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Sexta-feira, 26 de Junho de 2015
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA INSTITUI DIA NACIONAL DO FOLCLORE PORTUGUÊS

Os deputados dos grupos parlamentares do PSD e do CDS apresentaram no passado dia 12 de junho, um Projeto de Resolução com vista à criação do “Dia Nacional do Folclore Português. O referido documento, cuja redação curiosamente não obedece ao Acordo Ortográfico em vigor, institui o último domingo do mês de maio para a sua celebração.

Esta iniciativa que tem a sua aprovação assegurada por parte da maioria parlamentar e deverá contar também com a aprovação dos partidos políticos da oposição, é tomada a escassos meses das próximas eleições legislativas e reflete claramente a importância social do folclore, pese embora o desprezo a que sempre tem sido votado pela classe política. Os ranchos folclóricos apenas têm sido chamados para cantar as janeiras a titulares de cargos políticos ou fazer arruada em campanhas eleitorais…

Entretanto, a televisão pública continua a preterir o folclore português na sua programação e o Museu de Arte Popular mantém o seu destino incerto, privado do “Mercado da Primavera” e já ameaçado de demolição.

Transcreve-se o documento apresentado pelos grupos parlamentares do PSD e CDS.

Projecto de Resolução n.º 1531/XII/4.ª

INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO FOLCLORE PORTUGUÊS

Exposição de motivos

O saber do povo português está, em grande parte, guardado no folclore. É, aliás, essa mesma a raiz da palavra ‘folclore’, que liga dois termos ingleses - ‘folk’ e ‘lore’ - que significam, respectivamente, ‘povo’ e ‘saber’. Ou seja, enquanto expressão do saber tradicional de um povo, o folclore tem um valor inestimável de identidade nacional e deve, como tal, ser preservado.

O folclore representa conhecimento transformado em cultura de origem popular, constituída pelos costumes, lendas e tradições, e celebrada em festas populares, que passam de geração em geração. Tradicional, porque passa de pais para filhos; oral, porque acessível a todos; anónimo, porque não tem autor mas é de todos; funcional, porque aproxima a comunidade e fortalece os laços entre os seus membros; espontâneo, porque é culturalmente dinâmico e não pode ser institucionalizado. Por todas estas características, o folclore é, de certo modo, o veículo através do qual a herança dos nossos antepassados chega até nós.

Assim sendo, assinalar a sua importância não se limita a apreciar o folclore enquanto género cultural, mas sobretudo a celebrar o que nos define como portugueses.

De facto, todos os povos têm as suas tradições e as suas crenças, e estas fazem parte do seu ADN e da sua História. Portugal não é excepção, contando com várias associações que, nas suas comunidades, mantêm o folclore vivo. De acordo com a Federação do Folclore Português, o movimento folclórico no território nacional engloba 1875 associações culturais – 534 no Norte, 306 no Douro/Vouga, 416 na região Centro, 306 na região Sul, 219 nas Beiras e 94 nas Ilhas. Considera-se, pois, que estas associações envolvem directamente mais de 150 mil portugueses e, indirectamente (incluindo associados), mais de 800 mil cidadãos.

Num momento em que a cultura portuguesa de origem popular se tem afirmado internacionalmente, como aconteceu com o reconhecimento, por parte da UNESCO, do Cante Alentejano como Património Cultural e Imaterial da Humanidade, e após várias iniciativas do actual Governo no sentido da valorização do nosso património popular, como a instituição do Dia Nacional das Bandas Filarmónicas (reconhecendo o trabalho que desenvolvem em favor da sociedade e da cultura), os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD e do CDS-PP apresentam este projecto de resolução no sentido de dar igual distinção ao folclore português, instituindo um Dia Nacional para a sua celebração.

Assim, a Assembleia da República resolve, nos termos do nº 5 do artigo 166º da Constituição da República Portuguesa:

Instituir o último Domingo do mês de Maio como dia nacional do folclore português.

Palácio de São Bento, 12 de Junho de 2015

Os Deputados



publicado por Carlos Gomes às 22:22
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