Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Quinta-feira, 7 de Abril de 2016
PARTIDO PAN QUER ALTERAR LEI QUE CRIMINALIZA MAUS TRATOS A ANIMAIS
  • Alterações serão debatidas em Conferência com a participação da Ministra da Justiça no próximo dia 12 de Abril na Assembleia da República
  • Alteração do Estatuto Jurídico do Animal para harmonizar os vários diplomas legais
  • Serão apresentadas outras Iniciativas legislativas do partido no âmbito da causa animal

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza promove na próxima terça-feira, dia 12 de Abril, na Assembleia da República uma reflexão integrada sobre a lei que criminaliza os maus tratos a animais, com o objetivo de reunir os pareceres de várias entidades sobre uma lei que, apesar de ter aberto positivas expectativas, tem incongruências e omissões várias que serão analisadas no decurso da conferência.

12809727_1055110434550051_4960124744539301498_n

À Sra. Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, juntam-se para esta reflexão, várias entidades representantes da sociedade civil, de outros partidos políticos, das autoridades e respetivos reguladores, embaixadas, Gabinete da Presidência da República, ONG’s entre outros.

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) referente ao ano de 2015 - o primeiro em que estão registados os crimes contra animais de companhia - refere que as autoridades registaram, no ano passado, 1.330 participações de crimes contra os animais de companhia. Desde que esta lei entrou em vigor em Outubro de 2014, poucas dezenas de casos conduziram à dedução de acusação por crime de maus tratos a animais e são ainda menos os processos que chegaram a julgamento.

Numa legislatura em que os direitos dos animais têm tido cada vez mais expressão e num momento em que se verifica maior abertura para uma alteração do estatuto jurídico dos animais, o objetivo do PAN com a organização deste evento, de entrada livre, é avançar com uma proposta de alteração à lei 69/2014 de 29 de Agosto e criar um quadro jurídico que proporcione maior proteção aos animais. É permitido ao partido avançar com três agendamentos de iniciativas legislativas para debate em plenário, por sessão legislativa, e esta será a primeira iniciativa.



publicado por Carlos Gomes às 16:45
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Dezembro 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31


posts recentes

DESCARBONIZAÇÃO DA ECONOM...

METRO CELEBRA O NATAL

PARLAMENTO EUROPEU DECLAR...

PAN QUER DESCENTRALIZAÇÃO...

PAN MANTÉM DIÁLOGO COM A ...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

PAN LISBOA QUER MAIS COND...

PEV DEFENDE SUBSÍDIO PARA...

PAN AVANÇA COM PROPOSTAS ...

SKY PRINCESS É A ÚLTIMA E...

PAN QUER DEBATER O REGIME...

MUSEU BORDALO PINHEIRO IN...

PAN QUER GARANTIR CARTÃO ...

METRO E INSTITUTO SUPERIO...

PAN QUESTIONA ALEMANHA SO...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

GOESES DANÇAM NA CASA DAS...

PAN TOMA POSIÇÃO EM RELAÇ...

PAN QUER DESPENALIZAR EUT...

PAN QUER CORREDORES E ABR...

LUÍS ESTEVES, PRESIDENTE ...

PAN PEDE REVOGAÇÃO DA AUT...

PAN QUER AUDIÇÕES URGENTE...

PAN PEDE AUDIÇÃO SOBRE O ...

PAN AVANÇA COM AS PRIMEIR...

PAN QUESTIONA O GOVERNO S...

METRO LEVA CINEMA AO CAIS...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

TOMARENSES CONFRATERNIZAM...

METROPOLITANO DE LISBOA A...

PROGRAMA DE GOVERNO ACOLH...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN QUER PORTUGAL A SEGUI...

METRO DE LISBOA ASSINALA ...

METRO CELEBRA DIA MUNDIAL...

O QUE DISSE ANDRÉ SILVA, ...

METRO CELEBRA DIA MUNDIAL...

METRO DE LISBOA APOSTA NA...

METROPOLITANO DE LISBOA R...

ESTUDO DA INTRUM REVELA Q...

JORNADAS EUROPEIAS DO PAT...

METRO DE LISBOA ADERE À D...

OUTLOOK DO RATING DO METR...

TOMARENSES EM LISBOA CONF...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

ALFRAGIDE REALIZA FEIRA S...

ALDEIAS DE CRIANÇAS SOS C...

METRO REALIZA CONCURSO DE...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

arquivos

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds