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Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017
PAN DENUNCIA CRIME AMBIENTAL NO RIO TEJO

PAN denuncia ao Ministério Público crime de poluição provocada por indústrias no Tejo e pede suspensão da atividade

  • Suspensão da atividade das indústrias pela prática de crime ambiental
  • Existe o perigo de se dar continuidade à atividade criminosa
  • A legislação portuguesa prevê que as medidas destinadas a evitar o impacte negativo de uma ação sobre o ambiente devem ser adotadas
  • Populações lesadas direta e indiretamente perante a indiferença do Ministério do Ambiente

No seguimento do drástico agravamento da situação da poluição no Rio Tejo que tem dado origem a denúncias e pedidos de intervenção da tutela por parte de Presidentes de Câmaras de vários municípios como Gavião, Nisa, Abrantes e Mação, tal como por parte de cidadãos com a criação do Movimento Cívico para Defesa do Rio Tejo, “ProTejo”, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, denuncia hoje ao Ministério Público o crime de poluição praticado impunemente pelas indústrias no Tejo.

O PAN pede a suspensão da atividade destas indústrias porque estão reiteradamente a colocar em causa os valores ambientais e a saúde pública. E existe o perigo de se dar continuidade à atividade criminosa. São várias as normas na legislação portuguesa que preveem que as medidas destinadas a evitar o impacte negativo de uma ação sobre o ambiente devem ser adotadas, mesmo na ausência de certeza científica da existência de uma relação causa/efeito entre eles.

Os mais recentes acontecimentos com evidências das elevadas cargas de poluição, já veem sido denunciados há vários anos e revelam uma total desconsideração destas indústrias e de quem lhes permite e facilita a atividade de um relevante recurso hídrico fundamental para o desenvolvimento sustentável destas regiões e do país.

As populações são lesadas direta e indiretamente de diversas formas, desde o grave risco para a saúde pública, aos impactos, imediatos e futuros, em várias atividades económicas: pesca, agricultura, pecuária, gastronomia, turismo.

“O PAN entende que está a fazer aquilo que o Ministério do Ambiente já deveria ter feito há muito tempo: solicitar a suspensão das atividades poluidoras. Estamos perante um crime ambiental grave que está a levar à ruína do Rio Tejo”, reforça André Silva, Deputado do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 18:49
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