Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018
PARLAMENTO VOLTA A REJEITAR PROPOSTA DO PAN PARA REDUZIR O IVA DAS RAÇÕES PARA ANIMAIS DE COMPANHIA
  • PAN quer redução do imposto para a taxa intermédia (13%)
  • Medida teria forte impacto social junto de associações zoófilas e de muitos agregados familiares com especial vulnerabilidade económica
  • Espanha tem uma taxa de 10%

Voltou ontem a ser rejeitada, com os votos contra de PS, PSD, PCP, BE e abstenção do CDS, a proposta que o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, tem trazido desde o início da legislatura e que prevê a redução do IVA da alimentação de animais de companhia.

Atualmente a taxa de IVA aplicável aos produtos alimentares destinados a animais de companhia, como rações, é de 23%, sendo, por exemplo, em Espanha de apenas 10%. Esta situação tem elevado impacto na economia portuguesa, afetando a competitividade das empresas nacionais, pois quem vive nas regiões junto à fronteira opta por os adquirir em Espanha, tendo ainda consequências ao nível da perda de receita fiscal pela não cobrança pelo Estado do IVA, que será cobrado pelo Estado Espanhol, com a venda daqueles produtos. Este desvio acontece também porque muitos cidadãos e famílias optam por comprar rações via online, em sites Espanhóis específicos, onde para além dos produtos serem taxados a 10% são também oferecidos, em alguns casos, os portes de envio o que torna ainda mais atrativa e económica a compra online mas no mercado Espanhol.

A situação prejudica também muitas associações zoófilas, grupos informais de defesa dos animais e muitos agregados familiares que se debatem para poderem alimentar os animais de companhia que têm a seu cargo, pelo que a redução da taxa de IVA contribuiria para uma poupança mensal significativa.

O PAN continuará empenhado na defesa das inegáveis vantagens económicas, fiscais e sociais que decorrem da redução da taxa de IVA na alimentação dos animais de companhia para a taxa intermédia, representando também o trilhar de um caminho em que a alimentação, seja de pessoas ou de animais, deve ser considerada como base de sobrevivência não fazendo sentido, em matéria tão essencial, determinar uma discriminação baseada na tributação fiscal.



publicado por Carlos Gomes às 10:25
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Dezembro 2018
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
12
15

16
17
18
19
20
21
22

23
24
25
26
27
28
29

30
31


posts recentes

PAN QUER MITIGAR IMPACTOS...

FRANCISCO GUERREIRO É O C...

METRO DE LISBOA ACOLHE AL...

PAN LISBOA QUER OBSERVATÓ...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN QUER ALTERAR CÓDIGO P...

QUEM PODE EM LISBOA CIRCU...

PADRE HIMALAYA VIVEU NA A...

JARDIM ZOOLÓGICO ESTÁ NA ...

METRO DE LISBOA CELEBRA O...

LOURES VAI OUVIR CANTARES...

BLOGUE DE LISBOA DESEJA B...

YOUTUBER RIC FANZERES EST...

ALFRAGIDE FOI OUVIR CANTA...

FILARMÓNICA DE OLIVENÇA D...

MINHOTOS EM LISBOA CANTAM...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

LISBOA ACOLHE EXPOSIÇÃO “...

YOUTUBER RIC FAZERES VAI ...

METROPOLITANO DE LISBOA L...

QUAL A IMPORTÂNCIA DA PRE...

OE 2019: PAN ASSEGURA A C...

MINHOTOS EM LOURES CANTAM...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

IVA DA TOURADA REDUZ PARA...

METROPOLITANO APOSTA NA M...

PARLAMENTO VOLTA A REJEIT...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

MINHOTOS EM LISBOA CANTAM...

PARLAMENTO REJEITA PROPOS...

AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMB...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

PAN CONSEGUE CONTRATAÇÃO ...

PAN CONQUISTA DOIS MILHÕE...

HINO DA RESTAURAÇÃO (1861...

PORTUGAL CELEBRA DIA DA R...

CASA DO CONCELHO DE ARCOS...

MINHO EM FESTA NO ANTIGO ...

BOMBOS DE ATEI (MONDIM DE...

CONGRESSO DO BOMBO REÚNE ...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

NATAL CHEGA A LOURESHOPIN...

PAN QUESTIONA GOVERNO ACE...

ANTIGO MUSEU DOS COCHES R...

FILARMÓNICA DE OLIVENÇA D...

FALTA DE MEMÓRIA EM ESPAN...

VAI HAVER SARRABULHO EM L...

GRUPO FOLCLÓRICO VERDE MI...

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ...

CASA DE TOMAR EM LISBOA R...

arquivos

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds