Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018
PAN PROPÕE MEDIDAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PAN propõe medidas para melhorar a cooperação das entidades empregadoras com vítimas de violência doméstica

  • Violência doméstica é um dos crimes com maior grau de incidência na sociedade portuguesa
  • Licença remunerada de 10 dias destinados ao afastamento do agressor e à procura de uma nova residência
  • Alteração do endereço de correio eletrónico e remoção dos contactos profissionais dos sítios da Internet
  • Proposta altera o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende reforçar os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica.

O crime de violência doméstica é um dos fenómenos criminológicos com maior grau de incidência na sociedade portuguesa, correspondendo a uma realidade transversal a todos os grupos sociais e faixas etárias. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017, registaram-se em todo o território nacional, 26713 ocorrências (preocupante média de 73 ocorrências/dia). O Observatório de Mulheres Assassinadas, indica que já foram assassinadas no presente ano 21 mulheres em contexto de violência doméstica, tendo sido atingido o número de mortes ocorridos no ano transato. Estamos perante um crime com profundas repercussões nos planos pessoal, familiar, profissional e social das vítimas em causa.

Por estes motivos, e seguindo a linha de iniciativas legislativas sobre esta matéria acolhidas pelo Parlamento neozelandês, o PAN propõe que que os que os trabalhadores e trabalhadoras que sejam vítimas de violência doméstica tenham direito a uma licença remunerada de 10 dias destinados ao afastamento do agressor e à procura de uma nova residência de forma garantir a sua segurança e a da sua família.

Para além disso, o projeto de lei do PAN prevê que estas pessoas possam solicitar à entidade empregadora que proceda à alteração do endereço de correio eletrónico e à remoção dos contactos profissionais dos sítios da Internet associados à empresa ou com eles relacionados.

Sempre que possível, e quando a dimensão e a natureza da entidade empregadora o permitam, devem ser tidos em consideração de forma prioritária: a) O pedido de mudança do trabalhador a tempo completo que seja vítima de violência doméstica para um trabalho a tempo parcial que se torne disponível no órgão ou serviço; b) O pedido de mudança do trabalhador a tempo parcial que seja vítima de violência doméstica para um trabalho a tempo completo ou de aumento do seu tempo de trabalho.

Para o PAN estas são alterações cruciais no diploma referente à prevenção da violência doméstica e à proteção e assistência das suas vítimas que veem reforçar a cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica.

“Todos os esforços devem ser tomados pelo legislador para responder às urgentes necessidades das vítimas de violência doméstica sobretudo no contexto laboral” afirma Francisco Guerreiro, porta-voz do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 12:05
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Dezembro 2018
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
12
15

19
20
21
22

23
24
25
26
27
28
29

30
31


posts recentes

IGREJA MATRIZ DE LOURES: ...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

GOVERNO RECONHECE "UTILID...

AUTARQUIAS LOCAIS APENAS ...

PAN DESEJA BOAS FESTAS AO...

PAN QUER DIFERENCIAR PLÁS...

IGREJA DE SANTO AGOSTINHO...

IGREJA MATRIZ DE LOURES R...

IGREJA MATRIZ DE LOURES R...

PAN QUER MITIGAR IMPACTOS...

FRANCISCO GUERREIRO É O C...

METRO DE LISBOA ACOLHE AL...

PAN LISBOA QUER OBSERVATÓ...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN QUER ALTERAR CÓDIGO P...

QUEM PODE EM LISBOA CIRCU...

PADRE HIMALAYA VIVEU NA A...

JARDIM ZOOLÓGICO ESTÁ NA ...

METRO DE LISBOA CELEBRA O...

LOURES VAI OUVIR CANTARES...

BLOGUE DE LISBOA DESEJA B...

YOUTUBER RIC FANZERES EST...

ALFRAGIDE FOI OUVIR CANTA...

FILARMÓNICA DE OLIVENÇA D...

MINHOTOS EM LISBOA CANTAM...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

LISBOA ACOLHE EXPOSIÇÃO “...

YOUTUBER RIC FAZERES VAI ...

METROPOLITANO DE LISBOA L...

QUAL A IMPORTÂNCIA DA PRE...

OE 2019: PAN ASSEGURA A C...

MINHOTOS EM LOURES CANTAM...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

IVA DA TOURADA REDUZ PARA...

METROPOLITANO APOSTA NA M...

PARLAMENTO VOLTA A REJEIT...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

MINHOTOS EM LISBOA CANTAM...

PARLAMENTO REJEITA PROPOS...

AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMB...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

PAN CONSEGUE CONTRATAÇÃO ...

PAN CONQUISTA DOIS MILHÕE...

HINO DA RESTAURAÇÃO (1861...

PORTUGAL CELEBRA DIA DA R...

CASA DO CONCELHO DE ARCOS...

MINHO EM FESTA NO ANTIGO ...

BOMBOS DE ATEI (MONDIM DE...

CONGRESSO DO BOMBO REÚNE ...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

arquivos

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds