Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Terça-feira, 15 de Setembro de 2015
PAN QUER TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS COMPETÊNCIAS PARA PROIBIR AS TOURADAS E CIRCOS COM ANIMAIS

Assembleia Municipal de Lisboa aprova moção proposta pelo PAN que capacita municípios à proibição de violência contra animais

Moção pede a atribuição competências municipais em relação à proibição de atos de violência contra animais, incluindo touradas e representa momento histórico na luta pelos direitos dos animais em Portugal

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza viu hoje aprovada na Assembleia Municipal de Lisboa uma moção que solicita à Assembleia da República a clarificação, por via legislativa e de forma incontestável, das atribuições municipais à proibição de atos de violência contra animais, incluindo touradas.

Esta iniciativa veio reforçar uma moção já apresentada pelo PAN pela proibição das touradas em Junho do ano passado e que foi reprovada por apenas três votos de diferença. A votação desta tarde contou com votos contra do CDS, a abstenção do PCP; 10 abstenções pelo PS com os restantes deputados deste partido a votarem a favor. Todos os outros deputados da AML votaram favoravelmente.

"Este é mais um momento histórico na luta pelos direitos dos animais em Portugal, uma vez que, caso a Assembleia da República cumpra o pedido, os municípios terão autonomia para sancionar atos de violência contra animais, o que se deverá refletir em novas políticas de bem-estar em prol dos animais, de companhia, assim como proibição de circos com animais e de espetáculos tauromáquicos", refere André Silva, porta-voz do PAN.

A moção aprovada será agora enviada para a Assembleia da República, que deverá clarificar esta posição, uma vez que, a competência dos municípios em áreas como a educação, a cultura, tempos livres, ambiente e promoção do desenvolvimento integral, evidentemente, o direito de promover o bem-estar animal, de sancionar actos de violência contra animais e de sujeitar a autorização diversas atividades que envolvem animais (conforme aliás resulta expressamente da Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro), promovendo, também por essa via, o desenvolvimento social, cultural e ético do respetivo município.



publicado por Carlos Gomes às 18:46
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Novembro 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
13
14
15
16

17
18
19
20
21
22
23

24
25
26
27
28
29
30


posts recentes

PAN TOMA POSIÇÃO EM RELAÇ...

PAN QUER DESPENALIZAR EUT...

PAN QUER CORREDORES E ABR...

LUÍS ESTEVES, PRESIDENTE ...

PAN PEDE REVOGAÇÃO DA AUT...

PAN QUER AUDIÇÕES URGENTE...

PAN PEDE AUDIÇÃO SOBRE O ...

PAN AVANÇA COM AS PRIMEIR...

PAN QUESTIONA O GOVERNO S...

METRO LEVA CINEMA AO CAIS...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

TOMARENSES CONFRATERNIZAM...

METROPOLITANO DE LISBOA A...

PROGRAMA DE GOVERNO ACOLH...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN QUER PORTUGAL A SEGUI...

METRO DE LISBOA ASSINALA ...

METRO CELEBRA DIA MUNDIAL...

O QUE DISSE ANDRÉ SILVA, ...

METRO CELEBRA DIA MUNDIAL...

METRO DE LISBOA APOSTA NA...

METROPOLITANO DE LISBOA R...

ESTUDO DA INTRUM REVELA Q...

JORNADAS EUROPEIAS DO PAT...

METRO DE LISBOA ADERE À D...

OUTLOOK DO RATING DO METR...

TOMARENSES EM LISBOA CONF...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

ALFRAGIDE REALIZA FEIRA S...

ALDEIAS DE CRIANÇAS SOS C...

METRO REALIZA CONCURSO DE...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

METRO DE LISBOA REFORÇA P...

MOVIMENTOS CÍVICOS CONTRA...

METROPOLITANO DE LISBOA V...

METRO DE LISBOA ASSINALA ...

CENTRO NACIONAL DE CULTUR...

PAN APRESENTA PROGRAMA EL...

METRO DE LISBOA COMEMORA ...

ARGANILENSES EM LISBOA RE...

PAN INSTA GOVERNO A INTER...

PAN CONTESTA ENCONTRO EM ...

PAN ENTREGA LISTA DE CAND...

ESTAÇÃO BAIXA-CHIADO CELE...

COMUNIDADE ROMENA DA REGI...

INVESTIGAÇÃO DA UNIVERSID...

ALFRAGIDE REALIZA FESTIVA...

PAN ANUNCIA CABEÇAS DE LI...

METRO DE LISBOA PROMOVE C...

arquivos

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds