Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
PAN QUER QUE SEJA PERMITIDO OS ANIMAIS ENTRAREM NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
  • A atual legislação não permite a entrada de animais em espaços fechados que exerçam atividade de restauração ou bebidas mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorize
  • Petição sobre este tema deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas
  • PAN leva a debate Projeto de Lei cuja discussão está agendada para 3 de Outubro

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou ontem, em Conferência de Líderes, o debate do Projeto Lei n.º 172/XIII/1ª que visa uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. O debate do Projeto de Lei faz-se no âmbito da discussão da Petição n.º 172/XIII/1ª – que deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas – e está agendado para o dia 3 de Outubro.

05022013163047236444265412651f56we1f56ef1236r65

A redação atual desde diploma não permite a entrada de animais em espaços fechados que exerçam atividade de restauração ou bebidas mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorize, salvo se se tratar de cães de assistência. No entanto, e atendendo a que os animais fazem cada vez mais parte da vida das famílias portuguesas, o partido considera que já é tempo de ser dada a possibilidade aos proprietários dos estabelecimentos comerciais de decidirem se pretendem ou não admitir animais dentro do seu espaço, à semelhança do que já acontece com os outros estabelecimentos, desde que estes não tenham acesso à área de confeção ou maneio de alimentos.

“Muitos animais de companhia acompanham os seus detentores em períodos de lazer e noutros momentos do seu dia-a-dia, sendo por isso natural que também pretendam fazer-se acompanhar do seu cão, por exemplo, quando vão lanchar a uma pastelaria. Esta medida impede que os animais tenham que esperar presos à porta dos supermercados ou no interior do automóvel enquanto os detentores estão dentro destes estabelecimentos”, explica André Silva, Deputado do PAN.

Na maioria dos Estados-Membros da União Europeia já não existe esta proibição, como é o caso de França, Itália ou Alemanha. Em Portugal, são vários os relatos de situações em que o facto de os animais estarem presos junto aos estabelecimentos ou confinados dentro de veículos culminou em problemas de saúde ou em incidentes que colocaram em causa o bem-estar dos animais ou pessoas.

“Queremos seguir o exemplo dado por uma grande parte dos países da União Europeia nesta matéria. Assim, assegura-se a liberdade de escolha dos proprietários dos estabelecimentos, mas também dos clientes que queiram fazer-se acompanhar pelos animais”, reforça André Silva.



publicado por Carlos Gomes às 13:50
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Julho 2018
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9

15
16
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31


posts recentes

METRO DE LISBOA REFORÇA O...

PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃ...

DESFOLHADA DO MILHO E ENC...

MINHOTOS EM LOURES PREPAR...

JUNTA DE FREGUESIA DE RIO...

RIO DE MOURO NÃO POSSUI I...

MUNICÍPIO DE SINTRA VOLTA...

RIO DE MOURO: PARA QUANDO...

RIO DE MOURO: ERVAS SECAS...

RIO DE MOURO ARREPIA CAMI...

GRUPO FOLCLÓRICO VERDE MI...

APEADEIRO DE COMBÓIOS EM ...

MINHOTOS EM LOURES DESFOL...

AUGUSTO FLOR, PRESIDENTE ...

PARE E ESCUTE: É O REGRES...

RIO DE MOURO: PERIGO DE M...

RIO DE MOURO: ALGUÉM NO S...

LIXO ENVERGONHA HABITANTE...

RIO DE MOURO: O PERIGO ES...

SMAS DE SINTRA REMOVEM CO...

LEI REGULARIZA SITUAÇÃO D...

AUGUSTO FLOR, PRESIDENTE ...

MINHOTOS FAZEM LOURES CAP...

LOURES ESTÁ EM FESTA!

CANTOR MOLDAVO VITALIE DA...

PAN APRESENTA PROPOSTAS D...

VAI HOJE A VOTAÇÃO NA ASS...

BELAS REALIZA FESTIVAL DE...

LOURES VIRA CAPITAL DO FO...

PAN QUER ACABAR COM AS TO...

RIO DE MOURO: CONTENTORES...

“FLUTUA” – O SINGLE QUE M...

PAN QUER MELHORAR CONDIÇÕ...

ANTROPÓLOGO PEDRO PRISTA ...

FOLKLORES É O GRANDE FEST...

FOLKLOURES É A GRANDE FES...

DANIEL SOUSA É O MAIS FAM...

MARVILA VIROU ARRAIAL MIN...

PCP CONDENA PRIVATIZAÇÃO ...

SINTRA: MINHOTOS REALIZAM...

BELAS REALIZA FESTIVAL DE...

RIO DE MOURO, É ESTE O CA...

SARGACEIROS DA APÚLIA DAN...

"VILARINHO DA FURNA: MEMÓ...

GRUPO FOLCLÓRICO VERDE MI...

CONFERÊNCIA SOBRE VILARIN...

RANCHO FOLCLÓRICO DE LOUS...

PROF. DOUTOR MANUEL ANTUN...

METRO ACOLHE EXPOSIÇÃO DO...

PAN QUER FATURAS DA ÁGUA ...

arquivos

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds