Tráfico de menores para exploração sexual

• Comunicação social dá conta que Serviço de Estrangeiros e Fronteias (SEF) perdeu o rasto a 66 menores que pediram asilo a Portugal
• PAN exige esclarecimentos sobre o conhecimento desta situação e sobre soluções previstas

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, questionou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI) sobre o desaparecimento de menores que chegaram a Portugal desacompanhados pedindo asilo ao nosso país.

De acordo com as notícias divulgadas hoje pela comunicação social, no último ano e meio, o SEF perdeu o rasto a 66 menores que chegaram sozinhos e pediram asilo a Portugal sendo que, segundo os dados do SEF, da Europol e da Frontex, a maior parte destas crianças terá como destino final a exploração sexual.

Os dados indicados sugerem ainda que o Aeroporto de Lisboa constitui uma das rotas do tráfico de menores, uma vez que as crianças que chegam a Portugal sozinhas solicitando o asilo não são consideradas como potenciais vítimas de tráfico e não recebem qualquer proteção. Permanecem, então, no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária no Aeroporto por sete dias, ficando à espera de resposta ao pedido de asilo em regime aberto, acabando por desaparecer.

“O esquema de tráfico de menores em Portugal não pode beneficiar na inoperância do Estado Português que não protege devidamente as crianças que chegam sozinhas ao nosso país. As medidas implementadas pelo MAI no ano passado não resolveram o problema do tráfico de menores tendo, possivelmente, contribuído para agravá-lo, uma vez que as crianças ficam agora em regime aberto ainda mais cedo”, afirma Inês de Sousa Real, líder do grupo parlamentar do PAN.

Na questão ao Governo submetida hoje, o PAN solicita esclarecimentos sobre se o Ministério da Administração Interna tem conhecimento desta situação; se sim, que medidas desenvolveu neste sentido e, se não, que diligências o Ministério pretende adotar para solucionar este problema.