Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018
PAN COMBATE CO2

PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de CO2

  • Tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis
  • Iniciativa pretende proteger os direitos do consumidor à informação
  • Disponibilização da informação relativa às emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido
  • Mais de 75% das deslocações urbanas realizam-se em veículos privados com um ocupante

O PAN, Pessoas- Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores implementando aobrigatoriedade de disponibilização da informação relativa às emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido.

O artigo 60.º da Constituição da República Portuguesa indica que “os consumidores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à proteção da saúde, da segurança e dos seus interesses económicos, bem como à reparação de danos.” Os direitos do consumidor são amplamente protegidos pela legislação nacional e internacional, no entanto, persistem vários problemas identificados e profusamente debatidos no campo dos combustíveis, sendo a informação disponibilizada aos consumidores um deles.

O consumo de energias de origem fóssil provoca a extinção de reservas, dependência energética, dificuldade de abastecimento e contaminação ambiental, consubstanciando um dos agentes mais poluidores do planeta. O desenvolvimento social e económico proporcionou no plano global, um substancial aumento na capacidade de mobilidade das pessoas. Este crescimento representa uma das causas da dependência atual dos derivados de petróleo e, consequentemente, da manifestação de graves problemas de contaminação ambiental.

Mais de 75% das deslocações urbanas realizam-se em veículos privados, apenas com um ocupante, sendo que o índice médio de ocupação é de 1,2 pessoas por veículo. O processo de combustão nos motores gera emissões poluentes que apresentam efeitos nocivos no ser humano e no meio ambiente. Estes efeitos acentuam-se principalmente nos núcleos urbanos, devido à elevada concentração de veículos. Nas cidades, o automóvel representa a principal fonte de poluição e um dos maiores responsáveis pela emissão de gases que contribuem para o efeito de estufa, sendo que são inevitáveis as consequentes emissões de CO2 aquando do recurso aos combustíveis fósseis enquanto fonte energética.

“Consideramos que estes motivos associados a todas as demandas, locais e globais, para uma forte consciencialização e intervenção acerca das consequências das alterações climáticas que se fazem sentir cada vez mais no nosso quotidiano, são suficientes para justificar a obrigatoriedade da disponibilização aos consumidores, pelos comercializadores, da informação relativa às emissões de CO2 médias por litro de gasóleo ou gasolina consumidos de forma transparente e não discriminatória”, conclui André Silva, deputado do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 13:30
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Agosto 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


posts recentes

PAN CONTESTA ENCONTRO EM ...

PAN ENTREGA LISTA DE CAND...

ESTAÇÃO BAIXA-CHIADO CELE...

COMUNIDADE ROMENA DA REGI...

INVESTIGAÇÃO DA UNIVERSID...

ALFRAGIDE REALIZA FESTIVA...

PAN ANUNCIA CABEÇAS DE LI...

METRO DE LISBOA PROMOVE C...

PAN FAZ BALANÇO DA LEGISL...

FAMÍLIAS NAVEGAM NO METRO...

PORTO DE LISBOA APRESENTA...

PROLONGAMENTO ORIENTE / A...

PAN CONSEGUE MAIS DIREITO...

PAN INTEGRA DELEGAÇÕES DO...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN ACUSA PSD, CDS E PCP ...

PAN CONSEGUE QUE OS ESTUD...

SINTRA: TERRUGEM RECEBEU ...

ACABOU O PRAZO INTERNUPCI...

PAN GARANTE 1ª VICE-PRESI...

METROPOLITANO DE LISBOA A...

PAN QUESTIONA MINISTRO SO...

CASA DO CONCELHO DE ARCOS...

FOLKLOURES'19 CELEBRA A A...

METRO DE LISBOA ASSINALA ...

PAN QUESTIONA COBRANÇA DE...

TOMAR ESTÁ EM FESTA!

COMUNIDADE MOLDAVA CONFRA...

COMUNIDADE MOLDAVA CONFRA...

SARDINHADA JUNTA TOMARENS...

PAN PROPÕE PROJETO-PILOTO...

PARLAMENTO EUROPEU: PAN E...

FOLKLOURES'19: VEM AÍ A G...

PROF. DOUTORA TERESA SOEI...

FEIRA INTERNACIONAL DO AR...

PROF. DOUTORA TERESA SOEI...

FEIRA INTERNACIONAL DE AR...

METRO DE LISBOA CELEBRA 7...

PAN CELEBRA MÊS ARCO-ÍRIS

PAN QUER QUE GOVERNO APRO...

FIA RECEBE ARTESANATO DE ...

GENTES DE ARGANIL TRAZEM ...

BELAS REALIZA FESTIVAL DE...

FESTA DA AMIZADE JUNTA MI...

SINTRA: BELAS REALIZA FES...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

OEIRAS: PEDREIRA ITALIANA...

CASA DO CONCELHO DE PENAC...

GENTES DE ARGANIL TRAZEM ...

FIA RECEBE ARTESANATO DE ...

arquivos

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds