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Quarta-feira, 25 de Abril de 2018
DEPUTADO DO PAN, ANDRÉ SILVA, DISCURSA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, NA SESSÃO COMEMORATIVA DO 44º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Sessão Comemorativa do 44º Aniversário do 25 de Abril

Intervenção PAN

Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro Ministro, ilustres entidades, altas autoridades, distintas e distintos convidados, Sras. e Srs. Deputados

Peço que imaginem a seguinte situação:

Alguém que vai de férias, compra um bilhete de comboio de Lisboa para Faro. Por qualquer motivo essa pessoa engana-se na linha e apanha um comboio com direcção a Braga. Só se apercebe quando a carruagem já se encontra em andamento. O que irá esta pessoa fazer? Parar na próxima paragem, tentar corrigir o erro, e apanhar o quanto antes um comboio na direcção contrária para chegar ao Algarve e começar as suas férias.

E se estivermos enganados em relação ao percurso que estamos a fazer enquanto sociedade, enquanto civilização?

Na data em que celebramos 44 anos de um momento histórico de transformação e de valor inestimável para os portugueses, acreditamos que estamos num novo período de transição. Agora é novamente o momento de mudar de direcção e de alterar as prioridades da agenda política. Mas o que é tão imperativo que nos faça compreender que temos urgentemente de mudar de direcção? O profundo impacto das Alterações Climáticas no equilíbrio dos ecossistemas. A única coisa que aumenta mais depressa do que as nossas emissões é a produção de palavras que se comprometem a baixá-las.

Precisamos lembrar-nos de que a tarefa do nosso tempo ultrapassa em muito as Alterações Climáticas. Temos de ir mais longe e mais fundo. Para sermos honestos connosco próprios, trata-se, na realidade, de transformar tudo relativamente à forma como vivemos neste planeta. Trata-se de uma questão de sobrevivência da nossa espécie, que exige uma alteração consistente e consciente do comportamento individual e social, acompanhada, a jusante e a montante, de melhor apoio do Estado.

O paradigma da civilização actual baseia-se no mito da separação entre o eu e o outro: o ser humano, os outros seres vivos e a natureza como um todo. A narrativa colectiva assenta agora num novo dogma, o do “desenvolvimento” enquanto metáfora para o crescimento económico ilimitado sem o qual, supostamente, ninguém pode ser feliz. Esta quimera, impossível de realizar num planeta com recursos finitos, gera uma crescente devastação dos recursos naturais, perda massiva de biodiversidade, contaminação das reservas de água, poluição sem fronteiras, alterações climáticas irreversíveis, o extermínio de sociedades ancestrais e uma industrialização de toda a vida animal e vegetal, que associada ao crescente fosso entre Norte e Sul, cria um enorme e desnecessário sofrimento. E esta pressão ameaça todos com um colapso ecológico-social sem precedentes.

Estamos a viver acima das capacidades do Planeta e o Antropoceno pode mesmo ser a última idade do Ser Humano.

Mas, caras companheiras e companheiros de viagem, o mundo e o futuro não têm que ser monocromáticos. Existe todo um arco íris de opções para além dos modelos socioeconómicos implementados e das possibilidades que conhecemos e perpetuamos desde sempre. Nem a Esquerda extrativista nem a Direita produtivista nos têm apontado soluções de bem-estar que não envolvam enormes custos ecológicos e humanos. Continuar a repetir erros esperando resultados diferentes, apenas demonstra o quão irracionais ainda somos.

É tempo de mudar de linha. E não temos muito tempo, pois o ponto de não retorno está a um apeadeiro de distância.

Compete-nos garantir, com a urgência que esta crise ecológica merece, uma transição para um modelo económico baseado em energias 100% limpas e renováveis, e que promova a independência energética de todos os Portugueses. Que proteja o bem comum e não subjugue o ambiente a interesses económicos e empresariais, e equilibre a despesa pública com investimentos ecologicamente sustentáveis e de longo prazo. Este modelo deverá também garantir mais tempo para a família e para o lazer, mais respeito inter-geracional e uma melhor coesão territorial. Em Bruxelas devemos reforçar a fraternidade e equidade no seio da União Europeia e rejeitar todos e quaisquer actos que promovam agressões ou fomentem guerras. A transição faz-se apostando e investindo na Cultura da não violência.

Apostar nas pessoas, para além dos discursos gastos de cariz puramente ideológico, é mostrar-lhes alternativas, é dar-lhes informação e formação para que possam fazer apreciações críticas da realidade, e acima de tudo dar-lhes exemplos sobre como é possível harmonizar o equilíbrio entre a sua satisfação pessoal, a sustentabilidade ambiental, o bem-estar e a dignidade dos outros povos, e a protecção de todas as outras formas de vida.

Termino com uma palavra de gratidão: aos capitães de Abril por, naquela madrugada, terem sido o nosso cais e nos terem feito mudar de linha. Muito obrigado!



publicado por Carlos Gomes às 09:59
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Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017
PROFESSORES PROTESTAM EM LISBOA NO FINAL DAS COMEMORAÇÕES DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA

Após o Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, dar por findo o seu discurso no âmbito das comemorações da implantação da República que hoje tiveram lugar na Praça do Município, em Lisboa, algumas dezenas de professores manifestaram-se com cartazes dando a conhecer as suas reinvindicações.

Tiveram ainda oportunidade de contactar com vários políticos dos partidos de esquerda que, após a cerimónia oficial, os foram escutar e, desse modo, tomar nota das suas preocupações. Refira-se que se assinala hoje o Dia Mundial do Professor.

Fotos: Manuel Santos

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publicado por Carlos Gomes às 13:27
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Quarta-feira, 31 de Maio de 2017
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMEMORA SÉCULO E MEIO DE EXISTÊNCIA

Constituída por Decreto de 2. De Julho de 1867, do Rei D. Luís I, a Polícia de Segurança Pública comemora 150 anos de existência.

As suas origens remontam aos quadrilheiros criados no século XIV pelo rei D. Fernando, destinados a patrulhar todas as cidades, vilas e lugares do país, prendendo os criminosos e malfeitores a fim de entregá-los às autoridades judiciais, força de ordem pública que vigorou até meados do século XIX. Em 1780, foi criada a Intendência-Geral da Polícia da Corte e do Reino e, em 1867, a Polícia Civil.

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Actualmente, “A Polícia de Segurança Pública, designada por PSP, é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa” e “tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei”.

Inicialmente formado por dois corpos de polícia independentes entre si – o Corpo de Polícia Civil de Lisboa e o Corpo de Polícia Civil do Porto – eram chefiados por um comissário-geral subordinado aos respectivos governadores civis e, por intermédio destes, ao Ministro do Reino. Em 1893, por decreto do Rei D. Carlos, de 29 de Agosto, a Polícia Civil de Lisboa foi dividida em três secções: a Polícia de Investigação Judiciária e Preventiva, a Polícia de Inspecção Administrativa e a Polícia de Segurança Pública, sendo esta secção a antecessora directa da actual PSP.

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Na sequência da implantação da República em 1910, foram muitos dos seus elementos afastados da corporação em virtude de serem considerados afectos ao regime monárquico, tendo passado a designar-se por “Polícia Cívica”. Em 1918, foi reorganizado através do Decreto nº 4166 de 27 de Abril, passando os vários corpos policiais a ficarem subordinados à Direcção-Geral de Segurança Pública, sem contudo proceder-se à sua fusão. Esta reestruturação incluiu a Polícia de Investigação, a Polícia Administrativa e a Polícia de Emigração.

Em 1922, a Polícia Cívica volta a ser reorganizada através do Decreto nº 8435,d e 21 de Outubro, voltando a Polícia de Segurança a recuperar a sua anterior denominação “Polícia de Segurança Pública”.

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Em 1925, foi extinta a Direcção-Geral da Segurança Pública, passando a Polícia Cívica a ficar subordinada ao Instituto Superior de Segurança Pública para, dois anos depois, aquela voltar a ser restabelecida. Nos anos que se seguem verificam-se várias reestruturações até que, em 1935, foi criado o Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública como órgão central da PSP. Em 1999, este passou a designar-se Direcção Nacional.

Como nota curiosa, após o golpe militar do 25 de Abril e com vista a evitar a confusão com a sigla da Polícia de Segurança Pública (PSP), o Partido Socialista (PS) procedeu à alteração da sua anterior denominação Partido Socialista Português (PSP).

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publicado por Carlos Gomes às 13:59
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Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016
POLÍCIA MARÍTIMA COMEMORA EM LISBOA O SEU DIA

Ministro da Defesa condecora Polícia Marítima

Foi hoje comemorado pela primeira vez o Dia da Polícia Marítima. No ano passado foi por despacho do Comandante Geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante António Silva Ribeiro, instituído o dia 13 de Setembro como o Dia da Polícia Marítima em alusão à data do diploma que, em 1919, procedeu à criação do Corpo de Polícia Marítima. Não obstante, as suas origens remontam a 1803, com competências relativas aos portos. Na ocasião, o Ministro da Defesa Nacional procedeu à entrega da medalha de Valor e Mérito Público ao Comando-geral da Polícia Marítima.

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As comemorações decorreram hoje nas Instalações Centrais da Marinha, em Lisboa, tendo sido presididas pelo Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Azeredo Lopes, e contando com a presença do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello, do Almirante Autoridade Marítima Nacional, Almirante Luís Macieira Fragoso e do Comandante Geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante António Silva Ribeiro.

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As cerimónias incluíram uma exposição de equipamento e meios utilizados pela Polícia Marítima e o desfile das forças em presença com a actuação da Banda da Armada.

Inicialmente constituído por agentes destacados da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa, pessoal pertencente ao Governo Civil e praças da Armada, a Polícia Marítima é “um órgão de polícia e de polícia criminal que garante, e fiscaliza, o cumprimento das leis e regulamentos nos espaços integrantes do Domínio Público Marítimo (DPM), em áreas portuárias e nos espaços balneares, bem como em todas as águas interiores sob jurisdição da AMN e demais espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, devendo preservar a regularidade das actividades marítimas”, competindo-lhe ainda colaborar com as demais forças policiais com vista a garantir a segurança e os direitos dos cidadãos.

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publicado por Carlos Gomes às 21:33
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