A PATAV (Plataforma anti transporte de animais vivos) é um movimento cívico constituído em fevereiro de 2017 que luta contra o transporte de animais vivos por via marítima para países do médio Oriente e Norte de África.

O silêncio da DGAV face às denúncias da PATAV

Após compromissos assumidos pelo Ministro da Agricultura Dr Luís Capoulas Santos, Secretário de Estado de Agricultura e Veterinária, Dr Luís Medeiros Vieira e Director Geral de Alimentação e Veterinária Professor Doutor Fernando Bernardo em reunião presencial no passado dia 8 de Agosto, as autoridades remetem-se agora ao silêncio perante as denúncias da PATAV. O número de animais vivos exportados para Israel em condições deploráveis aumenta, os registos de incumprimentos multiplicam-se e as autoridades permanecem em silêncio.

A PATAV (Plataforma anti transporte de animais vivos) comunica que já endereçou vários e-mails à DGAV (Direção Geral de Alimentação e Veterinária) e não obteve resposta às questões formuladas.  

A PATAV encontra-se prejudicada no seu trabalho desenvolvido em prol da proteção de animais vivos que viajam via marítima com destino a países do Médio Oriente, posteriormente sujeitos a uma quarentena hedionda e abatidos de acordo com os rituais da lei islâmica.

A PATAV pretende ver esclarecidas pela DGAV as seguintes questões:

1 -  Em reunião realizada no dia 8 de agosto de 2017, foi transmitido pelo Senhor Diretor Geral da DGAV, Prof. Fernando Bernardo, que dois barcos estavam suspensos de operar em Portugal. No dia 31 de agosto, um desses barcos (Aldelta) atracou no porto de Sines. Formalizada a comunicação para averiguação do sucedido ao Comandante do Porto de Sines, com conhecimento para a DGAV e para o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural não foi dada qualquer resposta;

2 - Foi solicitada a proibição de concessão de autorização de embarque de animais com destino ao Egito, país onde se verificam atrocidades cometidas contra a vida animal, nomeadamente corte de tendões para os imobilizar e utilização de objetos para os cegar. O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Dr. Capoulas dos Santos, garantiu que caso se comprovem as atrocidades cometidas no Egito, Portugal não enviará animais para esse país. Não foi dada qualquer resposta;

- Obrigatoriedade da existência de um veterinário a bordo à razão de um veterinário para cada mil animais. Não foi dada qualquer resposta;

- Exigência na mudança de camas para que os animais possam viajar em condições com maior higiene. Não foi dada qualquer resposta;

 - Disponibilização do número de animais que viajaram no passado dia 26 de julho no navio Braham. Não foi dada qualquer resposta;

Em complemento a PATAV informa:

 - No dia 11 de setembro de 2017, no porto de Setúbal, em manifesta violação do Regulamento comunitário n.º 1/2005, embarcaram no navio Holstein animais conspurcados de excrementos feridos e doentes;

- Não obstante as várias denúncias da PATAV sobre o não cumprimento da legislação nacional e comunitária, já por si parca e desadequada, e o controlo da DGAV nos portos portugueses não se estar a revelar o mais eficaz, foi recentemente autorizado a entrar nos portos portugueses um navio de dimensões muito superiores ao que já operam em território nacional. O navio Bahijah fazia a ligação entre a Austrália, maior exportador mundial de animais vivos, e o Médio Oriente;

 - A PATAV continua sem acesso ao número dos milhares de animais embarcados nos portos portugueses, tendo, no entanto, sido informada no passado dia 8 de agosto pelo Sr. Diretor Geral da DGVA, Prof. Fernando Bernardo, que Portugal, de janeiro a maio de 2017, exportou 84 mil animais vivos para o Médio Oriente.

- A PATAV acredita que desde o ano de 2015, ano de criação deste negócio, já foram exportados mais de 200 mil animais via marítima, em condições deploráveis e sem qualquer respeito pela vida animal.

Lisboa, 15 de setembro de 2017