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Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
DEPUTADO DO PAN, ANDRÉ SILVA, INTERVÉM NO DEBATE QUINZENAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COM A PRESENÇA DO PRIMEIRO-MINISTRO

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Senhor Primeiro Ministro,

Portugal tem feito manchetes um pouco por todo o Mundo com exemplos muito positivos. Ganhámos, por exemplo, o festival da Eurovisão e o Europeu de futebol. Nomeou-se Mário Centeno como presidente do Eurogrupo e elevou-se António Guterres a Secretário-geral das Nações Unidas. Mais! Recentemente quebrámos records ao atingirmos máximos históricos de produção de energia renovável e ficámos mesmo 4 dias ininterruptos sem utilizar electricidade de origem fóssil.

Curiosamente, e em contraciclo, Portugal recebeu esta semana, da Rede Europeia para a Acção Climática, a Medalha de Ouro para o pior investimento em matéria energética por apoiar a perfuração de petróleo na costa de Aljezur. Este prémio exemplifica na perfeição o erro do Governo em prolongar até final de 2018 os contratos de prospecção e produção de petróleo na costa portuguesa.

E a única justificação que o Governo dá, é a invocação do já conhecido, mas gasto “interesse público”.

Mas que “interesse público” é este que desconsidera uma consulta pública em que mais de 40 mil portugueses afirmaram ser contra esta actividade?

Onde está o “interesse público” que vai contra a vontade de todas as autarquias destas regiões e contra todos os pareceres técnicos e científicos das Organizações Ambientalistas?

Será que o mapeamento geológico da costa Portuguesa é mesmo o único interesse público em causa? Temos dúvidas!

Tendo em consideração que esta semana terminou a consulta pública sobre a possibilidade de se efectuar uma Avaliação de Impacto Ambiental relativamente à actividade de prospecção do furo ao largo de Aljezur e considerando também a lei 37/2017, que obriga a realização desta Avaliação em todas as operações, incluindo a de prospecção, questionamos se o Governo vai ou não cumprir a lei e realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental referente ao furo na Costa de Aljezur?

Foto: Lusa



publicado por Carlos Gomes às 16:46
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