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Quarta-feira, 15 de Maio de 2019
PAN FAZ CAMPANHA ELEITORAL NA REGIÃO DE LISBOA

PAN - Campanha Eleições Europeias 2019. Dias 16 e 17 de maio

André Silva e Francisco Guerreiro juntos no terreno em ações sobre novos negócios sustentáveis, jovens, participação e proteção animal

No âmbito da campanha do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, para as eleições europeias do próximo dia 26 de maio, André Silva e o cabeça de lista, Francisco Guerreiro vão estar juntos em campanha em ações que versarão sobre novosmodelos sustentáveis, jovens e participação e bem-estar e proteção animal.

Das iniciativas programadas para os próximos dias André Silva e Francisco Guerreiro assistem amanhã pelas 9h45 ao I Congresso de Direito Animal na Casa das Histórias Paula Rego em Cascais. Pelas 11h15 visitam a Fábrica Veg In (produtos vegetarianos), (Centro Empresarial Sintra/Estoril, nº1, Estrada de Albarraque, Armazém R, Linhó, Sintra). Um negócio sustentável é o que assegura o equilíbrio do meio ambiente com base em procedimentos éticos. Existe um novo espaço no mercado, na área da alimentação e outros serviços relacionados com a redução da pegada ecológica, com várias oportunidades para os negócios alinhados com este novo paradigma, uma vez que, cada vez mais pessoas estão muito atentas aquilo que consomem. A visita pretende conhecer melhor este mercado e alertar precisamente para esta tendência.

De seguida pelas 12h30 de amanhã dia, 16 de maio, visitam também a Escola “Os Aprendizes” (Rua Santana, 1696, Alto do Cobre, Cascais) com o objetivo de desenvolver a temática da Educação para a cidadania e modelos alternativos e inclusivos de ensino.

Na sexta feira dia 17 de maio o dia começa para os dois às 7h00 na estação de metro do Sr. Roubado com uma ação de Diálogo com a População sob o tema: Jovens, mobilidade europeia e participação. Pelas 14h00 ocorre uma visita à União Zoófila(Alto das Furnas, R. Padre Carlos dos Santos, 1500-901 Lisboa).

Durante a tarde de sexta feira, André Silva e Francisco Guerreiro participam pelas 16h15 numa ação de diálogo, sob o tema“Jovens, mobilidade europeia e participação” promovida pela Associação Académica de Lisboa no âmbito da Queima das Fitas de Lisboa 2019

O dia termina com um Debate na ILGA Portugal, com início às 18h00 subordinado ao tema: “Uma Europa para tod@s: inclusão e Direitos Humanos” na Fundação José Saramago, Lisboa).



publicado por Carlos Gomes às 17:53
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Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
EUROPEIAS 2019: PAN LANÇA PROGRAMA ELEITORAL
  • O programa do PAN contou com o contributo de várias Organizações Não Governamentais
  • Objetivo de eleger Francisco Guerreiro e garantir a presença de um eurodeputado que priorize a proteção e a preservação do ambiente
  • Programa tem forte componente ambiental, medidas para reforçar a democratização da União Europeia e combater a corrupção
  • Contém mais de 200 propostas para o reforço e melhoria do projeto Europeu

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza lança hoje o programa eleitoral às Eleições Europeias de 26 de maio, com 224 medidas nas áreas da Democracia e Transparência, Ciência e Tecnologias, Migrações, Igualdade e Direitos LGBTI, Juventude, Economia, Comércio e Finanças, Clima, Energia e Mobilidade, Ambiente, Mar e Biodiversidade, Bem-Estar e Proteção Animal, Política Externa Europeia, Defesa e Segurança, com foco também nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. 

O PAN tem como objetivo eleger Francisco Guerreiro e garantir que a proteção e preservação do ambiente sejam uma prioridade e que haja, finalmente, um eurodeputado Português ambientalista em Bruxelas. O documento já disponível para consulta concretiza a visão europeísta e ecologista do partido e contou com o contributo de dezenas de pessoas e várias Organizações Não Governamentais, num trabalho conjunto que apresenta soluções para assegurar uma exequível transição social, cultural e económica para um modelo de desenvolvimento sustentável  e responsável, com a definição de soluções realistas e audazes, colaborativas e de longo prazo para a prossecução de uma vida melhor e acima dos standards atuais para todos os Europeus.

O programa integra uma forte componente ambiental com medidas estruturantes como:

  • Criar o cargo de vice-presidente da Comissão Europeia para a Ação Climática e Recursos Naturais que seja responsável pela transição sustentável da Europa;
  • Apresentar uma estratégia europeia para o combate à desertificação e à degradação dos solos;
  • Criar um imposto europeu para gases com efeito de estufa, que inclui: a indústria aeronáutica e náutica, direcionado à agropecuária intensiva, assim como apostar em políticas para a descarbonização do setor agrícola, com especial foco na indústria da agropecuária intensiva e na agricultura superintensiva;
  • Terminar com a política de financiamento do Banco Europeu de Investimentos a projetos ambientalmente catastróficos como sistemas de regadios, grandes barragens, unidades de prospeção e extração petrolíferas, entre outros;

Propostas para reforçar a democratização da União Europeia e combater a corrupção: 

  • Criar um registo obrigatório de lobby, visto que atualmente é meramente voluntário, para todos os que estejam envolvidos nas instituições europeias, melhorando assim a pegada legislativa;
  • Criar um órgão independente de supervisão ética que monitorize os conflitos de interesse;
  • Melhorar o regulamento das Iniciativas de Cidadãos Europeus para que, entre outros, sejam necessárias menos assinaturas para as formalizar;
  • Rejeitar a censura prévia em plataformas virtuais, com filtros a conteúdos criativos;

Medidas focadas em Migrações, na Igualdade de Género e nos Direitos LGBTI

  • Partilhar responsabilidades em e por toda a UE garantindo que os Estados-Membros que não consigam receber refugiados possam contribuir financeiramente e de um modo mais ativo para o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI);
  • Trabalhar ativamente para que seja definida e adotada uma legislação abrangente contra todos os tipos de discriminação (lei anti-discriminação) e para que sejam criados programas de financiamento que permitam tornar a igualdade uma realidade na UE;
  • Desenvolver esforços no sentido de garantir que os casais constituídos por pessoas do mesmo sexo e suas famílias beneficiam de direitos plenos de livre circulação e de residência;
  • Incentivar medidas de licença parental obrigatória para ambos os progenitores e garantir pagamento igual para trabalho igual, combatendo assim as atuais disparidades salariais entre géneros.

No plano económico e financeiro o PAN prioriza: 

  • Garantir uma melhor uniformização das diretivas para que se construa um sistema europeu de banca ética, de finanças solidárias e de microcrédito que sirva de base para projetos estruturalmente inovadores com elevado impacto social e reduzida pegada carbónica;
  • Defender orçamentos comunitários direcionados para a inovação e para a educação;
  • Garantir que os crescentes processos de automatização sejam contribuintes líquidos devido ao aumento da sua produtividade, para os sistemas sociais, nomeadamente através de uma taxa social de reconversão laboral;
  • Criar dentro do Orçamento Comunitário um Orçamento Europeu Participativo que garanta o investimento nas áreas prioritárias para os europeus;

No que concerne medidas de proteção e bem-estar animal o PAN tem o programa mais audacioso e extensivo destas Europeias: 

  • Terminar com o transporte de longa distância de animais vivos, em particular para fora da Europa;
  • Criar e implementar uma nova Estratégia Europeia sobre o bem-estar dos animais;
  • Reforçar as dotações para a aplicação da Rede Natura 2000, que atualmente é menor que 1% do Orçamento Comunitário, e a criação de um fundo para a sua expansão;
  • Criar um sistema europeu de base de dados e/ou uniformizador de bases de dados de chips identificativos de animais de companhia nos Estados-Membros;

“Numa altura em que assistimos ao ressurgir de falsas e preocupantes posições políticas e ideológicas de extremos, nunca foi tão relevante votar nas Eleições Europeias. A lista do PAN concorre por uma Europa verdadeiramente promotora dos Direitos Humanos, baseada num novo modelo económico e social mais justo, equitativo, ecológico e com a garantia de mais direitos para todos os animais no espaço Europeu”, reforça Francisco Guerreiro, Cabeça de Lista do PAN às Eleições Europeias.



publicado por Carlos Gomes às 17:48
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Terça-feira, 9 de Abril de 2019
PAN PARTICIPA NO SEMINÁRIO SOBRE ELEIÇÕES EUROPEIAS E O FUTURO DA EUROPA DA REDE EUROPEIA ANTI-POBREZA

Sexta-feira, 12 de Abril, às 14h00

PAN participa no Seminário sobre as Eleições Europeias e o Futuro da Europa da Rede Europeia Anti-Pobreza

Cristina Rodrigues, membro da lista do PAN - Pessoas-Animais-Natureza às Eleições Europeias de dia 26 de maio, participa na próxima sexta-feira, dia 12 de abril, pelas 14h30, no espaço Atmosfera m (R. Castilho 5) em Lisboa, no "Seminário sobre as Eleições Europeias e o Futuro da Europa" promovido pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN).

Conforme é possível ler na página de promoção do evento, este encontro pretende reunir à mesma mesa candidatos e representantes dos diferentes partidos políticos que se propõem às próximas eleições, no sentido de promover um debate e diálogo aberto com representantes de diferentes sectores da sociedade civil, parceiros sociais e cidadãos/ãs.

Neste seminário, o PAN irá analisar o trabalho que tem sido realizado a nível nacional e europeu nas áreas do combate à pobreza e à desigualdade, seguindo o apelo da EAPN por uma Europa Livre de Pobreza, assente em compromissos claros que visem fortes e eficazes sistemas de proteção social e políticas macroeconómicas que combatam a desigualdade, a pobreza laboral e garantam o bem-estar.

Nesse sentido, Francisco Guerreiro, cabeça de lista do PAN às Eleições Europeias 2019, assim como a restante lista, assina o compromisso lançado pela Rede Europeia Anti-Pobreza "Para uma Europa livre de Pobreza".



publicado por Carlos Gomes às 16:59
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Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017
IMPRENSA EUROPEIA "ANEXA" PORTUGAL À ESPANHA

Som-i-serem-Postals-de-la-Catalunya-Independent

CapturarNoruegues



publicado por Carlos Gomes às 20:11
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Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017
PAN REAGE À APROVAÇÃO DO CETA NO PARLAMENTO EUROPEU
  • Aprovação simboliza um retrocesso no projeto social e igualitário da União Europeia
  • Reforça que os centros de poder Europeu, subordinados a interesses corporativos, estão afastados das reais necessidades das populações
  • Debate e votação no parlamento nacional pode estar eminente arrastando preocupações muito sérias para a qualidade de vida dos cidadãos

O Acordo Abrangente de Comércio e Economia entre o Canadá e a União Europeia (CETA) foi hoje aprovado no Parlamento Europeu com 408 votos a favor, 254 contra e 33 abstenções. Esta aprovação simboliza para o PAN – Pessoas-Animais-Natureza – um retrocesso no projeto social e igualitário da União Europeia. "Esta decisão irresponsável de 408 eurodeputados, onde prefiguram representantes do PSD, PS e CDS, nas respetivas famílias europeias, dará mais força aos movimentos populistas e anti Europa tal como favorecerá o nacionalismo no continente Europeu", afirma André Silva, deputado do PAN.

O partido considera que o CETA foi debatido a portas fechadas, circunscrito a uma elite de burocratas e entidades corporativas, o que reforça o quão afastadas estão os centros de poder Europeu dos reais sentimentos e necessidades das populações.

Pese embora, o tratado ainda necessite de ratificação pelos parlamentos nacionais para adquirir plena forma e efetividade, espera-se da parte dos partidos que o suportaram a nível Europeu uma total subserviência às diretivas europeias, pelo que o PAN receia que o CETA venha rapidamente a debate e votação ao parlamento nacional, não dando cumprimento ao projeto de resolução deste partido, aprovado na Assembleia da República a 6 de Janeiro, para encetar dentro e fora do parlamento um debate alargado sobre o CETA. 

