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Domingo, 8 de Junho de 2014
SOBERANIA DA GALIZA PASSA PELA REPÚBLICA?

Ao descrédito da monarquia em Espanha corresponde a degradação da república em Portugal

A questão da forma do regime – monarquia ou república – deve sempre ser colocada em função do interesse nacional sempre estabelecido num plano superior e tendo em consideração o respetivo contexto histórico. Desse modo, a inegável vantagem que a instituição real apresenta relativamente à eleição de um presidente da república, nomeadamente no que respeita à sua independência em relação aos partidos políticos, pode, noutra latitude constituir um entrave à liberdade dos povos.

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Numa altura em que a sucessão no trono de Espanha é anunciada na sequência da abdicação do atual rei, eis que um clamor republicano se ergue desde a Galiza até Euskadi e Catalunha, reclamando a realização de um referendo para que os cidadãos possam decidir democraticamente a forma de regime.

Pese embora o crescente descrédito da instituição real em Espanha, a vontade de mudança de regime tem sobretudo a ver com a aspiração de soberania das diferentes nacionalidades, visto que a mesma jamais será alcançada sob a atual forma de regime. E, a não ser que o rei venha a tornar-se o soberano de diferentes países independentes, um tanto à semelhança da rainha de Inglaterra, a monarquia em Espanha terá os dias contados.

Ironicamente, a realização do referendo constitui uma exigência que é partilhada pelos monárquicos portugueses e que, à semelhança dos argumentos que em Espanha impedem a consulta popular com base na alegada aprovação da Constituição de 1978 que estabeleceu a monarquia parlamentar, veem em Portugal idêntico impedimento à sua realização em virtude do artigo 288º da Constituição da República Portuguesa impor como limite material da revisão constitucional a “forma republicana de governo”. Mais ainda, a monarquia em Espanha tem vindo ao desacreditar-se ao mesmo ritmo que a república em Portugal, com a única diferença de que no nosso país, os monárquicos portugueses não têm conseguido afirmar-se como intérpretes do descontentamento popular, eventualmente porque muitos dos seus partidários encontram-se mais ligados às esferas do poder que, curiosamente, têm sido responsáveis pela perda da identidade nacional.

Tal como sucedeu em Portugal quando em 1640 os conjurados ameaçaram D. João IV com a possibilidade de implantarem uma república caso este não os apoiasse na sua decisão de colocar termo ao domínio dos filipes, também os galegos, bascos e catalães veem atualmente na república um meio de alcançarem a soberania que constitui uma legítima aspiração nacional. E procuram fazê-lo de forma pacífica e democrática, desafiando os partidos políticos a proceder a uma revisão constitucional que permita a consulta popular por meio de referendo.

Muito provavelmente, a Espanha evoluirá para uma comunidade de estados independentes ou mesmo uma república federativa na qual a Galiza encontrará o seu espaço político. Não obstante, existe ainda um longo caminho a percorrer para que, Galiza e Portugal, constituindo uma só nação, venham construir um futuro comum!

Carlos Gomes / http://bloguedominho.blogs.sapo.pt/



publicado por Carlos Gomes às 21:25
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