Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Terça-feira, 3 de Abril de 2018
PAN QUER O REGRESSO DOS GUARDA-RIOS

PAN quer de novo guarda-rios profissionais como reforço de uma política pública de proteção ambiental

  •        - Contratação e formação de pelo menos 350 profissionais
  •        - O problema da poluição estende-se a uma enorme parcela dos recursos hídricos nacionais
  •        - Medida pretende atenuar a atual ineficácia na fiscalização e consequente sanção dos prevaricadores

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo o ressurgimento da profissão de guarda-rios, procedendo à contratação e formação de pelo menos 350 profissionais.

A profissão de guarda-rios existiu em Portugal entre o século XVIII e o século XX, a qual estava afeta aos Serviços de Hidráulica do Estado. As funções destes profissionais incluíam a salvaguarda e proteção dos cursos de água; a fiscalização da extração ilegal das areias dos rios, da pesca clandestina, o corte de árvores e a fiscalização de eventos concernentes a descargas de efluentes poluidores (entre outras), de forma a impedir a destruição do leito dos rios, das suas margens, da fauna e da flora.

Nos últimos meses têm vindo a público diversas situações que revelam a dimensão da poluição que afeta, entre outros, o rio Tejo, o rio Lis, rio Alviela, rio Nabão, rio Antuã e Rio Tâmega, a qual causa a morte de inúmeros seres não humanos, na destruição de ecossistemas e na diminuição de qualidade de vida de muitas comunidades, demonstrando que se trata de uma problemática de cariz global estendendo-se a uma enorme parcela dos recursos hídricos nacionais.

ncidentes relacionados com a agricultura intensiva e inadequada; indústria da celulose; indústria alimentar; agropecuárias intensivas, nomeadamente suiniculturas; águas residuais urbanas e demais descargas de efluentes não tratados derivam na situação insustentável que existe à data dos recursos hídricos portugueses. Tudo isto se passa num quadro de desrespeito e incumprimento recorrente das premissas legais respeitantes a estas matérias, ao que acresce uma inércia no campo da fiscalização e consequente sanção dos prevaricadores, que impunemente, continuam a contaminar o ambiente.

A indulgência perante a gravidade da situação resulta na destruição dos ecossistemas, condicionando a qualidade da água essencial em vários setores como são o lazer; turismo fluvial; a rega dos campos agrícolas, entre outras.

Face à conjuntura, que atesta a inoperância dos trâmites de fiscalização vigentes, o PAN considera que seria crucial fazer ressurgir a profissão de guarda-rios, sendo que aos respetivos profissionais seria ministrada uma adequada formação profissional e definido o quadro de competências específicas a desempenhar pelos mesmos, passando desta forma, a existir um quadro de profissionais que teria por objetivo a vigilância dos recursos hídricos lusos a tempo inteiro. Tal cenário permitiria desencorajar os prevaricadores, através de uma fiscalização permanente e sistemática, a perpetrarem mais crimes ambientais, os quais, quando sucedessem, seriam imediatamente registados e comunicados ao SEPNA, permitindo uma resposta pronta das entidades competentes face a ocorrências desta índole.



publicado por Carlos Gomes às 16:58
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Junho 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
10
11
13
15

16
18
19
20
21
22

23
24
25
26
27
28
29

30


posts recentes

PAN INCENTIVA A UMA MAIOR...

UNIVERSIDADE DE AVEIRO AS...

LOURES PREPARA-SE PARA A ...

RIO DE MOURO: ESTE É O CA...

METRO DE LISBOA PROLONGA ...

PAN DESAFIA LISBOA E PORT...

MASCOTES DO METRO DE LISB...

UMA EUROPA SEM DINHEIRO D...

ENSINO SUPERIOR PROMOVE I...

UNIVERSIDADE DE AVEIRO AP...

PAN ASSINALA DIA MUNDIAL ...

BLOGUE DE LISBOA FAZ PARC...

QUEM ACODE AO PALÁCIO E Q...

PORTUGAL NECESSITA DE UMA...

FOLCLORE ABRAÇA LISBOA CA...

ARRAIAL MINHOTO JUNTA CER...

PAN PROPÔS NA ASSEMBLEIA ...

PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃ...

PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO D...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PARTIDO ECOLOGISTA "OS VE...

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...

INVESTIGAÇÃO DA UNIVERSID...

PORTUGUESES VIRAM AS COST...

AFINAL O QUE QUEREM OS JO...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

CASA DO MINHO REALIZA EM ...

CASAS REGIONAIS EM LISBOA...

METROPOLITANO DE LISBOA A...

BLOGUE DE LISBOA FAZ PARC...

FIA LISBOA – HÁ MAIS DE 3...

PAN REDUZ PEGADA ECOLÓGIC...

ARROZ DE CABIDELA JUNTA M...

DURIENSES EM CARNAXIDE RE...

MUSEU BORDALO PINHEIRO É ...

PAN NÃO VAI EM TOURADAS

LISBOA RECEBEU GALA DO CI...

PORTUGUESES NÃO CONFIAM N...

CONVENTO DOS CARDAES ASSI...

PAN VAI DAR UMA VASSOURAD...

EDP LISBOA A MULHER E A V...

PAN QUER PROTEGER CAVALOS...

CASA DO MINHO EM LISBOA L...

PAN FAZ CAMPANHA ELEITORA...

PAN ALCANÇA IMPORTANTE VI...

LISBOA É CAPITAL DO REGIO...

LISBOA É A CAPITAL DO ART...

SANTANA LOPES E PAULO SAN...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

GRUPO MUNICIPAL DO PAN IN...

arquivos

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds