continuam a pagar a taxa de ocupação do subsolo, que deveria estar a ser suportada pelas empresas que operam no sector.



publicado por Carlos Gomes às 14:46
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TOMAR ESTÁ EM FESTA!

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publicado por Carlos Gomes às 07:32
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COMUNIDADE MOLDAVA CONFRATERNIZA NO BARREIRO

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publicado por Carlos Gomes às 07:29
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COMUNIDADE MOLDAVA CONFRATERNIZA NO BARREIRO

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publicado por Carlos Gomes às 07:26
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Terça-feira, 2 de Julho de 2019
SARDINHADA JUNTA TOMARENSES EM LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 18:24
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Segunda-feira, 1 de Julho de 2019
PARLAMENTO EUROPEU: PAN ENTRA NAS COMISSÕES DE AGRICULTURA, DE ORÇAMENTO E DE PESCAS

Francisco Guerreiro torna-se membro efetivo em três comissões estruturais para Portugal dentro dos Verdes Europeus

  • Concretizar metas climáticas mais audazes, reforçar a proteção da biodiversidade, garantir melhor legislação comunitária de bem-estar animal, combater o plástico marinho e garantir o fim da sobre-pesca
  • Nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (Orçamento da UE de Médio Prazo) o PAN bater-se-á para reduzir os apoios à agropecuária intensiva e eliminar os subsídios às indústrias de combustíveis fósseis, reforçando verbas para a regeneração da biodiversidade e para o programa Erasmus +

No dia em que o recém-eleito Eurodeputado do PAN, Francisco Guerreiro, toma posse em Estrasburgo, são conhecidas as três comissões onde o mesmo se torna membro efetivo. Francisco Guerreiro representará o PAN e os European Greens na Comissão de Agricultura (AGRI), de Orçamento (BUDGET) e Pescas (PECH).

“Fomos determinados nestas negociações difíceis, o que garantiu ao PAN um papel preponderante em três comissões estruturais para o reforço e desenvolvimento sustentável do projeto Europeu. Ser membro efetivo em Agricultura, no Orçamento e nas Pescas é um feito considerável para quem acaba de se estrear no Parlamento Europeu e na família dos Verdes”, destaca o Eurodeputado do PAN, Francisco Guerreiro.

Segundo as prioridades do PAN e dos Verdes Europeus, a nova Política Agrícola Comum deverá desinvestir na intensificação da produção altamente intensiva como acontece com a agropecuária, direcionando os fundos comunitários para modos de produção sustentáveis e responsáveis que regenerem os solos e garantam uma melhor gestão dos recursos hídricos, nomeadamente através da Agricultura Biológica. O partido considera que a AGRI terá um papel determinante para que Portugal atinja as metas climáticas de Paris, pois será pelo melhoramento do ordenamento do território que se combaterá as monoculturas florestais, nomeadamente de eucaliptos, com o reflorestamento de espécies autóctones nativas e com a criação de corredores verdes naturais.

O reforço da legislação em matéria de proteção animal será também uma prioridade para o PAN nesta Comissão, com o trabalho em prol do fim do transporte de animais vivos para fora da União Europeia e a melhoria da atual legislação comunitária em torno desta matéria.

Nas Pescas, o foco será a garantia de um acordo na UE para terminar com a sobre-pesca, o combate à expansão da aquicultura industrial, a impossibilidade de mineração em águas profundas e a mitigação da proliferação de microplásticos na cadeia alimentar. Em paralelo, será uma prioridade do PAN expandir as zonas de biodiversidade marinhas e garantir a redução do impacto da poluição sonora, luminosa e de resíduos, decorrentes do comércio internacional, nos meios marinhos.

No que concerne ao próximo quadro comunitário financeiro, a prioridade do PAN é garantir as verbas necessárias para transitar para uma economia descarbonizada e que garanta a antecipação das metas climáticas de Paris. A criação de impostos sobre indústrias poluentes como a da aviação e da agropecuária serão também uma prioridade para garantir a justa transição social e económica. Para o partido, o fim dos subsídios às indústrias de combustíveis fósseis deverá ser um objetivo a curto prazo dentro da próxima Comissão Europeia. O reforço de verbas para áreas estruturantes como o programa Erasmus + será também uma aposta do PAN na Comissão de Orçamento.

“Este mandato de 5 anos é fundamental para quebrarmos com os dogmas dos partidos tradicionais e com o mito do crescimento infinito. Os Verdes Europeus são a única família com capacidade de influenciar simultaneamente metas reais para descarbonizar a economia, fazer uma transição social justa criando milhares de empregos verdes, garantir o respeito pelos direitos humanos e para garantir finalmente a existência de uma voz europeia para a melhoria do bem-estar animal”, afirma Francisco Guerreiro.



publicado por Carlos Gomes às 14:58
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Domingo, 30 de Junho de 2019
FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO EM LISBOA RECEBE ARTESÃOS DE TODOS OS CONTINENTES

Artesãos do Minho destacam-se na FIA

Desde o Minho aos confins da Ásia, África e América do Sul, a Feira Internacional de Artesanato reúne uma vez mais centenas de artesãos de todo o mundo que vêm a Lisboa dar a conhecer o seu artesanato.

Neste certame não faltam as mais variadas peças artísticas de criação popular: a cerâmica e a tapeçaria, a talha e a latoaria, a tecelagem e a doçaria e um infindável rol de utensílios que trazem consigo a sensibilidade dos diferentes povos, desde a rusticidade da escultura africana à fina delicadeza do artesanato oriental.

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Não obstante a enorme participação de artesãos sobretudo de África e Ásia, entre os artesãos portugueses destacam-se os de Barcelos, Viana do Castelo e Vila Verde, com uma panóplia bastate variada de criações artísticas que vão desde a cerâmica ao têxtil, e dos bordados à cantaria.

Diversos grupos de música tradicional conferiram um ambiente especial ao evento, por vezes com sons e ritmos que nos levaram até à Idade Média.

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publicado por Carlos Gomes às 02:23
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Sábado, 29 de Junho de 2019
PROF. DOUTORA TERESA SOEIRO VAI AMANHÃ A LOURES FALAR SOBRE “O CORPO DE DEUS EM PENAFIEL E A SINGULARIDADE DOS SEUS BAILES”

FOLKLOURES'19 COMEÇA AMANHÃ COM A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA

A conferência insere-se no programa do FolkLoures’19, numa organização do Grupo Folclórico Verde Minho que conta com o apoio da Câmara Municipal de Loures

“O Corpo de Deus em Penafiel e a singularidade dos seus bailes” é o tema da conferência que a Prof. Doutora Teresa Soeiro vai proferir amanhã em Loures, a partir das 15 horas, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, local onde habitualmente reúne a Assembleia Municipal de Loures.

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Por sua vez, o Município de Penafiel far-se-á representar pela Dra. Rosário Marques, Coordenadora do Serviço Educativo e de Gestão de Colecções do Museu Municipal de Penafiel, que há vários anos tem acompanhado o processo de recuperação dos Bailes do Corpo de Deus.

Entretanto, para além das suas danças e cantares tradicionais, o Grupo Folclórico de Penafiel traz no dia 6 de Julho, ao FolkLoures uma das tradições mais genuínas e pouco conhecidas da sua região – o Baile dos Pedreiros!

Natural do Porto, Prof. Doutora Teresa Soeiro é Licenciada em História e Doutorada em Pré-História e Arqueologia, com Pós-Graduação em Museologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde exerce a sua actividade docente desde 1981, leccionando diversas disciplinas nos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento em Arqueologia e Estudos do Património.

Professora Associada do Departamento de Ciências e Técnicas do Património da FLUP, é actualmente investigadora integrada do CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória”.

Foi Directora do Museu Municipal de Penafiel entre 1985 e 2007, e Chefe de Projecto requisitada pelo Ministério da Cultura para a Estrutura de Projecto do Museu do Douro de 2001 a 2004.

Ao longo do seu percurso profissional e académico tem-se dedicado às áreas temáticas do Património relacionadas com a Arqueologia, a Etnografia e o Património Imaterial, sendo autora de livros e artigos científicos publicados em Portugal e no estrangeiro, tendo igualmente comissariado diversas exposições permanentes e temporárias em vários espaços museológicos.

Dirigiu e participou ainda de escavações arqueológicas no Norte de Portugal e na Galiza, com particular destaque para o Castro de Monte Mozinho, das quais foi Directora Científica entre 1981 e 1999, e Coordenadora do Projecto de Valorização e Dinamização do Parque Arqueológico de Monte Mozinho

Recebeu várias distinções ao longo da sua carreira, nomeadamente o Prémio de Valor e Mérito, atribuído pela Associação de Amigos do Museu Municipal de Penafiel em 2015, o Prémio Pedrón de Honra 2014, atribuído pela Fundación Pedrón de Ouro (Galiza), a Medalha de Honra da Freguesia de Eja e título de Cidadã Honorária atribuído pela Junta de Freguesia de Eja em 2014,e a Medalha de Ouro do Concelho de Penafiel, proposta pela Câmara Municipal e aprovada por unanimidade e aclamação na Assembleia Municipal de Penafiel, em 2000.

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publicado por Carlos Gomes às 08:02
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FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO ABRE HOJE AS PORTAS

A maior feira de artesanato da Península Ibérica promove o artesanato nacional e de várias partes do Mundo

Inicia-se este sábado, dia 29, e prolonga-se até dia 7 de Julho, a 32ª edição da FIA – Feira Internacional do Artesanato, a maior feira de artesanato da Península Ibérica e a segunda maior da Europa, na FIL. Durante nove dias, a feira abre portas às 15h00 e encerra às 24h00, com três pavilhões ocupados e mais de 600 expositores.

