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Quinta-feira, 15 de Março de 2018
PAN PRETENDE QUE PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE CASCAIS INCLUA OS ANIMAIS

PAN quer inclusão de animais no Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Cascais

  • Não existe em Portugal nenhum Plano Municipal de Emergência que inclua animais de companhia, de pecuária e selvagens/silvestres
  • Actual Plano data de 2013
  • Cria um Centro de Recuperação de Animais Selvagens
  • Centro de Recolha Oficial de Animais, no Parque Natural Sintra/Cascais, exige medidas preventivas em caso de calamidades naturais

O grupo municipal do PAN Cascais agendou, para dia 26 de março, a recomendação para que a Câmara Municipal reveja o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Cascais (PMEPCC) estendendo-o a animais de companhia, de pecuária e selvagens/silvestres e que, no seguimento, crie um Centro de Recuperação de Animais Selvagens.

O PMEPCC, que data de 2013, tendo em conta a lei, poderá ser revisto bianualmente ou sempre que se considerar necessário, e pelos exemplos dos últimos incêndios no país, os efeitos das alterações climáticas, o risco de sismos ou mesmo tsunami, fazem com que o município de Cascais, situado entre a serra e o mar, esteja particularmente vulnerável a fenómenos extremos naturais.

Assim, e o grupo municipal do PAN Cascais, propõe que o executivo camarário reveja, com urgência, o PMEPCC estendendo-o a todos os animais do concelho, nomeadamente aos presentes do Centro de Recolha Oficial, sito no Parque Natural de Sintra/Cascais, tal como sugere que sejam equacionados, com o município de Sintra e o ICNF, locais de abeberamento para animais selvagens no parque. A revisão do plano municipal deverá incluir locais de extracção e acondicionamento de animais não só domésticos, como de pecuária e silvestres/selvagens.

Tendo em conta o Parque Natural Sintra/Cascais o PAN Cascais sugere também que seja criado um Centro de Recuperação de Animais Selvagens não só para garantir que em caso de calamidade natural os animais afectados possam receber tratamento e tenham acondicionamento próprio, como para dar seguimento à necessidade diária de proteger os animais já presentes no Parque Natural. Actualmente que o Centro de Recuperação mais próximo, situa-se em Lisboa, em Monsanto.

Num quadro de descentralização de competências cabe aos municípios adaptarem-se, desde já, e segundo a lei, a eventuais situações de calamidade pública gerindo assim, de modo interligado mas autónomo a prevenção de situações extremas, nomeadamente incêndios florestais, cheias, sismos, tsunamis, entre outros, protegendo não só Humanos, como o meio-ambiente e os restantes animais.

Precisamos de rever com urgência o Plano Municipal de Emergência para prevenirmos calamidades públicas como as que verificamos, infelizmente, no verão passado com os incêndios” afirma Sandra Marques deputada municipal do PAN. “A implementação desta medida tornará Cascais pioneira na prevenção e protecção do bem-estar animal no país” sendo que “a criação de um Centro de Recuperação de Animais Selvagens é fundamental para proteger as espécies selvagens do parque Natural Sintra/Cascais” alerta a autarca. “Estamos certos que a medida será bem acolhida pelo executivo municipal” conclui Sandra Marques.



publicado por Carlos Gomes às 16:16
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