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Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016
QUANDO VISITA OFICIALMENTE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA O TERRITÓRIO PORTUGUÊS DE OLIVENÇA?

À semelhança do que se verificou com as recentes celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estas comemorações deverão ocorrer no futuro junto das comunidades portuguesas radicadas noutros países. Existe, porém, um território que, não obstante pertencer de jure a Portugal, encontra-se desde há mais de dois séculos sob administração de Espanha – trata-se do concelho de Olivença, Tálega incluída – que até ao momento não recebeu a visita oficial do Presidente da República.

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Apesar do tempo já percorrido desde a ridícula “guerra das laranjas” e das gerações que entretanto se sucederam ao longo de mais de duzentos anos, os oliventinos de origem portuguesa guardam com nostalgia a sua identidade como podem na esperança de que um dia a terra que os viu nascer regresse à Pátria a que verdadeiramente pertence: Portugal. A comprovar tal sentimento patriótico, basta referir o grande número de pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa que ultimamente se vem verificando, pese embora as alterações demográficas que se registaram ao longo do tempo.

Com uma área superior a 430 quilómetros quadrados – correspondendo ao triplo da área das cidades de Lisboa e Porto juntas! – Olivença faz parte de Portugal desde a celebração do tratado de Alcanizes celebrado em 1297.

À altura da ocupação, integravam o concelho de Olivença as freguesias de Santa Maria do Castelo, Santa Maria Madalena, São Jorge da Lor, São Domingos de Gusmão e Tálega. Vila Real, entretanto anexada a Olivença, fazia até então parte do concelho de Juromenha, localidade que agora integra o município do Alandroal.

O território português de Olivença, situado na margem esquerda do rio Guadiana, permanece ocupado por Espanha desde 1801. Em 1817, ao abrigo do Tratado de Viena, Espanha reconheceu a soberania portuguesa e comprometeu-se a devolver o território à soberania portuguesa, compromisso que nunca honrou até ao momento.

O Estado Português não reconhece a soberania espanhola sobre o território de Olivença, razão pela qual falta ainda demarcar a fronteira entre os dois países entre entre as confluências do Guadiana com o rio Caia (a norte) e a ribeira de Cuncos (a sul), não estando colocados os marcos fronteiriços entre o 801 e o 900, na zona adjacente ao território histórico de Olivença.

Não faltam as razões que fundamentem do ponto de vista jurídico a reclamação de Portugal relativamente a Olivença nem tão pouco os argumentos de ordem moral que lhe assistem: a Espanha deve honrar os seus compromissos e respeitar um país cujo relacionamento sempre se pautou pela amizade e boa vizinhança. E, em nome de Portugal, o Presidente da República jamais se deveria inibir a efetuar uma visita oficial a Olivença e ali celebrar o Dia de Portugal, levando aos oliventinos – Portugueses de Olivença! – uma palavra de afeto e esperança!

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publicado por Carlos Gomes às 19:04
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