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O convidado especial desta edição é o Município de Caldas da Rainha, cidade com história e famosa pelo seu artesanato único no país, que foi uma escolha óbvia da organização da FIA: “enquanto centro de produção artesanal, o Concelho das Caldas da Rainha apresenta o melhor do artesanato popular, possuindo no seu património diferentes tipos de peças que são reconhecidamente do agrado dos portugueses, seja pela sua conotação humorística ou pela simbologia de reacção ao sistema”.

Caldas da Rainha estará assim destacada no pavilhão do artesanato português, que reúne 235 entidades, empresas e artesãos a título individual, com o objectivo de promover e divulgar o que de melhor se faz no artesanato português e servindo de montra para os artesãos portugueses mostrarem o seu trabalho. As entidades regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve estarão igualmente representadas, assim como a Região Autónoma da Madeira e dos Açores.

A FIA, enquanto feira promotora do encontro entre culturas, apresenta também artesanato de todo o Mundo. No pavilhão internacional estão reunidos cerca de 40 países da América do Sul, África, Ásia e Europa, num total de mais de 300 expositores.

Promover o artesanato é também possibilitar ao visitante a hipótese de comprar peças únicas a preços exclusivos, sejam echarpes, biquínis, tapeçaria, tecidos, bijuteria, marroquinaria, peças de vestuário e de artesanato, entre outras. O factor distinto e personalizado destaca-se, uma vez que na FIA é possível adquirir peças feitas ao gosto pessoal do visitante.

Complementariamente à oferta de artesanato, a FIA é também gastronomia. No terceiro pavilhão da FIL encontra toda uma variedade de produtos gastronómicos das diferentes regiões do país e os visitantes podem ainda almoçar e jantar em restaurantes regionais dentro da feira! Ao todo, são mais de 40 expositores que se dedicam às delícias gastronómicas, desde as alheiras de Mirandela, às cerejas do Fundão, ao presunto e queijo da Serra, aos ovos moles de Aveiro passando pelo pão de Mafra, os enchidos do Alentejo e terminando com alguma doçaria algarvia, entre outros.

A grande novidade é a introdução de uma área intitulada “Peixe na FIA”, que segue a linha de promoção, não só do Património Artesanal, mas também do Gastronómico Regional, cada vez mais um importante atractivo turístico-cultural e um factor impulsionador do desenvolvimento e da riqueza local e nacional.

Pavilhão da Gastronomia com entrada livre entre as 12h30 e as 14h30

A FIA está aberta todos os dias e 29 de Junho a 7 de Julho das 15h00 às 24h00 – o pavilhão 3, da gastronomia, está aberto a partir das 12h30, com entrada livre entre essa hora e as 14h30.

Os bilhetes podem ser adquiridos online, a 7€, com desconto em relação aos bilhetes adquiridos nas bilheteiras da FIL. Existe também desconto para jovens e seniores (apenas se comprados nas bilheteiras físicas, por ser necessário comprovativo de condição) e packs familiares de 3 e 4 pessoas (se comprados online).



publicado por Carlos Gomes às 00:13
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Sexta-feira, 28 de Junho de 2019
METRO DE LISBOA CELEBRA 70 ANOS DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO

Metro de Lisboa promove ações abertas ao público em parceria com a Fábrica Viúva Lamego e com o Jardim Zoológico

No próximo dia 1 de julho de 2019, o Metropolitano de Lisboa celebra 70 anos de assinatura da escritura de concessão para a instalação e exploração, em regime de exclusividade, de um sistema de transporte coletivo fundado no aproveitamento do subsolo da cidade de Lisboa, realizada no ano de 1949.

Para assinalar essa data, o Metropolitano de Lisboa irá desenvolver diversas ações abertas ao público em parceria com a Fábrica Viúva Lamego e com o Jardim Zoológico, que celebram, em 2019, respetivamente, 170 e 135 anos da sua fundação. As ações decorrem no dia 1 de julho e irão prolongar-se até ao dia 3 de julho.

No dia 1 de julho, será realizado um workshop ‘Pintura de Azulejo’. A atividade começa na estação Anjos do Metropolitano de Lisboa (átrio norte), com a pintura de um azulejo por participante e termina na loja da Viúva Lamego. A viagem para a loja será efetuada de metro, com saída na estação Intendente (átrio sul), subida à superfície e deslocação para a loja. Na loja, será efetuada uma pequena explicação sobre a história do azulejo, o seu processo produtivo e uma visita a uma exposição sobre o mesmo. Os participantes serão portadores do azulejo que pintaram na estação que será enviado, pela Viúva Lamego, para a fábrica, em Sintra, onde serão cozidos e finalizados, para serem posteriormente devolvidos aos seus autores. Esta ação conta com duas sessões de cerca de duas horas cada, com início às 10:30 horas e às 15:30 horas, limitada a 15 participantes cada.

Ainda no dia 01 de julho, quem for portador do cartão Lisboa Viva carregado com o Navegante, terá um desconto de 10% na entrada do Jardim Zoológico (desconto não acumulável com outras ofertas e promoções). No âmbito desta parceria serão, ainda, proporcionados, encontros com educadores do Jardim Zoológico junto de alguns animais que transportem as suas crias, designadamente o canguru, o koala e o chimpanzé, às 10:30, 12:00 e 16:30 horas respetivamente junto a cada instalação.

Culminando as ações que assinalam os 70 anos da assinatura do contrato de concessão do serviço público prestado pelo Metropolitano de Lisboa, no dia 3 de julho, haverá uma visita guiada às estações do Metropolitano de Lisboa, subordinada ao tema “Os Azulejos Viúva Lamego nas Estações de S. Sebastião, Baixa Chiado e Intendente”.

A visita tem início na estação de S. Sebastião da linha Vermelha, segue para a estação S. Sebastião da linha Azul, estação Baixa/Chiado e Intendente, terminando na loja da Viúva Lamego, onde os participantes terão a oportunidade de conhecer a loja, saber mais sobre a história da marca e o processo de produção dos azulejos. A visita conta também com o apoio do Az - Rede de Investigação em Azulejo. Tem uma duração prevista de cerca de duas horas, com início às 14.30 horas e um limite máximo de 15 participantes.

A inscrição nestas ações deverá efetuar-se no site do Metropolitano de Lisboa, até às 13:00 horas do próximo dia 30 de junho.

Todos os inscritos receberão, até às 21:00 horas de dia 30 de junho, a confirmação da respetiva inscrição que tem limite de participantes.

O azulejo e o Metro de Lisboa

O Metropolitano de Lisboa veio a tornar-se, logo desde o início da sua exploração, um meio de transporte essencial e determinante no desenvolvimento da cidade, traçando linhas de expansão urbanísticas e funcionando como motor principal do sistema de transportes da cidade, pela sua segurança, rapidez e sustentabilidade social, económico-financeira e ambiental.

Mas o Metro de Lisboa foi ainda mais longe, ao integrar e dinamizar um novo conceito de arte e arquitetura nas suas estações, preocupação que ainda hoje continua patente,  no sentido de incrementar e dinamizar uma vertente cultural e artística, valorizando a dimensão estética das estações, onde as intervenções artísticas assumem um papel de especial relevo e contribuem para que o ML seja considerado o museu de arte contemporânea mais visitado de Lisboa. Uma viagem através deste singular museu permite admirar um conjunto muito significativo de trabalhos de artistas plásticos de primeiro plano, nacionais e estrangeiros.

O azulejo foi, desde o primeiro momento, eleito como material de revestimento dos átrios e cais de acesso.

O alargamento da rede continuou, ao longo dos anos, a contar com a participação de vários arquitetos e artistas plásticos com diferentes perspetivas e utilizando diversos materiais, mantendo sempre o azulejo como material de revelo, sendo que a maioria dos painéis foram produzidos na Fábrica Viúva Lamego.


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publicado por Carlos Gomes às 23:59
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Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
PAN CELEBRA MÊS ARCO-ÍRIS

PAN celebra o mês arco-íris e junta-se às Marchas do Orgulho LGBTI+ por todo país. Lisboa, 29 de junho || Porto, 6 de julho

À semelhança do que tem vindo a acontecer em anos anteriores, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza –volta a apoiar por todo o país as marchas que pintam as cidades portuguesas das cores do arco-íris, numa ação de celebração da igualdade e de reivindicação do direito das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI)  a ser quem são.

No próximo sábado, dia 29 de junho, pelas 17h00, o Deputado à Assembleia da República, André Silva, e a Deputada Municipal do PAN em Lisboa, Inês Sousa Real, juntam-se à 20ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa, manifestação que tem reunido milhares de pessoas para descer o Príncipe Real até junto ao rio, na Ribeira das Naus.

No dia 6 de julho a Deputada Municipal do PAN no Porto, Bebiana Cunha, acompanha também a 14ª Marcha do Orgulho LGBT+ do Porto, manifestação com concentração marcada para as 15h00 na Praça da República.

As restantes equipas do PAN por todo o país têm-se juntado às várias marchas em cidades como Coimbra, Aveiro, Braga, Viseu e Faro. O PAN reforça desta forma o seu apoio à proteção dos Direitos Humanos das pessoas LGBTI, num trabalho contínuo pelo fim da discriminação em função da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais que tem vindo a ser desenvolvido com o trabalho legislativo na Assembleia da República, nas Assembleias Municipais e que será agora reforçado a nível europeu com a eleição de um Eurodeputado PAN.

Apesar de junho ser o mês do orgulho LGBTI+, este ano as celebrações e manifestações prolongam-se até outubro, para assinalar o evento que se considera ter dado origem a este movimento ativista há 50 anos, a 28 de junho de 1969, com a Revolta de Stonewall nos EUA.


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publicado por Carlos Gomes às 15:34
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PAN QUER QUE GOVERNO APROVE CARREIRA DE NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO CLÍNICO ATÉ AO FINAL DA LEGISLATURA
  • Em 2015, o Governo assumiu o compromisso de criar as carreiras de psicólogo e nutricionista, não o tendo feito até à data
  • A criação das carreiras é essencial para garantir a autonomia técnica dos profissionais e a proteção dos doentes no acesso à saúde
  • Atualmente, os nutricionistas estão dispersos em carreiras diferenciadas, o que provoca uma disparidade profissional injustificada
  • Na grande maioria dos países europeus, a intervenção dos psicólogos clínicos está perfeitamente definida e enquadrada numa carreira autónoma

O PAN – Pessoas – Animais – Natureza, avançou hoje com duas iniciativas legislativas que visam acriação da carreira de psicólogo e de nutricionista.

Desde 2012 que se tem assistido ao desenvolvimento do processo de revisão e reestruturação das carreiras do Serviço Nacional de Saúde, designadamente a carreira de Técnico Superior de Saúde e a consequente criação de três carreiras especiais, respetivamente a dos farmacêuticos, dos psicólogos e dos nutricionistas, conforme compromisso do Ministério da Saúde. Com efeito, em 2015, foram inclusivamente publicadas pelo Governo no Boletim do Trabalho e Emprego, para consulta pública, as propostas dos diplomas legais para a criação destas carreiras, o que atesta a sua necessidade e devida fundamentação.

No entanto, este processo revelou-se infrutífero e já em 2016 o Ministério da Saúde e as Ordens Profissionais da Saúde realizaram reuniões bilaterais para a produção do documento “Compromisso para o Desenvolvimento e Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”. No que concerne ao eixo estratégico relativo ao aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanos e da motivação dos profissionais de Saúde, foi proposta, em articulação com o Ministério das Finanças, a implementação simultânea das carreiras de farmacêutico, nutricionista e psicólogo. Acontece que, em 2017, apenas foi criada a carreira especial de farmacêutico, mantendo-se, por criar, as carreiras especiais de nutricionista e de psicólogo.

O PAN entende que no contexto atual em que sistematicamente se questiona a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde a atividade do psicólogo clínico e do nutricionista, enceta uma elevada complexidade técnica cujos reflexos, não se cingindo apenas ao bem-estar e saúde dos utentes, repercutem-se também em questões muito mais transversais. Para além disso, associada à garantia de qualidade das prestações de saúde encontra-se a sua natureza cada vez mais complexa e tecnicamente diferenciada, o que tem gerado um grau de especialização cada vez mais elevado dos profissionais de saúde.

No caso da criação da carreira especial de psicólogo clínico na grande maioria dos países europeus, a intervenção destes profissionais está perfeitamente definida e enquadrada numa carreira autónoma ou em conjunto com profissionais considerados do mesmo nível de qualificações, competências e funções e em linha com as normas de Direito Comunitário.

Com a criação da carreira especial de nutricionista, será possível a regularização da situação atual, com a dispersão do nutricionista por três carreiras diferentes. Por outro lado, atendendo ao processo de convergência da profissão de dietista para a profissão de nutricionista – contemplado na Lei n.º 126/2015, de 3 de setembro, pelo qual foi reconhecida a semelhança de competências académicas e profissionais – acresce a necessidade de definir igualmente o processo de transição destes profissionais. Em consequência, deve ser formalizada a reunião destes profissionais na mesma carreira, dando cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 59.º da Constituição da República Portuguesa, garantindo-se que todos têm direito “à retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza, e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna”.



publicado por Carlos Gomes às 11:22
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Terça-feira, 25 de Junho de 2019
FIA RECEBE ARTESANATO DE TODO O MUNDO!

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publicado por Carlos Gomes às 23:50
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GENTES DE ARGANIL TRAZEM TRADIÇÕES ATÉ LISBOA - INICIATIVA DO RANCHO FOLCLÓRICO DA RIBEIRA DE CELAVISA

Folk Misericórdia: Da Aldeia para a Cidade!

Folk Misericórdia será um evento de cariz cultural, a ser realizado na Cidade de Lisboa, nos dias 27, 28, 29 e 30 de junho!

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A parceria entre o Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa e a Junta de Freguesia da Misericórdia tem sido desenvolvida nos últimos anos, assente em pilares sólidos. Tal cooperação culminará com a organização deste evento, que se profetiza destacar da agenda cultural de Lisboa.

O evento será realizado no Mercado do Bairro Alto e no Jardim de São Pedro de Alcântara, um dos excelentes miradouros de Lisboa, que marcará o encerramento do Arraial de São Pedro de Alcântara. O seu cartaz incluí um programa rico em tradições e cultura, complementando deste modo os afamados arraiais alfacinhas.

A partir das 17h30 dos dias 27 e 28 de junho (quinta e sexta-feira) haverá uma Exposição Etnográfica e Divulgação de Turismo de Arganil no Mercado do Bairro Alto. Durantes estes dias, haverá também Desmonstrações ao Vivo da arte de fazer as colheres de pau, do ciclo da lã e do ciclo do linho. No dia 28 de junho, os visitantes poderão ainda participar em Workshops das colheres de pau, ciclo da lã e ciclo do linho, bem como fazer uma Prova Gastronómica, sujeitos a uma pré-inscrição e pagamento de um valor simbólico. Para tal, deverão contactar os seguintes membros da direção do grupo (Carlos Manuel – 934919370 ou Fernanda Neves - 962 919 421). A partir das 21h30 do dia 28 de junho haverá arraial no Jardim de São Pedro de Alcântara.

No dia 29 de junho (sábado) haverá um Encontro de Concertinas e Instrumentos Tradicionais, onde os visitantes e transeuntes poderão disfrutar de música tradicional portuguesa, tendo a oportunidade de participar num Workshop de dança tradicional no final do encontro. A partir das 20h30 haverá novamente arraial.

Já o dia 30 de junho (domingo) ficará marcado pela realização de um Festival de Folclore, que contará com a presença de 5 grupos folclóricos, demonstrando as tradições, usos e costumes dos seus antepassados com a maior supremacia, graças à sua qualidade etnográfica.

Durante todo o evento haverá bar aberto, venda de enchidos, queijos, outros produtos regionais, artesanato e doçaria típica (como coscorões).

De um modo mais pormenorizado, o programa consta de:

27.Junho, a partir das 17h30, no Mercado do Bairro Alto

Exposição etnográfica

Turismo de Arganil

Demonstrações da confeção de colheres de pau e ciclos da lã e do linho

28.Junho, a partir das 17h30, no Mercado do Bairro Alto

Exposição etnográfica

Turismo de Arganil

Workshops de confeção de colheres de pau e ciclos da lã e do linho *

Prova gastronómica *

* Sujeitos a pré-inscrição e pagamento

28.Junho, no Jardim de S. Pedro de Alcântara

20h00 – Abertura das tasquinhas

21h30 – Arraial

29.Junho, no Jardim de S. Pedro de Alcântara

11h00 – Abertura das tasquinhas

17h00 – Encontro de Concertinas e Instrumentos Tradicionais

19h30 – Workshop de Dança Tradicional

20h30 – Arraial

30.Junho, no Jardim de S. Pedro de Alcântara

11h00m – Abertura das tasquinhas

15h00m – Desfile etnográfico

15h30m – Sessão solene

16h00m – Encontro de Folclore:

  1. Grupo Folclórico de Torre de Bera

     Coimbra • Beira Litoral Mondego

  1. Grupo Folclórico do Centro de Convívio de Abitureiras

     Santarém • Ribatejo – Bairro

  1. Rancho Folclórico da Associação Cultural e Desportiva de Mindelo

     Vila do Conde • Douro Litoral Norte

  1. Rancho Folclórico “Os Camponeses de Canados”

     Alenquer • Estremadura Centro – Região Saloia

  1. Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa

     Arganil • Beira Serra

Deste modo singelo convidamos todos os sócios, amigos, conterrâneos e conhecidos a estarem presentes nesta festividade para deste modo engrandecê-la e fazer parte dela; só com a união e colaboração de todos é que o movimento folclórico ganha força para continuar vivo! Venha conviver, divertir-se a conhecer um pouco mais das tradições deste belo país "à beira-mar plantado".



publicado por Carlos Gomes às 01:16
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Segunda-feira, 24 de Junho de 2019
FESTA DA AMIZADE JUNTA MINOTOS EM MARVILA

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publicado por Carlos Gomes às 18:24
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Domingo, 23 de Junho de 2019
SINTRA: BELAS REALIZA FESTIVAL DE FOLCLORE

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publicado por Carlos Gomes às 21:08
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Sábado, 22 de Junho de 2019
CASA DO CONCELHO DE TOMAR FESTEJA EM LISBOA OS SANTOS POPULARES

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publicado por Carlos Gomes às 16:27
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Sexta-feira, 21 de Junho de 2019
OEIRAS: PEDREIRA ITALIANA REALIZA FESTIVAL DE FOLCLORE

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publicado por Carlos Gomes às 08:15
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CASA DO CONCELHO DE PENACOVA REALIZA EM LISBOA FEIRA DA CEREJA

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publicado por Carlos Gomes às 07:21
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Quinta-feira, 20 de Junho de 2019
GENTES DE ARGANIL TRAZEM TRADIÇÕES ATÉ LISBOA - INICIATIVA DO RANCHO FOLCLÓRICO DA RIBEIRA DE CELAVISA

Folk Misericórdia: Da Aldeia para a Cidade!

Folk Misericórdia será um evento de cariz cultural, a ser realizado na Cidade de Lisboa, nos dias 27, 28, 29 e 30 de junho!

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A parceria entre o Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa e a Junta de Freguesia da Misericórdia tem sido desenvolvida nos últimos anos, assente em pilares sólidos. Tal cooperação culminará com a organização deste evento, que se profetiza destacar da agenda cultural de Lisboa.

O evento será realizado no Mercado do Bairro Alto e no Jardim de São Pedro de Alcântara, um dos excelentes miradouros de Lisboa, que marcará o encerramento do Arraial de São Pedro de Alcântara. O seu cartaz incluí um programa rico em tradições e cultura, complementando deste modo os afamados arraiais alfacinhas.

A partir das 17h30 dos dias 27 e 28 de junho (quinta e sexta-feira) haverá uma Exposição Etnográfica e Divulgação de Turismo de Arganil no Mercado do Bairro Alto. Durantes estes dias, haverá também Desmonstrações ao Vivo da arte de fazer as colheres de pau, do ciclo da lã e do ciclo do linho. No dia 28 de junho, os visitantes poderão ainda participar em Workshops das colheres de pau, ciclo da lã e ciclo do linho, bem como fazer uma Prova Gastronómica, sujeitos a uma pré-inscrição e pagamento de um valor simbólico. Para tal, deverão contactar os seguintes membros da direção do grupo (Carlos Manuel – 934919370 ou Fernanda Neves - 962 919 421). A partir das 21h30 do dia 28 de junho haverá arraial no Jardim de São Pedro de Alcântara.

No dia 29 de junho (sábado) haverá um Encontro de Concertinas e Instrumentos Tradicionais, onde os visitantes e transeuntes poderão disfrutar de música tradicional portuguesa, tendo a oportunidade de participar num Workshop de dança tradicional no final do encontro. A partir das 20h30 haverá novamente arraial.

Já o dia 30 de junho (domingo) ficará marcado pela realização de um Festival de Folclore, que contará com a presença de 5 grupos folclóricos, demonstrando as tradições, usos e costumes dos seus antepassados com a maior supremacia, graças à sua qualidade etnográfica.

Durante todo o evento haverá bar aberto, venda de enchidos, queijos, outros produtos regionais, artesanato e doçaria típica (como coscorões).

De um modo mais pormenorizado, o programa consta de:

27.Junho, a partir das 17h30, no Mercado do Bairro Alto

Exposição etnográfica

Turismo de Arganil

Demonstrações da confeção de colheres de pau e ciclos da lã e do linho

28.Junho, a partir das 17h30, no Mercado do Bairro Alto

Exposição etnográfica

Turismo de Arganil

Workshops de confeção de colheres de pau e ciclos da lã e do linho *

Prova gastronómica *

* Sujeitos a pré-inscrição e pagamento

28.Junho, no Jardim de S. Pedro de Alcântara

20h00 – Abertura das tasquinhas

21h30 – Arraial

29.Junho, no Jardim de S. Pedro de Alcântara

11h00 – Abertura das tasquinhas

17h00 – Encontro de Concertinas e Instrumentos Tradicionais

19h30 – Workshop de Dança Tradicional

20h30 – Arraial

30.Junho, no Jardim de S. Pedro de Alcântara

11h00m – Abertura das tasquinhas

15h00m – Desfile etnográfico

15h30m – Sessão solene

16h00m – Encontro de Folclore:

  1. Grupo Folclórico de Torre de Bera

     Coimbra • Beira Litoral Mondego

  1. Grupo Folclórico do Centro de Convívio de Abitureiras

     Santarém • Ribatejo – Bairro

  1. Rancho Folclórico da Associação Cultural e Desportiva de Mindelo

     Vila do Conde • Douro Litoral Norte

  1. Rancho Folclórico “Os Camponeses de Canados”

     Alenquer • Estremadura Centro – Região Saloia

  1. Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa

     Arganil • Beira Serra

Deste modo singelo convidamos todos os sócios, amigos, conterrâneos e conhecidos a estarem presentes nesta festividade para deste modo engrandecê-la e fazer parte dela; só com a união e colaboração de todos é que o movimento folclórico ganha força para continuar vivo! Venha conviver, divertir-se a conhecer um pouco mais das tradições deste belo país "à beira-mar plantado".



publicado por Carlos Gomes às 18:33
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FIA RECEBE ARTESANATO DE TODO O MUNDO!

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publicado por Carlos Gomes às 16:33
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Quarta-feira, 19 de Junho de 2019
COMUNIDADE MOLDOVA CONFRATERNIZA NO BARREIRO

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publicado por Carlos Gomes às 18:03
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RIO DE MOURO: NEM TUDO É MAU NA GESTÃO AUTÁRQUICA MAS ESPERA-SE MENOR DISCRIMINAÇÃO EM RELAÇÃO À SERRA DAS MINAS

Os serviços da Câmara Municipal de Sintra – e porventura da Junta de Freguesia de Rio de Mouro – estão neste instante a proceder ao corte e limpeza de ervas nos passeios ajardinados entre a rua da Presa e a avenida Maria Lamas, na Serra das Minas.

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Estes trabalhos estendem-se a outras áreas da mesma freguesia. Apenas, como elemento de reparo, o cuidado que deveria existir no que concerne à projecção de pequenos detritos em direcção às viaturas que transitam no local devido à falta de protecção, podendo causar danos e deles resultarem possíveis acidentes.

Mas, porque nada nos move contra a gestão autárquica desta localidade, felicitamos o cuidado com a preservação ambiental da área urbana, fazendo votos para que tal preocupação se estenda a outras áreas do concelho de Sintra. Aqui estaremos não apenas para criticar mas também para enaltecer as iniciativas que mereçam o louvor como referência.

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publicado por Carlos Gomes às 13:31
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ARTESÃOS DE TODO O MUNDO EXPÔEM EM LISBOA NA FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO

Desde o Minho aos confins da Ásia, África e América do Sul, a Feira Internacional de Artesanato reúne uma vez mais centenas de artesãos de todo o mundo que vêm a Lisboa promover o seu artesanato. Não faltam neste certame as mais variadas peças artísticas de criação popular: a cerâmica e a tapeçaria, a talha e a latoaria, a tecelagem e a doçaria e um infindável rol de utensílios que trazem consigo a sensibilidade dos diferentes povos, desde a rusticidade da escultura africana à fina delicadeza doa rtesanato oriental.

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À semelhança de anos anteriores, o BLOGUE DE LISBOA é parceiro da Feira Internacional de Artesanato que se realiza na FIL, em Lisboa, entre os dias 29 de Julho e 7 de Julho.

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Tal como é apresentado no seu site oficial, “A FIA Lisboa é a maior feira de multiculturalidade que ocorre na Península Ibérica e a segunda na Europa.

Uma plataforma de excelência para a promoção da Identidade e Desenvolvimento dos Territórios Nacionais e Estrangeiros designadamente ao nível Económico, Cultural e Turístico.

Apoia o Desenvolvimento Regional e as culturas locais, através de várias vertentes do Património Cultural Material e Imaterial – artesanato, gastronomia, recursos naturais, atividades culturais e turísticas, entre outras, procurando evidenciar Micro, Pequenas e Médias Empresas Nacionais, Entidades e Organismos Oficiais ligados a projectos que visam a promoção e divulgação dos Territórios, bem como a venda dos Produtos Regionais.”

Como não podia deixar de ser, o Minho é uma das regiões mais bem representadas no certame, levando a Lisboa o seu diversificado artesanato produzido nas mais diversas localidades.

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publicado por Carlos Gomes às 11:44
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ARTESÃOS DE TODO O MUNDO EXPÔEM EM LISBOA NA FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO

Desde o Minho aos confins da Ásia, África e América do Sul, a Feira Internacional de Artesanato reúne uma vez mais centenas de artesãos de todo o mundo que vêm a Lisboa promover o seu artesanato. Não faltam neste certame as mais variadas peças artísticas de criação popular: a cerâmica e a tapeçaria, a talha e a latoaria, a tecelagem e a doçaria e um infindável rol de utensílios que trazem consigo a sensibilidade dos diferentes povos, desde a rusticidade da escultura africana à fina delicadeza doa rtesanato oriental.

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À semelhança de anos anteriores, o BLOGUE DE LISBOA é parceiro da Feira Internacional de Artesanato que se realiza na FIL, em Lisboa, entre os dias 29 de Julho e 7 de Julho.

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Tal como é apresentado no seu site oficial, “A FIA Lisboa é a maior feira de multiculturalidade que ocorre na Península Ibérica e a segunda na Europa.

Uma plataforma de excelência para a promoção da Identidade e Desenvolvimento dos Territórios Nacionais e Estrangeiros designadamente ao nível Económico, Cultural e Turístico.

Apoia o Desenvolvimento Regional e as culturas locais, através de várias vertentes do Património Cultural Material e Imaterial – artesanato, gastronomia, recursos naturais, atividades culturais e turísticas, entre outras, procurando evidenciar Micro, Pequenas e Médias Empresas Nacionais, Entidades e Organismos Oficiais ligados a projectos que visam a promoção e divulgação dos Territórios, bem como a venda dos Produtos Regionais.”

Como não podia deixar de ser, o Minho é uma das regiões mais bem representadas no certame, levando a Lisboa o seu diversificado artesanato produzido nas mais diversas localidades.

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publicado por Carlos Gomes às 11:39
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Terça-feira, 18 de Junho de 2019
FESTA DOS TABULEIROS EM TOMAR É UMA DAS MAIORES FESTAS DE PORTUGAL

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publicado por Carlos Gomes às 21:14
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Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
PAN INCENTIVA A UMA MAIOR SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS EM LISBOA

A oferta de ecopontos domésticos à população residente em Lisboa é uma das medidas propostas pelo Grupo Municipal do PAN

O Grupo Municipal do PAN apresenta amanhã, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação por um incentivo a uma maior separação seletiva de resíduos urbanos na cidade.

De acordo com esta proposta, que propõe a distribuição gratuita de ecopontos domésticos à população residente, para além da recolha porta-a-porta de resíduos indiferenciados e recicláveis que já existe em algumas zonas da cidade, devem ser criadas condições para que as pessoas façam a adequada separação dos resíduos dentro das suas casas, o que nem sempre acontece, por falta de equipamentos, de espaço, de conhecimento ou de tempo.

Acreditamos que a Economia Circular é possível e estamos cientes de que é preciso apostar sobretudo no “R” da Redução, pois só assim Portugal irá atingir a neutralidade carbónica até 2050, conforme assumiu. Porém, há outros passos e outras medidas igualmente importantes, nomeadamente perceber os resíduos como recursos e sensibilizar a população para a importância da sua separação e reaproveitamento”, afirma a deputada municipal, Inês de Sousa Real.

Esta recomendação visa, assim, aumentar as campanhas de sensibilização da população para a importância da separação dos resíduos e para a reciclagem, bem como sobre o conceito de Economia Circular, promover a oferta de ecopontos domésticos à população do concelho de Lisboa e, por fim, aumentar o número de ecopontos ou ecoilhas junto a jardins, parques urbanos e parques de merendas, como por exemplo nas zonas de merendas do Parque Florestal de Monsanto.

De acordo com as diretivas aprovadas pela Comissão Europeia para aumentar os níveis de reciclagem e reduzir a deposição em aterros, 65% das embalagens terão de ser recicladas até 2025 (papel, plástico, vidro, metais e madeira) e a quantidade de resíduos urbanos depositados em aterros não poderá ultrapassar os 10% em 2035, sendo que em Portugal esse valor atinge ainda os 29%.

Paralelamente, a separação seletiva sofre de alguns problemas, como a fraca adesão da população, separação incorreta, deposição indevida das embalagens e dos resíduos ou presença de contaminantes nos equipamentos de deposição.



publicado por Carlos Gomes às 16:59
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UNIVERSIDADE DE AVEIRO ASSINALA 20 ANOS DA DECLARAÇÃO DE BOLONHA

Universidade de Aveiro recebe conferência nacional sobre os 20 anos do Processo de Bolonha no dia 19 de junho, entre as 10h00 e as 18h00, na Reitoria

Duas décadas depois da assinatura da Declaração de Bolonha, a Universidade de Aveiro (UA) recebe uma conferência nacional de reflexão e debate sobre a implementação e o futuro do processo que transformou o ensino superior europeu. Com a presença de Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o encontro “Bolonha – 20 anos depois” decorre a 19 de junho, entre as 10h00 e as 18h00, no Auditório da Reitoria da UA.

Apoiado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), na conferência estão igualmente confirmadas as presenças de Eduardo Marçal Grilo, signatário da Declaração de Bolonha enquanto Ministro da Educação, Pedro Lourtie, o diretor-geral do Ensino Superior que acompanhou as negociações da declaração, Stephane Lauwick, presidente da European Association of Institutions in Higher Education (EURASHE), João Picoito, antigo vice-Presidente da Nokia, Robert Napier, presidente da European Students Union (ESU) e João Pinto, presidente do International Board da Erasmus Student Network (ESN).

Na perspetiva de Jorge Adelino Costa, Vice-reitor da UA para o Ensino e Formação, “estas datas simbólicas são sempre excelentes pretextos para promovermos a reflexão sobre o passado e a discussão sobre os desafios que o futuro nos impõe”.

Tendo em conta a importância do Processo de Bolonha na transformação do ensino superior europeu, explica Jorge Adelino da Costa, “tomámos a iniciativa de promover este evento e de criar mais uma oportunidade para que o tema seja debatido”.

O responsável recorda que “o facto do professor Eduardo Marçal Grilo, enquanto Ministro da Educação, ter sido o signatário da Declaração por Portugal, foi um argumento adicional para realizarmos este evento, tendo em conta o cargo de Presidente do Conselho Geral que hoje exerce na UA”.

Todas as informações sobre a Conferência em http://www.ua.pt/bolonha20anos



publicado por Carlos Gomes às 11:50
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Sexta-feira, 14 de Junho de 2019
RIO DE MOURO: ESTE É O CAMINHO QUE A JUNTA PROMETEU AOS FREGUESES!

Os moradores da rua da Presa e da rua dos Penedos Gordos, na Serra das Minas, em Rio de Mouro, no concelho de Sintra, acordaram hoje sem água!

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As condutas de água rebentam sempre no mesmo sítio… e os moradores chegam por vezes a ficar sem água durante vários dias! Aqui não há florinhas a decorar a via pública nem contentores subterrâneos porque o presidente não mora neste bairro: apenas existe lixo espalhado na via pública e falta de água! Mas, os moradores são obrigados a pagar a taxa de saneamento e o abastecimento de água apesar da péssima qualidade dos serviços que lhes são prestados...

Eis o espetáculo degradante de um dos mais populosos concelhos do país onde o lema que levou à eleição do presidente da Junta de Freguesia é bem elucidativo: este é o caminho!

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publicado por Carlos Gomes às 15:51
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Quarta-feira, 12 de Junho de 2019
METRO DE LISBOA PROLONGA SERVIÇO NA NOITE DE SANTO ANTÓNIO

Dia 12 para 13 de junho

O Metropolitano de Lisboa vai garantir a extensão do seu serviço na noite de 12 para 13 de junho, por ocasião das celebrações dos Santos Populares, associando-se às festas de Lisboa e às atividades de lazer a ocorrer na cidade.

Esta extensão, até as 3h da manhã do dia 13 de junho, ocorrerá em todas as estações da linha Verde e da linha Azul (comexceção da estação Avenida, que fechará perto das 00:30h por questões de segurança), com circulação de comboios com 6 carruagens. As restantes linhas amarela e vermelha, funcionarão no seu horário habitual. 

Visando facilitar as deslocações, evitar demoras e filas desnecessárias, o Metropolitano de Lisboa recomenda, para quem não é possuidor de passe, a aquisição antecipada, nas máquinas de venda automática existentes nas estações, da viagem de regresso.

No período do prolongamento da circulação, a empresa contará com o reforço dos seus trabalhadores nas estações, procurando, deste modo, satisfazer da melhor forma possível, as expectativas dos seus clientes.

Para garantir um serviço de transporte com as condições de segurança adequadas, o Metropolitano de Lisboa tem prevista, ainda, uma articulação do reforço acima descrito com as forças de intervenção da PSP.

O Metropolitano de Lisboa reafirma o seu esforço no sentido de continuar a promover a mobilidade sustentável, seguindo os melhores padrões de qualidade, segurança e eficácia ambiental.


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publicado por Carlos Gomes às 19:18
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PAN DESAFIA LISBOA E PORTO A SEREM CIDADES VEG-FRIENDLY

O Partido Pessoas-Animais-Natureza quer posicionar Lisboa e Porto na vanguarda da sustentabilidade, da diminuição da pegada ecológica e das preocupações com o bem-estar animal

O PAN alerta para os impactos ambientais de um consumo excessivo de carne e quer dar o exemplo nas duas maiores cidades do país, apresentando uma iniciativa que pretende declarar Lisboa e Porto como cidades veg-friendly, ou seja, amigas de uma cultura de alimentação 100% vegetal.

As recomendações de ambos os Grupos Municipais serão apresentadas e submetidas a votação na Assembleia Municipal do Porto no dia 12 de Junho e na Assembleia Municipal de Lisboa no dia 18 de Junho.

De acordo com Bebiana Cunha, deputada municipal do PAN na Assembleia Municipal do Porto, a primeira cidade onde o PAN vai apresentar esta iniciativa, “Uma alimentação de base vegetal, ao contrário do que se possa pensar, não está apenas associada a questões de bem-estar animal mas também a questões ambientais e da nossa saúde. Os dados sobre a pegada ecológica da produção de animais para consumo são preocupantes, contrastando com o impacto da produção de produtos de origem vegetal. Para além disso, são conhecidos os benefícios de um menor consumo de carne para a nossa saúde”.

Em Lisboa, a deputada municipal Inês de Sousa Real acrescenta ainda que “não podemos descurar, em ambas as cidades, que o número de pessoas preocupadas com o seu bem-estar, com a sua saúde e com o ambiente aumenta de dia para dia. É necessário que as políticas públicas apoiem as respostas para estas pessoas, sejam locais ou visitantes, que optam por uma dieta à base de produtos de origem vegetal”.

Na base destas recomendações estão factos que relacionam o consumo excessivo de carne aos efeitos das alterações climáticas, nomeadamente o impacto da produção pecuária na emissão de gases de efeito de estufa, na degradação dos solos e no consumo de água, uma vez que para produzir 1Kg de carne são necessários 16.000 litros de água, cerca de 15 vezes mais do que é necessário para produzir 1Kg de cereais ou leguminosas[1].

Por outro lado, a Organização Mundial de Saúde tem vindo a alertar para o risco de um consumo regular de carnes vermelhas, que está associado ao aparecimento de cancro colo-retal, do pâncreas e da próstata, bem como ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e da diabetes.

As recomendações para Lisboa e Porto visam, essencialmente, desenvolver uma estratégia para se declarar as cidades veg-friendly, que pode passar por implementar ações que informem e incentivem uma alimentação vegetal, prever uma opção 100% vegetal nos eventos públicos das cidades, realizar um dia 100% vegetal por semana em todas as cantinas municipais e proporcionar formação em cozinha vegetariana nessas cantinas. O PAN propõe ainda a elaboração de guias gastronómicos vegetarianos e a criação de plataformas que valorizem projetos com uma visão sustentável e o comércio de proximidade.



publicado por Carlos Gomes às 11:50
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Sexta-feira, 7 de Junho de 2019
MASCOTES DO METRO DE LISBOA VÃO ESTAR NA KIDS RACE 2019

8 de junho |10h00 | Pista secundária do Estádio Universitário de Lisboa

O Clube Metrox vai participar, pelo segundo ano consecutivo na Kids Race. Este evento, organizado pela Xistarca, decorre na pista secundária do Estádio Universitário de Lisboa, no próximo dia 8 de junho (sábado), a partir das 10:00 horas.

À semelhança da edição anterior, as mascotes do clube infantil do Metropolitano de Lisboa, o Metrox e a a Metrinha, equipam-se a rigor para fazerem companhia às crianças, distribuírem beijinhos, abraços, e sorrisos para as fotografias.

O Clube Metrox disponibilizará também um espaço onde as crianças poderão descansar das corridas, e efetuar diversas atividades lúdico pedagógicas como colorir divertidos desenhos e outras atividades em que as crianças, a brincar, vão aprendendo quais as vantagens de utilização dos transportes públicos, designadamente do Metropolitano de Lisboa. No recinto estarão instalados vários equipamentos de divertimento/desporto dirigidos às crianças.

O evento vai contar com:

  • Realização de 5 corridas em que as distâncias são adaptadas a cada escalão etário (50mts, 100mts, 200 mts e 400mts).
  • Haverá uma última corrida dirigida aos pais e/ ou acompanhantes das crianças de 400mts.
  • entrega de kit de participação a todas as crianças que terminam as provas.

Com esta presença, o Clube Metrox pretende, através das suas mascotes, criar uma relação de empatia entre a marca Metro e as crianças, procurando sensibilizá-las para a importância do uso deste meio de transporte e transmitir valores como a importância da sua correta utilização.



publicado por Carlos Gomes às 20:47
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Quinta-feira, 6 de Junho de 2019
UMA EUROPA SEM DINHEIRO DENTRO DE 10 ANOS?

Transações eletrónicas substituem a utilização de moedas e notas físicas

De acordo com o novo EPR – European Payment Report de 2019, os dias com notas e moedas estão contados, consideram muitas empresas em toda a Europa.

Metade das empresas europeias acredita que o seu país deixará de ter dinheiro em dez anos adotando dinheiro virtual. O Relatório da Intrum, principal empresa de serviços de gestão de créditos da Europa, mostra que 25% de todas as empresas inquiridas acredita que o seu país abandonará o dinheiro físico dentro de cinco anos, enquanto outros 25% acreditam que isso acontecerá no prazo dez anos.

Das 11.856 empresas inquiridas, 48% diz que seu país ficará sem dinheiro em dez anos. Enquanto 52%, diz que vai acontecer mais tarde ou nunca.

Questionadas sobre as consequências de uma economia sem dinheiro, mais de metade das empresas temem uma maior exposição a ataques cibernáuticos, enquanto um terço pensa que tornaria as rotinas de pagamento e a contabilidade mais eficientes.

País por país, a Grécia é o local onde a maioria das empresas (66%) acredita que uma sociedade sem dinheiro vai acontecer dentro de dez anos. Na Irlanda, Roménia, Suécia e Bélgica, seis em cada dez empresas acredita que isso acontecerá em breve. Na República Checa, Eslováquia, Hungria, Polónia, Estónia e Lituânia, duas em cada três empresas dizem que isso acontecerá mais tarde ou nunca. A Sérvia é o país com menos crentes, onde apenas 18% considera que o seu país vai ficar sem dinheiro em dez anos.

Em Portugal, quando inquiridos sobre a possibilidade de uma sociedade sem dinheiro físico nos próximos dois anos, os gestores portugueses estão muito alinhados com os seus homólogos europeus. Apenas 6% afirma que nos próximos dois anos o dinheiro físico vai deixar de ser utilizado, enquanto a média europeia sobe para 7%. Quando esta reflexão tem uma perspetiva temporal mais alargada (5 anos), Portugal e a Europa divergem substancialmente, ficando Portugal nos 10% e a Europa nos 17%.

Para Luís Salvaterra, Diretor-Geral da Intrum Portugal, “Uma sociedade sem dinheiro implica que todas as transações são digitais, com novas possibilidades de comprar a crédito como uma consequência provável. Numa economia em que o crédito está a tornar-se cada vez mais essencial, será necessário que as empresas façam uma avaliação mais criteriosa na concessão de crédito a fim de evitar a perda de receitas.

Sobre a Intrum

A Intrum é a empresa líder na indústria de Serviços de Gestão de Crédito, com presença em 25 mercados na Europa. A Intrum oferece um vasto leque de serviços, incluindo a compra de créditos, tendo como missão melhorar o cash-flow e a rentabilidade a longo prazo dos clientes e garantir que pessoas e empresas recebem o apoio que necessitam para não terem dívidas. A Intrum tem mais de 8.000 profissionais experientes que atendem cerca de 80.000 empresas em toda a Europa. Em 2018, a empresa gerou receitas estimadas no valor de 1.258 milhões de euros. A Intrum tem a sua sede em Estocolmo, Suécia, e está cotada na bolsa Nasdaq de Estocolmo. Em Portugal desde 1997, a Intrum tem mais de 245 colaboradores.

Para mais informações, por favor visite www.intrum.com

Sobre o EPR 2019

O European Payment Report 2019 é baseado numa pesquisa realizada simultaneamente em 29 países europeus entre 31 de janeiro e 5 de abril de 2019. Neste relatório, a Intrum reúne dados de um total de 11.856 empresas na Europa, incluindo 418 em Portugal, para obter conhecer e compreender o comportamento de pagamento e a saúde financeira das empresas europeias. A pesquisa foi realizada entre pessoas que têm funções de CFO, Diretor Financeiro, supervisor de crédito, ou similar.



publicado por Carlos Gomes às 12:04
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Quarta-feira, 5 de Junho de 2019
ENSINO SUPERIOR PROMOVE IGUALDADE DE GÉNERO

"Reforço de carreiras até 2022 é oportunidade para implementar as medidas para a Igualdade de Género no Ensino Superior em Portugal”.

Plano para a Igualdade do ISCTE-IUL e Carta de Princípios para a Igualdade no Ensino Superior, elaborados no âmbito do projeto SAGE, foram apresentados esta segunda-feira na presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

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O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou, esta segunda-feira, que os próximos anos nas universidades e nos politécnicos vão ser de “reforço de carreiras”“As instituições de Ensino Superior têm até 2022 para garantir 50% do corpo docente de carreira, nomeadamente professores catedráticos e associados, nas universidades, e professores coordenadores, nos politécnicos”,confirmou Manuel Heitor perante um auditório maioritariamente feminino, sublinhando tratar-se do momentoideal para implementar as medidas de igualdade de género no recrutamento das instituições.

“Vamos ter de cumprir esta meta nos próximos quatro anos. É particularmente oportuno que a questão da igualdade de género seja reforçada numa altura em que, para além da questão financeira, é mesmo uma questão de estrutura das instituições e dos processos de recrutamento e progressão”, destacou o ministro.

Manuel Heitor, que esteve no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa no âmbito da apresentação do Plano para a Igualdade do ISCTE-IUL e da Carta de Princípios para a Igualdade no Ensino Superior, sublinhou que apartir de 2021 o processo de avaliação e acreditação começa a ter em conta a estrutura do corpo docente, resultado da recente alteração do regime jurídico de graus e diplomas.

Também a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade acredita estarmos num momento diferente, tendo em conta um Horizonte 2020 com objectivos como a igualdade de género nas carreiras científicas, o equilíbrio de género na tomada de decisão, na investigação e na inovação.

“Quisemos trazer para a própria estratégia nacional um eixo estratégico específico dedicado à promoção da igualdade entre mulheres e homens nas instituições de ensino Superior e na produção de ciência” partilhou Rosa Monteiro destacando o impacto da lei da representação equilibrada de mulheres e homens nos cargos de decisão, que abrange empresas do sector local e do Estado, função pública e também as instituições de ensino superior.

“Nas empresas do sector local, aumentámos já a presença e participação de mulheres em cargos de decisãoem 15%, desde janeiro de 2018. E, portanto, espero que nas universidades isto também aconteça”

Rosa Monteiro não esquece a importância de critérios de avaliação na matéria de Igualdade de Género. “Não interessa apenas a representação descritiva de mais mulheres em lugares de decisão nas universidades, mas também uma representação substantiva. Que as organizações mudem e se transformem, que promovem mais a conciliação, reconhecendo aquilo que são as especificidades e as dificuldades de vida resultantes das sobrecargas que persistem nas vidas das mulheres e dos homens”, rematou Rosa Monteiro.

Presente também neste “Dia do SAGE”, evento dedicado à igualdade de género, organizado pelas sete universidades que integram este projeto internacional financiado pela Comissão Europeia e que tem como objetivo implementar Planos para a Igualdade de Género nas instituições de ensino superior, esteve a presidente do Concelho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Helena Pereira acredita que a representação de mulheres na investigação, nos doutoramentos e até em áreas como a engenharia é “relativamente boa”. “Na investigação até é dominante.

O problema é a progressão nas carreiras. Está a mudar? Sim, mas demasiado lento. Penso que são precisas ações orientadas e concretas pois este desequilíbrio de género não é bom”, destacou a dirigente aplaudindo a “Carta de Princípios” como uma chamada de atenção para questões de base que devem ser atendidas. “Mas não chega. É preciso que depois se efectivem medidas concretas para a implementar no terreno.”

Medidas estas que, na ótica do coordenador dos Politécnicos e presidente do Politécnico de Setúbal, passam por um regime de quotas. “Entre os politécnicos, apenas um tem um corpo diretivo exclusivamente masculino, mas defendo que é preciso promover a igualdade e considerar para discussão medidas como quotas, até porque a desigualdade tem reflexos nas carreiras e nos salários”, afiançou Pedro Dominguinhos.

Para a responsável da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Ensino Superior é terreno fértil para a execução das políticas nesta área. “É onde o conhecimento se produz e simultaneamente é no Ensino Superior que temos um conhecimento do modo como funcionam determinados sistemas. Se eu quero intervir num sistema, seja ele da saúde, economia ou outro, tenho que trabalhar com quem o estuda, o conhece, além de ser especialista na área dos estudos sobre as mulheres e de género”, concluiu Teresa Alvarez.

No final dos trabalhos, a coordenadora do projeto SAGE pelo ISCTE-IUL, Lígia Amâncio, sublinhou o momento como fundamental para divulgação dos vários projetos europeus que, em diversas universidades portuguesas, trabalham com semelhante interesse e empenho para tomar medidas que combatam os desequilíbrios de género e promovam o conhecimento sobre género no ensino superior.

Recorde-se que a Carta de Princípios elaborada e adotada pelo SAGE foi publicamente apresentada no X Congresso Europeu para a Igualdade de Género no Ensino Superior, realizado em Dublin, República da Irlanda, em agosto de 2018.

O consórcio do projeto SAGE, composto por sete universidades europeias é coordenado pelo Trinity College Dublin - Trinity Center for Gender Equality and Leadership,

sendo ainda integrado, além do ISCTE-IUL, pela Queen´s University Belfast, International University of Sarajevo, Kadir Has University (Istambul), Science Po Bordeaux e University of Brescia.


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publicado por Carlos Gomes às 20:32
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Terça-feira, 4 de Junho de 2019
UNIVERSIDADE DE AVEIRO APOIA INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES

Universidade de Aveiro é a primeira a receber Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes. Inauguração a 7 de junho, às 12h00, no Espaço UA_Intercultural 

O centésimo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) do país vai ser inaugurado a 7 de junho, às 12h00, na Universidade de Aveiro (UA) com a presença de Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, e de Pedro Calado, Alto-Comissário para as Migrações. Com o objetivo de apoiar a respetiva comunidade internacional, a UA é a primeira universidade portuguesa a receber um CLAIM.

A cerimónia de inauguração decorre no Espaço UA_Intercultural (situado junto à Livraria da UA), onde ficará instalado o Centro, e contará também com a presença de Paulo Jorge Ferreira, Reitor da Academia de Aveiro.

“O projeto de instalação na UA de um CLAIM é uma aposta no reforço do apoio institucional que se pretende colocar à disposição da comunidade académica internacional que, entre estudantes, pessoal técnico, administrativo e de gestão, investigadores e docentes, conta com cerca de duas mil e quinhentas pessoas”, aponta a Reitoria da Academia de Aveiro.

Promover o acolhimento e a integração da comunidade internacional da Academia, criando as condições necessárias para uma experiência positiva para todos os que estudam ou trabalham na UA, minimizando eventuais constrangimentos relacionados com os processos de regularização no país e de acesso aos diversos serviços públicos disponíveis, é um dos grandes objetivos do CLAIM da UA.

Assim, aponta a Reitoria da UA, o novo CLAIM terá por função “prestar informação geral e apoio especializado em áreas diversas tais como a regularização da situação em Portugal, a atribuição da nacionalidade, o alojamento, o reagrupamento familiar, as matérias de índole profissional, o acesso aos serviços de saúde, ao ensino e à formação, ao empreendedorismo, entre outros assuntos”. O atendimento é personalizado e conta com a colaboração de técnicos habilitados para o efeito.

O CLAIM da UA integra a rede CLAIM nacional, da qual fazem parte os restantes 99 centros locais e nacionais que desenvolvem trabalho na área das migrações, “considerando-se esse trabalho de parceria uma mais-valia para o desempenho que se quer eficaz e eficiente”.

“Este será um exercício exigente, assente numa relação de proximidade e num forte compromisso entre a UA e o Alto Comissariado para as Migrações, e deverá criar uma resposta pioneira a nível nacional, direcionada a um público muito particular e desafiante como é o do Ensino Superior”, sublinha a Reitoria da UA.



publicado por Carlos Gomes às 15:37
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PAN ASSINALA DIA MUNDIAL DO AMBIENTE COM PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
  • Criação de quadro legislativo com vista à produção descentralizada de energia que permita projetos de autoconsumidores que agem em conjunto, elemento chave na transição para um sistema energético mais limpo e de baixo carbono
  • Medidas para controlar o impacto da poluição luminosa no meio ambiente
  • Proteção das espécies de aves migratórias e invernantes pela interdição da colheita mecanizada de azeitonas em período noturno
  • Interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres

No âmbito da celebração do Dia Mundial do Ambiente, a 5 de junho, o PAN avança com medidas legislativas no âmbito da preservação da natureza e das espécies em risco, apanha noturna de azeitona, combate ao impacto da poluição luminosa no meio ambiente e promoção da auto-produção de energia renovável.

  1. O PAN avança com uma medida que pretende a adoção de um quadro legislativo para o Autoconsumo Coletivo e para as Comunidades de Energias Renováveis.Pretende-se definir um regime jurídico para as “comunidades de energias renováveis” e autoconsumo coletivo em linha com a definição legal europeia, com os objetivos de descentralizar a produção de energia, contribuindo para as metas de descarbonização da economia, promovendo a produção de energia renovável e reduzindo a fatura energética dos consumidores. A produção descentralizada concede um papel de destaque aos cidadãos, como consumidores activos (condomínios por exemplo).

A revisão da Diretiva para as Energias Renováveis (RED II) reforça a política europeia para a produção e promoção de energia proveniente de fontes renováveis, sendo que no artigo 21º, os “auto-consumidores” de renováveis devem ter a possibilidade de consumir a energia que produzem e de vender o excesso de produção (não consumido localmente), sem ser sujeitos a taxas ou procedimentos desproporcionais face aos seus custos de produção. O nº 15 do artigo 2.º e o nº 4 do artigo 21º da mesma Diretiva, os “auto-consumidores de renováveis que agem em conjunto”, devem habitar no mesmo condomínio e poder partilhar a energia de fontes renováveis que é produzida nesse local.

2.O PAN pretende também a regulação e adoção de medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente. Os impactos da poluição luminosa estão associados a disrupções no sono e ritmo circadiano, assim como a alterações no comportamento de várias espécies de animais (mamíferos, insetos, morcegos, avifauna e répteis). Em Portugal não existe uma correta avaliação do impacto da poluição luminosa nem regulamentação, pelo que se pretende a criação de uma comissão interdisciplinar para a avaliação e apresentação de propostas para a mitigação da poluição luminosa e controlo da luz artificial à noite assim como a criação de legislação nacional para mitigar os impactos da poluição luminosa.

  1. proteção das espécies de aves migratórias e invernantes através da interdição da colheita mecanizada de azeitonas em período noturnoé outras das medidas apresentada pelo partido.  O método utilizado para a apanha de azeitona no período noturno tem revelado impactos muito negativos na população de aves migratórias e invernantes, uma vez que estas espécies escolhem os olivais como local de refúgio, não conseguindo reagir e fugir quando as máquinas procedem à colheita.  Segundo a Diretiva Europeia Aves, “as espécies migratórias não poderão sofrer distúrbios no período de repouso e que devem ser sujeitas a medidas de conservação indispensáveis à sua preservação”. É de referir que no presente ano, através de ações de ações de fiscalização do ICNF no Alentejo, verificou-se, em média, a morte de 6,4 aves/ha, o que pode representar a morte de 96 mil aves por ano apenas devido à apanha nocturna de azeitona.
  2. Já o Projeto Lei que visa a interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres pretende a interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética, exceto quando devidamente autorizadas para fins científicos ou académicos. Atualmente, é ilegal a captura e posse de aves silvestres, contudo não é ilegal a posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética. Segundo a SPEA cerca de 40 000 aves são mortas para serem utilizadas na gastronomia e que 10 000 são capturadas para cativeiro. A captura ilegal destas aves compromete a biodiversidade, uma vez que para além de afetar a população destas aves, afeta também as espécies que delas dependem (por exemplo: aves de rapina).

“Em Portugal, é possível a produção de eletricidade a partir de recursos renováveis destinada ao autoconsumo e a venda à rede eléctrica de serviço público, por intermédio de Unidades de Pequena Produção. No entanto, não existe ainda um quadro legislativo assim como uma definição legal, para o autoconsumo coletivo, que permita projetos de auto-consumidores de renováveis que agem em conjunto como por exemplo um condomínio, aldeia ou bairro. A produção descentralizada e a crescente digitalização dos sistemas de gestão de energia são elementos chave na transição para um sistema energético mais limpo e de baixo carbono.” defende André Silva, Deputado do PAN, acrescentando que “o desenvolvimento do país não pode continuar a fazer-se a qualquer custo, nomeadamente o sector agrícola que tem de repensar várias práticas altamente lesivas para o ambiente e para a biodiversidade, como é a apanha nocturna de azeitona que provoca elevada mortandade de avifauna que tem que ser protegida. A impunidade com que diversas indústrias operam deve acabar, é tempo de sermos mais exigentes e de cuidarmos do nosso bem mais precioso, o ambiente.”



publicado por Carlos Gomes às 15:10
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BLOGUE DE LISBOA FAZ PARCERIA COM A FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO (FIA) QUE SE REALIZA EM LISBOA

À semelhança de anos anteriores, o BLOGUE DE LISBOA é parceiro da Feira Internacional de Artesanato que se realiza na FIL, em Lisboa, entre os dias 29 de Julho e 7 de Julho.

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Tal como é apresentado no seu site oficial, “A FIA Lisboa é a maior feira de multiculturalidade que ocorre na Península Ibérica e a segunda na Europa.

Uma plataforma de excelência para a promoção da Identidade e Desenvolvimento dos Territórios Nacionais e Estrangeiros designadamente ao nível Económico, Cultural e Turístico.

Apoia o Desenvolvimento Regional e as culturas locais, através de várias vertentes do Património Cultural Material e Imaterial – artesanato, gastronomia, recursos naturais, atividades culturais e turísticas, entre outras, procurando evidenciar Micro, Pequenas e Médias Empresas Nacionais, Entidades e Organismos Oficiais ligados a projectos que visam a promoção e divulgação dos Territórios, bem como a venda dos Produtos Regionais.”

Como não podia deixar de ser, Lisboa é uma das regiões melhor representadas, levando ao certame o seu artesanato produzido nas mais diversas localidades ao redor da capital.



publicado por Carlos Gomes às 07:22
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QUEM ACODE AO PALÁCIO E QUINTA DAS ÁGUIAS?

É um dos mais grandiosos palácios de Lisboa, com magníficos jardins que não ficam despercebidos a quem passa na rua da Junqueira, em Lisboa. Encontra-se ao abandono. Todo o recheio artístico está a ser pilhado e danificado. O interior já é ocupado de forma selvagem e utilizado para fins impróprios. As autoridades são frequentemente chamadas a intervir. Mas ninguém deita a mão a este património…

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Edifícios abandonados: este palácio em Lisboa está em ruínas

Recebeu o rei de Portugal, esteve no centro de uma batalha legal que durou 73 anos e hoje está abandonado há mais meio século.

A vegetação começou a engolir a casa, a porta principal foi vandalizada por um graffiti, a tinta estalou das paredes e a humidade tomou conta do palácio. A custo, sobrevivem alguns painéis de azulejos, embora só em 2006 tenham sido saqueadas 930 peças.

É esta a triste história da Quinta das Águias, uma propriedade que, nos seus tempos áureos, chegou a receber o rei de Portugal. Abandonada há mais de meio século, a propriedade com mais de 300 anos está à venda no Idealista por 17,5 milhões de euros. O site da imobiliária diz que há um projeto para reconverter o espaço num hotel de charme de cinco estrelas. É um T42: tem 32 quartos, dez suites e, de bónus, um amplo jardim. 

Escondida por trás da movimentada Rua da Junqueira, a história do Palácio das Águias, ou Quinta das Águias, remonta a 1713. Foi nesse ano que Manuel Lopes Bicudo, advogado da Casa da Suplicação (nome dado ao tribunal supremo de Portugal), decidiu aproveitar um dos seus terrenos para construir uma quinta para viver com a mulher.

Em 1731, Bicudo vendeu a propriedade a Diogo de Mendonça Corte-Real, Secretário de Estado durante o reinado de João V. Tinha 55 anos.

A quinta sofreu várias modificações nesta altura: para além da nova organização dos jardins, ganhou uma capela que continha, sobre o altar, uma pintura da Anunciação. A obra ficou a cargo do artista francês Pierre-Antoine Quillard, pintor da corte de D. João V. Pouco se sabe sobre este trabalho, pelo que se calcula que tenha ficado destruída no terramoto de 1755.

Àquela casa, Corte-Real dedicou os seus últimos cinco anos de vida (faleceu em 1736), e organizou grandes bailes e galas. Entre os convidados de algumas destas festas esteve o próprio rei de Portugal, D. João V.

A batalha legal pela Quinta das Águias durou 73 anos. Quem ganhou a casa, vendeu imediatamente a casa, claro. Tinham um advogado com mais de sete década de honorários por receber.

A casa foi herdada pelo filho, Diogo de Mendonça (tinham exatamente o mesmo nome), que também serviu o rei — não D. João V, que faleceria em 1750, mas o filho que lhe sucedeu, D. José I. No início foi nomeado, em pompa e circunstância, Secretário de Estado da Marinha e dos Negócios Ultramarinos. Só que a relação não durou muito: D. José I ficou tão insatisfeito com o trabalho do “júnior” que, seis anos depois, obrigou Diogo de Mendonça a sair de Lisboa.

Durante os primeiros anos de exílio, a quinta ficou aos cuidados de uma governanta francesa, Maria Josefa Catherine du Pressieux. Em 1758, Diogo de Mendonça arrendou a casa à filha, Maria Francisca, e ao marido, D. José Manuel — que, já agora, também era irmão de Diogo de Mendonça mais novo. Eram outros tempos.

Diz-se que Diogo de Mendonça queria deixar a casa à filha quando morresse, porém Maria Francisca não soube cuidar daquela que seria a sua futura herança. A quinta ficou em mau-estado, e Diogo de Mendonça recuou na vontade de lhe dar a propriedade. Estávamos em 1764. Nesse mesmo ano, a mulher foi exilada para Angola — ninguém sabe bem porquê — e começaram as disputas entre a família.

A batalha legal pela Quinta das Águias durou 73 anos. A justiça acabou a decidir em favor da Santa Casa da Misericórdia, o conselho que representava uma parte da família. E o que é que eles fizeram? Venderam imediatamente a casa, claro. Tinham um advogado com 73 anos de honorários por receber. Assim foi.

Nas décadas seguintes, o palácio foi passando de proprietário em proprietário. Em 1890, foi adquirido pelo médico e professor Fausto Lopo Patrício de Carvalho, que efetuou obras profundas na casa e nos jardins. O projeto de restauro contou com a colaboração dos arquitetos Vasco Regaleira e Jorge Segurado.

O nome Quinta das Águias já vinha desde os tempos de Diogo de Mendonça Corte-Real (o pai), mas foi nesta altura que foram construídas águias de pedra, incluíndo em ambos os lados do portão principal. A propriedade fez parte do legado da família Carvalho até 1990 e, desde então, ninguém sabe ao certo o que aconteceu. A quinta caiu nas mãos dos bancos, e pertence atualmente a um fundo do BES.

Abandonada há quase meio século, a Quinta das Águias está à venda desde 2010. À época, o valor rondava os 20 milhões de euros. Agora desceu para 17,5 milhões.

Fonte: Marta Gonçalves Miranda / https://nit.pt/



publicado por Carlos Gomes às 00:21
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Segunda-feira, 3 de Junho de 2019
PORTUGAL NECESSITA DE UMA REFORMA ADMINISTRATIVA TERRITORIAL INTEGRADA

Passam mais de três décadas desde que foi aprovada a actual Constituição da República Portuguesa, a qual consagra desde a sua origem o estabelecimento das chamadas regiões administrativas, uma espécie de autarquias supramunicipais, com órgãos próprios eleitos directamente pelos cidadãos. Não obstante o aparente consenso existente entre os partidos políticos a respeito da criação das regiões administrativas uma vez que aprovaram a dita Constituição, eles jamais se entenderam quanto à sua instituição na prática, limitando-se a utilizá-la como bandeira política em tempo de eleições.

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Entretanto, apesar do condicionalismo imposto pela própria Constituição, o anterior governo decidiu não nomear os governadores civis, extinguindo na prática os distritos, com várias consequências nomeadamente a nível de protecção civil. Apenas se mantêm para efeitos eleitorais, o que dá muito jeito à formação artificial de maiorias tirando partido do método de Hondt.

Também as freguesias foram sujeitas a uma chamada “reforma administrativa territorial autárquica” que, na ânsia de reduzir o número de autarquias a pretexto de diminuir os gastos, apenas contribuiu para o afastamento das populações em relação aos seus eleitos locais e o aumento do número de autarcas remunerados sem qualquer demonstração de que a reestruturação empreendida produziu os resultados desejados. E, apesar das promessas, a correcção da dita reforma não foi feita nem se espera que venha um dia a sê-lo!

De fora ficaram os municípios, alguns dos quais em território continental apenas com uma única freguesia, sem um estudo que pudesse compreender a possível fusão de alguns ou, em alternativa, a constituição de novos municípios, contando nesse critério razões históricas e não apenas económicas ou de aritmética eleitoral.

Com o aproximar das eleições legislativas, já se ouvem de novo vozes a reclamar a instauração de regiões administraticas, a chamada Regionalização. Mas, o que o país precisa, a sério, é de uma reforma administrativa integrada e que não se fique apenas pela delimitação territorial mas também pela definição clara de competências, com ou sem regiões administrativas.



publicado por Carlos Gomes às 06:29
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