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Quinta-feira, 26 de Maio de 2016
O ESTADO PORTUGUÊS (AINDA) É LAICO?

“As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto” – Artigo 41º, alínea 4 da Constituição da República Portuguesa

A insistência por parte da Câmara Municipal de Lisboa – visivelmente maior ainda do que da própria comunidade islâmica – na construção de uma mesquita na área da rua da Palma e da rua do Benformoso, junto à Mouraria e ao Largo do Martim Moniz, está a levantar uma grande celeuma que leva inclusivamente a questionar o princípio da laicidade do Estado português.

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Consagra a Constituição da República Portuguesa o princípio da separação da Igreja e do Estado. Porém, o financiamento público de um projeto que prevê a construção de um templo religioso, ainda que envolvendo obras sociais anexas ao mesmo, configura um tratamento privilegiado de uma religião em relação às demais. No caso em apreço, tal discriminação beneficia a religião islâmica que, em Portugal, representa apenas 0,5% da população.

Não é a liberdade religiosa que está em causa quando se questiona tal favorecimento de uma religião relativamente às demais confissões mas o respeito pela observação do princípio constitucional que garante a laicidade do Estado português.

Naturalmente, não vemos os apóstolos da laicidade agora insurgirem-se contra tal discriminação, porventura porque ela vai contra o Cristianismo em geral e a Igreja Católica em particular, desde sempre eleita como inimiga do progresso e como tal, alvo privilegiado das maiores perseguições desde os tempos da expulsão dos jesuítas.

Procuram que se esqueça que, apesar da indiferença dos tempos modernos, a esmagadora maioria dos portugueses professa o Cristianismo como religião, devendo-se a ele em grande medida a nossa matriz cultural e a construção dos alicerces da nossa civilização. E, mais ainda, os seus princípios nunca foram inibidores por parte de povos que se encontravam sob a bandeira portuguesa de professar diferentes religiões, como foram o caso dos muçulmanos na Guiné-Bissau, Índia Portuguesa e Moçambique.

Mas, chegados ao ponto em que um órgão da administração pública – uma autarquia local – coloca em causa o princípio da isenção relativamente às confissões religiosas, importa determinar que, a ser adotado por parte do Estado português uma religião oficial, essa deverá ser o Cristianismo e não outra qualquer porque é a religião maioritária e aquela que corresponde à nossa própria História e ao nosso padrão civilizacional, como é bem representado na bandeira nacional.

- Portugal (ainda) é dos Portugueses!



publicado por Carlos Gomes às 19:15
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