“Consideramos que o avanço do CETA abre as portas para a ratificação do TISA e do TTIP, que ditarão o acentuar do declínio de influência sociocultural e política da Europa. Com esta usurpação do poder político por interesses corporativos, renunciaremos a elevados standards de proteção laboral, ambiental, agrícola e social”, reforça André Silva.

Por exemplo, esta aprovação permite as exportações canadianas de organismos geneticamente modificados (OGM) ou carne de vaca tratada com hormonas. O acordo abre também as portas para a liberalização do comércio de serviços, nomeadamente a nível financeiro, em telecomunicações, na energia e no transporte marítimo, levando à possibilidade de sectores fundamentais para garantir a soberania das nações sejam privatizados. Transversal a estas cedências está o sistema judiciário que será prejudicado em disputas entre corporações e nações. 

Os exemplos recentes dos impactos negativos de tratados desta génese, como o NAFTA, demonstram que a ilusão de prosperidade irá apenas cimentar o fosso entre as elites financeiras, corporativas e económicas e os cidadãos. Este caminho tecnocrata mina a confiança dos Europeus no processo democrático Europeu, transparente e unificador.



publicado por Carlos Gomes às 18:16
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Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016
PORTUGAL DEIXOU A EUROPA!

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publicado por Carlos Gomes às 09:25
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Sexta-feira, 23 de Maio de 2014
PORTUGUESES (NÃO) VOTAM PARA O PARLAMENTO EUROPEU

Eleições para o Parlamento Europeu podem transformar-se em plebiscito à União Europeia

No próximo dia 25 de maio, os portugueses vão ser chamados a votar para eleger deputados ao parlamento europeu. À semelhança de anteriores atos eleitorais, tudo leva a crer que a maioria dos eleitores se irá abster de participar na referida eleição, revelando um claro desinteresse e até rejeição relativamente a um projeto político em relação ao qual não foi consultado na altura em que foi decidida a adesão.

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Constituindo o Parlamento Europeu a única instituição da União Europeia que resulta da eleição por sufrágio universal direto dos cidadãos dos estados membros, não deixa de ser sintomática a falta de participação que a eleição dos seus membros regista. Nas últimas eleições ocorridas em 2009, a taxa de abstenção em Portugal cifrou-se em 63,22%.

O descontentamento em relação à atual situação económica do país e o descrédito em que caíram os políticos e os partidos, as consequências nefastas da adesão à moeda única, o desmantelamento das estruturas produtivas imposto ao longo das últimas décadas desde a adesão à CEE, nomeadamente nos setores da agricultura, indústria e pescas, o desgoverno na gestão de fundos comunitários canalizados para a construção de estádios de futebol e autoestradas desnecessárias constituem, entre outros aspetos, fatores que poderão conduzir a uma abstenção esmagadora nas próximas eleições para o parlamento europeu, transformando-as num verdadeiro plebiscito relativamente à permanência de Portugal na moeda única e na própria União Europeia.

Cresce na sociedade portuguesa a convicção de que, a saída para a atual situação de crise que o país atravessa apenas será possível através do regresso à soberania monetária e também à revisão de diversos tratados estabelecidos com a União Europeia, nomeadamente o artigo do Tratado de Lisboa celebrado em 2007 que transfere para Bruxelas a competência exclusiva relativamente à “conservação dos recursos biológicos do mar”. Mais ainda, torna-se a cada passo mais claro que toda a estratégia de desenvolvimento de Portugal deve assentar em dois pilares fundamentais – o Mar e a Lusofonia – o que pressupõe o reforço dos laços históricos que nos unem não apenas aos países lusófonos como também em relação a outras nações com que no passado estabelecemos contato privilegiado e que no presente possuem o maior interesse no seu aprofundamento, nomeadamente em África e na Ásia.

Por conseguinte, a próxima eleição de deputados ao parlamento europeu pode vir a tornar decisivo o futuro dos países membros na medida em que o nível de participação dos cidadãos pode ser indicador do caminho a seguir, transformando o ato eleitoral num verdadeiro referendo à própria União Europeia.



publicado por Carlos Gomes às 22:18
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