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Terça-feira, 18 de Agosto de 2015
PORTUGAL ASSINALA AMANHÃ DIA MUNDIAL DA AJUDA HUMANITÁRIA

Ano Europeu para o Desenvolvimento: Conselho de Ministros aprovou Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência

O Conselho de Ministros aprovou no dia 13 de agosto a Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência, bem como a criação da Unidade de Coordenação de Ação Humanitária e de Emergência, que tem por missão implementar a Estratégia Operacional e garantir a coordenação das respostas de ação humanitária e maior eficiência na resposta e utilização dos recursos existentes. A aprovação da estratégia surge no mês de agosto, dedicado à Ajuda Humanitária no âmbito do Ano Europeu para o Desenvolvimento.

Esta Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência quer promover a articulação e coordenação nesta matéria entre as instituições públicas envolvidas, cabendo ao Camões – Instituto para a Cooperação e para a Língua, assegurar e coordenar as intervenções portuguesas. Esta estratégia pretende ainda potenciar a coerência e a coordenação entre os organismos e departamentos do Estado Português intervenientes na ação humanitária e garantir a articulação com entidades e atores da cooperação, como Organizações Não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento (ONGD), Fundações e Setor Privado.

A Estratégia decorre do Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2014, que determina que a ação humanitária e de emergência corresponde a uma das três áreas de atuação da cooperação portuguesa para o desenvolvimento. No que respeita a parcerias, o Governo português reconhece e apoia de forma indiscutível o papel central e de coordenação global das Nações Unidas, nomeadamente o realizado através do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Comunitários das Nações Unidas (OCHA).

Amanhã, 19 de agosto, é o Dia Mundial da Ajuda Humanitária, assinalado em memória das vítimas do atentado contra a sede das Nações Unidas em Bagdad (Iraque) em 2003, que matou 22 pessoas. Em 2013, 474 trabalhadores humanitários foram atacados e 155 foram mortos, e o risco de vida de um trabalhador humanitário quadruplicou em dez anos. Em 2014, existiram ataques a 329 trabalhadores humanitários, tendo morrido 120. Para mais informações e dados acerca de incidentes e ataques a trabalhadores humanitários, por favor consulte a ligação:

https://aidworkersecurity.org/incidents/report/summary

A União Europeia escolhe anualmente um tema para uma campanha de sensibilização do público e dos Governos de cada Estado-Membro. O ano de 2015 foi escolhido para ser o Ano Europeu para o Desenvolvimento sob o mote “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro.” Com o fim da vigência dos Objetivos do Milénio e a definição de uma nova Agenda de Desenvolvimento Global em 2015, urge informar e sensibilizar os cidadãos para a importância das políticas de cooperação para o desenvolvimento portuguesa e europeia e incentivar o debate sobre o papel de Portugal e da Europa face aos novos desafios do desenvolvimento.


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publicado por Carlos Gomes às 23:10
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