Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
PAN CONGRATULA PARLAMENTO EUROPEU PELA MELHORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL

Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animal

  • Relatório aprovado hoje em Estrasburgo visa melhorar as condições de bem-estar no transporte de animais vivos
  • Redução dos tempos de transporte, reforço da fiscalização e aumento das sanções
  • Conclusões comprovam a relevância das propostas políticas do PAN e das reivindicações de várias Organizações Não Governamentais

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – congratula o Parlamento Europeu pela discussão e aprovação no Plenário de hoje em Estrasburgo do Relatório sobre a execução do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE, por parte da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, documento que visa melhorar as condições de bem-estar no transporte de animais vivos na União Europeia (UE).

O Relatório aprovado hoje apresenta uma série de incumprimentos deste regulamento e solicita à Comissão Europeia e aos Estados Membros a garantia de que o tempo de duração do transportes de animais vivos – que pode ser de dias ou semanas – seja encurtado. Deverá também haver um melhor controlo do cumprimento das regras estabelecidas pela UE para proteger os animais durante o transporte, assim como um claro reforço da fiscalização. O documento insta ainda à aplicação de sanções mais duras para evitar o sofrimento dos animais e terminar com o incumprimento sistemático por parte dos operadores, que poderão incluir medidas como o confisco de veículos ou a reconversão profissional obrigatória dos responsáveis pelo bem-estar e pelo transporte dos animais.

Para além destas medidas de reforço, o documento solicita que o transporte de animais para países que não cumpram as normas europeias em matéria de bem-estar animal e regras de transporte de animais da União Europeia seja restringido e insta à criação de um sistema de acompanhamento mais eficaz e transparente, que inclua o acesso público às informações recolhidas pelo sistema informático veterinário integrado (TRACES) para reforçar as inspeções ao transporte de animais vivos.

A nível nacional, o PAN tem levado este tema ao debate público e parlamentar desde a sua entrada na Assembleia da República. Nas últimas votações em janeiro de 2019, foram rejeitadas todas as iniciativas do partido para regulamentar o Transporte de Animais Vivos. O PAN considera assim que este relatório comprova e vem dar força às suas propostas políticas e às reivindicações de várias Organizações Não Governamentais e muitas centenas ativistas em Portugal.

"Com esta votação, o Parlamento Europeu envia uma mensagem clara ao Governo português e aos partidos que resistem constantemente à garantia das condições mínimas de bem-estar dos animais de pecuária: há que pôr fim a uma violência desmedida, garantir a dignidade destes animais e adaptar a legislação nacional nesse sentido", afirma Francisco Guerreiro, cabeça de lista do PAN às Eleições Europeias 2019.

Todos os anos, milhões animais de pecuária são transportados dentro e fora da UE sem condições de bem-estar, nomeadamente para o norte de África e para o Médio Oriente, e existem ainda casos de transporte para países asiáticos, especificamente Singapura. O PAN considera que o cumprimento do Regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho, ainda assim insuficiente, é o mínimo que os Estados Membros podem fazer para estancar o transporte de animais vivos dentro e fora da UE.

“O lucro do sector agropecuário Europeu não pode ser feito à custa do bem-estar de milhões de animais”, conclui Francisco Guerreiro.



publicado por Carlos Gomes às 17:30
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Abril 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6

7
8
9
13

14
15
17
20

21
26
27

28
29
30


posts recentes

TOMARENSES REÚNEM-SE EM L...

25 DE ABRIL NÃO FOI SÓ CR...

INTERVENÇÃO DO DEPUTADO A...

RIO DE MOURO COMEMORA 25 ...

MOITA RECEBE BAILADO “NA ...

MINHOTOS EM LISBOA CELEBR...

VOLANTE DESENVOLVIDO NA U...

OEIRAS... DE ABRIL A ABRI...

PAN DEFENDE PRESCRIÇÃO DE...

LISBOA TEM 509 EMPRESAS C...

EUROPEIAS 2019: PAN LANÇA...

PAN ESTREIA DOCUMENTÁRIO ...

PAN ASSINALA O 25 DE ABRI...

PAN DENUNCIA À ORDEM ADVO...

OEIRAS: RANCHO FOLCLÓRICO...

ARTESANATO E TRADIÇÕES JU...

PAN PARTICIPA NO SEMINÁRI...

ATAQUE DE CORAÇÃO: RECUPE...

PAN QUER QUE TODOS OS AGR...

“MARCHA ANIMAL” JUNTA EM ...

METRO DE LISBOA COMEMORA ...

PAN ENTREGA LISTA DE CAND...

PAN PARTICIPA NA MARCHA A...

ARGANILENSES ORGANIZAM EM...

PAN ELEGE NOVA COMISSÃO P...

EM TEMPO DE QUARESMA AS J...

INVESTIGAÇÃO DA UNIVERSID...

PAN LISBOA QUER TRANSPORT...

OEIRAS: FOLCLORE DESFILA ...

RIO DE MOURO: EM CADA ESQ...

LISBOA DESFILA PELA CONSC...

LAMAS VERMELHAS PODEM, AF...

TRANSPORTES PÚBLICOS: OS ...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

ALEXANDRE SOARES DOS SANT...

VIAGEM DE METRO ASSINALA ...

CASA DA COMARCA DE ARGANI...

FOLKLOURES’19 ESTÁ EM MAR...

COLECTIVIDADES REÚNEM EM ...

PAN DEFENDE RESIDÊNCIA AL...

SOB A ÉGIDE DA FEDERAÇÃO ...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN CONTRA MANUTENÇÃO DA ...

METRO ASSOCIA-SE AO ANO I...

DIA INTERNACIONAL DOS MON...

METRO DE LISBOA REFORÇA E...

RANCHOS FOLCLÓRICOS PEREG...

CENTRO GALEGO EM LISBOA P...

CANTORA MOLDAVA ADRIANA O...

PAN DEBATE RELAÇÃO DE LIS...

arquivos

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds