Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Terça-feira, 5 de Julho de 2016
PAN PEDE ESTUDO NACIONAL SOBRE O TRABALHO INFANTIL
  • Há 15 anos (desde 2001) que não é realizado um estudo credível sobre trabalho infantil em Portugal
  • Ainda existem situações de trabalho infantil no país, mesmo que não assumam a expressão de outras partes do globo
  • Entre 1998 e 2001 o trabalho infantil teve um acréscimo

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje um projeto de Resolução que recomenda ao Governo a elaboração de estudo nacional sobre o trabalho infantil. A pertinência desta recomendação prende-se com o facto de em Portugal ainda existirem situações de trabalho infantil, mesmo que não assumam a expressão dramática que esta realidade apresenta noutras partes do globo.

Apesar dos dados disponíveis demonstrarem uma redução do número de crianças envolvidas, há 15 anos que não é realizado no nosso país um estudo de fonte credível e oficial a nível nacional.

Em 1998, o Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) aliaram‐se para levar a cabo um inquérito para apuramento da extensão deste problema, tendo sido apuradas situações de exploração na indústria do calçado e dos têxteis, no comércio, na construção civil, bem como situações de trabalho familiar não remunerado (agricultura) e casos de exploração em atividades não económicas (cuidar de familiares mais novos, fazer limpezas…).

Posteriormente, em 2001, foi realizado um novo inquérito a nível nacional que abrangeu o Continente e as Regiões Autónomas denominado “Trabalho infantil em Portugal 2001”.

Os principais sectores de atividade onde os menores trabalham, de acordo com o documento, são a Agricultura, seguida do Comércio, Indústria Transformadora e Restauração, existindo igualmente um número bastante significativo a trabalhar na Construção Civil. Este inquérito constituiu o último estudo realizado sobre o trabalho infantil por uma fonte credível e oficial.

Os estudos realizados têm demonstrado uma redução no número de casos de trabalho infantil. Contudo, o facto de o cenário ter melhorado, não significa que tenham deixado de existir casos em Portugal. Do inquérito realizado em 2001, acima mencionado, resulta que de 1998 para 2001 o trabalho infantil teve um acréscimo de 0,2%, o que demonstra que se trata ainda de uma situação preocupante e talvez não tão residual como tem vindo a ser defendido.

Igualmente preocupante é o facto de os números acima referidos deixarem claro que existem situações em que os menores que estão na escola acumulam, muitas vezes, esta situação com o desempenho de uma atividade económica ou de uma atividade não económica de ajuda em tarefas domésticas em excesso, situação que consequentemente irá acarretar um pior desempenho escolar, o que certamente não se pretende.

O trabalho infantil e o abandono escolar têm de ser alvo de políticas nacionais e regionais, nomeadamente melhorando a ajuda às famílias mais carenciadas, de modo a reduzir a dependência das famílias do trabalho infantil, ao qual se recorre muitas vezes para fazer face às dificuldades económicas. Contudo, para a criação de medidas eficazes para o seu combate é necessário conhecer a realidade portuguesa e os números atuais ligados ao trabalho infantil.



publicado por Carlos Gomes às 15:03
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Agosto 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


posts recentes

PAN CONTESTA ENCONTRO EM ...

PAN ENTREGA LISTA DE CAND...

ESTAÇÃO BAIXA-CHIADO CELE...

COMUNIDADE ROMENA DA REGI...

INVESTIGAÇÃO DA UNIVERSID...

ALFRAGIDE REALIZA FESTIVA...

PAN ANUNCIA CABEÇAS DE LI...

METRO DE LISBOA PROMOVE C...

PAN FAZ BALANÇO DA LEGISL...

FAMÍLIAS NAVEGAM NO METRO...

PORTO DE LISBOA APRESENTA...

PROLONGAMENTO ORIENTE / A...

PAN CONSEGUE MAIS DIREITO...

PAN INTEGRA DELEGAÇÕES DO...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN ACUSA PSD, CDS E PCP ...

PAN CONSEGUE QUE OS ESTUD...

SINTRA: TERRUGEM RECEBEU ...

ACABOU O PRAZO INTERNUPCI...

PAN GARANTE 1ª VICE-PRESI...

METROPOLITANO DE LISBOA A...

PAN QUESTIONA MINISTRO SO...

CASA DO CONCELHO DE ARCOS...

FOLKLOURES'19 CELEBRA A A...

METRO DE LISBOA ASSINALA ...

PAN QUESTIONA COBRANÇA DE...

TOMAR ESTÁ EM FESTA!

COMUNIDADE MOLDAVA CONFRA...

COMUNIDADE MOLDAVA CONFRA...

SARDINHADA JUNTA TOMARENS...

PAN PROPÕE PROJETO-PILOTO...

PARLAMENTO EUROPEU: PAN E...

FOLKLOURES'19: VEM AÍ A G...

PROF. DOUTORA TERESA SOEI...

FEIRA INTERNACIONAL DO AR...

PROF. DOUTORA TERESA SOEI...

FEIRA INTERNACIONAL DE AR...

METRO DE LISBOA CELEBRA 7...

PAN CELEBRA MÊS ARCO-ÍRIS

PAN QUER QUE GOVERNO APRO...

FIA RECEBE ARTESANATO DE ...

GENTES DE ARGANIL TRAZEM ...

BELAS REALIZA FESTIVAL DE...

FESTA DA AMIZADE JUNTA MI...

SINTRA: BELAS REALIZA FES...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

OEIRAS: PEDREIRA ITALIANA...

CASA DO CONCELHO DE PENAC...

GENTES DE ARGANIL TRAZEM ...

FIA RECEBE ARTESANATO DE ...

arquivos

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds