Blogue de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Lisboa e arredores
Terça-feira, 16 de Outubro de 2018
QUEIXA CRIME DO PAN PELO CRIME DE POLUIÇÃO LEVA À SUSPENSÃO DA ACTIVIDADE DA CENTROLIVA NO RIO TEJO
  • PAN apresentou uma queixa crime ao Ministério Público (MP) o ano passado pelo crime de poluição ambiental
  • Em resposta o Ministério Público deduz acusação e suspende a atividade da empresa
  • Populações lesadas direta e indiretamente devido à inoperância do Ministério do Ambiente

Em novembro de 2017 e no seguimento do drástico agravamento da situação da poluição no Rio Tejo que originou denúncias e pedidos de intervenção da tutela por parte de Presidentes de Câmaras de vários municípios e de cidadãos, com a criação do Movimento Cívico para Defesa do Rio Tejo, “ProTejo”, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresentou uma queixa crime contra as empresas poluidoras do Tejo pelo crime de poluição.

O Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Ação Penal de Castelo Branco acaba de notificar o PAN, da dedução da acusação contra a Centroliva e os seus administradores, por crime de poluição e outras contraordenações ambientais. Como sanções preventivas, o MP determinou a suspensão da atividade da empresa por entender que “é a única adequada, proporcional e suficiente às exigências cautelares que o caso requer”.

Para o PAN estas notícias podem indicar uma mudança positiva num cenário em que reiterada e impunemente se colocam em causa os valores ambientais e a saúde pública. São várias as normas na legislação portuguesa que preveem que as medidas destinadas a evitar o impacte negativo de uma ação sobre o ambiente devem ser adotadas, mesmo na ausência de certeza científica da existência de uma relação causa/efeito entre eles, já que em Portugal vigora o princípio da precaução. 

Os mais recentes acontecimentos com evidências das elevadas cargas de poluição, já veem sido denunciados há vários anos e revelam uma total desconsideração destas indústrias pelo ambiente e pelos recursos naturais. É também preocupante a falta de intervenção por parte do ministério do ambiente que é quem deve zelar pela preservação do ambiente e conservação da natureza. As populações são lesadas direta e indiretamente de diversas formas, desde o grave risco para a saúde pública, aos impactos, imediatos e futuros, em várias atividades económicas: agricultura, gastronomia, turismo.

Capturar1

Capturar2

Capturar3

Capturar4

Capturar5

Capturar6

Capturar7

Capturar8

Capturar9

Capturar10

Capturar11

Capturar12

Capturar13



publicado por Carlos Gomes às 17:47
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Agosto 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


posts recentes

PAN CONTESTA ENCONTRO EM ...

PAN ENTREGA LISTA DE CAND...

ESTAÇÃO BAIXA-CHIADO CELE...

COMUNIDADE ROMENA DA REGI...

INVESTIGAÇÃO DA UNIVERSID...

ALFRAGIDE REALIZA FESTIVA...

PAN ANUNCIA CABEÇAS DE LI...

METRO DE LISBOA PROMOVE C...

PAN FAZ BALANÇO DA LEGISL...

FAMÍLIAS NAVEGAM NO METRO...

PORTO DE LISBOA APRESENTA...

PROLONGAMENTO ORIENTE / A...

PAN CONSEGUE MAIS DIREITO...

PAN INTEGRA DELEGAÇÕES DO...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN ACUSA PSD, CDS E PCP ...

PAN CONSEGUE QUE OS ESTUD...

SINTRA: TERRUGEM RECEBEU ...

ACABOU O PRAZO INTERNUPCI...

PAN GARANTE 1ª VICE-PRESI...

METROPOLITANO DE LISBOA A...

PAN QUESTIONA MINISTRO SO...

CASA DO CONCELHO DE ARCOS...

FOLKLOURES'19 CELEBRA A A...

METRO DE LISBOA ASSINALA ...

PAN QUESTIONA COBRANÇA DE...

TOMAR ESTÁ EM FESTA!

COMUNIDADE MOLDAVA CONFRA...

COMUNIDADE MOLDAVA CONFRA...

SARDINHADA JUNTA TOMARENS...

PAN PROPÕE PROJETO-PILOTO...

PARLAMENTO EUROPEU: PAN E...

FOLKLOURES'19: VEM AÍ A G...

PROF. DOUTORA TERESA SOEI...

FEIRA INTERNACIONAL DO AR...

PROF. DOUTORA TERESA SOEI...

FEIRA INTERNACIONAL DE AR...

METRO DE LISBOA CELEBRA 7...

PAN CELEBRA MÊS ARCO-ÍRIS

PAN QUER QUE GOVERNO APRO...

FIA RECEBE ARTESANATO DE ...

GENTES DE ARGANIL TRAZEM ...

BELAS REALIZA FESTIVAL DE...

FESTA DA AMIZADE JUNTA MI...

SINTRA: BELAS REALIZA FES...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

OEIRAS: PEDREIRA ITALIANA...

CASA DO CONCELHO DE PENAC...

GENTES DE ARGANIL TRAZEM ...

FIA RECEBE ARTESANATO DE ...

arquivos

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

tags

todas as tags

links
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds