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Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
PROVEDORA DOS ANIMAIS QUER “LISBOA LIVRE DE CORRENTES”

A Provedora dos Animais de Lisboa, Inês Real, enviou no início deste ano uma recomendação à Câmara Municipal de Lisboa com vista à proibição, através de regulamento municipal, do acorrentamento de animais de forma permanente na cidade, situação que tem vindo a assumir uma dimensão que preocupa esta entidade.

A Recomendação foi elaborada na sequência das diversas denúncias enviadas por cidadãos no ano de 2015, que foram reportando a existência de animais acorrentados na cidade de Lisboa. "Um dos casos mais graves foi uma denúncia em relação ao acorrentamento, por tempo indeterminado, de dois gatos. Na altura constatei que, contrariamente à minha recomendação, as autoridades não recorreram à apreensão cautelar dos animais. Por isso, solicitei à Ordem dos Médicos Veterinários a emissão de um parecer sobre as possíveis implicações que este meio de contenção pode ter na saúde dos animais, constituindo por isso uma forma de maus tratos," explica Inês Real.

A Ordem dos Médicos Veterinários veio pronunciar-se positivamente, justificando que o acorrentamento por períodos prolongados pode provocar lesões nos animais. Com base nas evidências médico-veterinárias e nas mais recentes decisões judiciais, a provedora posicionou-se, assim, de forma clara e inequívoca, contra o uso permanente de correntes para o aprisionamento de animais, não só pelos danos físicos, como também pelos danos emocionais e comportamentais.

A proibição, através de regulamento municipal, destes atos e a realização de ações de sensibilização da população para que os animais do município não sejam mantidos acorrentado são premissas que constam da recomendação à autarquia e que, “certamente representariam mais um avanço na evolução do trabalho que tem sido desenvolvido em Lisboa no âmbito da proteção animal”, reforça a provedora.

Inês Real é Provedora dos Animais da Câmara Municipal de Lisboa desde Julho de 2014, ano em que os maus tratos a animais de companhia começaram a ser criminalizados por alteração ao Código Penal.



publicado por Carlos Gomes às 12:18
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2 comentários:
De Manuela Vieira a 17 de Fevereiro de 2016 às 14:08
Dra. Inês Real, a Sra. É GRANDE!! Precisamos de si no Governo!! Espero que o António Costa, que a nomeou Provedora dos Animais (a primeira no país), ouça com ATENÇÃO o que tem para dizer ao Governo e ao País, no que respeita a legislação sobre esta matéria dos direitos e proteção Animal (dos de companhia e dos outros). Obrigada por tudo. Por eles. Por nós.


De Pedro Runa IMDT PPG a 20 de Setembro de 2016 às 11:48
Iniciativa de louvar! Parabens Ines Real, um exemplo de Lisboa para os outros municipios.


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